Otávio Piva

Doutor em Ciências Sociais (Ciência Política), pela PUC-RS. Mestre em Ciências Sociais (Ciência Política), pela PUC-RS. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1995). Especialista em Educação a Distância. Membro da Comissão Especial de Assuntos Legislativos da OAB/RS. Diretor do Cursos Prof. Piva. Professor de Direito Constitucional da Escola Superior na Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM-AJURIS). Advogado atuante em Direito Público, concursos públicos e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais (Ciência Política)

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Campanhas eleitorais e democracia: o diálogo a partir do direito de resposta
Rafael Machado Madeira. Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do RS, PUCRS, Brasil. Palavras-chave: democracia; Campanhas Eleitorais; Direito de Resposta; Teoria do Discurso.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Ciências Sociais

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Presidencialismo sem coalizão: a ruptura do modelo de relacionamento entre Poderes no governo Collor,Ano de Obtenção: 2010
Marcia Ribeiro Dias.Palavras-chave: coalizão; presidencialismo; Governo Collor.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Especialização em Educação a Distância

2011 - 2012

Faculdade SENAC (RS)
Título: Curso de Direito Constitucional: preparação a concursos públicos em EAD
Orientador: Pedro Paulo Sá Peixoto

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1986 - 1995

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Responsabilidade Civil no Erro Médico
Orientador: Jamil Bannura

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

1991 - 1991

Extensão universitária em Investigação de Paternidade. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Teoria e Prática do Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1991 - 1991

Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

I Simpósio Sul Catarinense de Direito Público.Imunidades Parlamentares. 2012. (Simpósio).

XIII Simpósio Nacional de Direito.Poder investigativo parlamentar e garantias constitucionais individuais do cidadão. 2012. (Simpósio).

Aula Inaugural Curso de Pós-Graduação em Direito Público - IDC.A pós-graduação no Brasil. 2011. (Outra).

Aula Inaugural da Faculdade de Direito de Osório - FACOS.Limites do Poder Investigatório do Estado e a proteção aos Direitos Fundamentais. 2011. (Outra).

2ª Semana do Ministério Público de Pelotas-RS.Reforma do Poder Judiciário - Emenda Constitucional nº 45/04. 2005. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Arabeli Ziani Bortolin

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. O bem comum e a Teoria da Reserva do Possível e sua previsão nos programas políticos presidenciais do Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Carmem Jucinara da Silveira Pasquali

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. O Estado liberal e o Estado social, idéias fundamentais e o papel do indivíduo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Juliana Dal Pra

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. Medidas antidumping no sistema multilateral e nos processos de integração regional com ênfase no mercosul. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Raquel Lisandra Eidt

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. O fornecimento de medicamentos não listados pelo Sistema Único de Saúde. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Ritanara Avila de Souza

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. A fidelidade partidária no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Waldir Canal

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. A legitimidade do Poder Legislativo municipal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Adriano Menezes Ferronato

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.. Súmula Vinculante: iniciativa, aplicação, natureza jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Jeiselaure Rocha de Souza

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.. O direito à educação infantil assegurado judicialmente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Christian Bauer Baini

PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Claudio Muradas Homercher. Teoria geral dos atos administrativos e questões controvertidas na jurisprudência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Francisco Colles Aguiar

PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Claudio Muradas Homercher. As parcerias público-privadas como solução para grandes projetos públicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Gisele Oliveira Barbosa

PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Claudio Muradas Homercher. A contratação temporária. Pressupostos. Regime Jurídico e competência jurisdicional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Julia Flores Reis

PIVA, Otávio; Claudio Maraschin; Yuri Schneider. Objeção de consciência, obrigações políticas e democracia: Um estudo da teoria contratualista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Evelise Reck de Borba

PIVA, Otávio; Annelise Monteiro Steigleder. Impacto ambiental na zona costeira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Raul Barboza Severo

PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Claudio Muradas Homercher. Atos de improbidade administrativa: Sanções e o princípio da proporcionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: João Luiz Borba

PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Ronaldo Gatti de Albuquerque. Administração pública do século XXI. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: LISANDRO BARRETO MOTA

PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Ronaldo Gatti de Albuquerque. O Estatuto da Microempresa e empresa de pequeno porte e as contratações públicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: MARIA BEATRIZ DE FIGUEIREDO FREIBERG

PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Ronaldo Gatti de Albuquerque. Os agentes públicos e os contratos emergenciais: o caso UERGS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: RAFAEL DE ARAÚJO LIMA DIAS

