José Alcides Renner
Professor de Introdução ao Estudo do Direito, de Teoria do Direito e de Direito Civil. Atualmente é professor e coordenador do curso de Direito das Faculdades Integradas de Taquara/RS (FACCAT). Possui graduação em Tecnólogo em Processamento de Dados (1979) e graduação em Direito (1989) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e doutorado em Direito pela Universidad de Deusto (2008). Foi professor do quadro permanente do Programa de Pós-graduação em Política Social (Mestrado e Doutorado) e do curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Pelotas e professor do curso de graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: desobediência civil, objeção de consciência ao serviço militar, pacifismo, movimentos sociais, (anti)militarismo, acesso à justiça e direito de resistência. Advogado. E-mail: alcides.renner@gmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1996 - 2008
Universidad de Deusto
Título: Definición y tratamiento jurídico de la desobediencia civil en conexión con los casos del Movimiento de Objeción de Conciencia en España y del Movimiento de los Sin Tierra en Brasil.
Orientador: Juan I. Echano Basaldúa e co-orientador: Xabier Etxeberría M
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Especialização em Direito Civil Coisas
1992 - 1993
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A proteção jurídica do software
Orientador: Bruno Jorge Hammes
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Graduação em Direito
1982 - 1989
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O mandado de segurança no ensino superior
Orientador: Marco Aurélio Moreira Bortowski
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Formação complementar
2010 - 2010
Extensão universitária em Recursos digitais e práticas pedagógicas. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Encontros de formação docente. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Globalização: da Governança à Participação. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Viagem Internacional de Estudos a Portugal. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Viagem Internacional de Estudos Conhecendo o Chile. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Planejamento Estratégico. (Carga horária: 45h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em O Desafio da Mudança. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Contratos Internacionais Comerciais. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Atualização Em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Terceirização Uma Alternativa de Flexibilidade Emp. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em Os Segredos do Processo Civil. , Instituto Gaúcho de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, IGEPAD, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em A Negociação dos Contratos Internacionais. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em A Fase Negocial dos Contratos. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1986 - 1986
Extensão universitária em Desenvolvimento de Chefias. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
II Congreso Cátedra UNESCO: Integración, Educación y Desarrollo en America Latina. II Congreso Cátedra UNESCO: Integración, Educación y Desarrollo en America Latina. 1999. (Congresso).
Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicos.Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicos. 1993. (Encontro).
Seminário de Direito Educacional.Seminário de Direito Educacional. 1993. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Direitos Autorais.Seminário Internacional sobre Direitos Autorais. 1993. (Seminário).
XVI Congresso Nacional de Procuradores e Membros dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino - COSJUB. XVI Congresso Nacional de Procuradores e Membros dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino - COSJUB. 1992. (Congresso).
Seminário Estadual de Mantenedoras Filantrópicas.Seminário Estadual de Mantenedoras Filantrópicas. 1991. (Seminário).
