RIVA SOBRADO DE FREITAS

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), obteve seu mestrado (1996) e doutorado (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2007, realizou seu Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra - Portugal. Foi Professora Assistente-Doutora da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (1988-2012). Atualmente cursa formação em Psicanálise junto à Escola Brasileira de Psicanálise de formação lacaniana , realiza o segundo Pós-Doutorado junto à Faculdade de Direito da UFSC. É Professora e Pesquisadora do Programa de pesquisa, extensão e graduação em Direito da UNOESC desde 2011. É professora convidada do Curso de Economia e Relações Internacionais da UFSC -Universidade Federal de Santa Catarina para a disciplina : DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As transformações estruturais do Estado contemporâneo: a tutela jurídica dos Direitos Humanos
Orientador: Geraldo José Guimarães da Silva
Palavras-chave: Direitos Humanos; Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.

Mestrado em Direito

1986 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Estado e seguridade social: um exame comparativo entre a experiência brasileira e os modelos do capitalismo,Ano de Obtenção: 1996
Celso Ribeiro Bastos.Palavras-chave: Previdência Social; Direito do Estado; História; Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em andamento em Formação em Psicanálise

2018 - Atual

Escola Brasileira de Psicanálise

Especialização em Liberdades Públicas II

1987 - 1987

Universidade de São Paulo

Especialização em Direito Coletivo do Trabalho II

1987 - 1987

Universidade de São Paulo

Especialização em Direito Admnistrativo Comparado

1986 - 1986

Universidade de São Paulo

Especialização em Direito Constitucional Comparado

1986 - 1986

Universidade de São Paulo

Especialização em Liberdades Públicas I

1986 - 1986

Universidade de São Paulo

Especialização em Previdência Social no Direito Comparado

1986 - 1986

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1978 - 1982

Universidade de São Paulo

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Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2007 - 2007

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Bolsista do(a): Santander, BS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.

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Formação complementar

2007 - 2007

Direito Romano. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Derecho Constitucional. , Universidad de Salamanca, U.S., Espanha.

1997 - 1997

Extensão universitária em Regressão. , Clínica de Psicanálise Insight, CPS, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Lógica Jurídica Direito e Linguagem. , Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Atos Administrativos. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Direito Municipal. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Direito Financeiro Aplicado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Sistemas Políticos e Eleitorais. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Liberdades Públicas II. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Arbitragem Internacional. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1983 - 1983

Extensão universitária em III Cursi Internacional de Direito do Meio Ambient. , Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente, S.B.D.M.A, Brasil.

1971 - 1972

Aperfeiçoamento em Curso de Inglês. , Coxsackie Athens Central School, COXSACKIE, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

FREITAS, Riva Sobrado de . XXII SEMANA JURÍDICA DE FRANCA - Limites do Estado no âmbito da efetividade dos Direitos Humanos. 2011. (Outro).

FREITAS, Riva Sobrado de . Minicurso: Direito Constitucional Internacional: Jurisdição Comparada.. 2011. (Outro).

FREITAS, Riva Sobrado de . Minicurso: Limites do Estado: a efetividade dos Direitos Humanos. 2011. (Outro).

FREITAS, Riva Sobrado de . II Encontro de Direito da UNESP/ Faculdade de Direito de Franca: transformações do Estado: Carater das mudanças.. 1994. (Congresso).

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Participação em eventos

BUSINESS AND HUMAN RIGHTS. Decision-making autonomy and the right to the own body: REFLECTIONS ON THE NEW CONCEPTION OF PRIVATE AUTONOMY IN GENDER ISSUES. 2017. (Congresso).

JUDITIAL DIALOGUE IN THE FIELD OF HUMAN RIGHTS. Decision-making autonomy and the right to the own body: thr reflection of the new conception of private autonomy in gender, genetic identity and euthanasia in the XXI. 2017. (Congresso).

VII Congresso ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CIÊNCIA POLÍTICA. Transexualidade e Indentidade: A importância da cirurgia de transgenitalização e a Alteração do Nome e Gênero no Registro Civil como forma de Resgate daq Indentidade Pessoal. 2016. (Congresso).

Autumn 2014 - Dignidade e Proporcionalidade na Teoria de Robert Alexy.Dimensões da Dignidade Humana e o Teste da Proporcionalidade de Robert Alexy. 2014. (Seminário).

Fourteenth International Conference on Diversity in Organizations, Communities and Nationsies. Constitutionality Troubles Rights of the Body: Freedom of Speech and Social Discrimination. 2014. (Congresso).

Annals ISA Annual Convention - The Politics of International Diffusion: Regional and Global Dimensions. Brazil's Smart Power: A New Way to Influence International Politics. 2013. (Congresso).

Aula Inaugural curso de Mestrado em Direito da UNOESC - Turma 2013.A constitucionalização dos Direitos Fundamentais Civis. 2013. (Seminário).

Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.O Papel do Tribunal Penal Internacional na Proteção dos Direitos Humanos Internacionais.. 2013. (Outra).

Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.O Papel da Corte Interamericana na proteção e a Realização dos Direitos Humanos Fundamentais. 2013. (Outra).

Metodologia de Trabalho, Estratégias de Produção e Produtos Esperados. 2013.. 2013. (Oficina).

Seminário de Integração Aspectos Materiais e Eficaciais dos Direitos Funtamentais.Videoconferência com a Universitat Autònoma de Barcelona (UAB).. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AT.Direitos Humanos Fundamentais. 2013. (Seminário).

8º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.LIBERDADE DE CONVIÇÃO: O MULTICULTURALISMO E SUAS REPERCUSSÕES NO ESPAÇO INTERNACIONAL. 2012. (Encontro).

COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA NA PROTEÇÃO E REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Outra).

III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais.Discurso do ódio e liberdade de expressão: uma abordagem com base na dignidade humana. 2012. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais.A constitucionalização do direito civil e a ampliação de direitos subjetivos fundamentais: uma análise em torno do direito de propriedade. 2012. (Simpósio).

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO: DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Simpósio).

PALESTRA INTERNACIONAL - SISTEMA COSNTITUCIONAL AMERICANO E A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS. 2012. (Outra).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. . POLÍTICA EXTERNA E SMART POWER: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DE DEMOCRACIA, AGÊNCIA E ESTADO DE GUILLERMO O DONNELL. 2012. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI - SISTEMA JURÍDICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2012. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI - SISTEMA JURÍDICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2012. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. . POLÍTICA EXTERNA E SMART POWER: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DE DEMOCRACIA, AGÊNCIA E ESTADO DE GUILLERMO O DONNELL. 2012. (Congresso).

XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DISCURSO DO ÓDIO ENQUANTO MANIFESTAÇÃO OFENSIVA: UM EXAME COMPARATIVO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2012. (Congresso).

XXII SEMANA JURÍDICA - LIMITES DO ESTADO: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS.Limites do Estado: A efetividade dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

XXII SEMANA JURÍDICA - LIMITES DO ESTADO: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS.Limites do Estado: A efetividade dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito - PUC PR.O ESTADO CONTEMPORÂNEO E OS DESAFIOS NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS.. 2010. (Outra).

II JORNADAS PARA JÓVENS INVESTIGADORES EM DERECHO Y CIENCIA SOCIALES. A execução das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Huamanos. 2010. (Congresso).

Seminário.DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 5228/2009.. 2010. (Seminário).

Seminário. 2010. (Seminário).

Simpósio EJUR - Direito Internacional.A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS CONFLITOS INTERNACIONAIS.. 2010. (Simpósio).

V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CIÊNCIA POLÍTICA. GLOBALIZAÇÃO E ESTADO CONTEMPORÂNEO: O DESAFIO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis. BREVE ANÁLISE DAS SENTENÇAS JUDICIAIS E DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUE CONDENAM O ESTADO BRASILEIRO À REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. (Congresso).

2ª SEMANA JURÍDICA da FACULDADE DE DIREITO DA USP DE RIBEIRÃO PRETO.Entre os direitos fundamentais e as relações transpessoais: uma visão construída. 2009. (Outra).

6º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: POR UM DIREITO EMANCIPATÓRIO NO LIMINAR DO SÉCULO XXI E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS E A INSERÇÃO POLÍTICA MUNDIAL DO BRASIL. 2009. (Outra).

8ª JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFSCar.A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Outra).

8ª JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFSCar.DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2009. (Outra).

8ª JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFSCar.Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Outra).

8ª JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFSCar.Por uma releitura da liberdade em Benjamin Constant. Repensando a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento: Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. 2009. (Outra).

8ª JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFSCar.Os institutos da nacionalidade e cidadania: vínculo histórico e indissolúvel. 2009. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito da FHDSS - Campus Franca.Direitos Humanos e novos caminhos do Direito. 2009. (Outra).

GRUPO DE PESQUISA OLHARES CONTEMPORÂNEOS SOBRE O ESTADO.DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI. 2009. (Outra).

X Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF.Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Congresso).

20 anos da Constituição de 1988.A Constituição Cidadã. 2008. (Encontro).

II Seminário de Direito e Ciências Sociais FFC-UNESP Marília.Direitos Humanos e Good Governance. 2008. (Seminário).

XIX Semana Jurídica.A crise constitucional brasileira. 2008. (Outra).

A transformação da justiça: rupturas e continuidades.A transformação da justiça: rupturas e continuidades. 2007. (Seminário).

Curso de Direito Romano. 2007. (Outra).

Direitos Humanos e acesso ao Direito e à Justiça.Direitos Humanos e acesso ao Direito e à Justiça. 2007. (Seminário).

Estado, Direito e Poder Judicial.Estado, Direito e Poder Judicial. 2007. (Seminário).

Os novos desafios do Direito e da Justiça.Os novos desafios do Direito e da Justiça. 2007. (Seminário).

Palestra: Argumentar. 2007. (Outra).

Palestra: Democracia, interculturalidade e revolução. 2007. (Outra).

