ROSALINA CORRÊA DE ARAÚJO

Possui Graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (1981), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990) e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Foi Procuradora Federal da Advocacia Geral da União, Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, Diretora da Escola de Ciências Jurídicas e Chefe do Departamento de Direito Positivo da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Foi Professora do quadro permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes RJ. Atualmente é Professora Titular de Direito Constitucional da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora de Relações Interinstitucionais da Escola de Ciências Jurídicas. Membro titular do Conselho Superior Universitário da UNIRIO. Pesquisadora nas áreas de Direito Público e Propriedade Intelectual - CNPq - UNIRIO. Diretora Cientifica da Revista ONLINE de Propriedade Intelectual. Pós-doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio do Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 20/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Poder Judiciário no Brasil - consolidação estrutural e proteção dos direitos fundamentais
Celso Ribeiro Bastos. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direitos Fundamentais.; Poder Judiciário.; Estado..

Mestrado em Direito

1987 - 1990

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As Mudanças Socias e a Proteçao Legal dos Interesses Difusos.,Ano de Obtenção: 1990
Orientador: Celso Ribeiro Bastos
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Meio Ambiente; Poder Judiciário.; Direitos Fundamentais..

Graduação em Direito

1978 - 1982

Universidade de Uberaba

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Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

Rosalina Corrêa de Araujo . Fórum de Debates do Anteprojeto de Lei da Reforma da Educação Superior. 2005. (Exposição).

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Participação em eventos

Primeiro Seminário de Propriedade Intelectual.Interface da Propriedade Intelectual com a Academia. 2018. (Seminário).

I Colóquio de Direito Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito Farias Brito : As Instituições Democráticas no Século XI. A Defensoria Pública e a defesa intransigente do Acesso à Justiça. 2016. (Congresso).

IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO.A Constituição de 1934 - e o Poder Judciário 80 anos depois. 2014. (Seminário).

2ª Reunião do Fórum Permanente de História do Direito.O Poder Judiciário depois de Rui Barbosa. 2013. (Simpósio).

Carreiras e Profissões Jurídicas.Carreiras e Profissões Jurídicas. 2010. (Seminário).

Cursos Jurídicos.Carreiras e Profissões Jurídicas. 2010. (Seminário).

Poluição e Coleta Seletica.Poluição e Coleta Seletiva. 2010. (Seminário).

Enocontro do Fórum de Procuradores-Chefes da Procuradoria Federais junto às IFES. 2009. (Encontro).

XXXVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. Perfil Profissional: Projeto Pedagógico Especializante ou Generalista?. 2008. (Congresso).

XXXVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.Novas Metodologias de Ensino. 2008. (Seminário).

Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.O Serviço Público e suas Políticas. 2007. (Outra).

O Serviço Público e suas Políticas. O Serviço Público e suas Políticas. 2007. (Exposição).

XXXIV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito."O Ensino Jurídico e o MEC " e " Direitos Fundamentais da Pessoa". 2007. (Encontro).

Anteprojeto da Lei de Reforma da Educação Suprior.Das Normas Geral de Educação (arts. 1 ao 12). 2005. (Outra).

Fórum de Debates: Anteprojeto de Lei da Reforma da Educação Superior - 3ª Versão.Das Normas Gerais da Educação. 2005. (Simpósio).

O Problema da Celeridade Judiciária.O Problema da Celeridade Judiciária. 2005. (Seminário).

Congresso Brasileiro das Faculdades de Direito. Visão dos Professores de Direito. 2004. (Congresso).

Constituição Federal e seus Reflexos no Seculao XXI. 2004. (Seminário).

II Seminário Hans Kelsen.A Ciência do Direito no pensamento de Hans Kelsen. 2004. (Seminário).

O papel do Tribunal de Contas da União.O papel do Tribunal de Contas da União. 2004. (Seminário).

Politica Criminal e Sistema Penitenciário: Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2004. (Seminário).

Seminário Hans Kelsen, 30 Anos Após.Hnas Kelsen e o Ensino Jurídico. 2003. (Seminário).

Seminário Hans Kelsen - 30 Anos Após.Hans Kelsen e a Hermenêutica. 2003. (Seminário).

XXXIII Cogresso Brasileiro das Faculdades de Direito. Reformas e Pesquisas Jurídicas. 2003. (Congresso).

