Luiz Sales do Nascimento

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Migrações Forçadas.

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. Governança Humanitária e Crise Climática Global. 2024. (Congresso).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2024. (Congresso).

I Congresso da Segunda Instância do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2023. (Congresso).

LECTIO MAGISTRALIS AN ODE TO THE EQUALITY: THE JURISTRESSES' EXPERIENCES.LECTIO MAGISTRALIS AN ODE TO THE EQUALITY: THE JURISTRESSES' EXPERIENCES. 2022. (Encontro).

THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS IN EUROPE AND SOUTH AMERICA. SOCIAL RIGHTS AND SOCIAL POLICIES FOR THE VULNERABLE POPULATION AND HOMELESS POPULATION (LAR ELIZABETH SUCCESS CASE). 2021. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2021. (Congresso).

Primeiro Workshop de Pesquisadores sobre a População de Rua. 2018. (Encontro).

MÊS JURÍDICO.O MINISTÉRIO PÚBLICO NO SÉCULO XXI. 2017. (Outra).

SEMANA DO JOVEM ADVOGADO.O ADVOGADO E OS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Outra).

VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ II Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello.MODERADOR DA 1ª MESA DE PAINÉIS. 2017. (Seminário).

BENS CULTURAIS E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO INTERNACIONAL. 2016. (Outra).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.AÇÕES AFIRMATIVAS. 2011. (Outra).

II SIMPÓSIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. (Simpósio).

II JORNADA LATINOMARICANA DE DERECHO CONSTITUCIONAL: JUSTICIA CONSTITUCIONAL Y GARANTÍAS ELECTORALES. LOS DERECHOS POLÍTICOS Y SU PROTECCIÓN CONSTITUCIONAL. 2009. (Seminário).

ENCONTRO DE CONSTITUCIONALISTAS MEXICANOS E BRASILEIROS.PRESIDENTE DO 3º PAINEL. 2003. (Encontro).

NASCIMENTO, L. S.; ALVES, A. L. A.; SOUZA, L. R. S.. RUPTURA DE MONOPÓLIO POLÍTICO-PARTIDÁRIO: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DAS CANDIDATURAS INDEPENDENTES NO BRASIL E AMÉRICA LATINA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALVES, H.; NOBRE, T. L.; SAANTOS, A. D.;Nascimento, Luiz Sales do. VIOLÊNCIA SILENCIADA. AS MÃOS INVISÍVEIS DO ESTADO E DO MERCADO NA PRODUÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER USUÁRIA COMPULSIVA DE DROGAS NA CRACOLÂNDIA DO BAIRRO JOSÉ MENINO, EM SANTOS. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; BRITO, E. P.. DIREITO INTERNACIONAL À IMAGEM: MANIPULAÇÃO DE IMAGEM FEMININA PELO MERCADO DA BELEZA E REFLEXOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; FERREIRA, E. D. S.. O DIREITO HUMANO À ÁGUA NA BACIA DO RIO PIRANHAS NO ESTADO DA PARAÍBA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; GEMAQUE, S. C. A.. A FRATURA DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DO DIREITO AO CASAMENTO LGBTQIA+ NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E NO TRIBUNAL DE ESTRASBURGO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; RENATA SOARES BONAVIDES; SANCHES JUNIOR, A. R.. UMA PERSPECTIVA MULTIDIMENSIONAL PARA A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; ZANETHI, R. L.. TRABALHADORES EM CRUZEIROS TURÍSTICOS: O CONFLITO DE LEIS DO TRABALHO NO ESPAÇO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; RENATA SOARES BONAVIDES; SANCHES JUNIOR, A. R.. TUTELAS JURÍDICAS DA PESSOA IDOSA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; JUBILUT, L. L.; GANCEZ, G. S.; SANTIN, V. F.. POLÍTICAS DE DESENCARCERAMENTO EM MASSA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS JUNIOR, W. P.;NASCIMENTO, L. S.; FERREIRA, E. D. S.. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AO TRABALHO E AO DESENVOLVIMENTO COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DA POBREZA EXTREMA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; ZANETHI, R. L.. POR UM TRIBUNAL INTERNACIONAL DO TRABALHO: A FALHA NO CONTROLE DO CUMPRIMENTO DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2020.