Palestra: Democracia e Participação no âmbito dos programas "Pós colonialismo e Cidadania Global" e "Governação, Conhecimento e Inovação". 2007. (Outra).

Palestra: Estado, Direito e pluralismo jurídico: prespectivas a partir do sul global. 2007. (Outra).

Palestra: O mapeamento nacional da economia solidária no Brasil: principais resultados. 2007. (Outra).

Palestra: The future of the European Universities and the Tools Change them. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Previdênciário.Curso de Especialização em Direito Previdenciário. 2005. (Outra).

III Semana Jurídica da UNILAGO.III Semana Jurídica da UNILAGO. 2005. (Outra).

XVI Semana Jurídica.XVI Semana Jurídica. 2005. (Outra).

1º Ciclo de Palestras Jurídicas e Sociais. Direitos Humanos. 2001. (Congresso).

Simpósio de Atualização Jurídica.O principio da leglidade na investigação criminal - garantia dos direitos individuais.. 2000. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1996. (Congresso).

1º Encontro UNESP. Cidadania e Direitos Humanos. 1993. (Congresso).

IX Semana do Serviço Social. Estado Clássico, Estado Restrito e Estado Amplo: a privatização dos espaços da cidadania - o privado e o público em novas dimensões.. 1993. (Congresso).

Palestra.O poder de polícia e os direitos humanos. 1990. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Previdência Social e I Seminário de Seguridade Social. 1989. (Congresso).

Conferência. Seguridade Social. 1988. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Pedro Henrique Dias Alves Bernardes

FREITAS, Riva Sobrado de; FREITAS JR., A. R.; Almeida, Guilherme Assis. DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO DE GRUPOS MINORITÁRIOS. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sandro Zancanaro

RECKZIEGEL, J.; PEZZELA, M.C.C.;FREITAS, Riva Sobrado de. OS LIMITES DE UTILIZAÇÃO DO EXAME DE DNA PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Zelin

FREITAS, Riva Sobrado de; SCHWARZ, R. G.; PEZZELA, M.C.C.. PRINCÍPIO DA IGUALDADE: ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA TRATAMENTOS DESIGUAIS SOB O VIÉS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS REALIDADES BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA NO QUE TANGE ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS DE RESERVA DE VAGAS PELO CRITÉRIO RACIAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Tófulo

FREITAS, Riva Sobrado de; RECKZIEGEL, J.; BAEZ, Narciso L. X.; WENCZENOVICZ, T. J.; LEAL, R. G.. LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DAS MANIPULAÇÕES GENÉTICAS EM HUMANOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Pedro José Alcântara Mendonça

SCHWARZ, R. G.; ALVARENGA, M. A. F. P.; PEZZELA, M.C.C.;FREITAS, R.S.. OS DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS E MANUTENÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: JUCELIA FATIMA SEIDLER

FREITAS, Riva Sobrado de; PEZZELA, M.C.C.; THOME, C. F.; SCHWARZ, R. G.. A luta das mulheres contra a Discriminação e violência para a construção de uma nova identidade e sua influência na formação das não tradicionais composições familiares. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: RENATO DE RESENDE GOMES

BAEZ, Narciso L. X.;FREITAS, R.S.; WENCZENOVICZ, T. J.; NERY, Rogério. AUTONOMIA SOCIOCULTURAL INDÍGENA E A PRÁTICA DO ARRENDAMENTO DAS TERRAS TRADICIONAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Elaine Julliane Chielle

FREITAS, Riva Sobrado de; MARCO, C. M.; RECKZIEGEL, J.; MORAES, D. M.. Autodeterminação corporal para uso da fosfoetanolamina sintética. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Beatriz Diana Bauermann Coninck

FREITAS, Riva Sobrado de; RECKZIEGEL, J.; MARCO, C. M.; POMPEU, G. V. M.. Diretivas antecipadas de vontade e o direito de morrer com dignidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Daniela Zilio

FREITAS, Riva Sobrado de; SCHWARZ, R. G.; MARCO, C. M.; MORAES, D. M.. A autonomia decisória do paciente terminal como alicerce para a efetivação do direito de morrer com dignidade pessoal: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna). 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Mixilini Chemin Pires

FREITAS, Riva Sobrado de; TAVARES NETO, J. Q.; PEZZELA, M.C.C.. A judicialização da posse como mecanismo de ampliação e efetivação de direitos subjetivos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Cinthya Sander Carbonera

FREITAS, Riva Sobrado de; PEZZELA, M.C.C.; WENCZENOVICZ, T. J.. Proteção dos Infantes Imersos na Sociedade da Informação. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Julia Dambros Marçal

FREITAS, R.S.; CASTRO; TAVARES NETO, J. Q.. O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a (In) existência de diálogo entre os Estados e a Corte de San José da Costa Rica. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Estela Farsoni

FREITAS, Riva Sobrado de; SOUZA, J.F.V.; REMEDIO, J. A.. Meio ambiente ecoturismo e o seu papel na tutela dos direitos fundamentais coletivos e difusos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ricardo Miguel Sobral

FREITAS, Riva Sobrado de; TAVARES NETO, J. Q.; SILVA, J. B.. A carência da vontade geral: aspectos da democracia representativa e do exercício da concretização dos direitos coletivos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alexandre Shimizu Clemente

FREITAS, Riva Sobrado de; TAVARES, S. B.; PEZZELA, M.C.C.. Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Maria Carolina Florentino Lascala

FREITAS, Riva Sobrado de; PEZZELA, M.C.C.;COSTA, Yvete Flávio da. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a implementação de políticas públicas brasileiras.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Estêvão Luís Lemos Jorge

FREITAS, Riva Sobrado de; BAEZ, Narciso L. X.; SOUZA, J.F.V.. O contraditório no inquérito policial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Lara Sanabria Viana

FREITAS, Riva Sobrado de; MAIA, L. M.; SORTO, F. O.. As recentes tendências da política criminal de emergência no Direito Penal brasileiro e seus reflexos no campo dos Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: EDDLA KARINA GOMES PEREIRA

FREITAS, Riva Sobrado de; RABENHORST, E. R.; MARSILLAC, N.; SOBREIRA FILHO, E. F.. Inclusão da perspectiva de gênero à políticas públicas brasileiras: O 1º Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres.. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Danielle Jacon Ayres Pinto

LOPES, P.;FREITAS, Riva Sobrado de; FREIRE, M. R.. Mediação de Conflitos Internacionais e a inserção política mundial do Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Coimbra.

Aluno: Diovani Vandrei Alvares

COSTA, Yvete Flávio daFREITAS, Riva Sobrado de; GUIMARES, A. M. C.. Responsabilidades do Estado e do Magistrado na concessão e/ou denegação de Tutelas de Urgência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ana Cláudia Sônego de Toledo

COSTA, Yvete Flávio da; GUIMARES, A. M. C.;FREITAS, Riva Sobrado de. Tutela de urgência para a efetivação dos direitos dos idosos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Anne Caroline de Medeiros Takahashi

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; GUIMARES, A. M. C.. Tutela Antecipada e a resolução parcial do Mérito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Daniela Galvão Araujo

FREITAS, Riva Sobrado de; GIACOIA, G.; MARTINEZ, V. C.. Eutanásia: possibilidades jurídicas e limites. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Angelí Bizaia

FREITAS, Riva Sobrado de; PENNA, J. B.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Dano Estético: avalição cível. 2004 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Paula Ariane Freire

FREITAS, Riva Sobrado de; BORGHI, H.; ALVARENGA, M. A. F. P.. A responsabilidade civil por dano estético em cirurgia plástica. 2004 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fernando José Ludwig

FREITAS, Riva Sobrado de; FREIRE, M. R.; SILVEIRA, J. R. F.; PUREZA, J. M.; NASCIMENTO, D.; RODRIGUES, T. M. F.. A arquitetura da paz na América do Sul: a projeção regional e internacional do Brasil na consolidação da paz. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Coimbra.

Aluno: Janaína Reckziege

FREITAS, Riva Sobrado de; BAEZ, Narciso L. X.; HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues; LOIRO FILHO, R. M.. Seres Humanos, Autonomia e Fármacos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paula Ariane Freire

FREITAS, Riva Sobrado de; Gasparoto, J.W.; Aguilar, S.L.C.; Pinheiro, J.; Correia, R. A.. Assédio Moral: Lesão aos Direitos Humanos e a saúde do trabalhador.. 2011. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Marília.

