Marinella Machado Araujo
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (1990). