Érico Andrade

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Milano, UNIMI, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

ANDRADE, É. ; Juliana Cordeiro de Faria . O papel do precedente no direito italiano. 2023. (Outro).

ANDRADE, É. ; MILAGRES, M. O. . A prescrição no direito italiano e europeu. 2023. (Outro).

ANDRADE, É. ; Juliana Cordeiro de Faria . As principais novidades da última reforma do processo civil italiano. 2023. (Outro).

ANDRADE, ÉRICO ; Juliana Cordeiro de Faria ; ZULBERTI, M. . Jornadas de Estudo Ítalo-brasileiras sobre coisa julgada. 2021. (Congresso).

ANDRADE, ÉRICO ; GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL ; ZULBERTI, M. . Meios de impugnação no processo civil italiano (recursos). 2021. (Outro).

MAIA, R. C. V. ; ANDRADE, É. . Mediação obrigatória no Brasil, Inglaterra, Itália, França, Portugal e Argentina. 2021. (Congresso).

ANDRADE, ÉRICO ; ZULBERTI, M. . Atos judiciais no processo civil italiano e brasileiro. 2021. (Outro).

MILAGRES, M. O. ; GOMES, E. C. ; ANDRADE, É. ; TESCARO, M. . Os punitive damages à luz das experiências brasileira, italiana e chinesa. 2020. (Congresso).

ANDRADE, É. ; Juliana Cordeiro de Faria ; ZULBERTI, M. . ASPECTOS COMPARADOS DO PROCEDIMENTO DE COGNIÇÃO - Brasil-Itália. 2020. (Congresso).

MAIA, R. C. V. ; ANDRADE, É. . Mediação Empresarial: mediador, suas técnicas e o papel do advogado. 2017. (Outro).

BONATO, G. ; ANDRADE, É. ; Juliana Cordeiro de Faria . A estabilização da tutela provisória e a formação da coisa julgada. 2017. (Outro).

MAIA, R. C. V. ; ANDRADE, É. . Simulado Mediação Empresarial. 2017. (Outro).

MAIA, R. C. V. ; ANDRADE, É. . Dos Direitos aos Litígios Coletivos: Novos Horizontes da Tutela Coletiva no Brasil. 2016. (Outro).

ANDRADE, É. . VI Congresso dos Procuradores do Estado de MG. 2015. (Congresso).

ANDRADE, É. ; DIAS, M. T. F. ; MURTA, A. C. D. . II Encontro Luso-Brasileiro de Direito. 2013. (Congresso).

ANDRADE, É. . Inovação e Simplificaçãoi no Direito: INterseções Possíveis entre Brsil, o Canadá e a Europa. 2012. (Outro).

ANDRADE, É. . As diretrizes europeias para a execução e a tutela de urgência. 2011. (Outro).

Pierre Delvolvé ; ANDRADE, É. . Conferência Prof. Pierre Delvolvé. 2010. (Outro).

ANDRADE, É. . IV Congresso Mineiro de Direito Admininstrativo. 2005. (Congresso).

ANDRADE, É. . XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Congresso internacional Repensando as garantias fundamentais do processos entre eficiência judiciária e tutela dos direitostre. ACESSO À JUSTIÇA E HIPERJUDICIALIZAÇÃO: ABUSO DE DIREITO DE AÇÃO E DEMANDAS PREDATÓRIAS. 2025. (Congresso).

A ação coletiva no direito italiano.A ação coletiva nos direitos italiano e brasileiro. 2023. (Simpósio).

Congresso Internacional 20 anos do Código Civil. Manifestação de encerramento do Congresso. 2023. (Congresso).

Contribuições para o aperfeiçoamento da formação de precedentes.Da adequada seleção de casos para a formação de precedentes qualificados. 2023. (Seminário).

Dano existencial e fracionamento de demandas.Fracionamento de ações ou pulverização de pretensões fundadas no mesmo fato e em relação ao dano existência ou projeto de vida. 2023. (Seminário).

Desvendando precedentes do TJMG.Tema 642 do STF: a legitimidade ativa dos Estados ou Municípios para cobrança de multas aplicadas por Tribunais de Contas estaduais. 2023. (Seminário).

Il ruolo del precedente vincolante nel diritto brasiliano.Il ruolo del precedente vincolante nel diritto brasiliano. 2023. (Seminário).

L?azione di classe nel diritto brasiliano in comparazione con il sistema italiano.L?azione di classe nel diritto brasiliano in comparazione con il sistema italiano. 2023. (Seminário).

La codificación argentina: influencia europea y particolarmente italiana.Il superamento della personalità giuridica in America Latina: aspetti sostanziali e processuali. 2023. (Seminário).

Reforma das ações coletivas na Itália.As ações coletivas no Brasil e na Itália. 2023. (Seminário).

Sguardi giuridici incrociati tra Brasile e Italia.moderador dos debates. 2023. (Seminário).

Sistema Brasileiro de Precedentes.Desafios da aplicação dos precedentes - casos práticos. 2023. (Seminário).

Prescrição nos Tribunais de Contas à luz dos recentes entendimentos firmados pelo STF.Fixação do marco inicial da prescrição: critérios e limitações. 2022. (Seminário).

II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios - Desjudicialização.Desjudicialização. 2021. (Encontro).

Jornadas de Estudo Ítalo-brasileiras sobre coisa julgada. Limites objetivos da coisa julgada. 2021. (Congresso).

Jornadas de Estudo Ítalo-brasileiras sobre coisa julgada. Modificação da demanda e coisa julgada. 2021. (Congresso).

Seminário curso de doutorado da Università Milano-Bicocca.Il valore del precedente nell'ordinamento brasiliano. 2021. (Seminário).

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Coisa julgada e sua eficácia preclusiva. 2021. (Congresso).

ASPECTOS COMPARADOS DO PROCEDIMENTO DE COGNIÇÃO - Brasil - Itália.ASPECTOS COMPARADOS DO PROCEDIMENTO DE COGNIÇÃO - Brasil - Itália. 2020. (Seminário).

Novas Tendências ? Diálogos Internacionais entre direito material e processual.Modalidades de decisões nos tribunais superiores. 2020. (Seminário).

Os punitive damages à luz das experiências brasileira, italiana e chinesa.IL C.D. ?DANNO PUNITIVO? NEL DIRITTO BRASILIANO ? ALCUNI BREVI ASPETTI PROCESSUALI. 2020. (Seminário).

1ª Competição Mineira de Direito Processual Civil.Orientador equipe UFMG. 2019. (Outra).

Hard talk- convenções processuais.Convenções Processuais. 2019. (Encontro).

Congresso Novas Tendências: Diálogos entre Direito Civil e Processo. Aspectos polêmicos do contraditório e a atuação judiciali na recente jurisprudência do STJ. 2018. (Congresso).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual - IBDP. Processo civil contemporâneo. 2018. (Congresso).

A estabilização da tutela provisória e a formação da coisa julgada.A estabilização da tutela provisória e a formação da coisa julgada. 2017. (Outra).

Congresso de Processo Civil - OAB um ano de vigência do CPC. Convenções Processuais. 2017. (Congresso).

Atualização em Processo Civil no âmbito dos Tribunais de Contas.Tutela provisória de urgência. 2016. (Outra).

Aula Magna do Programa em Mestrado em Direito da FUMEC.Tendências do Processo Civil no Brasil e na Itália. 2016. (Outra).

Congresso Processo Civil - Novas Tendências: Homenagem ao Prof. Celso Agrícola Barbi. Tutela Provisória. 2016. (Congresso).

Curso Jurídico do Novo CPC no Tribunal de Justiça Militar de MG.Tutela provisória de urgência. 2016. (Outra).

III Encontro Luso-Brasileiro - Estudos Processuais e o Novo CPC. A Fazenda Pública e o Novo CPC Brasileiro. 2016. (Congresso).

O Novo CPC - Debate UFMG e MPF.Tutela Provisória de Urgência. 2016. (Seminário).

Seminário sobre o novo CPC - Procuradoria da República de Minas Gerais.Tutela provisória de urgência. 2016. (Outra).

Apresentação do Novo CPC.Negócios processuais: contratualidade e calendarização do processo. 2015. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre o Novo CPC.Cláusula de Negociação Processual. 2015. (Seminário).

Curso de Atualização em Processo Civil.Institutos fundamentais II: partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros, amicus curiae, incdente de desconsideração da personalidade jurídica e negócios jurídicos processuais. 2015. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Civil para alunos da UFMG.Negociação processual. 2015. (Outra).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil - O novo CPC em debate. Negociação processual. 2015. (Congresso).

Jornada Jurídica - Novo Código de Processo Civil.Tutela provisória no novo CPC. 2015. (Seminário).

Jornadas do Novo CPC.A fazenda pública e o novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Contratações Públicas.A experiência e as transformações legislativas em Cabo Verde (África). 2015. (Seminário).

VI Congresso dos Procuradores do Estado de MG. Negociação processual. 2015. (Congresso).

Direito na Lusofonia. A justiça como serviço público: o paradigma da eficiência. 2014. (Congresso).

I Congresso de Compras Públicas de Cabo Verde. As denominadas licitações sustentáveis no Brasil. 2014. (Congresso).

Novos Paradigmas do Direito Processual. Regime da tutela de urgência no novo CPC. 2014. (Congresso).

II Encontro Luso-Brasileiro de Direito. PPP Brasil-Portugal - debatedor. 2013. (Congresso).

II Encontro Luso-Brasileiro de Direito. Parcerias Público Privadas no Brasil. 2013. (Congresso).

II Encontro Luso-Brasileiro de Direito. Terceiro Setor - debatedor. 2013. (Congresso).

Projeto Descomplicar - Estado de MG.Contornos gerais da simplificação administrativa. 2013. (Encontro).

I Encontro luso-brasileiro de Direito Público FDUL/FUMEC.Tendências de simplificação administrativa: no Brasil e no plano comparado. 2012. (Encontro).

III Jornada de Direito Processual Civil.Tutela de urgência e a nova perspectiva de estabilização no projeto de CPC. 2012. (Seminário).

Inovação e simplificação no direito.Simplificação Administrativa. 2012. (Seminário).

Jornada Jurídica Luso-Brasileira.Tutela de urgência no direito brasileiro. 2012. (Encontro).

Semana Jurídica 2012 - Curso de Direito FUMEC.A virtualização do processo eleitoral e o controle judicial da propaganda pela internet. 2012. (Seminário).

Associação Procuradores Municipais Belo Horizonte.Improbidade administrativa: aspectos materiais e processuais. 2011. (Seminário).

Congresso de Direito Processo Civil em Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. A estabilização da tutela de urgência no Projeto de CPC. 2011. (Congresso).

III Fórum Empresarial de Logística e Infraestrtutura do Espírito Santo.Parceria Público Privada - PPP. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional -CONPEDI.Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional - CONPEDI.A tutela jurisdicional em tempo razóavel. 2011. (Encontro).

II Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais. A Nova Disciplina do Mandado de Segurança. 2010. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário UNA.A tutela de urgência: a nova técnica processual da tutela sumária. 2010. (Seminário).

Seminário de Atualização em Processo Civil da Fundação do Ministério Público-MG.As inovações em torno do mandado de segurança. 2010. (Seminário).

7º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica - Universidade FUMEC.Coordenação de Mesa Redonda. 2009. (Seminário).

Aspectos Jurídicos das Empresas de Biotecnologia.Relacionamento das empresas de biotecnologia com o poder público. 2005. (Outra).

Feira Nacional de Administração Pública. O direito de regresso do Estado contra o agente pública. 2005. (Congresso).

A reforma do Código de Processo Civil e o Novo Código Civil.As inovaçoes do Código de Processo Civil: recursos. 2002. (Seminário).

As reformas do Código de Processo Civil. As inovações do CPC em recursos. 2002. (Congresso).

Associação dos Advogados do Sul de Minas.Recursos especial e extraordinário. 1998. (Seminário).