Aluno: Carla Fernanda de Marco

GARCIA, Maria;FREITAS, Riva Sobrado de; HUSEK, Roberto; FINKELSTEIN, Cláudio; FERREIRA, Suzana Maria da Glória. Direito à nacionalidade, direito fundamental. A apatridia e a competência atributiva da ONU. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nathalie de Paula Carvalho

FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO; MEZZAROBA, O.; BIER, C. A.. O modelo da economia criativa no cenário brasileiro e suas repercussões nos direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in)suficiência do tratamento legislativo nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danielle Jacon Ayres Pinto

FREITAS, Riva Sobrado de; VILLA, R. D.; MANDUCA, P. C. S.. UM NOVO PARADIGMA DE PODER NA ESFERA INTERNACIONAL: O BRASIL E A CONSTRUÇÃO DE SEU SMART POWER. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Michele Martins da Silva

FREITAS, Riva Sobrado de; SCHWARZ, R. G.; PEZZELA, M.C.C.. DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Anna Leticia Piccoli

SCHWARZ, R. G.;FREITAS, Riva Sobrado de; RECKZIEGEL, J.. A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO EM REDES SOCIAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA LIMITAÇÃO PELO EMPREGADOR : O "BALANCING TEST " COMO TÉCNICA PARA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rosane Machado Carneiro

SCHWARZ, R. G.;FREITAS, Riva Sobrado de; RECKZIEGEL, J.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE NO TRABALHO E PODERES DO EMPREGADOR : OS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR SEGUNDO O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O BALANCING TEST COMO TÉCNICA PARA A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTIAS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jucélia de Fátima Seidler Jeremias

FREITAS, Riva Sobrado de; SCHWARZ, R. G.; PEZZELA, M.C.C.. A LUTA DAS MULHERES CONTRA A DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA IDENTIDADE E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DAS NÃO TRADICIONAIS COMPOSIÇÕES FAMILIARES. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Zelin

THOME, C. F.;SOBRADO DE FREITAS, RIVA; PEZZELA, M.C.C.; SCHWARZ, R. G.. AÇÕES AFIRMATIVAS DE RESERVA DE VAGAS PELO CRITÉRIO RACIAL:UMA PROPOSTA PARA O BRASIL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Tófulo

RECKZIEGEL, J.;FREITAS, Riva Sobrado de. LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DAS MANIPULAÇÕES GENÉTICAS EM HUMANOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Henrique Dias Alves Bernardes

FREITAS, R.S.; FREITAS JR., A. R.; Almeida, Guilherme Assis. DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO À GRUPOS MINORITÁRIOS. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gabriel Frias Araújo

FREITAS, Riva Sobrado de; BOUCAULT, C. E. A.. A Lei De Segurança Nacional No Regime Vargas (LEI N. 38/1935): tensões entre cidadania e autoritarismo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Jéssica Bertochi

FREITAS, R.S.; PINTO, Danielle Jacon Ayres; SILVEIRA, J. R. F.. A Influência da sétima arte nas Relações Internacionais:uma construção Hollywoodiana do inimigo árabe-muçumano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: VITOR ANDRÉ GIACOMINI NUNES

FREITAS, R.S.; PINTO, Danielle Jacon Ayres; SILVEIRA, J. R. F.. DO DESCUMPRIMENTO DO BRASIL ÀS MEDIDAS CAUTELARES DETERMINADAS PARA O PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS AO CASO PIZZOLATO: CRISE DE REPRESENTATIVIDADE?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Juliano dos Santos Bravo

FREITAS, R.S.; PINTO, Danielle Jacon Ayres; SILVEIRA, J. R. F.. A HEGEMONIA DOS ESTADOS UNIDOS E O GOLPE DE ESTADO BRASILEIRO EM 1964. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Julie França Izolan

FREITAS, R.S.; PINTO, Danielle Jacon Ayres; GIULIANA REDIN. DESAFIOS E EXPECTATIVAS DO MULTICULTURALISMO FRENTE AO PROCESSO INTEGRACIONISTA EUROPEU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: CAROLINE KONIG

FREITAS, R.S.; PINTO, Danielle Jacon Ayres; IGOR CASTELLANO DA SILVA. MEDIAÇÃO INTERNACIONAL: A NORUEGA E AS NEGOCIAÇÕES DE PAZ NO SRI LANKA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: SILFARNEI RENNER PAZ

FREITAS, R.S.; PINTO, Danielle Jacon Ayres; SILVEIRA, J. R. F.. A DISPUTA PELA CADEIRA PERMANEBTE NO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS: A POSIÇÃO BRASILEIRA ENTRE 1995 E 2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Bruno Pereira do Nascimento

FREITAS, Riva Sobrado de; PINTO, Danielle Jacon Ayres;CLEMENTE, Alexandre Shimizu. DIREITOS DA PERSONALIDADE VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO: EMBATE ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Felipe Dalla Vecchia

FREITAS, Riva Sobrado de; PINTO, Danielle Jacon Ayres;CLEMENTE, Alexandre Shimizu. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Rafael Eduardo Tieppo

FREITAS, Riva Sobrado deWOHNRATH, V. P.CLEMENTE, Alexandre Shimizu. A flexibilização do Direito Autoral a partir da Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Vanessa Bottura de Mello

FREITAS, Riva Sobrado de; LASCALA, M. C.;CLEMENTE, Alexandre Shimizu. A justiça de transição no Brasil: O direito à verdade como requisito para a consolidação do estado democrático de Direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Mayara Campolina de Sousa

FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, Alexandre Shimizu; LASCALA, M. C.. Uma perspectiva soberana: A democracia participativa na constituição de 1988.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Vinícius Lins Maia

FREITAS, Riva Sobrado de; BORGES, A. W.; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Ativismo Judicial: A utilização da interpretação conforme a constituição no controle concentrado de constitucionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Danielo Piacentini Caporali

FREITAS, Riva Sobrado de. O comitê internacional da Cruz Vermelha e a proteção aos prisioneiros de Guerra: uma análise de caso da prisão de guantánamo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Isabella Cristina Menezes Mota

FREITAS, Riva Sobrado de. A reconstrução pós-genocídio em Ruanda sob a ótica dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Tales Novaes Francis Dicler

FREITAS, Riva Sobrado de. A hierarquia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Brasil e a resolução de conflitos por meio do diálogo das fontes.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Gustavo Adolfo Bueno da Silveira

FREITAS, Riva Sobrado dePINTO, D. J. A.CLEMENTE, Alexandre Shimizu. OS INSTITUTOS JURÍDICOS DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E AS RELAÇÕES DE CLIENTELISMO E FISIOLOGISMO NA POLÍTICA BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Diego Akio Burghesi Imoto

FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, Alexandre Shimizu; ALVARES, Diovane Vandrei. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Guilherme Jardim Duarte

FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, Alexandre Shimizu; PINTO, Danielle Jacon Ayres. DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Nathália Geraldo Di Santo

FREITAS, Riva Sobrado deCLEMENTE, Alexandre Shimizu; ALVARES, Diovane Vandrei. DIREITOS CULTURAIS: IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO - REFLEXÕES SOBRE UMA CATEGORIA DESCUIDADA DE DIREITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Guilherme Augusto Abdalla Rosinha

FREITAS, Riva Sobrado de; PINTO, Danielle Jacon Ayres;CLEMENTE, Alexandre Shimizu. O MANDADO DE SEGURANÇA À LUZ DA LEI Nº 12016 DE 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Cintia Sousa de Freitas

FREITAS, Riva Sobrado de; PINTO, Danielle Jacon Ayres;CLEMENTE, Alexandre Shimizu. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL SON A ÓTICA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Marcela Cintra Santos

FREITAS, Riva Sobrado de; ARNOLDI, N. G. C.; ALVARES, Diovane Vandrei. A RELAÇÃO ENTRE AÇÕES COLETIVAS E AÇÕES INDIVIDUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: BRUNO MORI LEON ALVES

FREITAS, Riva Sobrado de; ARNOLDI, N. G. C.; ALVARES, Diovane Vandrei. A INTERNET E O DIREITO AUTORAL: NOVOS MODOS DE USO DE OBRAS E NOVAS POLÊMICAS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Henrique Taufic Pinto

FREITAS, Riva Sobrado de; ARNOLDI, N. G. C.; ALVARES, Diovane Vandrei. DA REGULAÇÃO JURÍDICA À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À TITULAÇÃO DAS TERRAS DE PRETO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Adriano Roque Pires

FREITAS, Riva Sobrado de; NOGUEIRA, E. S. A.; MOUCOUCAH, R. A.. HONORÁRIOS PROFISSIONAIS: POSSIBILIDADE DE COBRANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO PÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Ana Grabriela Malheiros de Oliveira

FREITAS, Riva Sobrado de; NOGUEIRA, E. S. A.; MOUCOUCAH, R. A.. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO: VÁCUO LEGISLATIVO E IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Antônio José Papa Júnior

FREITAS, Riva Sobrado de; BOUCAULT, C. E. A.; RODRIGUEZ, J. R.. HERMENEUTICA JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA LINGUAGEM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Athanis Molas Rodrigues

FREITAS, Riva Sobrado de; BOUCAULT, C. E. A.; RODRIGUEZ, J. R.. A CONCENTRAÇÃO DO PODER NA DECISÃO: UM ESTUDO SOBRE A HIPERTROFIA DO PODER EXECUTIVO BRASILEIRO NA UTILIZAÇÃO DE DECRETOS-LEI E MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Gabriel Rigoldi Vidal

FREITAS, Riva Sobrado de; NERY JUNIOR, N.; PINTO, Danielle Jacon Ayres. PRIVACIDADE E INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Amanda Magalhães Martins

FREITAS, Riva Sobrado de. AQUISIÇÃO INTERNACIONAL DE TERRITÓRIOS: O CASO DAS MALVINAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Marcelo Franca do Amaral Hopf

FREITAS, Riva Sobrado de; PINTO, Danielle Jacon Ayres. ACESSO JUDICIAL À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: MARCOS ANTONIO FRANCO

FREITAS, Riva Sobrado dePINTO, D. J. A.COSTA, Yvete Flávio da. A UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E A OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Joao Paulo Fernandes

FREITAS, Riva Sobrado dePINTO, D. J. A.COSTA, Yvete Flávio da. LEGITIMIDADE PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Jessé Luis Gaiotto de Moraes

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio daPINTO, D. J. A.. INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E MECANISMOS DE SUA EFETIVAÇÃO NO BRASIL - INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Vinícius Parolin Wohnrath

ALVARENGA, M. A. F. P.;COSTA, Yvete Flávio daFREITAS, Riva Sobrado de. DA INCIDÊNCIA DO DANO MORAL PROPORCIONANDO PELO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: CONSPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS (DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Thiago Nogueira Xavier

ALVARENGA, M. A. F. P.; LIMA, C.R.P.;FREITAS, Riva Sobrado de. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: Ricardo Barbosa Borges

ALVARENGA, M. A. F. P.;COSTA, Yvete Flávio daFREITAS, Riva Sobrado de. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A TEORIA DO VALOR DO DESISTÍMULO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

Aluno: STENNUO SANTORO SALES

BORGES, A. W.; MACHADO, A. A.;FREITAS, Riva Sobrado de. O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO E GARANTIA DE JUSTIÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: EDUARDO YURI TATAI