Seminário IOB - O Código de Defesa do Consumidor.Seminário IOB - O Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
CHIES, L. A. B.; RUDNICKI, D.;RENNER, J. A.. Encarceramento Feminino: a capacitação focalizada em gênero como iniciativa política de formação das servidoras penitenciárias da SUSEPE/RS. 2015. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.; ALBERNAZ, R. O.; SPAREMBERGER, R. F. L.; CHIES, L. A. B.. Povos indígenas, direitos humanos e descolonialidade: reflexões sobre as políticas públicas a partir do CRAS indígena de Caarapó-MS(Brasil). 2014. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
CUNHA, M. S.; FERRAZ, C. A.;RENNER, J. A.. A constitucionalidade das cotas nas universidades como um novo paradigma no combate à desigualdade racial no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
NOGUEIRA, V. M. R.; GOMBAR, J.;RENNER, J. A.. A concretização do direito do trabalho às pessoas com deficiência no âmbito da administração pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.; BEDIN, G. A.; CHIES, L. A. B.. O trabalho formal da mulher na fronteira Brasil (Jaguarão/RS) e Uruguai (Rio Branco/UY): Um estudo da realidade local. 2013. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
CHIES, L. A. B.; GOMBAR, J.;RENNER, J. A.. As comissões de conciliação prévia como meios de ampliação do acesso à justiça para as soluções dos conflitos trabalhistas. 2013. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.; ALBERNAZ, R. O.; SPAREMBERGER, R. F. L.; CHIES, L. A. B.. Povos indígenas e decolonialidade: reflexões sobre as políticas públicas e os direitos humanos a partir do CRAS de Caarapó-MS(Brasil). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
NOGUEIRA, V. M. R.; GOMBAR, J.;RENNER, J. A.. A concretização do direito do trabalho das pessoas com deficiência no âmbito da Administração Pública Municipal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
CHIES, L. A. B.; ACHUTTI, D. S.;RENNER, J. A.. O Acesso à Justiça a partir da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas: análise de um Projeto Piloto em seus limites e possibilidades. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
CUNHA, M. S.; FERRAZ, C. A.;RENNER, J. A.. A constitucionalidade das cotas nas universidades como um novo paradigma no combate à desigualdade racial no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
CHIES, L. A. B.; GOMBAR, J.;RENNER, J. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.. As comissões de conciliação prévia como meios de ampliação do acesso à justiça para as soluções dos conflitos trabalhistas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Os institutos da União Estável e do Casamento homoafetivos no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Filiação civil e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Aplicabilidade da Responsabilidade Civil no abandono afetivo da prole. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Usucapião familiar: um estudo sobre a nova modalidade de usucapião urbana instituída pela Lei 12.424/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Da (im)penhorabilidade do bem de familia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Análise e questionamentos sobre o artigo 1240-A do Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Princípio da afetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
PASSOS, J. O. B.;RENNER, J. A.. A Síndrome da Alienação Parental na Guarda Partilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.; Schmidt, E. dos S.. A inconstitucionalidade do inciso segundo do artigo 1.640 do CCB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.; BARCELLOS, A. L. B.. A precaução como princípio jurídico de proteção aos consumidores e sua aplicação aos produtos fabricados - nanotecnologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.; BARCELLOS, A. L. B.. A proteção dos idosos como consumidores hipervulneráveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.; BARCELLOS, A. L. B.. A inversão do ônus da prova no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.. Panorama geral da responsabilidade civil pelo erro médido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.. Responsabilidade civil médica em erro de cirurgia estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.. Responsabilidade civil gerada pelo abandono afetivo de menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.. Algumas considerações sobre o divórcio e a manutenção do instituto da separação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.. Usucapião familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.. Alienação parental no ordenamento jurídico pátrio (Lei 12.813/10). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.; SANTOS, M. B. A. F.. Reparação civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.; SANTOS, M. B. A. F.. Responsabilidade civil de pais pelo abandono moral dos filhos: tratamento jurídico para o abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.; SANTOS, M. B. A. F.. Adoção: aspectos legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.; SANTOS, M. B. A. F.. O uso do crack e o exercício do poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.; SANTOS, M. B. A. F.. União Estável e entidades familiares concomitantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.; SANTOS, M. B. A. F.. Perda do poder familiar e a duração razoável do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. A tutela sucessória dos companheiros no código civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. A tutela coletiva na pós modernidade: sua eficácia na prestação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Lei 11.804/08: aspectos gerais e análise das inovações advindas da lei e a resultante instabilidade sofrida pelo suposto pai. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Lei dos alimentos gravídicos: um avanço na proteção ao nascituro e sua aplicação prática na comunidade pelotense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. O crédito alimentar e a (im)possibilidade de penhora do fundo de garantia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Casos e decisões sobre a suspensão e destituição do poder familiar na comarca de Canguçu entre os anos de 2009 e 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Direito sucessório: o tratamento da cônjuge e da companheira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Separação e divórcio no direito brasileiro e a emenda constitucional 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.. .As relações familiares e a responsabilidade por dano afetivo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.. .A relativização da propriedade por força da função social.. 2012.
