Rosalina Corrêa de Araújo

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

SICHEL, R. L. ; ARAÚJO, R. C. . IV Encontro de Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual. 2022. (Congresso).

Rosalina Corrêa de Araujo . Fórum de Debates do Anteprojeto de Lei da Reforma da Educação Superior. 2005. (Exposição).

IV Encontro de Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual. Pesquisa em PI nas IFES Públicas. 2022. (Congresso).

183 Anos de Arquivo Nacional e 30 Anos da Lei de Arquivos.Cidadania, Sigilo e Acesso à Informação no Estado Democrático de Direito: diálogo sobre os 30 anos da Lei de Arquivos - memoria e desafios do presente. 2021. (Seminário).

3o Anos da Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO.Felicitações aos Criadores e Empreendedores do Curso de Direito. 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade &V Jornada de Produção Cientifica em direitos Fundamentais e Estado.As Políticas Públicas no Brasil e a Vedação de Retrocesso no Direito de Moradia. 2021. (Seminário).

Entrevista live: Centro de Pesquisa de Jurisdição Constitucional.O Centro de Pesquisa de Jurisdição Constitucional. 2020. (Encontro).

Homenagem aos 50 Anos de Docência Jurídica de Aurelio Wander Bastos.A Pesquisa Jurídica e o Ensino do Direito. 2020. (Seminário).

I Congresso de Direito Constitucional e Internacional. Constituição e Problemas Atuais. 2020. (Congresso).

II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. GT3 Direito Administrativo Social. 2020. (Congresso).

Seminário Virtual ComVida.Situações Excepcionais na Administração Pública Durante a Pandemia do Cronavirus. 2020. (Seminário).

Primeiro Seminário de Propriedade Intelectual.Interface da Propriedade Intelectual com a Academia. 2018. (Seminário).

I Colóquio de Direito Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito Farias Brito : As Instituições Democráticas no Século XI. A Defensoria Pública e a defesa intransigente do Acesso à Justiça. 2016. (Congresso).

IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO.A Constituição de 1934 - e o Poder Judciário 80 anos depois. 2014. (Seminário).

2ª Reunião do Fórum Permanente de História do Direito.O Poder Judiciário depois de Rui Barbosa. 2013. (Simpósio).

Carreiras e Profissões Jurídicas.Carreiras e Profissões Jurídicas. 2010. (Seminário).

Cursos Jurídicos.Carreiras e Profissões Jurídicas. 2010. (Seminário).

Poluição e Coleta Seletica.Poluição e Coleta Seletiva. 2010. (Seminário).

Encontro do Forum de Procuradores-Chefes da Procuradorias Federais junto às IFES. 2009. (Encontro).

Enocontro do Fórum de Procuradores-Chefes da Procuradoria Federais junto às IFES. 2009. (Encontro).

XXXVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.Novas Metodologias de Ensino. 2008. (Seminário).

Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.O Serviço Público e suas Políticas. 2007. (Outra).

O Serviço Público e suas Políticas. O Serviço Público e suas Políticas. 2007. (Exposição).

Anteprojeto da Lei de Reforma da Educação Superior.Das Normas Geral de Educação (arts. 1 ao 12). 2005. (Outra).

Fórum de Debates: Anteprojeto de Lei da Reforma da Educação Superior - 3ª Versão.Das Normas Gerais da Educação. 2005. (Simpósio).

O Problema da Celeridade Judiciária.O Problema da Celeridade Judiciária. 2005. (Seminário).

Congresso Brasileiro das Faculdades de Direito. Visão dos Professores de Direito. 2004. (Congresso).

Constituição Federal e seus Reflexos no Seculao XXI. 2004. (Seminário).

II Seminário Hans Kelsen.A Ciência do Direito no pensamento de Hans Kelsen. 2004. (Seminário).

O papel do Tribunal de Contas da União.O papel do Tribunal de Contas da União. 2004. (Seminário).

Politica Criminal e Sistema Penitenciário: Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2004. (Seminário).

XXXIV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.Direitos Fundamentais da Pessoa. 2004. (Encontro).

Seminário Hans Kelsen, 30 Anos Após.Hnas Kelsen e o Ensino Jurídico. 2003. (Seminário).

Seminário Hans Kelsen - 30 Anos Após.Hans Kelsen e a Hermenêutica. 2003. (Seminário).

XXXIII Cogresso Brasileiro das Faculdades de Direito. Reformas e Pesquisas Jurídicas. 2003. (Congresso).

