Jasiel Ivo

Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2022). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1999). Especialista em Planejamento e Execução de Políticas Culturais pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP/MG (1986). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL (1985). Juiz do Trabalho - Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho - TRT da 19ª Região). Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho e Saúde do Trabalhador, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e processo do trabalho, globalização, flexibilização, justiça do trabalho e meio ambiente do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 18/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2022

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Reforma trabalhista de 2017: análise quantitativa e qualitativa dos aspectos processuais e da conflituosidade em geral
Sergio Torres Teixeira. Coorientador: José Mário Wanderley Gomes Neto. Palavras-chave: Reforma Trabalhista; Acesso à justiça; Processo do trabalho; Devido processo legal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Aplicação de Princípios Constitucionais na Relação de Trabalho com o Estado, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Luiz Fernando Scaff
Palavras-chave: Princípios constitucionais; Relação deTrabalho com o Estado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Planejamento e Administração de Políticas Culturai

1986 - 1986

Universidade Federal de Ouro Preto

Graduação em Direito

1980 - 1985

Universidade Federal de Alagoas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional - Direitos Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental do Trabalho e Saúde do Trabalhador.

Participação em eventos

Webinário crise e pandemia. 3a mesa..Precarização das relações de trabalhos. 2020. (Seminário).

70a Reunião anual da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência .. Assédio moral no ambiente de trabalho e saúde do trabalhador.. 2018. (Congresso).

Debate Público Negociado x Legislado.A Reforma Trabalhista no Brasil. 2002. (Encontro).

I Ciclo Alagoano de Estudos Constitucionais. A Justiça do Trabalho e a Constituição Federal. 2002. (Congresso).

I Congresso Estadual dos Trabalhadores nos Correios. Desregulamentação das Leis Trabalhistas. 2002. (Congresso).

II Congresso Alagoano de Direito Público. As relações de trabalho com o Estado - crítica ao enunciado 363 do TST. 2002. (Congresso).

XV Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Os direitos trabalhistas e a realidade do povo nordestino. 2002. (Encontro).

Forum Sociedade e Educação Brasileira. Emprego Público: uma análise jurídica. 2001. (Congresso).

I Encontro de Profissionais da Indústria da Construção Sobre Segurança e Saúde no Trabalho.Meio Ambiente de Trabalho - Direito e Proteção. 2001. (Encontro).

III Semana Jurídica Alagoana. O Direito do Trabalho como Fundamental à Pessoa Humana. 2000. (Congresso).

Seminário da Região Nordeste de Direito Material e Processual do Trabalho.Nulidades do Contrato de Trabalho com a Administração Pública. 2000. (Seminário).

Congresso Nacional de Atualidades Jurídicas. O Papel da Justiça do Trabalho no Sistema Neoliberal. 1999. (Congresso).

Curso Completo de Sentença Cível, Trabalhista e Criminal - Legislação e Jurisprudência.Sentenças no Processo do Trabalho. 1999. (Outra).

Forum em Defesa do Brasil. Semana Nacional de Mobilização pela Cidadania e Justiça..Extinção da Justiça do Trabalho. A Quem Interessa?. 1999. (Simpósio).

I Semana Jurídica Alagoana.O Direito do Trabalho e o Sistema Neoliberal. 1999. (Seminário).

I Seminário Alagoano de Temas Fundamentais do Devido Processo Legal no Sistema Jurídico Nacional.Formas de Solução Judicial e Extrajudicial dos Conflitos Trabalhistas. 1999. (Seminário).

Programa Especial de Treinamento - PET/ECONOMIA.As Novas Relações de Trabalho. 1999. (Simpósio).

Reunião Ordinária.Trabalho e Conjuntura. 1999. (Simpósio).

Seminário de Atualização em Direito.As Modificações Introduzidas no Direito Material e Processual do Trabalho. 1998. (Seminário).

Encontro de Servidores Públicos Federais.A Greve no Serviço Público. 1995. (Seminário).

Encontro do Centro de Educação - CEDU/UFAL.A Autonomia da Universidade na Constituição Federal de 1988. 1990. (Encontro).

Forum de Direito Processual do Trabalho. As Provas no Processo do Trabalho. 1990. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rubens Souza Ferraz Júnior

IVO, J.. O Dano Moral no Contro de Trabalho. Competência e Reparabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Flávio José Vasconcelos Leite

IVO, J.. O Dano Moral na Extinção do Contrato de Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Roberto Jackson Gomes Leitão

IVO, J.. Dano Moral no Direito do Trabalho: aspectos práticos de seus prazo prescricional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Orientou

Otaciana Barbosa de Oliveira

Flexibilização das Relações Trabalhistas no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Sandra Raquel Silva Santos

Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Luciana Espírito Santo Silveira

Dano Moral Decorrente de Acidente do Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Jamil Mansur Branco

A Pós-Modernidade e a CLT; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Cláudia Saldanha Ribeiro

Novo Mundo doTrabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Marta Suseni Soares de Lima Lisboa

Cooperativa de Trabalho enquanto instrumento de fraude aos direitos trabalhistas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Elisângela Lopes Ferreira

A Reforma do Processo do trabalho no Brasil: a Emenda Constitucional n 24/1999 e as Leis n 9; 957/2000 e 9; 958/2000; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Carlos Henrique Menezes Messias

O Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Fabíola dos Santos Almeida

Cooperativa de Trabalho à Luz do Direito do Trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Carolina de Medeiros Agra

Danos Morais Decorrentes da Relação Empregatícia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Antônio Serra Pinto Neto

A influência da Globalização no Direito do Trabalho Brasileiro; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Daniela de Magalhães Beder

A Responsabilidade Civil nos acidentes de trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Antônio Maria da Silva Alves

A Exploração do Menor no Trabalho Rural em Alagoas; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Sandro Ferreira de Miranda

A Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Arnóbio José Reis de Araújo

A Globalização e seus reflexos no Direito e na Justiça do Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Arthur Amorim A

da Cruz; Globalização "versus" Flexibilidade das Relações Trabalhistas - Mitos e Verdades; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Alysson Thiago Bomfim Azevedo

O contrato de trabalho por prazo determinado flexibilizado e o desemprego; O novo contrato a termo e a sua influência no mercado de trabalho; ; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Maria Teresa Pontes Carnaúba

Técnica de Conciliação, Mediação e Arbitragem no Direito Brasileiro; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Fabiane Santos de Alencar

A Ação Rescisória no Processo do Trabalho; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Felipe Vasconcellos Cavalcante

Juizado Especial Cível - Uma nova forma de Acesso ao Judiciário; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jasiel Ivo;

Produções bibliográficas

  • IVO, J. ; TEIXEIRA, S. T. . Sujeito de Direito e Subjetividade. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 1611, 2022.

  • TEIXEIRA, S. T. ; IVO, J. ; ALENCAR, A. M. . Dignidad humana y derechos sociales en la pandemia: obligaciones prestacionales del Estado y prohibición de la protección insuficiente. Revista Opinión Juridica , v. 20, p. 95-112-112, 2021.

  • IVO, J. ; TEIXEIRA, S. T. . Acesso à justiça e cidadania: de como os meios consensuais de solução e prevenção de conflitos podem fortalecer os laços comunitários. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 45, p. 1-27, 2021.

  • TEIXEIRA, S. T. ; IVO, J. . A Covid-19 e os impactos nas relações de trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 85, p. 352, 2021.

  • IVO, J. . A reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à Justiça.. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. v. 63, p. 135-147h, 2017.

  • IVO, J. . O Genoma Humano e o Direito ao Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , São Paulo, v. 07, n.julho, p. 782-786, 2001.

  • IVO, J. . Os dirigentes universitários e as exigências de titulação. O Jornal, Maceió/Al, p. A-23, 2000.

  • IVO, J. . A natureza jurídica da Cobel e a ofensa ao direito adquirido à jornada de 6 horas. Revista Direitos & Deveres, Maceió - Alagoas, v. 6, n.6, p. 205-209, 2000.

  • IVO, J. ; TRABALHO, D. ; TRABALHO, P. . As recentes alterações introduzidas no direito do trabalho e direito processual do trabalho no Brasil. Direitos Deveres , Maceió, v. 01, n.05, p. 35-58, 1999.

  • IVO, J. . Autonomia do Direito Processual do Trabalho frente ao Direito Processual Civil. Direitos Deveres , Maceió-Alagoas, v. 01, n.02, p. 09-29, 1998.

  • IVO, J. . Discurso de Posse. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região, Maceió-Alagoas, v. 01, n.03, p. 003-010, 1996.

  • IVO, J. . Relações de Trabalho com o Estado e Princípios Constitucionais-crítica ao enunciado n 363 do TST. 01. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2001. v. 01. 128p .

  • IVO, J. . Os dirigentes universitários e as exigências de titulação. O Jornal, Maceió-Alagoas, , v. 01, p. A 126 - A 126, 21 maio 2200.

  • IVO, J. . A Reforma Trabalhista. O Jornal, Alagoas, p. B-5 - B-5, 21 abr. 2002.

  • IVO, J. . A natureza jurídica da Cobel e a ofensa ao direito adquirido. O Jornal, Alagoas, p. B-5 - B-5, 17 dez. 2000.

  • IVO, J. . Pena de Morte. Jornal de Alagoas, Maceió, , v. 01, p. 05 - 05, 14 jul. 1991.

  • IVO, J. . A Reforma Trabalhista. O Jornal, Alagoas, p. B - 5-B - 5, 2002.

  • IVO, J. . A natureza jurídica da Cobel e a ofensa ao direito adquirido. O Jornal, Maceió/Al, p. B-05, 2000.

  • IVO, J. . Judicialização, ativismo judicial e o flerte com o arbítrio. Revista Jurídica- Unicuritiba , 2022.

  • IVO, J. ; SOUSA JUNIOR, J. G. . PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . ADOECIMENTO NO TRABALHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . Fundamentos ideológicos da Reforma Trabalhista de 2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . Mudanças e transformações no ambiente de trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . A Reforma Trabalhista de 2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . Aspectos revelantes da Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . Assédio moral no trabalho e adoecimento do trabalhador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . COMPARAÇÕES E DIVERGÊNCIAS EM ALAGOAS ENTRE O SINDICALISMO DA ERA VARGAS E NO PERÍODO DA REDEMOCRATIZAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . Extinção da Justiça do Trabalho. A quem interessa?. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . As Novas Relações de Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . Sentenças no Processo do Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . O papel da Justiça do Trabalho no sistema neoliberal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . O papel da Justiça do Trabalho no sistema neoliberal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . Formas de solução judicial e extrajudicial dos conflitos do trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . As modificações introduzidas no Direito Material e Processual do Trabalho. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . A greve no serviço público. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . As provas no Processo do Trabalho. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . A autonomia da Universidade na Constituição Federal de 1988. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, J. . A Reforma Trabalhista e a Violação Constitucional do acesso à Justiça. 2018 (Artigo) .

  • IVO, J. . A crise do açúcar: economia e política em Alagoas. 2015 (Artigo) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Alagoas, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público. , BR 101, Norte, KM 14, Tabuleiro do Martins, Tabuleiro do Martins, 57072010 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 32141250, URL da Homepage:

Experiência profissional

1995 - Atual

Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho

1989 - Atual

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40