LUIZ SALES DO NASCIMENTO

É doutor em Direito do Estado, com área de concentração em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). É mestre em Direito do Estado, com área de concentração em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). É pós graduado em Direito Constitucional - com ênfase em Garantias Eleitorais, pela Universidade Castilla La Mancha - ESPANHA. Foi Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Universidade Paulista - UNIP ( Campus Baixada Santista ) de 1999 a 2005. Foi Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE, de 1999 a 2005. Atualmente, desde 2004, é Professor de Direito no curso de graduação da Universidade Católica de Santos. É Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito da UNISANTOS, vinculado em regime de dedicação de 40 horas semanais, aprovado e selecionado mediante Editais nºs. 94/2014 e 107/2014, atuando no Ensino, na Pesquisa, na orientação a estudantes. Desenvolve atividades acadêmico-científicas junto à Cátedra "Sérgio Vieira de Mello". Além das atividades acadêmicas, foi Procurador do Estado de São Paulo em 1989, e desde 10/04/1990 é Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Integra o Núcleo Docente Estruturante da UNISANTOS. É líder do Grupo de Pesquisa "Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais", da UNISANTOS, registrado no CNPQ.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Por Uma Teoria Geral do Direito Constitucional Comparado
Vidal Serrano Nunes Junior. Palavras-chave: Como comparar no mundo pós-moderno.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Mestrado em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Ministério Público e a Defesa do Patrimônio Público e Social,Ano de Obtenção: 1998
Celso Seixas Ribeiro Bastos.Palavras-chave: Defesa do patrimônio público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Setores.

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Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Filosofia Política Hoje. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2009 - 2009

Justicia Constitucional Y Garantías Electorales. (Carga horária: 100h). , Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.

2009 - 2009

curso de Lengua Y Cultura Españolas. (Carga horária: 24h). , Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

MÊS JURÍDICO.O MINISTÉRIO PÚBLICO NO SÉCULO XXI. 2017. (Outra).

SEMANA DO JOVEM ADVOGADO.O ADVOGADO E OS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Outra).

VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ II Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello.MODERADOR DA 1ª MESA DE PAINÉIS. 2017. (Seminário).

BENS CULTURAIS E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO INTERNACIONAL. 2016. (Outra).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.AÇÕES AFIRMATIVAS. 2011. (Outra).

II SIMPÓSIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. (Simpósio).

II JORNADA LATINOMARICANA DE DERECHO CONSTITUCIONAL: JUSTICIA CONSTITUCIONAL Y GARANTÍAS ELECTORALES. LOS DERECHOS POLÍTICOS Y SU PROTECCIÓN CONSTITUCIONAL. 2009. (Seminário).

ENCONTRO DE CONSTITUCIONALISTAS MEXICANOS E BRASILEIROS.PRESIDENTE DO 3º PAINEL. 2003. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES

NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; NUNES JUNIOR, V. S.. OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO FENÔMENO NO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Raphael Feitosa Fisori

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; PASTORE, D. E.. O COMBATE À CORRUPÇÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MENEZES, F. L.;NASCIMENTO, L. S.; VITORIO, B. S.. MIGRAÇÕES FORÇADAS: A COOPERAÇÃO NO REGIME INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Flávia de Oliveira Santos do Nascimento

MARTINS JUNIOR, W. P.;NASCIMENTO, L. S.; AKAOUI, F. R. V.. PASSIVO AMBIENTAL DE EMPRESAS EM REGIME DE INSOLVÊNCIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Paulo Roberto Costa de Jesus

NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; RENATA SOARES BONAVIDES. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CONTEXTO HISTÓRICO, ASPECTOS MATERIAIS, PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Patricia Sarmento Rolim

NASCIMENTO, L. S.; FREITAS, G. P.; MESQUITA, C. G. J.. O REGIME DE APLICAÇÃO DAS PENAS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Sidney da Cunha Vida Silva

SALEME, E. R.; PINTO, F. C. S.;NASCIMENTO, L. S.. ASPECTOS JURÍDICOS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 2004 A 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Tania Machado de Sá

NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; RENATA SOARES BONAVIDES. ATORES NÃO ESTATAIS NA ONU E O EMPODERAMENTO FEMININO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA SOROPTIMIST INTERNATIONAL OF THE AMERICAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Antonio Pacheco Silva Junior

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; GIRAO, M. S.. A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rogério Braz Mehanna Khamis

AGUIAR, M. S.; ALVIM, M. C. S.;NASCIMENTO, L. S.NASCIMENTO, L. S.. A CRISE DA TÉCNICA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andre Luis Alves de Melo

NUNES JUNIOR, V. S.; GONZAGA, A. L. T. A.; FREIRE, A. L.; TOLEDO, C. M. Q.;NASCIMENTO, L. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA - RELEITURA DOS ARTIGOS 24 E 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ART. 100, §1º, DO CÓDIGO PENAL, EM FACE DA NÃO RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Braz Mehanna Khamis

NASCIMEMTO, L. S.; SANTOS, M. O. F. F.; LAMY, M.; CONCI, L. G. A.; SILVA, R. B. D.;NASCIMENTO, L. S.. DA PROPORCIONALIDADE À RAZOABILIDADE: ENTRE A TÉCNICA E O PRINCÍPIO. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andréia Leal Ferro

MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.;NASCIMENTO, L. S.. O CRIME DE CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS DO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Flávia de Oliveira Santos do Nascimento

MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.;NASCIMENTO, L. S.. PASSIVO AMBIENTAL DE EMPRESAS EM REGIME DE INSOLVÊNCIA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Raphael Feitosa Fisori

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; RENATA SOARES BONAVIDES. O COMBATE A CORRUPÇÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Jeferson Brito Gonçalves

MENEZES, F. L.; FREITAS, G. P.;NASCIMENTO, L. S.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DIREITOS HUMANOS E O CASO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: VANESSA VASQUES ASSIS DOS REIS

NASCIMENTO, L. S.; JUBILUT, L. L.; SANTORO, M. A. R.. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL PARA TODOS?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Victor Augusto Mendes

MENEZES, F. L.;NASCIMENTO, L. S.; SILVA, C. A. F.. GOVERNANÇA GLOBAL E PROTEÇÃO AOS MIGRANTES FORÇADOS NO PACTO GLOBAL PARA MIGRAÇÕES SEGURAS, REGULARES E ORDENADAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Júlio Ogasawara

MENEZES, F. L.; SALEME, E. R.;NASCIMENTO, L. S.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: ESTUDOS SOBRE SUA COMPETÊNCIA EM FACE DAS NOVAS CARACTERÍSTICAS DO TERRORISMO. 2017.

Aluno: RAFAEL DE MOURA CAMPOS

NASCIMENTO, L. S.; SALEME, E. R.; RENATA SOARES BONAVIDES. A LOGÍSTICA REVERSA DO ÓLEO LUBRIFICANTE NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2017.

Aluno: Maria Fernanda de Carvalho Bottallo

NASCIMENTO, L. S.; SALEME, E. R.; CARRICO, J. M.. ARTE DE RUA NA MIRA DA (I)LEGALIDADE: REDESENHANDO A PAISAGEM URBANA. 2017.

Aluno: Antonio Pacheco Silva Junior

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.. A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcos Sousa e Silva

NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL COMO GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ana Carla Vasco de Toledo

NASCIMENTO, L. S.; RENATA SOARES BONAVIDES; PASTORE, D. E.. MECANISMOS DE TUTELAS INTERNACIONAIS PARA FAVORECER OS ESTADOS-MEMBROS DA OMS NA REDUÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: LEANDRO ALVARENGA MIRANDA

NASCIMENTO, L. S.; RENATA SOARES BONAVIDES; PASTORE, D. E.. A TRANSMISSÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A EFETIVIDADE DA TUTELA JUDICIAL INTERNACIONAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES

NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; RENATA SOARES BONAVIDES. OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO FENÔMENO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE PAÍSES-MEMBROS DO MERCOSUL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Tania Machado de Sá

NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; SALEME, E. R.. ATORES NÃO ESTATAIS NA ONU E O EMPODERAMENTO FEMININO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA SOROPTIMIST INTERNATIONAL OF THE AMERICAS. 2017.

Aluno: Gustavo Henrique da Silva

MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.;NASCIMENTO, L. S.. ECOECONOMIA E PESCA ESPORTIVA: O MEIO AMBIENTE COMO OPORTUNIDADE SUSTENTÁVEL DE NEGÓCIOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Patricia Sarmento Rolim

NASCIMENTO, L. S.; FREITAS, G. P.; RENATA SOARES BONAVIDES. O REGIME DE APLICAÇÃO DAS PENAS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Edgar Luiz de Araújo

FREITAS, G. P.; SALEME, E. R.;NASCIMENTO, L. S.. POSITIVAÇÃO DA ARBITRAGEM NO DIREITO AMBIENTAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Anderson Costa e Silva

SALEME, E. R.; FREITAS, G. P.;NASCIMENTO, L. S.. AS PESSOAS JURÍDICAS E OS CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Davi Araújo de Nicola

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Claudinei dos Santos

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. SEMIPRESIDENCIALISMO: UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: MILSON CALVES NETO

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. A DESVINCULAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: ANA CLAUDIA SILVA QUINTAL

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. AS BARREIRAS ARQUITETÕNICAS E JURÍDICAS DA EXECUÇÃO PENAL NA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE AO SENTENCIADO CADEIRANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: CRISTIANO BARBOSA PASSARELLI

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. ATIVISMO JUDICIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Arthur Moreira Silva

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO POR INICIATIVA POPULAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: DANILLO CALDEIRA DOS SANTOS

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. OS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CRÍTICA À BANALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASILARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Adriana da Silva Fernandes

NASCIMENTO, L. S.; KHAMIS, R. B. M.. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vanessa Alves da Silva

NASCIMENTO, L. S.; GALVANESE, R. C.. FOMENTO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE AS CIDADES DE SANTOS, SÃO VICENTE E PRAIA GRANDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: CONCURSO PARA DOCENTES

NASCIMENTO, L. S.NASCIMENTO, L. S.. CONCURSO PARA DOCENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATÓLICA DE DIREITO DE SANTOS.

Aluno: ADRIANE FREITAS MONTE

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. A TUTELA DE EXCLUSÃO DO CONDOMÍNIO NOCIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: MAYARA CAMILA DE SOUZA

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO DO MENOR FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O MELHOR INTERESSE DO INFANTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: MAYARA CAMILA DE SOUZA

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO DO MENOR FRENTE AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O MELHOR INTERESSE DO INFANTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Tiago Salatino Zanardo

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: CRISTINA DEMONTE CHIQUEZI

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: LILIAN DUBENGER DE CARVALHO

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: JOÃO ROBERTO CASTRO FELICIANO

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Antonio José Goto Filho

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL PROPOSTAS PARA A CONCRETIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETO

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. OS NOVOS ASPECTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: LENDRA SANTOS DE JESUS

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Edemar Rodrigues Castelar Neto

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO PELA NOVA LEI DE EXECUÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Paulo Henrique dos Santos

ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON;NASCIMENTO, L. S.. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: ARTIGOS 732 E 733 DO CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: SANDRO BEZERRA DA SILVA

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. O ÔNUS DA PROVA E SUA INVERSÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: REGINALDO SOUZA FERREIRA

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVO E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: FLÁVIA AUGUSTA DOS SANTOS VIEIRA

NASCIMENTO, J. L. S.;NASCIMENTO, L. S.. ASPECTOS RELEVANTES DA EXECUÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Karina Lafonte Fernandes

NASCIMENTO, L. S.; SOTO, A. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE DO JURÍDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rogério Braz Mehanna Khamis

NASCIMENTO, L. S.; SOTO, A. L.. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E REGISTRO DE CANDIDATURA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: RENAN FELIPE GOMES

NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, J. L. S.. PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: ANDRÉ RENATO SANTANA NOGUEIRA

NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, J. L. S.. INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rodrigo Borges Petrilli

NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, J. L. S.. DECISÃO DE PROMÍNCIAS E INAPLICABILIDADE DO IN DÚBIO PRO SOCIETATE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: CHRISTIANE MARTINIANO DE SOUZA

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. SISTEMA PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: JENNIFER BRAGA DA SILVA

NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, J. L. S.. DA PRISÃO PREVENTIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marco Antonio Peres Guedes