FIGUEIRAS, M. S.; BORGES, A. W.;FREITAS, Riva Sobrado de. O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL: UM ESTUDO COMPARATIVO COM A UNIÃO EUROPÉIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Victor Aceti Tristão

ALVARES, Diovane Vandrei;COSTA, Yvete Flávio daFREITAS, Riva Sobrado de. A AÇÃO POPULAR NA TUTELA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Leonardo Machado Salzedas

GUMIERE, M. A.;FREITAS, Riva Sobrado de; TRUJILLO, E.. ECO-TRIBUTOS CONTRIBUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Renan de Souza Ferreira Santos

ALVARES, Diovane Vandrei;FREITAS, Riva Sobrado de; TRUJILLO, E.. A JUSTIÇA FISCAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rodrigo Mendonça de Souza

SANTOS, A. J.; TRUJILLO, E.;FREITAS, Riva Sobrado de. AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E O REFLEXO ECONÔMICO E SOCIAL DA LEI Nº 11.196/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: David Lima Lixandrão

ALVARES, Diovane Vandrei;FREITAS, Riva Sobrado de; TRUJILLO, E.. DEFICIENCIAS DA LEI 8510/93 QUANTO À INSTITUIÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Henrique Marconatto de Andrade

ALVARES, Diovane Vandrei;FREITAS, Riva Sobrado de; TRUJILLO, E.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Mariani Elen Fraçon

COSTA, Yvete Flávio da; ALVARES, Diovane Vandrei;FREITAS, Riva Sobrado de. MEDIDA LIMINAR EM TUTELA ANTECIPATÓRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Alexandre Shimizu Clemente

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; ALVARENGA, M. A. F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fábio Gabriel Magrini Alves

FREITAS, Riva Sobrado de; BORGES, A. W.; OLIVEIRA, J. C.. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gustavo Adolfo Bueno da Silveira

FREITAS, Riva Sobrado de; BORGES, A. W.; OLIVEIRA, J. C.. OS INSTITUTOS JURÍDICOS DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIOE AS RELAÇÕES DE CLIENTELISMO E FISIOLOGISMO NA POLÍTICA BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ive Cristine Silvestrine Pereira

FREITAS, Riva Sobrado de; BORGES, A. W.; OLIVEIRA, J. C.. MANDADO DE INJUNÇÃO: NOVAS TENDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. A RELATIVIZAÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS TRÊS PODERES E A IMPORTÂNCIA POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Leandro Ribeiro

FREITAS, Riva Sobrado de; BORGES, A. W.; OLIVEIRA, J. C.. A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fernanda Cyrineo Pereira

MACHADO, A. A.;FREITAS, Riva Sobrado de; VILELA, Danilo Vieira. A legislação brasileira e a materialização das políticas neoliberais: um estudo de caso do plano nacional de desestatização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Milena Brentini Santiago

MACHADO, A. A.;FREITAS, Riva Sobrado de; CHINALI, Luis Alfredo. Direitos culturais e cultura popular: uma reflexão acerca da satisfação das necessidades culturais no município de Franca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Douglas Castro dos Santos Pinto

BARRUFFINI, J. C. T.;FREITAS, Riva Sobrado de; VILELA, Danilo Vieira. Da previdência privada (LC 109/01). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Mauricio Castilho Machado

OLIVEIRA, J. C.; BORGES, A. W.;FREITAS, Riva Sobrado de. A política tarifária nos serviços públicos prestados por concessionárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Amanda Carolina Sandoval Fagundes

NOGUEIRA, E. S. A.;FREITAS, Riva Sobrado de; ALVARES, Diovane Vandrei. A nova competência da justiça do trabalho: relação de trabalho x relação de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gabriela Dias Barbosa

NOGUEIRA, E. S. A.;FREITAS, Riva Sobrado de; ALVARES, Diovane Vandrei. Assédio moral: principais aspectos dessa forma de violência velada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rita de Cássia Gandolpho

NOGUEIRA, E. S. A.;FREITAS, Riva Sobrado de; SOARES, Ana Cristina Nassif. A regulamentação jurídica do emprego doméstico como crítica de gênero ao Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Amanda Russo Nobre

BORGES, P. C. C.;FREITAS, Riva Sobrado de; ROCHMAN, Alexandre Ratner. A criação do Tribunal Penal Internacional (TPI) frente aos estados soberanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: ANDRE THIAGO SHIDO

FREITAS, Riva Sobrado de; SOBRINHO, Mário de Camargo; MARTINS, R. D.. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 40 E A REVOLUÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL DOS JUROS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Diego da Silva Rodrigues

FREITAS, Riva Sobrado de; SOBRINHO, Mário de Camargo; FONSECA, Sérgio Roxo da. DEMOCRATIZAÇÃO DAS INDICAÇÕES PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CRÍTICA AO MODELO VIGENTE E PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Érica Fernandes Garcia

FREITAS, Riva Sobrado de; OLIVEIRA, J. C.; OLIVEIRA, Maria José Galeno de Souza. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Esdras Prado Barbosa

FREITAS, Riva Sobrado de; MARTINS, R. D.; HAGERDON, Mônica Martins. CONTROLE CONCENTRADO: A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Jaqueline Cantaruti da Cunha

FREITAS, Riva Sobrado de; MARTINS, R. D.; SOBRINHO, Mário de Camargo. A QUESTÃO URBANO-HABITACIONAL SOB OS PARADIGMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luciana Cristina Bortolotti

FREITAS, Riva Sobrado de; HAGERDON, Mônica Martins; MARTINS, R. D.. A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA DEFESA DE SEU PATRIMÔNIO CULTURAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marina Dundes

FREITAS, Riva Sobrado de; HAGERDON, Mônica Martins; MARTINS, R. D.. AS PECTOS RELEVANTES DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO (EC Nº 45/2004) COM ÊNFASE NA ADOÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: João Ricardo Gonçalves Gouveia

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; MENEZES, A. C. C.. O neoliberalismo e os direitos sociais no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Vitor Daniel Guellero

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; MENEZES, A. C. C.. A fiscalização judicial como instituto de garantia e de controle da constituição à luz da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Fernanda dos Reis Castilho Pereira

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; FREITAS, José Carlos Garcia de. Direitos humanos: transgênicos frente ao direito ambiental, uma análise sob a ótica da dignidade humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Giovanni Paolo Pilosio

FREITAS, Riva Sobrado de; FREITAS, José Carlos Garcia de;COSTA, Yvete Flávio da. O direito e as multisociedades: interação entre sistemas sócio-jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Jeronimo Vicente Francisco Carbonaro

FREITAS, Riva Sobrado de; SANTOS, A. J.; GASPARINI, Melissa Ferreira. Banimento da propaganda de cigarro da imprensa frente o direito à informação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Ricardo Frederico Ritossa

FREITAS, Riva Sobrado de; MENEZES, A. C. C.; VALERIO, M. A. G.. Alguns dos principais tipos penais e a proporcionalidade de suas penas: uma análise comparativa sob os aspectos constitucional e penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Walter Tanoue Hasegawa Júnior

FREITAS, Riva Sobrado de; GASPARINI, Melissa Ferreira; MENEZES, A. C. C.. A eficácia dos direitos fundamentais sociais prestacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Luís Artur Ferreira Pantano

FREITAS, Riva Sobrado de; FREITAS, M. H. D. A.; HENTZ, L. A. S.. Lei dos crimes hediondos e liberdade provisória: fundamentos constitucionais e entendimentos jurisprudenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Natalia Terezinha Goubo Alves Moreira

FREITAS, Riva Sobrado de; NOGUEIRA, E. S. A.; DONHA, A. C.. O devenir do mundo do trabalho: da degradação do trabalho, do homem que vive do trabalho, e do direito laboral que o cerca. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Aline de Campos Fumeiro

FREITAS, Riva Sobrado de; BORGES, P. C. C.; PENNA, J. B.. Criminalidade na internet: análise dos aspectos relevantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Paulo Eustáquio da Costa Morganti

FREITAS, Riva Sobrado de; PEREIRA NETTO, Juliana Presotto; MARTINS, R. D.. O benefício da prestação continuada e o conceito de deficiente na lei 8742/93. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Regina Helena Dias dos Reis

FREITAS, Riva Sobrado de; PEREIRA NETTO, Juliana Presotto; MARTINS, R. D.. As dificuldades de uma reforma gerencial da previdência social adequada às peculiariedades da realidade brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Douglas Dias

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; NERY JUNIOR, N.. O direito de concorrência como forma de proteção do consumidor e contra o abuso do poder econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Leonardo Bianchi

FREITAS, Riva Sobrado de; BOUCAULT, C. E. A.; SUZUKI, I. C. T. M.. Do Estoppel com princípio norteador dos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Lucas Albernaz Machado Michelazzo

FREITAS, Riva Sobrado de; BOUCAULT, C. E. A.; SUZUKI, I. C. T. M.. O privilégio de foro da mulher casada nas ações de separação e divórcio no Direito Internacional Privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Eduardo Luiz de Almeida Rosa

FREITAS, Riva Sobrado de; TRUJILLO, E.; QUEIROZ, J. A. N.. Evasão e elisão fiscal na lei do Simples Paulista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Roberta Franca Massa

FREITAS, Riva Sobrado de; TRUJILLO, E.; QUEIROZ, J. A. N.. A eficácia do imposto de renda como instrumento de combate a desigualdade socioeconômica brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Thiago Strapasson

FREITAS, Riva Sobrado de; TRUJILLO, E.; QUEIROZ, J. A. N.. A responsabilidade dos administradores de empresas em matéria tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ederson Alécio Marcos Tenório

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; FIGUEIRAS, M. S.. O princípio da fungibilidade procedimental nas tutelas de urgência no âmbito recursal do Código de Processo Civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Renata Junqueira Frós

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; SANTOS, A. J.. Os limites da tutela de urgência frente aos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Simone Ferreira Siqueira