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; SANTIN, V. F.. O TRATADO DO LIVRO ACESSÍVEL E A MITIGAÇÃO DA BOOK FAMINE ? DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2020.

KHAMIS, R. B. M.; ALMEIDA, V. S. F. E.;NASCIMENTO, L. S.. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL NO DIREITO BRASILEIRO E SEU IMPACTO NO DIREITO À SAUDE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

MENEZES, F. L.;NASCIMENTO, L. S.; SILVA, J. C. J.. MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITO INTERNACIONAL: GOVERNANÇA GLOBAL E PROTEÇÃO AOS MIGRANTES FORÇADOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; JUBILUT, L. L.; SANTORO, M. A. R.. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: UM DIREITO GARANTIDO PARA TODAS AS PESSOAS?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; NUNES JUNIOR, V. S.. OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO FENÔMENO NO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; PASTORE, D. E.. O COMBATE À CORRUPÇÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MENEZES, F. L.;NASCIMENTO, L. S.; VITORIO, B. S.. MIGRAÇÕES FORÇADAS: A COOPERAÇÃO NO REGIME INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS JUNIOR, W. P.;NASCIMENTO, L. S.; AKAOUI, F. R. V.. PASSIVO AMBIENTAL DE EMPRESAS EM REGIME DE INSOLVÊNCIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MENEZES, F. L.;NASCIMENTO, L. S.; FREITAS, V. P.. A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS: O CASO BRASILEIRO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; RENATA SOARES BONAVIDES. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CONTEXTO HISTÓRICO, ASPECTOS MATERIAIS, PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; FREITAS, G. P.; MESQUITA, C. G. J.. O REGIME DE APLICAÇÃO DAS PENAS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SALEME, E. R.; PINTO, F. C. S.;NASCIMENTO, L. S.. ASPECTOS JURÍDICOS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 2004 A 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; RENATA SOARES BONAVIDES. ATORES NÃO ESTATAIS NA ONU E O EMPODERAMENTO FEMININO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA SOROPTIMIST INTERNATIONAL OF THE AMERICAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; GIRAO, M. S.. A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

AGUIAR, M. S.; ALVIM, M. C. S.;NASCIMENTO, L. S.NASCIMENTO, L. S.. A CRISE DA TÉCNICA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NASCIMENTO, L. S.; GANCEZ, G. S.; ALVES, A. L. A.; PRUDENTE, C. L.; BRITO, E. P.. A PROTEÇÃO COMPLEMENTAR E CONTRIBUIÇÕES DAS INICIATIVAS LOCAIS PARA A INTEGRAÇÃO DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS NO BRASIL E PORTUGAL (2012-2019). 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.; BRITO, E. P.; POZZOLI, L.. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL: ASPECTOS SOB O DIREITO AMBIENTAL. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NUNES JUNIOR, V. S.; GONZAGA, A. L. T. A.; FREIRE, A. L.; TOLEDO, C. M. Q.;NASCIMENTO, L. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA - RELEITURA DOS ARTIGOS 24 E 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ART. 100, §1º, DO CÓDIGO PENAL, EM FACE DA NÃO RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NASCIMEMTO, L. S.; SANTOS, M. O. F. F.; LAMY, M.; CONCI, L. G. A.; SILVA, R. B. D.;NASCIMENTO, L. S.. DA PROPORCIONALIDADE À RAZOABILIDADE: ENTRE A TÉCNICA E O PRINCÍPIO. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRICO, J. M.;NASCIMENTO, L. S.; PEREIRA, F. P.. LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM SANTOS ENTRE 1998 E 2018: DINÂMICA IMOBILIÁRIA, SEGREGAÇÃO SOCIOTERRITORIAL E IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS DECORRENTES DO MODELO DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA ÁREA INSULAR. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS JUNIOR, W. P.; GONCALVES, A. F.;NASCIMENTO, L. S.; ZANETHI, R. L.; FERREIRA, E. D. S.. O COLAPSO DO ESTADO MODERNO: O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL COMO PRECURSOR DO DIREITO NO MUNDO PÓS-MODERNO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; SALEME, E. R.; BRITO, E. P.. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALVES, A. L. A.; SOUZA, L. R. S.. CANDIDATURAS INDEPENDENTES NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA: UMA (RE)LEITURA DA RECEPTIVIDADE DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA NO ORDENAMENTO PÁTRIO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Nascimento, Luiz Sales do; ALVES, H.; NOBRE, T. L.; SAANTOS, A. D.. VIOLÊNCIA SILENCIADA. AS MÃOS INVISÍVEIS DO ESTADO E DO MERCADO NA PRODUÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER USUÁRIA COMPULSIVA DE DROGAS NA CRACOLÂNDIA DO BAIRRO JOSÉ MENINO, EM SANTOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.;NASCIMENTO, L. S.. O PROCESSO JUDICIAL ESTRUTURAL E SUA EFICIÁCIA FRENTE À DESESTRUTURAÇÃO DA POLICIAL ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