SOTO, A. L.;NASCIMENTO, L. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO QUANTO A VEÍCULOS ESTACIONADOS DA ZONA AZUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: VENESSA LOURENÇO LOPES DA SILVA

NASCIMENTO, J. L. S.;NASCIMENTO, L. S.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL COM FULCRO NO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcos Jardes

NASCIMENTO, J. L. S.;NASCIMENTO, L. S.. CIBERCRIMES E A VALIDADE DO DOCUMENTO ELETRÔNICO NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: DIMAS VIEIRA FILHO

NASCIMENTO, J. L. S.;NASCIMENTO, L. S.. DIREITO PROCESSUAL PENAL: A PRISÃO EM FLAGRANTE E AS FORMALIDADES NA LAVRATURA DO AUTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: MARI ROSE FELIZARDO CÂNDIDO

NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, J. L. S.. O INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Guilherme Gabriel Barbosa

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. O MEIO AMBIENTE E A PROBLEMÁTICA DECORRENTE DA ÁGUA DE LASTRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: MARISTELA LEITE DE ASSIS

NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. AGRAVO: EVOLUÇÕES E INVOLUÇÕES NA SUA APLICABILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: RENATA FABRIS RENSI SAGAE

NASCIMENTO, L. S.; SOTO, A. L.. A PENSÃO ALIMENTÍCIA PERQUERIDA EM FACE DO INSTITUTO DE PRISÃO DO DEVEDOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: ANDRESSA LAFACE FERNANDES

NASCIMENTO, L. S.; SOTO, A. L.. OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: CONCURSO PARA DOCENTES

NASCIMENTO, L. S.. 2011. Universidade Católica de Santos.

NASCIMENTO, L. S.. Comissão Científica do VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ II Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2017. Universidade Católica de Santos.

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Comissão julgadora das bancas

José Antonio Remédio

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; PIOVESAN, Flávia Cristina; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina;REMEDIO, J. A.; CONTI, José Maurício. Por uma teoria geral do direito constitucional comparado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Maurício Conti

CONTI, José Maurício. Por uma Teoria Geral do Direito Constitucional Comparado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

motauri ciocchetti de souza

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO;SOUZA, M. C.; PIOVESAN, FLÁVIA. Teoria geral do direito constitucional comparado. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Peregrina Rodrigues

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; NUNES JUNIOR, V. S.; REMEDIO, J. A.; CONTI, J. M.; PIOVESAN, F. C.. Por uma teoria geral do Direito Constitucional Comparado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; PIOVESAN, F. C.. Teoria Geral do Direito Constitucional Comparado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; PIOVESAN, F. C.. Teoria Geral do Direito Constitucional Comparado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.; PIOVESAN, F. C.; RODRIGUES, O. P.; REMEDIO, J. A.; José Maurício Conti. Por uma teoria geral do direito constitucional comparado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Flávia Piovesan

PIOVESAN, F.; NUNES JR, V. S.; SOUZA, M. C.. Teoria Geral do direito Constitucional comparado. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO

TRATADO DE MARRAQUECHE E A EFETIVIDADE DO DIREITO AO CONHECIMENTO E À CULTURA INCLUSIVAS ? DESAFIOS E PERSPECTIVAS; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES

OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO FENÔMENO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE PAÍSES-MEMBROS DO MERCOSUL; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

VANESSA VASQUES ASSIS DOS REIS

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA TODOS?; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Raphael Feitosa Fisori

CORRUPÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL: OS IMPACTOS FRENTE AO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E O MÍNIMO EXISTENCIAL; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Paulo José Ferraz de Arruda Júnior

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: INSTÂNCIA DE TUTELA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES POR POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

ANA CLAUDIA SILVA QUINTAL

AS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS E JURÍDICAS DA EXECUÇÃO PENAL NA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE AO SENTENCIADO CADEIRANTE; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Claudinei dos Santos

SEMIPRESIDENCIALISMO: UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

DANILLO CALDEIRA DOS SANTOS

OS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CRÍTICA A BANALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASILARES; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Arthur Moreira Silva

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO POR INICIATIVA POPULAR; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Davi Araújo de Nicola

