Afonso Celso Franco de Albuquerque
Graduação em Ciencias Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-unisinos; Pós-Graduação em: 1. Direito Tributário (UNIFMU); 2. Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; 3. Atualização em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Professor Universidade de Guarulhos (UNG); Universidade São Francisco, Camilo Castelo Branco - Unicastelo), UNIESP, Zumbi Dos Palmares e FAPPES;
Afonso Celso Franco de Albuquerque. R. Pe. Vitor Mariano n. 69 ap. 31- A, CEP 03590-070, Artur Alvim, São Paulo - Capital. Fone.11960297512
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em aperfeiçoamento em direito público e privado
2005 - 2005
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A internalização das normas interestatais de direito
Orientador: Prof. Dr.Olavo D?Arruda Camara
Especialização em atualização em direito público e privado
2005 - 2005
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O conceito constitucional do IR e proventos de qualquer natureza
Orientador: Prof. Dr.Olavo D?Arruda Camara
Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Tributário
2004 - 2005
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A natureza jurídica da norma do tratado em matéria tributária
Orientador: Anna Sylvia Lima Moresi
Graduação em Ciencias Jurídicas e Sociais
1991 - 1995
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O princípio constitucional do direito adquirido
Orientador: Humaitá Soares
Formação complementar
2006 - 2006
Extensão universitária em Interesses Difusos. (Carga horária: 34h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2003 - 2004
Curso Preparatório para Magistratura Federal. (Carga horária: 192h). , curso preparatório para concursos, CPC, Brasil.
2003 - 2004
Rotativo - semestre. (Carga horária: 128h). , curso preparatório para concursos, CPC, Brasil.
2002 - 2002
Avaliaçaõ para oficias de justiça. (Carga horária: 12h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.
2000 - 2000
Capacitação de Crédito. (Carga horária: 16h). , Sebrae/RO, SEBRAE, Brasil.
1997 - 1997
Painel Internacional - Abolicionismo Penal. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
1997 - 1997
A reforma criminal. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
1997 - 1997
Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
1997 - 1997
interesses difusos. (Carga horária: 11h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
1997 - 1997
Medicina Legal. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
1997 - 1997
curso de verão. (Carga horária: 18h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito Penal Tributário. (Carga horária: 27h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Organização de eventos
ALBUQUERQUE, A. C. F. . seminário em homenagem ao centenário de Norberto Bobbio. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
Kelsen e o positivismo jurídico.A importancia de Hans Kelsen na obra de Norbeto Bobbio. 2010. (Seminário).
seminário em homenagem ao centenário de Norberto Bobbio.o positivismo jurídico de Norberto Bobbio. 2009. (Seminário).
1° congresso multidisciplinar Ciência Cidadania e Diversidade da Universidade São Franscico do Pari. BIODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2007. (Congresso).
XIV Semana Jurídica.Evolução do Estado. 2007. (Seminário).
As recentes reformas do código de processo civil e sua aplicação. 1995. (Seminário).
II seminário internacional de direitos autorais. 1994. (Seminário).
seminário internacional sobre direitos autorais. 1993. (Seminário).
Participação em bancas
ALBUQUERQUE, A. C. F.. A natureza jurídica da norma do tratado em matéria tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.
ALBUQUERQUE, A. C. F.. A internalização das Normas Interestatais de Direito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento em direito público e privado) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
ALBUQUERQUE, A. C. F.. O conceito constitucional do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em atualização em direito público e privado) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
ALBUQUERQUE, A. C. F.. O princípio constitucional do direito adquirido. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ALBUQUERQUE, A. C. F.. a terceirização e o direito do trabalho. 2005. Universidade Brasil.
ALBUQUERQUE, A. C. F.. comissões de conciliação prévia na justiça do trabalho. 2005. Universidade Brasil.
ALBUQUERQUE, A. C. F.. fraude nos contratos de trabalho. 2005. Universidade Brasil.
ALBUQUERQUE, A. C. F.. o direito de arrependimento no código de defesa do consumidor. 2005. Universidade Brasil.
ALBUQUERQUE, A. C. F.. poluição do meio ambiente pelas pilhas e baterias. 2005. Universidade Brasil.
ALBUQUERQUE, A. C. F.. propriedade intelectual - marcas. 2005. Universidade Brasil.