FREITAS, Riva Sobrado de; GRECCO, L.. Controle de Constitucionalidade em sede ação popular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Matheus Macedo Cartapatti

FREITAS, Riva Sobrado de; GASPARINI, Melissa Ferreira;COSTA, Yvete Flávio da. A afirmação dos direitos e garantias fundamentais à luz da argüição de descuprimento de preceito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Danielle Zanfolini Hallal

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; GASPARINI, Melissa Ferreira. Sobre a constitucionaldiade da quebra de sigilo bancário pela Receita Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Daiane da Silva Borges

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; RANZANI, Kátia Maria. Argüição de descuprimento de preceito fundamental: legitimidade ativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gustavo Sartoretto Aguera

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; GASPARINI, Melissa Ferreira. O controle da programação de televisão na Constituição de 1988: censura ou punição?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Matheus Macedo Cartapatti

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; GASPARINI, Melissa Ferreira. A afirmação dos direitos e garantias fundamentas à luz da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rodrigo Nascimento Maciel

FREITAS, Riva Sobrado de; PEREIRA NETTO, Juliana Presotto; FREITAS, José Carlos Garcia de. A evolução histórica do princípio da igualdade e a discriminção racial no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Carlos Watanabe Deane Sá

FREITAS, Riva Sobrado de; PEREIRA NETTO, Juliana Presotto; MANIGLIA, Elisabete. O princípio da livre iniciativa e o princípio da livre concorrência frente à repressãso do abuso de poder econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD

FREITAS, Riva Sobrado de; CORONA, R. B.. As associações civis e a tutela do consumidor: democratizando o acesso a Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Denis Tomaz

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; NOGUEIRA, E. S. A.. Da sentença e processo cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fernanda Amâncio

FREITAS, Riva Sobrado de; BARRUFFINI, J. C. T.; FERNANDES, F. A.. Da defensoria pública: sua organização e efetiva aplicação no âmbito da justiça penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Frederico Marques de Oliveira Sá

FREITAS, Riva Sobrado de; TRUJILLO, E.;COSTA, Yvete Flávio da. Complexidade do imposto de renda sob a perspectiva de uma Justiça fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gabriel Magalhães Borges Prata

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; NOGUEIRA, E. S. A.. A fungibilidade das medidas de urgência: perspectivas de adoção de um regime jurídico único. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gabriela de Souza Augusto

FREITAS, Riva Sobrado de; MACHADO, A. A.; BORGES, P. C. C.. Democracia participativa no tribunal do juri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Juliana Andressa de Macedo

FREITAS, Riva Sobrado de; CORONA, R. B.; MACHADO, A. A.. Súmula no sistema jurídico: poder, influência e o efeito vinculante das súmulas no Supremo Tribunal Federal, uma análise do imaginário jurídico predominante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Julio César Coutinho Nahuz

FREITAS, Riva Sobrado de; TRUJILLO, E.;COSTA, Yvete Flávio da. Extrafiscalidade: a intervenção estatal através do tributo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Leonardo Latorre Matsushita

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; NOGUEIRA, E. S. A.. Responsabilidade civil objetiva decorrente de execução de medida cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Manuella de Oliveira Nunes

FREITAS, Riva Sobrado de; NERY JUNIOR, N.;COSTA, Yvete Flávio da. O artigo 192 da Constituição Federal e o código de defesa do consumidor nos contratos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Mariana Dias

FREITAS, Riva Sobrado de; NERY JUNIOR, N.;COSTA, Yvete Flávio da. Os prazos decadenciais e prescricionais frente à realidade processual atual e aos princípios dos direitos sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Miriam Yoko Yamanaka

FREITAS, Riva Sobrado de; TRUJILLO, E.; NOGUEIRA, E. S. A.. A legitimidade do Ministério Público para impetrar ação civil pública em defesa de interesses individuais homogêneos trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Taylisi de Souza Corrêa Leite

FREITAS, Riva Sobrado de; ALMEIDA, D. S. O. E.; MACHADO, A. A.. Limites e possibilidades de atuação do Ministério Público e o poder judiciário em conflitos coletivos urbanos que envolvem o direito à propriedade: estudo de um caso concreto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Paulo Sérgio da Silva

FREITAS, Riva Sobrado de. Da ordem liberal à ordem intervencionista: dimensões, leituras e perspectivas do Estado nas Constituições de 1891, 1934 e1937.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FREITAS, Riva Sobrado de; PEREIRA, A. J.; COELHO, A.. Professor de Direito Internacional. 2015. Universidade Federal de Santa Maria.

FREITAS, Riva Sobrado de; MIALLE, J. L.; GOULART, J. O.. Membro titular de concurso público de títulos e provas para provimento de cargo de professor assistente-doutor, em RTC, para o conjunto de disciplinas. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FREITAS, Riva Sobrado de; TRUJILLO, E.; OLIVEIRA, Maria José Galeno de Souza. Concurso Público para contratação de Professor Substituto, referente MS-2, para o conjunto de Disciplina Direito Internacional I. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

FREITAS, Riva Sobrado de; CARNEIRO, Leandro Piquet; MARTINES JUNIOR, Eduardo. Concurso Público de Títulos e Provas para professor assistente em Regime de Turno Completo. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BARRETO, M. B.;FREITAS, Riva Sobrado de; TARREGA, M. C. V. B.. Concurso Público de Títulos e Provas para professor assistente em Dedicação Exclusiva em Direito Civil e Meio Ambiente. 2009. Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, Riva Sobrado de; MARTINES JUNIOR, Eduardo; CARNEIRO, Leandro Piquet. Concurso Público de Títulos e Provas para Professor Assistente em Regime de Turno Completo. 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FREITAS, Riva Sobrado de; FIGUEIRAS, M. S.; OLIVEIRA, J. C.. Concurso para seleção de Professor Substituto do conjunto de Disciplinas de Direito Administrativo. 2004. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FREITAS, Riva Sobrado de. Concurso público de títulos e provas. 1989. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FREITAS, Riva Sobrado de; TAVARES, S. B.; Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz; Gisela Maria Bester. Banca de Qualificação de Mestrado. 2016.

FREITAS, Riva Sobrado de; PEZZELA, M.C.C.; MARCO, C. M.; Rosalice Fidalgo Pinheiro. Banca de Qualificação de Mestrado. 2016. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

FREITAS, Riva Sobrado de; TAVARES, S. B.; Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz; TRAMONTINA, R.. Banca de qualificação de Mestrado. 2016. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

FREITAS, Riva Sobrado de. Comissão de seleção da 1ª turma do Programa de Mestrado em Direito da UNOESC. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; BORGES, A. W.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO - TÍTULO: INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

FREITAS, Riva Sobrado de; SANTOS, A. J.; BORGES, A. W.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO - TÍTULO: A DESCONSTRUÇÃO EXISTENCIALISTA DOS DIREITOS SOCIAIS COM O ADVENTO DO MERCADO DE BIOCOMBUSTIVEIS NO BRASIL. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; GUIMARES, A. M. C.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO - TÍTULO: TUTELAS DE URGÊNCIA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS. 2007. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; SILVA, G. J. G.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO - TÍTULO: A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: DIREITO À DIGNIDADE HUMANA, À SAÚDE FÍSICA E MENTAL E À VIDA. 2005. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

FREITAS, Riva Sobrado deCOSTA, Yvete Flávio da; FREITAS, José Carlos Garcia de. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO - TÍTULO: TUTELA ANTECIPADA EM CASO DE INCONTROVÉRSIA PARCIAL DA DEMANDA. 2005. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

FREITAS, Riva Sobrado de; FIGUEIRAS, M. S.; MANIGLIA, Elisabete. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2005. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

FREITAS, Riva Sobrado de; TEXEIRA, J. G. B.;COSTA, Yvete Flávio da. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO - TÍTULO: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS ESTÉTICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA. 2005. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

FREITAS, Riva Sobrado de; MARTINEZ, V. C.; GIACOIA, G.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO - TÍTULO: EUTANÁSIA: POSSIBILIDADES JURÍDICAS E LIMITES. 2005. Centro Universitário Euripedes de Marília.

FREITAS, Riva Sobrado de; PENNA, J. B.; MANIGLIA, Elisabete. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO - TÍTULO: DANO ESTÉTICO: AVALIAÇÃO CÍVEL. 2004. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca.

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Comissão julgadora das bancas

Geraldo José Guimarães da Silva

SILVA, Geraldo José Guimarães da; BALERA, Wagner; SAYEG, Ricardo Hasson; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARROS, Carla Eugênia Caldas. As Transformações Estruturais do Estado Contemporâneo: A tutela jurídica dos Direitos Humanos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carla Eugenia Caldas Barros

SILVA, G. J. G.; SAYEG, R. H.; BALERA, W.;BARROS, C. E. C.. As transformações estruturais do Estado contemporâneo: a tutela jurídica dos Direitos Humanos. 2003. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ricardo Hasson Sayeg

SAYEG, R. H.; GUIMARÃES, Geraldo José; BALERA, Wagner; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARROS, Carla Eugênia Caldas. As Transformações Estruturais do Estado Contemporâneo: A Tutela Jurídica dos Direitos Humanos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Rosana Walter

O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A (I) LEGITIMIDADE DO DISCURSO DO ÓDIO; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Michele Martins da Silva

AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA DO CASAL E DIREITO SUCESSÓRIO; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Elzbieta Hanna Morawska

Início: 2016; Faculty of Law and Administrations UKSW;

Jucélia Fátima Seidler Jeremias

As novas composições familiares e o direito a própria identidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Daniela Zilio

A autonomia decisória do paciente terminal como alicerce para a efetivação do direito de morrer com dignidade pessoal: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna); 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Renata Izique

Liberdade de Expressão e seus Limites - Discurso do Ódio; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Thiago Zelin