XXXIII Encontro de Faculdades de Direito.Presidente de Mesa. 2003. (Seminário).

Administração Judiciária.O Estado e a Reforma do Poder Judiciário. 2002. (Outra).

XXXI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

XXXI Encontro de Faculdades de Direito.XXXI Encontro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

Congresso Nacional de Defesa do Consumidor - II Debate Universitário sobre o Código de Defesa do Consumidor. A Proteção do Consumidor na Constituição Federal - O Papel da Administração Pública na Efetivação da Defesa do Consumidor. 2001. (Congresso).

I Congresso Nacional de Procuradores Federais. 2001. (Congresso).

II CONPAF. 2001. (Congresso).

Palestra sobre Responsabilidade Civil do Estado. 2001. (Outra).

Primeira Maratona Jurídica da OAB/RJ.Novas Dimensões do Poder Judiciário. 2001. (Outra).

Palestra no INPI.Poder Judiciário e Propriedade Industrial. 2000. (Outra).

Poder Judicário e Desenvolviemnto.Poder Judiciário e Propriedade Industrial. 2000. (Oficina).

Poder Judiciário e Propriedade Industrial.Poder Judiciário e Propriedade Industrial. 2000. (Oficina).

Seminário de Direito da Propriedade Industrial.Da Marca Notória à Marca de Alto Renome. 2000. (Seminário).

Seminário de Propriedade Industrial.Área de Marcas. 2000. (Seminário).

XX Seminário da Propriedade Intelectual. 2000. (Seminário).

Memória da Eletricidade.Acesso à informação nos Arquivos Brasileiros. 1999. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional - homenagem aos 150 anos de Rui Barbosa.A Formação do Poder Judiciário no Período Republicano. 1999. (Seminário).

Solução de Controvérsias em Mátéria de Propriedade Intelectual incluindo as Controvérsias vinculadas ao Comércio Eletrônico. 1999. (Outra).

VIII Encontro do CONPENDI.O Pesquisador no Século XXI e a Interdisciplinariedade - um desafio para o jurista.. 1999. (Encontro).

XIX Seminário Nacional de Propriedade Intelectual. 1999. (Seminário).

Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio - TRIPS. 1998. (Outra).

As Mutações Constitucionais para o Século XXI.Poder Constituinte e Congresso Revisor. 1998. (Seminário).

Curso Nacional sobre Mercosual - OMPI/INPI.---. 1998. (Outra).

Encontro da Diretoria do CONPENDI no Seminário de Hermenêutica Contemporânea e Direitos Fundamentais.---. 1998. (Seminário).

Encontro Preparatório ao VII CONPEDI. 1998. (Encontro).

II Encontro de Pesquisadores.---. 1998. (Outra).

IV Jornada Jurídica de Direito - UFU.A Reforma do Poder Judiciário. 1998. (Outra).

Semiário Comemorativo aos dez anos da Constituição Brasileira.Poder Constituinte e Congresso Revisor. 1998. (Seminário).

Seminário Nacional do CONPEDI. 1998. (Seminário).

V Jornada Jurídica.---. 1998. (Seminário).

2° Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1995. (Seminário).

Encontro Preparatório ao IV CONPENDI.Comunicações Livres de Pesquisa em Direito. 1995. (Encontro).

XVI Fórum de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais.A Revisão Constitucional e a Universidade.. 1993. (Outra).

43ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.A Democratização da informação: o direito de acesso aos documentos públicos. 1991. (Encontro).

A Democratização da Informação : o direito de acesso aos documentos públicos.A Democratização da Informação : o direito de acesso aos. 1991. (Encontro).

Ecologia Social e Natural.A Proteção do Meio Ambiente Natural no Brasil. 1991. (Seminário).

Ecologia Social e Natural. Direito e Meio Ambiente Natural. 1991. (Exposição).

Liberdade de Informação e a Nova Lei de Arquivos.Liberdade de Informação e a Nova Lei de Arquivos. 1991. (Seminário).

Liberdade de Informação e a Nova Lei de Arquivos.A Nova Ordem Arquivística Brasileira. 1991. (Seminário).

Primer Encuentro Argentino Brasilero de Cientificos Sociales.La Teoria Jurídica al final del sigio. 1991. (Encontro).

Primer Encuentro Argentino Brasilero de Cientificos Sociales La Teoria Juridica al Final de Siglo.Ciudadanía, Derechos Humanos y Democracia. 1991. (Encontro).

