Leandro de Mello Schmitt

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

SCHMITT, L. M. . Seminário Solução de Conflitos e Pacificação da Relação Jurídica. 2016. (Outro).

SCHMITT, L. M. . Ciclo Interno de Palestras do ICSA. 2006. (Outro).

SCHMITT, L. M. . Viagem de Estudos ao Chile. 2005. (Outro).

SCHMITT, L. M. . Viagem de Estudos à São Paulo: WTO 10. 2005. (Outro).

SCHMITT, L. M. . O Japão em uma Perspectiva cultural, comercial e jurídica. 2005. (Outro).

SCHMITT, L. M. . Viagem de Estudos à Argentina. 2005. (Outro).

SCHMITT, L. M. . Defensoria Pública e o acesso à Justiça. 2005. (Outro).

SCHMITT, L. M. . Viagem de Estudos ao Uruguai. 2004. (Outro).

Questões Práticas dos Recursos Cíveis nos Tribunais Superiores. 2010. (Outra).

Gestão Financeira da Empresa. 2009. (Oficina).

Seminário Negociando para Ganhar com Marcio Miranda. 2008. (Seminário).

Ciclo Interno de Palestras do Curso de Direito.A EC 45 e suas implicações no Direito Internacional Privado Brasileiro.. 2007. (Encontro).

Curso de Direito da Propriedade Intelectual.O Direito Internacional da Propriedade Intelectual. 2007. (Encontro).

Curso de Negociação de Contratos. 2007. (Outra).

II Ciclo Interno de Palestras do Curso de Direito.Direito Internacional uniforme: estamos caminhando rumo a um Direito comum?. 2006. (Encontro).

II Curso Sobre Propriedade Intelectual para Professores Universitários.O Trabalho de disseminação da cultura de proteção à propriedade intelectual junto ao público acadêmico, professores e funcionários de universidades privadas.. 2006. (Outra).

Primeiro Seminário de Extensão do ICSA.Primeiro Seminário de Extensão do ICSA. 2006. (Seminário).

WTO and byond. 2006. (Congresso).

XIII FÓRUM BRASIL EUROPA. 2006. (Congresso).

Conferência "Desafios da Indissociabilidade Ensino, Pesquisa e Extensão". 2005. (Encontro).

I Congresso de Desenvolvimento Regional. Desenvolvimento Regional. 2005. (Congresso).

WTO 10. 2005. (Congresso).

Direito e Economia: Análise Econômica do Direito. 2004. (Outra).

I Ciclo Interno de Palestras do Curso de Direito.O Direito da Pripriedade Intelectual em uma dimensão internacional: o acordo de TRIPS e os tratados da OMPI.. 2004. (Seminário).

Seminário Sobre o Método do Caso. 2003. (Encontro).

Curso de Formação Pedagógica para professores novos, ingressos no Centro Universitário Feevale em 2002/02 - Pedagogia Universitária. 2002. (Oficina).

I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual. 2000. (Simpósio).

Jornada "Inovações no Código de Processo Civil" - Homenagem ao Prof. Ovídio B. da Silva. 2000. (Seminário).

Jornada Temas Atuais de Direito Civil. 2000. (Seminário).

A Família contemporânea e o desafio da atualização. 1999. (Seminário).

Curso de Extensão "conversando sobre Direito Comercial". 1999. (Outra).

Seminário de Processo Civil: O Código de Processo Civil Reformado. 1999. (Seminário).

Pontos Polêmicos de Direito Processual Civil. 1997. (Seminário).

