Pedro Paulo Almeida Dutra

XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Administração Pública sob controle. 2001. (Congresso).

V Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo - Atualidades do Direito Administrativo na América do Sul. Orador oficial da Sessão solene de abertura do Congresso - saudação aos professores latino-americanos. 2001. (Congresso).

Seminário de Direito Administrativo Brasil-Espanha.O Estado Regulador e as Agências Independentes. 2001. (Seminário).

XII Semana de Seminários.O controle dos serviços públicos e agências reguladoras. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Público - em homenagem ao Professor Dr. Gerson Boson.Um compromisso com a dignidade da nação brasileira (Presidente da mesa na conferência do Dr. Celso Antônio Bandeira de Melo). 2001. (Seminário).

I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro.Licitação e contratos administrativos: o pregão eletrônico. 2001. (Outra).

DUTRA, P. P. A.; CARVALHO, P. N.; DINIZ, A. J. A.. Registro de Preço. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. da Arbitragem no Contrato de Concessão de Serviços Públicos - uma mudança cultural.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Discricionaiedade Administrativa e o Princípio da Razoabilidade: Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CALHAU, J.;DUTRA, P. P. A.. Órgão autônomo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MELLO, C. C.;DUTRA, P. P. A.. Atividade de fomento do Direito Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FIGUEIREDO, C.;DUTRA, P. P. A.. A função social da propriedade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

RENAULT, H.;DUTRA, P. P. A.. Teoria das nulidades do ato administrativo no Direito Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TABORADA, M. G.;DUTRA, P. P. A.. A delimitação da função administrativa na ordem estatal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul.

BELLO, R. D.;DUTRA, P. P. A.. Da responsabilidade político-administrativa do Prefeito Municipal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO, M. F. P.;DUTRA, P. P. A.. Responsabilidade hospitalar. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MELLO JÚNIOR, J. C.;DUTRA, P. P. A.. A função de controle dos atos da Administração Pública pelo Ministério Público. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GOMES, C. M.;DUTRA, P. P. A.. Das responsabilidades penal, político-administrativa e civil dos Chefes do Poder Executivo: análise crítica e conceitual. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACHADO, Y. R.;DUTRA, P. P. A.. A nulidade dos atos administrativos e o princípio da segurança jurídica. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MOREIRA, J. B. G.;DUTRA, P. P. A.. Tendências do Direito Administrativo. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, E. F.;DUTRA, P. P. A.. O controle do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MELLO, S. S. DE F.;DUTRA, P. P. A.. Medida preventiva e processo administrativo regido pela Lei 9784/99. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JÚNIOR, J. A. O.;DUTRA, P. P. A.. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAÚJO, F. D.;DUTRA, P. P. A.. Conflitos coletivos e negociação na função pública. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALEME, E. R.;DUTRA, P. P. A.. Formas de desestatização: aspectos jurídicos. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PARDINI, F.;DUTRA, P. P. A.. Tribunal de Contas da União: órgão de destaque constitucional. 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, R. B.;DUTRA, P. P. A.. Não foi informado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Banca examinadora do concurso público para professor titular. 1999. Universidade Federal de Pernambuco.

DUTRA, P. P. A.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Administrativo. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Banca examinadora do concurso público de professor substituto em Direito Administrativo. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Banca examinadora do concurso público para professor assistene em Direito Administrativo. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Banca examinadora do concurso público para professor substituto em Direito Administrativo. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Banca examinadora do concurso público para professor assistente em Direito Processual Civil. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Banca examinadora do concurso público para professor substituto de Direito Internacional Público. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Administrativo. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Banca examinadora do concurso para monitoria de pós-graduação em Direito Administrativo. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Banca examinadora da seleção para candidatso ao curso de mestrado e doutorado em Direito Administrativo. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Banca examinadora do concurso de monitoria de pós-graduaçao em Direito Constitucional. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Banca examinadora do concurso de monitoria de pós-graduação em Direito Administrativo (1o semestre). 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Banca examinadora do concurso público para professor substitutto em Direito Internacional Privado. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Banca examinadora do concurso para monitoria de pós-graduação em Direito Administrativo (2o semestre). 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Exame de seleção. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

DUTRA, P. P. A.. Concurso p/ Professor Substituto. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

Responsabilidade Civil do Estado: Estudo da Relação Jurídica de Regresso entre Estado e o Agente Causador do Dano; ; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Controle da Discricionariedade pelos Tribunais de Contas; ; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Orgaqnizações Particulares de Colaboração Administrativa: A Consensualidade como Alternativa para a Garantia do Princípio da Eficiência; ; Início: 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

O Controle das Concessões de Serviço Público pelos Tribunais de Constas; ; Início: 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Substantividade, Função Social e Boa-Fé na Valoração do Contrato Administrativo; ; Início: 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Legalidade Administrativa; ; Início: 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Registro de Preço; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra;

Da Arbitragem no Contrato de Concessão de Serviços públicos - uma mudança cultural; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra;

Discricionariedade Administrativa e o Princípio da Razoabilidade: Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra;

Órgãos autônomos: enquadramento na Administração Pública, peculiaridades e natureza jurídica; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra;

A anulação de atos administrativos pela própria Administração Pública; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra;

Princípio da eficiência e a legalidade dos atos e procedimentos administrativos; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra;

A teoria do gerenciamento público e suas implicações frente à relação jurídico-administrativa; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra;

Responsabilidade hospitalar; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra;

Atividade Estatal de Fomento; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra;

Função Social da Propriedade Urbana; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra;

Fundamentos Para uma administração Pública Participativa (Cidadania, Sociedade, Direito, Estado e Município); 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra;

O controle do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra;

Medida preventiva e processo administrativo regido pela Lei 9784/99; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra;

"Regiões Metropolitanas:Eficácia do Planejamento Metropolitano"; 1994; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pedro Paulo Almeida Dutra;

DUTRA, P. P. A. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUTRA, P. P. A. . Linhas Básicas da Reorma Administrativa - Organizações Sociais - Contrato de Gestão. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, P. P. A. . Contrato de Gestão. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUTRA, P. P. A. . Responsabilidade Extrapatrimonial do Estado: Tendências. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUTRA, P. P. A. . L'Administration Publique Au Bresil; Les Privatisations en Amerique Latine; Les Entrepriss Publiques au Bresil. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUTRA, P. P. A. . Direito Administrativo - Tópicos Especiais. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, P. P. A. . L'Administration Publique en Amerique Latine; Le Controle de la Constitutionalite de Lois, au Bresil. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUTRA, P. P. A. . Reforma do Estado e Direito Administrativo - A Experiência dos Contratos de Gestão na Administração Pública. 1996. .

DUTRA, P. P. A. . Curso de Direito Administrativo Comparado. 1996. .

DUTRA, P. P. A. . Reforma do Estado e as Organizações. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, P. P. A. . Contrato de Gestao. 1998 (PALESTRA).

DUTRA, P. P. A. . O Principio da Moralidade Administrativa. Publicacao de Lista de Omissos. Espionagem. Responsabilidade Civil Objetiva do Estado.. 1998 (PALESTRA).

DUTRA, P. P. A. . Entidades Publicas Nao Governamentais (Organizacoes Sociais) - Contratos de Gestao. 1998 (PALESTRA).

DUTRA, P. P. A. . V Congresso Nacional de Direito Administrativo. 1997 (CONFERENCIA).

DUTRA, P. P. A. . Servicos Publicos - As Agencias Internacionais Autonomas, Natureza Juridica e Outros. 1997 (CONFERENCIA).

DUTRA, P. P. A. . Ii Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1997 (CONFERENCIA).

DUTRA, P. P. A. . Concessao, Permissao, Consorcios e Cooperativas. 1997 (PRESIDENTE DO PAINEL).

DUTRA, P. P. A. . Xi Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1997 (CONFERENCIA).

DUTRA, P. P. A. . Aspectos Polemicos da Responsabilidade Patrimonial da Administracao Publica. 1997 (PAINEL).

DUTRA, P. P. A. . Responsabilidade Extrapatrimonial do Estado: Tendencias. 1997 (AULA).

DUTRA, P. P. A. . Comissão instituída pela Portaria 002/2000 da Pós-Graduação. 2000 (Comissão) .

DUTRA, P. P. A. . Comissão avaliadora de estágio probatório. 2000 (Comissão) .

DUTRA, P. P. A. . Comissão designada pelo Diretor da Faculdade de Direito através da Portaria 017/99. 1999 (Comissão) .

DUTRA, P. P. A. . Comissão de avaliação FUMEC. 1999 (Comissão) .

DUTRA, P. P. A. . Comissão de juristas nomeada pelo Ministro da Administração e Reforma do Estado, Bresser Pereira. 1998 (Comissão) .

DUTRA, P. P. A. . Comissão de juristas nomeada pelo Ministro da Administração e Reforma do Estado, Bresser pereira. 1998 (Comissão) .

DUTRA, P. P. A. . Comissão interna de avaliação do desempenho docente para atribuição da GED. 1998 (Comissão) .