Ubirajara Costodio Filho

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Produções bibliográficas

• COSTÓDIO FILHO, U. . Os 30 anos da constituição federal e as privatizações. REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO PARANA , v. 44, p. 147-162, 2018.

• COSTÓDIO FILHO, U. . A Itaipu e a Lei das Estatais. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 980, p. 95-114, 2017.

• COSTÓDIO FILHO, U. . Acordos de leniência: transformação com segurança jurídica. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 986, p. 189-209, 2017.

• COSTÓDIO FILHO, U. . Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 - O estatuto jurídico das empresas estatais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 974, p. 171-198, 2016.

• COSTÓDIO FILHO, U. . Sanções administrativas e sucessão empresarial: o caso da Lei Anticorrupção. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 19, p. 237-264, 2015.

• COSTÓDIO FILHO, U. . Análise crítica da dicotomia serviços públicos x atividades econômicas no direito brasileiro. Revista de Direito Público da Economia , v. 15, p. 197-224, 2006.

• COSTÓDIO FILHO, U. . A proteção constitucional das empresas nacionais. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 10 B, p. 699-711, 2006.

• COSTÓDIO FILHO, U. . A execução extrajudicial do Decreto-lei 70/66 em face do princípio do devido processo legal. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 37, p. 147-174, 2001.

• COSTÓDIO FILHO, U. . Voto aberto e processo legislativo. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba, v. 1, p. 85-98, 2001.

• COSTÓDIO FILHO, U. . A Emenda Constitucional n. 19/98 e o princípio da eficiência na Administração Pública. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , São Paulo, v. 27, p. 209-217, 1999.

• COSTÓDIO FILHO, U. . O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos no direito brasileiro. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , São Paulo, v. 17, p. 223-241, 1996.

• COSTÓDIO FILHO, U. . A competência em matéria urbanística na Constituição Federal de 1988. Revista Trimestral de Direito Público , São Paulo, v. 14, p. 239-247, 1996.

• SANTOS, J. A. A. ; BERTONCINI, M. ; COSTÓDIO FILHO, U. . Comentários à Lei 12.846/2013: Lei anticorrupção. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 367p .

• COSTÓDIO FILHO, U. . Operações societárias no direito nacional e estrangeiro: questões atuais. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 300p .

• COSTÓDIO FILHO, U. ; SANTOS, J. A. A. ; BERTONCINI, M. . Comentários à Lei 12.846/2013: Lei anticorrupção. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 304p .

• COSTÓDIO FILHO, U. . O serviço postal no direito brasileiro. Curitiba: Juruá, 2006. 310p .

• COSTÓDIO FILHO, U. . As competências do Município na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2000. 129p .

• COSTÓDIO FILHO, U. . O ato de improbidade administrativa previsto no art. 11 da Lei 8.429/92 não requer a demonstração de dano ao erário ou de enriquecimento ilícito, mas exige a demonstração de dolo, o qual, contudo, não necessita ser específico, sendo suficiente o dolo ge. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito administrativo II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 2, p. 391-409.

• COSTÓDIO FILHO, U. . O dever de publicação anual das demonstrações financeiras das sociedades de grande porte, à luz da Lei n. 11.638/2007. In: Miguel Hilú Neto. (Org.). Questões atuais de direito empresarial. São Paulo: MP Editora, 2009, v. 2, p. 575-589.

• COSTÓDIO FILHO, U. . Administração Pública (organização). In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 11-11.

• COSTÓDIO FILHO, U. . Administração Pública (princípios). In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 12-12.

• COSTÓDIO FILHO, U. . A Empresa e a Constituição. In: Miguel Hilú Neto. (Org.). Questões atuais de direito empresarial. São Paulo: MP Editora, 2007, v. , p. 523-541.

• COSTÓDIO FILHO, U. . Responsabilidade Fiscal. In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 333-333.

• COSTÓDIO FILHO, U. . O contrato de representação comercial e a legislação antitruste no direito brasileiro. In: Hamilton Bueno; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Representação Comercial e distribuição: 40 anos da Lei n. 4886/65 e as novidades do CC/02 (arts. 710 a 721): estudos em homenagem ao Prof. Rubens Requião. São Paulo: Saraiva, 2006, v. , p. 339-358.

• COSTÓDIO FILHO, U. . Os conflitos entre marcas e nomes de domínio de Internet no direito brasileiro. In: Luis Eduardo Schoueri. (Org.). Internet: o direito na era virtual. 2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2001, v. , p. 83-94.

• COSTÓDIO FILHO, U. . Operações societárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTÓDIO FILHO, U. . Compliance na gestão pública: o gerenciamento de riscos na arte de bem administrar. Curitiba - PR: Livros Legais - IPDA - Instituto Paranaense de Direito Administrativo, 2020 (E-Book - Passando a limpo a gestão pública: arte, coragem, loucura).

• COSTÓDIO FILHO, U. . O sistema brasileiro de defesa da concorrência. Belo Horizonte: ALAE, 2011 (In: SILVA, Paulo Roberto Coimbra. Doing Business in Brazil - Legal Guidelines and main industries).