XXXIII Encontro de Faculdades de Direito.Presidente de Mesa. 2003. (Seminário).

Administração Judiciária.O Estado e a Reforma do Poder Judiciário. 2002. (Outra).

XXXI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

XXXI Encontro de Faculdades de Direito.XXXI Encontro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

Congresso Nacional de Defesa do Consumidor - II Debate Universitário sobre o Código de Defesa do Consumidor. A Proteção do Consumidor na Constituição Federal - O Papel da Administração Pública na Efetivação da Defesa do Consumidor. 2001. (Congresso).

I Congresso Nacional de Procuradores Federais. 2001. (Congresso).

II CONPAF. 2001. (Congresso).

Palestra sobre Responsabilidade Civil do Estado. 2001. (Outra).

Primeira Maratona Jurídica da OAB/RJ.Novas Dimensões do Poder Judiciário. 2001. (Outra).

Palestra no INPI.Poder Judiciário e Propriedade Industrial. 2000. (Outra).

Poder Judicário e Desenvolviemnto.Poder Judiciário e Propriedade Industrial. 2000. (Oficina).

Poder Judiciário e Propriedade Industrial.Poder Judiciário e Propriedade Industrial. 2000. (Oficina).

Seminário de Direito da Propriedade Industrial.Da Marca Notória à Marca de Alto Renome. 2000. (Seminário).

Seminário de Propriedade Industrial.Área de Marcas. 2000. (Seminário).

XX Seminário da Propriedade Intelectual. 2000. (Seminário).

Memória da Eletricidade.Acesso à informação nos Arquivos Brasileiros. 1999. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional - homenagem aos 150 anos de Rui Barbosa.A Formação do Poder Judiciário no Período Republicano. 1999. (Seminário).

Solução de Controvérsias em Mátéria de Propriedade Intelectual incluindo as Controvérsias vinculadas ao Comércio Eletrônico. 1999. (Outra).

VIII Encontro do CONPENDI.O Pesquisador no Século XXI e a Interdisciplinariedade - um desafio para o jurista.. 1999. (Encontro).

XIX Seminário Nacional de Propriedade Intelectual. 1999. (Seminário).

Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio - TRIPS. 1998. (Outra).

As Mutações Constitucionais para o Século XXI.Poder Constituinte e Congresso Revisor. 1998. (Seminário).

Curso Nacional sobre Mercosual - OMPI/INPI.---. 1998. (Outra).

Encontro da Diretoria do CONPENDI no Seminário de Hermenêutica Contemporânea e Direitos Fundamentais.---. 1998. (Seminário).

Encontro Preparatório ao VII CONPEDI. 1998. (Encontro).

II Encontro de Pesquisadores.---. 1998. (Outra).

IV Jornada Jurídica de Direito - UFU.A Reforma do Poder Judiciário. 1998. (Outra).

Semiário Comemorativo aos dez anos da Constituição Brasileira.Poder Constituinte e Congresso Revisor. 1998. (Seminário).

Seminário Nacional do CONPEDI. 1998. (Seminário).

V Jornada Jurídica.---. 1998. (Seminário).

2° Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1995. (Seminário).

Encontro Preparatório ao IV CONPENDI.Comunicações Livres de Pesquisa em Direito. 1995. (Encontro).

XVI Fórum de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais.A Revisão Constitucional e a Universidade.. 1993. (Outra).

43ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.A Democratização da informação: o direito de acesso aos documentos públicos. 1991. (Encontro).

A Democratização da Informação : o direito de acesso aos documentos públicos.A Democratização da Informação : o direito de acesso aos. 1991. (Encontro).

Ecologia Social e Natural.A Proteção do Meio Ambiente Natural no Brasil. 1991. (Seminário).

Ecologia Social e Natural. Direito e Meio Ambiente Natural. 1991. (Exposição).

Liberdade de Informação e a Nova Lei de Arquivos.A Nova Ordem Arquivística Brasileira. 1991. (Seminário).

Liberdade de Informação e a Nova Lei de Arquivos.Liberdade de Informação e a Nova Lei de Arquivos. 1991. (Seminário).

Primer Encuentro Argentino Brasilero de Cientificos Sociales.La Teoria Jurídica al final del sigio. 1991. (Encontro).

