Robson Flores Pinto

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e pós graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ( FADUSP/1987)Atualmente é procurador do estado nível v - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor de Direito Constitucional, efetivo da Universidade de Taubaté/SP. , atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo abusivo e o papel das Supremas Cortes.

Informações coletadas do Lattes em 28/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1989 - 1993

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Assistência Jurídica aos hipossuficientes na Constituição, Ano de Obtenção: 1994
Orientador: Celso Bastos

Especialização em Direito

1987 - 1988

Universidade de São Paulo
Título: Preclusão, coisa julgado e perempção
Orientador: Cândido Rangel Dinamarco

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em bancas

Aluno: ARTHUR LUIS SALLES

SALLES, A. L.;PINTO, R. F.PINTO, R. F.. Direito à Saúde e o Ativismo Judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: VINICIUS MONTEIRO LHAMAS

LHAMAS, V. M.;PINTO, R. F.. O CORONAVIRUS E SEUS IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: VINICIUS OLIVEIRA CAPELETO

CAPELETO, V. O.;PINTO, R. F.. O COMBATE ÀS FAKE NEWS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MAURICIO BATISTA RIBEIRO

RIBEIRO, M. B.;PINTO, R. F.. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE RELIGIOSA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MILENE MINARIO

MINARIO, M.;PINTO, R. F.. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Orientou

Adson Luiz Cota Sales e Kamila Meirelles da Fonseca

A Responsabilidade Civil do Estado no Erro Judicial; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté/SP; (Orientador);

Daun César Ferreira

Jurisdição Constitucional: uma reflexão sobre o ativismo judicial e a necessidade de uma teoria da decisão judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté/SP; Orientador: Robson Flores Pinto;

Bruno Prado de Paula

Direito à imagem de pessoas notórias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Robson Flores Pinto;

Jean-Paul de Abreu e Joaquim Dimas Alfenas

Conflitos de Direitos Fundamentais Positivados na Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Robson Flores Pinto;

Lucielma Barbosa Silva e Lucas Fernandes Andrade

Câncer: Garantias Constitucionais e a Efetividade Jurisdicional aosm portadores da Doença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Robson Flores Pinto;

Produções bibliográficas

PINTO, R. F. . A Competência Tributária do Distrito Federal na Constiotuição. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 51/52, p. 191-212, 1999.
PINTO, R. F. ; Pinto, R.F ( Robson Flores Pinto ) . As Ações Coletivas para a Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos no CDC. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 42, p. 291-340, 1994.
Pinto, R.F ( Robson Flores Pinto ) ; PINTO, R. F. . A garantia Constitucional da Assistência Jurídica Estatal aos Hipossuficientes. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , v. 03, p. 101-119, 1993.
PINTO, R. F. . Hipossuficientes - Assistência Jurídica na Constituição. 1. ed. São Paulo: Ltr Editora, 1997. v. 01. 101p .
Pinto, R.F ( Robson Flores Pinto ) ; PINTO, R. F. . A Corrupção no Brasil tem solução. blog:www//: profrobsonflores.blogspot.com.br, Taubaté - SP, p. 01 - 02, 25 set. 2012.
Robson Flores Pinto ; PINTO, R. F. . A Justiciabilidade dos direitos sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Taubaté, Órgãos Colegiados. , Av Nove de julho, Centro, 12020-200 - Taubate, SP - Brasil - Caixa-postal: 00, Telefone: (12) 36254100, Ramal: 00, Fax: (12) 00, URL da Homepage:

Experiência profissional

1988 - Atual

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 19

1988 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado nível V