José Maria Zanuto

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Compreende Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

ZANUTO, J. M.. Condomínio Edilício e os Órgãos de Administração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. Os Tribunais de Contas e sua Função Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. A Suspensào do Fornecimento de Energia Elétrica e o Princípio da Continuidade e dos Serviços Públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. Análise Crítica da Coisa Julgada à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. Responsabilidade do Administrador Público Frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. Aspectos Críticos à Sujeição Passiva por Substituição Tributária Progressiva no Âmbito do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. ICMS - Substituição Tributária e a Revenda de Derivados de Petróleo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. Imunidade Parlamentar e a Emenda Constitucional Nº35/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. Os Pribncípios Constitucionais Sensíveis na Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Natureza Jurídica e Função Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. Uma Oportuna Supressão de Grau Jurisdicional, Sem Inconstitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. Da Tributação dos Atos Ilícitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. Exceção de Pré-Executividade - Defesa sem Embargos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. A Responsabilidade Pessoal dos Sócios da Sociedade Limitada na Execução Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. Tutela Inibitória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. Prejudicialidade de Direitos Subjetivos em Função do Sistema do Três Poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. Responsabilidade Civil Subjetiva do Médico Cirurgião Plástico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. Responsabilidade Civil do Magistrado Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. Reserva de Vagas para Alunos Negros em Universidades Públicas e o Processo de Exclusão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

ZANUTO, J. M.. A Transferência da Quebra do Sigilo Bancário para a Autoridade Administrativa Preconizada pela Lei Complementar Nº105 e 10 de Janeiro de 2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Denúncia Espontânea no Direito Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: José Maria Zanuto;

Substituição Tributária Progressiva no ICMS/SP; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: José Maria Zanuto;

O Sigilo Bancário e Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: José Maria Zanuto;

A Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal pela Administração Tributária Federal e o Direito à Privacidade e à Intimidade do Contribuinte; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: José Maria Zanuto;

Guerra Fiscal Estadual (ICMS); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: José Maria Zanuto;

Tributos Indiretos no Sistema Tributário Nacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: José Maria Zanuto;

Compensação de Tributos Federais e suas Alterações Após a Lei Nº 8; 383/91; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: José Maria Zanuto;

A Inexistência do Lançamento Tributário por Homologação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: José Maria Zanuto;

Tutela Antecipada em Face da Fazenda Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: José Maria Zanuto;

Os Paradigmas Jurídico-Tributário na Atividade do Provedor de Acesso à Internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: José Maria Zanuto;

Inconstitucionalidade da Contribuição de Iluminação Pública: Artigo 149-A da Constituição Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: José Maria Zanuto;

O cabimento da medida provisória em matéria tributária; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: José Maria Zanuto;

A responsabilidade do sócio da sociedade por cotas de responsabilidade limitada perante as execuções fiscais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: José Maria Zanuto;

Tributação e justiça social; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: José Maria Zanuto;

Constitucionalidade da exigência de coução para apreciação de recurso em processo administrativo fiscal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: José Maria Zanuto;

O pricípio da capacidade contributiva como garantia da isonomia tributária na cobrança de IPTU; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: José Maria Zanuto;

Taxas e preços públicos no Direito Constitucional positivo; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: José Maria Zanuto;

A lei estadual sul-matogrossense nº 1; 963 de 11 de junho de 1999 e a sua inconstitucionalidade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: José Maria Zanuto;

A aparente imprescritibilidade da cobrança judicial por parte da Fazenda Pública; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: José Maria Zanuto;

ZANUTO, J. M. . COORDENADOR DE SESSÃO DE COMUNICAÇÃO DE TRABALHO. 2018. (INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA TOLEDO PRUDENTE).