Eugélio Luis Müller

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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MÜLLER, E. L. . II Jornada de Direito Previdenciário da Região Metropolitana. 2011. (Outro).

MÜLLER, E. L. . I Jornada de Direito Previdenciário da Região Metropolitana. 2010. (Outro).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso Ibero Americano de Direito Previdenciário. 2017. (Congresso).

Curso de Prática de Sentenças. 2013. (Outra).

Curso de Prática Previdenciária. 2013. (Outra).

Curso de Revisões Previdenciárias. 2013. (Encontro).

Curso Docência On-line. 2013. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Oficina. 2013. (Congresso).

Noções Básicas em Previdência Complementar. 2013. (Outra).

XIX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. 2013. (Simpósio).

I Ciclo de Estudos em Direito Previdenciário.Execução no Processo Previdenciário (RPV e Precatório). 2012. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e III Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. 2012. (Congresso).

XVIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. 2012. (Simpósio).

Curso de Processo Judicial Previdenciário. 2011. (Oficina).

Gestão por Processos do Conselho da Justiça Federal. 2011. (Outra).

II Jornada de Direito Previdenciário da Região Metropolitana.A prova da atividade especial: aspectos práticos. 2011. (Outra).

II Jornada de Direito Previdenciário da Região Metropolitana.Reformas Previdenciárias - passadas e futuras. 2011. (Outra).

IX Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública.Prescrição aplicada a Benefícios Previdenciários. 2011. (Seminário).

Os desafios do Gestor em Segurança Institucional na sociedade moderna.Os desafios do Gestor em Segurança Insitutcional na sociedade moderna. 2011. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Execução Previdenciária: Precatórios e RPV's. 2011. (Congresso).

Curso de Desaposentação. 2010. (Encontro).

I Jornada de Direito Previdenciário da Região Metropolitana.Aposentadoria por Invalidez e Aposentadoria Especial no Serviço Público: pontos polêmicos. 2010. (Outra).

Seminário de Previdência do Servidor Público - Região Centro.O Judiciário Brasileiro e a Legislação Previdenciária. 2010. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Oficina 4. 2010. (Congresso).

VIII Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública.Aposentadoria Especial no Serviço Público. 2010. (Seminário).

Seminário de Benefícios no RPPS e a Perícia Médica.A Judicialização dos Benefícios Previdenciários. 2009. (Seminário).

Seminário Virtual: Perícias na Justiça Federal. 2009. (Seminário).

Princípios Constitucionais - Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal. 2008. (Outra).

IV Encontro sobre Requisições de Pagamento - Precatórios e RPV's. 2007. (Encontro).

2° Seminário de Processo Civil: As Reformas Processuais. 2006. (Seminário).

III Encontro Estratégico dos Juizados Especiais Federais. 2006. (Encontro).

Outdoor Training - Servidores da Justiça Federal de Canoas e Porto Alegre. 2006. (Outra).

III Encontro sobre Requisições de Pagamento. 2005. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Matéria Cível: Direito Civil. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Matéria Cível: Processo Civil. 2004. (Outra).

Análise de cálculos em execução de sentença previdenciária com ênfase em Juizado Especial. 2002. (Encontro).

Introducción a la Propriedad Intelectual. 2001. (Outra).

Estudos de Direito Penal - Teoria Geral do Crime. 2000. (Encontro).

Seminário de Direito de Família: A Família Contemporânea e o Desafio da Atualização. 2000. (Seminário).

I Curso de Treinamento de Servidores da Justiça Federal de Canoas/RS. 1999. (Outra).

Seminário de Processo Civil: O Código de Processo Civil Reformado. 1999. (Seminário).

Grupo de Estudos: Direito Internacional - O Mercosul e os processo de integração regional das Américas. 1998. (Oficina).

III Seminário sobre temas atuais de Direito Penal. 1998. (Seminário).

Reforma do Código Penal. 1998. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual. 1998. (Seminário).

Seminário OMPI de Propriedade Intelectual e Seminário sobre Mecanismos de Transferência de Tecnologia. 1998. (Seminário).