A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL - ABORDAGENS CONSTITUCIONAIS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

MILSON CALVES NETO

A DESVINCULAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

CRISTIANO BARBOSA PASSARELLI

ATIVISMO JUDICIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Lídia Maria de Melo

VIOLAÇÃO DE DIREITOS APÓS O GOLPE DE 1964 E O ATO INSTITUCIONAL Nº 2: UM ESTUDO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR EM SINDICATOS DE SANTOS E DO JULGAMENTO DE 128 CIVIS NA JUSTIÇA MILITAR; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

LEANDRO ALVARENGA MIRANDA

A TRANSMISSÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A EFETIVIDADE DA TUTELA JUDICIAL INTERNACIONAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Ana Carla Vasco de Toledo

MECANISMOS DE TUTELAS INTERNACIONAIS PARA FAVORECER OS ESTADOS-MEMBROS DA OMS NA REDUÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

FELIPE GALVÃO VIEIRA DA CUNHA

A CRISE INSTITUCIONAL BRASILEIRA ATUAL E A PERDA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

GABRIELLE CORDEIRO FERREIRA PIEDADE

A INCIDÊNCIA DO DIREITO PENAL DE TERCEIRA VELOCIDADE NA LEI ANTITERRORISMO E O ALCANCE EM SUA APLICAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CAIQUE NOAH XAVIER GASPAR CRUZ

A LIBERDADE RELIGIOSA E O ESTADO LAICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Mario Guilhermo Albanese Yturbe

A REFORMA POLÍTICA E A CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

IARA DE BARROS QUINTANS

INTERNACIONALIZAÇÃO LEGAL DA AMAZÔNIA - BIOPIRATARIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

FABRICIO DA FONSECA LOPES

TRANSITO EM JULGADO COMO MEIO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E SUA RELATIVIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

MAURICIO CARBONI REQUENA

O INQUÉRITO CIVIL COMO MECANISMO DE INSTRUÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

JOSY CAETANO DE ALMEIDA

A HARMONIA DAS PRISÕES CAUTELARES PERANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ISRAEL ADRIANO ANTONY PLACIDO

POSIÇÃO CONTRA-MAJORITÁRIA CONSTITUCIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Wania Teles dos Santos Silva

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: LEI DA ANISTIA NO BRASIL E NA COLÔMBIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

GUSTAVO RICARTE PESTANA

O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

FABIO ROBERTO ALMEIDA DA ROCHA

PLS 186/2014: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O JOGO DE AZAR NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DJORDY LAURE

O MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO À CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA E PORTUGUESA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Gabriel Ene Garcia

A ORIGEM DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: A INFLUÊNCIA DO JUDICIAL REVIEW OF LEGISLATION AMERICANO E DO MODELO CONCENTRADO EUROPEU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Giancarlo Francesco Victorelli Pupim

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Nilton dos Santos da Silva Filho

APLICAÇÃO DAS LEIS BRASILEIRAS NO TRABALHO INFANTIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Juliana Gonçalves da Conceição Lima

O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Diéssica Taís Silva

A (RE)CONSTRUÇÃO DA RACIONALIDADE JURISDICIONAL: A INVOCAÇÃO DA TEORIA NORMATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL NA FORMAÇÃO DE ARGUMENTOS DE AUTORIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

JULIANA GOMAR DE CASTRO

DIREITO DE GREVE DOS MILITARES: UMA GARANTIA DE SEUS DIREITOS TRABALHISTAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ANA BEATRIZ POMELLI FERREIRA

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ÂMBITO CRIMINAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

PEDRO HENRIQUE INCERPI PAIVA MARTINS

O ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

VIVIANE NOBRE SANDOVAL

DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: IDENTIFICAÇÃO, CATEGORIZAÇÃO E PROTEÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

LUCAS MANGE DE OLIVEIRA

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PODER INVESTIGATÓRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Caio de Paula Camerini

INDIVIDUALIDADE PARLAMENTAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CARLOS GUILHERME ROMA FELICIANO

O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Maria Clara Cezar de Andrade

OS DIREITOS AUTORAIS, O LIVRE ACESSO À CULTURA E A QUESTÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS PELA INTERNET; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