II Conferência Nacional de Arquivos Públicos.---. 1989. (Seminário).

II Confererência Nacional de Arquivos Públicos.Requisitos Legais a uma Política Federal de Arquivos. 1989. (Seminário).

III Semiário Nacional de Gestão de Documentos.Requisitos Legais a uma Política Federal de Arquivos. 1989. (Seminário).

VI Seminário de Arquivos Estaduais e III Seminário de Araquivos Municipais.Legislação sobre Acesso à Documentação Arquivística. 1989. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1989. (Congresso).

I Conferência Nacional de Araquivos.A Informação no Processo Político Decisório Governamental. 1988. (Seminário).

I Conferência Nacional de Arquivos Públicos.---. 1988. (Seminário).

Memória da Eletricidade. Memória da Eletricidade. 1988. (Exposição).

ARAÚJO, R. C.; Aragão, Alexandre; SICHEL, R. L.. Notificação Previa do Contrato Associativo de Tecnologia. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes.

Rosalina Corrêa de Araujo; PIRES, L. M. F.; ROCHA, S. L. F.. O Processo Administrativo das Instituições Financeiras. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAÚJO, R. C.; Hogemann, Edna Raquel; PIRES, L.. O Controle do Tribunal de Contas da União sobre a Metodologia ANCINE Mais Simples. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, R. C.; CUNHA, T. A.; ASSAFIM, J. M. L.. O Direito ao Desenvolvimento Humano à Luz da Justa Tributação. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes.

ARAÚJO, R. C.; ASSAFIN, J. M. L.; SICHEL, R. L.. Contrato de Transferência de Tecnologia: Analise e desenvolvimento do processo de regulação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

ARAÚJO, R. C.; ASSAFIN, J. M. L.; Aragão, Alexandre; SICHEL, R. L.. Contrato de Transferência de Tecnologia: Análise e Desenvolvimento do Processo de Regulação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes.

Rosalina Corrêa de Araujo; Miranda, M. L. C; DODEBEI, V. L. D. L. M.; BALLESTE, A. O.; CAMPOS, M. L. A.. Subsidios para a Atualização e/ou Expansão Colaborativas da Classificação Decimal de Direito - CDDIR. 2016. Dissertação (Mestrado em Museologia e Patrimönio) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo. Crise Social e Poder Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo. O CNJ e a Reconfiguração do Campo Jurídico. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

GUERRA FILHO, W. S.; PINTO, N. L.;Rosalina Corrêa de Araujo. Pré-Sal: O novo marco regulatório do petroleo e o debate federalista sobre a repartição dos royalties para o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro o. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes.

Rosalina Corrêa de Araujo. A Evolução Social da Empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

GUERRA FILHO, W. S.; FONTENELLE, M.;Rosalina Corrêa de Araujo. Compensação Ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes.

MENDONCA, P. R. S.; GUANBARA, R.;Rosalina Corrêa de Araujo. A Interpretação das Normas de Isenção Tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes.

NOGUEIRA, A.; MANEIRA, E.;Rosalina Corrêa de Araujo. Imposto de Renda Pessoa Física e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes.

MENDONCA, P. R. S.; ARAUJO, R. C.; BUZANELO, J. C.;Rosalina Corrêa de Araujo. Concorrência Desleal e os Efeitos na Relação de Consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes.

CUNHA, T. A.;Rosalina Corrêa de Araujo. O Dano Moral na Relação de Emprego. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes.

ARAÚJO, R. C.. O Imposto de Importação e a Natureza Jurídica dos Regimes Aduaneiros Especiais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

ARAÚJO, R. C.. Segurança Jurídica: Seus Princípios Norteadores e sua Aplicação na Revogação das Isenções Tributárias. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Rosalina Corrêa de Araujo. O Acordo de Leniência no Direito da Concorrência Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Rosalina Corrêa de Araujo. Isenção Tributária e Tratados Internacionais - Limites constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

ARAÚJO, R. C.. A Constituiçõa Federal de 1988: O Respeito ao Direito Adquirido e o Princípio da Irretroatividade das Leis. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

ARAÚJO, R. C.. Interpretação Principialista da Propriedade Privada Urbana em sua Função Social. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ARAÚJO, R. C.. Processo Coletivo e Superação do Modelo Individualista: A Legitimação de Grupos não Personificados (uma abordagem constitucional). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ARAÚJO, R. C.. A Atividade Discricionária da Administração Pública e o Reexame de Mérito pelo Poder Judiciário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ARAÚJO, R. C.. Acesso à Justiça. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ARAÚJO, R. C.. Retrospectiva Histórica do Instituto da Patente e sua Aplicabilidade na Legislação Brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ARAÚJO, R. C.. Uma Análise dos Aurtos de Devassa da Inconfidência Mineira. 2001. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estácio de Sá.