Seminário sobre Filosofia do Direito. 1998. (Seminário).

A espiral da violência no final do século. 1997. (Seminário).

Poder Judiciário e os Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. 1997. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito. 1997. (Seminário).

ZANELLA, J. C.;MÜLLER, E. L.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Prévia fonte de custeio e equilíbrio financeiro e atuarial frente à extensibilidade do adicional de 25% da aposentadoria por invalidez a todas as aposentadorias do regime geral de previdência social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; ZANELLA, J. C.; PALMEIRA FILHO, E. R.. A responsabilidade pela segurança social e a imprevidência legislativa: apontamentos sobre a conformação jurisdicial do chamado ?limbo trabalhista previdenciário?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

ZANELLA, J. C.;MÜLLER, E. L.; PALMEIRA FILHO, E. R.. O reconhecimento do vínculo empregatício pela justiça do trabalho e seus reflexos na área previdenciária. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; ZANELLA, J. C.; Eduardo Rivera Palmeira. Fator previdenciário: sua incidência na concessão de benefícios previdenciários. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.; ZANELLA, J. C.. Desaposentação frente à decisão do Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

DUQUE, M. S.; PALMEIRA FILHO, E. R.;MÜLLER, E. L.. O benefício auxílio-doença na perspectiva do direito mínimo existencial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

PALMEIRA FILHO, E. R.;MÜLLER, E. L.; DUQUE, M. S.. Aposentadoria especial versus continuidade da atividade ou operação sujeita a agentes nocivos, uma análise constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

DUQUE, M. S.; PALMEIRA FILHO, E. R.;MÜLLER, E. L.. Óbices sumulares para a admissibilidade do recurso especial à luz dos princípios da inafastabilidade de jurisdição e da duração razoável do processo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

PALMEIRA FILHO, E. R.;MÜLLER, E. L.; DUQUE, M. S.. Dano moral previdenciário: a possibilidade nos casos de cessação indevida do benefício de auxílio doença. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

ZANELLA, J. C.; VELLOSO, A. P.;MÜLLER, E. L.. Desaposentação e a desnecessidade de restituição dos valores recebidos no benefício anterior. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; ZANELLA, J. C.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Nova tese da revisão da vida toda: seus fundamentos, viabilidade e orientação jurisprudencial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

NOLL, P.;MÜLLER, E. L.; ROSA, V. L. S.. A concessão de licença-adotante ao servidor do sexo masculino homossexual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

VELOSO, A. O.; ZANELLA, J. C.;MÜLLER, E. L.. Isenções tributárias: uma breve análise da teoria à prática. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; ZANELLA, J. C.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Benefício de auxílio doença: nomenclatura que não retrata a adequação da proteção do benefício. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; ZANELLA, J. C.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Auxílio-doença parental previsto no projeto de Lei do Senado nº 286/2014: direito à proteção social, dignidade da pessoa humana e o tratamento isonômico entre segurados do RGPS e RPPS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; ROSA, V. L. S.; NOLL, P.. A efetivação da tutela de urgência nas lides previdenciárias por incapacidade laborativa como mecanismo de assegurar a dignidade humana. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

ZANELLA, J. C.; VELLOSO, A. P.;MÜLLER, E. L.. A extensão do adicional por necessidade de acompanhamento permanente de terceiro da aposentadoria por invalidez às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.; ZANELLA, J. C.. Desaposentação: origem, viabilidade, efeitos e o julgamento do STF. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; PALMEIRA FILHO, E. R.; DUQUE, M. S.. Famílias simultâneas e a pensão por morte no RGPS: uma análise doutrinária e jurisprudencial sobre o rateio do benefício. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

ROSA, V. L. S.;MÜLLER, E. L.; NOLL, P.. A impossibilidade da concessão de abono de permanência, com fundamento no Artigo 40, § 4º, II e 19, da constituição federal de 1988, combinado com a Lei Complementar 51 de 1985, aos militares dos Estados. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