O Princípio da Igualdade a a utilização de cotas nas universidades brasileiras; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Elaine Julliane Cheille

Autodeterminação corporal para uso da fosfoetanolamina sintética; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Mixilini Chemin Pires

A judiciolização da posse como mecanismo de ampliação de direitos fundamentais subjetivos; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Julia Dambros Marçal

O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: um estudo acerca da (in)existência de diálogo entre os Estados e a Corte de San José da Costa Rica; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Alexandre Shimizu Clemente

POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E OS DESAFIOS DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA URBANA NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Maria Carolina Lascala

A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Estêvão Luís Lemos Jorge

CONSTITUIÇÃO E INQUÉRITO POLICIAL PENAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Rafael Eduardo Tieppo

A flexibilização do direito autoral a partir da internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Joao Paulo Fernandes

Legitimidade para a propositura da ação civil pública e o exercício da cidadania; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Marco Antonio Franco

A utilização dos bens dominicais e a obediência ao princípio da função social da propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Jessé Luis G

Moraes; Internacionalização dos Direitos Humanos e mecanismos de sua efetivação no Brasil - Incidente de deslocamento de competência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Nathália Geraldo Di Santo

A TUTELA DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENANTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Guilherme Augusto Abdalla Rosinha

O MANDADO DE SEGURANÇA À LUZ DA LEI Nº 12; 016 DE 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Diego Akio Burghesi Imoto

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Gabriel Rigoldi Vidal

PRIVACIDADE E INTERNET; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Cintia Sousa de Freitas

EFICÁCIA E APLICABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA RESERVA DO POSSIVEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Marcelo Franco do Amaral Hopf

ACESSO JUDICIAL À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Nathália Vince Esgalha Fernandes

DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DO DIÁLOGO INTERCULTURAL: ABORDAGENS CULTURALMENTE SENSÍVEIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Alexandre Shimizu Clemente

Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e análise jurisprudencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Fábio Gabriel Magrini Alves

Coisa julgada inconstitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Gustavo Adolfo Bueno da Silveira

Os institutos jurídicos do processo orçamentário e as relações de clientelismo e fisiologismo na política brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Ive Cristiane Silvestrine Pereira

Mandado de injunção: novas tendências dos tribunais superiores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Leandro Ribeiro

A concessão de uso especial para fins de moradia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

ANDRE THIAGO SHIDO

A emenda constitucional nº40 e a revolução do limite constitucional dos juros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Diego da Silva Rodrigues

Democratização das indicações para o Supremo Tribunal Federal: crítica ao modelo vigente e propostas de alteração; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Esdras Prado Barbosa

Controle concentrado: a ação declaratória de constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Iris Daiani Paganini dos Santos

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Jaqueline Cantaruti da Cunha

A questão urbano-habitacional sob os paradigmas da Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Luciana Cristina Bortolotti

A atuação do estado brasileiro na defesa do seu patrimônio cultural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Marina Dundes

Aspectos relevantes da reforma do poder judiciário (EC nº45/2004) com ênfase na adoção da súmula vinculante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Carlos Watanabe Deane Sá

O Princípio da livre iniciativa e o princípio da livre concorrência frente à repressão do abuso de poder econômico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Daiane da Silva Borges

Argüição de descumprimento de preceito fundamental: legitimidade ativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Danielle Zamfolini Hallal

Sobre a constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pela receita federal: exame da lei complementar nº105 de 10 de Janeiro 2001; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Matheus Macedo Cartapatti

A afirmação dos direitos e garantias fundamentais à luz da argüião de descumprimento de preceito fundamental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Rodrigo Nascimento Maciel

O princípio constitucional da igualdade e as cotas universitárias para negros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Giovanni Paolo Pilosio

O direito e as multi sociedades: interação entre sistemas sociojurídicos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

João Ricardo Gonçalves Gouveia

O neoliberalismo e os direitos sociais no Brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Walter Tanoue Hasegawa Júnior

A Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Fernanda dos Reis Castilho Pereira

Fernanda dos Reis Castilho Pereira; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Ricardo Frederico Ritossa

Alguns dos principais tipos penais e a proporcionalidade de suas penas: uma análise comparativa sob os aspectos constitucional e penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Vitor Daniel Guellero

A fiscalização judicial como instituto de garantia e de controle da constituição à luz da argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Jeronimo Vicente Francisco Carbonaro

O banimento da propaganda de cigarro da imprensa frente o direito à informação; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Roberta Cava

A dignidade da pessoa humana na Bósnia - Herzegovina; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Gustavo Sartoretto Aguera

O controle da programação de televisão na Constituição de 1988: censura ou punição?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Paulo Sérgio da Silva

Da ordem liberal à ordem intervencionista: dimensões, leituras e perspectivas do Estado nas Constituições brasileira de 1891, 1934 e 1937; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Micheli Bordignon

O direito fundamentall à morte digna; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

CLEVERSON LUIS FRANÇA

O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

KATIA MORGANA MOHR

DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESAPROPRIAÇÃO: uma análise sobre o impacto promovido pelas desapropriações em Direitos Difusos no oeste de Santa Catariana; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

KATIA MORGANA MOHR

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Micheli Bordignon

Liberdade de expressão e discurso do ódio; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Felipe Dalla Vecchia

O princípio da igualdade como pressuposto fundamental do estado democrátido de direito; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Renata Grazieli Gomes

O depositário infiel e a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Guilherme Jardim Duarte

Das Imunidades Parlamentares na Constituição Brasileira; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Gabriel Rigoldi Vidal

INTERNET E PRIVACIDADE; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Guilherme Jardim Duarte

DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Michele T

Dumke; DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS: ESTUDO DE CASO À LUZ DOS DIREITOS DO AUTOR; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

Walber P

Vieira Júnior; PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SEUS PARADOXOS ANTE A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE PATENTE AMPARADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Riva Sobrado de Freitas;

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Foi orientado por

Geraldo José Guimarães da Silva

As transformações estruturais do Estado Contemporâneo: a tutela jurídica dos Direitos Humanos; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Geraldo José Guimarães da Silva;

Celso Seixas Ribeiro Bastos

ESTADO E SEGURIDADE SOCIAL: UM EXAME COMPARATIVO ENTRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E OS MODELOS DE CAPITALISMO; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

Jucélia Fátima Seidler Jeremias

AS NOVAS COMPOSIÇÕES FAMILIARES E O DIREITO A PRÓPRIA IDENTIDADE; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Orides Mezzaroba

Início: 2018; Universidade Federal de Santa Catarina;

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Produções bibliográficas

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  • FREITAS, R.S. . Decision-making autonomy and the right to the own body: REFLECTIONS ON THE NEW CONCEPTION OF PRIVATE AUTONOMY IN GENDER ISSUES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • FREITAS, Riva Sobrado de ; OQUENDO, A. . O papel da corte interamericana na proteção e a realização dos Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • FREITAS, Riva Sobrado de ; Bordignon, Micheli . DISCURSO DO ÓDIO E EXCLUSÃO SOCIAL: MARCAS DO RACISMO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C. ; LUDWIG, V. C. . SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: TELETRABALHO COMO FORMA DE INCLUSÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C. . As respostas corretas em Direito na Toeira dos Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres . POLÍTICA EXTERNA E SMART POWER: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DE DEMOCRACIA, AGÊNCIA E ESTADO DE GUILLERMO O?DONNELL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • FREITAS, Riva Sobrado de . DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO NA OBRA DE ROBERTO LYRA FILHO EM PROL DA DIGNIDADE HUMANA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • FREITAS, Riva Sobrado de ; GOMES, R. G. . O princípio da dignidade humana na nova ordem constitucional contemporânea. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FREITAS, Riva Sobrado de ; DUMKE, M. T. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS: ESTUDO DE CASO À LUZ DOS DIREITOS DO AUTOR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • FREITAS, Riva Sobrado de ; DUMKE, M. T. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS: ESTUDO DE CASO À LUZ DOS DIREITOS DO AUTOR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, Riva Sobrado de ; VIEIRA JUNIOR, W. P. . PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SEUS PARADOXOS ANTE A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE PATENTE AMPARADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, Riva Sobrado de ; MOHR, Kátia Morgana . DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E A PROPRIEDADE RURAL: A desapropriação e o impacto da modalidade indireta com escopo na defesa dos Direitos Difusos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FREITAS, Riva Sobrado de ; MOHR, Kátia Morgana . DIREITOS FUNDAMENTAIS E A FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FREITAS, Riva Sobrado de . MULTICULTURALISMO: OS DIREITOS HUMANOS E O MULTICULTURALISMO: REFLEXÕES SOBRE O PODER DE DOMINAÇÃO DO DIREITO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Riva Sobrado de . Os Direitos Humanos como instrumento para construção de um diálogo entre as culturas, em uma perspectiva de inclusão social: a legitimação em Habermas e a crítica de Boaventura.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Riva Sobrado de . A importância da pesquisa em Direitos Fundamentais em suas variadas dimensões.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Riva Sobrado de . Dignidade Humana e Liberdade de Convicção: um exame da eficacia material deste direito na experiência francesa e possíveis repercussões no mundo ocidental.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • FREITAS, Riva Sobrado de . Velhos Paradigmas: resistência e reprodução - pela busca de novos paradigmas no combate e superação das violências contra a mulher. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Riva Sobrado de . As violências contra a mulher: uma questão de Diretos Humanos, Direitos Fundamentais e a Dignidade Humana.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • FREITAS, Riva Sobrado de . EDITORIAL - Revista Espaço Jurídico. Joaçaba: Editora UNOESC, 2010 (Artigo).

  • FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu ; SILVA, Guilherme Varga de Freitas . O Direito de votar dos encarcerados provisórios: uma análise da situação paulista 2009 (Artigo).

  • FREITAS, Riva Sobrado de ; BIZARRIA, J. C. F. . O Direito Adquirido e a dignidade da pessoa humana no Estado atual. Franca: Editora Unesp, 2004 (Boletim de Iniciação Científica vol. V).