BUFFON, M.; PORTO, E. G.;SCHMITT, L. M.. A Responsabilidade Tributária Decorrente da Sucessão Empresarial na Aquisição de Estabelecimento Empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, M.; PORTO, E. G.;SCHMITT, L. M.. Compliance e Direito Tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, M.; PORTO, E. G.;SCHMITT, L. M.. Contribuição de Categoria Profissional devida ao CREA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PORTO, E. G.; BUFFON, M.;SCHMITT, L. M.. Análise sobre a (não) incidência do ICMS sobre a Fatura Social de Energia Elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PORTO, E. G.; BUFFON, M.;SCHMITT, L. M.. Do prazo para o redirecionamento da Execução Fiscal em caso de Dissolução Irregular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PORTO, E. G.; BUFFON, M.;SCHMITT, L. M.. Responsabilidade Civil do Estado no Protesto Indevido da Dívida Ativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PORTO, E. G.; BUFFON, M.;SCHMITT, L. M.. A (não) incidência de Imposto sobre Operações Financeiras em Transações realizadas com Criptomoedas no Território Nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PORTO, E. G.; BUFFON, M.;SCHMITT, L. M.. A Repercussão Geral do RE 574.706/2007 sobre a Constitucionalidade do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, M.; PORTO, E. G.;SCHMITT, L. M.. Conflito de Competência entre o ICMS e o ISS na Construção Civil: da tributação sobre materiais aplicados na execução dos serviços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, M.; PORTO, E. G.;SCHMITT, L. M.. Direitos Humanos e Tributação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PORTO, E. G.; BUFFON, M.;SCHMITT, L. M.. Sanções Políticas: análise sobre a possibilidade ou impossibilidade de apreensão do veículo por falta de pagamento do IPVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.; PORTO, E. G.; BUFFON, M.. O Administrador Judicial na Falência e Recuperação Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FEILER, A. F.; SILVA, A. L. O.;SCHMITT, L. M.. O conceito de justiça sob o martelo de Nietzsche. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ADAM, G. P.; VIEIRA, L. K.;SCHMITT, L. M.. Tráfico de Pessoas: análise de decisões judiciais no país à luz do Protocolo de Palermo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.; ADAM, G. P.; VIEIRA, L. K.. Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores a partir de uma análise de caso de Sean Goldman. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.; ADAM, G. P.; VIEIRA, L. K.. Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores a partir de uma análise de caso de Sean Goldman. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VIEIRA, L. K.; ADAM, G. P.;SCHMITT, L. M.. Um estudo acerca do Parlamento do Mercosul: a sua importância no processo de democratização e a necessidade de reforma no sistema político-eleitoral para o plano regional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PORTO, E. G.; BUFFON, M.;SCHMITT, L. M.. Os requisitos da incidência da contribuição de melhoria e a sua aplicabilidade no Município de Vale Real - RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PORTO, E. G.; BUFFON, M.;SCHMITT, L. M.. Compensação de prejuízos fiscais: a (in) aplicabilidade da limitação em 30% nos casos de extinção da pessoa jurídica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PORTO, E. G.; BUFFON, M.;SCHMITT, L. M.. Crédito tributário no Simples Nacional: da inconstitucionalidade da vedação de crédito tributário do ICMS no Simples Nacional - artigo 23 da Lei Complementar 123/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PORTO, E. G.; BUFFON, M.;SCHMITT, L. M.. Da Falência do feito executivo para a inconstitucionalidade da inserção no CADIN.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.; BUFFON, M.; PORTO, E. G.. Da elisão à evasão fiscal: os limites à utilização de pessoa jurídica interposta em contratos para exploração de direitos de imagem de atletas profissionais de futebol como estratégia de planejamento tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, M.; PORTO, E. G.;SCHMITT, L. M.. Não-Cumulatividade e aproveitamento de crédito de ICMS: uma análise dos casos de utilização de energia elétrica como insumo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, M.; PORTO, E. G.;SCHMITT, L. M.. A seletividade na tributação indireta como instrumento de preservação do mínimo existencial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.; BUFFON, M.; PORTO, E. G.. A insegurança jurídica decorrente do uso indevido do instituto da desconsideração da personalidade jurídica de sociedades empresárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CANTALI, F. B.;SCHMITT, L. M.; TEIXEIRA, J. P.. Blockhain e smart contracts: uma nova tecnologia para implementação de novos modelos de negócios com maior segurança de dados.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CANTALI, F. B.;SCHMITT, L. M.; TEIXEIRA, J. P.. Trade Dress aplicado ao software: uma nova forma de proteção jurídica para o programa de computador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CANTALI, F. B.;SCHMITT, L. M.; TEIXEIRA, J. P.. Recuperação Judicial e Grupos de Sociedades: algumas questões controvertidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

TEIXEIRA, J. P.;SCHMITT, L. M.; CANTALI, F. B.. Desconsideração da personalidade jurídica: aplicação da teoria maior em casos de dissolução irregular da sociedade empresária por dívidas comerciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

