Rita de Cássia Pacheco

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

PACHECO, R. C.; CARDOSO, A. R.; PINTO JUNIOR, A. O.. Da (im)possibilidade de interferência do poder judiciário nos termos do acordo de delação premiada regidos pela Lei n.12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PACHECO, R. C.; Rodrigo Mioto dos Santos; PERTILLE, M. C. B.. O direito fundamental à saúde e sua judicialização: elementos para uma compatibilização constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PACHECO, R. C.; Juliano Keller do Valle; NEVES, T. B.. Monitoração eletrônica: solução para a política de encarceramento ou intensificação da intervenção penal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PACHECO, R. C.; BRUGGEMANN, H. G.; WOHLKE, R.. Maternidade no cárcere e a (in)dignidade humana da mulher no sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PACHECO, R. C.; HOLZ, G.; MUSCO, F. R.. Da falência do sistema penitenciário brasileiro e ausência de políticas públicas voltadas à ressocialização do apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PACHECO, R. C.; CARDOSO, A. R.; VERONESE, E. R. P.. Desmilitarização das polícias estaduais: dispositivo de humanização da Segurança Pública no Estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PACHECO, R. C.; CARDOSO, A. R.; VERONESE, E. R. P.. Violência obstétrica: análise das jurisprudências do STF, STJ e TRF da 4ª Região. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, F.; Juliano Keller do Valle;PACHECO, R. C.. A superlotação carcerária: medidas alternativas como vias possíveis de esvaziamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PACHECO, R. C.; CAMPOS, T. Y. G.; GOSTINSKI, A.. A resposta estatal perante os psicopatas no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PACHECO, R. C.; CAMPOS, T. Y. G.; OLIVEIRA, G. C.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PACHECO, R. C.; Juliano Keller do Valle; BRUGGEMANN, H. G.. Audiência de custódia: a falência da pena de prisão e a utilização da audiência de custódia como fator descarcerizante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PACHECO, R. C.; Juliano Keller do Valle; CARDOSO, A. R.. Da (im)possibilidade do uso do etilômetro: uma análise segundo o Código de Trânsito Brasileiro e demais legislações atinentes à espécie. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PACHECO, R. C.; Juliano Keller do Valle; CARDOSO, A. R.. A (im)possibilidade jurídica da concessão de liberdade provisória no crime de tráfico de drogas frente ao art. 44 da Lei 11.343/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PACHECO, R. C.; Rodrigo Mioto dos Santos. Prova Emprestada no Processo Penal: A (i)legalidade do uso de documento sigiloso como prova emprestada no processo penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TRAJANO, E. A.; Rodrigo Mioto dos Santos;PACHECO, R. C.. Estupro de Vulnerável: No tocante ao caráter da vulnerabilidade dos menores de 14 (catorze) anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Juliano Keller do Valle;PACHECO, R. C.. Da inconstitucionalidade da sentença de impronúncia em face do princípio da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PACHECO, R. C.; Juliano Keller do Valle; WOHLKE, R.. A (In)Constitucionalidade do Regime Disciplinar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, M. Z.;PACHECO, R. C.; TRAJANO, E. A.. Trabalho Externo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PACHECO, R. C.; Fabiano Pires Castagna. Regime Disciplinar Diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Celso Wiggers;PACHECO, R. C.. Relativização de Direitos Fundamentais: A questão da gestação de feto com males incompatíveis com a vida extrauterina.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PACHECO, R. C.. Prisão Cautelar: As inovações introduzidas pela lei 12.403/11.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, G. C.;PACHECO, R. C.. Inquérito Policial diante à Súmula 524 do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, G. C.;PACHECO, R. C.. Tribunal do Juri e a Aplicação do Princípio in dubio pro reuna fase plenária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

A responsabilidade penal da pessoa jurídica ante a aplicação do princípio da culpabilidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rita de Cássia Pacheco;

A participação do poder público e d iniciativa privada no trabalho de ressocialização do preso na Penitenciária de Florianópolis; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rita de Cássia Pacheco;

A possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no tráfico ilícito de entorpecentes, após o advento da Lei nº 9; 714, de 25 de Novembro de 1998; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rita de Cássia Pacheco;

A determinação da autoria no concurso de pessoas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rita de Cássia Pacheco;

Inaplicabilidade das penas alternativas ao tráfico de entorpecentes; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rita de Cássia Pacheco;

Conseqüências Jurídicas do descumprimento da decisão que acolher a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rita de Cássia Pacheco;

A efetividade da tutela jurídico-penal nas lesões corporais de natureza leve quanto à violencia doméstica contra a mulher; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rita de Cássia Pacheco;

Ressocialização do apenado: A eficácia da ressocialização do sentenciado que cumpre a pena privativa de liberdade, após o advento da Lei nº 7; 210/84 (LEP), em Florianópolis/SC; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rita de Cássia Pacheco;