Jasiel Ivo
Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2022). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1999). Especialista em Planejamento e Execução de Políticas Culturais pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP/MG (1986). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL (1985). Juiz do Trabalho - Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho - TRT da 19ª Região). Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho e Saúde do Trabalhador, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e processo do trabalho, globalização, flexibilização, justiça do trabalho e meio ambiente do trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 18/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2022
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Reforma trabalhista de 2017: análise quantitativa e qualitativa dos aspectos processuais e da conflituosidade em geral
Sergio Torres Teixeira. Coorientador: José Mário Wanderley Gomes Neto. Palavras-chave: Reforma Trabalhista; Acesso à justiça; Processo do trabalho; Devido processo legal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
1997 - 1999
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Aplicação de Princípios Constitucionais na Relação de Trabalho com o Estado, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Luiz Fernando Scaff
Palavras-chave: Princípios constitucionais; Relação deTrabalho com o Estado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Planejamento e Administração de Políticas Culturai
1986 - 1986
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional - Direitos Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental do Trabalho e Saúde do Trabalhador.
Participação em eventos
Webinário crise e pandemia. 3a mesa..Precarização das relações de trabalhos. 2020. (Seminário).
70a Reunião anual da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência .. Assédio moral no ambiente de trabalho e saúde do trabalhador.. 2018. (Congresso).
Debate Público Negociado x Legislado.A Reforma Trabalhista no Brasil. 2002. (Encontro).
I Ciclo Alagoano de Estudos Constitucionais. A Justiça do Trabalho e a Constituição Federal. 2002. (Congresso).
I Congresso Estadual dos Trabalhadores nos Correios. Desregulamentação das Leis Trabalhistas. 2002. (Congresso).
II Congresso Alagoano de Direito Público. As relações de trabalho com o Estado - crítica ao enunciado 363 do TST. 2002. (Congresso).
XV Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Os direitos trabalhistas e a realidade do povo nordestino. 2002. (Encontro).
Forum Sociedade e Educação Brasileira. Emprego Público: uma análise jurídica. 2001. (Congresso).
I Encontro de Profissionais da Indústria da Construção Sobre Segurança e Saúde no Trabalho.Meio Ambiente de Trabalho - Direito e Proteção. 2001. (Encontro).
III Semana Jurídica Alagoana. O Direito do Trabalho como Fundamental à Pessoa Humana. 2000. (Congresso).
Seminário da Região Nordeste de Direito Material e Processual do Trabalho.Nulidades do Contrato de Trabalho com a Administração Pública. 2000. (Seminário).
Congresso Nacional de Atualidades Jurídicas. O Papel da Justiça do Trabalho no Sistema Neoliberal. 1999. (Congresso).
Curso Completo de Sentença Cível, Trabalhista e Criminal - Legislação e Jurisprudência.Sentenças no Processo do Trabalho. 1999. (Outra).
Forum em Defesa do Brasil. Semana Nacional de Mobilização pela Cidadania e Justiça..Extinção da Justiça do Trabalho. A Quem Interessa?. 1999. (Simpósio).
I Semana Jurídica Alagoana.O Direito do Trabalho e o Sistema Neoliberal. 1999. (Seminário).
I Seminário Alagoano de Temas Fundamentais do Devido Processo Legal no Sistema Jurídico Nacional.Formas de Solução Judicial e Extrajudicial dos Conflitos Trabalhistas. 1999. (Seminário).
Programa Especial de Treinamento - PET/ECONOMIA.As Novas Relações de Trabalho. 1999. (Simpósio).
Reunião Ordinária.Trabalho e Conjuntura. 1999. (Simpósio).
Seminário de Atualização em Direito.As Modificações Introduzidas no Direito Material e Processual do Trabalho. 1998. (Seminário).
Encontro de Servidores Públicos Federais.A Greve no Serviço Público. 1995. (Seminário).
Encontro do Centro de Educação - CEDU/UFAL.A Autonomia da Universidade na Constituição Federal de 1988. 1990. (Encontro).
Forum de Direito Processual do Trabalho. As Provas no Processo do Trabalho. 1990. (Congresso).
Participação em bancas
IVO, J.. O Dano Moral no Contro de Trabalho. Competência e Reparabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
IVO, J.. O Dano Moral na Extinção do Contrato de Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
IVO, J.. Dano Moral no Direito do Trabalho: aspectos práticos de seus prazo prescricional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Orientou
Flexibilização das Relações Trabalhistas no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
Dano Moral Decorrente de Acidente do Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
A Pós-Modernidade e a CLT; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
Novo Mundo doTrabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
Cooperativa de Trabalho enquanto instrumento de fraude aos direitos trabalhistas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
A Reforma do Processo do trabalho no Brasil: a Emenda Constitucional n 24/1999 e as Leis n 9; 957/2000 e 9; 958/2000; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
O Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
Cooperativa de Trabalho à Luz do Direito do Trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
Danos Morais Decorrentes da Relação Empregatícia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
A influência da Globalização no Direito do Trabalho Brasileiro; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
A Responsabilidade Civil nos acidentes de trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
A Exploração do Menor no Trabalho Rural em Alagoas; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
A Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
A Globalização e seus reflexos no Direito e na Justiça do Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
da Cruz; Globalização "versus" Flexibilidade das Relações Trabalhistas - Mitos e Verdades; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
O contrato de trabalho por prazo determinado flexibilizado e o desemprego; O novo contrato a termo e a sua influência no mercado de trabalho; ; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
Técnica de Conciliação, Mediação e Arbitragem no Direito Brasileiro; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
A Ação Rescisória no Processo do Trabalho; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
Juizado Especial Cível - Uma nova forma de Acesso ao Judiciário; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;
Produções bibliográficas
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IVO, J. ; TEIXEIRA, S. T. . Sujeito de Direito e Subjetividade. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 1611, 2022.
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TEIXEIRA, S. T. ; IVO, J. ; ALENCAR, A. M. . Dignidad humana y derechos sociales en la pandemia: obligaciones prestacionales del Estado y prohibición de la protección insuficiente. Revista Opinión Juridica , v. 20, p. 95-112-112, 2021.
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IVO, J. ; TEIXEIRA, S. T. . Acesso à justiça e cidadania: de como os meios consensuais de solução e prevenção de conflitos podem fortalecer os laços comunitários. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 45, p. 1-27, 2021.
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TEIXEIRA, S. T. ; IVO, J. . A Covid-19 e os impactos nas relações de trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 85, p. 352, 2021.
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IVO, J. . A natureza jurídica da Cobel e a ofensa ao direito adquirido. O Jornal, Alagoas, p. B-5 - B-5, 17 dez. 2000.
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IVO, J. . Pena de Morte. Jornal de Alagoas, Maceió, , v. 01, p. 05 - 05, 14 jul. 1991.
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IVO, J. . A Reforma Trabalhista. O Jornal, Alagoas, p. B - 5-B - 5, 2002.
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IVO, J. . A natureza jurídica da Cobel e a ofensa ao direito adquirido. O Jornal, Maceió/Al, p. B-05, 2000.
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IVO, J. . Judicialização, ativismo judicial e o flerte com o arbítrio. Revista Jurídica- Unicuritiba , 2022.
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IVO, J. ; SOUSA JUNIOR, J. G. . PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . ADOECIMENTO NO TRABALHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . Fundamentos ideológicos da Reforma Trabalhista de 2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . Mudanças e transformações no ambiente de trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . A Reforma Trabalhista de 2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . Aspectos revelantes da Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . Assédio moral no trabalho e adoecimento do trabalhador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . COMPARAÇÕES E DIVERGÊNCIAS EM ALAGOAS ENTRE O SINDICALISMO DA ERA VARGAS E NO PERÍODO DA REDEMOCRATIZAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . Extinção da Justiça do Trabalho. A quem interessa?. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . As Novas Relações de Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . Sentenças no Processo do Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . O papel da Justiça do Trabalho no sistema neoliberal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . O papel da Justiça do Trabalho no sistema neoliberal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . Formas de solução judicial e extrajudicial dos conflitos do trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . As modificações introduzidas no Direito Material e Processual do Trabalho. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . A greve no serviço público. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . As provas no Processo do Trabalho. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . A autonomia da Universidade na Constituição Federal de 1988. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IVO, J. . A Reforma Trabalhista e a Violação Constitucional do acesso à Justiça. 2018 (Artigo) .
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IVO, J. . A crise do açúcar: economia e política em Alagoas. 2015 (Artigo) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Alagoas, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público. , BR 101, Norte, KM 14, Tabuleiro do Martins, Tabuleiro do Martins, 57072010 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 32141250, URL da Homepage:
Experiência profissional
1995 - Atual
Poder Judiciário Federal Justiça do TrabalhoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho
1989 - Atual
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
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