TEIXEIRA, J. P.;SCHMITT, L. M.; CANTALI, F. B.. O empresário individual casado e a dispensa da outorga conjugal para alienar bens imóveis que integrem o patrimônio da empresa.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. O terrorismo islamico no seculo XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A violência sexual em conflitos étnicos como instrumento de genocídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A aplicabilidade da mediação nos conflitos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Os créditos tributários e a lei de falências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Da isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves não constantes no ol do artigo 6 da lei 7713 de 1998. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Análise do Cálculo das Contribuições PIS PASEP Importação e COFINS Importação nas operações de importação de bens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Imposto sobre Serviços e sua Incidência sobre novas Tecnologias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Princípios constitucionais limitadores do poder do estado e sua aplicabilidade no direito tributário e penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Holding patrimonial familiar como forma de planejamento sucessório e tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. o modelo proprietário brasileiro: uma análise sob a perspectiva de uma tributação justa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Planejamento tributário e abuso de tratados: análise da ação 6 do plano BEPS frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA TEÓRICA DE LUIS ALBERTO WARAT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A troca de informações no âmbito do Direito Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. As limitações da responsabilidade tributária entre as sociedades integrantes de Grupo Econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto e o seu alcance normativo à luz da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. O princípio da transparência e os meios eletrônicos como ferramenta de controle social na Gestão Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Repatriação de Capitais sob a prática do Direito Tributário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A excessiva onerosidade do imposto sobre a renda da pessoa física para as classes desprovidas de riquezas:. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Bases da Tributação e a influência no desenvolvimento socioeconômico do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. O ITCMD cobrado no Brasil e o princípio da capacidade contributiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Patologias nas cláusulas de compromisso arbitral: tipos de patologia e suas soluções no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Eficiência da fixação do salário mínimo sob a ótica da análise econômica do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. VIABILIDADE JURÍDICA DO EQUITY CROWDFUNDING, DIANTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS: o ecad e as recentes reformas da lei de direitos autorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. OS DEVERES DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DOS ADMINISTRADORES DECORRENTE DE INFRAÇÃO À LEI Uma Análise do artigo 135, III do Código Tributário Nacional à luz da doutrina e da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NOS GRUPOS ECONÔMICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS PELAS CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A INCIDÊNCIA DO ITCD SOBRE A TRANSMISSÃO DE VALORES APLICADOS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO VINCULADOS A PGBL E VGBL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A condição jurídica dos estrangeiros no Brasil e o Direito dos Migrantes: uma análise da política migratória brasileira e o projeto de lei 2516 de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Análise Econômica do Direito na Aplicação dos Programas de Integridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A responsabilidade civil da administração Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A incidência do ICMS no e-commerce. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Da (in) constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. O ICMS nas operações interestaduais para consumidor final. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A inconstitucional cobrança das contribuições instituídas através da LC 110 de 2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A TRIBUTAÇÃO SOBRE OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A QUESTÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. ANÁLISE DOS ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS PARA DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A INJUSTIÇA FISCAL DOS TRIBUTOS INDIRETOS: A INDEVIDA INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O CASO DAS ISENÇÕES FISCAIS CONCEDIDAS AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA FRENTE À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA (IR). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. UMA BREVE HISTÓRIA DA TRIBUTAÇÃO E SUAS MARCAS LITERÁRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A (I)LEGALIDADE DA TAXA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM EVENTO PRIVADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA P ARA CIDADÃOS PORT ADORES DE NEOPLASIA MALIGNA FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. O IMPOSTO MUNDIAL SOBRE O CAPITAL: DA RELEVÂNCIA SÓCIO-JURÍDICA PARA A REDUÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA PRIVADA E DA DESIGUALDADE DE RENDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. O COMBATE À CORRUPÇÃO E À EVASÃO FISCAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. IPTU E PROGRESSIVIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. P ARADIGMAS HISTÓRICOS DA TRIBUT AÇÃO E A (RE)INVENÇÃO DE SEU FIM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A NORMA GERAL ANTIELISIVA EM FACE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO: PODERES DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL E A SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE PRECATÓRIO NÃO PAGO NA ÉPOCA PRÓPRIA EM EXECUÇÕES FISCAIS MOVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DO INSTITUTO DO PROPÓSITO NEGOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL: COMO A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 133 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PODE LEVAR AO IN(ADEQUADO) RECONHECIMENTO DA SUCESSÃO E TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. O PROBLEMA DO SINALAGMA NA RELAÇÃO OBRIGACIONAL TRIBUTÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. O EXAME DO PROTESTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROTESTO DA DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A EXTENSÃO SUBJETIVA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA PARA NÃO SIGNATÁRIOS COM FUNDAMENTO NA TEORIA DOS GRUPOS DE SOCIEDADES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. ARBRIT AGEM INTERNACIONAL E AS REGRAS DA INTERNA TIONAL BAR ASSOCIOTION (IBA): UMA ANÁLISE COMPARADA DA QUESTÃO PROBATÓRIA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. A EMPRESA HOLDING COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. Mediação em Meio de Solução de Conflitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Feevale.