ZANELLA, J. C.; VELLOSO, A. P.;MÜLLER, E. L.. A aplicação do princípio da fungibilidade entre os benefícios previdenciários por incapacidade e o benefício assistencial de prestação continuada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.; ZANELLA, J. C.. Os princípios da proteção da confiança e da celeridade processual diante das divergências nos entendimentos da turma nacional de uniformização e do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; PALMEIRA FILHO, E. R.; DUQUE, M. S.. Meios probatórios da atividade rural. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

ZANELLA, J. C.; VELLOSO, A. P.;MÜLLER, E. L.. O novo conceito de incapacidade e impedimentos de longo prazo à luz das Leis nº 12.435/2011 e 12.470/11. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

PALMEIRA FILHO, E. R.;MÜLLER, E. L.; ZANELLA, J. C.. A concretização do direito à saúde como forma de proteção ao portador de esclerose múltipla no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

PALMEIRA FILHO, E. R.;MÜLLER, E. L.; ZANELLA, J. C.. Uma análise à luz do princípio da preservação da atividade empresarial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

PALMEIRA FILHO, E. R.;MÜLLER, E. L.; ZANELLA, J. C.. A percepção de aposentadoria especial no regime geral de previdência social e a possibilidade de o segurado continuar no exercício das atividades laborais nocivas à saúde. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

ZANELLA, J. C.;MÜLLER, E. L.; PALMEIRA FILHO, E. R.. A prova no processo judicial previdenciário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

PALMEIRA FILHO, E. R.;MÜLLER, E. L.; ZANELLA, J. C.. Do deferimento do benefício de aposentadoria especial aos médicos no âmbito do regime geral da previdência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

ZANELLA, J. C.;MÜLLER, E. L.; PALMEIRA FILHO, E. R.. A previdência complementar dos servidores públicos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

ZANELLA, J. C.;MÜLLER, E. L.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Os reflexos da PEC 287/2016 na aposentadoria especial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

ZANELLA, J. C.;MÜLLER, E. L.; PALMEIRA FILHO, E. R.. Auxílio doença acidentário: as peculiaridades para a concessão e caracterização do acidente de trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

COSTA, G. G.;MÜLLER, E. L.; ZANELLA, J. C.. O direito fundamental à previdência social e sua relação com a coisa julgada no direito previdenciário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

COSTA, G. G.;MÜLLER, E. L.; ZANELLA, J. C.. O sistema brasileiro de inclusão previdenciária do segurado facultativo de baixa renda: reflexões sobre o alcance das disposições normativas à luz do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

ROCHA, D. M.; ZANELLA, J. C.;MÜLLER, E. L.. A ineficácia da utilização de equipamento de proteção individual pelos profissionais em radiodiagnóstico de Raio X convencional para fins de aposentadoria especial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.. Reabilitação profissional: os direitos fundamentais do trabalhador/segurado e os desafios para efetiva reinserção no mercado de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.; ZANELLA, J. C.. Interpretação e critérios de aplicação da legislação previdenciária na concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.; ZANELLA, J. C.. A transexualidade nos Regimes de Previdência Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.; ZANELLA, J. C.. A viabilidade atuarial do instituto da desaposentação e a (ir)repetibilidade dos valores auferidos pela aposentadoria renunciada. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; CAON, G. M.. Desaposentação e Devolução de Valores. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; CAON, G. M.. A conversão de tempo especial em comum para concessão de benefícios previdenciários aos servidores públicos no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; COSTA, G. G.. A atual perspectiva sobre a admissibilidade do instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.; Eduardo Rivera Palmeira. Desaposentação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.; Eduardo Rivera Palmeira. O benefício de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e as relações simultâneas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.; Eduardo Rivera Palmeira. O companheiro paralelo e a possibilidade de ser reconhecido como dependente da Previdência Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; ZANELLA, J. C.. A inconstitucionalidade do código 2.0.1 do Anexo IV do Decreto n. 2.172-1997: prevalência do critério científico sobre o princípio tempus regit actum. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; ZANELLA, J. C.. Acréscimo de 25% ao salário de benefício dos aposentados e um efetivo modelo pericial para verificação dos seus requisitos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.;MÜLLER, E. L.. O direito constitucional à Assistência Social: análise da exigência de impedimento de longo prazo para a concessão de benefício assistêncial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.;MÜLLER, E. L.. A possibilidade de aplicação do acréscimo previsto no art. 45 da Lei 8.213/91 em razão da necessidade de assistência permanente de terceiros às aposentadorias não decorrentes de invalidez. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