JUBILUT, L. L.; GANCEZ, G. S.;NASCIMENTO, L. S.. PESSOAS REFUGIADAS COM DEFICIÊNCIA: CONVERGÊNCIA NORMATIVA PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

JUBILUT, L. L.; GANCEZ, G. S.;NASCIMENTO, L. S.. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS JUNIOR, W. P.;NASCIMENTO, L. S.; FERREIRA, E. D. S.. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AO TRABALHO E AO DESENVOLVIMENTO COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DA POBREZA. 2021 - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; GANCEZ, G. S.; BRITO, E. P.. DIREITO DE IMAGEM, MANIPULAÇÃO DE IMAGEM DE CORPOS PELA INDÚSTRIA DA BELEZA E DIREITO INTERNACIONAL: CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO COMPARADO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALVES, A. L. A.; GEMAQUE, S. C. A.. A FRATURA NA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DO DIREITO AO CASAMENTO HOMOAFETIVO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E NO TRIBUNAL DE ESTRASBURGO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; FERREIRA, E. D.. O DIREITO HUMANO À ÁGUA NA BACIA DO RIO PIRANHAS NO ESTADO DA PARAÍBA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; ZANETHI, R. L.. TRABALHADORES DE CRUZEIROS TURÍSTICOS: O CONFLITO DE LEIS DO TRABALHO NO ESPAÇO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; ZANETHI, R. L.. A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA GESTANTE COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MENEZES, F. L.;NASCIMENTO, L. S.; GANCEZ, G. S.. DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: A LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; RENATA SOARES BONAVIDES; SANCHES JUNIOR, A. R.. UMA PERSPECTIVA MULTIDIMENSIONAL PARA O DIREITO HUMANO À FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS JUNIOR, W. P.;NASCIMENTO, L. S.; AKAOUI, F. R. V.. A ESPECIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA REPELIR A CORRUPÇÃO E PROMOVER A DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.; SOUZA, M. C.;NASCIMENTO, L. S.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