Rosalina Corrêa de Araujo; Grandinetti, luiz Gustavo; MENDONCA, P. R. S.. Uma Análise dos Autos da Devassa da Inconfidência Mineira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Rosalina Corrêa de Araujo; CUNHA, T. A.; BASTOS, Aurélio Wander Chaves. Retrospectiva Histórica do Instituto da Patente e sua Aplicabilidade na Legislação Brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Rosalina Corrêa de Araujo; SAUWER FILHO, J. F.; PAULA FILHO, A. F.. Atividade Discricionária da Administração Publica e o Reexame de Mérito pelo Poder Judiciário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Rosalina Corrêa de Araujo; BARACHO, J. A. O.; SAUWER FILHO, J. F.. Acesso à Justiça. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ARAÚJO, R. C.. A Ordem Jurídica Constitucional e a Efetividade (Jurídico-Formal) da Legislação Tributária. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ARAÚJO, R. C.. O Dano Moral nas Relações Trabalhistas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MENDONCA, P. R. S.; PAULA FILHO, A. F.;ARAÚJO, R. C.. Das Imunudades Fiscais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Grandinetti, luiz Gustavo; PINHO, H. D. B.; ARAUJO, R. C.;Rosalina Corrêa de Araujo. Eficacia da Prestação Jurisdicional e o acesso à Justiça. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Rosalina Corrêa de Araujo; FERREIRA, S. A.; MENDONCA, P. R. S.. Aspectos Jurídicos do Patrimônio como Elemento Estrutural dos Direitos Civis. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Rosalina Corrêa de Araujo; MAGALHAES, J. L. Q.; SEGUIN, E.. Estado, Acesso à Justiça e Terceiro Setor. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Rosalina Corrêa de Araujo; BENJO, S. I.; AMARAL, F. S.. O Dano Moral nas Relações Trabalhistas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Rosalina Corrêa de Araujo; BOUCAULT, E. A.; BASTOS, Aurélio Wander Chaves. A Efetividade Jurídico-Formal da Legislação Tributária. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ARAÚJO, R. C.. Os Postulados do Federalismo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, R. C.. Mandaddo de Segurança: remédio jurídico de emergência. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

ARAÚJO, R. C.. Hermenêutica e Súmula Vinculante. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ARAÚJO, R. C.; PERALTA, P.; Fontes, André Ricardo. Busca de Oficio em Marcas: Prós e Contras. 2017. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

FERRAZ JUNIOR, T. S.; ALVES JUNIOR, L. C. M.; PUGLIESI, M.; SAYEG, R. H.; ARAUJO, R. C.;ARAÚJO, R. C.. Fundamentos para a informatização do Direito - A possível influência dos Teoremas da Incompletude de Kurt Gödel na Construção da Norma Hipotética Fundamental de Hans Kelsen. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MATA, S. F.; ARAUJO, R. C.; WELLING, A.;Rosalina Corrêa de Araujo. Educação para a Cidadania em Arquivos Públicos. 2005. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BASTOS, Aurélio Wander Chaves;ARAÚJO, R. C.; MATA, S. F.. Rumos da Educação Arquivistica. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo. A inovação na jurispudencia brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, R. C.; AMARAL, C. G.; PIRES, L.. Politicas Públicas de Acesso à Justiça. 2022.

ARAÚJO, R. C.; SICHEL, R. L.; MOURA, E. A.. BR do Mar: Os Impactos Jurídico-economicos do novo marco regulatório de consolidação da territorialização da Amazônia Azul. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ARAUJO, R. C.; FERREIRA, L. P.; OLIVEIRA, M. L.;ARAÚJO, R. C.. O Controle do Tribunal de Contas da União sobre a Metodologia ANCINE Mais Simples. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; Borschiver, Suzana; Fontes, André Ricardo. Mapeamento do Uso de Propriedade Intelectual nas Empresas do Tipo Startups da Incubadora Coppe/UFRJ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; MENDES, F. E.; Vasconcelos, José Carlos. A Exclusão do INSS da Base de Calculo do PIS e da COFINS: seus aspectos constitucionais, legais e administrativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo. Constitucionalidade de Incidência de Contribuições Sociais e Imposto de Renda em Beneficio de Seguridade Social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; MENDES, F. E.; Vasconcelos, José Carlos. Tentativa de Alteração da Lei por Mecanismos Infralegais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; MENDES, F. E.; Vasconcelos, José Carlos. Justiça Fiscal e Desigualdade Social: A tributação sobre herança e o imposto sobre grandes fortunas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; Hogemann, Edna Raquel; MOURA, E. A. C.. A Responsabilização Objetiva no Tratamento de Dados Pessoais sob o Regime da Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; MENDES, F. E.; SILVA, C. A.. O Principio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, R. C.; AMARAL, C. G.; MOURA, E. A.. O Poder de Policia do Exército Brasileiro Durante a Intervenção Federal no Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, R. C.; MENDES, F. E.; AMARAL, C. G.. Do Futebol Amador ao (PROFUT). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, R. C.. Justiça Constitucional no Brasil e a Tese da Abstrativização do Controle Difuso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, R. C.; ELIZABETH, F.. Analise Comparada do Direito Tributário entre Brasil e Portugal: Uma abordagem da arbitragem tributária no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, R. C.; ELIZABETH, F.. Tributação de Lucros Auferidos no Exterior por Sociedade Coligada e Controloda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, R. C.; SAMPAIO, P.; TRINDADE, R.. O interesse público estatal e os direitos dos administrados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; Vasconcelos, José Carlos; VERRI, D.. A Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; ADEODATO, B.; Vasconcelos, José Carlos. Empresas Estatais: Exploração de Atividade Econômica pelo Estado e os Riscos de seu Duplo Papel em Relação às Sociedades de Economia Mista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; SILVA, C. A.; MENDES, F. E.. Incidência do ICMS sobre Energia Elétrica no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; MENDONCA, P. R. S.; claudia Gurgel. A Ordem Cronológica de Pagamentos na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; Salles, Catarina Cruz; Vasconcelos, José Carlos. O Princípio da Padronização na Lei 13.303/16 e Seus Impactos na Contratação de Software. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, R. C.; MENDES, F. E.; claudia Gurgel. Incidência do ICMS sobre Energia Eletrica no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO, P. R. P.;ARAÚJO, R. C.. O Controle Jurisdicional das Provas em Concurso Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO, P. R. P.; Vasconcelos, José Carlos;ARAÚJO, R. C.. A Responsabilidade dos Agentes Políticos por Atos de Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SICHEL, R. L.;ARAÚJO, R. C.; VIEIRA, P. S.. Mecanismo de Proteção á Moda no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SICHEL, R. L.;ARAÚJO, R. C.; VIEIRA, P. S.. Aspectos do Direito Autoral a Respeito da Pirataria de Obras pela Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, R. C.; Souza, Alvaro Reinaldo; MENDONCA, P. R. S.. "Jeitinho Brasileiro" ? Da inadequada recepção no Brasil e a critica pós-positivista ao método. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, R. C.; SICHEL, R. L.; SERRA, P.. O trade dress como mecanismo de proteção à moda no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Filipe Marvilla Valga; SCHREIBER, S.; BOTTINO, T.;ARAÚJO, R. C.. Analise de Critérios Jurisprudenciais Utilizados para Adequar a Vontade do Agente em uma das Modalidades de Culpa e Dolo nos Acidentes de Trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SILVA, C. A.; ARAUJO, R. C.;ARAÚJO, R. C.. O Contraditório e a Ampla Defesa no Processo Administrativo Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; SAMPAIO, P. R. P.; TINDADE, R. J.. A Competência do Tribunal de Contas da União: o caso das Entidades Fechadas de Previdência Complementar Patrocinadas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO, P. R. P.; ARAUJO, R. C.;Rosalina Corrêa de Araujo. Analise da proposta de cassação ex officio de alvará de licença para estabelecimento no processo administrativo n 04/2017.440/1999 do municipio do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; SAMPAIO, P. R. P.; LISBOA, C. A.. A Legalidade do Uso da Interceptação Telefônica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; SAMPAIO, P. R. P.. Controle Judicial das Politicas Publicas de Forneciemnto de Medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; SICHEL, R. L.. Estratégias de Gestão de Propriedade Intelectual e Concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; SILVA, C. A.; SAMPAIO, P. R. P.. O Interesse Público e os Direitos Fundamentais dos Administrados no Contexto do Constitucionalismo Moderno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; SAMPAIO, P. R. P.; SCHREIBER, S.. Da Legalidade no uso da Interceptação Telefônica nos Processos Administrativos Segundo a Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, R. C.; BASTOS, V. A. W.; ADEODATO, B.. A Moralidade na Licitação e a atuação do Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; Vieira, José Ribas; AMARAL, F. S.. Banca Examinaminadora. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo; Souza, Alvaro Reinaldo; Elia, Luciano da Fonseca; Vivés, Jean Michel. Banca Examinadora. 2017. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ARAUJO, R. C.; Aragão, Alexandre; Aragão, Alexandre;Rosalina Corrêa de Araujo. Professor Adjunto de Direito Administrativo. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo. Magistério Superior. 2001. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo. Magistério Superior. 2001. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Rosalina Corrêa de Araujo. Exame OAB. 1984. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais.