ZANELLA, J. C.;MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.. A (In)constitucionalidade da desaposentação no Regime Geral da Previdência Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

CAON, G. M.; Eduardo Rivera Palmeira;MÜLLER, E. L.. Orçamento impositivo sob o enfoque do controle social: inclusão dos objetivos orientadores da atividade financeira do estado atual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

CAON, G. M.;MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira. A alíquota seletiva do IPVA e a possibilidade de sua utilização como forma de controle ambiental pelo Estado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

ZANELLA, J. C.;MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira. O Direito Previdenciário sob a perspectiva das Teorias de Argumentação: Contribuições concomitantes e o desmembramento da Certidão de Tempo de Contribuição. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Eduardo Rivera Palmeira; ZANELLA, J. C.;MÜLLER, E. L.. Aposentadoria Especial - asbesto ou amianto. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Eduardo Rivera Palmeira;MÜLLER, E. L.; ZANELLA, J. C.. A influência da Medida Provisória n. 676 nos benefícios de aposentadoria já concedidos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

ROCHA, D. M.; Eduardo Rivera Palmeira;MÜLLER, E. L.. A aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS.

MÜLLER, E. L.; ROCHA, D. M.; Eduardo Rivera Palmeira. Desaposentação e Devolução de Valores. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS.

ROCHA, D. M.;MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira. Aspectos relevantes do rateio da pensão por morte entre cônjuge e concubina no Regime Geral de Previdência Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS.

ROCHA, D. M.;MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira. Análise das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade da pessoa com Deficiência sob a luz da Lei Complementar 142/2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS.

MÜLLER, E. L.; ROCHA, D. M.; Eduardo Rivera Palmeira. O processo judicial previdenciário como forma de efetivação dos Direitos Sociais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS.

ROCHA, D. M.;MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira. Do auxílio-acidente: uma análise crítica acerca da restrição subjetiva do benefício. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS.

ROCHA, D. M.; Eduardo Rivera Palmeira;MÜLLER, E. L.. Análise da Medida Provisória 664/2014: afronta aos dispositivos constitucionais e retrocesso dos Direitos Sociais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS.

MÜLLER, E. L.; Jane Berwanger; SILVA, P. J. S.. Pensão por morte: possibilidade de pagamento das contribuições previdenciárias após o óbito do segurado contribuinte individual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário - 2ed.) - Atitus Educação.

MÜLLER, E. L.. Demissão por justa causa com ênfase no abandono de emprego. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; PIVA, O.; Leonardo Tricot Saldanha. A redução da desigualdade social e a promoção da igualdade: uma leitura atual do dirigismo constitucional de Canotilho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC.

MÜLLER, E. L.; PIVA, O.; HARTZ, M.. Pensão por Morte no Regime Próprio de Previdência Social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC.

HARTZ, M.; PIVA, O.;MÜLLER, E. L.. Aposentadoria Especial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC.

MÜLLER, E. L.; PIVA, O.; HARTZ, M.. Processo Administrativo Previdenciário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC.

Leonardo Tricot Saldanha; PIVA, O.;MÜLLER, E. L.. Direitos Fundamentais, conflito de noremas constitucinais e a possibilidade de exoneração da gestante titular de cargo em comissão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC.