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Outras produções

FREITAS, R.S. . PARECER EFETUADO EM ARTIGO DO CONPEDI - SALVADOR. 2018.

FREITAS, R.S. . PARECER ELABORADO EM ARTIGO APRESENTADO PARA O CONPEDI -SALVADOR. 2018.

FREITAS, R.S. . TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA. 2018.

FREITAS, R.S. . PARECER ELABORADO EM ARTIGO APRESENTADO PARA O CONPEDI -SALVADOR. 2018.

FREITAS, R.S. . DIREITO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA. 2018.

FREITAS, Riva Sobrado de . A (CRISE) DA LEI NA ERA DO NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA EFICAZ SALVAGUARDA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS NO BRASIL. 2018.

SOBRADO DE FREITAS, RIVA . A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2018.

FREITAS, Riva Sobrado de . A AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS E A ATIVIDADE ECONÔMICA SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE. 2018.

FREITAS, Riva Sobrado de . AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018.

FREITAS, Riva Sobrado de . OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE DA PESSOA IDOSA NA DISPOSIÇÃO DE SEU CORPO PARA O EXERCÍCIO DA PRÓPRIA SEXUALIDADE. 2018.

SOBRADO DE FREITAS, RIVA . PARECER ELABORADO EM ARTIGO APRESENTADO PARA O CONPEDI Porto Alegre. 2018.

SOBRADO DE FREITAS, RIVA . PARECER ELABORADO EM ARTIGO APRESENTADO PARA O CONPEDI -PORTO ALEGRE. 2018.

FREITAS, Riva Sobrado de . PARECER ELABORADO EM ARTIGO APRESENTADO PARA O CONPEDI -PORTO ALEGRE. 2018.

FREITAS, Riva Sobrado de . Parecer n. I para o XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. 2017.

FREITAS, Riva Sobrado de . parecere n.3p3KiT5DXZjm4ZN4 de artigo para o VII Encontro Internacional do CONPEDI - Portugal. 2017.

FREITAS, Riva Sobrado de . parecer n. 31Q4D7RW7p6btc62 para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília. 2017.

FREITAS, Riva Sobrado de . Um (01) parecer Blind Review para Revista Brasileira de Direito Fundamentais e Justiça - PUCRS. 2017.

FREITAS, Riva Sobrado de . parecer n. nDZpscQCx4Cyel6y para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI- Brasília. 2017.

FREITAS, Riva Sobrado de . parecer n. hp3d70S7sQhE61md para XXVI Encontro Nacional do CONPEDI- Brasília. 2017.

FREITAS, Riva Sobrado de . parecer n. i60nCwVt9y2UyAwl para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI- Brasília. 2017.

FREITAS, Riva Sobrado de . parecer n. K0AJN21257jHZ9gw para XXVI Encontro Nacional do CONPEDI- Brasília. 2017.

FREITAS, Riva Sobrado de . parecer n.3PhGIbHuBLOSNSM6 de artigo para Encontro Internacional do CONPEDI -Braga. 2017.

FREITAS, Riva Sobrado de . parecer n.II para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI de São Luís - Maranhão. 2017.

FREITAS, Riva Sobrado de . parecer n.III para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI de São Luís - Maranhão. 2017.

FREITAS, Riva Sobrado de . parecer n. IV para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI de São Luíz -Maranhão. 2017.

FREITAS, Riva Sobrado de . Trabalhos do Conpedi (08 pareceres) XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília DF. 2016.

FREITAS, Riva Sobrado de . Apresentação do Livro - A Ação dos Estados Unidos no Golpe Civil-Militar Brasileiro de 1964: Uma Perspectiva das Relações Internacionais. 2016.

FREITAS, Riva Sobrado de . Trabalhos do Conpedi (05 pareceres) XXV Encontro Nacional do Conpedi - Curitiba/PR. 2016.

FREITAS, Riva Sobrado de . Coordenação do GT - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I. 2016.

FREITAS, Riva Sobrado de . Parecer de 5 (cinco) artigos para o V Encontro Internacional do CONPEDI - URUGUAI. 2016.

FREITAS, Riva Sobrado de . Coordenação do GT - CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA I. 2016.

FREITAS, Riva Sobrado de . Avaliação de Pôster (15 pôsteres) no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Brasília. 2016.

FREITAS, Riva Sobrado de . Coordenação de GT - WINTER 2016/ Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar. 2016.

FREITAS, Riva Sobrado de . Duas (02) Avaliações Blind Review para Revista InterAção - UFSM. 2016.

FREITAS, Riva Sobrado de . Parecer de 1 artigos da Revista AJURIS - RS. 2015.

FREITAS, Riva Sobrado de . Parecer 1 artigo da Revista Cadernos de Direito - UNIMEP/SP. 2015.

FREITAS, Riva Sobrado de . Parecer de 08 artigos Submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

FREITAS, Riva Sobrado de . Avaliação de 29 artigos científicos submetidos ao CONPEDI - Florianópolis. 2014.

FREITAS, Riva Sobrado de . Parecer de artigo científico para revista - Caderno de Direito UNIMEP. 2014.

FREITAS, Riva Sobrado de . Coordenação de Painel CONPEDI/UFSC - Direitos Fundamentais e Democracia IV. 2014.

FREITAS, Riva Sobrado de . Adoção por homoafetivos como possibilidade de ampliação da cidadania das crianças e adolescentes abrigados. 2013.

FREITAS, Riva Sobrado de . A utilização do mínimo existencial como critério de exigibilidade judicial dos Direitos Fundamentais econômicos e sociais: reflexões criativas. 2013.

FREITAS, Riva Sobrado de . Diversificação e expansão do Direito Internacional: riscos ou dificuldades. 2013.

FREITAS, Riva Sobrado de . Repercussão da dignidade da pessoa humana e os desafios da concretização dos princípios estruturantes do direito de família contemporâneo. 2012.

FREITAS, Riva Sobrado de . O Direito Fundamental Social à moradia e a Teoria Geral do Direito. 2012.

FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C. ; TRAMONTINA, R. ; ALMEIDA, C. L. ; FREITAS JR., A. R. ; VILLALON, J. C. . Oportunidades y Desafíos de los Derechos Fundamentales Laborales en los Textos Constitucionales y Supranacionales en Europa y América Latina. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FREITAS, Riva Sobrado de ; VILLALON, J. C. ; ALMEIDA, C. L. ; FREITAS JR., A. R. ; PEZZELA, M.C.C. . Derechos Humanos Fundamentales, Trabajo, Libertad y Autonomía de la Persona. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FREITAS, Riva Sobrado de ; THOME, C. F. ; SPEROTTI, F. ; PEZZELA, M.C.C. ; FREITAS JR., A. R. . Direitos Humanos, Gênero e Trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FREITAS, Riva Sobrado de . Programa Cidadania. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, Riva Sobrado de . Direitos e Garantias Fundamentais - Primeira Parte. 2005. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FREITAS, Riva Sobrado de . Direitos e Garantias Fundamentais - Segunda Parte. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FREITAS, Riva Sobrado de . Emendas Constitucionais. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, Riva Sobrado de . Emendas Constitucionais. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, Riva Sobrado de . Direitos Humanos Fundamentais, Gênero e Autonomia da Pessoa Humana. 2017. .

FREITAS, Riva Sobrado de . Decision-making autonomy and the right to the own body: REFLECTIONS ON THE NEW CONCEPTION OF PRIVATE AUTONOMY IN GENDER ISSUES. 2017. .

FREITAS, R.S. . Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, Riva Sobrado de . Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, Riva Sobrado de . Hermenêutica Constitucional e Constitucionalização dos Direitos Fundamaentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Riva Sobrado de . DIREITOS DE PERSONALIDADE. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Riva Sobrado de . Transformações do Estado e a Universidade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Riva Sobrado de . Direitos Humanos e Eutanásia. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Riva Sobrado de ; FORGIONI, P. A. . Introdução ao Direito Econômico e seu contexto no Brasil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, Riva Sobrado de . Direitos Humanos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Riva Sobrado de . DIGNIDADE. 2009.

FREITAS, Riva Sobrado de . Núcleo de Estudos Constitucionais - NECONST. 2005 (Núcleo de Estudos) .

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2016

    Direitos Fundamentais nas Relações Privadas, Descrição: A Economia-Mundo, fundada na lógica de mercado, funciona ao modelo de uma rede internacional onde se opera a distribuição geográfica de trabalho, mercadorias, valores e capitais entre nações assimétricas. O Mercado, organismo central dessa formação social, é constituído e mantido por instituições estatais e supraestatais que, mediante certas práticas, garantem a reprodução desse macrossistema de alocação de recursos. Em nível microeconômico, formulam-se os conceitos de direitos fundamentais civis, estruturados a partir das relações privadas que sustentam a sociedade de mercado, reconhecidos pelos Estados Nacionais em suas constituições e pelos Organismos Internacionais em tratados e convenções. Para além do mero reconhecimento legal, essas entidades buscam aperfeiçoar mecanismos políticos, sociais e judiciais de efetivação das práticas representadas no conceito de direitos fundamentais, em meio às relações privadas, ampliando o acesso a direitos subjetivos. O presente projeto de pesquisa tem por objeto e foco o estudo desses mecanismos de efetivação, principalmente daqueles que privilegiam a autonomia privada, entendida como espécie de núcleo ou sobredireito estruturante da própria ideia de direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Riva Sobrado de Freitas - Coordenador / Matheus Felipe de Castro - Integrante / Mixilini Chemin Pires - Integrante / Julia Dambrós Marçal - Integrante / Gabriele Schmitz - Integrante / Patrícia Luzia Stieven - Integrante / Nathalia Balbueno Barum - Integrante., Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 3