JUBILUT, L. L.; RENATA SOARES BONAVIDES;NASCIMENTO, L. S.. DIREITOS HUMANOS COMO BASE PARA A POLÍTICA INTERNACIONAL DE DROGAS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; SILVA, F. A. B.. O TRATADO DO LIVRO ACESSÍVEL E O COMBATE À "BOOK FAMINE" - DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; ZANETHI, R. L.. POR UM TRIBUNAL INTERNACIONAL DO TRABALHO: A FALHA NO CONTROLE DO CUMPRIMENTO DA CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.;NASCIMENTO, L. S.. O CRIME DE CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS DO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.;NASCIMENTO, L. S.. PASSIVO AMBIENTAL DE EMPRESAS EM REGIME DE INSOLVÊNCIA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; RENATA SOARES BONAVIDES. O COMBATE A CORRUPÇÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MENEZES, F. L.; FREITAS, G. P.;NASCIMENTO, L. S.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DIREITOS HUMANOS E O CASO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; JUBILUT, L. L.; SANTORO, M. A. R.. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL PARA TODOS?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MENEZES, F. L.;NASCIMENTO, L. S.; SILVA, C. A. F.. GOVERNANÇA GLOBAL E PROTEÇÃO AOS MIGRANTES FORÇADOS NO PACTO GLOBAL PARA MIGRAÇÕES SEGURAS, REGULARES E ORDENADAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; SALEME, E. R.. ATORES NÃO ESTATAIS NA ONU E O EMPODERAMENTO FEMININO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA SOROPTIMIST INTERNATIONAL OF THE AMERICAS. 2017.

MENEZES, F. L.; SALEME, E. R.;NASCIMENTO, L. S.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: ESTUDOS SOBRE SUA COMPETÊNCIA EM FACE DAS NOVAS CARACTERÍSTICAS DO TERRORISMO. 2017.

NASCIMENTO, L. S.; SALEME, E. R.; RENATA SOARES BONAVIDES. A LOGÍSTICA REVERSA DO ÓLEO LUBRIFICANTE NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2017.

NASCIMENTO, L. S.; SALEME, E. R.; CARRICO, J. M.. ARTE DE RUA NA MIRA DA (I)LEGALIDADE: REDESENHANDO A PAISAGEM URBANA. 2017.

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.. A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL COMO GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; RENATA SOARES BONAVIDES; PASTORE, D. E.. MECANISMOS DE TUTELAS INTERNACIONAIS PARA FAVORECER OS ESTADOS-MEMBROS DA OMS NA REDUÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; RENATA SOARES BONAVIDES; PASTORE, D. E.. A TRANSMISSÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A EFETIVIDADE DA TUTELA JUDICIAL INTERNACIONAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; RENATA SOARES BONAVIDES. OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO FENÔMENO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE PAÍSES-MEMBROS DO MERCOSUL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.;NASCIMENTO, L. S.. ECOECONOMIA E PESCA ESPORTIVA: O MEIO AMBIENTE COMO OPORTUNIDADE SUSTENTÁVEL DE NEGÓCIOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; FREITAS, G. P.; RENATA SOARES BONAVIDES. O REGIME DE APLICAÇÃO DAS PENAS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, G. P.; SALEME, E. R.;NASCIMENTO, L. S.. POSITIVAÇÃO DA ARBITRAGEM NO DIREITO AMBIENTAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SALEME, E. R.; FREITAS, G. P.;NASCIMENTO, L. S.. AS PESSOAS JURÍDICAS E OS CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

GALVANESE, R. C.;NASCIMENTO, L. S.. SOBRE O CRITÉRIO DA DESVANTAGEM RELATIVA EM CLÁUSULAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS: A DESVANTAGEM SOFRIDA PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS SEM DEFICIÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; GALVANESE, R. C.. AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: À LUZ DE UM TRIBUNAL AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; GALVANESE, R. C.. FORMAÇÃO E CRIAÇÃO DOS DIREITOS: ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; LOURENCO, L. C. S. M.. A PERDA DE TEMPO COMO DANO PRESUMIDO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