Primer Encuentro Argentino Brasilero de Cientificos Sociales La Teoria Juridica al Final de Siglo.Ciudadanía, Derechos Humanos y Democracia. 1991. (Encontro).

II Conferência Nacional de Arquivos Públicos.---. 1989. (Seminário).

II Confererência Nacional de Arquivos Públicos.Requisitos Legais a uma Política Federal de Arquivos. 1989. (Seminário).

III Semiário Nacional de Gestão de Documentos.Requisitos Legais a uma Política Federal de Arquivos. 1989. (Seminário).

VI Seminário de Arquivos Estaduais e III Seminário de Araquivos Municipais.Legislação sobre Acesso à Documentação Arquivística. 1989. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1989. (Congresso).

I Conferência Nacional de Araquivos.A Informação no Processo Político Decisório Governamental. 1988. (Seminário).

I Conferência Nacional de Arquivos Públicos.---. 1988. (Seminário).

Memória da Eletricidade. Memória da Eletricidade. 1988. (Exposição).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Cristina de Paiva Ribeiro

Rosalina Corrêa de Araujo; Miranda, M. L. C; DODEBEI, V. L. D. L. M.; BALLESTE, A. O.; CAMPOS, M. L. A.. Subsidios para a Atualização e/ou Expansão Colaborativas da Classificação Decimal de Direito - CDDIR. 2016. Dissertação (Mestrado em Museologia e Patrimönio) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Carnevale Ignácio da Silva

Rosalina Corrêa de Araujo. Crise Social e Poder Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: José Guilherme Vasi Werner

Rosalina Corrêa de Araujo. O CNJ e a Reconfiguração do Campo Jurídico. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudio Calçada Fernandes Machado

GUERRA FILHO, W. S.; PINTO, N. L.;Rosalina Corrêa de Araujo. Pré-Sal: O novo marco regulatório do petroleo e o debate federalista sobre a repartição dos royalties para o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro o. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Taissa Motta Mexias

GUERRA FILHO, W. S.; FONTENELLE, M.;Rosalina Corrêa de Araujo. Compensação Ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Priscila Maria Maia da Costa Cruz

Rosalina Corrêa de Araujo. A Evolução Social da Empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Juliana Sá de Freitas Cunha

MENDONCA, P. R. S.; GUANBARA, R.;Rosalina Corrêa de Araujo. A Interpretação das Normas de Isenção Tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Andréa Cristina Sirena

NOGUEIRA, A.; MANEIRA, E.;Rosalina Corrêa de Araujo. Imposto de Renda Pessoa Física e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Tatiana Cavina Duarte

MENDONCA, P. R. S.; ARAUJO, R. C.; BUZANELO, J. C.;Rosalina Corrêa de Araujo. Concorrência Desleal e os Efeitos na Relação de Consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Veronica Azevedp Wander Batos

CUNHA, T. A.;Rosalina Corrêa de Araujo. O Dano Moral na Relação de Emprego. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Félix de Jesus Cala

ARAÚJO, R. C.. O Imposto de Importação e a Natureza Jurídica dos Regimes Aduaneiros Especiais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Solange Faria Madeira

ARAÚJO, R. C.. Segurança Jurídica: Seus Princípios Norteadores e sua Aplicação na Revogação das Isenções Tributárias. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: João Guilherme de Lima Assafim

Rosalina Corrêa de Araujo. O Acordo de Leniência no Direito da Concorrência Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Claudia Tannus Gurgel Amaral

Rosalina Corrêa de Araujo. Isenção Tributária e Tratados Internacionais - Limites constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Flora Amélia Neme Felipe

ARAÚJO, R. C.. A Constituiçõa Federal de 1988: O Respeito ao Direito Adquirido e o Princípio da Irretroatividade das Leis. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Cássia Celina Paulo Moreira da Costa

ARAÚJO, R. C.. Interpretação Principialista da Propriedade Privada Urbana em sua Função Social. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Christiane Vieira Nogueira

ARAÚJO, R. C.. Processo Coletivo e Superação do Modelo Individualista: A Legitimação de Grupos não Personificados (uma abordagem constitucional). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marcus Antonio Neves Pereira

