Osvaldo Santos de Carvalho

Osvaldo Santos de Carvalho, Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis, Especialização lato-sensu em Administração Financeira e Contábil, em Direito Empresarial, Professor do Mestrado do IBET e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC entre outros cursos de Pós-Graduação, atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de SP, desempenhando diversas funções, entre elas a de Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT. Consultor-colaborador da FIPE-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A não-cumulatividade do ICMS (Uma abordagem tributária a partir do direito econômico)
Elizabeth Nazar Carrazza. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito de Estado

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Guerra Fiscal no ICMS, Ano de Obtenção: 2006
Elizabeth Nazar Carrazza.Palavras-chave: Benefícios fiscais; CONFAZ; Convênio; Guerra Fiscal; ICMS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.

Especialização em Direito empresarial

1999 - 2000

Associação Educacional Toledo
Título: Denúncia espontânea

Especialização em Administração financeira e contábil

1986 - 1986

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Indicadores Econômicos e Financeiros

Graduação em Direito

1992 - 1996

Instituicao Toledo de Ensino

Graduação em Ciências Contábeis

1981 - 1985

Instituicao Toledo de Ensino

Formação complementar

2017 - 2017

Resolução de Problemas e Tomada de Decisão - GES1031/17-1. (Carga horária: 7h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2016 - 2016

Impacto do novo Código de Processo Civil no Direito Tributário. (Carga horária: 14h). , Benício Advogados, BENICIO ADVOGADO, Brasil.

2010 - 2010

Ingês Instrum. I - leitura para fins acadêmicos. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2010 - 2010

APG Sênior Amana-Key. (Carga horária: 32h). , APG AMANA KEY, APG AMANA-KEY, Brasil.

2002 - 2002

Programação de Capacitação de Gestores Tributários. (Carga horária: 244h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.

1991 - 1991

Curso de formação de instrutores de contabilidade. (Carga horária: 160h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

1990 - 1990

Treinamento de fiscalização fronteiras - afrs. (Carga horária: 154h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

IV MOOT brasileiro de direito tributário.Avaliador. 2022. (Outra).

XXXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Administrativo Tributário. 2022. (Congresso).

III MOOT brasileiro de direito tributário.Avaliador. 2021. (Outra).

II MOOT brasileiro de direito tributário.Avaliador. 2020. (Outra).

II Seminário IBET/CAT.Federação, federalismo fiscal, convergências e divergências em torno das discussões sobre as propostas de Reforma Tributária. 2020. (Simpósio).

V Congresso Internacional de direito tributário do Rio de Janeiro. 2020. (Congresso).

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Reforma tributária e o Federalismo ? convergências e divergências. 2020. (Congresso).

16º Curso de Especialização em Direito Penal.Ordem Tributária. 2019. (Outra).

6ª Jornada da Associação Brasileira de Advogacia Tributária-ABAT.A visão da Fazenda sobre a Reforma tributária. 2019. (Outra).

8ª reunião da APTE - Seminário ICMS.Proposta de reforma tributária sob a perspectiva da tributação do consumo. 2019. (Outra).

Aniversário de 84 anos do Tribunal de Impostos e Taxas.Resolução Conjunta SPF/PGE - 01, de 7-5-2019 e a "convalidação" de benefícios da guerra fiscal. 2019. (Simpósio).

Colóquio sobre Federalismo cooperativo, IBS personalizado, Comitê gestor do IBS e Estatuto do contribuinte.Federalismo cooperativo. 2019. (Outra).

Competitividade e desenvolvimento - Subsecretaria de Desenvolvimento de Comércio e Serviços-Ministério da Economia.ICMS: CF, LEI COMPLEMENTAR E NORMAS INFRALEGAIS. 2019. (Encontro).

Curso de tributos indiretos.Guerra fiscal. 2019. (Outra).

Encontro regional da CIESP.Questões atuais do ICMS e perspectivas de reforma do sistema tributário brasileiro. 2019. (Encontro).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. Novos conflitos entre ICMS x ISS. 2019. (Congresso).

Lançamento da pesquisa "tributação e concorrência".Inadimplência contumaz e concorrência desleal. 2019. (Encontro).

Litigância tributária - um novo olhar.Os desafios do contencioso tributário e a concorrência desleal. 2019. (Seminário).

Mesa executiva Franquias e varejo.A tributação e a competitividade. 2019. (Encontro).

Reunião do Conselho de Assuntos Tributários da FecomércisoSP.Reforma tributária na perspectiva dos Estados e DF. 2019. (Outra).

Seminário: Reforma tributária e os desafios do sistema atual.Reforma tributária e a instituição do IVA. 2019. (Seminário).

Simpósio de Direito Tributário.Propostas de reforma tributária em debate: diagnósticos e perspectivas. 2019. (Simpósio).

XVI Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. O programa de estímulo à conformidade da SEFAZ-SP e a classificação de contribuintes por grau de risco. 2019. (Congresso).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. E-COMMERCE E A COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS NEGOCIADAS EM AMBIENTE VIRTUAL. 2019. (Congresso).

Aula ICMS Mercadorias.ICMS mercadorias. 2018. (Outra).

ICMS Mercadorias.ICMS Mercadorias. 2018. (Encontro).

Lei de Conformidade tributária.Lei de conformidade tributária. 2018. (Seminário).

Lei de Conformidade tributária. 2018. (Seminário).

Lei de introdução às normas do direito brasileiro - reflexos na administração pública ics. 2018. (Encontro).

Tecnologia Blockchain e Administração Tributária.Tecnologia Blockchain e Administração Tributária. 2018. (Outra).

Workshop tributário - desafios e perspectivas para 2018.Tributação digital. 2018. (Outra).

XV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. .. 2018. (Congresso).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. Programa de Conformidade Tributário de São Paulo - Nos Conformes. 2018. (Congresso).

Direito Tributário Brasileiro do século XXI.Tributação no Mundo Digital. 2017. (Outra).

Discussões Relevantes de ICMS e ISS.Palestra Discussões Relevantes de ICMS e ISS. 2017. (Outra).

I Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio.Palestra ICMS e Discussões no Setor do Agronegócio. 2017. (Seminário).

PALESTRA: PL 57-PROPOSTA DE UMA NOVA RELAÇÃO FISCO/CONTRIBUINTE.PL 57-PROPOSTA DE UMA NOVA RELAÇÃO FISCO/CONTRIBUINTE NO TOCANTE AO SISTEMA DE INFRAÇÕES E SANÇÕES DO ICMS. 2017. (Encontro).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Palestra A Lei Complementar nº 160 e seus Reflexos nas Administrações Tributárias Estaduais,. Será mesmo o fim da Guerra Fiscal?. 2017. (Congresso).

II Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS.Debatedor na II Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS. 2016. (Outra).

II Workshop: Pacote Antissonegação. 2016. (Outra).

Seminário: Tributação e negócios.Emenda Constitucional 87/2015 e as vendas não presenciais destinadas a consumidor final no Painel 1: Encargos Tributários sobre o Consumo - PIS/COFINS e ICMS. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - 50 Anos do Código Tributário Nacional. Benefícios Fiscais e o Convênio ICMS 42/2016. 2016. (Congresso).

1º Simpósio IOB/SAGE.Regimes Especiais concedidos pela Secretaria da Fazenda. 2015. (Simpósio).

1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.Reforma Tributária e Temas federativos conexos. 2014. (Simpósio).

A guerra fiscal diante do STF, do Congresso Nacional e do Confaz.A guerra fiscal diante do STF, do Congresso Nacional e do Confaz. 2014. (Seminário).

Curso de comunicação assertiva. 2014. (Outra).

Departamento de Cultura e Eventos da OAB- Sp.A Guerra Fiscal e a Necessidade de Reforma do ICMS: Condição Necessária para Melhorar o Ambiente de Negócios no Brasil. 2014. (Outra).

Fórum Paraibano de Direito Tributário.ICMS. Impacto da Guerra Fiscal sobre os contribuintes. 2014. (Outra).

Guerra Fiscal - Questões Atuais.Guerra Fiscal - Questões Atuais. 2014. (Outra).

I Congresso da Comissão de Representação junto à área contábil da OAB-SBC. A guerra fiscal e a necessidade de reforma do ICMS: condição necessária para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. 2014. (Congresso).

VII Curso de Especialização em Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal.Coordenadoria da Administração Tributária - CAT - Estrutura e Atribuições. 2014. (Outra).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. O futuro da tributação sobre o consumo no Brasil: melhorar o ICMS ou criar um IVA amplo? Perspectivas para uma Reforma Tributária. 2014. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. O Futuro da Tributação sobre o Consumo no Brasil: Melhorar o ICMS ou criar um IVA amplo? Perspectivas para uma Reforma Tributária. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. A Reforma do ICMS e a Convalidação dos Benefícios Fiscais. 2013. (Congresso).

2º Encontro Luso-brasileiro de administração tributária.Responsabilidade civil dos integrantes das administrações tributárias - enquadramento teórico. 2012. (Encontro).

Curso de especialização em direito tributário.Procedimento administrativo fiscal. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS - Serviços. 2012. (Outra).

