Otávio Piva

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

I Simpósio Sul Catarinense de Direito Público.Imunidades Parlamentares. 2012. (Simpósio).

XIII Simpósio Nacional de Direito.Poder investigativo parlamentar e garantias constitucionais individuais do cidadão. 2012. (Simpósio).

Aula Inaugural Curso de Pós-Graduação em Direito Público - IDC.A pós-graduação no Brasil. 2011. (Outra).

Aula Inaugural da Faculdade de Direito de Osório - FACOS.Limites do Poder Investigatório do Estado e a proteção aos Direitos Fundamentais. 2011. (Outra).

2ª Semana do Ministério Público de Pelotas-RS.Reforma do Poder Judiciário - Emenda Constitucional n 45/04. 2005. (Seminário).

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. O bem comum e a Teoria da Reserva do Possível e sua previsão nos programas políticos presidenciais do Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. O Estado liberal e o Estado social, idéias fundamentais e o papel do indivíduo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. Medidas antidumping no sistema multilateral e nos processos de integração regional com ênfase no mercosul. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. O fornecimento de medicamentos não listados pelo Sistema Único de Saúde. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. A fidelidade partidária no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. A legitimidade do Poder Legislativo municipal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.. Súmula Vinculante: iniciativa, aplicação, natureza jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.. O direito à educação infantil assegurado judicialmente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Claudio Muradas Homercher. Teoria geral dos atos administrativos e questões controvertidas na jurisprudência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Claudio Muradas Homercher. As parcerias público-privadas como solução para grandes projetos públicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Claudio Muradas Homercher. A contratação temporária. Pressupostos. Regime Jurídico e competência jurisdicional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Claudio Maraschin; Yuri Schneider. Objeção de consciência, obrigações políticas e democracia: Um estudo da teoria contratualista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Annelise Monteiro Steigleder. Impacto ambiental na zona costeira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Claudio Muradas Homercher. Atos de improbidade administrativa: Sanções e o princípio da proporcionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Ronaldo Gatti de Albuquerque. Administração pública do século XXI. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Ronaldo Gatti de Albuquerque. O Estatuto da Microempresa e empresa de pequeno porte e as contratações públicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Ronaldo Gatti de Albuquerque. Os agentes públicos e os contratos emergenciais: o caso UERGS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Ronaldo Gatti de Albuquerque; ZIMMER JUNIOR, A.. O regime jurídico das concessões, a concessão patrocinada e a administrativa e o processo de privatização dos presídios. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Aplicação da Teoria da Imprevisão nos contratos administrativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Fato gerador do Imposto de Importação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Pregão Eletrônico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Direito à moradia: caso do loteamento público de interesse social - Princesas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Compras e contratações públicas sustentáveis: (...). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Do direito do servidor público às diferenças de vencimentos decorrentes do desvio funcional do cargo público (...). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Licenciamento ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Responsabilidade civil do Estado por omissão quanto ao exercício do poder de polícia no Direito Ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Norma ISO 14.001- Objetivos, princípios e a Gestão ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. As mudanças parciais em uma Constituição: (...). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde e a proteção do consumidor. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Tutela inibitória do meio ambiente e a prova do rsico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Administração Pública em perspectiva: pregão eletrônico (...). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. A atuação do princípio da moralidade e a improbidade administrativa na gestão pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. A (in)efetividade dos direitos sociais: (...). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. O Princípio da Anterioridade e a sua Aplicação na Revogação de Isenção. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