SCHMITT, L. M.. O contrato de seguro: a fronteira entre as cláusulas abusivas e as limitativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SCHMITT, L. M.. A aplicação das astreintes no CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SCHMITT, L. M.. A arbitragem internacional privada no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHMITT, L. M.. O comércio eletrônico e a atividade empresarial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEEVALE CENTRO UNIVERSITARIO.

SCHMITT, L. M.. Arbitragem privada internacional segundo a Lei 9.307/96. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEEVALE CENTRO UNIVERSITARIO.

SCHMITT, L. M.. O conflito árabe-israelense sob a ótica do direito internacional público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEEVALE CENTRO UNIVERSITARIO.

SCHMITT, L. M.. A responsabilidade civil do provedor da internet sob a ótica do CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEEVALE CENTRO UNIVERSITARIO.

SCHMITT, L. M.. Duplicata virtual: uma realidade mercadológica e sua controversa executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEEVALE CENTRO UNIVERSITARIO.

SCHMITT, L. M.. Responsabilidade civil na área da psiquiatria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEEVALE CENTRO UNIVERSITARIO.

SCHMITT, L. M.. A insconstitucionalidade do tratamento sucessório dispensado aos companheiros pelo Código Civil de 2002. Uma análise Constitucional e Infraconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEEVALE CENTRO UNIVERSITARIO.

SCHMITT, L. M.. Breve análise da responsabilidade civil no exercício da advocacia sob a ótica do direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEEVALE CENTRO UNIVERSITARIO.

SCHMITT, L. M.. A configuração do dever de indenizar por dano extrapatrimonial à pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEEVALE CENTRO UNIVERSITARIO.

SCHMITT, L. M.. A proteção jurídica do acesso a biodiversidade com relação a biopirataria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SCHMITT, L. M.. Estudo Preliminar da viabilidade mercadológica: anteprojeto de implantação de uma cartonagem no estremo oeste catarinense. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - FEEVALE CENTRO UNIVERSITARIO.

SCHMITT, L. M.. As vantagens Competitivas Adquiridas através das Alianças Estratégicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Centro Universitário Feevale.

SCHMITT, L. M.. Segundo Salão de Iniciação Centífica. 2005. Universidade Feevale.

SCHMITT, L. M.. Primeiro Salão de Iniciação Científica. 2004. Universidade Feevale.

Atividade Empresarial e a Responsabilidade do Fornecedor por vícios e defeitos do produto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leandro de Mello Schmitt;

OS DESAFIOS JURÍDICOS A PARTIR DO SURGIMENTO DOS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS Uma análise dos casos Uber e Airbnb à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leandro de Mello Schmitt;

VIOLAÇÃO DE MARCAS Da proteção ao Direito Márcario no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leandro de Mello Schmitt;

DIREITO DE AUTOR E INTERNET: a utilização das obras protegidas no ambiente virtual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leandro de Mello Schmitt;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE LIMITADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leandro de Mello Schmitt;

ARBITRAGEM: ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE DIGITAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leandro de Mello Schmitt;

COMPLIANCE E SEUS BENEFÍCIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leandro de Mello Schmitt;

REFLEXOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO NO AMBIENTE EMRESARIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leandro de Mello Schmitt;

A Cláusula de Hardship nos Contratos Internacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leandro de Mello Schmitt;

Os credores na falência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Feevale; Orientador: Leandro de Mello Schmitt;

A arbitragem internacional privada no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leandro de Mello Schmitt;

As ações revisionais de contratos bancários e seus efeitos no mercado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Feevale; Orientador: Leandro de Mello Schmitt;

O Factoring no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Leandro de Mello Schmitt;

A disregard doctrine no Direito Privado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Leandro de Mello Schmitt;

A responsabilidade civil do contador no Novo Código Civil Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão da Produção) - FEEVALE CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Leandro de Mello Schmitt;

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