ARAÚJO, R. C.. A Atividade Discricionária da Administração Pública e o Reexame de Mérito pelo Poder Judiciário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sônia Durvault Martins

ARAÚJO, R. C.. Acesso à Justiça. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Debora Lacs Sichel

ARAÚJO, R. C.. Retrospectiva Histórica do Instituto da Patente e sua Aplicabilidade na Legislação Brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ida Angélica Ribeiro

ARAÚJO, R. C.. Uma Análise dos Aurtos de Devassa da Inconfidência Mineira. 2001. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ida Angélica Ribeiro

Rosalina Corrêa de Araujo; Grandinetti, luiz Gustavo; MENDONCA, P. R. S.. Uma Análise dos Autos da Devassa da Inconfidência Mineira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Débora Lacks Sichel

Rosalina Corrêa de Araujo; CUNHA, T. A.; BASTOS, Aurélio Wander Chaves. Retrospectiva Histórica do Instituto da Patente e sua Aplicabilidade na Legislação Brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcos Antonio Neves Pereira

Rosalina Corrêa de Araujo; SAUWER FILHO, J. F.; PAULA FILHO, A. F.. Atividade Discricionária da Administração Publica e o Reexame de Mérito pelo Poder Judiciário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sonia Silva Neves Martins

Rosalina Corrêa de Araujo; BARACHO, J. A. O.; SAUWER FILHO, J. F.. Acesso à Justiça. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Francisco Assis Corrêa Barbosa

ARAÚJO, R. C.. A Ordem Jurídica Constitucional e a Efetividade (Jurídico-Formal) da Legislação Tributária. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lenawaine Barbosa de Mello

ARAÚJO, R. C.. O Dano Moral nas Relações Trabalhistas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gilberto Thiengo

MENDONCA, P. R. S.; PAULA FILHO, A. F.;ARAÚJO, R. C.. Das Imunudades Fiscais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Denise Barros Brito

Grandinetti, luiz Gustavo; PINHO, H. D. B.; ARAUJO, R. C.;Rosalina Corrêa de Araujo. Eficacia da Prestação Jurisdicional e o acesso à Justiça. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Dolores Maria Ferreira

Rosalina Corrêa de Araujo; FERREIRA, S. A.; MENDONCA, P. R. S.. Aspectos Jurídicos do Patrimônio como Elemento Estrutural dos Direitos Civis. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cinthia Andrade Robert

Rosalina Corrêa de Araujo; MAGALHAES, J. L. Q.; SEGUIN, E.. Estado, Acesso à Justiça e Terceiro Setor. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lenawaine Barbosa de Melo

Rosalina Corrêa de Araujo; BENJO, S. I.; AMARAL, F. S.. O Dano Moral nas Relações Trabalhistas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Francisco de Assis Corrêa Barbosa

Rosalina Corrêa de Araujo; BOUCAULT, E. A.; BASTOS, Aurélio Wander Chaves. A Efetividade Jurídico-Formal da Legislação Tributária. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Augusto Cotta Zimmermann

ARAÚJO, R. C.. Os Postulados do Federalismo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ettore Dalboni da Cunha

ARAÚJO, R. C.. Mandaddo de Segurança: remédio jurídico de emergência. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Solange Maria Paes Barreto

ARAÚJO, R. C.. Hermenêutica e Súmula Vinculante. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Reis Ribeiro Batos

FERRAZ JUNIOR, T. S.; ALVES JUNIOR, L. C. M.; PUGLIESI, M.; SAYEG, R. H.; ARAUJO, R. C.;ARAÚJO, R. C.. Fundamentos para a informatização do Direito - A possível influência dos Teoremas da Incompletude de Kurt Gödel na Construção da Norma Hipotética Fundamental de Hans Kelsen. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia Bellesse da Silva Lins

MATA, S. F.; ARAUJO, R. C.; WELLING, A.;Rosalina Corrêa de Araujo. Educação para a Cidadania em Arquivos Públicos. 2005. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Cleber Gak

BASTOS, Aurélio Wander Chaves;ARAÚJO, R. C.; MATA, S. F.. Rumos da Educação Arquivistica. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Lacks Sichel

Rosalina Corrêa de Araujo. A inovação na jurispudencia brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: Joyce Natividade da Costa