PIVA, Otávio; Ronaldo Gatti de Albuquerque; ZIMMER JUNIOR, A.. O regime jurídico das concessões, a concessão patrocinada e a administrativa e o processo de privatização dos presídios. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Fabio Leyes Rodrigues

PIVA, Otávio. Aplicação da Teoria da Imprevisão nos contratos administrativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Luccas Manfredi Pereira

PIVA, Otávio. Fato gerador do Imposto de Importação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Ari Júnior Neimayer Oliveira

PIVA, Otávio. Pregão Eletrônico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Bianca Rosa de Latorre

PIVA, Otávio. Direito à moradia: caso do loteamento público de interesse social - Princesas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Clayton Rebello da Silva

PIVA, Otávio. Compras e contratações públicas sustentáveis: (...). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: FERNANDA RAMALHO CHIARADIA

PIVA, Otávio. Do direito do servidor público às diferenças de vencimentos decorrentes do desvio funcional do cargo público (...). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Juarez Henrique Blauth Junior

PIVA, Otávio. Licenciamento ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Luciana Berbigier Lucas

PIVA, Otávio. Responsabilidade civil do Estado por omissão quanto ao exercício do poder de polícia no Direito Ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: VALERIA CESA VENTURELLA

PIVA, Otávio. Norma ISO 14.001- Objetivos, princípios e a Gestão ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Aline de Oliveira Severo

PIVA, Otávio. As mudanças parciais em uma Constituição: (...). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Roberta Chicon Stefani Oliveira

PIVA, Otávio. Contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde e a proteção do consumidor. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Daniela Garcia Giacobbo

PIVA, Otávio. Tutela inibitória do meio ambiente e a prova do rsico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Luis Carlos de Lima Brusmarelo

PIVA, Otávio. Administração Pública em perspectiva: pregão eletrônico (...). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Simoni da Costa Fornari

PIVA, Otávio. A atuação do princípio da moralidade e a improbidade administrativa na gestão pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Alvides Benini

PIVA, Otávio. A (in)efetividade dos direitos sociais: (...). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: FABIANE AMBROS D'AVILA

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. O Princípio da Anterioridade e a sua Aplicação na Revogação de Isenção. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Flavio Fagundes Visentini

ZIMMER JUNIOR, A.;PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.. Restrição ao Direito Fundamental da Intimidade pelo Monitoramento Telefônico para Fins de Inv. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: JULIANA AMBROS D'AVILA

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. Dano Moral às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: JULIANA LARGURA TORMEN

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. O Exercício do Poder Discricionário e a Efetividade do Direito Fundamental à Saúde. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Daniel Pires Christofoli

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. A Supremacia do Interesse Público Ante o Postulado da Proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: TATIANA HEIDRICH MENDES

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. A Disciplina do Convênio como Instrumento de Transferências Voluntárias da União. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: VANESCA KOEHLER MOREIRA

PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. A Utilização de Mão-de-Obra Terceirizada no Âmbito do Serviço Público Estadual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Carmen Salvador

PIVA, Otávio. Responsabilidade Civil do Estado pela Inobservância do Princípio Constitucional da Precaução. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: LUCAS BERGMANN

PIVA, Otávio. A Proteção ao Meio Ambiente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Márcio Mamede Bastos de Carvalho

PIVA, Otávio. Responsabilidade Civil e Reparação por Danos Ambientais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Cristiane Pinho Lima

PIVA, Otávio. O Dano na Contrafação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: CRISTINA WERNER DAVILA

PIVA, Otávio. Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social - e a Necessidade de Devolução dos Valo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Felipe de Almeida Motta

PIVA, Otávio. A Limitação do Princípio da Livre Iniciativa Econômica Frente à Necessidade de Preservação do. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: CASSIO MONTANO WILHELMS

PIVA, Otávio. Os Benefícios Licitatórios da LC nº 123/06 e a Constituição Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: FABIO LUIZ KALBERER PIRES

PIVA, Otávio. Reserva de Cargos e Empregos Públicos a Pessoas Portadoras de Deficiência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Lemoel Ananias da Silva

PIVA, Otávio. O art. 78 do ADCT Atinge a Essência do Direito Fundamental da Coisa Julgada?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Evandro Ferreira de Oliveira