CRUZ, K. A. V. A.;NASCIMENTO, L. S.. A ADOÇÃO TARDIA E SEUS DESAFIOS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. SEMIPRESIDENCIALISMO: UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. A DESVINCULAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. AS BARREIRAS ARQUITETÕNICAS E JURÍDICAS DA EXECUÇÃO PENAL NA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE AO SENTENCIADO CADEIRANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. ATIVISMO JUDICIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO POR INICIATIVA POPULAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. OS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CRÍTICA À BANALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASILARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; GALVANESE, R. C.. GOLPE DE 1964 E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM SANTOS. UM ESTUDO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR INSTAURADO EM SINDICATOS E DO JULGAMENTO DE 128 CIVIS NA JUSTIÇA MILITAR.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

GONCALVES, A. F.;NASCIMENTO, L. S.. O PRINCÍPIO DA LAICIDADE ESTATAL E SUA VULNERABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; KHAMIS, R. B. M.. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; GALVANESE, R. C.. FOMENTO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE AS CIDADES DE SANTOS, SÃO VICENTE E PRAIA GRANDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.NASCIMENTO, L. S.. CONCURSO PARA DOCENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATÓLICA DE DIREITO DE SANTOS.

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. A TUTELA DE EXCLUSÃO DO CONDOMÍNIO NOCIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO DO MENOR FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O MELHOR INTERESSE DO INFANTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO DO MENOR FRENTE AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O MELHOR INTERESSE DO INFANTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL PROPOSTAS PARA A CONCRETIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. OS NOVOS ASPECTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO PELA NOVA LEI DE EXECUÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: ARTIGOS 732 E 733 DO CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. O ÔNUS DA PROVA E SUA INVERSÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVO E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, J. L. S.;NASCIMENTO, L. S.. ASPECTOS RELEVANTES DA EXECUÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; SOTO, A. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE DO JURÍDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; SOTO, A. L.. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E REGISTRO DE CANDIDATURA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, J. L. S.. PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, J. L. S.. INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, J. L. S.. DECISÃO DE PROMÍNCIAS E INAPLICABILIDADE DO IN DÚBIO PRO SOCIETATE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. SISTEMA PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, J. L. S.. DA PRISÃO PREVENTIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SOTO, A. L.;NASCIMENTO, L. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO QUANTO A VEÍCULOS ESTACIONADOS DA ZONA AZUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, J. L. S.;NASCIMENTO, L. S.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL COM FULCRO NO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, J. L. S.;NASCIMENTO, L. S.. CIBERCRIMES E A VALIDADE DO DOCUMENTO ELETRÔNICO NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, J. L. S.;NASCIMENTO, L. S.. DIREITO PROCESSUAL PENAL: A PRISÃO EM FLAGRANTE E AS FORMALIDADES NA LAVRATURA DO AUTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, J. L. S.. O INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. O MEIO AMBIENTE E A PROBLEMÁTICA DECORRENTE DA ÁGUA DE LASTRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. AGRAVO: EVOLUÇÕES E INVOLUÇÕES NA SUA APLICABILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; SOTO, A. L.. A PENSÃO ALIMENTÍCIA PERQUERIDA EM FACE DO INSTITUTO DE PRISÃO DO DEVEDOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.; SOTO, A. L.. OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Nascimento, Luiz Sales do. X CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO ESTADO DE RORAIMA. 2024. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

Nascimento, Luiz Sales do. X CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO ESTADO DE RORAIMA. 2022. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

Luiz Sales do Nascimento. 94 CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2021. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

NASCIMENTO, L. S.. PARTICIPAÇÃO EM BANCA DE CONCURSO PARA DOCENTES. 2011. Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.. COMISSÃO CIENTÍFICA DO VIII SEMINÁRIO NACIONAL DA CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO/ II CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DA CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO. 2017. Universidade Católica de Santos.