Rosalina Corrêa de Araujo; Borschiver, Suzana; Fontes, André Ricardo. Mapeamento do Uso de Propriedade Intelectual nas Empresas do Tipo Startups da Incubadora Coppe/UFRJ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Victoria Sá e Guimarães Barroso

Rosalina Corrêa de Araujo; Vasconcelos, José Carlos; VERRI, D.. A Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Felix Teixeira

Rosalina Corrêa de Araujo; ADEODATO, B.; Vasconcelos, José Carlos. Empresas Estatais: Exploração de Atividade Econômica pelo Estado e os Riscos de seu Duplo Papel em Relação às Sociedades de Economia Mista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo de Oliveira Rissardi

Rosalina Corrêa de Araujo; SILVA, C. A.; MENDES, F. E.. Incidência do ICMS sobre Energia Elétrica no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Dênis William Braga Façanha

Rosalina Corrêa de Araujo; MENDONCA, P. R. S.; claudia Gurgel. A Ordem Cronológica de Pagamentos na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Lima Joia

Rosalina Corrêa de Araujo; Salles, Catarina Cruz; Vasconcelos, José Carlos. O Princípio da Padronização na Lei 13.303/16 e Seus Impactos na Contratação de Software. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nickolas Nogueira Simvoulidis

SAMPAIO, P. R. P.;ARAÚJO, R. C.. O Controle Jurisdicional das Provas em Concurso Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Vitor da Silva

SAMPAIO, P. R. P.; Vasconcelos, José Carlos;ARAÚJO, R. C.. A Responsabilidade dos Agentes Políticos por Atos de Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Carolina Cazarin Queiroz

SICHEL, R. L.;ARAÚJO, R. C.; VIEIRA, P. S.. Mecanismo de Proteção á Moda no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Bernardo Correa Filho

SICHEL, R. L.;ARAÚJO, R. C.; VIEIRA, P. S.. Aspectos do Direito Autoral a Respeito da Pirataria de Obras pela Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Marvilla Valga

Filipe Marvilla Valga; SCHREIBER, S.; BOTTINO, T.;ARAÚJO, R. C.. Analise de Critérios Jurisprudenciais Utilizados para Adequar a Vontade do Agente em uma das Modalidades de Culpa e Dolo nos Acidentes de Trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Augusto Cintra Leite

Rosalina Corrêa de Araujo; SAMPAIO, P. R. P.; TINDADE, R. J.. A Competência do Tribunal de Contas da União: o caso das Entidades Fechadas de Previdência Complementar Patrocinadas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Gagliardi de Araujo

SAMPAIO, P. R. P.; ARAUJO, R. C.;Rosalina Corrêa de Araujo. Analise da proposta de cassação ex officio de alvará de licença para estabelecimento no processo administrativo nº 04/2017.440/1999 do municipio do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia Thomaz Almeida de Oliveira Rangel

Rosalina Corrêa de Araujo; SAMPAIO, P. R. P.; LISBOA, C. A.. A Legalidade do Uso da Interceptação Telefônica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscilla dos Reis Amaral HAUSSMANN

Rosalina Corrêa de Araujo; SAMPAIO, P. R. P.. Controle Judicial das Politicas Publicas de Forneciemnto de Medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe de Tarso Souza Pereira

Rosalina Corrêa de Araujo; SICHEL, R. L.. Estratégias de Gestão de Propriedade Intelectual e Concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabio Henrique Baldo Moniz Sodré

Rosalina Corrêa de Araujo; SILVA, C. A.; SAMPAIO, P. R. P.. O Interesse Público e os Direitos Fundamentais dos Administrados no Contexto do Constitucionalismo Moderno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia Thomas Almeida de Oliveira Rangel

Rosalina Corrêa de Araujo; SAMPAIO, P. R. P.; SCHREIBER, S.. Da Legalidade no uso da Interceptação Telefônica nos Processos Administrativos Segundo a Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jair Rodrigues Santos Júnior

SILVA, C. A.; ARAUJO, R. C.;ARAÚJO, R. C.. O Contraditório e a Ampla Defesa no Processo Administrativo Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Guimarâes Esperança

ARAÚJO, R. C.; BASTOS, V. A. W.; ADEODATO, B.. A Moralidade na Licitação e a atuação do Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; Vieira, José Ribas; AMARAL, F. S.. Banca Examinaminadora. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; Souza, Alvaro Reinaldo; Elia, Luciano da Fonseca; Vivés, Jean Michel. Banca Examinadora. 2017. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ARAUJO, R. C.; Aragão, Alexandre; Aragão, Alexandre;Rosalina Corrêa de Araujo. Professor Adjunto de Direito Administrativo. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo. Magistério Superior. 2001. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo. Magistério Superior. 2001. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo. Exame OAB. 1984. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais.