PIVA, Otávio. Licitações Públicas, seus Procedimentos e as Hipóteses de Contratação Direta sem Licitação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: EVANDRO LUIS FALCAO

PIVA, Otávio. Cláusulas Pétreas: Peculiaridades, Alcance da Imutabilidade e Inovações da CF/88.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: JOSEANE MARIA MIRANDA

PIVA, Otávio. A Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar na Lei 8.112/90. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Vanessa Copetti Cravo

PIVA, Otávio. Autonomia e Independência da Anatel no Contexto Juspolítico Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: VIVIANE BEHRENZ DA SILVA

PIVA, Otávio. O Segurado Especial e as Provas do Exercício da Atividade Rural para Fim de Concessão da Apos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Francielle Bertani

PIVA, Otávio. Princípio da Continuidade na Prestação de Serviços Públicos de Energia Elétrica e a Possibilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Rogerio Lopes Soares

PIVA, Otávio. A Administração Pública Dialógica e o Direito Fundamental e Ampla Defesa e o Contraditório. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Rogerio Lopes Soares

PIVA, Otávio. A Administração Pública Dialógica e o Direito Fundamental e Ampla Defesa e o Contraditório. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: SERGIO DUARTE PASQUALI

PIVA, Otávio. A Apuração de Irregularidade no Serviço Público Sob a Ótica da Lei nº 8.112/90: A Sindicância. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Viviane Nery Viegas

PIVA, Otávio. Isonomia, Livre Concorrência e Neutralidade Econômica dos Tributos: Uma Visão Crítica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Carla Andréa de Freitas

PIVA, Otávio. O Pregão Eletrônico no Sistema "S". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Nair Albino dos Santos

SANTOS, N. A.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Justino Adriano Farias da Silva

SILVA, J. A. F.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Luis Gustavo Mello Grohmann

GROHMANN, L. G. M.; DIAS, Márcia Ribeiro; MADEIRA, R. M.. Presidencialismo sem coalizão: a ruptura do modelo de relacionamento entre poderes no governo Collor. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Luis Gustavo Mello Grohmann

GROHMANN, L. G. M.; MADEIRA, R. M.; Márcia Dias. Campanhas Eleitorais e Democracia: o diálogo a partir do Direito de Resposta. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Pedro Paulo Oliveira de Sá Peixoto

PEIXOTO, P. P. O. S.. Curso de Direito Constitucional - Preparação a Concursos Públicos na modalidade EAD. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação a Distância) - Senac Ead.

Teresa Cristina Schneider Marques

MADEIRA, R. M.; DIAS, M. R.; PERES, P. S.;MARQUES, T. C. S.. Campanhas eleitorais e democracia: o diálogo a partir do direito de resposta. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Rafael Machado Madeira

DIAS, Márcia R.;MADEIRA, Rafael M.; GROHMANN, L. G. M.. Presidencialismo sem coalizão: a ruptura do modelo de relacionamento entre poderes no governo Collor". 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Rafael Machado Madeira

DIAS, Márcia R.;MADEIRA, Rafael M.; GROHMANN, L. G. M.. campanhas eleitorais e democracia: o diálogo a partir do direito de resposta. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Marcia Ribeiro Dias

DIAS, Marcia R.; GROHMANN, Luiz Gustavo; Madeira, R. M.. Presidencialismo sem coalizão: a ruptura do modelo de relacionamento entre Poderes no Governo Collor. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Marcia Ribeiro Dias

Madeira, R. M.;DIAS, Marcia R.; Peres, P. S,; MARQUES, T. C. S.. Campanhas eleitorais e democracia: o diálogo a partir do direito de resposta. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Leandro Mateus Silva de Souza

Limites ao fenômeno da mutação constitucional; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; (Orientador);

Flávio Zaslavsky

Controle de constitucionalidade das normas penais pela via do HC; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; (Orientador);

ÉRICO DA SILVA COSTA

As súmulas vinculantes e seus limites constitucionais; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; (Orientador);

Louise Elisabeth de Campos Schmitt

A Infulência da Mídia sobre as Crianças; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Ludmila Ratkiewicz

A Judicialização das Relações Sociais e a Atuação da Defensoria Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Maria Carolina P

S; Hagen; A Reforma Administrativa na Câmara Municipal de Novo Hambugo em busca da Eficiência: Estudo de Caso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Rafael Campos de Oliveira

Aspectos Gerais do Instituto do Amicus Curiae no Processo Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Amaury Pieczkoscki Regis de Moura