MARIANE USTOLIN VALÊNCIA

O DIREITO ACHADO NA RUA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

WENDELL DE LIMA ELÓI

A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS

A ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Camila Mendes de Almeida

DA COMPETÊNCIA DESPORTIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ALINE GUIZARDI PEREZ

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA COMO DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

NAYARA DO PRADO SANT'ANA SANTOS

DO ACÚMULO DO CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES

LIBERDADE DE IMPRENSA NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

GRAÇA GENI PEREIRA DOS SANTOS

CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS DE RESERVA AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ANDRÉ HERNANY GRATÃO

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO NA DEMOCRACIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DÉBORA ALVES CAMILO

OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A SUA VIOLAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO

DEMOCRACIA, JUDICIALIZAÇÃO E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: PERSPECTIVAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

FÁBIO GOMES RIBEIRO

UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DOCUMENTÁRIO QUEBRANDO TABU; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

WILLIAN NOGUEIRA AVILLA

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO NA DEMOCRACIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

NAILA GHIRALDELLI ROCHA

FIDELIDADE PARTIDÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ANA KAROLINA DE OLIVEIRA

DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE E AS GRAVAÇÕES CLANDESTINAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DAYANE DE MORAIS SILVA

O TRABALHO PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ELK JOEL OLIVEIRA ARAUJO

OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A SUA VIOLAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CAMILA MARIA SEVERIANO

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

VALÉRIA PEREIRA PIZZO

A NEGAÇÃO DO ESTADO SOCIAL PELA JURISPRUDÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS

A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO: DO POSITIVISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

MANOEL FERNANDO FÉLIX DE SOUZA

A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Carla Regina Gonçalves

IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

RAFAEL MARTILIANO DOS SANTOS

CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: AÇ~]AO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DIRETA INTERVENTIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DANIELE BENCK

HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Giuliana Pellegrini Worcemann

O DIREITO ELEITORAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ROSILDA DOMINGOS MESQUITA

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA S

GONZALEZ; TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL FRENTE À PRESTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ALINE APARECIDA TEIJEIRA OLIVA

SÚMULA VINCULANTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Rodrigo Farah Reis

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL: A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL POR MEIO DA EDUCAÇÃO DAS DESIGUALDADES MATERIAIS E DA PROMOÇÃO DA PLURALISMO CULTURAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

TÁSSIA EDITH FURQUIM FERNANDES

O DIREITO DE GREVE EM FACE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ANDRÉ DA COSTA ROSA

DIREITO FUNDAMENTAL À SUADE E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA AOS ENTES FEDERATIVO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

SARAH ANDREA SCHEREMETA QUINTAS

COISAS JULGADAS INCONSTITUCIONAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

EDNA MACHIORI MENDES MEDEITA

VIDA E TRABALHO NO LIXO COMO ALCANÇAR A CIDADANIA? ONDE FICAM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CATADORES DE LIXO; UM TRABALHO DE RESGATE CONSTITUCIONAL EM NÍVEL SOCIAL, AMBIENTAL E PSICOLÓGICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Carla Fernandes Lotufo

MEDIDAS PROVISÓRIAS NO BRASIL ORIGEM E NATUREZA JURÍDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Guilherme Moraes da Silva

INEFICÁCIA DO ESTADO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: ABORDAGEM AFIRMATIVAS DA MARGINALIZAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Davi Fonseca Alegre

A NOVA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AS PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCP; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

MARIA LUIZA SONSAI FERNANDES DOS SANTOS

A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNICOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

VANESSA MATHEUS DA VEIGA

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E REGISTRO DE CANDIDATURA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Arthur Oliveira Silva

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Émerson Lima Tauyl

COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: PRINCÍPIOS FEDERATIVOS, SEUS PODERES E LIMITAÇÕES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

LUCAS AUGUSTO MENEZES DUARTE

OS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CEZAR HIPPÓLITO DO REGO

O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS APÓS A EMENDA Nº 45; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ALYSSON AIRES DOS SANTOS

EUTANÁSIA - O ESTUDO MORAL E CONSTITUCIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Sidinei de Oliveira da Silva

A SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍTICAS PÚBLICAS - CONTROLE JUDICIAL E O SISTEMA POLICIAL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Alexandre Izubara Mainente Barbosa