ZIMMER JUNIOR, A.;PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.. Restrição ao Direito Fundamental da Intimidade pelo Monitoramento Telefônico para Fins de Inv. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. Dano Moral às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. O Exercício do Poder Discricionário e a Efetividade do Direito Fundamental à Saúde. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. A Supremacia do Interesse Público Ante o Postulado da Proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. A Disciplina do Convênio como Instrumento de Transferências Voluntárias da União. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. A Utilização de Mão-de-Obra Terceirizada no Âmbito do Serviço Público Estadual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Responsabilidade Civil do Estado pela Inobservância do Princípio Constitucional da Precaução. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. A Proteção ao Meio Ambiente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Responsabilidade Civil e Reparação por Danos Ambientais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. O Dano na Contrafação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social - e a Necessidade de Devolução dos Valo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. A Limitação do Princípio da Livre Iniciativa Econômica Frente à Necessidade de Preservação do. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Os Benefícios Licitatórios da LC n 123/06 e a Constituição Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Reserva de Cargos e Empregos Públicos a Pessoas Portadoras de Deficiência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. O art. 78 do ADCT Atinge a Essência do Direito Fundamental da Coisa Julgada?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Licitações Públicas, seus Procedimentos e as Hipóteses de Contratação Direta sem Licitação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Cláusulas Pétreas: Peculiaridades, Alcance da Imutabilidade e Inovações da CF/88.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. A Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar na Lei 8.112/90. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Autonomia e Independência da Anatel no Contexto Juspolítico Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. O Segurado Especial e as Provas do Exercício da Atividade Rural para Fim de Concessão da Apos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Princípio da Continuidade na Prestação de Serviços Públicos de Energia Elétrica e a Possibilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. A Administração Pública Dialógica e o Direito Fundamental e Ampla Defesa e o Contraditório. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. A Administração Pública Dialógica e o Direito Fundamental e Ampla Defesa e o Contraditório. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. A Apuração de Irregularidade no Serviço Público Sob a Ótica da Lei n 8.112/90: A Sindicância. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. Isonomia, Livre Concorrência e Neutralidade Econômica dos Tributos: Uma Visão Crítica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

PIVA, Otávio. O Pregão Eletrônico no Sistema "S". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Controle de constitucionalidade das normas penais pela via do HC; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; (Orientador);

As súmulas vinculantes e seus limites constitucionais; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; (Orientador);

Limites ao fenômeno da mutação constitucional; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; (Orientador);

A Infulência da Mídia sobre as Crianças; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

A Judicialização das Relações Sociais e a Atuação da Defensoria Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

S; Hagen; A Reforma Administrativa na Câmara Municipal de Novo Hambugo em busca da Eficiência: Estudo de Caso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Aspectos Gerais do Instituto do Amicus Curiae no Processo Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

A prisão civil do depositário infiel na Justiça do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

A respondabilidade civil do Estado: danos comissivos e omissivos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

A judicialização do direito à saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

A Atividade Legislativa do Poder Executivo: Governando Através de Medidas Provisórias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

O Papel do Tribunal de Contas Como Órgão Auxiliar do Poder Legislativo no Controle Externo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Ativismo Judicial: Mandado de Injunção Concretista?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

A Medida Provisória no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Criação de Municípios Frente à Ausência da Lei Complementar Federal Exigida pelo Art; 18, 4; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos sob a Égide do 3 do art; 5 da CF; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Direito Constitucional ao Sufrágio e suas Implicações na Democracia Brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

A Restringibilidade dos Direitos Fundamentaispor Reforma Constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

O Princípio da Coisa Julgada e a Hipótese de Relativização no caso de Inconstitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

A Função Social da Propriedade na Constituição Federal de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Modulação Temporal das Decisões proferidas em sede de Controle de Constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

A Competência Legislativa Municipal nos Assuntos de Interesse Local frente ao Pacto Federativo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Devido Processo Legislativo como Técnica de Controle da Norma; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

A Limitação da Ampla Defesa e do Contraditório no Inquérito Policial frente aos Postulados Parciais da Proporcionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

A Modulação Temporal dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade pelo STF; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

PIVA, Otávio . Programa Enfoque Jurídico. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIVA, Otávio . Conversas Cruzadas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PIVA, Otávio . Conversas Cruzadas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PIVA, Otávio . Programa Polêmica - Lauro Quadros. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PIVA, Otávio . Direito Constitucional. 2006. (DVD com Videos Aulas).

PIVA, Otávio . Curso de Direito Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIVA, Otávio . Dicas de Direito Constitucional. 2001. (Matéria em Jornal).

2005

Ordem Internacional do Mérito Descobridor do Brasil Pedro Álvares Cabral, Governo de São Paulo e reconhecida pelo Governo da República Portuguesa.

2004

Cruz da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, Portaria n 153, de 04/06/1965, do Ministério da Educação e Cultura do Brasil.

1999

2 lugar no Concurso Nacional de Monografias Jurídicas, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.