ARAÚJO, R. C.; GUERRA FILHO, W. S.; LEITE, L. O. F. B.. Educação Jurídica a Distância. 2014. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.; BASTOS, Celso Ribeiro;AMARAL NETO, Francisco dos SantosBASTOS, Aurelio WanderBARACHO, José Alfredo de Oliveira. O Poder Judiciário no Brasil - Consolidação Estrutural e Proteção dos Direitos Fundamentais. 1998. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roque Antônio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio. O Direito e a Natureza no Brasil (Estudo Sobre a Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros).. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Claudio Calçada Fernandes Machado

Pré-Sal: O novo marco regulatório do petroleo e o debate federalista sobre a repartição dos royalties para o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro o; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes,; Coorientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Claudio Calçada Fernandes Machado

Pré-Sal: O novo marco regulatório do petroleo e o debate federalista sobre a repartição dos royalties para o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro o; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes,; Coorientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Taissa Motta Mexias

Compensação Ambiental: O Princípio da Proporcionalidade e os empreendimentos que causam significativos impactos no meio ambiente; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Coorientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Andréa Cristina Sirena

Imposto de Renda Pessoa Física: Um Paralelo entre os Sistemas de Tributação dos Exercícios 2005 e 1988 e o Princípio da Capcidade Contributiva; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Juliana Sá de Freitas Cunha

Interpretação das Normas de Isenção Tributária; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Coorientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Claudia Tannus Gurgel Amaral

Isenção Tributária e Tratados Internacionais - Limites constitucionais; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Fabio Henrique Balod Moniz Sodré

O Interesse Público Estatal e os Direitos dos Administrados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Ricardo Luiz Sichel

Concessões de Serviço Público e Direito do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Jadir Anunciação Brito

Direitos Econômicos enquanto Garantia dos Direitos Sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Pedro de Oliveira Borgado Carreteiro

Concessões no Serviços Públicos e Direito sdo Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

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Foi orientado por

Celso Seixas Ribeiro Bastos

O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL - CONSOLIDAÇÃO ESTRUTURAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 1998; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos;

Aurélio Wander Chaves Bastos

Direito e Natureza; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Aurélio Wander Chaves Bastos;

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Produções bibliográficas

  • ARAÚJO, R. C. . A Constituição de 1934 : 80 anos depois. Cidadania e Justiça , v. julho 2014, p. 54-56, 2014.

  • ARAÚJO, R. C. . Da Marca Notória à Marca de Alto Renome. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , Rio de Janeiro, v. nº 3, 2000.

  • ARAÚJO, R. C. . A Reforma do Poder Judiciário e a Nova Dimensão do Acesso à Justiça. Mestre Cadernos Acadêmicos do Mestrado Em Direito Ubm, Rio de Janeiro, v. nº, 2000.

  • ARAÚJO, R. C. . Resenha do Livro Sociologia Jurídica. Juris Poiesis, Rio de Janeiro, 2000.

  • ARAÚJO, R. C. . Rui Barbosa e as Questões Essenciais do Poder Judiciário na República. Juris Poiesis, Rio de Janeiro, v. nº 1, 1999.

  • ARAÚJO, R. C. . Origens e Formação do Poder Judiciário no Brasil. Mestre Cadernos Acadêmicos do Mestrado Em Direito Ubm, Rio de Janeiro, n.nº 4, 1999.

  • ARAÚJO, R. C. . O Poder Judiciário e as Restrições aos Direitos Fundamentais na Constituição de 1937. Revista Científica Sobeu, Rio de Janeiro, 1998.

  • ARAÚJO, R. C. . A Organização dos Poderes na Constituição de 1998. Revista Contemporânea, Rio de Janeiro, v. nº 1, n.V, 1997.

