José Alcides Renner

Professor de Introdução ao Estudo do Direito, de Teoria do Direito e de Direito Civil. Atualmente é professor e coordenador do curso de Direito das Faculdades Integradas de Taquara/RS (FACCAT). Possui graduação em Tecnólogo em Processamento de Dados (1979) e graduação em Direito (1989) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e doutorado em Direito pela Universidad de Deusto (2008). Foi professor do quadro permanente do Programa de Pós-graduação em Política Social (Mestrado e Doutorado) e do curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Pelotas e professor do curso de graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: desobediência civil, objeção de consciência ao serviço militar, pacifismo, movimentos sociais, (anti)militarismo, acesso à justiça e direito de resistência. Advogado. E-mail: alcides.renner@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 2008

Universidad de Deusto
Título: Definición y tratamiento jurídico de la desobediencia civil en conexión con los casos del Movimiento de Objeción de Conciencia en España y del Movimiento de los Sin Tierra en Brasil.
Orientador: Juan I. Echano Basaldúa e co-orientador: Xabier Etxeberría M
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Especialização em Direito Civil Coisas

1992 - 1993

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A proteção jurídica do software
Orientador: Bruno Jorge Hammes
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Graduação em Direito

1982 - 1989

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O mandado de segurança no ensino superior
Orientador: Marco Aurélio Moreira Bortowski
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Graduação em Tecnólogo Em Processamento de Dados

1975 - 1979

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Recursos digitais e práticas pedagógicas. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Encontros de formação docente. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Globalização: da Governança à Participação. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Viagem Internacional de Estudos a Portugal. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Viagem Internacional de Estudos Conhecendo o Chile. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Planejamento Estratégico. (Carga horária: 45h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em O Desafio da Mudança. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Contratos Internacionais Comerciais. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Atualização Em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Terceirização Uma Alternativa de Flexibilidade Emp. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Os Segredos do Processo Civil. , Instituto Gaúcho de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, IGEPAD, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em A Negociação dos Contratos Internacionais. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em A Fase Negocial dos Contratos. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em Desenvolvimento de Chefias. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

II Congreso Cátedra UNESCO: Integración, Educación y Desarrollo en America Latina. II Congreso Cátedra UNESCO: Integración, Educación y Desarrollo en America Latina. 1999. (Congresso).

Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicos.Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicos. 1993. (Encontro).

Seminário de Direito Educacional.Seminário de Direito Educacional. 1993. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direitos Autorais.Seminário Internacional sobre Direitos Autorais. 1993. (Seminário).

XVI Congresso Nacional de Procuradores e Membros dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino - COSJUB. XVI Congresso Nacional de Procuradores e Membros dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino - COSJUB. 1992. (Congresso).

Seminário Estadual de Mantenedoras Filantrópicas.Seminário Estadual de Mantenedoras Filantrópicas. 1991. (Seminário).

Seminário IOB - O Código de Defesa do Consumidor.Seminário IOB - O Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Valeska Erman Machado

CHIES, L. A. B.; RUDNICKI, D.;RENNER, J. A.. Encarceramento Feminino: a capacitação focalizada em gênero como iniciativa política de formação das servidoras penitenciárias da SUSEPE/RS. 2015. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriela de Moraes Kyrillos

RENNER, J. A.; ALBERNAZ, R. O.; SPAREMBERGER, R. F. L.; CHIES, L. A. B.. Povos indígenas, direitos humanos e descolonialidade: reflexões sobre as políticas públicas a partir do CRAS indígena de Caarapó-MS(Brasil). 2014. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Nairo Ronalgio Caldeira Junior

CUNHA, M. S.; FERRAZ, C. A.;RENNER, J. A.. A constitucionalidade das cotas nas universidades como um novo paradigma no combate à desigualdade racial no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Tatiane Mattos França Böhmer

NOGUEIRA, V. M. R.; GOMBAR, J.;RENNER, J. A.. A concretização do direito do trabalho às pessoas com deficiência no âmbito da administração pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Tania Angelita Iora

RENNER, J. A.; BEDIN, G. A.; CHIES, L. A. B.. O trabalho formal da mulher na fronteira Brasil (Jaguarão/RS) e Uruguai (Rio Branco/UY): Um estudo da realidade local. 2013. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jairo Halpern

CHIES, L. A. B.; GOMBAR, J.;RENNER, J. A.. As comissões de conciliação prévia como meios de ampliação do acesso à justiça para as soluções dos conflitos trabalhistas. 2013. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriela de Moraes Kyrillos

RENNER, J. A.; ALBERNAZ, R. O.; SPAREMBERGER, R. F. L.; CHIES, L. A. B.. Povos indígenas e decolonialidade: reflexões sobre as políticas públicas e os direitos humanos a partir do CRAS de Caarapó-MS(Brasil). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Tatiane Mattos França

NOGUEIRA, V. M. R.; GOMBAR, J.;RENNER, J. A.. A concretização do direito do trabalho das pessoas com deficiência no âmbito da Administração Pública Municipal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Carmen Lúcia Kaltbach Lemos de Freitas

CHIES, L. A. B.; ACHUTTI, D. S.;RENNER, J. A.. O Acesso à Justiça a partir da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas: análise de um Projeto Piloto em seus limites e possibilidades. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Nairo Ronalgio Caldeira Junior

CUNHA, M. S.; FERRAZ, C. A.;RENNER, J. A.. A constitucionalidade das cotas nas universidades como um novo paradigma no combate à desigualdade racial no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jairo Halpern

CHIES, L. A. B.; GOMBAR, J.;RENNER, J. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.. As comissões de conciliação prévia como meios de ampliação do acesso à justiça para as soluções dos conflitos trabalhistas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jeronima Mello da Silva

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Os institutos da União Estável e do Casamento homoafetivos no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ana Luísa Feijó Marques

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Filiação civil e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Taiane de Souza Resende

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Aplicabilidade da Responsabilidade Civil no abandono afetivo da prole. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Alice Brauch Levien

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Usucapião familiar: um estudo sobre a nova modalidade de usucapião urbana instituída pela Lei 12.424/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rafael Teixeira de Mello

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Da (im)penhorabilidade do bem de familia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Claire Maria Ribeiro Soares

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Análise e questionamentos sobre o artigo 1240-A do Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Arildo Joni

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Princípio da afetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luciádia Martins Peres Baltoré

PASSOS, J. O. B.;RENNER, J. A.. A Síndrome da Alienação Parental na Guarda Partilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eduardo Severo Leon

RENNER, J. A.; Schmidt, E. dos S.. A inconstitucionalidade do inciso segundo do artigo 1.640 do CCB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Max Roger Fontoura Marques

RENNER, J. A.; BARCELLOS, A. L. B.. A precaução como princípio jurídico de proteção aos consumidores e sua aplicação aos produtos fabricados - nanotecnologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Nicole Patron Porto

RENNER, J. A.; BARCELLOS, A. L. B.. A proteção dos idosos como consumidores hipervulneráveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Arthur Seixas Junior

RENNER, J. A.; BARCELLOS, A. L. B.. A inversão do ônus da prova no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cândida da Rosa Schepp

RENNER, J. A.. Panorama geral da responsabilidade civil pelo erro médido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Carolina Belasquem de Oliveira

RENNER, J. A.. Responsabilidade civil médica em erro de cirurgia estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Erica Luize Betiollo

RENNER, J. A.. Responsabilidade civil gerada pelo abandono afetivo de menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jeane Prestes Macedo

RENNER, J. A.. Algumas considerações sobre o divórcio e a manutenção do instituto da separação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Laryssa Goulart Alonso

RENNER, J. A.. Usucapião familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Sabrina Martins da Silveira Halal

RENNER, J. A.. Alienação parental no ordenamento jurídico pátrio (Lei 12.813/10). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cristiane da Silveira Moraes

RENNER, J. A.; SANTOS, M. B. A. F.. Reparação civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marcos Leão Marques

RENNER, J. A.; SANTOS, M. B. A. F.. Responsabilidade civil de pais pelo abandono moral dos filhos: tratamento jurídico para o abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Aline Acosta Mathies

RENNER, J. A.; SANTOS, M. B. A. F.. Adoção: aspectos legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Roberta dos Anjos de Oliveira

RENNER, J. A.; SANTOS, M. B. A. F.. O uso do crack e o exercício do poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Kelen Oliveira Silveira

RENNER, J. A.; SANTOS, M. B. A. F.. União Estável e entidades familiares concomitantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Paulo Ricardo Nunes Perchin

RENNER, J. A.; SANTOS, M. B. A. F.. Perda do poder familiar e a duração razoável do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Nicolas Vallonis Botelho

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. A tutela sucessória dos companheiros no código civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Caroline de Oliveira Islabão

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. A tutela coletiva na pós modernidade: sua eficácia na prestação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jéssica Demarco Moreira

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Lei 11.804/08: aspectos gerais e análise das inovações advindas da lei e a resultante instabilidade sofrida pelo suposto pai. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Maria Lygia Vergara Prestes

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Lei dos alimentos gravídicos: um avanço na proteção ao nascituro e sua aplicação prática na comunidade pelotense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Alexandro Alves da Silva

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. O crédito alimentar e a (im)possibilidade de penhora do fundo de garantia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jenifer Behling Krause

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Casos e decisões sobre a suspensão e destituição do poder familiar na comarca de Canguçu entre os anos de 2009 e 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cricilene Calcagno

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Direito sucessório: o tratamento da cônjuge e da companheira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Daniele Ebel

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Separação e divórcio no direito brasileiro e a emenda constitucional 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Amanda Bandeira de Moura

RENNER, J. A.. .As relações familiares e a responsabilidade por dano afetivo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Tavane de Moraes Krause

RENNER, J. A.. .A relativização da propriedade por força da função social.. 2012.

Aluno: Loeci Garcia Sosa

RENNER, J. A.. Guarda compartilhada - aspectos positivos e negativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Diego Gomes Ibeiro

RENNER, J. A.. .Algumas considerações sobre o divórcio no Brasil e a discussão da culpa na dissolução do vínculo conjugal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Márcio Funari Bertoldi

RENNER, J. A.. .A responsabilidade civil nos casos de abancono afetivo paterno-filial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ivana Rodrigues da Silva

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. O divórcio e a separação frente à emenda constitucional n. 66/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Renata da Silveira Garcia

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. O reconhecimento da união estável concomitante ao casamento válido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: João Carlos Vargas Ribeiro

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Passagem forçada, servidão de passagem, qual instituto utilizar?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Flavia Sales Islabão

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Alienação parental: na luta pelos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Renata Duquia da Silva

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. A Lei n. 11.698/08 e a guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Octacilio Ferreira Lopes

Azevedo, F. C.;RENNER, J. A.. O dever de prestar alimentos e o direito à restituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Alex Antonio Olivo

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. O dano moral nas relações de trabalho e de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Bruno Nunes Siqueira

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Contratos eletrônicos e o código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lucas Senna Mendes

AZEVEDO, F. C. de;RENNER, J. A.. Locação em shoping center. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Bruna de Oliveira de Jesus

Schmidt, E. dos S.;RENNER, J. A.. A posse precaria e a usucapião extraordinária de bens imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: REJANE DE OLIVEIRA FABRES

Schmidt, E. dos S.;RENNER, J. A.. Guarda compartilhada: um acordo entre genitores.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

RENNER, J. A.; SILVEIRA, L. D.. IV Salão Universitário (23 Congresso Iniciação Científica, 13 Mostra de Pós-Graduação e 6 Congresso de Extensão). 2014. Universidade Católica de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.;RENNER, J. A.; AZEVEDO, F. C. de. Banca de seleção de docentes para a disciplina de Direito Civil. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

OLIVEIRA, S. S.; RIBEIRO, C. J.;RENNER, J. A.. Banca de seleção para ingresso no Programa de Pós-graduação (Mestrado) de Política Social. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

Orientou

Bianca Moreira Dutra

A inconstitucionalidade da prisão preventiva decretada ex officio pelo juiz no transcorrer do processo penal: uma visão anti-inquisitorial à luz dos direitos e garantias constitucionalmente estabelecidos; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);

Luciana Ramos Rodrigues

A Política de cotas socioeconômica e racial adotada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense ? IFSUL como forma de ingresso; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);

Leila Heidrich

A Educação Tecnológica: da inclusão social à construção da cidadania; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);

Fabiane Brião Vaz

Elementos de política social na obra de L; T; Hobhouse; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);

Giovanni Dias de Oliveira Alcantara

Direito à moradia e desapropriação: estudo social das comunidades atingidas pelas obras de duplicação das BRs 116 e 392 no contorno de Pelotas; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);

Gabriela de Moraes Kyrillos

Povos indígenas, direitos humanos e descolonialidade: reflexões sobre as políticas públicas a partir do CRAS indígena de Caarapó-MS/Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: José Alcides Renner;

Tania Angelita Iora

O trabalho formal da mulher na fronteira Brasil (Jaguarão/RS) e Urugaui (Rio Branco/UY): Um estudo da realidade local; 2013; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, ; Orientador: José Alcides Renner;

Eduardo Mendes de Almeida

Usucapião especial coletiva urbana e sua função social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Cibele dos Santos Reichow Bandeira

Responsabilidade civil por abandono afetivo dos genitores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Jandira Feo Gonçalves

A imposição do regime de casamento aos nubentes maiores de 70 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Estela Maria Foster Vasconcellos

A dignidade (da pessoa) humana: conceito e aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Pamela da Costa Lopes

Viabilizando o direito à moradia: discussões sobre a posse e a propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Sônia Maria Vieira Tissot

Usucapião de berns públicos e a função social da propriedade: o caso dos imóveis alienados pela Rede Ferroviária Federal (RFFSA); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Daniela Tonet

Usucapião por abandono de lar: retrocesso no direito de familia ou justiça social?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Juliane de Almeida Alexandrino

Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Matheus Peixoto Vernetti

A (im)penhorabilidade do Bem de Familia do fiador nos contratos de locação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Mariangela Pereira Soares

A propriedade e sua função social; A desapropriação de imóvel rural por trabalho escravo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Antonela da Costa Guidotti

A aquisição de imóveis rurais situados em faixa de fronteira: o caso de Pedro Osório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Carla Franciele Lages Pinheiro

Aplicação da teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance no Direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Rogerio Ferreira Lopes

A expropriação-confisco: sua incidência e consequências no direito de superficie; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Fabriciane Scheunemann

A abusividade nos contratos de adesão: o caso dos contratos entre fumageiras e agricultores; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Ilto Gomes Correa

Conselho Fiscal: uma visão introdutória à proteção das minorias societárias; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Ana Carolina Crespo de Oliveira

Do poder dos pais ao interesse dos filhos: a guarda compartilhada como melhor solução jurídica dos interesses envolvidos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Lauro Lettnin

A separação judicial e a emenda constitucional 66/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Roberta dos Santos de Oliveira

Atividade de monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Samuel Wall

Atividade de monitoria; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Alcides Renner;

Produções bibliográficas

  • RENNER, J. A. . O Tratamento Jurídico da Desobediência Civil. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , v. 91, p. 237-259, 2022.

  • RENNER, JOSÉ ALCIDES . A desobediência civil como forma contemporânea de resistência à opressão. SOCIEDADE EM DEBATE , v. 25, p. 76-91, 2019.

  • RENNER, JOSÉ ALCIDES . DESOBEDIÊNCIA CIVIL E NÃO VIOLÊNCIA. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 6, p. 328-353, 2018.

  • BARCELLOS, ANA LUIZA BERG ; RENNER, JOSÉ ALCIDES . Desobediência Civil no Estado de Direito: aspectos conceituais e reflexões sobre sua relação com o acesso à Justiça. Direitos Culturais (Online) , v. 10, p. 159-173, 2015.

  • RENNER, J. A. . A objeção de consciência ao serviço militar como forma de desobediência civil em frente às obrigações e políticas militaristas: o caso do Movimento de Objeção de Consciência na Espanha. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) , v. 11, p. 301-324, 2012.

  • RENNER, J. A. . Assédio Moral, Trabalho, Meio Ambiente e Dignidade Humana. P@rtes (São Paulo) , v. eletronica, p. 1, 2010.

  • RENNER, JOSÉ ALCIDES . Metodologias ativas no ensino da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito: breve relato de uma experiência. In: Leal, Daniele Weber S.; Medeiros, Darlen Prietsch; Amaral, Tatiana M. do. (Org.). (Re)pensar o ensino do Direito: estratégias didáticas e abordagens metodológicas. 1ed.São Leopoldo: Oikos Ltda, 2019, v. 1, p. 13-24.

  • RENNER, J. A. . Os limites do direito da liberdade de expressão. DiárioPopular, Pelotas, 23 jan. 2012.

  • TROMBETA, S. ; ALVES, A. ; RENNER, J. A. . O Princípio da Dignidade da pessoa humana. In: XVI Mostra de Iniciação Científica e VIII Salão de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa da FACCAT, 2018, Taquara. XVI Mostra de Iniciação Científica e VIII Salão de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa da FACCAT,. Taquara: FACCAT, 2018. v. v.1. p. 1-2.

Outras produções

RENNER, J. A. . Revisor de artigo científico (proc. 1200-4016-2) do periódico Sociedade em Debate da UCPel. 2015.

RENNER, J. A. . Revisor de artigo científico (proc. 1164-3915-1) do periódico Sociedade em Debate da UCPel. 2015.

RENNER, J. A. . Parecer sobre projeto de pesquisa submetido ao PPG de Política Social (UCPel). 2014.

RENNER, J. A. . Apresentação e defesa de projeto de criação de curso de Direito na Comissão Ensino Jurídico da OAB. 2014.

RENNER, J. A. . Presidente de Comissão de Elaboração de Projeto pedagógico do Curso de Direito (FACCAT). 2013.

RENNER, J. A. . Parecer de Trabalhos submetidos ao IV Seminário de Política Social no MERCOSUL (UCPel). 2013.

RENNER, J. A. . Integrante da Comissão Especial de Estudos para implantação de Mestrado em Direito (UCPel). 2011.

RENNER, J. A. . IHU Repórter: José Alcides Renner. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

THAINES, A. H. ; RENNER, J. A. ; SCHAEFFER, M. H. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2022. (Revisão de Projeto Pedagógico de Curso).

THAINES, A. H. ; RENNER, J. A. ; SCHAEFFER, M. H. . Relatório de Atividades do Curso de Direito. 2022. (Relatório de Atividades).

THAINES, A. H. ; RENNER, J. A. ; SCHAEFFER, M. H. . Relatório de Atividades do Curso de Direito. 2021. (Relatório de Atividades).

RENNER, J. A. . Penas alternativas: a prestação de serviço à comunidade no processo de reintegração social. 2020. (Parecer de artigo).

RENNER, J. A. ; THAINES, A. H. ; SCHAEFFER, M. H. . Revisão do PPC do curso de Direito. 2020. (Revisão de Projeto Pedagógico de Curso).

RENNER, J. A. . Os diversos tipos de leis. 2020. (Material didático pedagógico).

RENNER, J. A. ; THAINES, A. H. . Avaliação dos artigos científicos submetidos à Mostra de Iniciação Científica da Faccat. 2020. (Avaliação de artigos científicos submetidos à Mostra de Iniciação Científica).

RENNER, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Sociedade em Debate - UCPEL.. 2019. (Parecer de artigo).

RENNER, J. A. ; THAINES, A. H. ; SCHAEFFER, M. H. . Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2019. (Projeto Pedagógico de Curso).

RENNER, J. A. ; THAINES, A. H. . Avaliação dos artigos científicos submetidos à Mostra de Iniciação Científica da Faccat. 2019. (Avaliação de artigos científicos submetidos à Mostra de Iniciação Científica).

RENNER, J. A. . Avaliação de artigo para a Revista Sociedade em Debate - UCPEL. .. 2017. (Parecerista de artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    A desobediência civil como forma de acesso à justiça, Descrição: A presente proposta de pesquisa enquadra-se dentro da linha de pesquisa Questão Social, Direitos Humanos e Acesso à Justiça do Programa de Mestrado em Política Social. Objetiva estudar a figura da desobediência civil: sua origem, seu desenvolvimento histórico e as concepções conceituais atuais (Habermas, Rawls, Dworkin, Malem Seña), distinguindo-a de outras formas de desobediência ao Direito, como a desobediência revolucionária, a desobediência criminal/comum, a objeção de conciência, etc, para, uma vez conceituada e delimitada, verificar se e como ela pode ser considerada, e utilizada, como uma forma de acesso à justiça, tanto no sentido de acesso à Justiça como instituição estatal, como forma de viabilizar o acesso a uma ordem jurídica justa ou, mais amplamente, a uma ordem social cada vez mais justa (Capelletti, Watanabe, Nalini).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Alcides Renner - Coordenador.

Prêmios

2014

Professor homenageado dos formandos 2014/1 do curso de Direito (UCPel).

2010

Diploma de homenagem pelos 35 anos de dedicação e compromisso profissional com a Universidade, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2009

Concorreu ao Prêmio "Ignacio Ellacuría de Mejor Tesis Doctoral", Universidade de Deusto.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Integradas de Taquara, Coordenação do Curso de Direito. , Av. Oscar Martins Rangel (ERS 115), 4500, FACCAT, 93022000 - Taquara, RS - Brasil, Telefone: (51) 35416600, Ramal: 170, Fax: (51) 35416626, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdades Integradas de Taquara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2012 - Atual

Faculdades Integradas de Taquara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2012 - 2012

Faculdades Integradas de Taquara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Comissão de Elaboração do PPC do Dir., Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2012

    Direção e administração, Instituto Superior de Educação de Taquara.,Cargo ou função, Elaboração de projeto político pedagógico de curso.

2010 - 2015

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2014

    Ensino, Política Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acesso à justiça e direito à resistência

  • 08/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Avaliação Multidisciplinar do Curso de Direito.

  • 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Coisas

  • 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos em Espécie

  • 10/2011 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração.,Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.

  • 04/2011 - 06/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Integrante da Comissão Especial de Criação do Mestrado em Direito.

  • 07/2010 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral

  • 07/2010 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos

  • 08/2011 - 11/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração.,Cargo ou função, Integrante de Comissão Especial de Diagnóstico sobre Ensino Aprendizagem no Direito.

  • 03/2011 - 07/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração.,Atividade realizada, Orientação de atividade de monitoria de Direito Civil.

2014 - 2015

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

2009 - 2015

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina ministrada: Teoria Geral do Direito

2004 - 2006

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 40

2002 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1996

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

1991 - 1996

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

1990 - 1991

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrator de Dados, Carga horária: 40

1979 - 1990

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Admissão e Matrículas, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 01/2004 - 02/2006

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador adjunto de Curso.

  • 12/2003 - 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Inquérito Disciplinar - Portaria 336/2003.

  • 01/2002 - 12/2003

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Gerente Administrativo.

  • 01/2002 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Conselho do Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 08/1994 - 07/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 02/1991

    Direção e administração, Reitoria, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 01/1990

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Administração, Diretoria de Serviços de Informação.,Cargo ou função, Administrador de Dados.

  • 01/1979

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino e Pesquisa, Diretoria de Administração Acadêmica.,Cargo ou função, Chefe da Seção de Admissão e Matrículas.