RUPTURA DE MONOPÓLIO POLÍTICO-PARTIDÁRIO: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DAS CANDIDATURAS INDEPENDENTES NO BRASIL E AMÉRICA LATINA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL: PRECEDENTES HISTÓRICOS, O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA ESTRUTURA, PROCEDIMENTOS E OS DIREITOS E GARANTIAS DOS ACUSADOS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O DIREITO HUMANO À ÁGUA NA BACIA DO RIO PIRANHAS NO ESTADO DA PARAÍBA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

TRABALHADORES DE CRUZEIROS TURÍSTICOS: O CONFLITO DE LEIS DO TRABALHO NO ESPAÇO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A FRATURA DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DO DIREITO AO CASAMENTO HOMOAFETIVO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E NO TRIBUNAL DE ESTRASBURGO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MANIPULAÇÃO DE IMAGEM; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O DIREITO HUMANO À MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: MECANISMOS DE PROTEÇÃO NO PLANO INTERNACIONAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O TRATADO DO LIVRO ACESSÍVEL E A MITIGAÇÃO DA BOOK FAMINE ? DESAFIOS E PERSPECTIVAS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

TUTELAS JURÍDICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

POR UM TRIBUNAL INTERNACIONAL DO TRABALHO: A FALHA NO CONTROLE DO CUMPRIMENTO DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O DIREITO HUMANO À MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: MECANISMOS DE PROTEÇÃO NO PLANO INTERNACIONAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO FENÔMENO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE PAÍSES-MEMBROS DO MERCOSUL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A TRANSMISSÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A EFETIVIDADE DA TUTELA JUDICIAL INTERNACIONAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CORRUPÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL: OS IMPACTOS FRENTE AO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E O MÍNIMO EXISTENCIAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA TODOS?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO À POPULAÇÃO TRADICIONAL CAIÇARA E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE CULTURAL E NATURAL: ESTUDO DE CASO DO LITORAL SUL DE SÃO PAULO; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

MIGRAÇÕES FORÇADAS E FATORES AMBIENTAIS (DESASTRES NATURAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS): CONCEITOS E SOLUÇÕES; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: INSTÂNCIA DE TUTELA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES POR POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

MECANISMOS DE TUTELAS INTERNACIONAIS PARA FAVORECER OS ESTADOS-MEMBROS DA OMS NA REDUÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

JUSTIÇA AMBIENTAL TRANSFRONTEIRIÇA: A NECESSIDADE DE UM TRIBUNAL AMBIENTAL COMUM NA BACIA DO PRATA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A Constituição programática como corruptora da força conformadora da norma constitucional: uma análise comparada da Constituição de Weimar e da Constituição do Brasil de 1988: investigação de como as forças econômicas se apoderam do projeto constitucional transformador; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Formação e Criação dos Direitos: Origem dos Direitos Humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

COMPARAÇÃO HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO DO COSTUME PARA LEI DE RESPONSABILIDADE CIVIL - BRASIL X JAPÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O DIREITO AO ESQUECIIMENTO E A SUA VALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

COTA RACIAL: EVOLUÇÃO OU INVOLUÇÃO?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O DIREITO DO INIMIGO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A LÍNGUA PORTUGUESA COMO O IDIOMA OFICIAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA BRASILEIRA - ESTUDO DOS ESTATUTOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A PROMOÇÃO DO LAZER PELO PODER PÚBLICO E AS TORCIDAS ORGANIZADAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

MISTANÁSIA - A EUTANÁSIA SOCIAL- UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL A SAÚDE NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: PANORAMA HISTÓRICO E ANÁLISE DO INSTITUTO NO BRASIL E NA FRANÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DIREITO FUNDAMENTAL DE NACIONALIDADE: DA TUTELA JURISDICIONAL DO APÁTRIDA E DA MITIGAÇÃO DA APATRIDIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ANÁLISE DO IMPACTO DOS DIREITOS HUMANOS NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

POR UM NOVO NOMOS DA TERRA: UMA CRÍTICA AO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - AÇÃO POPULAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE RELIGIÃO: A proteção da diversidade religiosa como um dever do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O PODER INVESTIGATÓRIO DIRETO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIREITO COMPARADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DO ATO INSTITUCIONAL NÚMERO 5 ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