ARAÚJO, R. C.; GUERRA FILHO, W. S.; LEITE, L. O. F. B.. Educação Jurídica a Distância. 2014. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Inovação e políticas Públicas; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Politica Publica de Acesso á Justiça: o papel inclusivo das serventias extrajudiciais no; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Federalismo e Politicas Públicas; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Início: 2022; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro;

BR do Mar: O desenvolvimento da mentalidade marítima como expressão do exercício da soberania brasileira na Amazônia Azul; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

O Direito a Moradia e as Políticas Públicas Habitacionais no Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

O Controle do Tribunal de Contas da União sobre a Metodologia ANCINE Mais Simples; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Pré-Sal: O novo marco regulatório do petroleo e o debate federalista sobre a repartição dos royalties para o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro o; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes,; Coorientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Pré-Sal: O novo marco regulatório do petroleo e o debate federalista sobre a repartição dos royalties para o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro o; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes,; Coorientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Compensação Ambiental: O Princípio da Proporcionalidade e os empreendimentos que causam significativos impactos no meio ambiente; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Coorientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Imposto de Renda Pessoa Física: Um Paralelo entre os Sistemas de Tributação dos Exercícios 2005 e 1988 e o Princípio da Capcidade Contributiva; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Interpretação das Normas de Isenção Tributária; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Coorientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

O Dano Moral na Relação de Emprego; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Isenção Tributária e Tratados Internacionais - Limites constitucionais; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Justiça Consitutcional no Brasil e a Tese de Abstrativização do Contole Difuso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

O Interesse Público Estatal e os Direitos dos Administrados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Concessões de Serviço Público e Direito do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Direitos Econômicos enquanto Garantia dos Direitos Sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Concessões no Serviços Públicos e Direito sdo Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Rosalina Corrêa de Araujo . Latin American Social Innovation Network - Lasin na UNIRIO. 2017.

Rosalina Corrêa de Araujo . Regimento Geral de Pós-Graduação Lato Sensu da UNIRIO. 2002.

Araujo, Rosalina C. ; Rosalina Corrêa de Araujo . Poder Judiciário. 2001.

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ARAÚJO, R. C. . Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Programa Avaliação e Perspectiva. 1987.

Rosalina Corrêa de Araujo . Fundação Centro de TV Educativa. 1987.

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ARAÚJO, R. C. . Consultora ad doc do Ministério da Educação - Secretaria do Ensino Suoperior para avaliação de Cursos Jurídicos. 2000 (Acadêmica) .

ARAÚJO, R. C. . Membro Representante do INPI no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual - GIPI. 1999 (Profissional) .

2019

Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito Comparado Luso-Brasileiro, .

2019

Relevante Dedicação à Educação e à Gestão dos Serviços Públicos, Escola de Administração Pública - UNIRIO.

2019

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

2017

Sócio-Correspondente, Academia Cearense de Direito.

2016

Moção de Reconhecimento, Procuradoria Federal - UNIRIO.

2016

Condecoração de Relevantes Serviços Prestados, Advocacia Geral da União - AGU.

2015

Condecoração Jubileu de Prata, Advocacia Geral da União.

2013

Cidadã Uberabense, Câmara Municipal de Uberaba MG.

2008

Carta de Agradeciemnto, Diretório Acadêmico Afonso Arinos.

2005

Voto de Louvor, Senado Federal.

2003

Premio Dom Quichote, Revista Justiça e Cidadania.

1992

Primeiro Lugar: Concurso Nacional de Monografia - ECO/92 - As Mudanças Sociais e a Proteção Legal do Meio Ambiente no Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.