Celso Seixas Ribeiro Bastos

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(1965), especialização em Política pela Universite de Paris II(1963), especialização em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo(1967), mestrado em Direito pela PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO(1970) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1977). Atualmente é DOCENTE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Diretor Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Coordenador da Universidade São Francisco. Atuando principalmente nos seguintes temas:CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1975 - 1977

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Perfil Constitucional da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade
Palavras-chave: CONSTITUCIONALIDADE; DIREITO CONSTITUCIONAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

1966 - 1970

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Palavras-chave: CONSTITUCIONALIDADE; LEI.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Administração

1966 - 1967

Escola de Administração de Empresas de São Paulo

Especialização em Política

1961 - 1963

Universite de Paris II

Graduação em Direito

1961 - 1965

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Orientou

Luiz Sales do Nascimento

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO SOCIAL; 1998; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

Ubirajara Costodio Filho

AS COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 1998; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

ADRIANA MARIA GODEL

EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS NO BRASIL; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

OSVALDO LUIZ PALU

A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA

CONTRATO INTERNACIONAL:ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

SONIA SCHIMMEL

O DIREITO AO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

SONIA MARIA RAMOS DE CARVALHO

O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CONSTITUIÇÃO; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

FERNANDO POLATO DE OLIVEIRA

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA INTERNACIONAL E O CONTATO DE KNOW HOW; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

Riva Sobrado de Freitas

ESTADO E SEGURIDADE SOCIAL: UM EXAME COMPARATIVO ENTRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E OS MODELOS DE CAPITALISMO; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

FELDA EUGÊNIA DOS SANTOS

O MANDADO DE SEGURANÇA-DISCIPLINAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR E SEU FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

Jader Ferreira Guimarães

EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

Marco Antonio Azkoul

LEI COMPLEMENTAR - ANÁLISE TEÓRICA E CLASSIFICATÓRIA DAS LEIS COMPLEMENTARES; 1994; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

Fábio Bauab Boschi

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A NOVA FAMÍLIA BRASILEIRA (ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS); 1994; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

Robson Flores Pinto

A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS HIPOSSUFICIENTES NA CONSTITUIÇÃO; 1994; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

Rosalina Corrêa de Araújo

O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL - CONSOLIDAÇÃO ESTRUTURAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 1998; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