REZENDE, E. C. N.;ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.. Negócios jurídicos processuais e tutels provisórias: um diálogo possível?. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; PUOLI, J. C. B.; MARX NETO, E. A.. Mandado monitório não embargado: natureza jurídica e grau de estabilidade à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL; OLIVEIRA, V. S.. Poderes instrutórios do juiz: proposta de releitura à luz de aspectos do CPC de 2015. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;ANDRADE, É.; GAJARDONI, F. F.. A flexibilização do procedimento como técnica de gestão processual e eficiência. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Juliana Cordeiro de Faria;ANDRADE, É.; MARX NETO, E. A.; MILAGRES, M. O.. Repensando a prescrição intercorrente na execução civil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.; GUEDES, C. D.. Provas multimídias no processo civil brasileiro e sua valoração. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUIMARAES, A. Q.; CARNEIRO, R.;ANDRADE, É.. Prestação regionalizada e governança interfederativa: desafios do saneamento básico. 2023. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.; CABRAL, T. N. X.. A audiência de conciliação/mediação do artigo 334 do CPC/15 e as discussões em torno de sua obrigatoriedade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LARA, F. T. R.; TIMM, L. B.;ANDRADE, É.. Por quê a litigância aumento? Avaliação de algumas hipóteses doutrinárias por meio das estatísticas históricas do Judiciário. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.; FRANCO, M. V.. O julgamento imediato do mérito pelos tribunais como instrumento de gestão para a eficiência processual. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;ANDRADE, É.; CABRAL, T. N. X.. Gestão processual e oralidade: o gerenciamento do processo nas audiências do Código de Processo Civil de 2015. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Juliana Cordeiro de Faria; LIMA, E. V. D.. Anticipatory Overruling no Sistema Jurídico Brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; CABRAL, A. P.; MARX NETO, E. A.. O descumprimento dos negócios processuais e suas consequências. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; SIQUEIRA, T. F.; LEITE, C. F. L.. Prejudicialidade e coisa julgada: notas sobre o art. 503, §§ 1º e 2º do CPC. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; HADDAD, C. H. B.;ANDRADE, É.. Gestão processual proporcional: técnicas básicas de gestão estratégia como meio de efetivação do princípio da eficiência. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, ÉRICO; CABRAL, A. P.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. Convenções processuais em matéria probatória e poderes instrutórios do juiz. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; CABRAL, A. P.;ANDRADE, É.. A superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisão. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; João Alberto de Almeida; MAIA, R. C. V.. Coisa julgada incidente sobre o julgamento de questões prejudiciais no Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, D.; DIAS, M. T. F.;ANDRADE, É.; MATOS, T. M.. Remoçoes forçadas: processo administrativo e defesa do direito à moradia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FERES, M. A.; PARENTONI, L. N.; ALBERGARIA NETO, J. S.;ANDRADE, É.. Os procedimentos de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.; Vinícius José Marques Gontijo;ANDRADE, É.. A relação entre a colaboração processual e a recuperação judicial:a busca pela operacionalização normativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, C. S. B.;ANDRADE, É.; PARENTONI, L. N.. Arbitrabilidade objetiva dos conflitos societários. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; CABRAL, A. P.;ANDRADE, É.. Limites às convenções processuais no sistema recursal do processo civil democrático. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NUNES, D. J. C.; DIAS, R. B. C.;ANDRADE, É.. Princípio Constitucional da Colegialidade na Formação da Decisão Pluripessoal no Estado Democrático de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ABREU, J.; FIGUEIRAS, C.;ANDRADE, É.; FONSECA, I. C. M.. Procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental: perspectiva luso-brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Minho.

Fernando Gonzaga Jayme;ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.. A fundamentação de decisões judiciais com base em precedentes e a exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme;ANDRADE, É.; SANTOS, M. F.. Precedentes e a primeira instância. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.; MACHADO, D. C.. A deliberação nos tribunais: a formação da decisão judicial por órgãos colegiados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MUZZI FILHO, C. V.;ANDRADE, É.; DIAS, M. T. F.; LIMA, E. M.. A responsabilização empresarial na lei anticorrupção à luz do princípio do non bis in idem. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

NUNES, D. J. C.; BARROS, F. M.; PEDRON, F. B. Q.;ANDRADE, É.. Precedentes, uma contribuição à fundamentação da decisão no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BONITO, R. F.; MUZZI FILHO, C. V.;ANDRADE, É.. A fiscalização do Poder Judiciáriuo na realização de concursos públicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

DIAS, M. T. F.; CLARK, G.;ANDRADE, É.. Ingerência, controle e independência das agências reguladoras. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

GAMBOGI, L. C. B.;ANDRADE, É.; FREITAS, S. H. Z.. Responsabilidade civil do Estado por ato lícito na hipótese de dano grave emergente da função jurisdicional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Fernando Gonzaga Jayme; ORSINI, A. G. S.;ANDRADE, É.. A mudança de paradigma do processo civil brasileiro: como a imposição de um sistema de precedentes vinculantes reflete no trabalho do magistrado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.. A tutela inibitória e a efetividade do processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Fernando Gonzaga Jayme; GAMBOGI, L. C. B.. Astreintes: proposta de releitura encaminhada à efetividade do justo processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; MAGALHAES, G. A.; DIAS, M. T. F.. O Estado e as entidades do terceiro setor: o controle do compartilhamento de funções de interesse público pelo Tribunal de Contas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

FIUZA, C. A. C.;ANDRADE, É.; SOUZA, C. H. B.. A função social da propriedade imobiliária urbana e o fenômeno do fechamento de bairros já integrados à ambiência citadina. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

DIAS, M. T. F.;ANDRADE, É.; FARIA, E. F.. Improbidade administrativa no terceiro setor. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

GAMBOGI, L. C. B.; DIAS, M. T. F.; BATISTA JUNIOR, O. A.;ANDRADE, É.. A parceria pública privada na área de segurança: novo modelo de penitenciária. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

MURTA, A. C. D.; CAMPOS, M. B. L. B.;ANDRADE, É.. O regime próprio de previdência social no juizado especial da fazenda pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

JARDIM, A. S.; PINHO, H. D. B.;ANDRADE, É.. Os Fatos Aproveitáveis e a Otimização do Processo Civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ANDRADE, É.; MAGALHAES, G. A.; GAMBOGI, L. C. B.. Convalidação de Contratos Administrativos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

DIAS, M. T. F.; FERRAZ, L.;ANDRADE, É.. Desapropriação de bens públicos no sistema federativo brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; Fernando Gonzaga Jayme; GAMBOGI, L. C. B.. Contornos da fundamentação: diante de um contraditório forte e a aproximação com o sistema de precedentes no contexto do Estado Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Fernando Gonzaga Jayme; Humberto Theodoro Júnior;ANDRADE, É.. O Processo Justo como Fundamento de Legitimidade da Jurisdição. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; GAMBOGI, L. C. B.; MAGALHAES, G. A.. Participação Administrativa: Análise do Orçamento Participativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; MAGALHAES, G. A.; VILAS BOAS, D. R.. O Regime Jurídico e as Licitações das Grandes Obras de Engenharia e o Problema do Acerto Técnico. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

GAMBOGI, L. C. B.;ANDRADE, É.; TEIXEIRA, A. A. A.. Interesse Público: Reflexões sobre a Base de Legitimidade das Ações Estatais: do Processo Administrativo como Pressuposto do Ato. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

MURTA, A. C. D.; CAMPOS, M. B. L. B.;ANDRADE, É.. Fundamentos do Regime Próprio de Previdência Social no Brasil: Origem, Atualidade e Perspectiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