Guerra fiscal: os caminhos do acordo.Resolução nº 13 do Senado Federal. 2012. (Seminário).

III Curso de Atualização Profissional ICMS Questões controvertidas.Questões Federativas Relevantes em relação ao ICMS. 2012. (Outra).

IX Congresso brasileiro de estudos tributários-IBET. Neutralidade tributária, competitividade e não cumulatividade do ICMS. 2012. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. Livre Concorrência, Neutralidade Tributária e Não Cumulatividade dos Tributos. 2012. (Congresso).

O ICMS no Supremo Tribunal Federal.Glosa unilateral de créditos (guerra fiscal). 2012. (Seminário).

Palestra Construindo uma Tropa de Elite. 2012. (Outra).

Resolução 13: Desafios diante da guerra dos portos.Posição de SP diante da Resolução 13. 2012. (Seminário).

X Simpósio de Direito Tributário da APET.Resolução do Senado n. 13 - alíquota de 4% nas operações interestaduais com produtos importados. 2012. (Simpósio).

XXVI Congresso brasileiro de direito tributário. ICMS - questões atuais. 2012. (Congresso).

3º Encontro Procuradores Estado Contencioso Trib. Fiscal.A Concessão de Benefícios Fiscais pelos Estados e Distrito Federal. 2011. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.ICMS - serviços. 2011. (Outra).

Guerra Fiscal - como planejar-se diante das Adins declaradas pelo STF.Guerra Fiscal no ICMS. 2011. (Seminário).

III Congresso Internacional da FEBRAFITE. 2011. (Congresso).

Programa Toledo na cidade - Ciclo de Palestras.Tributação e cidadania. 2011. (Outra).

Reforma Tributária: em busca de um Brasil melhor e mais justo. 2011. (Seminário).

Seminário Reforma Tributária: em busca de um Brasil melhor. 2011. (Seminário).

Seminário Reforma Tributária - CFOAB.Reforma Tributária. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Nacional e II Internacional da FEBRAFITE. 2011. (Congresso).

APG Sênior Amana-Key. 2010. (Encontro).

Curso de especialização em direito tributário.ICMS - mercadorias. 2010. (Outra).

Curso de Media Training - FAZESP. 2010. (Oficina).

III Jornada de Direito Tributário.Auditoria Fiscal e Contábil informatizada. 2010. (Outra).

Pós - Graduação em Direito Tributário - Escola Superior da PGE-Procuradoria Geral do Estado.Competência de órgão de julgamento administrativo. 2010. (Outra).

VII Congresso Nacional do IBET. Aplicação subsidiária do CPC aos Processos Administrativos Tributários. 2010. (Congresso).

VIII Simpósio de Direito Tributário APET.A questão dos Regimes Especiais no Estado de São Paulo. 2010. (Simpósio).

8º Fórum da mulher contabilista - CRC-SP.Reforma tributária - aspectos atuais. 2009. (Outra).

Média Training. 2009. (Oficina).

Simpósito de Direito Tributário da APET-Assoc. Paulista de Est. Tributários.Guerra Fiscal no ICMS. 2009. (Simpósio).

VI Congresso nacional do IBET. Processo administrativo tributário estadual. 2009. (Congresso).

10º Congresso de Automação Comercial, Serviços e Soluções para o Comércio. Reforma tributária. 2008. (Congresso).

52º Congresso estadual de municípios. Reforma tributária. 2008. (Congresso).

Atualização de Direito Tributário.Sistema tributário nacional. 2008. (Outra).

Fórum sobre reforma tributária - PGE-SP.Reforma tributária. 2008. (Outra).

I Fórum de Gestão Tributária.Mudanças no ICMS - perspectivas e desafios. 2008. (Outra).

Programa Toledo na Cidade - ciclo de palestras.Infrações e sanções no direito privado. 2008. (Outra).

Simpósito de D. Tributário da Assoc. Paulista de Estudos Tributários.Processo Administrativo Tributário. 2008. (Simpósio).

V Congresso nacional do IBET. 2008. (Congresso).

Workshop diagnóstico de perspectivas da produção de bionergia a partir da biomassa. 2008. (Outra).

XXVIII Congresso brasileiro de direito constitucional. 2008. (Congresso).

Programa de integração graduação/pós-graduação da Toledo.Gestão Tributária. 2007. (Outra).

Proposta de um novo sistema tributário nacional.Reforma tributária. 2007. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

I Seminário de Estudos Tributários da SEFAZ-SP.Reforma Tributária. 2006. (Seminário).

2ª semana jurídica do centro universitário Moura Lacerda.Ética, justiça e direito. 2005. (Outra).

XIX Congresso Nacional de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

13º ENCAT - Encontro nacional de coordenadores de administração tributária. 2004. (Encontro).

II Congresso do IPET. 2004. (Congresso).

Valorização da administração pública no estado moderno.Reforma tributária x fisco estadual. 2004. (Seminário).

Congresso dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. 2003. (Congresso).

Encontro fisco / contabilistas.Encontro fisco / contabilistas. 2003. (Encontro).

Encontro fisco e contribuinte.Encontro fisco e contribuinte. 2003. (Encontro).

Fórum "São Paulo: governo presente". 2003. (Outra).

Seminário para contabilistas.Encontro fisco/contabilistas. 2003. (Seminário).

Bate-papo profissões no Colégio Objetivo.Palestra sobre o curso de Ciências Contábeis. 2002. (Outra).

Declaração do simples paulista e nova GIA.Declaração do simples paulista e nova gia. 2002. (Outra).

Jornada técnica cultural e contábil. 2002. (Outra).

Palestra aos empresários do ramo do comércio varejista e escritórios de contabilidade.Anistia, Alterações no Simples Paulista e Instalação de Posto Fiscal Especializado. 2002. (Outra).

Curso de Access 97. 2001. (Outra).

Encontro Regional de empresários de serviços contábeis. 2001. (Encontro).

Fórum de debates do SESCON - SP.Crimes tributários - crimes contra a ordem tributária. 2001. (Outra).

Semana de direitos humanos.Mesa redonda Direitos Humanos e tributação. 2000. (Outra).

Simpósio de ciências contábeis.Simpósio de ciência contábeis. 2000. (Simpósio).

Workshop "Nova economia, lógica empresarial e globalização". 2000. (Outra).

Worshop "O impacto das mudanças e a arte da convivência". 2000. (Outra).

Curso de oratória. 1999. (Outra).

Workshop "Mudando o profissional para mudar o futuro". 1999. (Outra).

Cidadania e tributação.Cidadania e tributação. 1998. (Encontro).

Seminário "O futuro dos cursos de graduação em administração". 1998. (Seminário).

Seminário "A Reforma da Previdência e a questão tributária. 1997. (Seminário).

Seminário "Processo administrativo tributário". 1997. (Seminário).

Curso "Formação básica windows e aplicativos word e excel". 1996. (Outra).

Curso de desenvolvimento gerencial. 1996. (Outra).

Curso de prática pedagógica. 1996. (Outra).

Seminário "A mulher na administração pública, debate e as reformas administrativa, previdenciária e tributária". 1996. (Seminário).

Seminário de sensibilização sobre a atividade docente no 3º grau. 1996. (Seminário).

Curso de auditoria fiscal e contábil. 1995. (Outra).

Curso de oratória forense. 1995. (Outra).

Encontro com proprietários e dirigentes de estabelecimentos frigoríficos.Controle eletrônico de abates de bovinos-sistema filax. 1995. (Encontro).

Mercado de trabalho do contador.Mercado de trabalho do contador. 1995. (Outra).

Seminário "A questão tributária e a Emenda Ponte". 1995. (Seminário).

Seminário "Mercosul e tributação". 1995. (Seminário).

Seminário de atualização de ICMS. 1995. (Seminário).

Conferência "Revisão exclusiva da Constituição Federal". 1994. (Outra).

Novos horizontes da contabilidade.Novos horizontes da contabilidade. 1994. (Outra).

Conferência: O advogado e a ética profissional. 1993. (Outra).

Contabilidade e o mercado de trabalho do contador.Contabilidade e o mercado de trabalho do contador. 1993. (Outra).

Curso de auditoria fiscal e contábil - turma piloto. 1993. (Outra).

Conferência "Crimes hediondos". 1992. (Outra).

Conferência "Do sistema penal e carcerário". 1992. (Outra).

Conferência "Estatuto da criança e do adolescente". 1992. (Outra).

Contabilidade e o mercado de trabalho do contador - Curso de Administração.Contabilidade e o mercado de trabalho do contador - curso de Administração. 1992. (Outra).

Contabilidade e o mercado de trabalho do contador - Curso de Ciências Contábeis.Contabilidade e o mercado de trabalho do contador. 1992. (Outra).

Curso de informática - redator PC. 1992. (Outra).

Contabilidade e o mercado de trabalho do contador.Contabilidade e o mercado de trabalho do contador. 1991. (Outra).

Curso de "Fiscalização preventiva de apoio, auditorias especiais e ética". 1991. (Outra).

Curso de treinamento em microinformática. 1991. (Outra).