A prisão civil do depositário infiel na Justiça do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Giovana Fabre Vian

A respondabilidade civil do Estado: danos comissivos e omissivos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Luiz Fernando Franken Sardo

A judicialização do direito à saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

ANA PAULA OLIVA

A Atividade Legislativa do Poder Executivo: Governando Através de Medidas Provisórias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

MARIA AMELIA MORAES SANT´ANNA

O Papel do Tribunal de Contas Como Órgão Auxiliar do Poder Legislativo no Controle Externo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

RACCHELE SPEROTTO CECCON

Ativismo Judicial: Mandado de Injunção Concretista?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Francis Rafael Mousquer

A Medida Provisória no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Leandro Andrade Geraldi

Criação de Municípios Frente à Ausência da Lei Complementar Federal Exigida pelo Art; 18, §4º; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Silvane Lorenzoni Sesti

Incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos sob a Égide do § 3º do art; 5º da CF; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Vanessa da Silva Rodrigues

Direito Constitucional ao Sufrágio e suas Implicações na Democracia Brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Daniel Farias da Costa

A Restringibilidade dos Direitos Fundamentaispor Reforma Constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Eduardo Tonini

O Princípio da Coisa Julgada e a Hipótese de Relativização no caso de Inconstitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Caroline Durigon

A Função Social da Propriedade na Constituição Federal de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Cristiano Sampaio Machado

Modulação Temporal das Decisões proferidas em sede de Controle de Constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Rodrigo Demétrio Machado

A Competência Legislativa Municipal nos Assuntos de Interesse Local frente ao Pacto Federativo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Fabiana Polanczky Batalion

Devido Processo Legislativo como Técnica de Controle da Norma; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

RAFAEL CAMPARRA PINHEIRO

A Limitação da Ampla Defesa e do Contraditório no Inquérito Policial frente aos Postulados Parciais da Proporcionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Rui Augusto Bernardes Guerreiro

A Modulação Temporal dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade pelo STF; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Otávio Piva;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Jamil Andraus Hanna Bannura

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jamil Andraus Hanna Bannura;

Pedro Paulo Oliveira de Sá Peixoto

Curso de Direito Constitucional - Preparação a Concursos Públicos na modalidade EAD; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação a Distância) - Senac Ead; Orientador: Pedro Paulo Oliveira de Sá Peixoto;

Rafael Machado Madeira

Campanhas eleitorais e democracia: o diálogo a partir do direito de resposta; 2014; Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Rafael Machado Madeira;

Marcia Ribeiro Dias

Presidencialismo sem coalizão: a ruptura do modelo de relacionamento entre os Poderes no governo Collor de Mello; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marcia Ribeiro Dias;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • PIVA, Otávio . Tribunal Penal Internacional: Por uma Concepção Internacionalista e Ética de Soberania. Revista do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , v. 9, p. 5417-5436, 2012.

  • PIVA, Otávio . Presidencialismo de Coalizão. Cultura e Fé (Porto Alegre) , v. 01, p. 363-373, 2010.

  • PIVA, Otávio . Uma Geração de Autômatos. Cultura e Fé (Porto Alegre) , v. 114, p. 32-36, 2006.

  • PIVA, Otávio . Uma Visão Constitucional sobre a Redução da Idade Penal. Cultura e Fé (Porto Alegre) , v. 103, p. 96-100, 2003.

  • PIVA, Otávio . Direito Constitucional. Compêndio. 4ª. ed. Porto Alegre: Editora Sapiens, 2012. v. 1. 179p .

  • PIVA, Otávio . Direito Constitucional. Série Concursos. 2ª. ed. Porto Alegre: Sapiens, 2010. v. 1. 231p .

  • PIVA, Otávio . 100 Questões da FGV Comentadas. Direito Constitucional.. 1. ed. Porto Alegre: Editora Sapiens, 2010. v. 1. 179p .

  • PIVA, Otávio . Estudos de Direito Constitucional. 1. ed. Porto Alegre: Sapiens, 2009. v. 1. 168p .

  • PIVA, Otávio . Comentários ao art. 5º da Constituição Federal de 1988 e Teoria dos Direitos Fundamentais. 3ª. ed. São Paulo: Método - Grupo Editorial Nacional, 2009. v. 1. 335p .

  • PIVA, Otávio . Direito Constitucional. Exame de Ordem. 2. ed. Curitiba: IESDE, 2006. v. 1. 90p .