PEREIRA, R. V.; BARRETO, R.;ANDRADE, É.. Mecanismos de Regulação Abusivos Adotados pelas Operadas de Planos de Saúde na Aplicação de Reajustes nas Contraprestações Pecuniárias de Beneficiários Idosos em Contratos não Regulamentados. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; GAMBOGI, L. C. B.; MAGALHAES, G. A.. O papel do controle consensual diante da crise de legitimidade do Estado. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; José Roberto Freire Pimenta; Luiz Otávio Linhares Renault. Antecipação e estabilização da tutela sumária no processo civil e do trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Vinícius José Marques Gontijo; Elcio Reis. Títulos de crédito: aspectos inconstitucionais da lei de protesto. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; MILAGRES, M. O.; MARX NETO, E. A.; DIDIER JUNIOR, F. S.; CABRAL, A. P.. Jurisdição, verdade e convenções processuais: dos limites à autonomia privada na disposição em matéria fática e na produção atípica da prova. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; TALAMINI, E.; APRIGLIANO, R. C.; LOPES, C. S. B.; MAIA, R. C. V.. Arbitragem e precedentes: uma proposta de sistematização. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FERES, M. A.; TOLEDO, P. F. C. S.;ANDRADE, É.; LOPES, C. S. B.; LARA, F. T. R.. Mediação e recuperação de empresas: conexões e perspectivas. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL;ANDRADE, É.; LIMA, E. V. D.; CRUZ, A. R. S.; PEREIRA, P. P.. Opinião da Corte: colegialidade e fundamentação. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LUCON, P. H. S.; BEDAQUE, J. R. S.; LEITE, C. F. L.; BUENO, C. S.; FERREIRA, W. S.;ANDRADE, É.. Direito de regresso e processo. 2023. Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

LUCON, P. H. S.; AMADEO, R. C. M. R.; BONATO, G.; FERREIRA, W. S.; Juliana Cordeiro de Faria;ANDRADE, É.. Coisa julgada parcial. 2023. Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL; Fernando Gonzaga Jayme;ANDRADE, É.; BECHO, R. L.; RIBEIRO, F. P.. Execução civil em parte desjurisdicionalizada: celeridade e efetividade portuguesas como modelo para o Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Juliana Cordeiro de Faria; LIMA, E. V. D.; DIDIER JUNIOR, F. S.; COSTA, S. H.. Participação e representatividade adequada nos procedimentos de litigiosidade repetitiva. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; LIMA, E. V. D.;ANDRADE, É.; DIDIER JUNIOR, F. S.. Modificações de precedentes e a irretroatividade do direito: o prospectiva overruling à luz do modelo constitucional de processo e do art. 927, §3º, do Código de Processo Civil de 2015. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA JUNIOR, O. A.; ARAUJO, F. D.; BITENCOURT NETO, E.; ZOCKUN, M.; BINENBOJM, G.;ANDRADE, É.. Obrigações de serviço público no setor privado: sobre a possibilidade jurídica de imposição regulatória de obrigações de serviços públicos abertos à livre iniciativa no Direito Brasileiro. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, F. D.; BATISTA JUNIOR, O. A.;ANDRADE, É.; SILVEIRA, M. P.; MATOS, F. N.. Contratos sobre exercício de poder administrativo repressivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; TALAMINI, E.; CUNHA, L. C.; Fernando Gonzaga Jayme;ANDRADE, É.. Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORBACH, C. B.; MORAES, A.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; FRANCISCO, J. C.; MENDONCA, E. B. F.;ANDRADE, É.. As decisões intermédidas de inconstitucionalidade no direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CARDOSO, R. C.; CHAVES JUNIOR, J. E. R.; COSTA, D. S.; WYKROTA, L. M.;ANDRADE, É.. Direito e os limites da razão nas deciões jurídicas: a relação entre o direito e a moral revisitada à luz das novas teorias cognitivas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, F. D.;ANDRADE, É.; BITENCOURT NETO, E.; PEREIRA, F. H. U.; MELO, L. C. F.. Novas fronteiras da arbitragem aplicável aos litígios da administração pública: incidência sobre conflitos extracontratuais, especialmente na desapropriação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; ZANETI JUNIOR, H.; ALMEIDA, D. A. R.; João Alberto de Almeida;ANDRADE, É.. Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileiros. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.; LUCON, P. H. S.; LIMA, E. V. D.. Fortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; SOUZA, A. S. R.; GOMES, E. C.; DIAS, M. T. F.;ANDRADE, É.. Apontamentos sobre a juridicidade dos condomínios fechados sob a ótica da função social da propriedade urbana. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; WATANABE, K.; GUSTIN, M. B. S.;ANDRADE, É.. Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Humberto Theodoro Júnior; Manoel Galdino da Paixão Júnior; Juliana Cordeiro de Faria; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Manoel Galdino da Paixão Júnior; Vicente de Paula Maciel; João Alberto de Almeida; Fernando Gonzaga Jayme. A prova como direito humano e direito fundamental das partes do Processo Judicial. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; LIMA, E. V. D.;ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.. Concentração de demandas no processo civil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; MILAGRES, M. O.; MARX NETO, E. A.. O negócio de acertamento como meio de resolução de questões contratuais e seus impactos na judicialidade. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL;ANDRADE, É.; LIMA, E. V. D.. Concentração de demandas no processo civil. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL; MARX NETO, E. A.. Jurisdição, verdade e princípio dispositivo - Dos limites à autonomia das partes na fixação dos fatos e na formação/valoração das provas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Juliana Cordeiro de Faria; LOPES, C. S. B.. Arbitragem e precedentes: uma proposta de sistematização. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; MARX NETO, E. A.; MAIA, R. C. V.. Jurisdição, verdade e convenções processuais - dos limites à autonomia privada na disposição em matéria fática e na produção atípica da prova. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Fernando Gonzaga Jayme; MAIA, R. C. V.. Participação e representatividade adequada nos procedimentos de litigiosidade repetitiva. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; Fernando Gonzaga Jayme;ANDRADE, É.. Do consenso às decisões plurais: por um novo modelo de formalização de acórdãos nos julgamentos colegiados no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.. Cooperação jurídica internacional por auxílio direto e cooperação jurídica entre órgãos do judiciário brasileiro como instrumentos de acesso à jurisdição civil no século XXI. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.. Uniformização e modificação de jurisprudência e a irretroatividade das normas processuais: o prospective overruling à luz do modelo constitucional de processo. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.; PARENTONI, L. N.. Execução civil desjurisdicionalizada: celeridade e efetividade portuguesas como modelo para o Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.. Novos paradigmas para um acesso à justiça efetivo e democratizado: fortalecimento institucional e compartilhamento de responsabilidades para o desenvolvimento socioeconômico regional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.. Uniformização e modificação de jurisprudência e a irretroatividade das normas processuais: o prospective overruling à luz do modelo constitucional de processo. 2019.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.; PARENTONI, L. N.. Execução civil não judicial: celeridade e efetividade portuguesas como modelo para o Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Juliana Cordeiro de Faria; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. Gerenciamento da litigância repetitiva: constitucionalidade, limites e impactos nos institutos processuais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Juliana Cordeiro de Faria; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. Arbitragem e precedentes: um estudo sobre jurisdição à luz da autonomia privada. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, F. D.; BATISTA JUNIOR, O. A.;ANDRADE, É.. Contratos sobre exercício de poderes públicos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.. Cooperação jurídica internacional por auxílio direto e cooperação jurídica entre órgãos do Judiciário brasileiro como instrumentos de acesso à jurisdição civil no século XXI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, F. D.; BATISTA JUNIOR, O. A.;ANDRADE, É.. Contratos sobre exercício de poderes públicos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; Juliana Cordeiro de Faria;ANDRADE, É.. A adoção de modelo de desjudicializado de resolução dos conflitos envolvendo a Administração Pública como resposta à crise da justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FERREIRA, M. B.; CARDOSO, R. C.;ANDRADE, É.. A tumultuada relação entre o direito e as emoções: dos processos automáticos de cognição nas decisões jurídicas aos desafios éticos do self driving car. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.. Fortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, F. D.; SILVA, C. M. F. P. E.;ANDRADE, É.. A arbitragem na resolução de conflitos entre a Administração Pública e os particulares. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; LOPES, M. S.;ANDRADE, É.. Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos Tribunais brasileiros. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.. Fortalecimento da tutela da probabilidade: a generalização da tutela de evidência e a autonomização da tutela sumária satisfativa no direito brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; ORSINI, A. G. S.;ANDRADE, É.. O sistema de common law brasileiro: análise empírica do precedente nos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, F. D.; BATISTA JUNIOR, O. A.;ANDRADE, É.. O regime jurídico dos contratos sobre o exercício de competências públicas: segurança jurídica, coerência e consensualismo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; LOPES, C. S. B.; REZENDE, E. C. N.. Os limites da influência do processo estatal na arbitragem. 2025.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; REZENDE, E. C. N.. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA MONITÓRIA NO CPC/15: coisa julgada ou preclusão pro iudicato?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