  • ARAÚJO, R. C. . O Processo Constitucional e a Proteção Ambiental. Revista do Conselho Regional de Medicina, Rio de Janeiro, 1992.

  • ARAÚJO, R. C. . O Acesso à Justiça e o Processo Constitucional Brasileiro. Revista Arché Fdcm, Rio de Janeiro, 1992.

  • ARAÚJO, R. C. . A Legislação e a Política Nacional de Arquivos. Acervo (Rio de Janeiro) , Rio de Janeiro, 1990.

  • ARAÚJO, R. C. . A Conduta Humana e a Ciência do Direito - a linguagem descritiva das prescrições normativas. Fdcm Mimeo, Rio de Janeiro, 1989.

  • ARAÚJO, R. C. . O Estado e o Poder Judiciário no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. v. 1. 572p .

  • ARAÚJO, R. C. . Direitos da Natureza no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1992. v. 1. 188p .

  • BASTOS, Aurélio Wander Chaves ; ARAÚJO, R. C. . Verbete Ação Civil Pública. Dicionário Brasileiro de Propriedade Industrial e Assuntos Conexos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997, v. 1, p. 13-13.

  • BASTOS, Aurélio Wander Chaves ; ARAÚJO, R. C. . Propriedade Industrial Pesquisadora. In: Aurélio Wander Bastos. (Org.). Propriedade Industrial Pesquisadora. Rio de Janeira: LIber Juris, 1992, v. 1, p. -.

  • ARAÚJO, R. C. . Acesso à História. Jornal do Brasil (Opinião), Rio de Janeiro, 16 jun. 2000.

  • ARAÚJO, R. C. . Seminário de Propriedade Industrial. In: Seminário de Propriedade Industrial, 2001, Rio de Janeiro, 2001.

  • ARAÚJO, R. C. . A Formação do Poder Judiciário no Período Republicano. In: Seminario de Direito Constitucional - homenagem aos 150 anos de Rui Barbosa, 2000, Rio de Janeiro, 2000.

  • ARAÚJO, R. C. . Workshop. In: Políticas de Propriedade Intelectual, Negociação, Cooperação e Comercialização de Tecnologia em Universidade e Instituições de Pesquisa: Análise e Proposições, 1998, Rio de Janeiro, 1998.

  • ARAÚJO, R. C. . II Encontro de Pesquisadores - UNESA/RJ. In: II Encontro de Pesquisadores - UNESA/RJ, 1998, Rio de Janeiro, 1998.

  • ARAÚJO, R. C. . O Poder Constituinte e o Congresso Revisor. In: Seminário: As Mutações Constitucionais para o Século XXI - UBM/RJ, 1998, Rio de Janeiro, 1998.

  • ARAÚJO, R. C. . A Reforma do Poder Judiciário. In: IV Jornada Jurídica de Direito - UFU/MG, 1998, Minas Gerais, 1998.

  • ARAÚJO, R. C. . Encontro da Diretoria do CONPEDI no Seminário Hermenêutica Contemporânea e Direitos Fundamentais. In: Encontro da Diretoria do CONPEDI no Seminário Hermenêutica Contemporânea e Direitos Fundamentais, 1998, Piracicaba, 1998.

  • ARAÚJO, R. C. . I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica - CONPEDi. In: I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica - CONPEDi, 1998, Rio Grande do Sul, 1992.

  • ARAÚJO, R. C. . IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. In: IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 1995, Minas Gerais, 1995.

  • ARAÚJO, R. C. . III Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. In: III Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 1994, Rio de janeiro, 1994.

  • ARAÚJO, R. C. . Requisitos Legais para uma Política Federal de Arquivos. In: Requisitos Legais para uma Política Federal de Arquivos, 1989, Porto Alegre, 1989.

  • ARAÚJO, R. C. . Uma Lei de Arquivos para o Brasil. In: III Seminário Nacional de Arquivos Públicos, 1989, Brasília.

  • ARAÚJO, R. C. . Acesso à Informação nos Arquivos Brasileiros. In: Acesso à Informação nos Arquivos Brasileiros, 1988, Rio de Janeiro, 1988.

  • ARAÚJO, R. C. . Por uma Política de Arquivos para o Brasil. In: I Conferência Nacional de Arquivos Públicos, 1988, Rio de Janeiro, 1988.