Seminário de ICMS. 1991. (Outra).

Crimes sociais fundiários, Narcotráfico e competência constitucional da P. Federal. 1989. (Outra).

Curso de treinamento gerencial básico. 1989. (Outra).

Semana de economia. 1988. (Outra).

Seminário de ciências econômicas e admiistrativas. 1988. (Seminário).

Mesa redonda - ICM-Imposto sobre circulação de mercadorias. 1984. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo

SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; DIAS, K. J.. Créditos do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimetnos do mesmo titular. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: João Paulo de Abreu Peçanha Lós

SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; VERGUEIRO, Camila Gomes de Mattos Campos; Rodrigo Dalla Pria. Os tribunais administrativos tributários: paridade na composição e voto de qualidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Ramon Leandro Freitas Arnoni

SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Rodrigo Dalla Pria; SIMOES, A. C. R.. Precedentes e o processo administrativo tributário de São Paulo. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Nelson Mendes Feitosa Neto

SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Rodrigo Dalla Pria; Galderise FErnandes TEles. Regra matriz do direito ao crédito do ICMS e a não cumulatividade. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Taymara Fátima Ferreira

Marina Vieira de Figueiredo; André Felix Ricotta;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO. Uma análise comparativa da amplitude da não-cumulatividade do ICMS e daquela projetada para o IBS - para além da dogmática jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Jean Victor Veiga Mendonça

SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Rodrigo Dalla Pria; CARRAZZA, R. A.. Imunidade das empresas optantes do Simples Nacional em operações destinadas à Zona Franca de Manaus: uma análise sob a ótica da regra-matriz de incidência tributária. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Raphael Borsato Novelini

SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Charles Willian McNaughton; Luciano de Almeida Pereira. IPTU progressivo no tempo: entre a extrafiscalidade tributária e a tributação sancionatória. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Matheus Luniére Martins

SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Charles Willian McNaughton. Zona Franca de Manaus, imunidade e isenção. Relações sintagmáticas e teoria de classes. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Jefferson de Paula Viana Filho

Marina Vieira de Figueiredo;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Mantovani Colares Cavalcante. Responsabilidade tributária da fonte pagadora no imposto sobre a renda nos casos de pagamento efetuado a beneficiário não identificado ou quando não for comprovada a justa causa. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Alexandre Souza da Silva

SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Robson Maia Lins; André Felix Ricotta. A materialidade tributária das operações relativas à energia elétrica. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Thiago Boscoli Ferreira

Charles Willian McNaughton;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; José Eduardo Tellini Toledo. Não cumulatividade do ICMS: estabelecimento de critério para o aproveitamento de créditos sobre insumos, energia elétrica e comunicações. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Vitória Medeiros de Melo Caballero Chagas

CARRAZZA, R. A.; Faissal Yunes Junior;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO. Tributação e igualdade: raça, pobreza e neutralidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito de Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOÃO PAULO BARBOSA SINÉSIO

CARVALHO, O. S.; Clélio Chiesa. A locação como serviço tributável pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Wenso em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: THIAGO MORAES TONELLI

CARVALHO, O. S.; TOME, F. P.. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação-ITCMD: Panoramas constitucionais e infraconstitucionais à luz do Constructivismo lógico semântico. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Wenso em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Jean Cleuter Simões Mendonça

CARVALHO, O. S.; LINS, R. M.; SIMOES, A. C. R.. O crédito presumido das contribuições para o pis e da cofins das empresas localizadas na zona franca de manaus. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Wenso em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Hugo Albuquerque Laiola da Silva

CARVALHO, O. S.; Rodrigo Dalla Pria; Galderise FErnandes TEles. Procedimento administrativo de formação do título executivo de natureza tributária. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Wenso em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Sandro de Oliveira Barbosa

CARVALHO, O. S.; Lucas Galvão de Brito. O lançamento do crédito tributário constituído por processo decisório de uma inteligência artificial: uma análise do artigo 142 do código tributário nacional. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Wenso em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Viviane Vieira dos Santos

CARVALHO, O. S.; Rodrigo Dalla Pria. A natureza jurídica da decisão nos processos administrativos tributários. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Wenso em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Wanessa Felix Favaro

CARVALHO, O. S.; Lucas Galvão de Brito; SIMOES, A. C. R.. O crédito da não-cumulatividade nas operações entre estabelecimentos do mesmo titular-uma análise da ADC nº 49. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Wenso em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Mateus Renato Pontalti

CARVALHO, O. S.; Lucas Galvão de Brito; GAMA, T. L.. Da (im)possibilidade de supressão de competências tributárias por Emendas à Constituição Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Wenso em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Lucas Silva Marques da Fonseca

CARVALHO, O. S.; Robson Maia Lins. Multa de ofício qualificada: elementos para aplicação. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Wenso em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: MURILO RÉSIO DE CASTRO

CARVALHO, O. S.; PESSOA, L. C.; RUBINSTEIN, F.; PFEIFFER, R. A. C.. Desequilíbrio concorrencial: análise da legislação de ICMS do Ceará nas operações com biscoitos e massas alimentícias. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento da FGV - Direit) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Gabriel da Nóbrega Fernandes

CARVALHO, O. S.; GAMA, T. L.; Robson Maia Lins. Controle de validade do imposto sobre transmissão causa mortis. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito de Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra Pinheiro Rodrigues D'aquino de Jesus

LINS, R. M.; TOME, F. P.;CARVALHO, O. S.. A Proteção das Pessoas com Deficiência por Meio das Ações Afirmativas no Direito Tributário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alírio Carvalho de Araújo Júnior

TOME, F. P.;CARVALHO, O. S.; LINS, R. M.;CARVALHO, O. S.. ICMS e as Transferências Interestaduais de Mercadorias entre Estabelecimentos do mesmo titular. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliana Borges de Mello Marcelo

LINS, R. M.; TOME, F. P.;CARVALHO, O. S.. Soberania e Tributação: Implicação na Competência Tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Madja de Sousa Moura Florencio

LINS, R. M.; TOME, F. P.;CARVALHO, O. S.. Praticabilidade, Obrigações Acessórias e as Garantias Constitucionais do Cidadão-Contribuinte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Andrade Lucci

LINS, R. M.;CARVALHO, O. S.; CARVALHO, P. B.;CARVALHO, O. S.. O Artigo 98 do Código Tributário Nacional e a Aplicação do Direito Tributário Internacional pelo Poder Judiciário Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giancarla Coelho Naccarati Marcon

CARRAZZA, E. N.; LISBOA, J. M. M. V.;CARVALHO, O. S.CARVALHO, O. S.. Considerações sobre o Princípio da Capacidade Contributiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Francisco de Miranda

CARRAZZA, R. A.;CARVALHO, O. S.; MORANDO, T. H.;CARVALHO, O. S.. O Momento da Tributação dos Lucros Auferidos por Coligadas e Controladas no Exterior. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Vega Possebon da Silva

CARRAZZA, E. N.;CARVALHO, O. S.; MORANDO, T. H.;CARVALHO, O. S.. A Extrafiscalidade no ICMS: Seletividade, Essencialidade, Neutralidade e Efeito Indutor das Normas Tributárias à Luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Mauro Barrueco

GONCALVES, J. A. L.;CARVALHO, O. S.; LINS, R. M.;CARVALHO, O. S.. A Imunidade Tributária do Art. 150, VI, "b" e "c" da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Ibiapina Lira Aguiar

CARVALHO, O. S.. A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento da FGV - Direit) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Victor Sarfatis Metta

CARRAZA, E. N.; MORANDO, T. H.;CARVALHO, O. S.CARVALHO, O. S.. Fundamentos da Substituição Tributária para a Frente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Vanni

CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.;CARVALHO, O. S.CARVALHO, O. S.. A Materialidade do ICMS Importação e a Emenda Constitucional n. 33 de 2001. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LEONCIO OGANDO DACAL

CARVALHO, O. S.; Paulo de Barros Carvalho; Robson Maia Lins. Limites procedimentais da positivação e realização da segurança jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Orivaldo Peres Júnior

Robson Maia Lins; Galderise FErnandes TEles; Lucas Galvão de Brito;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Paulo de Barros Carvalho. A construção do critério quantitativo da regra-matriz sancionatória por decisão judicial. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Carlos Cardoso Souza

CARVALHO, O. S.; TOME, F. P.; Bruno Bastos de Oliveira; Lucas Galvão de Brito; LINS, R. M.. A base de cálculo do imposto sobre a propriedade de veículos automotores usados: medida de praticabilidade tributária e um caso de inconsistência da regra-matriz de incidência tributária causada pelo descompasso entre os critérios temporal e quantitativo. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Gonzaga Modesto de Paula

CARVALHO, O. S.; GUIMARAES, A. M. C.; SIMOES, A. C. R.; ALMEIDA, M. E. M.; GUSMAO, J. R. D. A.. O princípio da inerência do risco na atividade empresarial. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Felix Ricotta de Oliveira

CARRAZZA, R. A.; JESUS, I. B.;CARVALHO, O. S.; BARRETO, P. A.; MORANDO, T. H.. O Princípio da Capacidade Contributiva no IRPJ e na CSLL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano Garcia Miguel