Orientou
Direito Autoral e Internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - universidade são francisco do pari; Orientador: Afonso Celso Franco de Albuquerque;
A gurda compartilhada sob a Égide da Lei de N; 10406/02; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - universidade são francisco do pari; Orientador: Afonso Celso Franco de Albuquerque;
O trabalho em equipe como melhoria do tempo de trabalho na área de contas médicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - universidade são francisco do pari; Orientador: Afonso Celso Franco de Albuquerque;
Estratégia de Liderança Empresarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - universidade são francisco do pari; Orientador: Afonso Celso Franco de Albuquerque;
Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - universidade são francisco do pari; Orientador: Afonso Celso Franco de Albuquerque;
Princípios Constitucionais do Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - universidade são francisco do pari; Orientador: Afonso Celso Franco de Albuquerque;
o direito de arrependimento no código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Afonso Celso Franco de Albuquerque;
poluição do meio ambiente pelas pilhas e baterias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Afonso Celso Franco de Albuquerque;
a terceirização e o direito do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Afonso Celso Franco de Albuquerque;
comissões de conciliação prévia na justiça do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Afonso Celso Franco de Albuquerque;
fraude nos contratos de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Afonso Celso Franco de Albuquerque;
propriedade intelectual - marcas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Afonso Celso Franco de Albuquerque;
Produções bibliográficas
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ALBUQUERQUE, A. ; ALBUQUERQUE, A. C. F. . Rio + 20. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALBUQUERQUE, A. C. F. . biodesenvolvimento sustentável - 4° categoria de interesse jurídico tutelável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALBUQUERQUE, A. C. F. . Evolução do Estado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ALBUQUERQUE, A. C. F. . Direito Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. C. F. . Introdução ao Estudo do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. C. F. . DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. C. F. . direito civil parte geral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. C. F. . direito ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. C. F. . PSICOLOGIA AMBIETAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. C. F. . TEORIA GERAL DO ESTADO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. C. F. . TEORIA GERAL DO ESTADO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. C. F. . DIREITO AMBIENTAL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. C. F. . DIREITO CONSUMERISTA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. C. F. . A norma consumerista e sua aplicabilidade na ótica do novo código civil. 2007 (Relações de Consumo) .
ALBUQUERQUE, A. C. F. . O STF e a hierarquia das normas. 2007 (Direito Constitucional) .
ALBUQUERQUE, A. C. F. . Da aplicação dos princípios gerais universais do direito civil à legislação consumerista. 2007 (Relações de Consumo) .
ALBUQUERQUE, A. C. F. . A boa-fé na legislação consumerista. 2007 (Relações de Consumo) .
ALBUQUERQUE, A. C. F. . comporamento humano e meio ambiente. 2007 (psicologia ambiental) .
ALBUQUERQUE, A. C. F. . Interpretação Sistemática. 2007 (Hermenêutica Jurídica) .
ALBUQUERQUE, A. C. F. . A natureza Jurídica das normas interestatais integradas a ordem jurídica uniestatal. 2006 (jurídica - direito da integração) .
ALBUQUERQUE, A. C. F. . Hierárquia Jurídica da Norma do Tratado em Matéria Tributária. 2006 (Direito Constitucional) .
ALBUQUERQUE, A. C. F. . Hierarquia Normativa. 2006 (Hermenêutica Jurídica) .
ALBUQUERQUE, A. C. F. . A constituição e o conflito de normas entre as ordens jurídicas de direito. 2005 (jurídica - direito da integração) .
ALBUQUERQUE, A. C. F. . A ordem jurídica constitucional e sua relação com o direito interno, externo e comunitário, no contexto da sistemática tributário. 2005 (jurídica - direito da integração) .
Projetos de pesquisa
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2010 - 2010
filosofia jurídica de Norberto Bobbio, Descrição: Filosofia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2012 - 2013
Pós Graduação L.L.M em Legislação Ambiental Empresarial, Descrição: O curso tem por objetivo informar e treinar profissionais nas áreas de humanas na gestão do risco jurídico ambiental no exercício da atividade econòmica empresarial, bem como, qualificar o adivogado que atua nesse mercado para atender as demandas e exigências da legislação ambiental e órgãos de fiscalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador.
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2012 - 2013
Pós Graduação L.L.M em Direito Tributário, Descrição: O curso tem por objetivo qualificar o profissional do dirieto, bem como, áreas afins a se atualizar no que respeita a legislação tributária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador.
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2012 - Atual
Emprego Verde - Meio Ambiente Laboral, Descrição: O projeto visa delinear os princípios que regulam o Meio Ambiente Laboral, vistas a inclusão na Carta da Terra!. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Instituto Paulista de Educação Continuada - Cooperação.
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2010 - 2014
AMBIENTALISMO, Descrição: OBSERVA A PREOCUPAÇÃO DO HOMEM COM O MEIO AMBIENTE. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador.
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2009 - 2012
A influência do poder difuso da sociedade no Estado Democrático de Direito, Descrição: O Estado democrático de direito sofre influência da vontade difusa - ou seja - a vontade da maioria da sociedade em relação aos seus atos que não estando de acordo tende a ser ignorado ou caminhar para o desuso. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador.
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2012 - 2013
Pós Graduação L.L.M em Legislação Ambiental Empresarial, Descrição: O curso tem por objetivo informar e treinar profissionais nas áreas de humanas na gestão do risco jurídico ambiental no exercício da atividade econòmica empresarial, bem como, qualificar o adivogado que atua nesse mercado para atender as demandas e exigências da legislação ambiental e órgãos de fiscalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador.