  • Rosalina Corrêa de Araujo . Poder Judiciário e Crise Social. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BASTOS, Aurélio Wander Chaves ; ARAÚJO, R. C. . Ferdinand lassalle a a Resistência Völkisch ao Constitucionalismo Alemão - Sobre a Constituição Escrita e a Constituição Real. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

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Outras produções

Rosalina Corrêa de Araujo . Latin American Social Innovation Network - Lasin na UNIRIO. 2017.

Rosalina Corrêa de Araujo . Regimento Geral de Pós-Graduação Lato Sensu da UNIRIO. 2002.

Araujo, Rosalina C. ; Rosalina Corrêa de Araujo . Poder Judiciário. 2001.

ARAÚJO, R. C. . Antreprojetos de leis. 1993.

ARAÚJO, R. C. . Lei de Acesso a Informação em Arquivos Publicos e Privados. 1988.

ARAÚJO, R. C. . Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Programa Avaliação e Perspectiva. 1987.

Rosalina Corrêa de Araujo . Fundação Centro de TV Educativa. 1987.

ARAÚJO, R. C. . Regulamentação e Acesso aos Arquivos Públicos no Brasil. 1991.

ARAÚJO, R. C. . O Colégio Pedro II no Império Brasileiro - consolidação da legislação e pronunciamentos parlamentares. 1987.

ARAÚJO, R. C. . A Proteção Legal do Patrimônio Natural na Jurisprudência Brasileira. 1986.

ARAÚJO, R. C. . Fundamentos Legais da Política Brasileira de Transferência de Tecnologia. 1986.

Rosalina Corrêa de Araujo . Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO Comemora Seus 10 Aanos. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO, R. C. . Consultora ad doc do Ministério da Educação - Secretaria do Ensino Suoperior para avaliação de Cursos Jurídicos. 2000 (Acadêmica) .

ARAÚJO, R. C. . Membro de Bancas de Concurso para Professor Assistente da Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO. 2000 (Acadêmica) .

ARAÚJO, R. C. . Membro Representante do INPI no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual - GIPI. 1999 (Profissional) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Propriedade Intelectual, instrumento de desenvolvimento econômico e social, Descrição: Pesquisadora. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Rosalina Corrêa de Araújo - Integrante / Benedito Adeodato - Integrante / Jose Carlos Buzanelo - Integrante / Ricado Luiz Sichel - Coordenador / André Ricardo Cruz Fontes - Integrante / Debora Lacks Sichel - Integrante / Patricia Serra Vieira - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Direitos Humanos na jurisprudência dos Tribunais Brasileiros, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 1992 - 1997

    Dicionario Brasileiro de Propriedade Industrial, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 1991 - 1992

    Direitos Reprodutivos - Realidade Ciêntífico-Tecnológica e Perspectivas Jurídicas, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rosalina Corrêa de Araújo - Integrante / Aurélio Wander Chaves Bastos - Coordenador.

  • 1986 - 1988

    A Mudança Social e Proteção Legal dos Interesses Difusos (meio ambiente natural), Descrição: Projeto individual de pesquisa jurisprudencial. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) . , Integrantes: Rosalina Corrêa de Araújo - Integrante / Aurélio Wander Chaves Bastos - Coordenador.

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Prêmios

2017

Sócio-Correspondente, Academia Cearense de Direito.

2016

Moção de Reconhecimento, Procuradoria Federal - UNIRIO.

2016

Condecoração de Relevantes Serviços Prestados, Advocacia Geral da União - AGU.

2015

Condecoração Jubileu de Prata, Advocacia Geral da União.

2013

Cidadã Uberabense, Câmara Municipal de Uberaba MG.

2008

Carta de Agradeciemnto, Diretório Acadêmico Afonso Arinos.

2005

Voto de Louvor, Senado Federal.

2003

Premio Dom Quichote, Revista Justiça e Cidadania.

1992

Primeiro Lugar: Concurso Nacional de Monografia - ECO/92 - As Mudanças Sociais e a Proteção Legal do Meio Ambiente no Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Decania Centro de Ciências Juríducas e Políticas. , Rua Voluntários da Pátria, n°. 107, Botafogo, 22471-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

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Experiência profissional