CRIME DE RESPONSABILIDADE PRATICADO PELOS PREFEITOS MUNICIPAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CLAUDIA FERNANDES COSTA DO NASCIMENTO

DA CUMULAÇÃO DO AUXÍLIO ACIDENTE COM QUALQUER APOSENTADORIA: INCONSTITUCIONALIDADE DO § 2º DO ARTIGO 86 DA LEI Nº 8; 213/91 APÓS A ALTERAÇÃO DE SUA REDAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

BARBARA ARROJADO DA SILVA

O PODER DA INVESTIGAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11; 340/2006, LEI MARIA DA PENHA E SUAS CONTROVÉRSIAS NA SEARA JURÍDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CAIO FRANÇA DE GOUVÊA GOMES

ELEIÇÕES DIRETAS PARRA LEGITIMAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Thiago Felipe de Souza Avanci

DIREITOS FUNDAMENTAIS: ASPECTOS ESTRUTURADOS E HISTÓRICOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ANTONIO AUGUSTO RAPHAEL DE BARROS MELO S

PEREIRA MONTEIRO; INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Paula Augusta Mariano Marques

FEDERAÇÃO DAS VIOLAÇÕES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

FERNANDA ARAUJO BRASSI

MANDADO DE INJUNÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

LUIZA PINHO DE CARVALHO

A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA DE EFEITO VINCULANTE NO DIREITO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ADALBERTO RODRIGUES PEREIRA

AÇÕES AFIRMATIVAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

José Luiz Lourenço Junior

IMUNIDADES PARLAMENTARES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO

A INIMPUTABILIDADE PENAL COMO CLÁUSULA PÉTRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

LEONARDO RAMOS COSTA

DIREITO À IMAGEM; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ALEXANDRA SCARPA

AS CORRENTES DOUTRINÁRIAS SOBRE DIREITOS E LIBERDADE ABRANGIDOS PELO MANDADO DE INJUNÇÃO E A TENDÊNCIA DO STF; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

NATALIA MARQUES NOTARI

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

GUILHERME ROZO GUIMARÃES

A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DEFINIDORAS DE DIREITOS SOCIAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

SOLANGE MORAES CAUVO

ESTATUTO DA CIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

DANIELLE SANTOS LOURENÇO

AÇÕES AFIRMATIVAS E A RESERVA DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

NELSON MACHADO REIS

A NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS, SEGUNDO SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E A APLICABILIDADE DA MULTA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

MICHAEL CERQUEIRA DE GODOY

OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Daniel Pedro da Silva

O TRABALHO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

PEDRO ANDRADE DOS REIS

AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Luciano Antônio Rodrigues

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

Joao Carlos Pereira Filho

O SIGILO BANCÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

CARLA PATRICIA DE PAIVA LIMA

A TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVÁ À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

GISELA CARDOSO DE SOUZA

AÇÃO AFIRMATIVA: AS COTAS DE ACESSO À UNIVERSIDADE PARA NEGROS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

ERIKA EGGLES

DIREITO À IMAGEM E A LIBERDADE DE IMPRENSA NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

PRISCILA KELLY IÓRIO

O SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS FEDERAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Luiz Sales do Nascimento;

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Foi orientado por

Celso Seixas Ribeiro Bastos

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO SOCIAL; 1998; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

Por uma teoria geral do direito constitucional comparado; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

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Produções bibliográficas

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  • NASCIMENTO, L. S. ; NUNES JUNIOR, V. S. . DA NECESSÁRIA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL ? UMA PERSPECTIVA DESDE A TEORIA DE ALF ROSS. Revista de Direito Brasileira , v. 17, p. 408-417, 2017.

  • NASCIMENTO, L. S. . O Poder Constituinte, o Direito e uma nova ordem jurídica mundial policêntrica. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 96, p. 39-61, 2016.

  • NASCIMENTO, L. S. . A legitimidade ativa para impetração de habeas data no ordenamento jurídico brasileiro e no ordenamento jurídico argentino - Um Estudo de Direito Comparado. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 56, p. 272-296, 2006.