Produções bibliográficas

BASTOS, C. S. R. . O princípio da moralidade no Direito Público. Caderno de Direito Constitucional e Ciência Política , Ano 6. São Paulo, n.22, p. 38-43, 1998.
BASTOS, C. S. R. . Procuração pública. Condição de aceitação impostas por atos normativos. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , Ano 6. São Paulo, n.23, p. 287-292, 1998.
BASTOS, C. S. R. . As modernas formas de interpretação constitucional. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , Ano 6. São Paulo, n.24, p. 45-50, 1998.
BASTOS, C. S. R. . Justiça desportiva e defesa da ordem jurídica. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , Ano 6. São Paulo, n.25, p. 261-274, 1998.
BASTOS, C. S. R. . Imunidade Parlementar. Revista Panorama da Justiça, Ano 3. São Paulo, p. 34-34, 1998.
BASTOS, C. S. R. . A Constitucionalidade e os efeitos de medida provisória no campo penal. Revista do Instituto Internacional de Altos Estudos Jurídicos, São Paulo, v. 2, 1998.
BASTOS, C. S. R. . EMENDAS CONSTITUCIONAIS: CADA VEZ PIORES . REVISTA CIÊNCIAS JURÍDICA, SÃO PAULO, v. 1, n.1, p. 1-1, 1997.
BASTOS, C. S. R. . EXECUTIVO X JUDICIÁRIO. REVISTA JURÍDICA CONSULEX, SÃO PAULO, v. 1, n.6, p. 56-57, 1997.
BASTOS, C. S. R. . AS NORMAS PROGRAMÁTICAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, DOUTRINA, SÃO PAULO, v. 4, n.14, p. 9-15, 1996.
BASTOS, C. S. R. . CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS 15 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. CIÊNCIA JURÍDICA, SÃO PAULO, v. 3, n.16, p. 1-1, 1996.
BASTOS, C. S. R. . CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS . CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, DOUTRINA, SÃO PAULO, v. 4, n.15, p. 25-31, 1996.
BASTOS, C. S. R. . O PAS E A CONSTITUIÇÃO . REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO, v. 2, p. 39-68, 1996.
BASTOS, C. S. R. . REPRESSÃO À AS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA . CADERNOS DE DIREITO CONSTITUICIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, DOUTRINA, SÃO PAULO, v. 4, n.16, p. 20-23, 1996.
BASTOS, C. S. R. . AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 . CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, DOUTRINA, SÃO PAULO, v. 5, n.17, p. 61-73, 1996.
BASTOS, C. S. R. . O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO . PESQUISAS TRIBUTÁRIAS, NOVA SÉRIE - 2, SÃO PAULO, p. 79-93, 1996.
BASTOS, C. S. R. . PUBLICIDADE DOS ATOS ESTATAIS - PRINCÍPIOS DE LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, ESTUDO E PARECERES, SÃO PAULO, v. 3, n.10, p. 97-105, 1995.
BASTOS, C. S. R. . NADA MAIS IMPORTANTE QUE O PROVISÓRIO. TRIBUNA DA MAGISTRATURA1, SÃO PAULO, v. 1, n.1, p. 1-1, 1995.
BASTOS, C. S. R. . LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE. PREDATORIEDADE. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, ESTUDOS E PARECERES, SÃO PAULO, v. 3, n.11, p. 265-276, 1995.
BASTOS, C. S. R. . CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, p. 80-91, 1995.
BASTOS, C. S. R. . O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E O PROJETO DE LEI Nº 3712.. ED.MAX LIMONAD LTDA, SÃO PAULO, p. 13-22, 1995.
BASTOS, C. S. R. . SOCIEDADE DE ECONÔMIA MISTA. REGIME DE TRABALHO. DA APLICABILIDADE DO ART. 37, XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, ESTUDOS E PARECERES., SÃO PAULO, v. 3, n.13, p. 234-241, 1995.
BASTOS, C. S. R. . INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. SEGUROS FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, ESTUDOS E PARECERES, SÃO PAULO, v. 2, n.7, p. 140-150, 1994.
BASTOS, C. S. R. . O ABUSO DO PODER ECONÔMICO.. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, SÃO PAULO, v. 3, n.9, p. 5-12, 1994.
BASTOS, C. S. R. . XIX SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. CADERNOS DE PESQUISAS TRIBUTÁRIAS, SÃO PAULO, v. 19, p. 69-82, 1994.
BASTOS, C. S. R. . HIPÓTESES DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. II CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONÔMICO, SÃO PAULO, p. 27-30, 1994.
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BASTOS, C. S. R. . Direito Público. Estudos e Pareceres. São Paulo: Saraiva, 1998. 255p .
BASTOS, C. S. R. . Curso de Direito Financeiro e Direito Tributário. 6ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. 272p .
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BASTOS, C. S. R. . MANDADO DE SEGURANÇA - NOÇÕES GERAIS DO PONTO DE VISTA CONSTITUCIONAL. 1. ed. SÃO PAULO: JURID VELLENICH, 1997. v. 1. 100p .
BASTOS, C. S. R. . POR UMA NOVA FEDERAÇÃO. 1. ed. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995. v. 1. 100p .
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BASTOS, C. S. R. . A Constituição de 88 não acompanhou o Brasil. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 2 - 2, 29 jul. 1998.
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BASTOS, C. S. R. ; TAVARES, A. R. . Doação de Órgãos e Desobediência Civil. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 31 jan. 1998.