RENNER, J. A.. Guarda compartilhada - aspectos positivos e negativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.. .Algumas considerações sobre o divórcio no Brasil e a discussão da culpa na dissolução do vínculo conjugal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.. .A responsabilidade civil nos casos de abancono afetivo paterno-filial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. O divórcio e a separação frente à emenda constitucional n. 66/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. O reconhecimento da união estável concomitante ao casamento válido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Passagem forçada, servidão de passagem, qual instituto utilizar?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Alienação parental: na luta pelos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. A Lei n. 11.698/08 e a guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
Azevedo, F. C.;RENNER, J. A.. O dever de prestar alimentos e o direito à restituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. O dano moral nas relações de trabalho e de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Contratos eletrônicos e o código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Locação em shoping center. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
Schmidt, E. dos S.;RENNER, J. A.. A posse precaria e a usucapião extraordinária de bens imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
Schmidt, E. dos S.;RENNER, J. A.. Guarda compartilhada: um acordo entre genitores.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
RENNER, J. A.; SILVEIRA, L. D.. IV Salão Universitário (23 Congresso Iniciação Científica, 13 Mostra de Pós-Graduação e 6 Congresso de Extensão). 2014. Universidade Católica de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.;RENNER, J. A.; AZEVEDO, F. C. de. Banca de seleção de docentes para a disciplina de Direito Civil. 2013. Universidade Católica de Pelotas.
OLIVEIRA, S. S.; RIBEIRO, C. J.;RENNER, J. A.. Banca de seleção para ingresso no Programa de Pós-graduação (Mestrado) de Política Social. 2013. Universidade Católica de Pelotas.
Orientou
A inconstitucionalidade da prisão preventiva decretada ex officio pelo juiz no transcorrer do processo penal: uma visão anti-inquisitorial à luz dos direitos e garantias constitucionalmente estabelecidos; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);
A Política de cotas socioeconômica e racial adotada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense ? IFSUL como forma de ingresso; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);
A Educação Tecnológica: da inclusão social à construção da cidadania; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);
Elementos de política social na obra de L; T; Hobhouse; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);
Direito à moradia e desapropriação: estudo social das comunidades atingidas pelas obras de duplicação das BRs 116 e 392 no contorno de Pelotas; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);
Povos indígenas, direitos humanos e descolonialidade: reflexões sobre as políticas públicas a partir do CRAS indígena de Caarapó-MS/Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: José Alcides Renner;
O trabalho formal da mulher na fronteira Brasil (Jaguarão/RS) e Urugaui (Rio Branco/UY): Um estudo da realidade local; 2013; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, ; Orientador: José Alcides Renner;
Usucapião especial coletiva urbana e sua função social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
Responsabilidade civil por abandono afetivo dos genitores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
A imposição do regime de casamento aos nubentes maiores de 70 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
A dignidade (da pessoa) humana: conceito e aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
Viabilizando o direito à moradia: discussões sobre a posse e a propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
Usucapião de berns públicos e a função social da propriedade: o caso dos imóveis alienados pela Rede Ferroviária Federal (RFFSA); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
Usucapião por abandono de lar: retrocesso no direito de familia ou justiça social?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
A (im)penhorabilidade do Bem de Familia do fiador nos contratos de locação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
A propriedade e sua função social; A desapropriação de imóvel rural por trabalho escravo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
A aquisição de imóveis rurais situados em faixa de fronteira: o caso de Pedro Osório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
Aplicação da teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance no Direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
A expropriação-confisco: sua incidência e consequências no direito de superficie; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
A abusividade nos contratos de adesão: o caso dos contratos entre fumageiras e agricultores; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
Conselho Fiscal: uma visão introdutória à proteção das minorias societárias; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
Do poder dos pais ao interesse dos filhos: a guarda compartilhada como melhor solução jurídica dos interesses envolvidos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
A separação judicial e a emenda constitucional 66/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
Atividade de monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
Atividade de monitoria; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;
Produções bibliográficas
-
RENNER, J. A. . O Tratamento Jurídico da Desobediência Civil. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , v. 91, p. 237-259, 2022.
-
RENNER, JOSÉ ALCIDES . A desobediência civil como forma contemporânea de resistência à opressão. SOCIEDADE EM DEBATE , v. 25, p. 76-91, 2019.