GOLPE DE 1964 E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM SANTOS; UM ESTUDO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR INSTAURADO EM SINDICATOS E DO JULGAMENTO DE 128 CIVIS NA JUSTIÇA MILITAR; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

SEMIPRESIDENCIALISMO: UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

OS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CRÍTICA A BANALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASILARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

AS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS E JURÍDICAS DA EXECUÇÃO PENAL NA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE AO SENTENCIADO CADEIRANTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL - ABORDAGENS CONSTITUCIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO POR INICIATIVA POPULAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ATIVISMO JUDICIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A DESVINCULAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A CRISE INSTITUCIONAL BRASILEIRA ATUAL E A PERDA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A INCIDÊNCIA DO DIREITO PENAL DE TERCEIRA VELOCIDADE NA LEI ANTITERRORISMO E O ALCANCE EM SUA APLICAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A LIBERDADE RELIGIOSA E O ESTADO LAICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A REFORMA POLÍTICA E A CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

INTERNACIONALIZAÇÃO LEGAL DA AMAZÔNIA - BIOPIRATARIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

TRANSITO EM JULGADO COMO MEIO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E SUA RELATIVIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O INQUÉRITO CIVIL COMO MECANISMO DE INSTRUÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A HARMONIA DAS PRISÕES CAUTELARES PERANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

POSIÇÃO CONTRA-MAJORITÁRIA CONSTITUCIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: LEI DA ANISTIA NO BRASIL E NA COLÔMBIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

PLS 186/2014: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O JOGO DE AZAR NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO À CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA E PORTUGUESA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A ORIGEM DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: A INFLUÊNCIA DO JUDICIAL REVIEW OF LEGISLATION AMERICANO E DO MODELO CONCENTRADO EUROPEU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

APLICAÇÃO DAS LEIS BRASILEIRAS NO TRABALHO INFANTIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A (RE)CONSTRUÇÃO DA RACIONALIDADE JURISDICIONAL: A INVOCAÇÃO DA TEORIA NORMATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL NA FORMAÇÃO DE ARGUMENTOS DE AUTORIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DIREITO DE GREVE DOS MILITARES: UMA GARANTIA DE SEUS DIREITOS TRABALHISTAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ÂMBITO CRIMINAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: IDENTIFICAÇÃO, CATEGORIZAÇÃO E PROTEÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PODER INVESTIGATÓRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

INDIVIDUALIDADE PARLAMENTAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

OS DIREITOS AUTORAIS, O LIVRE ACESSO À CULTURA E A QUESTÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS PELA INTERNET; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O DIREITO ACHADO NA RUA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DA COMPETÊNCIA DESPORTIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA COMO DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DO ACÚMULO DO CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

LIBERDADE DE IMPRENSA NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS DE RESERVA AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO NA DEMOCRACIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A SUA VIOLAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DEMOCRACIA, JUDICIALIZAÇÃO E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: PERSPECTIVAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DOCUMENTÁRIO QUEBRANDO TABU; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO NA DEMOCRACIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

FIDELIDADE PARTIDÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE E AS GRAVAÇÕES CLANDESTINAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O TRABALHO PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A SUA VIOLAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A NEGAÇÃO DO ESTADO SOCIAL PELA JURISPRUDÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO: DO POSITIVISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: AÇ~]AO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DIRETA INTERVENTIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O DIREITO ELEITORAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

GONZALEZ; TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL FRENTE À PRESTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

SÚMULA VINCULANTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL: A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL POR MEIO DA EDUCAÇÃO DAS DESIGUALDADES MATERIAIS E DA PROMOÇÃO DA PLURALISMO CULTURAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O DIREITO DE GREVE EM FACE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DIREITO FUNDAMENTAL À SUADE E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA AOS ENTES FEDERATIVO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

COISAS JULGADAS INCONSTITUCIONAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