BASTOS, C. S. R. . Quem responde pela crise do ensino?. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 27 jan. 1998.
BASTOS, C. S. R. ; TAVARES, A. R. . Os percalços da venda da Vale podem repetir-se?. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 14 jan. 1998.
BASTOS, C. S. R. . Lei de doação de órgãos. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 10 jan. 1998.
BASTOS, C. S. R. . EM DEFESA DE UMA NOVA FEDERAÇÃO. O ESTADO DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . QUEM GUARDARÁ O GUARDIÃO. O ESTADO DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . DESSERVIÇO À NAÇÃO. O ESTADO DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . CRISE ECONÔMICA E DESEMPREGO ACELERAM A PROCURA POR CONCURSOS PÚBLICOS.. JORNAL DOS CONCURSOS, , v. 1, p. 32 - 32.
BASTOS, C. S. R. . REFORMA TRIBUTÁRIA É PEÇA FUNDAMENTAL NO PLANO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA.. JORNAL DOS CONCURSOS, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . LEI ELEITORAL NÃO PROÍBE OS CONCURSOS. FOLHA DIRIGIDA, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . ECOS DA FALA DE EDMAR BACHA. JORNAL DA TARDE, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . CONSTITUIÇÃO: SUA GRANDE DÚVIDA COM OS PESQUENOS EMPRESÁRIOS. JORNAL DIÁRIO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . PÃOZINHO: ATÉ QUE PONTO É LÍCITO VENDER BARATO. JORNAL DIÁRIO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . DECIFRA-ME OU DEVORO-TE. JORNAL DIÁRIO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . NADA MAIS PERMANENTE DO QUE O PROVISÓRIO. FOLHA DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . QUEM VENCE A GUERRA CONTRA O FUMO. DIÁRIO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . MINORIAS ATUANTES OUVIRAM MAIORIA SILENCIOSA. O ESTADO DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . DECISÃO DIFÍCIL OU EFICÁCIA. FOLHA DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . ENFIM, UMA MP RAZOÁVEL. O ESTADO DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . CASAMENTO: AINDA UMA UNIÃO ENTRE HOMEM E MULHER. CORREIO BRASILIENSE, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . OVERCOMING A CRISIS. LEADERS MAGAZINE, , v. 18, p. 143 - 143.
BASTOS, C. S. R. . PROBLEMAS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA , DOUTRINA, , v. 3, p. 5 - 9.
BASTOS, C. S. R. . LEI ELEITORAL NÃO PROÍBE OS CONCURSOS. FOLHA DIRIGIDA, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . INTIMIDADE E SIGILO BANCÁRIO ANDAM JUNTOS. FOLHA DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . A CONSTITUIÇÃO FEDERAL FACE AO REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. JORNAL CIÊNCIA JURÍDICA, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . O JUDICIÁRIO E A CRISE DAS FINANÇAS PÚBLICAS. O ESTADO DE SÃO PAULO - ESPAÇO ABERTO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL É LÓGICA.. O ESTADO DE SÃO PAULO - ESPAÇO ABERTO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . A VOZ DO BRASIL E OS NOVOS TEMPOS DEMOCRÁTICOS . O ESTADO DE SÃO PAULO - ESPAÇO ABERTO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . LIBERDADE ECONÔMICA . O ESTADO DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . RACISMO É COISA SÉRIA . O GLOBO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . O FUMO E AS TRES PROIBIÇÕES . FOLHA DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . A IMPRENSA E O SIGILO DA FONTE. JORNAL DA TARDE, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . NO JUDICIÁRIO A MELHOR DEFESA É O ATAQUE . O ESTADO DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . É IMORAL SER UM PRESIDENTE REELEITO? . JORNAL DA TARDE, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . A IMPRENSA E O SIGILO DA FONTE . JORNAL DA TARDE, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . UM PROJETO DE LEI HILARIANTE . FOLHA DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . O INSIDIOSO ABORTO . O ESTADO DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . DA PRESERVAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO FORÇA DEMOCRÁTICA . O ESTADO DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . A RELATIVIDADE DAS CLÁUSULAS PÉTREAS . O ESTADO DE SÃOM PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . A AVALIAÇÃO DO PROVÃO . FOLHA DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . DOAÇÃO SEM CONSENTIMENTO: UMA INCONSTITUCIONALIDADE. O ESTADO DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . IMPOSTO OU CONFISCO . JORNAL CORREIO BRASILIENSE, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . EXECUTIVO VERSUS JUDICIÁRIO . JORNAL CORREIO BRASILIENSE, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . EXECUTIVO X JUDICIÁRIO . CORREIO BRASILIENSE, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . CUMPRIR A CARTA AINDA É UM DESAFIO, DIZEM JURISTAS: SEGUNDO CELSO BASTOS, NENHUM DESTES DISPOSITIVOS ESTÁ SENDO CUMPRIDO . O ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍTICA, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . EXECUTIVO X JUDICIÁRIO. IOB-JURISPRUDÊNCIA, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . UM JUDICIÁRIO DE PORTAS ESCANCARADAS. CORREIO BRASILIENSE, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . CADE: ÓRGÃO FADADO À EXTINÇÃO . FOLHA DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . REVISÃO, SOMENTE MEDIANTE PLEBISCITO. FOLHA DE SÃO PAULO, , v. 1, p. 1 - 1.