Eduardo Rivera Palmeira;MÜLLER, E. L.; Carla Evelise Justino Hendges. Da Possibilidade do Deferimento da Aposentadoria Especial para Atividades Penosas após a Lei 9.032/95. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

Eduardo Rivera Palmeira;MÜLLER, E. L.; Carla Evelise Justino Hendges. Considerações sobre o Conceito de Família para fins de concessão do Benefício Assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

Carla Evelise Justino Hendges; Eduardo Rivera Palmeira;MÜLLER, E. L.. Dano Moral e Direito Previdenciário: Responsabilidade Civil da Autarquia Previdenciária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; Carla Evelise Justino Hendges. A Exacerbação do Princípio da Solidariedade Social na Previdência Social e a Flexibilização no Recolhimento de Contribuições Previdenciárias dos Segurados Especiais em Regime de Economia Familiar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

Eduardo Rivera Palmeira;MÜLLER, E. L.; Carla Evelise Justino Hendges. Auxílio-Reclusão: Baixa Renda do Segurado ou Dependente?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Antecipação de Tutela na Previdência Social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Aplicação do Princípio da Fungibilidade nas Ações Previdenciárias por Incapacidade e no Benefício Assistencial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. A Aposentadoria por Tempo de Contribuição - suas mais recentes modificações e principais ações revisionais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Juizados Especiais Federais - A prova pericial para obtenção de benefícios por incapacidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Rosângela Maria Herzer dos Santos;MÜLLER, E. L.. Considerações sobre a Aposentadoria por Idade e as transformações trazidas pelas Leis 10.666/03 e 11.718/08. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. O Juizado Especial Federal como instrumento de aplicação do direito fundamental à razoável duração do processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Auxílio-Doença. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Processo Eletrônico - Celeridade e Efetividade na Prestação Jurisdicional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. A produção de prova para fins de concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Rosângela Maria Herzer dos Santos;MÜLLER, E. L.. A evolução da Previdência Social no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. O papel atuante do julgador nas demandas previdenciárias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. A antecipação de tutela como instrumento de efetividade na prestação jurisdicional nas ações previdenciárias que tramitam nos Juizados Especiais Federais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Rosângela Maria Herzer dos Santos;MÜLLER, E. L.. O Processo Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. As ações para garantia do Direito à Seguridade Social sob a ótica do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Caxias do Sul. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Acesso à justiça nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. A prova nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Instituto da Desaposentação: construção doutrinária e jurisprudencial com base em princípios universais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Rosângela Maria Herzer dos Santos;MÜLLER, E. L.. Considerações sobre a antecipação de tutela nas ações que tratam dos benefícios do RGPS: Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Rosângela Maria Herzer dos Santos;MÜLLER, E. L.. Avaliação da prova e concessão de aposentadoria especial ou com conversão de especialidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MÜLLER, E. L.; Carla Evelise Justino Hendges; Martha Macedo Sittoni. A Aposentadoria do Professor no Regime Próprio de Previdência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

MÜLLER, E. L.; Carla Evelise Justino Hendges; Martha Macedo Sittoni. Taxação dos Inativos e Pensionistas e as Inovações da Emenda Constitucional n° 41/2003. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; Carlos Eduardo Dieder Reverbel. Aposentadoria do Professor no Direito Previdenciário Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; Carlos Eduardo Dieder Reverbel. Honorários Advocatícios em Ações Previdenciárias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

Eduardo Rivera Palmeira;MÜLLER, E. L.; Carlos Eduardo Dieder Reverbel. As Transformações Sofridas na Aposentadoria do Professor no decorrer da Legislação Previdenciária do RGPS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; Marta Dreyer. Aposentadoria Voluntária no Regime Próprio de Previdência Social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

MÜLLER, E. L.; Jane Berwanger. A IMPORTÂNCIA DA PROVA MÉDICA PERICIAL NAS DEMANDAS JUDICIAIS COM O PEDIDO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE LABORAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

MÜLLER, E. L.; Jane Berwanger. PREVIDÊNCIA PRIVADA: UMA RÁPIDA ABORDAGEM. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

MÜLLER, E. L.; Jane Berwanger. O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO: SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, AS LIMITAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20/98 E A RECENTE DECISÃO DO PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