-
RENNER, JOSÉ ALCIDES . DESOBEDIÊNCIA CIVIL E NÃO VIOLÊNCIA. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 6, p. 328-353, 2018.
-
BARCELLOS, ANA LUIZA BERG ; RENNER, JOSÉ ALCIDES . Desobediência Civil no Estado de Direito: aspectos conceituais e reflexões sobre sua relação com o acesso à Justiça. Direitos Culturais (Online) , v. 10, p. 159-173, 2015.
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RENNER, J. A. . A objeção de consciência ao serviço militar como forma de desobediência civil em frente às obrigações e políticas militaristas: o caso do Movimento de Objeção de Consciência na Espanha. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) , v. 11, p. 301-324, 2012.
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RENNER, J. A. . Assédio Moral, Trabalho, Meio Ambiente e Dignidade Humana. P@rtes (São Paulo) , v. eletronica, p. 1, 2010.
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RENNER, JOSÉ ALCIDES . Metodologias ativas no ensino da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito: breve relato de uma experiência. In: Leal, Daniele Weber S.; Medeiros, Darlen Prietsch; Amaral, Tatiana M. do. (Org.). (Re)pensar o ensino do Direito: estratégias didáticas e abordagens metodológicas. 1ed.São Leopoldo: Oikos Ltda, 2019, v. 1, p. 13-24.
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RENNER, J. A. . Os limites do direito da liberdade de expressão. DiárioPopular, Pelotas, 23 jan. 2012.
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TROMBETA, S. ; ALVES, A. ; RENNER, J. A. . O Princípio da Dignidade da pessoa humana. In: XVI Mostra de Iniciação Científica e VIII Salão de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa da FACCAT, 2018, Taquara. XVI Mostra de Iniciação Científica e VIII Salão de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa da FACCAT,. Taquara: FACCAT, 2018. v. v.1. p. 1-2.
Outras produções
RENNER, J. A. . Revisor de artigo científico (proc. 1200-4016-2) do periódico Sociedade em Debate da UCPel. 2015.
RENNER, J. A. . Revisor de artigo científico (proc. 1164-3915-1) do periódico Sociedade em Debate da UCPel. 2015.
RENNER, J. A. . Parecer sobre projeto de pesquisa submetido ao PPG de Política Social (UCPel). 2014.
RENNER, J. A. . Apresentação e defesa de projeto de criação de curso de Direito na Comissão Ensino Jurídico da OAB. 2014.
RENNER, J. A. . Presidente de Comissão de Elaboração de Projeto pedagógico do Curso de Direito (FACCAT). 2013.
RENNER, J. A. . Parecer de Trabalhos submetidos ao IV Seminário de Política Social no MERCOSUL (UCPel). 2013.
RENNER, J. A. . Integrante da Comissão Especial de Estudos para implantação de Mestrado em Direito (UCPel). 2011.
RENNER, J. A. . IHU Repórter: José Alcides Renner. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
THAINES, A. H. ; RENNER, J. A. ; SCHAEFFER, M. H. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2022. (Revisão de Projeto Pedagógico de Curso).
THAINES, A. H. ; RENNER, J. A. ; SCHAEFFER, M. H. . Relatório de Atividades do Curso de Direito. 2022. (Relatório de Atividades).
THAINES, A. H. ; RENNER, J. A. ; SCHAEFFER, M. H. . Relatório de Atividades do Curso de Direito. 2021. (Relatório de Atividades).
RENNER, J. A. . Penas alternativas: a prestação de serviço à comunidade no processo de reintegração social. 2020. (Parecer de artigo).
RENNER, J. A. ; THAINES, A. H. ; SCHAEFFER, M. H. . Revisão do PPC do curso de Direito. 2020. (Revisão de Projeto Pedagógico de Curso).
RENNER, J. A. . Os diversos tipos de leis. 2020. (Material didático pedagógico).
RENNER, J. A. ; THAINES, A. H. . Avaliação dos artigos científicos submetidos à Mostra de Iniciação Científica da Faccat. 2020. (Avaliação de artigos científicos submetidos à Mostra de Iniciação Científica).
RENNER, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Sociedade em Debate - UCPEL.. 2019. (Parecer de artigo).