BASTOS, C. S. R. . Autonomia Universitária. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BASTOS, C. S. R. . Palestra - Reforma administrativo-tributário do Estado. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BASTOS, C. S. R. . Palestra- Constituição cidadã - dez anos de existência. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BASTOS, C. S. R. . As modernas formas de Interpretação constitucional, Interpretação conforme a Constituição. Balanço: O Supremo Tribunal Federal e a Interpretação constitucional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BASTOS, C. S. R. . Os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BASTOS, C. S. R. . Palestra: As modernas formas de interpretação constitucional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BASTOS, C. S. R. . Sanções em matéria tributárias. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BASTOS, C. S. R. . Palestra: Saques um direito ou um crime. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BASTOS, C. S. R. . O Futuro do Estado Brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BASTOS, C. S. R. . Palestra: Reforma Administrativa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, C. S. R. . Palestra: Evolução dos Direitos Fundamentais 4ª Geração. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BASTOS, C. S. R. . Palestra: A Globalização Econômica e suas Repercussões no Direito Constitucional Interno. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BASTOS, C. S. R. . Palestra: Reforma agrária nos conflitos no campo: invasão ou ocupação. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BASTOS, C. S. R. . Palestra: Reforma Administrativa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BASTOS, C. S. R. . Palestra: Processo e Constituição. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, C. S. R. . Palestra: O Estado do Direito e o Profissional do Direito. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, C. S. R. . Palestra: A efetividade dos Direitos Fundamentais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BASTOS, C. S. R. . Repercussão da Globalização na Federação Brasileira. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BASTOS, C. S. R. . Painel: Constituição. Poder Constituinte. A Reforma Constitucional na experiência brasileira. Revisão de Cláusulas Pétreas? - Conferência: Direitos Fundamentais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BASTOS, C. S. R. . Palestra: Quem mais evoluiu: a Constituição de 88 ou o Brasil?. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, C. S. R. . Palestra: Direito Constitucional Comparado - Mercosul. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, C. S. R. . Pagamento da Dívida com Apólices da Dívida Pública. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BASTOS, C. S. R. . Painel: Direitos e Garantias Individuais. Aperfeiçoamento (50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BASTOS, C. S. R. . Palestra: Substituição de Garantias em Execuções com Títulos da Dívida Pública - O regime constitucional da dívida pública brasileira. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, C. S. R. . Palestra: O Futuro do Mercosul. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BASTOS, C. S. R. . CPMF: É POSSÍVEL OU NÃO DISCUTIR A COBRANÇA. 1997 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . COLOCAÇÃO DE PARENTES EM CARGOS PÚBLICOS. 1997 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . LEI QUE ESTABELECE A DOAÇÃO DE ORGÃOS. 1997 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . PROJETO DE LEI SOBRE O RODÍZIO: MULTA DIFERENCIADA PARA SITUAÇÕES IDÊNTICAS.. 1997 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . PROGRAMA EXIBIDO NO PROGRAMA FANTÁSTICO, PROFISSÃO REPORTER: A GRAVAÇÃO PRODUZIDA SEM A CIÊNCIA DE QUEM ESTÁ SENDO FILMADO VALE COMO PROVA?.. 1997 (REPORTAGEM) .
BASTOS, C. S. R. . VOLÚPIA POR RECEITA - O PROJETO DE LEI DO IMPOSTO DE RENDA TEM DUAS FACES QUE NÃO COMBINAM: CONSEGUE SER MODERNO E, AO MESMO TEMPO, VOLTAR AO PASSADO. 1997 (DEBATES) .
BASTOS, C. S. R. . A TENTATIVA DO EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE RECUPERAR OS SEUS DIREITOS POLÍTICOS. 1997 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . NOVA LEI ELEITORAL. 1997 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . NORMA ADOTADA PELA RECEITA FEDERAL EM VÔOS INTERNACIONAIS: CONFISCO DE BENS CASO OS BENS DECLARADOS NÃO CORRESPONDAM AO QUE HÁ NA BAGAGEM.. 1997 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . FORMAS DE ESTADO E FORMAS DE GOVERNO. ANOMALIAS DO PRESIDENCIALISMO. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS. O PROBLEMA FEDERATIVO. INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL. 1997 (AULA MINISTRADA) .