HORVATH, E.; TOME, F. P.; MELO, J. E. S.;CARVALHO, O. S.; LINS, R. M.;CARVALHO, O. S.. A Hipótese de Incidência do ICMS e a Evolução dos Conceitos Tradicionais de Mercadoria e Serviço de Comunicação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Ricardo Goes Oliveira

LINS, R. M.; TOME, F. P.; JESUS, I. B.; DIAS, K. J.;CARVALHO, O. S.. Incidência dos Impostos de Importação e Sobre Produtos Industrializados na mesma Operação de Importação de Produto Industrializado Estrangeiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Douglas Kakazu Kushiyama

CARRAZZA, R. A.; GAMA, T. L.; MORANDO, T. H.; BARRETO, P. A.;CARVALHO, O. S.CARVALHO, O. S.. O Princípio da Legalidade em Matéria Tributária. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valéria Zotelli

HORVATH, E.; BECHO, R. L.; MORANDO, T. H.;CARVALHO, O. S.; SANTOS, N. C.;CARVALHO, O. S.. Do Direito de Crédito no Regime Não Cumulativo de Apuração do ICMS: Subespécies, Conceitos e Questões Controvertidas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Esteves Guimarães

Elizabeth Nazar Carrazza; PIOVESAN, F. C.; JESUS, I. B.; BARRETO, P. A.;CARVALHO, O. S.. Os direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Taymara Fátima Ferreira

Marina Vieira de Figueiredo;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Rodrigo Dalla Pria. Uma análise comparativa da amplitude da não-cumulatividade do ICMS e daquela projetada para o IBS - para além da dogmática jurídica. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Wenso em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Jean Victor Veiga Mendonça

SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Betina Treiger Grupenmacher; Rodrigo Dalla Pria. Imunidade das empresas optantes do Simples Nacional em operações destinadas à Zona Franca de Manaus: uma análise sob a ótica da regra-matriz de incidência tributária. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Wenso em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Gustavo Lopes Ferreira

Paulo de Barros Carvalho; Marina Vieira de Figueiredo;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO. CONTROLE DE VALIDADE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA NORMA DE RECONHECIMENTO NO SISTEMA JURÍDICO. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Jefferson de Paula Viana Filho

Marina Vieira de Figueiredo; Charles Willian McNaughton;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO. Responsabilidade tributária da fonte pagadora no imposto sobre a renda nos casos de pagamento efetuado a beneficiário não identificado ou quando não for comprovada a justa causa. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Jean Victor Veiga Mendonça

SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Betina Treiger Grupenmacher; Rodrigo Dalla Pria. Imunidade das empresas optantes do Simples Nacional em operações destinadas à Zona Franca de Manaus: uma análise sob a ótica da regra-matriz de incidência tributária. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo

DIAS, K. J.; CALCINI, Fábio Pallaretti;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO. Créditos do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimetnos do mesmo titular. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Thiago Boscoli Ferreira

Charles Willian McNaughton; CALCINI, Fábio Pallaretti;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO. Não cumulatividade do ICMS: estabelecimento de critério para o aproveitamento de créditos sobre insumos, energia elétrica e comunicações. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Sandro de Oliveira Barbosa

Lucas Galvão de Brito; Marina Vieira de Figueiredo;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO. O lançamento do crédito tributário constituído por processo decisório de uma inteligência artificial: uma análise do artigo 142 do código tributário nacional. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Rodrigo Octavio Franco Morgero

Robson Maia Lins; Lucas Galvão de Brito;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO. Norma jurídica tributária da incidência tributária à incidência sancionatória. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Ramon Leandro Freitas Arnoni

Rodrigo Dalla Pria; ROSA, Iris Vania Santos;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO. Precedentes e o processo administrativo tributário de São Paulo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Marcos Cunha Lima Rosado Batista

Robson Maia Lins; Cecilia Priscila de Souza;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO. Os limites entre o fisco e o contribuinte no procedimento administrativo de fiscalização tributária. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: JOÃO PAULO BARBOSA SINÉSIO

Clélio Chiesa;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; TOME, F. P.. A locação como serviço tributável pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: BRUNO ROMANO

DIAS, K. J.; Clélio Chiesa;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO. As múltiplas regra-matrizes de incidência tributária do ICMS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Arthur de Souza Ramos

Robson Maia Lins; Lucas Galvão de Brito;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO. Limites à eficácia das decisões do STF em controle de constitucionalidade e seus reflexos na mitigação da coisa julgada à luz dos temas 881 e 885. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Raphael Borsato Novelini

Charles Willian McNaughton; Marina Vieira de Figueiredo;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO. IPTU progressivo no tempo: entre a extrafiscalidade tributária e a tributação sancionatória. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Marina Júlia Tófoli

Charles Willian McNaughton;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Rodrigo Dalla Pria. Entre pertencimento, neutralidade e essencialidade: O regime constitucional da tri butação sobre o consumo na perspectiva dos direitos fundmaentais da pessoa com deficiência. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Alexandre Souza da Silva

SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Cecilia Priscila de Souza. A materialidade tributária das operações relativas à energia elétrica. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Daniele Yukie Fukui Rebouças

CALCINI, Fábio Pallaretti; LINS, R. M.;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO. As ?contribuições? aos Fundos Estaduais sobre o Agronegócio. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Viviane Vieira dos Santos

SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Marina Vieira de Figueiredo; Rodrigo Dalla Pria. A natureza jurídica da decisão nos processos administrativos tributários. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: THIAGO MORAES TONELLI

SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; ROSA, Iris Vania Santos; TOME, F. P.. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação-ITCMD: Panoramas constitucionais e infraconstitucionais à luz do Constructivismo lógico semântico. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Hugo Albuquerque Laiola da Silva

SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Rodrigo Dalla Pria; ZOMER, Sílvia Regina. Processo ou procedimento administrativo? Análise e reflexões à luz do constructivismo lógico-semântico. 2023 - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Jean Cleuter Simões Mendonça

SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Robson Maia Lins; Lucas Galvão de Brito. Natureza jurídica das contribuições concedidas na Zona Franca de Manaus: uma análise a partir do método da regra-matriz de incidência. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Mateus Renato Pontalti

Lucas Galvão de Brito;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO; Clélio Chiesa. Da (im)possibilidade de supressão de competências tributárias por Emendas à Constituição Federal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Lucas Silva Marques da Fonseca

Robson Maia Lins; TOME, F. P.;SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO. Multa de ofício qualificada: elementos para aplicação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Cesar Ozolins Manzione

CARVALHO, O. S.. A indefinição jurídica e a Guerra Fiscal dos Estados x Os Municípios: O caso dos softwares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marcelo Marin Marques

CARVALHO, O. S.. A desconsideração da personalidade jurídica pelo agente da fazenda pública no processo administrativo tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Pamela Cristina Teline

CARVALHO, O. S.. Crimes contra a ordem tributária: momento consumativo e início da prescrição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Ana Carolina de Souza Mendes

CARVALHO, O. S.. Inconstitucionalidade da contribuição de iluminação pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Ana Paula Lima Ferreira

CARVALHO, O. S.. A inexistência do lançamento tributário por homologação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Gisele Souza de Lima

CARVALHO, O. S.. Tutela antecipada em face da Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Marcel Domingos Rodrigues Capi

CARVALHO, O. S.. A exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo.

Aluno: Márcia Harumi Fukugaiti

CARVALHO, O. S.. Paradigmas jurídico-tributário na atividade do provedor de acesso a internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Mariana Vasques de Miranda Sampieri Burneiko

CARVALHO, O. S.. Tutela constitucional dos recursos hídricos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: André Luiz de Oliveira Toldo

CARVALHO, O. S.. Dos meios de defesa no processo de execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Gustavo Garcia Pinheiro

CARVALHO, O. S.. Inconstitucionalidade da inclusão dos sócios no pólo passivo da execução fiscal sem prévia análise de sua suposta conduta infracional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Euler Salati Beraldi

CARVALHO, O. S.. Aspectos da soberania brasileira no âmbito do século XXI. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Cristiana Casadei Vrech

CARVALHO, O. S.. A importância do veto no processo legislativo brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Paula Alves da Costa

CARVALHO, O. S.. O poder de modificação, unilateral em contrato de concessão de serviço público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Ricardo Luís Aroni

CARVALHO, O. S.. Responsabilidade extracontratual do Estado e segurança pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Júlio César Scucuglia

CARVALHO, O. S.. Controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vivian Daniela Vieira Martins

CARVALHO, O. S.. Contratos: utilidade e necessidade. Questões controvertidas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Denise Pereira Alexandre

CARVALHO, O. S.. Contratação irregular do servidor público: causas e consequências. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Gabriel Lino de Paula Pires

CARVALHO, O. S.. O modelo da tripartição dos poderes no federalismo brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Osvaldo Hiroyuki Hiranobe

CARVALHO, O. S.. A base de cáculo do ICMS - questão constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: André Lopes Lorençoni