RENNER, J. A. ; THAINES, A. H. ; SCHAEFFER, M. H. . Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2019. (Projeto Pedagógico de Curso).
RENNER, J. A. ; THAINES, A. H. . Avaliação dos artigos científicos submetidos à Mostra de Iniciação Científica da Faccat. 2019. (Avaliação de artigos científicos submetidos à Mostra de Iniciação Científica).
RENNER, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Sociedade em Debate - UCPEL. .. 2017. (Parecerista de artigo).
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
A desobediência civil como forma de acesso à justiça, Descrição: A presente proposta de pesquisa enquadra-se dentro da linha de pesquisa Questão Social, Direitos Humanos e Acesso à Justiça do Programa de Mestrado em Política Social. Objetiva estudar a figura da desobediência civil: sua origem, seu desenvolvimento histórico e as concepções conceituais atuais (Habermas, Rawls, Dworkin, Malem Seña), distinguindo-a de outras formas de desobediência ao Direito, como a desobediência revolucionária, a desobediência criminal/comum, a objeção de conciência, etc, para, uma vez conceituada e delimitada, verificar se e como ela pode ser considerada, e utilizada, como uma forma de acesso à justiça, tanto no sentido de acesso à Justiça como instituição estatal, como forma de viabilizar o acesso a uma ordem jurídica justa ou, mais amplamente, a uma ordem social cada vez mais justa (Capelletti, Watanabe, Nalini).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Alcides Renner - Coordenador.
Prêmios
2014
Professor homenageado dos formandos 2014/1 do curso de Direito (UCPel).
2010
Diploma de homenagem pelos 35 anos de dedicação e compromisso profissional com a Universidade, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2009
Concorreu ao Prêmio "Ignacio Ellacuría de Mejor Tesis Doctoral", Universidade de Deusto.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Integradas de Taquara, Coordenação do Curso de Direito. , Av. Oscar Martins Rangel (ERS 115), 4500, FACCAT, 93022000 - Taquara, RS - Brasil, Telefone: (51) 35416600, Ramal: 170, Fax: (51) 35416626, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Faculdades Integradas de TaquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
2012 - Atual
Faculdades Integradas de TaquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2012 - 2012
Faculdades Integradas de TaquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Comissão de Elaboração do PPC do Dir., Carga horária: 8
Atividades
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03/2012
Direção e administração, Instituto Superior de Educação de Taquara.,Cargo ou função, Elaboração de projeto político pedagógico de curso.
2010 - 2015
Universidade Católica de PelotasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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02/2014
Ensino, Política Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acesso à justiça e direito à resistência
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08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Avaliação Multidisciplinar do Curso de Direito.
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07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Coisas
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07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos em Espécie
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10/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração.,Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.
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04/2011 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Integrante da Comissão Especial de Criação do Mestrado em Direito.
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07/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral
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07/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos
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08/2011 - 11/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração.,Cargo ou função, Integrante de Comissão Especial de Diagnóstico sobre Ensino Aprendizagem no Direito.
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03/2011 - 07/2011
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração.,Atividade realizada, Orientação de atividade de monitoria de Direito Civil.
2014 - 2015
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
2009 - 2015
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina ministrada: Teoria Geral do Direito
2004 - 2006
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 40
2002 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1994 - 1996
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
1991 - 1996
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
1990 - 1991
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrator de Dados, Carga horária: 40
1979 - 1990
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Admissão e Matrículas, Carga horária: 40
Atividades
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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01/2004 - 02/2006
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador adjunto de Curso.
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12/2003 - 01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Inquérito Disciplinar - Portaria 336/2003.
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01/2002 - 12/2003
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Gerente Administrativo.
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01/2002 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Conselho do Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Conselheiro.
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08/1994 - 07/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito
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02/1991
Direção e administração, Reitoria, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.
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01/1990
Direção e administração, Pró-Reitoria de Administração, Diretoria de Serviços de Informação.,Cargo ou função, Administrador de Dados.
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01/1979
Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino e Pesquisa, Diretoria de Administração Acadêmica.,Cargo ou função, Chefe da Seção de Admissão e Matrículas.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Alcides Renner e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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