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  • NASCIMENTO, L. S. . Direito Constitucional Comparado - Pressupostos Teóricos e Princípios Gerais. 1ª. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2010. v. 1. 208p .

  • NASCIMENTO, L. S. . MINISTÉRIO PÚBLICO: ASPECTOS GERAIS. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire. (Org.). ENCICLOPÉDIA JURÍDICA DA PUCSP, TOMO II. 1ed.SÃO PAULO: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, 2017, v. , p. 2-59.

  • NASCIMENTO, L. S. ; GARCIA, Maria ; SPITZCOVSKY, Celso ; AMORIM, José Roberto Neves ; RODRIGUES, Douglas Alencar ; ELIAS ROSA, Márcio Fernando . O Ministério Público Nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Cubano. In: MARICA GARCIA; JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM. (Org.). Estudos de Direito Constitucional Comparado. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2007, v. , p. 239-262.

  • NASCIMENTO, L. S. ; BENJAMIN, Antônio Herman ; FERNANDES, A. S. ; BONFIM, Edilson Mougenot ; MZZILLI, Hugo Nigro ; PENTEADO, Jaques de Camargo ; MAZZILLI, Hugo Nigro ; BRITO FILOMENO, José Geraldo ; CAZZETTA JÚNIOR, José Jesus ; BARROS, Marco Antonio ; GOMES, Maurício Augusto ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; GARRIDO DE PAULA, Paulo Afonso ; SHIMURA, Sérgio . A Legitimidade do Ministério Público Para Defesa do Patrimônio Público e Social. In: Airton Buzzo Alves; Almir Gasquez Rufino; José Antonio Franco da Silva. (Org.). Funções Institucionais do Ministério Público. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2001, v. , p. 347-369.

  • NASCIMENTO, L. S. . O POVO SEMPRE FICA DE FORA DA TOMADA DE DECISÕES DO PAÍS. A TRIBUNA, SANTOS, p. A-7 - A-7, 02 abr. 2018.

  • MAGNO, L. E. ; NASCIMENTO, L. S. . A COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA E A PROVA DO CRIME. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, L. S. . STF: O NOVO PODER MODERADOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, L. S. . A REFORMA POLÍTICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, L. S. . ASPECTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS, FILOSÓFICOS E SOCIOLÓGICOS DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, L. S. . AÇÕES AFIRMATIVAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, L. S. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, L. S. . A EFETIVIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 18 ANOS DA LEI Nº8429/92. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO, L. S. . DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO - CIÊNCIA OU MÉTODO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

NASCIMENTO, L. S. ; GARCIA, Maria . Aspectos jurídicos-políticos-filosóficos-sociológicos das manifestações populares no Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO, L. S. . Curso Preparatório Para Concurso de Procurador de Estado do Piauí. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, L. S. . Curso Preparatório Para Concurso de Procurador de Estado do Piauí. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Regimes e tutelas constitucionais, internacionais e ambientais, Descrição: Esse grupo, vinculado ao programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISANTOS, desenvolve pesquisas sobre a relação entre o Direito Constitucional e ordem internacional no que tange aos direitos da pessoa humana, bem como quanto aos direitos relacionados ao desenvolvimento sustentável na perspectiva da atuação da administração pública, sendo suas tutelas estudadas principalmente à luz dos Direito Humanos. Tem desenvolvido pesquisa acerca da sustentabilidade social na agenda 2030, com foco nas pessoas em situação de rua. Acumula outrossim, produção apresentada em congressos e seminários, bem como em artigos científicos e em capítulos de obras de referência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Luiz Sales do Nascimento - Coordenador / WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR - Integrante.Número de orientações: 3

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Católica de Santos, Faculdade de Direito. , Av. Conselheiro Nébias, nº 589/595, Boqueirão, 11045-900 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 32055555, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1990 - Atual

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR

  • 1989 - 1990

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO ESTADO, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1994 - Atual

    Universidade Católica de Santos

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Foi Professor Orientador em Direito Público no Curso de Pós Graduação da Escola Paulista do Ministério Público

    Atividades

    • 01/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 1999 - 2005

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Matérias ministradas: Ciência Política e Direito Constitucional Campus de Santos

  • 1999 - 2005

    Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Matéria ministrada: Direito Constitucional