MÜLLER, E. L.; Jane Berwanger. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO / CONTRIBUIÇÃO ACERCA DO REGIME PROBATÓRIO PREVIDENCIÁRIO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

A aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) ao microssistema dos juizados especiais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Aposentadoria do professor e a (in)aplicabilidade do fator previdenciário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Avaliação da eficiência para o acesso à assistência social no Brasil e Portugal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A inexigibilidade de carência de auxílio-doença para depressão oriunda das doenças do Art; 151 da Lei nº 8; 213/91; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A (in)constitucionalidade do requisito de miserabilidade do benefício de prestação continuada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A seguridade social como fonte de proteção e amparo ao idoso; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A responsabilidade pela segurança social e imprevidência legislativa: apontamentos sobre a conformação jurisdicional do chamado ?limbo trabalhista previdenciário?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Evolução legislativa, a lei 12; 740/2012 e os reflexos no reconhecimento de atividade especial dos agentes perigosos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Responsabilidade civil do INSS em face da não concessão/cessação indevida do auxílio-doença; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Aposentadoria especial em decorrência da exposição ao agente nocivo eletricidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O afastamento do Art; 9, § 2, Inciso; II da Lei nº 11; 340/06: aspectos trabalhistas e previdenciários; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

EPI eficaz em aposentadoria especial por atividade insalubre: características e reflexões; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Luiza Rodrigues dos Santos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Pensão por morte e simultaneidade de dependentes (cônjuges, ex-cônjuges e companheiros); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A proteção previdenciária aos portadores de HIV; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A efetivação da tutela de urgência nas lides previdenciárias por incapacidade laborativa como mecanismo de assegurar a dignidade humana; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Auxílio-acidente e a (im)possível concessão aos contribuintes individuais da previdência social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O ato jurídico perfeito e os contratos de previdência complementar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Nova tese da revisão da vida toda: seus fundamentos, viabilidade e orientação jurisprudencial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Benefício de auxílio-doença: nomenclatura que não retrata a adequada natureza da proteção do benefício; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Fator previdenciário: sua incidência na concessão de benefícios previdenciários; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Auxílio-doença parental previsto no Projeto Lei do Senado nº 286/2014: direito à proteção social, dignidade da pessoa humana e o tratamento isonômico entre segurados do RGPS e RPPS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Desaposentação: origem, viabilidade, efeitos e o julgamento do STF; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Famílias simultâneas e a pensão por morte no RGPS: uma análise doutrinária e jurisprudencial sobre o rateio do benefício; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Os princípios da proteção da confiança e da celebridade processual diante das divergências nos atendimentos da turma nacional de uniformização e do Superior Tribunal de Justiça; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Desaposentação e nova jubilação no regime geral de previdência social brasileira; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Aposentadoria especial: a (in)capacidade da permanência no exercício da atividade especial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Meios probatórios da atividade rural; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Desaposentação frente à decisão do Supremo Tribunal Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A aposentadoria especial do servidor público com deficiência e a mora do judiciário brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Reabilitação profissional: os direitos fundamentais do trabalhador/segurado e os desafios para a efetiva reinserção no mercado de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O beneficiário de aposentadoria especial aos segurados do regime geral de previdência social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A (in)aplicabilidade do instituto da decadência em questões não analisadas no processo administrativo previdenciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A impossibilidade de ação regressiva do INSS contra pessoa física em face à acidente de trânsito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O direito à concessão do benefício assistencial aos portadores do vírus do HIV; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