VIDA E TRABALHO NO LIXO COMO ALCANÇAR A CIDADANIA? ONDE FICAM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CATADORES DE LIXO; UM TRABALHO DE RESGATE CONSTITUCIONAL EM NÍVEL SOCIAL, AMBIENTAL E PSICOLÓGICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

MEDIDAS PROVISÓRIAS NO BRASIL ORIGEM E NATUREZA JURÍDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

INEFICÁCIA DO ESTADO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: ABORDAGEM AFIRMATIVAS DA MARGINALIZAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A NOVA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AS PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCP; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNICOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E REGISTRO DE CANDIDATURA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: PRINCÍPIOS FEDERATIVOS, SEUS PODERES E LIMITAÇÕES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

OS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS APÓS A EMENDA Nº 45; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

EUTANÁSIA - O ESTUDO MORAL E CONSTITUCIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍTICAS PÚBLICAS - CONTROLE JUDICIAL E O SISTEMA POLICIAL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CRIME DE RESPONSABILIDADE PRATICADO PELOS PREFEITOS MUNICIPAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DA CUMULAÇÃO DO AUXÍLIO ACIDENTE COM QUALQUER APOSENTADORIA: INCONSTITUCIONALIDADE DO § 2º DO ARTIGO 86 DA LEI Nº 8; 213/91 APÓS A ALTERAÇÃO DE SUA REDAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O PODER DA INVESTIGAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11; 340/2006, LEI MARIA DA PENHA E SUAS CONTROVÉRSIAS NA SEARA JURÍDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ELEIÇÕES DIRETAS PARRA LEGITIMAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DIREITOS FUNDAMENTAIS: ASPECTOS ESTRUTURADOS E HISTÓRICOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

PEREIRA MONTEIRO; INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

FEDERAÇÃO DAS VIOLAÇÕES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

MANDADO DE INJUNÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA DE EFEITO VINCULANTE NO DIREITO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

AÇÕES AFIRMATIVAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

IMUNIDADES PARLAMENTARES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A INIMPUTABILIDADE PENAL COMO CLÁUSULA PÉTRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DIREITO À IMAGEM; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

AS CORRENTES DOUTRINÁRIAS SOBRE DIREITOS E LIBERDADE ABRANGIDOS PELO MANDADO DE INJUNÇÃO E A TENDÊNCIA DO STF; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DEFINIDORAS DE DIREITOS SOCIAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ESTATUTO DA CIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

AÇÕES AFIRMATIVAS E A RESERVA DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS, SEGUNDO SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E A APLICABILIDADE DA MULTA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O TRABALHO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O SIGILO BANCÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

A TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVÁ À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

AÇÃO AFIRMATIVA: AS COTAS DE ACESSO À UNIVERSIDADE PARA NEGROS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DIREITO À IMAGEM E A LIBERDADE DE IMPRENSA NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

O SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS FEDERAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

NASCIMENTO, L. S. . Parecer em Agravo de Instrumento - Processo nº 2150670-21.2020.8.26.0000. 2020.

NASCIMENTO, L. S. . Parecer em Apelação - Processo nº 2032822-13.2020.8.26.0000. 2020.

NASCIMENTO, L. S. . Parecer em Agravo de Instrumento - Processo nº 2238470-87.2020.8.26.0000. 2020.

NASCIMENTO, L. S. . Parecer em Apelação - Processo nº 1042380-09.2019.8.26.0114. 2019.

NASCIMENTO, L. S. . Parecer em Apelação - Processo nº 1009661-34.2019.8.26.0482. 2019.

NASCIMENTO, L. S. ; MOHAMED, R. ; SCHIFF, P. . Participação no Programa Opinião 2.0. 2021.

NASCIMENTO, L. S. ; GARCIA, Maria . Aspectos jurídicos-políticos-filosóficos-sociológicos das manifestações populares no Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO, L. S. . Curso Preparatório Para Concurso de Procurador de Estado do Piauí. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).