  • 2013 - Atual

    LIBERDADES CIVIS E NOVAS FORMAS DE RESISTÊNCIA: A EXPANSÃO DAS LUTAS MAIORIAS MARGINALIZADAS, Descrição: Nos últimos 50 anos do século XXI, algumas das ideias matrizes formuladas pelo Estado Social de ?Bem Estar? ainda ofereciam a certeza de que os mecanismos de redistribuição de riquezas bastariam para atender às demandas sociais e pacificar os conflitos originados das lutas por emancipação social. Entretanto, a partir do momento em que o capitalismo retoma a sua expansão através de um novo modelo, utilizando o processo internacionalização do capital, o Estado estruturado nos moldes de Estado Social de ?Bem Estar? passou a ser considerado inoperante para assuntos atinentes à pacificação das lutas por emancipação social, de acordo com a proposta neoliberal, transferindo paulatinamente as responsabilidades tradicionalmente atribuídas ao Estado para a órbita privada. De outra parte, observamos no período que corresponde à década de noventa do século XX, grande proliferação das lutas sociais emancipatórias que pleiteam a superação de outros tipos de injustiça para além do conflito entre o capital e o trabalho, postulando o reconhecimento das suas diversidades, enquanto segmento social. A forma de opor resistência, expansão das lutas sociais e superar os desafios no tocante aos movimentos sociais, em face de um Estado cada vez mais inoperante propõe avançar no caminho da construção da identidade pessoal . Para tanto, desenvolveremos em nosso projeto o estudo da Autonomia Privada, redesenhando seu conteúdo, com base nos direitos de personalidade,e no direito ao próprio corpo. Dessa maneira a Autonomia Privada passaria adquirir os contornos de Autonomia Privada Decisória, que abandonaria seus contornos liberais , de esfera de não intervenção do Estado e se configuraria em uma esfera tutelada para a construção da identidade pessoal, consoante a diversidade de cada um. Para além da Autonomia Decisória, buscaríamos ainda tratar da Liberdade de Expressão e seus limites e da Liberdade Religiosa e seus desafios na sociedade contemporânea multicultural.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (11) Doutorado: (1) . , Integrantes: Riva Sobrado de Freitas - Coordenador / Mixilini Chemin Pires - Integrante / Julia Dambrós Marçal - Integrante / Gabriele Schmitz - Integrante / Patrícia Luzia Stieven - Integrante / Natália Balbueno - Integrante / KELLY CRISTINA PRESOTTO - Integrante / Elaine Julliane Chielle - Integrante / Renata Squiziato Izique - Integrante / Thiago Zelin - Integrante / Michele Martins da Silva - Integrante / Jucélia Fátima S. Jeremias - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Filosofia Intercultural e Teoria Crítica dos Direitos Fundamentais: ampliação dos Direitos Subjetivos e Sociais, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende investigar, de maneira sistemática e coordenada, o tema da Filosofia Intercultural e a Teoria Crítica dos Direitos Fundamentais com aplicação específica às populações indígenas da região educacional abrangida pela UNOESC. Entre as quais serão estudadas as diversas dimensões de interculturalidade tais como: a cosmovisão, religiosidade, linguagem, a oralidade da história de suas tradições e aspectos educacionais, a sabedoria popular, o direito a propriedade e a produção econômica tendo como desafio o âmbito da globalização e as dimensões materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Riva Sobrado de Freitas - Integrante / Paulo Hahn - Coordenador / Paulo Ricardo Bavaresco - Integrante / Robison Tramontina - Integrante / Paula Pires da Silva - Integrante.

  • 2011 - Atual

    A Constitucionalização dos Direitos Fundamentais Civis, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende investigar, de maneira sistemática e coordenada, a constitucionalização dos Direitos Humanos Fundamentais mediante a abordagem de duas proposições centrais: a) Operar uma verificação histórica sobre os movimentos constitucionais; b) Buscar um conceito operacional para os Direitos Humanos do Estado Moderno aos dias atuais De outra parte, procura ainda pontuar as repercussões na órbita dos Direitos Humanos Fundamentais em face dos movimentos de desconstrução e reconstrução dos paradigmas constitucionais contemporâneos, observando que a adaptação das constituições à globalização é fator decisivos no abalo das crenças e concepções universalistas que durante séculos nortearam os Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Riva Sobrado de Freitas - Coordenador / Katia Morgana Mohr - Integrante / Cleverson Luis França - Integrante / Mixilini Chemin Pires - Integrante / Patrícia Luzia Stieven - Integrante / KELLY CRISTINA PRESOTTO - Integrante / Daniela Zilio - Integrante / Elaine Julliane Chielle - Integrante / Renata Squiziato Izique - Integrante / Thiago Zelin - Integrante., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 2

  • 2007 - 2007

    Transformações Estruturais do Estado Social e os Desafios na Formulação das Políticas Sociais Contemporâneas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Riva Sobrado de Freitas - Coordenador., Financiador(es): Banco Santander Banespa - Brasil - Bolsa.

  • 2004 - 2007

    Crise do Estado Social e a Constituição Brasileira de 1988, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Riva Sobrado de Freitas - Coordenador.

  • 2001 - 2004

    O Direito adquirido e a Constituição de 1988, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Riva Sobrado de Freitas - Coordenador.

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Prêmios

2014

Paraninfa da XXVII Turma do curso de Direito na UNESP/SP - Campus Franca, UNESP/SP.

2013

Nome da XXV Turma de Formandos em Direito da UNESP Campus Franca, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/ CAMPUS FRANCA.

2008

Patronesse dos Formandos da turma de Direito da UNESP/Franca 2008, .

2004

Placa em Homenagem aos 20 anos de ensino jurídico, Associação dos Ex-alunos do Curso de Direito da UNESP-Franca.

2004

Nome de Turma dos Formandos em Direito de 2004 da UNIRP, .

2003

Artigo "Crise da Democracia Representativa" em homenagem a Profª Dra. Riva Sobrado de Freitas, Discente Marco Henrique Caetano do Nascimento.

2003

Homenagem dos Alunos da XVI Turma de Direito da UNESP-Franca, XVI Turma de Direito da UNESP-Franca.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó. , Rua Nereu Ramos, Bairro Seminário, 89813-000 - Chapeco, SC - Brasil, Telefone: (49) 33192600, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1988 - 2012

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Doutora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2010 - 2011

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DO OEDH-UNESP

  • 2009 - 2010

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular do Conselho de Dep. Direito Público

    Atividades

    • 01/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direitos Humanos

    • 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Educação Ciencias Sociais e Politicas Internacionais.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Políticas Internacionais.

    • 01/2001

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

    • 01/2005

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 01/2005 - 01/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .,Cargo ou função, Membro do Conselho do Departamento de Direito Público.

    • 01/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para Escolha de Monitor do Departamento de Direito Público.

    • 01/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .,Cargo ou função, Membro Suplente de Representante docente da Comissão local do Restaurante Universitário.

    • 01/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho do Departamento de Direito Público.

    • 01/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 01/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 01/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 01/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II área 1, Direito Constitucional II área 5

    • 01/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II área 1, Direito Constitucional II área 5

    • 01/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II área 1, Direito Constitucional II área 5

    • 01/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II área 1, Direito Constitucional II área 5

    • 01/1996 - 12/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II área 1, Direito Constitucional II área 5

    • 01/1995 - 12/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III área 1, Direito Constitucional IV área 1, Direito Constitucional III área 3, Direito Constitucional IV área 3

    • 01/1994 - 12/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III área 1, Direito Constitucional IV área 1, Direito Constitucional III área 3, Direito Constitucional IV área 3

    • 01/1993 - 12/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III área 1, Direito Constitucional IV área 1, Direito Constitucional III área 3, Direito Constitucional IV área 3

    • 01/1992 - 12/1992

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Constitucional IV

    • 01/1991 - 12/1991

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Constitucional IV

    • 01/1990 - 12/1990

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Constitucional IV

    • 01/1989 - 12/1989

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdênciário I, Direito Previdênciário II

    • 03/1988 - 12/1988

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdênciário I, Direito Previdênciário II

  • 2007 - 2007

    Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2018 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Professora de Direito Constitucional I Graduação (segundo semestre de 20018)

  • 2010 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2013

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucionalização dos Direitos Fundamentais Civis

    • 01/2011

      Direção e administração, Campus Chapecó, .,Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Mestrado em Direito.

    • 02/2019 - 02/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Afirmativas e Direito à Diferença

    • 06/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 03/2018 - 12/2018

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucionalização dos Direitos Fundamentais Civis

    • 06/2018 - 06/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, O DIREITO À DIFERENÇA E AÇÕES AFIRMATIVAS

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, constitucionalização dos Direitos Fundamentais Civis

    • 02/2017 - 02/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, O DIREITO À DIFERENÇA E AÇÕES AFIRMATIVAS

    • 02/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 01/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais

  • 2017 - 2017

    ADAPT

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante, Carga horária: 45

  • 2011 - Atual

    Faculdade Atenas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Horista

  • 1994 - 1998

    Universidade São Francisco

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

    Atividades

    • 01/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 1987 - 1988

    Organização Sorocabana de Assistência e Cultura

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1987

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 1980 - 1988

    Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Legislativo, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Durante este período participou como procuradora da Assessoria Técnica da Mesa da Assembléia Legislativa de São Paulo.

  • 1978 - 1980

    Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Legislativo, Carga horária: 44

  • 1989 - 1990

    Prefeitura Municipal de Santo André

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Direitora da Consultoria Geral, Carga horária: 44

    Atividades

    • 02/1990 - 06/1990

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estatização das Empresas de Transporte Coletivo, .,Cargo ou função, Assessoria Técnica.

    • 01/1990 - 04/1990

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Sistematização da Lei Orgânica do Município de Santo André, .,Cargo ou função, Assessoria Técnica.

  • 1977 - 1978

    ORFISA- Organização Fiscal e Trabalhista ltda.

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25