Roberto Sorbilli Filho

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é consultor jurídico - Assembléia Legislativa de Minas Gerais, advogado e professor da PUC/MINAS.

Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A relação jurídica de trabalho com o Estado: natureza e princípios fundamentais
Orientador: Pedro Paulo de Almeida Dutra
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Princípio da Eficiência e a Legalidade dos Atos e Procedimentos Administrativos, Ano de Obtenção: 2000
Pedro Paulo de Almeida Dutra.

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal de Minas Gerais

Participação em eventos

Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental. Direito de reunião e democracia. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica da PUC/CONTAGEM.Carreiras Jurídicas: Advocacia no Legislativo. 2014. (Encontro).

VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Inovações na legislação sobre licitações. 2013. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de direito disciplinário. Infrações e sanções administrativas. 2012. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional. A proposta da Emenda à Constituição que altera as matérias de competência da União. 2012. (Congresso).

Seminário de Direito Administrativo.A lei de improbidade administrativa. 2012. (Seminário).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Reconstrução do Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

Seminário de Direito Administrativo do Triângulo Mineiro.Serviço Público, tendências. 2010. (Seminário).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Controle, consensualidade e participação. 2009. (Congresso).

X Encontro Jurídico do Uni-BH.Novos rumos do direito administrativo. 2008. (Encontro).

Congreso Internacional de Legística. atuação legiferante dos entes federados. 2007. (Congresso).

Seminário de Direito Administrativo de Poços de Caldas.Lei de Responsabilidade Fiscal e o Município. 2007. (Seminário).

V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Políticas Públicas - possibilidades e limites. 2007. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Entidades paraestatais. 2005. (Congresso).

1º Congresso Mineiro de Direito Municipal. Estatuto da Cidade. 2002. (Congresso).

Seminário Estatuto da Cidade da OAB/MG.Diretrizes Gerais da Política Urbana. 2001. (Seminário).

Evendo da Escola Superior de Advocacia - OAB/MG.A LRF e os Municípios. 2000. (Outra).

Seminário a Lei de Responsabilidade Fiscal - OAB/MG.A LRF e os Municípios. 2000. (Seminário).

III Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Reforma Administrativa. 1998. (Congresso).

III Encontro Regional de Direito Municipal.Os grandes problemas da autonomia municipal. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Frederico José Gervásio Aburachid

SORBILLI FILHO, Roberto; CLARET, A. M.. Princípio da sustentabilidade e meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bernardo Motta Moreira

Roberto Sorbilli Filho;SORBILLI FILHO, Roberto. Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Barros Garcia

SORBILLI FILHO, Roberto. A intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Mansur Soares

SORBILLI FILHO, R.;SORBILLI FILHO, Roberto. Administração Pública dialógica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Franco Maculan

SORBILLI FILHO, Roberto. Função notarial e de registro. 2010. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Cláudio Penna Amorim

SORBILLI FILHO, Roberto. A responsabilidade do parlamentar no processo legislativo. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto. comissão examinadora seleção externa docentes. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto. Comissão examinadora provimento interno de vagas. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto. Comissão examinadora provimento interno de vagas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto. comissão examinador seleção externa docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

BENZOS, C. ; DERZI, M. A. M. ; SORBILLI FILHO, Roberto . Estado judicial, estado de exceção e controle da administração pública. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 1, p. 1-383, 2008.
2002 SORBILLI FILHO, Roberto ; DIAS, W. R. . Governo Itamar Franco - administração pública - autonomia preservada, mas sem inovação. Revista do Legislativo , v. 35, p. 1-186, 2002.
SORBILLI FILHO, Roberto . A tensão entre a representatividade da mesa diretora e a eficiência da atividade do plenário nas casas legislativas. In: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior Bruno Cláudio Penna Amorim. (Org.). A responsabilidade do parlamentar no processo legislativo. 1ed.Belo Horizonte: Vorto, 2018, v. , p. 11-.
Roberto Sorbilli Filho ; SORBILLI FILHO, Roberto . A alteração unilateral das normas do regime de traballho com o Estado. In: Cristiana Fortini. (Org.). Servidor Público. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. , p. 383-404.
Roberto Sorbilli Filho ; SORBILLI FILHO, Roberto . Regime de Trabalho em consórcios públicos. In: Maria Coeli Simõe Pires; Maria Elisa Braz Barbosa. (Org.). Consórcios Públicos - instrumento do federalismo de cooperação. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 195-212.
SORBILLI FILHO, Roberto . XII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SORBILLI FILHO, Roberto . Servidor Público. 2010. .
SORBILLI FILHO, Roberto . aspectos constitucionais da administração pública. 2010. .
SORBILLI FILHO, Roberto . Legística. 2010. .
SORBILLI FILHO, Roberto . formação introdutória à carreira do servidor da assmbleia legislativa de mg. 2009. .
SORBILLI FILHO, Roberto . poder legislativo - aspectos históricos, sociopolíticos e jurídicos. 2008. .
SORBILLI FILHO, Roberto . programa de atualização em poder legislativo. 2008. .
SORBILLI FILHO, Roberto . natureza das i instituições públicas e privadas. 2005. .
SORBILLI FILHO, Roberto . introdução ao poder legislativo. 2003. .

Projetos de pesquisa

2008 - 2009

aplicabilidade e efeitos da compensação financeira por exploração mineral em congonhas, Descrição: análise de dados estatísticos e econômicos conjugados com disposições de lei que regulam a cfem, com o intuito de observar o impacto do tributo na esfera da economia local. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Roberto Sorbilli Filho - Coordenador / Arthur Willian - Integrante / Patricia Andrade - Integrante.
2008 - 2009

mecanismos de participação popular utilizdos pela assembleia legislativa de minas gerais, Descrição: levantamento das normas e procedimentos adotados pelo legislativo mineiro, com o intuito de verificar se as práticas parlamentares efetivamente absorvem um pouco das demandas sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Roberto Sorbilli Filho - Coordenador / Luana Pessoa de Souza - Integrante.

Prêmios

2001

medalha do mérito legislativo, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. , Rua Rio Cumprido, 4590, Cinco, 30380610 - Contagem, MG - Brasil, Telefone: (31) 33968808, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Instituto Mineiro de Direito Administrativo

Vínculo: Diretor Tesoureiro, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

2002 - Atual

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico, Carga horária: 8

Atividades

05/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gerência Geral de Consultoria.Cargo ou função, Consultor Jurídico.

1999 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

1997 - 2002

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Ad. Governo e Procurador G. Adj., Carga horária: 8

Atividades

03/1997 - 04/2002
Direção e administração, Secretaria de Governo e Procuradoria Geral.Cargo ou função, Secretário Adjunto de Governo e Procurador G. Adj..