BASTOS, C. S. R. . O PODER CAUTELAR DOS JUÍZES - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1570/97 E O EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 9495 DE 04 DE MARÇO DE 1997 - SOBRE O PRISMA DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. 1997 (REUNIÃO DO CONSELHO DE ESTUDOS JURÍDICOS) .
BASTOS, C. S. R. . CPI, A CRISE POLÍTICA E A CONSTITUIÇÃO. 1997 (PALESTRA) .
BASTOS, C. S. R. . HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 1997 (PALESTRA) .
BASTOS, C. S. R. . AS PERDAS DO PLANO COLLOR II. 1996 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . O AUMENTO DAS MENSALIDADES ESCOLARES.. 1996 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . CAMPANHA ELEITORAL PELA INTERNET: NÃO HÁ LEGISLAÇÃO REGULANDO.. 1996 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . LEI ANTI-FUMO. 1996 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . A CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA VOZ DO BRASIL. 1996 (REPORTAGEM) .
BASTOS, C. S. R. . TESTE PARA DETECTAR TENDÊNCIA HEREDITÁRIA PARA O CÂNCER: O TESTE É SIGILOSO. O QUE FAZER PARA ASSEGURAR EFETIVAMENTE ESTE SIGILO?.. 1996 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 1996 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . REPORTAGEM DO FANTÁSTICO SOBRE O MÉDICO QUE COMETEU ASSÉDIO SEXUAL: A GRAVAÇÃO FEITA SEM CIÊNCIA DO MÉDICO SERVE COMO PROVA.. 1996 (REPORTAGEM) .
BASTOS, C. S. R. . A NOVA ORDEM MUNDIAL.GLOBALIZAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO MUNDIAL. 1996 (PALESTRA) .
BASTOS, C. S. R. ; CONSTITUCIONAL, X. C. B. D. . NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL: CONSTITUIÇÃO E DIREITO ADQUIRIDO.VANTAGENS E DESVANTAGENS DO EXCESSO DE REGULAMENTAÇÃO.EMENDAS QUE NECESSITAM REGULAMENTAÇÃO. 1996 (PALESTRA) .
BASTOS, C. S. R. . O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1996 (PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES DE ESTUDO) .
BASTOS, C. S. R. . A CONSTITUIÇÃO E AS TRANSFORMAÇÕES ATUAIS. 1996 (PRESIDIU A MESA) .
BASTOS, C. S. R. . MERCOSUL E O MERCADO DE TRABALHO.. 1995 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . PORTARIA QUE RESTRINGE A PROPAGANDA DE CIGARROS.. 1995 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . AUMENTO PARA PARLAMENTARES. 1995 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . AS MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS PELO EX-PRESIDENTE ITAMAR FRANCO.. 1995 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . REVOGAÇÃO DO 14º E 15º SALÁRIO DOS PARLAMENTARES, PROPOSTA PELO PROCURADOR-GERAL DR. ARISTIDES JUNQUEIRA.. 1995 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . COMO ENTRAR COM AÇÃO PARA RECEBER OS JUROS DA ÉPOCA DO GOVERNO COLLOR?.. 1995 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . PROIBIÇÃO DO USO DE UNIFORMES DOS TIMES EM ESTÁDIO. 1995 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . BANCO CENTRAL. 1995 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . O GESTO DO PASTOR EVANGÉLICO E A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA.. 1995 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE:NOVAS TENDÊNCIAS. 1995 (PALESTRA) .
BASTOS, C. S. R. . CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1995 (PALESTRA) .
BASTOS, C. S. R. . DEBATE - ELEIÇÕES 94. 1994 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . ESCOLHA DO MINISTRO MAURÍCIO CORREA PARA STF. 1994 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . REPERCUSSÃO DA NOMEAÇÃO DO MINISTÉRIO DO FHC. 1994 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . RESULTADO DO JULGAMENTO DO EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR.. 1994 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . CENSURA À MÚSICA RAP.. 1994 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA EM SÃO PAULO. 1994 (ENTREVISTA) .
BASTOS, C. S. R. . AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA 94. 1994 (PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO) .
BASTOS, C. S. R. . APLICABILIDADE DO NOVO PIS PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO Nº 1/94. 1994 (PALESTRA) .

Prêmios

1997

Grande Oficial da Ordem de São José, Operário do Mérito do Trabalho.

1992

Homenageado pelo Presidente da República com o Grau de Comendador, Conselho da Ordem do Rio Branco.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós Graduados Em Direito, Setor de Pós Graduação. , RUA MONTE ALEGRE, 984, PERDIZES, 05414001 - SÃO PAULO, SP - Brasil, Telefone: (11) 654035, Fax: (11) 8711416

Experiência profissional

1997 - Atual

Universidade São Francisco

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 0

Atividades

Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito Constitucional.

1995 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 0

Atividades

Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Diretor Geral.

1974 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE

Atividades

Pesquisa e desenvolvimento .
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, .