  • PIVA, Otávio ; CHRISTOFOLI, D. ; ZAMBELI, C. ; MALHEIRO, E. ; IZIDORO, F. A. ; RODRIGUES, G. W. ; ROCHA, M. H. ; SILVEIRA, M. ; GALIA, R. W. ; SCHROEDER, S. ; MARCELLO, T. ; HESSELING, L. ; KNIJNIK, E. ; SCHWANTES, S. ; NEVES, L. S. . Manual de Dicas: Advocacia Pública - Direito Constitucional. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). Manual de Dicas: Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 79-96.

  • PIVA, Otávio ; SPILBORGHS, A. ; DOVAL, A. ; ZAMBELI, C. ; CHRISTOFOLI, D. ; RAIS, D. ; CALDEIRA, F. ; MAGALHAES, G. ; LOURENCO, J. ; TORRES, J. M. C. ; MOTA, K. S. ; RIBEIRO, L. G. M. ; ROCHA, M. H. ; REDINZ, M. A. ; SILVEIRA, M. ; FERREIRA, N. ; MORO, R. G. ; MARCELLO, T. . 11.000 questões comentadas - Direito Constitucional. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). 11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 443-624.

  • PIVA, Otávio ; VIEIRA, A. ; PIVA, C. ; ZIMMER, C. M. S. ; COSTA, E. P. ; MALHEIRO, E. ; IZIDORO, F. A. ; RODRIGUES, G. W. ; FYSCHINGER, J. F. ; HESSELING, L. ; LOUREIRO, L. ; ROCHA, M. H. ; SILVEIRA, M. ; GALIA, R. W. ; SCHROEDER, S. ; MARCELLO, T. . Passe na OAB 1ª Fase: Manual de Dicas - Direito Constitucional. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). Passe na OAB 1ª Fase: Manual de Dicas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 112-135.

  • PIVA, Otávio . Amazônia Azul. Jornal da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Notícias da ESM, p. 05 - 05, 01 nov. 2009.

  • PIVA, Otávio . Espaço VitalExame de Ordem: avaliação ou reserva de mercado?. Espaço Vital, Porto Alegre, 06 fev. 2009.

  • PIVA, Otávio . Ação Popular. Revista da FECOMERCIO, Rio Grande do Sul, 10 ago. 2004.

  • DABADIA, B. M. ; PESSOA, A. ; ZAMBRANO, A. ; CASTELUCIO, A. O. ; SILVEIRA, D. D. ; CAMPOS, G. M. ; SILVEIRA, I. B. ; GONCALVES, J. ; GUIMARAES, M. ; DALTON, V. ; ROCHA, M. H. ; PIVA, Otávio . Missão Aprovação: 10 histórias de sucesso em concursos. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • RÖDEL, Daniel Muraro ; PIVA, Otávio . 1744 Questões da CESPE/UNB comentadas: Direito Constitucional. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIVA, Otávio . Garantia Fundamental à Inviolabilidade Domiciliar 2009 (5ª Edição do Boletim Eletrônico da Divisão de Assessoramento Jurídico da Polícia Civil - DAJ/CH/PC).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

PIVA, Otávio . Programa Enfoque Jurídico. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIVA, Otávio . Conversas Cruzadas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PIVA, Otávio . Conversas Cruzadas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PIVA, Otávio . Programa Polêmica - Lauro Quadros. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PIVA, Otávio . Direito Constitucional. 2006. (DVD com Videos Aulas).

PIVA, Otávio . Curso de Direito Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIVA, Otávio . Dicas de Direito Constitucional. 2001. (Matéria em Jornal).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2005

Ordem Internacional do Mérito Descobridor do Brasil Pedro Álvares Cabral, Governo de São Paulo e reconhecida pelo Governo da República Portuguesa.

2004

Cruz da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, Portaria nº 153, de 04/06/1965, do Ministério da Educação e Cultura do Brasil.

1999

2º lugar no Concurso Nacional de Monografias Jurídicas, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Piva Advogados. , Avenida Ipiranga, 1555/601, Azenha, 90160093 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 90160093, Telefone: (51) 32230033, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2012 - Atual

Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

2007 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor

2004 - 2004

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante do Colégio Registral do RS

2002 - Atual

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2001 - 2012

Faculdade IDC

Vínculo: Professor e Conselho de Adm., Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Público

2001 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor

2000 - Atual

Curso Alvísio Greco

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor