Felipe Vasconcellos Cavalcante
Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Tecnológica de Alagoas - IFAL, assistente da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL e do Centro de Estudos Superior de Maceió- CESMAC. É advogado Trabalhista que atua nas áreas do Direito do Trabalho, Empresarial, Previdenciário e Administrativo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2002) e especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL (1998) e curso de aperfeiçoamento na Escola de Magistratura de Alagoas (720 horas no ano de 2000) . Exerce também a docência em várias pós-graduações nas áreas de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho, Teoria Geral do Direito e Deontologia (ética) Jurídica nas seguintes instituições: Escola da Magistratura Trabalhista do Estado de Alagoas (EMATRA 19), Centro de Estudos Superior de Maceió (CESMAC), Sociedade de Ensino Universtário do Nordeste (Seune-AL), Estácio Arapiraca, Universidade Tiradentes (UNIT-AL), Faculdade Maurício de Nassau-AL, Centro Universitário Mario Jucá (UMJ), na Faculdade de Maceió (FAMA) e no Centro de Ensino e Aprendizado de Alagoas (CEAP_AL), entre outras instituições. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Trabalho, Direito processual do trabalho e na Teoria Geral do Direito. Escreveu artigos científicos em várias revistas (Direitos e Deveres UFAL, SEUNE e etc. ) e capítulos de livros. Escreve artigos em,Jornais e sites de grande circulação. Profere palestras sobre diversos de temas atuais e polêmicos principalmente nas áreas do Direito do trabalho e processual do trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Juizado Especial Cível - Uma nova forma de acesso ao judiciário?
, Ano de Obtenção: 2003.Raimundo Juliano Feitosa.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, FAPEAL, Brasil. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Formação complementar
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso de Formação de Magistrados. (Carga horária: 720h). , Escola Superior de Magistratrura de Alagoas, ESMAL, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria geral do Direito.
Participação em eventos
Semana Jurídica UNEAL.Mediador Palestras trabalhistas. 2024. (Seminário).
43º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista. 2022. (Congresso).
A digitalização da sociedade e seu direito.. 2022. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL CESMAC DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ? a (re)siginificação da presencialidade e a potencialização do hibridismo,. 2021. (Congresso).
III Fórum Brasileiro da Advocacia: Os desafios da advocacia após 5 anos de vigência do CPC,. 2021. (Simpósio).
LGPD e seus reflexos nos principais ramos do direito - Semana Jurídica 2021. 2021. (Outra).
A precarização do trabalho docente em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
Tecnologia Digitais - Coneragir. 2020. (Outra).
X ENCCULT: Encontro científico e cultural. 10 anos debatendo práticas es e reflexões sobre o ensino, pesquisa e extensão.O Teletrabalho - De Alternativa A Solução - Evolução durante a Pandemia do Covid-19. 2020. (Encontro).
41º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista - CONAT. 2019. (Congresso).
40 Congresso Brasileiro de Advogados Trabalhistas. 2018. (Congresso).
I simpósio de Direito material e processual do trabalho: Reflexões sobre o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista. 2018. (Simpósio).
IV Congresso estadual dos Trabalhadores dos Correios em Alagoas. A reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores dos Correios. 2018. (Congresso).
VII simpósio de Pesquisa Docente e VIII Encontro de Iniciação Científica da SEUNE.O direito do trabalho no início do século XXI: reforma trabalhista ou precarização do trabalho humano no Brasil?. 2018. (Simpósio).
XV Encontro Latino Americano de Advogados Trabalhista. 2018. (Congresso).
8 Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho. 2017. (Congresso).
III Encontro Regional dos Estudantes do Campo de Públicas - Nordeste.Perspectiva do Direito do Trabalho no Século XXI: Reflexos do Impacto Tecnológico nas Relações de Trabalho no Setor Público e Privado. 2017. (Encontro).
I Semana Jurídica: Aspectos práticos do direito. 2017. (Seminário).
I Seminário de Direito Civil: O impacto da reforma trabalhista ma responsabilidade civil.O impacto da reforma trabalhista na responsabilidade civil (regulamentação do dano moral trabalhista lei 13467/2017).. 2017. (Seminário).
XXXIX Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista. 2017. (Congresso).
Congresso Acadêmico de Inovação Tecnologia - CAIITE. O Projeto de Terceirização no Brasil e a precarização do trabalho humano. 2015. (Congresso).
X Congresso Nacional de Direito público. 2014. (Congresso).
XXXVI Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas - CONAT. 2014. (Congresso).
Direitos Humanos - Outras Perspectivas - Faculdade Integrada Tiradentes - FITS-/AL. 2013. (Seminário).
I Encontro Alagoano de Gestão Pública.Assédio Moral no Setor Público. 2013. (Seminário).
IX Semana de Direitos Humanos da SEUNE. 2013. (Congresso).
Semana da Mulher Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.A Emenda Constitucional nº72/2013 (PEC das Domésticas). 2013. (Outra).
Sistema de prevenção e Combate a violência cintra a Mulher. 2013. (Seminário).
Universidade Federal de Goiás (Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos).PEC das Domésticas - Emenda Constitucional Nº 72.. 2013. (Encontro).
XXX Simpósio da Agro industria da cana de Açucar de Alagoas e 10º FERSUCRO - Feira Regional Sucroenergética..Assédio Moral nas Relações de Emprego: Preocupações e Perspectivas.. 2013. (Simpósio).
Curso de Formação em Coachinjg, Mentoring & Holomentoring. 2012. (Outra).
Simpósio do Escritorio Jurídico e Curso de Direito da Maurício de Nassau.A Emenda Constitucional Nº 45 e a nova competência da Justiça do Trabvalho. 2012. (Simpósio).
XII Simpósio Trabalhista Caravana da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhista). 2012. (Simpósio).
X Simpósio Trabalhista - Caravana ABRAT (Associação brasileira de Advogados Trabalhista).Dano Moral, Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente de Trabalho. 2011. (Simpósio).
Atribuições da Comissão de Orientação e Ètica do Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região.Atribuições da Comissão de Orientação e Ètica do Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região. 2010. (Seminário).
I Conferência Jurídica Internacional da Universidade Buenos Aires.Daño Moral, Acoso Moral y Acoso Sexual en el ambiente de trabajo. 2010. (Seminário).
II Conferência Internacional de Buenos Aires.Una nueva teoría de los princípios del derecho laboral ( Um nova teoria dos Princípios de Direito do Trabalho). 2010. (Simpósio).
I Semana Jurídica UNEAL. Teoria Geral Critica do Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).
X Simpósio Trabalhista - Caravana ABRAT. 2010. (Simpósio).
I Congresso Internacional de Processo Penal e Direito Penal. 2009. (Congresso).
I Congresso Luso-Brassileiro de Direito. Teoria Geral Crítica do Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).
I Simpósio de Direito do Agrete.Dano Moral, Assédio Moal e Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2009. (Simpósio).
IV Semana de Biologia IFAL. Bioética. 2009. (Congresso).
Ética e Assédio Moral.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2008. (Seminário).
VII Congresso Alagoano de Direto Público. 2007. (Congresso).
Dano Moral, Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente de trabalho.I Seminário Jurídico do Curso de Ciências Contábeis. 2006. (Seminário).
DanoMoral, Assédio Moral e Assédios Sexual no ambiente de Trabalho.Aspectos Jurídicos do DanoMoral, Assédio Moral e Assédios Sexual no ambiente de Trabalho. 2006. (Seminário).
III Conresso Alagoano de Direito Público. 2003. (Congresso).
Curso prático de comunicação em sala de aula. 2002. (Outra).
Direito e Ordem Internacional.Palestra Direito e Ordem Internacional. 2002. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).
II Congresso Alagoano de Direito Público. 2002. (Congresso).
III Seminário de Avaliação, Informação e qualidade do curso de Direito. 2002. (Seminário).
Nova Dinamica Processual.Nova Dinamica Processual. 2002. (Seminário).
Programa de Treinamento Profissional.O Acesso ao Judiciário e as Novas Formas de Solução de Conflitos. 2002. (Outra).
Seminário de Direito de Família e o Novo Codigo Civil. 2002. (Seminário).
I Congresso Alagoano de Direito Público. 2001. (Congresso).
Juizados Federais Cíveis e Criminais.Curso sobre Juizado Especial federal cìvel. 2001. (Outra).
I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2000. (Congresso).
V Jornada de Lógica Jurídica. 2000. (Outra).
Curso de Sentença - Civel, Penal e Trabalhista. 1999. (Outra).
Simpósio Norte-Nordeste de Direito Constitucional e Tributário - Reformas Constituconais. 1998. (Simpósio).
Curso de Direito Previdenciário. 1997. (Outra).
Curso sobre Juizados Especiais Civis e Criminais. 1997. (Outra).
Forum Brasileiro de Direito Civil - Contratos em Debate. 1997. (Outra).
Congrsso nacional de Direito Processual: Civil, Trabalhista e Penal. 1996. (Congresso).
Seminário teórico-prático de Normas Trabalhistas. 1995. (Seminário).
IV Ciclo de Atualidade em direito. 1994. (Outra).
Participação em bancas
CAVALCANTE, F. V.; Corrêa, Ricardo Santos. A prisão disciplinar do art.12 do RDPMAL à luz do princípio da legalidade. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; Corrêa, Ricardo Santos. Implementação de uma política de governança organizacional no corpo de bombeiros militar de Alagoas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; Corrêa, Ricardo Santos. Criação e implementação do serviço móvel da diretoria de atividades técnicas do 3 batalhão de bombeiros militar de Alagoas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; Corrêa, Ricardo Santos. Evolução histórica do efetivo do corpo de bombeiros militar de Alagoas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.. Análise jurídica das principais mudanças decorrrentes da lei federal 13467/2017 de 13 de julho de 2017. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca.
CAVALCANTE, F. V.; Ferro, Sarah Vanessa Araujo Paixão. O teletrabalho no Brasil e sua regulamentação com a reforma trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito do Trebalho e Processo do Trabalho) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; Ferro, Sarah Vanessa Araujo Paixão. Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho, antes e depois da lei 13467/2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Ferro, Sarah Vanessa Araujo Paixão. Do recurso de sentenças proferidas em causas de alçadas até dois salários mínimos: exegese da lei 5584/70 à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do duplo grau de jurisdição e da jurisprudênjcia do STF. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Ferro, Sarah Vanessa Araujo Paixão. Ação de produção antecipada de prova no direito processual do trabalho: utilização do instituto de produção antecipada e prova para fins de ajuizamento de reclamação trabalhista com pedidos liquidos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Ferro, Sarah Vanessa Araujo Paixão. Nova lei de terceirização da mão de obra pós reforma trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito do Trebalho e Processo do Trabalho) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.. A não incidência da reforma previdenciária na aposentadoria dos militares. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca.
CAVALCANTE, F. V.. Possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre pastores e ingrejas evangélicas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca.
CAVALCANTE, F. V.. O segurado especial e os impactos negativos da reforma da previdência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca.
CAVALCANTE, F. V.. Auxílio reclusão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e proceso do Trabalho e previdenciário) - Estácio Arapiraca.
CAVALCANTE, F. V.. Reforma trabalhista brasileira: Uma reflexão histórica sobre os seus reais objetivos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca.
CAVALCANTE, F. V.. A responsabilidade da administração pública nos inadimplementos de encargos trabalhista por empresa terceirizada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca.
CAVALCANTE, F. V.. Não aplicabilidade do princípio da contributividade perante o segurado especiual: caráter assistencial e princípio da solidariedade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca.
CAVALCANTE, F. V.. A regulamentação do empregado doméstico como expressão do princípio da isonomia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca.
CAVALCANTE, F. V.. A humanização do trabalho rural. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca.
CAVALCANTE, F. V.. Aspectos legais que justificam a rescisão de contratato de trabalho por justa causa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca.
CAVALCANTE, F. V.. A diminuição da força sindical em benefício dos empregadores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca.
CAVALCANTE, F. V.. O auxílio reclusãoi no Brasil: Um direito humano e fundamental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca.
CAVALCANTE, F. V.. Terceirização no Brasil: Análise sobre os impactos nas relações trabalhistas com a terceirização da atividade fim. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca.
CAVALCANTE, F. V.. A lei 13.135/2015 e a mitigação dos direito fundamentais sociais, a partir do princípio da proibição do retrocesso. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca.
CAVALCANTE, F. V.; SILVA, A. N.; CARVALHO, E. L.; TARTUCE, F. L.. O Toyotismo como Momento Predominante da Flexibilidade do Direito do Trabalho. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Federal de Educação de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; Alda de Barros Araújo Cabús; Luiz Gomes da Rocha. Das correntes invisíveis da flexibilização: a terceirização irrestrita acentuando a existência do trabalho análogo à condição de escravo no Brasil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
ROCHA, M. O.; SANTOS, B. C. L.;CAVALCANTE, F. V.. O Estado como olho de Deus: A militarização urbana verticalizada e o uso de drones pelas forças de segurança pública no município de Maceió. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; REGO, A. P. M.; LIMA, I. E. A.. A aplicação da notícia crime nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; CARVALHO, F. L. L.; MORAIS, O. M.. O DIREITO NO BRASIL HOLANDÊS:Os interesses econômicos, relações de poder e justica na capitania de pernanbuco.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
LIMA, I. E. A.; FARO, L. M.;CAVALCANTE, F. V.. PORTFÓLIO DE ESTÁGIO REALIZADO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
LIMA, I. E. A.; CORREIA, R. C. A.;CAVALCANTE, F. V.. LINGUAGEM JURÍDICA E A RECEPTIVIDADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; de Almeida, Livia Lemos Falcão. .Empregadao doméstico no Brasil: a análise legislativa e seus potenciais efeitos com o advento da lei complementar 150/2015.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; de Almeida, Livia Lemos Falcão. Direito a desconexão frente aos direitos e deveres do empregado no regime de teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; de Almeida, Livia Lemos Falcão. Trabalho infantil: aspectos históricos, leis, princípios e órgão de atuação e proteção ao trabalho infantil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; de Almeida, Livia Lemos Falcão. A responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; de Almeida, Livia Lemos Falcão. Prescrição do FGTS em face do atual posicionamento do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; CHRISTOPOULOS, B. G. C.. Justiça gratuita: aplicação da justiça gratuita no direito do trabalho e sua incidência sobre as pessoas jurídicas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; CARDOSO, J. C. B.. Da concessão do direito à aposentadoria especial para segurados que exercem atividades em turnos ininterruptos de revezamento.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; SOUZA, C. M. X.. Aposentadoria Valetundinária: extensão do adicional de 25% para as demais aposentadoria do RGPS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; Queiroz, Sérgio Roberto de Mello. Art. 7, inc I da CF de 1988: uma análise das dispensas arbitrária e sem justa causa no direito do trabalho brasileiro, a luz do princípio da dignidade da pessoas humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; de Almeida, Livia Lemos Falcão. Exceção ao trabalho infantil artístico: análise dos aspectos jurídicos de sua permissão no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; LACERDA, D. M.. A eficácia do EPI na concessão de aposentadoria especial e a decisão do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; LACERDA, D. M.. Regimes próprios de previdência social (RPPS): apropriação indébita nos regimes próprios de previdência social municipais e sua aplicabilidade no direito brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; NOMERIANO, U.. Problemas relacionados à contratação dos cargos comissionados em detrimento do cargo efetivo da Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; NOMERIANO, U.. Conhecimento dos discentes de graduação de Administração Pública e Direito da Uneal em relação a lei de responsabilidade fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; de Almeida, Livia Lemos Falcão. Flexibilização do Direito do Trabalho: estabilidade provisória de emprego em razão de gravidez e acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; de Almeida, Livia Lemos Falcão. Acidente de Trabalho: avaliação da responsabilidade civil do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; Queiroz, Sérgio Roberto de Mello. O Acidente de Trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; de Almeida, Livia Lemos Falcão. Análise crítica da Penhora On Line na Justiça do Trabalho: exame de algumas questões controversas do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; Malta, Fabiana Moura. Contratação de Servidores Públicos sem concurso: efeitos jurídicos da nulidade contratual para o trabalhador de boa-fé. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
CAVALCANTE, F. V.; Junior, Luiz Fernando Santana Dória. A legalidade da penhora de salário do empregador: à luz ca constituição do CPC e da aplicabilidade jurisprudenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Junior, Luiz Fernando Santana Dória. A arbitragem como meio de solução de conflitos no direito do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Malta, Fabiana Moura. Prescrição do dano moral na justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Malta, Fabiana Moura. Alteração da competência territorial em face do trabalhador hipossuficiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.. Possibiliodade da Contagem do tempo em concentração, no cômputo da jornada de trabalho do atleta profissional de futebol, para efeitos de horas extras.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.. A privacidade virtual do empregado e o poder diretivo do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.. Critérios discriminatórios do empregador no processo de admissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.. O trabalho da criança e do adolescente no Brasil: proteção constitucional, reflexos sociais, consequências e limitações.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.. Estabilidade provisória da empregada gestante no trabalho doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.. A responsabilidade trabalhista no contrato de franchising. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Moraes e Silva, Sofia vilela. Assédio por competência nas relações de trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Moraes e Silva, Sofia vilela. A prescrição do direito do trabalho: aspectos polêmicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Moraes e Silva, Sofia vilela. A convenção da OIT e a ampliação dos direitos dos empregados domésticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; SILVA, C. R. M.. A Possibilidade de Reparação do Dano Moral decorrente de Assédio Processual na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; BARBOSA, Ana Gabriela Soares. Aplicabilidade do Princípio da Celeridade nos Juizados Especiais Cíveis de Maceió. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; SILVA, C. R. M.. Desaposentação no regime de previdência social: é possível?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; SILVA, C. R. M.. Os direitos constitucionais que tutelam o empregado doméstico e as alterçaões trazidas pela lei nº 324/2006.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
Moraes e Silva, Sofia vilela;CAVALCANTE, F. V.. O dano moral na extinção do contrato de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; SILVA, C. R. M.. A EFETIVIDADE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; SILVA, C. R. M.. Trabalho Irregular do Menor de 18 anos: Uma análise na Cidade de Maceió. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; SILVA, C. R. M.. Trabalho do Menor: Proteção, Aspectos Legais e Análise de sua Efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Queiroz, Sérgio Roberto de Mello. Assédio Moral no Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Queiroz, Sérgio Roberto de Mello. Análise da não obrigatoriedade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do Empregado Doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Queiroz, Sérgio Roberto de Mello. A Responsabilidade do Estado no Pagamento dos Honorários Periciais, quando a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Coutinho, Luiz Carlos. Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios de profissional liberal: uma reflexão a respeito da nova competência da justiça do trabalho à luz da EC 45/2004 e da Súmula 363 do STJ". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Queiroz, Sérgio Roberto de Mello. A Prescrição do Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Queiroz, Sérgio Roberto de Mello. O Contrato de Trabalho de Atleta Profissional de Futebol: Uma Breve Análise sobre o Direito de Arena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Queiroz, Sérgio Roberto de Mello. O Poder de Controle na Relação Empregatícia e seus Limite Constitucionais na Visão do Direitos Trabalhistas: um estudo sobre a Revista Intima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Queiroz, Sérgio Roberto de Mello. Qualidade de Vida do Trabalhador no Ambiente Laboral: uma análise de fiscalização das Normas de Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Coutinho, Luiz Carlos. Aplicabilidade da multa do artigo 475-j do CPC no direito processual do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Albuquerque, Rossana Maria marinho. Reformulação da CLT: Ampliação do Prazo da Licença Maternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Albuquerque, Rossana Maria marinho. Prostituição Feminina e a Relação de Emprego: Uma análise para além dos Estigmas Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Queiroz, Sérgio Roberto de Mello; Dias, Eliane dos Santos. Aposentadoria espontânea e a continuação do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Queiroz, Sérgio Roberto de Mello; Dias, Eliane dos Santos. A terceirização na empresa provada e o direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Queiroz, Sérgio Roberto de Mello; Dias, Eliane dos Santos. O Trabalho Infantil em Alagoas: reflexões a partir da legislação nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; Queiroz, Sérgio Roberto de Mello; da Silva, Maria Lucilene. A competência da Justiça do Trabalho em Relação aos Servidores Públicos Estatutários: Um enfoque com base na Emenda Constitucional N. 45.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
Queiroz, Sérgio Roberto de Mello;CAVALCANTE, F. V.; da Silva, Maria Lucilene. O Assédio Sexual e a Proteção do Trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
SOUZA, Felipe Carvalho Olegário;CAVALCANTE, F. V.; Queiroz, Sérgio Roberto de Mello. Soluções para o pagamento dos Precatórios Judiciais Trabalhistas Vencidos: A Experiência do TRT da 19 Região. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CAVALCANTE, F. V.; NASCIMENTO JUNIOR, O. R.. Análise do Impacto da Legislação do Trabalhista voltada ao pequeno empregador rural na fazenda Cabeceiro, no município de Feira Grande -AL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; GUSMAO, L. G. R.. Análise de Questões Econômicas do Acordo Coletivo dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.C.T, no ano de 2003-2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; NASCIMENTO JUNIOR, O. R.. Análise do Impacto da Legislação do Trabalhista voltada ao pequeno empregador rural na fazenda Cabeceiro, no município de Feira Grande -AL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.. Os Direitos Sucessórios dos Companheiros. 2001.
SOUZA, Felipe Carvalho Olegário;CAVALCANTE, F. V.. Professor Efetivo de Direito de Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico. 2015. Instituto Federal de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; Batista, Ana Lúcia dos Santos Silva; Silva, Ivan Luiz. Professor efetivo Direito. 2014. Universidade Estadual de Alagoas.
MARANHAO, N. S. M.; FERREIRA, R. L. L. (Rosimeire Lobo Ferreira);CAVALCANTE, F. V.. VI Concurso Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 19 Região. 2012.
CAVALCANTE, F. V.; SANTOS, A. O.; Pinheiro, Carlos Antônio Apratto. Professor Substituto (Presidente da banca) de Direito do Trabalho I e II, Processual do Trabalho e Seguridade Social. 2011. Universidade Estadual de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.. Servidor Público Estatutário Federal. 2009. Instituto Federal de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; Duarte Neto, Júlio Gomes; SILVA, L. L. I.. Direito Empresarial e Antropológia Jurídica. 2008. Universidade Estadual de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.. Concurso Público Nivel Superior Servidores Estatutário Federal. 2008. Instituto Federal de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; SILVA, C. R. M.. Noções de Direito. 2005. Instituto Federal de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; IVO, J.; ARRUDA, J. L.. Direito Previdenciário. 2002. Universidade Federal de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; IVO, J.; ARRUDA, J. L.. Direito Previdenciário. 2002. Universidade Federal de Alagoas.
CAVALCANTE, F. V.; LIMA, I. E. A.; MANSO JUNIOR, G. M. C.. Remoção curso de Direito ( campus VI). 2021. Universidade Estadual de Alagoas.
Orientou
Análise jurídica e principais mudanças decorrentes da lei federal 13; 467;2017 (reforma trabalhista; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Reforma Trabalhista Brasileira: Um reflexão histórica sobre os seus reais objetivos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
A responsabilidade da administração pública nos inadimplementos dos encargos trabalhistas por empresa terceirizada; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Regulamentação do empregado doméstico com expressão do princípio da isonomia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
A humanização do trabalho rural; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Aspectos legais que justificam a rescisão do contrato de trabalho por justa causa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
A diminuição da força sindical em benefício dos empregadores; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
O auxílio reclusão no Brasil: um direito humano e fundamental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Terceirização no Brasil: Análise sobre os impactos nas relações trabalhistas com a terceirização da atividade fim; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
A lei 13; 135/2015 e a mitigação dos direitos fundamentais sociais, a partir do princípio da proibição do retrocesso; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
A não incidência da reforma da previdência na aposentadoria dos militares; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre pastores e igrejas evangélicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Segurado especial e os impactos negativos da reforma da previdência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Auxilio Reclusão; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Não aplicação do princípio da contributividade perante o segurado especial: caráter assistencial e o princípio da solidariedade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Os honorários de sucumbência na Justiça do trabalho: O advento do artigo 791-A da lei 13467/2017 e seus impactos para a advocacia trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito do Trebalho e Processo do Trabalho) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Arbitragem nos dissídios individuais do trabalho após a reforma trabalhista: Lei 13467/2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito do Trebalho e Processo do Trabalho) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre pastores e igreja evangélicas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Estácio Arapiraca; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Assédio Moral na visão do TRT da 19 Região (Análise dos julgados de 2013; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Uma abordagem crítica sobre o assédio moral praticado nas relações de traballho nos setores públicos e privados no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Competência da Justiça do Trabalho para julgar danos morais decorrentes de acidente de trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trablho) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Violência de Genero (doméstica) - Uma Experiência do Centro de Apoio a Vítima do Estado de Alagoas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Jurídica) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
O Toyotismo como momento predominante da Flexibilidade do Direito do Trabalho; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - CEFAL; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Das correntes invisíveis da flexibilização: a terceirização irrestrita acentuando a existência do trabalho análogo à condição de escravo no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
O DIREITO NO BRASIL HOLANDÊS:Os interesses econômicos, relações de poder e justica na capitania de pernanbuco; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Hora in tinere: um crítica à supressão promovida pela lei 13467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Stock Options: a discussão sobre a possibilidade de compra de ações nas relações de emprego no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade da prescrição de ofício no processo do trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
A transferência do empregado de seu local de trabalho, suas implicações legais e a ocorrência de dano moral quando da ilicitude; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
A necessidade do devido processo legal na demissão coletiva, em face da valorização do trabalho humano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Novo prazo de prescrição do FGTS: uma análise da aplicação do novo prazo prescricional aos trabalhadores e o entendimento do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Terceirização: Uma análise do projeto de lei 4330/2004; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Caracterização do Estresse ocupacional como acidente de trabalho e sua previsão na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
A necessidade da regulamentação da estabilidade paternal e licença paternidade no Brasil: um dos requisitos na busca da efetividade igualdade de genêro e da proteção familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
A imunidade de execução do Estado estrangeiro na Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Sucessão trabalhista: a visão clássica e uma nova forma de interpretação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
O assédio moral e a relação de emprego: uma análise da aplicação da teoria dinêmica da prova; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Os direitos da empregada gestante e as possibilidades de fruição pelo pai dos referidos benefíciosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Indenização por danos causados à saúde do trabalhador em decorrência da degradação de meio ambiente laboral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
A responsabilidade subsidiária do ente público pelas verbas trabalhistas em decorrência da terceirização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Dano Moral decorrente de revista intima do empregado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
A profissionalização do árbitro de futebol no Brasil com o advento da lei nº 12876/13 e a necessidade de uma regulamentação específica para atender o verdadeiro exercício da atividade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Recepção constitucional do art; 384 da CLT: Os 15(quinze) minutos antes da jornada extraordinária do trabalho da mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Coutinho; Aposentadoria espontânea dos empregados celetistas: considerações acerca da pós-aposentadoria e discussão sobre a possibilidade de sua permanência no emprego público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
A possibilidade de prisão do depositário infiel na seara da justiça do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
O exercício do poder diretivo do empregador na relação de emprego: um estudo sobre o monitoramento do correio eletrônico pelo empregador no local do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS SEUS REFLEXOSA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Relação de Estágio: Estudo comparativo entre a Lei nº 6; 494/77 e a nova lei n°11; 788/08; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: Direito ou Ameaça ao Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Monitoramento do Empregador sobre o Empregado em E-mails Corporativos e a Restriçaõ do Acesso a Internet no Ambiente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
O Trabalhador Rural de Alagoas e o Termo de Conciliação e Ajustamento de Conduta firmado com o setor canavieiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
O Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Uma visão crítica do princípio protecionita do Direito do Trabalhp; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciêdncias Contábeis) - Faculdades da Seune; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
A Competência da Justiça do Trabalho em Relação aos Servidores Públicos Estatutários: Um enfoque com base na Emenda Constitucional N; 45/2004; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
A Análise do Principio Protecionista do Direito do Trabalho diante de Acordos Judiciais nas Varas do Trabalho de Maceió-AL; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Contábeis) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI9MINAL DA CAPITAL, ESTADO DE ALAGOAS: UM ESTUDO ESTATÍSTICO PRELIMINAR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Análise das Questões EcoNõmicas do Acordo Coletivo dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, no ano de 2003/2004; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Análise do impacto da legislação trabalhista, voltada ao pequeno empregador rural na fazenda cabaceiro no Município de Feira Grande-AL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
A problemática da ressocialização do adolescente infrator; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
O Prequestionamento como requisito de admissibilidade no Recurso Especial e Extraordinário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante;
Produções bibliográficas
-
CAVALCANTE, F. V. . Teoría Genral Del Derecho: Una Visión Crítica a Teoría de Hans Kelsen. Olhares Plurais - Revista Eletrônica Multidisciplinar , v. 2, p. 52-62, 2011.
-
CAVALCANTE, F. V. . La justicia y el acceso a la justicia tras la concepción moderna de derechos humanos. Olhares Plurais , v. 1, p. 57-67, 2010.
-
CAVALCANTE, F. V. . A Crise dos Direitos Fundamentais e a Participação do Poder Judiciário no Brasil. Revista da ESMAL , Maceió, v. 2, p. 129-148, 2003.
-
CAVALCANTE, F. V. . Juizados Especiais Federais Cíveise os privilégios da Administração Pública em Juízo. Revista da ESMAL , Maceió, v. 1, p. 93-114, 2002.
-
CAVALCANTE, F. V. . Considerações sobre Acessso à Justiça e ao Judiciário. Direitos Deveres , Maceió, v. 5, p. 59-72, 1999.
-
CAVALCANTE, F. V. . Concepções sobre o acesso à Justiça, o acesso ao judiciário e a instrumentalidade do processo. In: Elcio de Gusmão verçosa; Lana Lisiêr Palmeira; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. (Org.). Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça. 1ed.Maceió: Viva Livraria e Editora, 2015, v. 01, p. 01-394.
-
CAVALCANTE, F. V. ; Cavalcante, Radjalma . Um Senador da situação sem medo de criticar o governo militar. Gazeta de Alagoas, Maceió, p. 4 - 4, 03 ago. 2013.
-
CAVALCANTE, F. V. ; Cavalcante, Radjalma . O legado do Governo Luiz Cavalcante. Gazeta de Alagoas, Maceió, p. 3 - 3, 03 ago. 2013.
-
CAVALCANTE, F. V. . Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais. 2002. .
Prêmios
2018
Educador por Excelência, Academia Maceioense de Letras.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor e membro do NDE Direito, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do núcleo docente estruturante do curso de direito, Campus VI ( Maceió).
Professor das disciplinas Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista, entre outras.
2006 - Atual
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Transformação da Fundação Universidade Estadual de Algoas (Funesa) em Universidade estadual de Alagoas (Lei estadual 6785/2006).
2017 - 2019
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro docente campus VI - suplente, Carga horária: 4
2007 - 2007
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe núcleo de estagio e monitoria campus IV, Carga horária: 4
2004 - 2006
Fundação Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação da monitoria - ESMIG.,Cargo ou função, Coordenador da Monitoria da Faculdade de Sao Miguel dos Campos-Alagoas.
-
01/2006
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Constitucional, Introdução ao Direito
-
01/2006
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado - ESMIG
-
11/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheiro Titular.
-
01/2004 - 12/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Empresarial, Legislação Tributária, Legislação Social e Trabalhista, Instituições de Direito público e privado
-
01/2004 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Elaboração de Estatuto da Funesa.,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão.
-
01/2004 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Plano de Cargos e Carreiras.,Cargo ou função, Membro Titular.
2022 - Atual
Instituto Federal de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: NDE Gestão Hoteleira, Carga horária: 2
2021 - Atual
Instituto Federal de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: NDE Turismo, Carga horária: 2
2008 - Atual
Instituto Federal de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor e membro do colegiado dos cursos superiores de Gestão Hoteleira, Turismo e Engenharia Civil.
Docente e membro do colegiado do curso médio técnico subsequente de Segurança do Trabalho.
Disciplinas: Direito e Legislação aplicada (Turismo), Direito e Legislação aplicada (Gestão Hotelaria), Direito e Legislação aplicada (Engenharia Civil) e legislação em segurança do trabalho (Segurança do Trabalho).
2000 - 2003
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Atividades
-
05/2000 - 06/2003
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito do trabalho, Direito Processual do Trabalho
2003 - 2022
Sociedade de Ensino Universitário do NordesteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 4
Outras informações:
Integrante do Núcleo Estruturante do Curso de Graduação em Direito
Atividades
-
10/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalh I, Introdução ao Estudo do Direito I
2017 - Atual
Centro Universitário CESMACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Graduação e pós graduação)
2003 - 2017
Centro Universitário CESMACVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Serviços Prestados
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação Especialização na área do Direito do Trabalho, Prcesso do Trabalho e Previdenciário das disciplinas Direito Processual do Trabalho.
Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da disciplina Legislação do trabalho.
2003 - Atual
Faculdade Maurício de NassauVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Serviços Prestados
Outras informações:
Professor do Curso de Pòs-Graduação (Especialização) nas áreas de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário das disciplinas Teoria Geral do Direito do trabalho e Processo do Trabalho.
Professor do Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Recursos Humanos da disciplia Legislação Trabalhista, Sindical e Previdenciária.
2006 - Atual
Faculdade de MaceióVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Serviços Prestados
Outras informações:
Professor das disciplinas Legislação Trabalhista, Sindical, Previdenciária e Legislação de Segurança do Trabalho para o curso de MBA em Gestão de Pessoas.
2004 - Atual
Faculdade Alagoana de TecnologiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Serviços Prestados
Outras informações:
Disciplina Legislação de Segurança do Trabalho para o curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho
2000 - 2004
FACULDADE DE ALAGOASVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Atividades
-
06/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Administração.,Cargo ou função, Conselheiro representante dos professores.
-
01/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Introdução ao Estudo do Direito
-
01/2003 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Colegiado do Curso de Psicologia Forense - Membro titular.
-
01/2001 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Introdução ao Direito
-
02/2001 - 01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso.,Cargo ou função, Colegiado do Curso de Direito.
-
02/2001 - 01/2003
Direção e administração, Coordenação de Curso.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
2021 - Atual
Sindicatos dos Advogados do Estado de AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Direitor de Política Sindical
Outras informações:
Posse como Diretor de Política Sindical - Suplente - Gestão 2021/2024..
2018 - 2021
Sindicatos dos Advogados do Estado de AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Outras informações:
Posse como vice-presidente e delegado-titular do Sindicatos dos advogados de Alagoas - Gestão 2018/2021.
2021 - Atual
Associacao dos Advogados Trabalhistas de AlagoasVínculo: Colaborador - Direção, Enquadramento Funcional: Representante da AATAL na ABRAT
Outras informações:
Representante da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas na Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - Delegado Suplente.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Felipe Vasconcellos Cavalcante e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?