As ações regressivas decorrentes de Acidente de Trabalho ajuizadas pelo INSS em face dos empregadores; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Interpretação e critérios de aplicação da legislação previdenciária na concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A transexualidade nos Regimes de Previdência Social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A viabilidade atuarial do instituto da desaposentação e a (ir)repetibilidade dos valores auferidos pela aposentadoria renunciada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A conversão de tempo especial em comum para concessão de benefícios previdenciários aos servidores públicos no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A atual perspectiva sobre a admissibilidade do instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Desaposentação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O benefício da pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e as relações simultâneas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O companheiro paralelo e a possibilidade de ser reconhecido como dependente da Previdência Social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A inconstitucionalidade do código 2; 0; 1 do Anexo IV do Decreto n; 2; 172/1997: prevalência do critério científico sobre o princípio tempus regit actum; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Acréscimo de 25% ao salário de benefício dos aposentados e um efetivo modelo pericial para verificação dos seus requisitos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Costa Fortes; Crimes Previdenciários previstos no Código Penal Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O Fator Previdenciário frente ao princípio do equilíbrio financeiro e atuarial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Instrução probatória no processo previdenciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Enquadramento da atividade especial do médico para fins de aposentadoria: regras aplicáveis para fins de concessão; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Atitus Educação; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Desaposentação e devolução de valores; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O processo judicial previdenciário como forma de efetivação dos direitos sociais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O nexo técnico epidemiológico e sua (in)aplicabilidade nas demandas judiciais acidentais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A aposentadoria especial do servidor público e a súmula vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A (im)possibilidade de cômputo da renda mensal do benefício de auxílio-doença como salário de contribuição para fins de concessão de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Desaposentação: uma opção para uma aposentadoria mais vantajosa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Dano moral previdenciário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processo) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Efeitos do benefício previdenciário de auxílio-doença no contrato de trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Auxílio-Doença: Fixação da data de início da incapacidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário - 2 ª Ed; ) - Atitus Educação; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Pensão por morte: possibilidade de pagamento das contribuições previdenciárias após o óbito do segurado contribuinte individual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário - 2 ª Ed; ) - Atitus Educação; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Do servidor público, cargos e aposentadoria; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário - 2 ª Ed; ) - Atitus Educação; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Execução das contribuições previdenciárias no acordo trabalhista homologado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário - 2 ª Ed; ) - Atitus Educação; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Critérios diferenciados para a concessão de pensão por morte para o cônjuge varão adotados pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Pública) - Atitus Educação; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O princípio da segurança jurídica e da boa fé na aposentadoria do servidor público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Pública) - Atitus Educação; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O caráter contribuitivo do Regime Próprio de Previdência Social e a penalidade da cassação de aposentadoria; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Pública) - Atitus Educação; Orientador: Eugélio Luis Müller;

De concessor a gestor de benefícios incapacitantes: uma proposta a ser aplicada no município de Dois Irmãos, RS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Pública) - Atitus Educação; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O instituto da desaposentação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A desaposentação como um direito do segurado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A efetividade da tutela antecipadas nas demandas previdenciárias; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A aposentadoria rural e os meios de prova; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Prescrições e decadências: a (im)possibilidade dos institutos em matérias de benefício previdenciários; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O direito do menor sob guarda à pensão por morte do segurado do INSS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A previdência complementar fechada e o CDC; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A Lei Complementar 142/13 como instrumento de concreção da igualdade na aposentadoria dos portadores de eficiência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Desaposentação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Aspectos destacados da evolução do salário-maternidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A hermenêutica do direito previdenciário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Pensão por Morte no regime próprio de Previdência Social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Processo administrativo previdenciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Previdência Social: averbação de tempo de atividade rural para fins de aposentadoria no Regime Geral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Fundação Meridional; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Desaposentação: a renúncia ao benefício e a nova aposentadoria; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Fundação Meridional; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição no regime próprio de previdência dos servidores; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Fundação Meridional; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A prova da atividade insalubre, penosa e/ou periculosa para a concessão da aposentadoria especial no RGPS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Fundação Meridional; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Reflexos da sentença trabalhista de recolhimento de contribuição previdenciária para fins de vínculo empregatício no direito previdenciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Fundação Meridional; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O Instituto da Desaposentação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Aposentadoria por invalidez, requisitos subjetivos e princípios constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A dignidade da pessoa humana como vetor interpretativo para concessão e cessação da aposentadoria por invalidez; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Aposentadoria Especial dos motoristas de ônibus: o fim da presunção absoluta; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A igualdade e a perda da eficácia da aposentadoria especial do professor frente à aplicação do fator previdenciário: tratando desiguais como iguais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Desaposentação - Um direito do trabalhador nos Regimes Básicos de Previdência Social no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro de Estudos do Direito; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Aposentadoria por invalidez do servidor público brasileiro no Estado Democrático de Direito: reflexões à luz da filosofia do direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro de Estudos do Direito; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A exacerbação do princípio da solidariedade social na Previdência Social e a flexibilização no recolhimento de contribuições previdenciárias dos segurados especiais, em regime de economia familiar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Antecipação de Tutela na Previdência Social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Aplicação do princípio da fungibilidade nas ações previdenciárias por incapacidade e no benefício assistencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição - suas mais recentes modificações e principais ações revisionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Juizados Especiais Federais - A prova pericial para obtenção de benefícios por incapacidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O Juizado Especial Federal como instrumento de aplicação do direito fundamental à razoável duração do processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Auxílio-Doença: modalidades e pontos controvertidos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Processo Eletrônico - celeridade e efetividade na prestação jurisdicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A produção da prova para fins de concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O papel atuante do julgador nas demandas previdenciárias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A antecipação de tutela como instrumento de efetividade na prestação jurisdicional nas ações previdenciárias que tramitam nos Juizados Especiais Federais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