CARVALHO, O. S.. Inconstitucionalidade da reedição de medidas provisórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Tiago Tadeu Delfino Zamberlan

CARVALHO, O. S.. Tiago Tadeu Delfino Zamberlan. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Marco Antonio Vasconcelos Alencar

CARVALHO, O. S.. A inconstitucionalidade ou não do artigo 2º, II, da Lei 8137/90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Gustavo de Paula Aguiar

CARVALHO, O. S.. Constitucionalidade da exigência de caução para apreciação de recursos em processo administrativo fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Ricardo Jorge Kruta Barros

CARVALHO, O. S.. Taxas e preços públicos no dirieto constitucional positivo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Joana Takeo Takazono Orbolato

CARVALHO, O. S.. Mandato de segurança coletivo em matéria tributária - cabimento na esfera estadual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Janaina Aparecida de Lima

CARVALHO, O. S.. Natureza jurídica da área e a efetividade da reserva florestal legal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Paulo Satoshi Ishibashi

CARVALHO, O. S.. Codificação do processo administrativo em face das garantias constitucionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Silmar Sanches

CARVALHO, O. S.. Análise econômica e financeira da empresa Lojas Americanas S/A no período de 1986 a 1996, abordando os planos econômicos e o desempenho de suas ações na BOVESPA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ronaldo Estecio Marcílio

CARVALHO, O. S.. Reforma fiscal: propostas para simplificação, eficiência e aumento da arrecadação. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fábio Gil

CARVALHO, O. S.. O desempenho do Banco América do Sul S/A no período de 1986 a 1993 e seus reflexos em bolsas de valores. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Domiingos Tofanelli Filho

CARVALHO, O. S.. O desempenho econômico-financeiro da São Paulo Alpargatas S/A e seus reflexos em bolsas de valores - período de 1986 a 1993. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Instituição Toledo de Ensino.

Orientou

Nelson Mendes Feitosa Neto

Glosa de Créditos do ICMS sob o enfoque da Guerra Fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - PUC-Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Renata Comunale Aleixo

A força normativa dos princípios constitucionais tributários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Érika Maria Cardoso Fernandes

Limites da responsabilidade do administrador na dissolução irregular à luz do art; 135 do CTN; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Ana Carolina Gesse

A responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos da pessoa jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Juliana Passos Messias

Análise da constitucionalidade da quebra de sigilo bancário prevista na LC 105/2001; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Lucas Pires Maciel

Da prescrição nos casos de rompimento de parcelamento tributário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Kamila Barbosa Nunes Trindade

Penhora "on line" nas execuções fiscais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Luiz Francisco dos Santos

Simples nacional - conflitos normativos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Andréa Silva Albas

Da irretroatividade da lei meramente administrativa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Paulo Henrique Vehiato

Substituição Tributária do ICMS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Viviane Michele Vieira Martins

Imunidades Tributárias e sua Extensão às Empresas Públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Paulo Eduardo Santos Cacciatori

A Regra Matriz de Incidência Tributária do IPTU e Questões Controversas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Peterson Luiz Romão

Aspectos da Progressividade do IPTU e a Emenda Constitucional nº 29/2000; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Juliana Brito Mendes de Barros

Usufruto no ITCMD Paulista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Giovani Rodrigues Coladello

Código de defesa do contribuinte; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Julio Cyro dos Santos Faria

ICMS - ST e a revenda de derivados de petróleo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Vinícius Rodrigues Bastos

Imunidade parlamentar e a EC 35/2001; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

José Mauro de Oliveira Junior

Aspectos críticos à sujeição passiva por ST progressiva no âmbito do ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Chélida Roberta Soterroni

A reforma tributária visando a justiça social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Dirceu Issao Uehara

A constituição do crédito tributário em decorrência de medida judicial exonerativa do pagamento de tributos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Marli Aparecida Bocal de Oliviera

Crimes contra a ordem tributária:pagamento do tributo e a extinção da punibilidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Ricardo Sgrugnolli Cardoso

A transferência de quebra de sigilo bancário para a autoridade administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Roberto Koji Nakano

A natureza jurídica do pedágio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Renato Aparecido Teixeira

Intransmissibilidade da multa fiscal na sucessão tributária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Lívia Carla de Aguiar

Carga tributária e os direitos dos contribuintes; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Fernando Henrique Godoy Virgili

Natureza jurídica do lançamento tributário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Suzana Manholér Ribeiro

Tributação do Comércio Eletrônico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Ana Carolina de Souza Cordeiro Dirschinabel

Inovações trazidas à Administração Pública pela Lei de Responsabilidade Fiscal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Neimar de Barros Galvão

A não correção das alíquotas do imposto de renda à luz dos princípios constitucionais tributários; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho;

Produções bibliográficas

NOSSA, MARCELO ; SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Princípio federativo e a guerra fiscal do ICMS - os impactos na arrecadação municipal e a necessidade de reparação. Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica , v. 12, p. 1-18, 2024.
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . A Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária: relação sintagmática com a norma de competência tributária. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 1, p. 181, 2024.
CARVALHO, O. S. . A prescrição intercorrente nos casos de parcelamento do crédito tributário. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 35, p. 225-240, 2022.
CARVALHO, O. S. . Os métodos de interpretação das imunidades tributárias aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal e as imunidades dos Templos Maçônicos. Direito Internacional e Globalização Econômica - DIGE , v. 1, p. 1-20, 2022.
CARVALHO, O. S. . A não incidência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação na extinção do usufruto no Estado de São Paulo. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 1, p. 287-302, 2022.
CARVALHO, O. S. . Coerção, ação e sanção no direito tributário: uma delimitação do objeto do direito tributário sancionador. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 31, p. 39-66, 2021.
CARVALHO, O. S. ; CORDEIRO JUNIOR, P. R. . Incidência tributária sobre a massa asfáltica - Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO) , v. 20, p. 67-71, 2015.
O.S. Carvalho ; CARVALHO, O. S. . Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS. Revista de Direito Tributário , v. 123, p. 179-183, 2014.
CARVALHO, O. S. . A 'guerra fiscal' entre os estados no Brasil - uma análise à luz da Teoria geral do direito (enfocando os pensamentos de Kelsen e Luhmann). Revista de Direito Tributário , v. I, p. 138-154, 2006.
CARVALHO, O. S. . Não Cumulatividade do ICMS e Princípio da Neutralidade Tributária. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 304p .
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . O ICMS enquanto tributo sobre o consumo e o descaso da reforma tributáriapara com o contribuinte de fato. In: Antônio Márcio Guimarães; Miguel Ângelo Marques. (Org.). Direito tributário e globalização econômica. 1ed.Belo Horizonte-MG: Arraes Editores Ltda, 2024, v. 3, p. 369-389.
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Valor mínimo de alçada para julgamento no TIT-Tribunal de Impostos e Taxas e o princípio do devido processo legal. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Eduardo Peres Salusse; Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo; Lina Braga Santin Cooke. (Org.). Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela câmara superior do tribunal de impostos e taxas - Estudos em homenagem ao Dr. Celso Alves Feitosa. 1ed.São Paulo: Max Limonad-FGV/NEF, 2024, v. 1, p. 199-208.
CARVALHO, O. S. ; PEREIRA, Taymara Fátima . A legalidade suficente "prestigiada" pelo STF fere o Pacto Federativo?. In: Paulo de Barros Carvalho; Lucas Galvão de Britto. (Org.). Revista de direito tributário contemporâneo. 43ed.São Paulo: Thomsom Reuters Revista dos Tribunais, 2024, v. , p. 35-59.
CARVALHO, O. S. ; SILVA, Hugo Albuquerque Laiola da . Os princípios da não cumulatividade e da neutralidade na EC 132/2023 e os impactos do Iplit Payment. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). IVA DUAL: Não cumulatividade posta na EC nº 132/2023 - Caderno de Pesquisas Tributárias. 49ed.São Paulo: MP Editora, 2024, v. 49, p. 711-730.
CARVALHO, O. S. ; OLIVEIRA JR. José Mauro . O federalismo fiscal brasileiro e o impacto da reforma tributária nos municípios. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Reforma tributária brasileira: valores e contravalores. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2024, v. , p. 1093-1135.
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO ; OLIVEIRA JR. José Mauro . La dimensión constitucional de la neutralida y no acumulación del IV dual en la emmienda constitucional n. 132/2023. In: BARRAZA, Yuri Varela. (Org.). Memorias de las XXXII Jornadas latinoamericanas de derecho tributario. 1ed.Valencia: Tirant lo blanch, 2024, v. 1, p. 947-965.
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO ; OLIVEIRA JR. José Mauro . A dimensão constitucional da neutralidade e não cumulatividade do IVA DUAL na EC 132/2023. In: Camila Campos Vergueiro; Lucas Galvão de Britto. (Org.). A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 1ed.São Paulo: Noeses, 2024, v. 1, p. 343-362.
CARVALHO, O. S. ; OLIVEIRA JR. José Mauro ; FOGAÇA NETO. José Alves . Não cumulatividade como estruturação do valor neutralidade do IBS: o papel cardeal da lei complementar para a garantia dos créditos. In: Priscila de Souza. (Org.). Direito tri butário: fundamentos jurídicos da incidência. 1ed.São Paulo: Noeses, 2023, v. 1, p. 1019-1122.
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO ; Galderise FErnandes TEles . ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: COMPLEMENTAÇÃO X RESTITUIÇÃO - REFLEXOS DA DECISÃO DO TEMA 201 DE REPERCUSSÃO GERAL PELO STF. In: Halley Henares Neto; Marcus Lívio Gomes; Ariane Guimarães; Erich Endrillo Simas. (Org.). TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E ADMINISTRATIVOS - STJ E STF. 1ed.São Paulo: Noeses, 2023, v. 2, p. 519-537.
CARVALHO, O. S. . O papel definidor do legislador complementar tributário: rememorando lições de José Souto Maior Borges que permanecem atuais. In: Flávio Couto Bernardes; Juselder Cordeiro da Mata; Valter de Souza Lobato. (Org.). O papel definidor do legislador complementar tributário: rememorando lições de José Souto Maior Borges que permanecem atuais. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v. 1, p. 773-790.
CARVALHO, O. S. . A LC nº 192/2022, competência tributária e federalismo no ICMS. In: Priscila de Souza. (Org.). A LC nº 192/2022, competência tributária e federalismo no ICMS. 1ed.São Paulo: Noeses, 2022, v. 1, p. 1301-1325.
CARVALHO, O. S. . As consequências da ADC 49 para o ICMS: a (in)decisão do "A(in)decisão do "Asno de Buridan". In: Priscila de Souza. (Org.). As consequências da ADC 49 para o ICMS: a (in)decisão do "A(in)decisão do "Asno de Buridan". 1ed.São Paulo: Noeses, 2021, v. 1, p. 1217-1246.
CARVALHO, O. S. . Regimes especiais de controle e fiscalização: do sertão às veredas. In: Robson Maia Lins. (Org.). Regimes especiais de controle e fiscalização: do sertão às veredas. 1ed.São Paulo: Noeses, 2021, v. 1, p. 943-971.
CARVALHO, O. S. . As propostas de reforma tributária discutidas no Congresso Nacional (PEC nº 45 e 110/2020 e PL nº 3887/2020), a federação, o federalismo fiscal brasileiro. In: Priscila de Souza. (Org.). As propostas de reforma tributária discutidas no Congresso Nacional (PEC nº 45 e 110/2020 e PL nº 3887/2020), a federação, o federalismo fiscal brasileiro. 1ed.São Paulo: Noeses, 2020, v. 1, p. 1003-1028.
CARVALHO, O. S. ; MORAIS, V. P. . Panorama analítico de aplicação do princípio da dialeticidade recursal na seara do processo administrativo tributário paulista: a dialogia com o código de processo civil. In: Eduardo Soares de Melo. (Org.). Panorama analítico de aplicação do princípio da dialeticidade recursal na seara do processo administrativo tributário paulista: a dialogia com o código de processo civil. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2020, v. I, p. 681-695.
Renata Cypriano Dellamonica ; CARVALHO, O. S. . O ICMS na industrialização - conflitos de competência - ICMS x ISS - a prestação de serviço no meio da cadeia econômica. In: Eduardo Perez Salusse; Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). O ICMS na industrialização - conflitos de competência - ICMS x ISS - a prestação de serviço no meio da cadeia econômica. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2019, v. 1, p. 395-410.
CARVALHO, O. S. . O programa de estímulo à conformidade tributária da Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo. In: Rafhael Frattari; Valter Lobato. (Org.). O programa de estímulo à conformidade tributária da Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 669-682.
CARVALHO, O. S. . O programa de estímulo à conformidade tributária da Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo e a classificação de contribuintes. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). O programa de estímulo à conformidade tributária da Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo e a classificação de contribuintes. 1ed.São Paulo: Noeses, 2019, v. 1, p. 981-1006.
CARVALHO, O. S. . Solidariedade. In: Daniel Colnago Rodrigues; Rafael de Lazari; Silas Silva Santos. (Org.). Solidariedade. 1ed.São Paulo: LUALRI EDITORA, 2018, v. 1, p. 510-518.
CARVALHO, O. S. . A "convalidação" de benefícios fiscais de ICMS, o convênio CONFAZ 190/2017 e seus reflexos após um ano da publicação da LC 160/17. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). A "convalidação" de benefícios fiscais de ICMS, o convênio CONFAZ 190/2017 e seus reflexos após um ano da publicação da LC 160/17. 1ed.São Paulo: Noeses, 2018, v. 1, p. 927-944.
CARVALHO, O. S. ; MORAIS, V. P. . Análise da sistemática de centralização da apuração entre estabelecimentos de um mesmo titular: da limitação na transferência do saldo credor do ICMS do(s) estabelecimento (s) centralizado(s) para o estabelecimento centralizador até o limite de seu débito. In: Eduardo Soares de Melo; Edison Aurélio Corazza. (Org.). Análise da sistemática de centralização da apuração entre estabelecimentos de um mesmo titular: da limitação na transferência do saldo credor do ICMS do(s) estabelecimento (s) centralizado(s) para o estabelecimento centralizador até o limite de seu débito. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 401-418.
CARVALHO, O. S. ; OZAI, I. O. . ICMS - Questões Práticas. In: Marcelo Magalhães Peixoto (Coord). (Org.). ICMS e a consulta tributária no estado de São Paulo. 1.ed.São Paulo: MP Editora, 2017, v. , p. 179-192.
CARVALHO, O. S. ; MENDONCA, M. A. G. . A LC nº 160 e seus reflexos nas administrações tributárias estaduais. Será mesmo o fim da guerra fiscal?. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). A LC nº 160 e seus reflexos nas administrações tributárias estaduais. Será mesmo o fim da guerra fiscal?. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 971-990.
CARVALHO, O. S. ; MORAIS, V. P. . Efeitos das Decisões Judiciais no Processo Administrativo. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Lucas Galvão de Brito. (Org.). Programa de Atualização em Direito PRO DIREITO Direito Tributário. 1ªed.Porto Alegre: Artmed Panameriana Editora, 2016, v. 2, p. 35-75.
CARVALHO, O. S. ; MORAIS, V. P. . Administração Tributária: Uma Perspetiva Atual. In: Sacha Calmon Navarro Coelho - Coordenador; Alessandra Machado Brandão Teixeira; Igor Mauler Santiago; Rafhael Frattari ; Valter de Souza Lobato - Organizadores. (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos Estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. 01ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2016, v. 01, p. 445-467.
CARVALHO, O. S. . ICMS-Importação por Pessoa Física ou Não Contribuinte (o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e o impacto na competência legiferante dos Estados e do Distrito Federal. In: Alberto Macedo; Leonardo Freitas de Moraes Castro. (Org.). ICMS-Importação por Pessoa Física ou Não Contribuinte (o posicionamento do STF e o impacto na competência legiferante dos Estados e do Distrito Federal. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 425-438.
CARVALHO, O. S. ; MORAIS, V. P. . Normas Gerais de Direito Tributário Estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. In: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (Coord). (Org.). Administração Tributária: uma perspectiva atual. 1ªed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. , p. 605-624.
CARVALHO, O. S. ; GREGORIO, L. . Benefícios fiscais e o Convênio ICMS 42/2016. Benefícios fiscais e o Convênio ICMS 42/2016. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 971-988.
CARVALHO, O. S. ; MORAIS, V. P. . Administração Tributária: a Relação entre o Fisco e o Contribuinte na "Era Digital". In: Betina Treiger Grupenmacher; Demes Brito; Fernanda Drummond Parisi (Coordenadores). (Org.). Temas Atuais do ICMS - Teoria e Prática. 1ªed.: IOB, 2015, v. 01, p. 473-494.
MENDONCA, M. A. G. ; CARVALHO, O. S. . Propostas de Solução da Guerra Fiscal do ICMS - Visões da Fazenda e do Contribuinte. In: Halley Henares Neto; Robson Maia Lins; Rodrigo Antonio da Rocha Frota (Coordenadores). (Org.). Contencioso Tributário Administrativo e Judicial Compensação em casos decididos na sistemática dos artigos 543-B e 543-C do Código de Processo Civil - Estudos em homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. 1ªed.: Editora Noeses, 2015, v. 01, p. 321-351.
CARVALHO, O. S. . As Sociedades Cooperativas (de Produção e de Consumo) e a Tributação pelo ICMS. In: Elizabeth Nazar Carrazza (Coordenadora); Isabela Bonfá de Jesus (Organizadora). (Org.). Atualidades do Sistema Tributário Nacional. 01ed.: Editora Quartier Latin do Brasil, 2015, v. 01, p. 291-312.
CARVALHO, O. S. ; MORAIS, V. P. . Inidoneidade Fiscal no Âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Lucas Galvão de Brito. (Org.). Programa de Atualização em Direito - Pro Direito - Direito Tributário. 01ed.: Artmed Panamericana Editora, 2015, v. 02, p. 53-84.
CARVALHO, O. S. ; MENDONCA, M. A. G. . A Reforma de julgado: limites e conceito de 'jurisprudência firmada pelos tribunais judiciários'. In: Eduardo Perez Salusse; Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho. (Org.). Direito Tributário estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP - Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. 01ed.: MP Editora, 2015, v. 01, p. 445-461.
CARVALHO, O. S. ; MARTINES, T. . Os impactos da EC 87/15 e do Convênio ICMS 93/15 nas operações interestaduais e benefícios fiscais. Os impactos da EC 87/15 e do Convênio ICMS 93/15 nas operações interestaduais e benefícios fiscais. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. 1, p. 1005-1018.
CARVALHO, O. S. . A 'guerra fiscal dos portos' e a Resolução nº 13/2012 do Senado Federal. In: Fernando Drumond Parisi; Heleno Taveira Torres; José Eduardo Soares de Melo (Coordenadores). (Org.). Estudos de direito tributário em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. 1ªed.: , 2014, v. 2, p. 417-430.
CARVALHO, O. S. ; MENDONCA, M. A. G. . O futuro da tributação sobre o consumo no Brasil: melhorar o ICMS ou criar um IVA amplo? Perspectivas para uma reforma tributária. O futuro da tributação sobre o consumo no Brasil: melhorar o ICMS ou criar um IVA amplo? Perspectivas para uma reforma tributária. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 971-994.
CARVALHO, O. S. . O direito ao crédito na aquisição de bens de uso e consumo e a não cumulatividade do ICMS. In: Nélida Cristina dos Santos. (Org.). O direito ao crédito nas aquisições de bens de uso e consumo e a não cumulatividade do ICMS. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 313-330.
CARVALHO, O. S. ; MENDONCA, M. A. G. . A reforma do ICMS e a "convalidação" dos benefícios fiscais. A reforma do ICMS e a "convalidação" dos benefícios fiscais. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. 1, p. 857-878.
CARVALHO, O. S. . ICMS e Federação. In: Cláudio Puty. (Org.). ICMS e Federação. 1ªed.Brasilia: Edições Câmara dos Deputados, 2012, v. , p. 27-52.
CARVALHO, O. S. . Imunidade no ICMS (imposto indireto). In: Elizabeth Nazar Carrazza; Daniel Moreti. (Org.). Imunidade no ICMS (imposto indireto). 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. , p. 189-224.
CARVALHO, O. S. . Livre concorrência, neutralidade tributária e não cumulatividade dos tributos. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Livre concorrência, neutralidade tributária e não cumulatividade dos tributos. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2012, v. , p. 823-842.
CARVALHO, O. S. . Incidência do ICMS em importações realizadas por pessoas físicas e por não contribuintes do imposto. In: Adolpho B ergamini; Adriana Esteves Guimarães; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas de SP. 1ªed.São Paulo: MP Editora, 2011, v. I, p. 389-404.
CARVALHO, O. S. . Algumas reflexões sobre as sociedades cooperativas (de produção e de consumo) e a tributação pelo ICMS. In: Fernando Rister de Souza Lima; Otávio Henrique Martins Port; Rafael Sérgio Lima de Oliviera. (Org.). Poder Judiciário. Direitos sociais e racionalidade jurídica. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. I, p. 143-152.
CARVALHO, O. S. . Guerra Fiscal.com. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Guerra Fiscal.com. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2011, v. , p. 909-940.
CARVALHO, O. S. . Auditoria (fiscal e contábil) em ambiente eletrônico - um novo paradigma. In: Maria Rita Ferragut. (Org.). Direito tributário eletrônico. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 147-180.
CARVALHO, O. S. . Aplicação subsidiária do CPC aos Processos Administrativos Tributários. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Direito Tributário e os conceitos de direito privado. 1ed.São Paulo: Noeses, 2010, v. , p. 1019-1048.
CARVALHO, O. S. . Apontamentos sobre a nova lei do contencioso administrativo tributário do Estado de SP - lei nº 13.457/2009. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Sistema tributário brasileiro e a crise atual. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2009, v. , p. 755-774.
CARVALHO, O. S. . Guerra Fiscal no âmbito do ICMS. In: Paulo A. Fernandes Campilongo. (Org.). ICMS Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 245-294.
CARVALHO, O. S. . Reforma Tributária: considerações sobre o projeto em tramitação no Congresso Nacional. In: Paulo de Barros Carvalho e Priscila de Souza. (Org.). As grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2008, v. , p. 773-794.
CARVALHO, O. S. . Reflexão sobre a possibilidade de uniformização da legislação do ICMS por meio de lei complementar nacional. In: Elizabeth Nazar Carrazza. (Org.). ICMS Questões Atuais. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 324-352.
CARVALHO, O. S. ; PEREIRA, Taymara Fátima . A legalidade suficiente 'prestigiada' pelo STF fragiliza o Pacto Federativo'?. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , 2024.
CARVALHO, O. S. . Federalismo fiscal brasileiro: impacto da Reforma Tributária nos Municípios. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Efeitos tributários nos contratos de parceria agrícola e arrendamento, sob a perspectiva do ICMS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, O. S. . ?LA DIMENSIÓN CONSTITUCIONAL DE LA NEUTRALIDAD Y NO ACUMULACIÓN DEL IVA DUAL EN LA ENMIENDA CONSTITUCIONAL N. 132/2023?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . XXXII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, O. S. . A não-cumulatividade: do ICMS para o IBS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Saundação ao homenageado 'Dr. Celso Benício'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHO, O. S. . ICMS - Substituição Tributária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS Mercadorias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . A não-cumulatividade nos âmbitos do ICMS e do IBS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Regime Especial e Ressarcimento de ICMS-ST. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . ICMS-Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Provas e a constituição do crédito tributário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Execução fiscal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Procedimento administrativo fiscal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Não-cumulatividade, neutralidade, os créditos do imposto e sua recuperação na Reforma Tributária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . ICMS - Prestação sobre Serviços. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Concomitância dos Processos Administrativo e Judicial e observância às decisões dos Tribunais Superiores. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Não cumulatividade e benefícios fiscais na Reforma Tributária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Tributos indiretos na atividade mercantil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . A decisão da ADC 49 e a transferência de créditos entre estabelecimentos do mesmo titular. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . ICMS-Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Reforma tributária e os impactos na competência dos Estados. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Transição do ICMS para o IBS: Desafios e perspectivas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Transação tributária no Estado de São Paulo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Reforma tributária: as mudanças que transformarão nossas vidas financeiras, sociais e empresariais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Impactos da Reforma Tributária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . ICMS-Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Ordem Tributária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHO, O. S. . ICMS-Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Reforma Tributária, o que esperar para esse ano?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Não cumulatividade do ICMS e suas restrições. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS-Substituição Tributária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS-Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Regime Especial e Ressarcimento de ICMS-ST. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Reforma Tributária e Reforma Fiscal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Guerra fiscal no ICMS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Reforma Tributária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS-Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Não-cumulatividade como estruturação do valor neutralidade do IBS: O papel cardeal da Lei Complementar para garantia dos créditos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Dever de fundamentação nas decisões administrativas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . As consequências da ADC 49 (Transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Planejamento tributário de tributos indiretos- ICMS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Guerra fiscal no ICMS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ADC 49 - Transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS DIFAL: Polêmicas quanto à cobrança nas oeprações interestaduais com consumidores finais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS - Incidência ou não de DIFAL nas vendas interestaduais a consumidores finais e não contribuintes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Julgamento em repercussão geral nos Tribunais Superiores: STF e STJ, que refletem nas tomadas de decisões nos Estados. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS-Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS DIFAL: entenda a discussão. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Reforma Tributária e Reforma Fiscal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Não cumulatividade do ICMS e suas restrições. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS-Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS - Prestação sobre Serviços. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS-Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS - Prestação sobre Serviços. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Regime Especial e Ressarcimento de ICMS-ST. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Regime Especial e Ressarcimento de ICMS-ST. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS - Substituição Tributária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Regime Optativo de Tributação - ROT no ICMS-ST. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Não cumulatividade do ICMS e suas restrições. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS - Prestação sobre Serviços. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . 6º Seminário DIGE-Direito Internacional e Globalização Econômica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, O. S. . A LC nº 192/2022, competência tributária e federalismo noICMS-Combustíveis. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, O. S. . Reforma do contencioso administrativo tributário e federalismo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, O. S. . Os desafios da Administração Tributária em um cenário de IVA compartilhado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS-Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Guerra fiscal no ICMS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Ordem tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS - Substituição tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. ; José Roberto Rosa . ICMS-Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Regime Especial e Ressarcimento de ICMS-ST. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Os reflexos da decisão do STF pela não incidência do ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Guerra fiscal - efeitos concorrenciais e reforma tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, O. S. . A restituição do indébito no ICMS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, O. S. . Guerra fiscal no ICMS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Desafios do ICMS-ST. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS-Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Ajuste fiscal no Estado de São Paulo: Projeto de Lei 529/2020 e Decreto Estadual 65.156/2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Regime Especial e Ressarcimento de ICMS-ST. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS-Substituição Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ST-ICMS: eficiência e ineficiência econômica após a decisão do STF e em tempos de Coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Hipóteses de ressarcimento e complemento na Substituição Tributária do ICMS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Federação, federalismo fiscal, convergências e divergências em torno das discussões sobre as propostas de Reforma Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Reforma Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Reforma Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Regime Especial e Ressarcimento de ICMS-ST. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Procedimento administrativo fiscal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS-Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS-Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS - Prestação sobre Serviços. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . ICMS-Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Procedimento administrativo fiscal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Guerra fiscal no ICMS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Tema 3: Emenda Constitucional 87/2015 e as vendas não presenciais destinadas a consumidor final - Painel 1: Encargos Tributários sobre o Consumo - PIS/COFINS e ICMS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, O. S. . A Administração Tributária e o Combate à Sonegação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHO, O. S. . Conflitos de competência entre ICMS, IPI e ISS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, O. S. . Inovações na Tributação e no Processo Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, O. S. . Ética e Eficiência na Administração Tributária (Painel). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHO, O. S. . Benefícios Fiscais Estaduais (Debatedor da Mesa I). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHO, O. S. . Os Impactos da Emenda Constitucional 87/15 e do Convênio ICMS 93/15 nas Operações Interestaduais e Benefícios Fiscais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, O. S. . As alterações da Emenda Constitucional nº 87/95 no ICMS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHO, O. S. . Guerra Fiscal. Atualidades. Discussão sobre os Principais Argumentos dos Contribuintes e do Fisco na Guerra Fiscal do ICMS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Administração Tributária no Estado de São Paulo; Contribuição da Adm. Tributária para uma Sociedade Melhor; O Suporte Tecnológico da Adm. Tribut. e Sistema Ttibutário Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, O. S. . O Futuro da Tributação sobre o Consumo no Brasil: Melhorar o ICMS ou Criar um IVA Amplo: Perspectivas para uma Reforma Tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, O. S. . A Reforma do ICMS e a Convalidação dos Benefícios Fiscais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, O. S. . Efeitos da resolução 13 do Senado Federal e a tributação interestadual de ICMS na comercialização de produto importado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, O. S. . Processo Administrativo Fiscal - Prerrogativass e Funções do Contencioso Administrativo Fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, O. S. . Livre Concorrência, Neutralidade Tributária e Não Cumulatividade dos Tributos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, O. S. . Guerra Fiscal - Questões Atuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . Tributação e Cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, O. S. . GUERRA FISCAL.COM. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, O. S. . Reforma Tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, O. S. . ICMS na Lei Complementar nº 87/96. ICMS/mercadoria. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS DE CARVALHO, OSVALDO . Das contribuições sociais e seus reflexos nas empresas da Zona Franca de Manaus. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CARVALHO, O. S. . Processo Administrativo Tributário Aplicado. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CARVALHO, O. S. . Impostos Especiais. São Paulo: Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, 2019 (Artigo).
CARVALHO, O. S. . Solidariedade. São Paulo: Enciclopédia Jurídica da PUCSP, tomo V (recurso eletrônico), 2019 (Artigo).
CARVALHO, O. S. . ICMS - Imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias. São Paulo: Enciclopédia jurídica da PUC-SP, 2019 (Artigo).
CARVALHO, O. S. . Imposto sobre Exportação. São Paulo: Enciclopédia jurídica da PUC-SP, 2019 (Artigo).
CARVALHO, O. S. . Benefícios fiscais do ICMS. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CARVALHO, O. S. . A Lei Complementar 160 e a continuidade da perniciosa guerra fiscal. São Paulo - Sp: Carta Forense, 2018 (Artigo).
CARVALHO, O. S. ; MARTINELLI, L. F. S. . A Lei Complementar nº 160 e seus reflexos nas Administrações Tributárias Estaduais: Será mesmo o fim da Guerra Fiscal?. São Paulo: Editora Noeses, 2017 (Artigo).
CARVALHO, O. S. . O ICMS e a consulta tributária no Estado de São Paulo - Parte 1. São Paulo - Sp: Carta Forense, 2016 (Artigo).
CARVALHO, O. S. ; GREGORIO, L. . Benefícios Fiscais e o Convênio ICMS 42/2016. São Paulo: Editora Noeses, 2016 (Artigo).
CARVALHO, O. S. ; MARTINES, T. . Os Impactos da Emenda Constitucional 87/15 e do Convênio 93/15 nas Operações Interestaduais e Benefícios Fiscais. São Paulo: Editora Noeses, 2015 (Artigo).
CARVALHO, O. S. . GUERRA FISCAL.COM. São Paulo: Editora Noeses, 2011 (Artigo).
CARVALHO, O. S. . Responsabilidade tributária e legitimidade passiva na execução fiscal. Ribeirão Preto, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

CARVALHO, O. S. . Reforma tributária ou reforma fiscal?. 2019.

CARVALHO, O. S. . Uma vida em prol do conhecimento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, O. S. . Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS. 2018. (Aula).

CARVALHO, O. S. . ICMS - mercadorias. 2017. (Conferência).

CARVALHO, O. S. . Procedimento administrativo fiscal. 2017. (Conferência).

CARVALHO, O. S. . ICMS - serviços. 2017. (Conferência).

CARVALHO, O. S. . ICMS - mercadorias. 2017. (Conferência).

CARVALHO, O. S. . Procedimento administrativo fiscal. 2017. (Conferência).

CARVALHO, O. S. . ICMS - Serviços: Transporte e Comunicação. 2017. (Aula).

CARVALHO, O. S. . ICMS - Sujeição Passiva, Substituição Tributária, Diferimento e Regimes de Antecipação. 2017. (Aula).

CARVALHO, O. S. . ICMS - serviços. 2016. (Conferência).

CARVALHO, O. S. . Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS. 2016. (Aula).

CARVALHO, O. S. . Procedimento administrativo fiscal. 2015. (Conferência).

CARVALHO, O. S. . ICMS - mercadorias. 2015. (Conferência).

CARVALHO, O. S. . Procedimento administrativo fiscal. 2013. (Conferência).

CARVALHO, O. S. . MBA em Controladoria e Gestão Financeira - Turma 8. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, O. S. . ICMS - serviços. 2011. (Conferência).

O.S. Carvalho ; CARVALHO, O. S. . ICMS - mercadorias. 2010. (Conferência).

CARVALHO, O. S. . Curso de atualização de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, O. S. . Tributação do Setor Comercial. 2006. (Aula).

Prêmios

2014

Melhor livro de direito tributário no biênio 2013/2014 - Livro Não Cumulatividade do ICMS e princípio da neutralidade tributária, APET.

1985

Outorga na formatura do diploma de mérito "Professor Francisco D'Áuria", pelo destaque como melhor aluno durante o curso de Ciências Contábeis., Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Osvaldo Carvalho Consultoria Tributária. , Rua Cristiano Viana, 450, Cj 43, Ed. Blue Tower, Pinheiros, 05411000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30831461

Experiência profissional

2006 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 40

Outras informações:
Curso de Especialização do IBET; ICMS Regime Integral - Professor das disciplinas de ICMS e Processo Administrativo Tributário.

2007 - Atual

SECRETARIA DA FAZENDA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto da Admin Tributária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

SECRETARIA DA FAZENDA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Consultoria Tributária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2005 - 02/2007
Direção e administração, Diretoria Executiva.,Cargo ou função, Diretor Executivo Adjunto.
03/2004 - 03/2005
Direção e administração, Coordenadoria da Administração Tributária.,Cargo ou função, Assistente Fiscal do Conselho Superior.
09/1999 - 03/2004
Direção e administração, Diretoria Executiva.,Cargo ou função, Delegado Regional Tributário.
06/1995 - 08/1999
Direção e administração, Diretoria Executiva.,Cargo ou função, Assistente fiscal jurídico.
09/1990 - 05/1995
Direção e administração, Diretoria Executiva.,Cargo ou função, Fiscalização Direta de Tributos.

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do programa de mestrado

2004 - 2015

Tribunal de Impostos e Taxas de SP

Vínculo: juiz fazendário, Enquadramento Funcional: juiz fazendário, Carga horária: 6

1991 - Atual

Escola Fazendaria do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização e Instrutor, Carga horária: 4

2006 - Atual

Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização em Direito Tribut, Carga horária: 4

2007 - Atual

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização em Direito, Carga horária: 8

2007 - Atual

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização em Gestão Financ, Carga horária: 8

1992 - 2006

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

1987 - 1990

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

07/2005 - 12/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário.
01/1996 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito tributário
02/2003 - 12/2004
Direção e administração, Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-graduação em gestão de negócios.
02/1996 - 01/2001
Direção e administração, Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.,Cargo ou função, Diretor da Faculdade.
02/1992 - 12/1995
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise de balanços, Contabilidade geral, Prática contábil
08/1987 - 09/1992
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise de Balanços, Contabilidade geral, Prática Contábil

1979 - 1990

Aramaki Engenharia Indústria e Comércio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente administrativo e comercial, Carga horária: 40

Atividades

09/1985 - 09/1990
Direção e administração, Aramaki - Admiistração.,Cargo ou função, Gerente comercial e administrativo.

2008 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização em D. Tributário, Carga horária: 4