REZENDE, E. C. N.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.. Negócios jurídicos processuais e tutelas da evidência: um diálogo possível?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL; LIMA, E. V. D.;ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.. A fiabilidade de provas digitais no processo civil brasileiro: uma emergente reconfiguração do juízo de admissibilidade?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL; MAIA, R. C. V.;ANDRADE, É.. A oralidade e a colegialidade no Supremo Tribunal Federal: um estudo do Plenário Virtual sob a ótica do processo justo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; MARX NETO, E. A.; GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL. Poderes instrutórios do juiz: proposta de releitura dos seus limites à luz do modelo cooperativo e da proporcionalidade na gestão do acervo processual. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Juliana Cordeiro de Faria; MARX NETO, E. A.;ANDRADE, É.. Repercussões da adoção de um modelo objetivo de prescrição intercorrente. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;ANDRADE, É.; GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL. A flexibilização do procedimento como técnica de gestão processual e eficiência. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MILAGRES, M. O.; MARX NETO, E. A.;ANDRADE, É.. Os limites da intervenção judicial na administração de sociedades. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; MAIA, R. C. V.. A audiência do art. 334 do Código de Processo Civil brasileiro: análise da (im)possibilidade de seu afastamento com fundamento na flexibilidade procedimental. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; LOPES, C. S. B.;ANDRADE, É.. Interseções entre arbitragem e poder judiciário: coexistência, limites e efetividade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.. Audiência preliminar e gestão processual. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARX NETO, E. A.; Juliana Cordeiro de Faria;ANDRADE, É.. Fracionamento de demandas: a busca pela litigância responsável a partir da conexão direito material e processual. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.. O julgamento imediato do mérito pelos tribunais: instrumento de gestão processual eficiente par a solução de mérito, justa, efetiva e em tempo razoável. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; REZENDE, E. C. N.. A eficácia do inadimplemento dos negócios jurídicos processuais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; LOBATO, V. S.. O antecipatory overruling no sistema jurídico brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; BONATO, G.. Convenções processuais em matéria probatória e poderes instrutórios do juiz. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; BONATO, G.. COISA JULGADA INCIDENTE SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.. Justificativa processual do precedente judicial: a tutela jurisdicional adequada do ordenamento jurídico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.. Ação rescisória com fundamento na declaração de inconstitucionalidade de norma. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.. A razoável duração do processo no CPC/2015 e o dever do juiz e das partes pela conduçao cooperativa do processo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FERES, M. A.; PARENTONI, L. N.;ANDRADE, É.. Os procedimentos de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, D.; DIAS, M. T. F.;ANDRADE, É.. Remoções forçadas: o processo administrativo e o direito à moradia. 2017.

ANDRADE, É.; GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL. Design de sistema de gestão a fomentar a cooperação judiciária entre magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; RIBEIRO, G. T.; FIGUEIREDO, H. L.. Os precedentes nos tribunais superiores como fonte do direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Juliana Cordeiro de Faria; REZENDE, E. C. N.;ANDRADE, É.. A (in)constitucionalidade da aplicação das medidas coercitivas atípicas na execução de pagar quantia certa: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5.941/DF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; RIBEIRO, G. T.; GARCIA, F. C.. O sistema de precedentes judiciais no Código de Processo Civil: da busca pela uniformidade e estabilidade da jurisprudência à luz dos princípios da segurança jurídica, da confiança legítima e da isonomia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; NUNES, E. D.. Análise do novo filtro de relevância da questão federal no recurso especial à luz da interpretação da repercussão geral no STF e da arguição de relevância no TST. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; MARX NETO, E. A.; LIMA, P. H. M.. Prova emprestada e (a)tipicidade: análise do tradicional requisito da identidade de partes como condição para o empréstimo probatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;ANDRADE, É.; OLIVEIRA JUNIOR, D. M.. Financiamento de litígios: um mecanismo de acesso à Justiça?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; LIMA, E. V. D.; LIMA, P. H. M.. A extensão do efeito subjetivo da coisa julgada na substituição processual: uma análise da legitimidade ativa extraordinária na defesa dos direitos individuais homogêneos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.; RIBEIRO, G. T.. Um contraponto entre o acesso à justiça e a prestação jurisdicional em tempo razoável sob a perspectiva da relevância: o novo requisito de admissibilidade dos recursos especiais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL; BOMFIM JUNIOR, C. H. M.. Superação para frente do precedente e modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade: da análise da aplicabilidade dos institutos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Juliana Cordeiro de Faria; REZENDE, E. C. N.;ANDRADE, É.. A ratio decidendi da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015 e sua eventual superação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Juliana Cordeiro de Faria; MARX NETO, E. A.;ANDRADE, É.. A AUTOTUTELA EXECUTIVA COMO ALTERNATIVA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCEDIMENTO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA LEI Nº 9.514/1997. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; MILAGRES, M. O.; CUNHA, B. M. P.. Negócio jurídico processual sobre ônus da prova: análise comparativa com o direito italiano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; DIAS, M. T. F.; VILLANI, A. A.. Os dispute boards enquanto método adequado de prevenção e resolução de conflitos contratuais no âmbito das obras públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; CARVALHO, C. V.; ROBERTO, G. B. S.. Averiguação da incidência dos efeitos da revelia na ação de alimentos gravídicos: uma proposta de releitura sob a ótica do Código Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Juliana Cordeiro de Faria; MAIA, R. C. V.;ANDRADE, É.. Gestão de conflitos contratuais em contextos excepcionais: uma reflexão sobre a potencial adequabilidade da mediação em contratos educacionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; MILAGRES, M. O.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. Da aquisição de propriedade nas alienações judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; MAIA, R. C. V.. A fundamentação das decisões judiciais como manifestação do princípio constitucional do contraditório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;ANDRADE, É.; MAFFESSONI, B. I. A.. Convenções processuais que limitam os meios de prova: validade do negócio jurídico processual conforme o CPC/15. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;ANDRADE, É.; SILVA, L. C. J.. A extensão da eficácia preclusiva da coisa julgada às causas de pedir não opostas na lide. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; SPAGNOL, W. B.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. Condições para aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais nas ações envolvendo a fazenda pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; MAIA, R. C. V.. Cláusula compromissória de mediação prévia: análise de validade do negócio jurídico processual e das consequências de sua violação à luz do CPC/15. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.; GOUVEA, A. L.. Dever de fundamentação no âmbito das turmas recursais dos juizados especiais cíveis: adequado exercício da jurisdição para uma efetiva democratização do acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;ANDRADE, É.; GOUVEA, A. L.. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: uma análise do cabimento do incidente processual no âmbito das execuções fiscais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.; FONSECA, J. O.. A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NUNES, D. J. C.;ANDRADE, É.; FREITAS, P. A. S.. A sistemática de precedentes contida no CPC/15 e a necessidade de uma interpretação constitucionalmente relevante e conforme: a possibilidade de oposição dos embargos declaratórios face à contradição externa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Juliana Cordeiro de Faria; MARX NETO, E. A.;ANDRADE, É.. Negócios jurídicos processuais em ações de improbidade administrativa: uma análise da disponibilidade do direito postulado em juízo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; GOUVEA, A. L.. Decisões-surpresa no Processo Civil: a relativização do artigo 10 do Novo Código de Processo Civil pelos tribunais brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; FONSECA, J. O.. A ANÁLISE DO INSTITUTO DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL A aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao PAF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;ANDRADE, É.; VARGAS, C. A. F. S.. A análise da tutela de urgência antecipada antecedente no âmbito dos juizados especiais: a problemática face ao CPC de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; André Garcia Leão Reis Valadares. O Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da colegialidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.; OLIVEIRA, M. H.;ANDRADE, É.. O saneamento no processo cooperativo e os negócios jurídicos processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;ANDRADE, É.; MAFFESSONI, B. I. A.. Os negócios jurídicos processuais no novo Código de Processo Civil: uma análise dos requisitos e limites para sua celebração e atuação do magistrado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; MAFFESSONI, B. I. A.. CONVENCIONALIDADE PROCESSUAL: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial acerca do poder instrutório do juiz ante os acordos jurídicos processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. A relativização da coisa julgada diante da sentença inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.; SILVA, L. C. J.. O valor da causa no Código de Processo Civil: sua aplicação subsidiária aos Juizados Especiais da Fazenda Pública e fixação de competência sob a perspectiva do juízo natural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;ANDRADE, É.; FREITAS, P. A. S.. A fixação do quantum indenizatório por dano moral no âmbito das demandas coletivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.; SILVA, L. C. J.. O novo CPC e a fundamentação das decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; MACHADO, D. C.. Artigo 942 do CPC/15 e a técnica de julgamento por meio da ampliação da colegialidade: inovação ou recepção dos extintos Embargos Infringentes?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; MACHADO, D. C.. A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente em face da Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.; MACHADO, D. C.. Uma análise da estabilização da tutela provisória antecipatória a partir do direito italiano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; THIBAU, T. C. S. B.; MAIA, R. C. V.. Os negócios processuais à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; THIBAU, T. C. S. B.; MAIA, R. C. V.. A estabilização da tutela antecipada satisfativa - análise acerca da ausência de formação de coisa julgada material. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.; VARGAS, C. A. F. S.. A garantia processual constitucional da fundamentação das decisões: (in)validade da motivação per relationem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;ANDRADE, É.; BARBOSA, J. L. M.. Da estabilização da tutela antecipada antecedente em face da fazenda pública no CPC de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

REPOLES, M. F. S.; OLIVEIRA, L. M. M.;ANDRADE, É.. Análise do acesso à justiça através da ação popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.; CUNHA, D. A.. Análise da constitucionalidade do reexame necessário à luz do Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

THIBAU, T. C. S. B.; NEVES, R. C.;ANDRADE, É.. Hipoteca judiciária: instrumento de garantia da execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme; VIEIRA, J. M. R.;ANDRADE, É.. A efetivação do contraditório quando da análise do mérito do agravo de instrumento interposto contra decisão inaudita altera parte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

THIABAU, T. C. S. B.; Fernando Gonzaga Jayme;ANDRADE, É.. O agravo de instrumento e o novo CPC: perspectivas teóricas do recurso no paradigma de processo constitucional e a influência da comparticipação e do policentrismo judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;ANDRADE, É.; BRETAS, F.. O ônus de provar e o Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; LEAL, A. C.; BRETAS, F.. A coisa julgada inconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; LEAL, A. C.; BRETAS, F.. A fungibilidade das tutelas de urgência e sua aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; LEAL, A. C.; BRETAS, F.. Análise da tutela da evidência e o projeto de novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, C. V.; LOBO, S.; CHAVES, G.;ANDRADE, É.. A eficácia da sentença arbitral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, C. V.; LOBO, S.; CHAVES, G.;ANDRADE, É.. Fungibilidade das tutelas de urgência: medida cautelar convertida em tutela antecipada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, C. V.; LOBO, S.; CHAVES, G.;ANDRADE, É.. O direito de resposta na justiça comum. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; João Alberto de Almeida; SALOME, J.. A autonomização das tutelas sumárias no projeto de novo CPC e o regime das tutelas sumárias no direito francês. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; VILAS BOAS, D. R.; FERNANDES, G. F.. A submissão dos contratos administrativos à arbitragem: vantagens e desafios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; VILAS BOAS, D. R.; FERNANDES, G. F.. O princípio do devido processo legal, da celeridade e a morosidade processual provocada pelos recursos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; VILAS BOAS, D. R.; FERNANDES, G. F.. A contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

VILAS BOAS, D. R.;ANDRADE, É.. Os direitos vinculados dos empregados e empregadores na propriedade intelectual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

VILAS BOAS, D. R.;ANDRADE, É.. A responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada em casos de dissolução irregular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

VILAS BOAS, D. R.;ANDRADE, É.. Análise comparativa entre a recuperação judicial e a concordata preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;ANDRADE, É.. A súmula 375 do STJ e a caracterização de fraude a execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;ANDRADE, É.. A justificativa para s supressão do processo cautelar no projeto de CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;ANDRADE, É.. A cautelar sob a perspectiva do novo CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; LEAL, A. C.. A fazenda pública e o princípio da isonomia constitucional no projeto do novo CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; LEAL, A. C.. As interfaces entre a jurisdição penal e cível nos casos de danos causados pelo crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; VILAS BOAS, D. R.. As tutelas de urgência no novo CPC: o fim do processo cautelar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

VILAS BOAS, D. R.;ANDRADE, É.. A ordem de credores na Lei n. 11.101/05: a preferência dos créditos e sua correlação com a falência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

VILAS BOAS, D. R.;ANDRADE, É.. A aplicabilidade e efetividade da Lei n. 11.672/08 sob a ótica da razoável duração do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

VILAS BOAS, D. R.;ANDRADE, É.. Torcedor consumidor: direitos e deveres do torcedor e das entidades de organização e práticas desportivas, sob a ótica do Estatuto do Torcedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

VILAS BOAS, D. R.;ANDRADE, É.. A responsabilidade do sócio de sociedade limitada face à teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

VILAS BOAS, D. R.;ANDRADE, É.. Uma perspectiva econômico-jurídico dos contratos empresariais e os impactos gerados pela aplicação dos arts. 476, 477 e 478 do CC/2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; SANTOS, L. M.. Formas extrajudiciais de solução de conflitos: a conciliação como uma nova direção para o direito processual civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; VILAS BOAS, D. R.. O novo conceito de sentença: literalidade ou sistematicidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; VILAS BOAS, D. R.. A evolução do recurso de agravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; SANTOS, L. M.. Citação e suas modalidades - possível ineficácia da citação por edital - querela nullitatis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; VILAS BOAS, D. R.. O regime do recurso de agraqvo no PL 166/2010: da retirada do agravo retido e do agravo de instrumento para casos de urgência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; SANTOS, L. M.. A exceção de pré-executividade sob a nova sistemática dos embargos a execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; SANTOS, L. M.. Os tipos de improbidade administrativa e respectivas sanções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; SANTOS, L. M.. A aplicação do art. 285-A do CPC sob a perspectiva constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.; SANTOS, L. M.. A repercussão geral como requisito para admissibilidade do recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANDRADE, ÉRICO; Juliana Cordeiro de Faria; TALAMINI, E.; SICA, H. V. M.; PUOLI, J. C. B.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Processual Civil UFMG. 2025. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALKMIM, A.;ANDRADE, É.; GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL. Concurso para Professor Substituto de Direito Tributário da UFMG. 2025. Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Juliana Cordeiro de Faria; CARVALHO, C. V.. Concurso público para professor substituto de processo civil. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. Concurso público para Procurador do Estado em Minas Gerais. 2023. Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

GOMES, E. C.;ANDRADE, É.; LARA, M. A.; REINIG, G. H. L.; MARTINS, F. F. M.. Concurso público para professor de direito civil. 2023. Universidade Federal de Minas Gerais.

Juliana Cordeiro de Faria;ANDRADE, É.; REZENDE, E. C. N.; LUCON, P. H. S.; SICA, H. V. M.. Concurso para Professor Adjunto do DIC. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; PARENTONI, L. N.; MILAGRES, M. O.; SPAGNOL, W. B.; SALIBA, A. T.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Civil - UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; OLIVEIRA, M. L.; MARX NETO, E. A.; PARENTONI, L. N.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso para professor adjunto - UFMG. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.; MILAGRES, M. O.;ANDRADE, É.. Processo seletivo para o PPGD - linha D011. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.. Processo seletivo para o PPGD - linha D02. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.. Processo seletivo para Pós-graduação da UFMG. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;ANDRADE, É.; MILAGRES, M. O.. Processo seletivo para Pós-graduação da UFMG. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; MAIA, R. C. V.. Processo seletivo para Pós-graduação. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.; MAIA, R. C. V.. Processo Seletivo para a Pós-graduação em Direito da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;ANDRADE, É.. Processo seletivo Pós-graduação em Direito da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

NUNES, D. J. C.; THIBAU, T. C. S. B.;ANDRADE, É.. Seleção de professor voluntário para Departamento de Direito Civil e Comercial da Faculdade de Direito. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.. Comprovação de Conhecimento de Direito Brasileiro. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.; ARAUJO, S. L. S.;ANDRADE, É.. Processo Seletivo para o mestrado em Direito da UFMG. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme; Juliana Cordeiro de Faria;ANDRADE, É.. Processo Seletivo para o mestrado em Direito da UFMG. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; MARX NETO, E. A.. Semana do Conhecimento 2015 UFMG. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves; Fernando Gonzaga Jayme;ANDRADE, É.; PINTO, F. M.. membro da banca do processo seletivo para o Programa de Pós-graduação. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; DIAS, M. T. F.. XXII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, É.; FIUZA, C. A. C.; MURTA, A. C. D.. membro da banca de processo seletivo para o programa de mestrado em direito. 2013. Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.. CONPEDI. 2011. Universidade FUMEC.

ANDRADE, É.. Comissão Avaliadora do Exame de Ordem. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - MG.

A AUTONOMIA PRIVADA COMO MEIO DE ACERTAMENTO DE QUESTÕES CONTRATUAIS E SEUS IMPACTOS NA JUDICIALIDADE; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Taxatividade do agravo de instrumento; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Mandado monitório não embargado: natureza jurídica e grau de estabilidade à luz do Código de Processo Civil de 2015; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Érico Andrade;

ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA MONITÓRIA NO CPC/15: coisa julgada ou preclusão pro iudicato?; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Érico Andrade;

PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ: proposta de releitura dos seus limites à luz do modelo cooperativo de processo do Código de Processo Civil de 2015; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Érico Andrade;

A AUDIÊNCIA DO ART; 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: análise da (im)possibilidade de seu afastamento com fundamento na flexibilização procedimental; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Érico Andrade;

Os limites dos negócios processuais:; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Érico Andrade;

O ANTICIPATORY OVERRULING NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Belo Horizonte 2019; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Érico Andrade;

Limites objetivos da coisa julgada: (in)aplicabilidade do art; 503 do CPC/2015 às questões prejudiciais incidentalmente decididas pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Érico Andrade;

Convenções processuais em matéria probatória e poderes instrutórios do juiz; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Érico Andrade;

COISA JULGADA INCIDENTE SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Érico Andrade;

Procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental: perspectiva luso-brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Minho, ; Coorientador: Érico Andrade;

Astreintes: proposta de releitura encaminhada à efetividade; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Érico Andrade;

O Estado e as entidades do terceiro setor: o controle do compartilhamento de funções de interesse público pelo Tribunal de Contas; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Érico Andrade;

Convalidação de Contratos Administrativos; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Érico Andrade;

Contornos da fundamentação: diante de um contraditório forte e a aproximação com o sistema de precedentes no contexto de Estado Constitucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

Participação administrativa: análise do orçamento participativo; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Érico Andrade;

O papel do controle consensual diante da crise de legitimidade do Estado; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Érico Andrade;

O regime jurídico e as licitações das grandes obras de engenharia e o problema do acerto técnico; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Érico Andrade;

Os Direitos da Personalidade Aplicáveis a Pessoa Jurídica; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Érico Andrade;

Jurisdição, verdade e convenções processuais: dos limites à autonomia privada na disposição em matéria fática e na produção atípica da prova; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Érico Andrade;

Arbitragem e precedentes: uma proposta de sistematização; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Érico Andrade;

Litigância repetitiva e jurisdição abstrata: constitucionalidade, limites e implicações na teoria geral dos recursos; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Érico Andrade;

Jurisdição, verdade e convenções processuais: dos limites à autonomia privada na disposição em matéria fática e na produção atípica da prova; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Érico Andrade;

Arbitragem e precedentes - um estudo sobre a jurisdição à luz da autonomia privada; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Érico Andrade;

2023; Universidade Federal de Minas Gerais, ; Érico Andrade;

Design de sistema de gestão a fomentar a cooperação judiciária entre magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

Apontamentos sobre a responsabilidade civil do Estado por omissão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático; Orientador: Érico Andrade;

"Accountability" Horizontal e a Fase Interna dos Procedimentos de Licitações; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Especialização em Controle Externo) - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

Os precedentes dos tribunais superiores como fonte de direito; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

O sistema de precedentes judiciais no Código de Processo Civil: da busca pela uniformidade e estabilidade da jurisprudência à luz dos princípios da segurança jurídica, da confiança legítima e da isonomia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

Análise do novo filtro de relevância da questão federal no recurso especial à luz da interpretação da repercussão geral no STF e da arguição de relevância no TST; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

Prova emprestada e (a)tipicidade: análise do tradicional requisito da identidade de partes como condição para o empréstimo probatório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

Análise do novo filtro de relevância da questão federal no recurso especial à luz da interpretação da repercussão geral no STF e da arguição de relevância no TST; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

A extensão do efeito subjetivo da coisa julgada na substituição processual: uma análise da legitimidade ativa extraordinária na defesa dos direitos individuais homogêneos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

Um contraponto entre o acesso à justiça e a prestação jurisdicional em tempo razoável sob a perspectiva da relevância: o novo requisito de admissibilidade dos recursos especiais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

Superação para frente do precedente e modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade: da análise da aplicabilidade dos institutos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

Averiguação da incidência dos efeitos da revelia na ação de alimentos gravídicos: uma proposta de releitura sob a ótica do Código Civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

Negócio jurídico processual sobre ônus da prova: análise comparativa com o direito italiano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

Os dispute boards enquanto método adequado de prevenção e resolução de conflitos contratuais no âmbito das obras públicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE MEDIAÇÃO PRÉVIA: ANÁLISE DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E DAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA VIOLAÇÃO À LUZ DO CPC/15; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

CONDIÇÕES PARA APLICABILIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NAS AÇÕES ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

A fundamentação das decisões judiciais como manifestação do princípio constitucional do contraditório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

A ANÁLISE DO INSTITUTO DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL A aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao PAF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

O novo CPC e a fundamentação das decisões; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

Artigo 942 do CPC/15 e a técnica de julgamento por meio da ampliação da colegialidade: inovação ou recepção dos extintos Embargos Infringentes?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

O princípio da colegialidade no novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente em face da fazenda pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

FUNDAMENTAÇÃO DE ACÓRDÃOS NO ÂMBITO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS: ADEQUADO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PARA UMA EFETIVA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

O VALOR DA CAUSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Sua aplicação subsidiária aos Juizados Especiais da Fazenda Pública e fixação de competência sob a perspectiva do juízo natural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

A garantia processual constitucional da fundamentação das decisões: (in)validade da motivação per relationem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

CONVENCIONALIDADE PROCESSUAL: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial acerca do poder instrutório do juiz ante os acordos jurídicos processuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

Análise da constitucionalidade do reexame necessário à luz do Novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

Os negócios processuais à luz do CPC de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA SATISFATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

Análise do acesso à justiça através da ação popular; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

A coisa julgada inconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

A fungibilidade das tutelas de urgência e sua aplicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

Análise da tutela da evidência e o projeto de novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

A autonomização das tutelas sumárias no projeto de novo CPC e o regime das tutelas sumárias no direito francês; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Érico Andrade;

A contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

O princípio do devido processo legal, da celeridade e a morosidade processual provocada pelos recursos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

A submissão dos contratos administrativos à arbitragem: vantagens e desafios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

A fazenda pública e o princípio da isonomia constitucional no projeto do novo CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

As interfaces entre a jurisdição penal e cível nos casos de danos causador pelo crime; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

As tutelas de urgência no novo CPC: o fim do processo cautelar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

Formas extrajudiciais de solução de conflitos: a conciliação como uma nova direção para o direito processual civil brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

O novo conceito de sentença: literalidade ou sistematicidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

A evolução do recurso de agravo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

Citação e suas modalidades - possível ineficiència da citação por edital - querela nullitatis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

O regime do agravo no PL 166/2010:da retirada do agravo retido e do agravo de instrumento para casos urgentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

A exceção de pré-executividade sob a nova sistemática dos embargos a execução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

Os tipos de improbidade administrativa e respectivas sanções; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

A aplicação do art; 285-A do CPC sob a perspectiva constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

A repercussão geral como requisito para admissibilidade do recurso extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Érico Andrade;

ANDRADE, É. . Prescrição administrativa. 2006.

ANDRADE, É. . Procurador do Estado. Afastamento exercício cargo em comissão. Contagem tempo de serviço, Promoção por antiguidade. Interpretação da legislação do Estado de Minas Gerais. 2006.