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2012 - 2013
Pós Graduação L.L.M em Direito Tributário, Descrição: O curso tem por objetivo qualificar o profissional do dirieto, bem como, áreas afins a se atualizar no que respeita a legislação tributária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador.
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2012 - Atual
Emprego Verde - Meio Ambiente Laboral, Descrição: O projeto visa delinear os princípios que regulam o Meio Ambiente Laboral, vistas a inclusão na Carta da Terra!. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Instituto Paulista de Educação Continuada - Cooperação.
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2010 - 2014
AMBIENTALISMO, Descrição: OBSERVA A PREOCUPAÇÃO DO HOMEM COM O MEIO AMBIENTE. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador.
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2009 - 2012
A influência do poder difuso da sociedade no Estado Democrático de Direito, Descrição: O Estado democrático de direito sofre influência da vontade difusa - ou seja - a vontade da maioria da sociedade em relação aos seus atos que não estando de acordo tende a ser ignorado ou caminhar para o desuso. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador.
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2012 - 2013
Pós Graduação L.L.M em Direito Tributário, Descrição: O curso tem por objetivo qualificar o profissional do dirieto, bem como, áreas afins a se atualizar no que respeita a legislação tributária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador.
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2012 - 2013
Pós Graduação L.L.M em Legislação Ambiental Empresarial, Descrição: O curso tem por objetivo informar e treinar profissionais nas áreas de humanas na gestão do risco jurídico ambiental no exercício da atividade econòmica empresarial, bem como, qualificar o adivogado que atua nesse mercado para atender as demandas e exigências da legislação ambiental e órgãos de fiscalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador.
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2012 - Atual
Emprego Verde - Meio Ambiente Laboral, Descrição: O projeto visa delinear os princípios que regulam o Meio Ambiente Laboral, vistas a inclusão na Carta da Terra!. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Instituto Paulista de Educação Continuada - Cooperação.
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2009 - 2012
A influência do poder difuso da sociedade no Estado Democrático de Direito, Descrição: O Estado democrático de direito sofre influência da vontade difusa - ou seja - a vontade da maioria da sociedade em relação aos seus atos que não estando de acordo tende a ser ignorado ou caminhar para o desuso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador.
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2012 - 2013
Pós Graduação L.L.M em Legislação Ambiental Empresarial, Descrição: O curso tem por objetivo informar e treinar profissionais nas áreas de humanas na gestão do risco jurídico ambiental no exercício da atividade econòmica empresarial, bem como, qualificar o adivogado que atua nesse mercado para atender as demandas e exigências da legislação ambiental e órgãos de fiscalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador.
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2012 - 2013
Pós Graduação L.L.M em Direito Tributário, Descrição: O curso tem por objetivo qualificar o profissional do dirieto, bem como, áreas afins a se atualizar no que respeita a legislação tributária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador.
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2012 - Atual
Emprego Verde - Meio Ambiente Laboral, Descrição: O projeto visa delinear os princípios que regulam o Meio Ambiente Laboral, vistas a inclusão na Carta da Terra!. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Instituto Paulista de Educação Continuada - Cooperação.
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2009 - 2012
A influência do poder difuso da sociedade no Estado Democrático de Direito, Descrição: O Estado democrático de direito sofre influência da vontade difusa - ou seja - a vontade da maioria da sociedade em relação aos seus atos que não estando de acordo tende a ser ignorado ou caminhar para o desuso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Celso Franco de Albuquerque - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2008
Universidade São FranciscoVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação: Direito Civil -; Direito Ambiental e Direito do Consumidor, empresarial, Introdução ao Estudo do Direito, Psicologia Ambiental,
2010 - 2011
Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino SuperiorVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR - PLANEJAMENTO EMPRESARIAL TRIBUTÁR, Carga horária: 4
Outras informações:
ATUAÇÃO COMO PROFESSOR NA ÁREA DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL TRIBUTÁRIO
2009 - 2011
Faculdades RenascentistaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor do curso de direito, Carga horária: 26, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
professor de: direito empresarial (parte geral, falência, sociedades, propriedade indústrial e títulos de crédito); direito econômico; direito civil;
2005 - 2006
Universidade BrasilVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16
Outras informações:
Atuação como professor das seguintes disciplinas: Teoria Geral do Estado; Direito Ambiental; Direito do Consumidor.
2010 - 2010
Centro de Estudos Norberto BobbioVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: pequisador, Carga horária: 4
2015 - Atual
Universidade de GuarulhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2013 - Atual
Faculdade Zumbi dos PalmaresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2008 - 2011
Instituto Educacional do Estado de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor de direito público e privado
2004 - 2006
camilo castelo brancoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor de direito público e privado
2012 - Atual
Instituto Paulista de Educação ContinuadaVínculo: coordenador/pesquisador, Enquadramento Funcional: coordenação e pesquisa, Carga horária: 8
Outras informações:
Executa as funções de coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial Tributário e Direito Tributário; Coordena o projeto Rio + 20 2012 - IPEC/FAPPES-UGT
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