Rinaldo Guedes Rapassi

Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional de Trabalho da 19 Região (Alagoas, Brasil). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal). Investigador do Instituto Jurídico Portucalense (IJP, Portugal). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Especialista em Direito do Trabalho (Universidade Mackenzie). Especialista em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos (ESA-OAB/SP). Experiência como Professor de Direito. Ex-assessor de Ministros no Tribunal Superior do Trabalho e de Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região. Autor do livro "Direito de greve de servidores públicos" pela LTr e diversos artigos jurídicos. Cidadão honorário de Bom Jesus da Lapa (Bahia, Brasil). Cidadão honorário de União dos Palmares (Alagoas, Brasil). OrcID: https://orcid.org/0000-0002-9997-6155.

Informações coletadas do Lattes em 08/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas

2019 - 2023

Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Título: A inclusão laboral de pessoas com deficiência em Portugal, à luz do direito internacional, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Tiago Vieira Pimenta Martins Fernandes
Coorientador: Paulo Renato de Jesus. Palavras-chave: Inclusão laboral em Portugal; Direito internacional das pessoas com deficiência; Igualdade e não discriminação; Políticas públicas; Teoria das capacidades.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Especialização em Esp em Direito e Processo do Trabalho

2002 - 2003

Universidade Presbiteriana Mackenzie - Brasília
Título: Direito de greve de servidores públicos
Orientador: Christina de Almeida Pedreira
Bolsista do(a): Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.

Especialização em Esp. Direito Consumidor,Ambiental e Proc Coletivos

1998 - 1998

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
Título: Direito, Meio Ambiente e Turismo
Orientador: Ada Pellegrini Grinover

Aperfeiçoamento em Habilitação em Didática do Ensino Superior

2002 - 2002

Universidade Presbiteriana Mackenzie - Brasília
Título: Direito de greve de servidores públicos. Ano de finalização: 2002
Orientador: Romane Fortes Bernardo
Bolsista do(a): Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade de São Paulo

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Administração

1985 - 1987

ETEC Polivalente de Americana - Centro Paula Souza

Formação complementar

2020 - 2020

O sindicalismo em Portugal. (Carga horária: 2h). , Universidade Portucalense Infante D. Henrique, UPT, Portugal.

2020 - 2020

Sistema de Governo - o caso da Constituição Portuguesa. (Carga horária: 2h). , Universidade Portucalense Infante D. Henrique, UPT, Portugal.

2020 - 2020

A União Europeia: da CECA ao acordo comercial com o Mercosul. (Carga horária: 2h). , Centro de Informação Europe Direct Porto, CIED, Portugal.

2019 - 2019

VERBAS DE SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2019 - 2019

PRECATÓRIOS: REGIMES GERAL E ESPECIAL DE PAGAMENTOS. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2019 - 2019

PROJETO FLUXO NACIONAL DE PROCEDIMENTOS EM 1ª INSTÂNCIA/WIKI NACIONAL. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2019 - 2019

FUNDAMENTOS DAS DECISÕES COLETIVAS. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2019 - 2019

APRENDIZAGEM. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2019 - 2019

VIOLÊNCIA PRATICADA EM AMBIENTE CIBERNÉTICO. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2019 - 2019

VERBAS DE SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2019 - 2019

HERMENÊUTICA JUDICIAL E ATIVISMO JUDICIAL. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2019 - 2019

COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2018 - 2018

SEMINÁRIO INTERNACIONAL 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E UM ANO DE REFORMA. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2018 - 2018

FERRAMENTAS GOOGLE DRIVE. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2018 - 2018

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2018 - 2018

2º CONGRESSO INTERNACIONAL DOS ESCOLAS JURÍDICAS DOS TRTs 6ª, 13ª, 19ª, 21ª. (Carga horária: 3h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2018 - 2018

PALESTRA DA OPORTUNIDADE AO ÊXITO: MUDAR É COMPLICADO? ACOMODAR É PERECER. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2018 - 2018

INTEGRANDO PEPÉIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE NOVOS CENÁRIOS. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2018 - 2018

ADOECIMENTO PSÍQUICO NO TRABALHO. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA - ENAMAT. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2018 - 2018

2ª JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO - EJ DO TRT 6ª REGI. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2018 - 2018

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2017 - 2017

III FÓRUM NACIONAL DE PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2017 - 2017

NOVOS MECANISMOS DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA: UMA EXPLORAÇÃO HER. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2017 - 2017

TEMAS DA REFORMA TRABALHISTA: JORNADA DE TRABALHO; FÉRIAS; MODALIDADES ESPE. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2017 - 2017

TEMAS DA REFORMA TRABALHISTA: NEGOCIADO X LEGISLADO: TERCEIRIZAÇÃO: REPRESE. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2017 - 2017

CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - PORTUGUÊS JURÍDICO: REDAÇÃO FORENSE, ELE. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2017 - 2017

1ª SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E INICIAL CONTINUADA PARA MAGISTRADOS. (Carga horária: 32h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2017 - 2017

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DIREITO AMBIENTAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E IMPLA. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2017 - 2017

A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467-2017) E SUAS APLICAÇÕES NO DIREITO DO TRA. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2017 - 2017

8º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2017 - 2017

APLICAÇÃO DO NOVO CPC NA JUSTIÇA DO TRABALHO - MÓDULO I - DA POSTULAÇÃO. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2017 - 2017

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIAIS DA 6ª, 13ª E 19ª REGIÕES. (Carga horária: 14h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2017 - 2017

REFORMA TRABALHISTA PROCESSUAL - ANALISE DA LEI 13.467-2017. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

A NOVA LEI DE MEDIAÇÃO E O NOVO CPC. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

A NOVA LEI DOS DOMÉSTICOS. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE QUESTÕES PENAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

NEGÓCIOS PROCESSUAIS. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

FORMALISMO JURÍDICO CLÁSSICO VERSUS FORMALISMO DEMOCRÁTICO NO NOVO CPC:. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

O NOVO CPC E A EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

8º CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA 40 A. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO JUDIC. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

EXECUÇÕES E O NOVO CPC. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

PESQUISA DE BENS E PESSOAS COM AS FERRAMENTOS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS AO JU. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

SESSÃO DE MEDIAÇÃO NA PRÁTICA. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

TUTELA INIBITÓRIA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

NOVO CPC E AS PRINCIPAIS REPERCUSSÕES NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

OS PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS NO NOVO CPC. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. A NOVA LEI DOS. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

PROGRAMA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE MAGISTRADOS - LIDERANÇA. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

TUTELA DE URGÊNCIA DE EVIDÊNCIA E ANTECIPADA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE P. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

REPERCUSSÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

FORMAÇÃO DE ORIENTADORES PARA MAGISTRADOS EM FORMAÇÃO INICIAL.. (Carga horária: 7h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: COMO SER UM ALUNO VIRTUAL DE SUCESSO. (Carga horária: 26h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA E O DIREITO DO TRABALHADOR. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

APLICAÇÃO SOLIDÁRIA E SUPLETIVA DO NOVO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

QUINTA JUDICIAL: PAINEL 1 E 2. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

GESTÃO POR COMPETÊNCIAS - WORKSHOP. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

PROVA EM MEIO ELETRÔNICO. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

XII CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO - CONAMAT E DO 4º ENCONT. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

INDICADORES NACIONAIS DE ACESSO À JUSTIÇA. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

PAUTA HUMANIZADA. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

TUTELA INIBITÓRIA MA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

ASPECTOS PRÁTICOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

MEDIAÇÃO JUDICIAL: TÉCNICAS PARA A CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 40h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2014 - 2014

A APLICAÇÃO DE TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS PELO JUIZ DO TRABALHO. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

SEGURANÇA PESSOAL. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

PAUTA HUMANIZADA: EQUILÍBRIO ENTRE CONCEPÇÕES DE GESTÃO E DE PRODUÇÃO. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

O PAPEL DA MAGISTRATURA FRENTE AO PACTO DA GESTÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A JUSTIÇA DO. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

SOCIOLOGIA DO TRABALHO. (Carga horária: 8h). , TRT 19ª REGIÃO - ALAGOAS, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

MEDIAÇÃO JUDICIAL: TÉCNICAS PARA CONCILIAÇÃO. PROMOÇÃO: EJUD TRT 5ª REGIÃO. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

DIREITO PREVIDENCIÁRIO PRÁTICO DAS CAUSAS TRABALHISTAS. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

ASPECTOS PROCESSUAIS E PRÁTICOS DO PJE. (Carga horária: 2h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

A RETOMADA DO CRITÉRIO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. (Carga horária: 1h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

O DUMPING SOCIAL E O DANO MORAL COLETIVO - COMENT. À SENTENÇA PROFERIDA. (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

GRUPOS DE DISCUSSÃO SOBRE O PJE. (Carga horária: 8h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

PLENÁRIA DO II ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRT5. (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

PROBLEMAS DO CONCEITO DE EMPREGADO NA COMTEMPORANIEDADE. (Carga horária: 2h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

CONDUTAS ANTISSINDICAIS. (Carga horária: 2h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

AÇÕES SINDICAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. (Carga horária: 2h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

TEMÁTICAS RELEVANTES SOBRE ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 3h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

SEMINÁRIO: TRABALHO SEGURO. (Carga horária: 5h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

PALESTRA DE ABERTURA DO II ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRTS. (Carga horária: 6h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

GESTÃO ESTRATÉGICA. (Carga horária: 30h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

ESTUDOS DE CASO. (Carga horária: 3h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

AS GARANTIAS DOS DIREITOS SOCIAIS E LABORAIS E AS DIMENSÕES DE SUA EFETIVID. (Carga horária: 3h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

CRITÉRIOS PARA ALERIÇÃO DOS ÍNDICES ESTATÍSTICOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. (Carga horária: 1h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

II SEMINÁRIO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. (Carga horária: 12h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2013 - 2013

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 3h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

A CRISE E AS DIMENSÕES DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO JURIDICA. (Carga horária: 2h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

PLENÁRIAS: TRABALHO SEGURO. (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2012 - 2012

11º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT. (Carga horária: 127h). , ENAMAT, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

8ª SEMANA DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA ATÉ O VITALICIAMENTO - MAGISTRATUR. (Carga horária: 38h). , Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª Região, Brasil.

2012 - 2012

7ª SEMANA TEMÁTICA DE FORM. INICIAL CONTINUADA ATÉ O VITALICIAMENTO: RELAÇÕ. (Carga horária: 40h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2012 - 2012

1ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA BAIHA. (Carga horária: 20h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

EXECUÇÃO TRABALHISTA NA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

NOVAS TECNOLOGIAS DA EXECUÇÃO (RENAJUD, INFOJUD, INFOSEG, JUCEB, SERPRO). (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

TÉCNICAS DE EXECUÇÃO. (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

OFICINA DE ELABORAÇÃO DE SENTENÇA. (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

EXECUÇÃO TRABALHISTA - ONLINE. (Carga horária: 40h). , ENAMAT, ENAMAT, Brasil.

2011 - 2011

6ª SEMANA TEMÁTICA DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA ATÉ O VITALICIAMENTO: PRO. (Carga horária: 40h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

QUESTÕES PRÁTICAS DE AUDIÊNCIA E PROLAÇÃO DE SENTENÇA. (Carga horária: 12h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO PREVIDENCIÁRIO APLICADO. (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

A ÉTICA DA MAGISTRATURA DEVERES E PRERROGATIVAS DO MAGISTRADO. (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

21ª COMAT - CONGRESSO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO 5ª REGIÃO. (Carga horária: 14h). , AMATRA, AMATRA, Brasil.

2011 - 2011

A PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE COMO INSTRUMENTOS DE COGNIÇÃO DO DIREIT. (Carga horária: 3h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

MODULO REGIONAL DE FORMAÇÃO INICIAL. (Carga horária: 207h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

GESTÃO PROCESSUAL E ADMINISTRATIVA DE VARAS DO TRABALHO. (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

ORATÓRIA. (Carga horária: 16h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

PARÂMETROS PARA A LIQUIDAÇÃO EM SENTENÇA DE CONHECIMENTO. (Carga horária: 12h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

PRINCÍPIOS CONTRATUAIS CONTEMPORÂNEOS E SUAS REPERCUSSÕES PARA O CONTRATO D. (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

ASPECTOS PRÁTICOS DA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ E DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

LINGUAGEM FORENSE. (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

VÍDEO CONFERÊNCIA TUTELA DE EVIDÊNCIA E TUTELA DE URGÊNCIA NO ANTEPROJETO. (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

2011 - 2011

PRINCÍPIOS CONTRATUAIS CONTEMPORÂNEOS E SUAS REPER. PARA O CONTRATO DE TRAB. (Carga horária: 4h). , EJUD DO TRT DA 5ª REGIÃO, EJUD, Brasil.

1998 - 1998

Aperfeiçoamento em Direito Empresarial. (Carga horária: 70h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Produções bibliográficas

RAPASSI, RINALDO GUEDES ; GUIMARAES, A. P. . Breve reflexão sobre o modelo contraordenacional português. REVISTA JURÍDICA PORTUCALENSE - PORTUCALENSE LAW JOURNAL (PRINT) , v. 31, p. 241-262, 2022.
RAPASSI, RINALDO GUEDES . Eficácia da representação sindical dos trabalhadores, inclusive como ferramenta essencial para o desenvolvimento socioeconômico. DIVERSITAS JOURNAL , v. 6, p. 900-925, 2021.
RAPASSI, RINALDO GUEDES ; REBELO, FERNANDA MARIA NEVES . Contratação à distância e fora do estabelecimento comercial em Portugal: perspectiva histórica e fundamentos jurídicos. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 04, p. 62-91, 2021.
Rapassi, Rinaldo Guedes . Ação Anulatória de Cláusula de Instrumento Normativo Negociado: da competência à legitimidade. Revista da Escola Judicial do TRT4 , v. 1, p. 15-40, 2019.
Rapassi, Rinaldo Guedes . Tutela coletiva específica ou resultado prático equivalente: a indenização moral coletiva revertida para a própria comunidade lesada. REVISTA PORTUGUESA DO DANO CORPORAL , v. 00, p. 139-150, 2013.
Rapassi, Rinaldo Guedes . Tutela coletiva específica ou resultado prático equivalente: a indenização moral coletiva revertida para a própria comunidade lesada. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 11, p. 100-105, 2013.
Rapassi, Rinaldo Guedes . Tutela coletiva específica ou resultado prático equivalente: a indenização moral coletiva revertida para a própria comunidade lesada. REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO , v. 1, p. 226-104, 2012.
Rapassi, Rinaldo Guedes . Subordinação estrutural, terceirização e responsabilidade no Direito do Trabalho. Jus Navigandi (Online) , v. ano 13, p. online, 2008.
Rapassi, Rinaldo Guedes . Aspectos Processuais da Ação Anulatória de Instrumento Normativo Trabalhista. Natureza Jurídica. Legitimidade Processual Ativa. Litisconsórcio Necessário e Unitário. Litispendência e Coisa Julgada. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 4, p. s/n, 2003.
Rapassi, Rinaldo Guedes . Direito de greve de servidores públicos. 1. ed. São Paulo: LTr Editora Ltda., 2005. v. 1. 112p .
Rapassi, Rinaldo Guedes ; GUERREIRO, Mário A. F. L. . Cooperação Interinstitucional do Poder Judiciário com a Ordem dos Advogados do Brasil. In: Felipe Santa Cruz; Luiz Fux; André Godinho. (Org.). Avanços do sistema de justiça: os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil. 1ªed.Brasília: OAB Editora, 2021, v. , p. 583-596.
Rapassi, Rinaldo Guedes . Breves Considerações Sobre Regras de Duração do Trabalho com o Advento da Reforma Trabalhista ? Lei n. 13.467/2017. In: Carlos Arthur Figueiredo; Flávio Costa; Francisco Noronha; Sergio Queiroz. (Org.). Reforma trabalhista: novos rumos do direito do trabalho e do direito processual do trabalho. 1ªed.São Paulo: Editora LTr, 2018, v. , p. 68-75.
Rapassi, Rinaldo Guedes ; BUGGENHOUT, G. B. V. . Tutela específica. In: José Affonso Dallegrave Neto; Rodrigo Fortunato Goulart. (Org.). Novo CPC e o processo do trabalho. 2ªed.São Paulo: Editora LTr, 2016, v. , p. 474-479.
Rapassi, Rinaldo Guedes . Subordinação estrutural, terceirização e responsabilidade no Direito do Trabalho. Subordinação estrutural, terceirização e responsabilidade no Direito do Trabalho, Teresina-PI, 04 abr. 2008.
Rapassi, Rinaldo Guedes . Tutela coletiva específica ou resultado prático equivalente. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Revista Eletrônica do Tribunal, p. 99 - 104.
Rapassi, Rinaldo Guedes . Aspectos Processuais da Ação Anulatória de Instrumento Normativo Trabalhista. Natureza Jurídica. Legitimidade Processual Ativa. Litisconsórcio Necessário e Unitário. Litispendência e Coisa Julgada. https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/742, Brasilia-DF.
Rapassi, Rinaldo Guedes . Compartilhamento de experiências e de boas práticas de cooperação judiciária:. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Rapassi, Rinaldo Guedes . Eficácia da representação sindical dos trabalhadores, inclusive como ferramenta essencial para o desenvolvimento socioeconômico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Ana Campina ; Carlos Rodrigues ; Rapassi, Rinaldo Guedes . A pesquisa e a produção científica internacional ? e ? A Cooperação Judiciária na União Europeia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RAPASSI, RINALDO GUEDES ; Fernandes, Tiago Pimenta ; Jesus, Paulo Renato . A inclusão laboral de pessoas com deficiência em Portugal, à luz do direito internacional. Porto: Universidade Portucalense, 2023 (Dissertação de mestrado).

Prêmios

2021

Voto de Louvor, CNJ, Exmo. Conselheiro MÁRIO GUERREIRO, SEI n 08576/2021.

2019

Cidadão Palmarino, Câmara Municipal de União dos Palmares, AL.

2013

Cidadão Lapense, título honorário concedido conforme Decreto Legislativo n 7/2013, Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, BA.

2011

Oficial da Ordem do Mérito de Dom Bosco, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

1997

Homenagem a Membro Pesquisador, Comissão de Direitos Humanos da 48ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho - 19ª Região. , Avenida da Paz, 2076, Centro, 57020440 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 21218299, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Esse exercício da magistratura no TRT da 19 Região é continuidade daquele iniciado no TRT da 5 Região, em 3 de junho de 2011

Atividades

12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência.,Cargo ou função, Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - TRT19, conforme Portaria GP n 839/2019..
01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência.,Cargo ou função, Juiz fundador e membro da Comissão de Estudos para Projetos Sociais - CEPS, conforme Portaria GP n 11/2014..
01/2014 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria Regional.,Cargo ou função, Juiz Coordenador da Coordenadoria de Apoio às Execuções das Varas do Trabalho de Maceió e da Coordenadoria de Distribuição dos Feitos de Maceió, conforme Portarias TRT19/GP n 1.700/2013 e 1.350/2014.

2020 - 2022

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Honorífico, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4

Outras informações:
Representação na vaga da Justiça do Trabalho integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude - Foninj. Nomeação: Portaria n 203, de 6/10/2020, com efeitos a partir da publicação. Encerramento: Portaria n 21, de 26/1/2022, da Presidência do CNJ, com efeitos a partir de 18/2/2022.

2021 - 2021

Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho

Vínculo: Honorífico, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Associativa, Carga horária: 5

Outras informações:
http://www.abmtrab.com.br/diretoria.php

2019 - 2021

Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho

Vínculo: Colaborador Honorífico, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto da Escola Associativa

Outras informações:
http://www.abmtrab.com.br/diretoria.php

2021 - Atual

Instituto Jurídico Portucalense

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Investigador

Outras informações:
Grupo de investigação: Capital, Labour, Tax and Trade Projeto de Investigação: Novos Desafios do Direito do Trabalho https://ijp.upt.pt/

2020 - 2020

GRUPO SER EDUCACIONAL - FACULDADE DE DIREITO MAURÍCIO DE NASSAU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista I, Carga horária: 3

2014 - 2015

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Vínculo: Colaborador Honorífico, Enquadramento Funcional: Juiz Gestor Regional

Outras informações:
Nomeação pelo Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT, mediante Ofício Circular CSJT.GP.SG 3, de 27/1/2014, e, ao final, Portaria TRT19 GP n 386/2015. Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília (Brasil) http://www.csjt.jus.br/web/csjt/comissoes

2011 - 2013

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto

2006 - 2011

Tribunal Regional do Trabalho - TRT 10ª Região

Vínculo: Servidor público em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria do Exmo. Juiz Ricardo Alencar Machado

2008 - 2008

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 24

1999 - 2006

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Servidor público em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40

Atividades

05/2005 - 11/2006
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA.,Serviço realizado, Assessor do Exmo. Min. MILTON DE MOURA FRANÇA, de 20.05.2005 a 06.11.2006 ? conf. Ato-Pres-TST n 118, de 19.05.2005, DOU de 20.05.2005, Seção 2, p. 47; e Ato-Pres-TST n 340, 06.11.2006, DOU de 13.11.2006 (exoneração a pedido do servidor).
11/2002 - 05/2005
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN.,Serviço realizado, Assessor do Exmo. Min. JOÃO ORESTE DALAZEN, de 08.11.2002 a 19.05.2005 ? conf. Ato-Pres-TST n 428, de 6.11.2002, DOU 8.11.2002, Seção 2; e Ato-Pres-TST n 110, 13.05.2005, DOU 20.05.2005, Seção 2, p. 47 (exoneração a pedido do servidor).
03/2002 - 11/2002
Direção e administração, Gabinete do Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete do Exmo. Min. JOÃO ORESTE DALAZEN, de 15.03.2002 até 07.11.2002 ? conf. Ato-Pres-TST n 83, de 15.03.2002, DOU 15.03.2002, Seção 2, p. 34.
10/1999 - 03/2002
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN.,Serviço realizado, Assessor do Exmo. Min. JOÃO ORESTE DALAZEN, de 26.10.1999 a 14.03.2002. ? conf. Ato-Pres-TST n 373, de 22.10.1999, DOU 22.10.1999, Seção 2, p. 23.

1999 - 2000

Instituto dos Conciliadores do Tribunal de Justiça do DF e Territórios

Vínculo: Colaborador Honorífico, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente e sócio fundador

1999 - 2000

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador

1996 - 1999

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 44

1993 - 1996

AMERICANA HOTEL LTDA.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico e Financeiro, Carga horária: 40

1985 - 1988

AMERICANA HOTEL LTDA.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente de Administração, Carga horária: 30

1993 - 1993

TRENCH ROSSI E WATANABE ? ADVOGADOS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

1991 - 1993

PINHEIRO NETO ? ADVOGADOS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

1990 - 1990

DEPARTAMENTO JURÍDICO DO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário na área Processual Cível, Carga horária: 20