As ações para garantia do Direito à Seguridade Social sob a ótica do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Caxias do Sul; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais Cíveis; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A prova nos Juizados Especiais Federais Cíveis; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Instituto da Desaposentação: construção doutrinária e jurisprudencial com base em princípios universais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O policiamento comunitário como forma de prevenção à criminalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Institucional) - Centro de Estudos do Direito; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A influência do Art; 5º da constituição federal no desempenho das atribuições do cargo de agente de segurança do TRT4; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Institucional) - Centro de Estudos do Direito; Orientador: Eugélio Luis Müller;

GES - Grupo Especial de Segurança: a evolução do cargo de agente de segurança judiciária na criação de uma polícia no Poder Judiciário Federal com ênfase na Justiça Federal de 1ª instância do Rio Grande do Sul; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Institucional) - Centro de Estudos do Direito; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Protocolo de segurança para o grupo especial de segurança - GES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Institucional) - Centro de Estudos do Direito; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Cálculo de benefícios com atividades concomitantes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro de Estudos do Direito; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A reestruturação do sistema previdenciário na sociedade atual com ênfase no modelo brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro de Estudos do Direito; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Dano moral no Direito Previdenciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro de Estudos do Direito; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Gerlach; A diversidade de critérios de correção monetária adotados pela Justiça Federal - Subseção de Porto Alegre - nos cálculos judiciais relativos à benefícios previdenciários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro de Estudos do Direito; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O Fator Previdenciário de Prevenção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A aposentadoria do professor no regime próprio de previdência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Honorários advocatícios em ações previdenciárias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Taxação dos Inativos e Pensionistas e as Inovações da Emenda Constitucional n° 41/2003; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Aposentadoria do professor no Direito Previdenciário Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Aposentadoria voluntária no Regime Próprio de Previdência Social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC; Orientador: Eugélio Luis Müller;

A importância da prova médica pericial nas demandas judiciais com o pedido de benefícios previdenciários por incapacidade laboral; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Previdência privada: uma rápida abordagem; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Aposentadoria por tempo de contribuição - comprovação do tempo de serviço / contribuição acerca do regime probatório previdenciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

Desaposentação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O benefício da aposentadoria por invalidez; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Eugélio Luis Müller;

O benefício de auxílio-reclusão: seus princípios constitucionais, as limitações trazidas pela emenda constitucional n; 20/98 e a recente decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal - STF; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eugélio Luis Müller;

2001

Distinção no TCC do Curso de Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

1998

Menção honrosa em Mostra de Iniciação Científica - Unisinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).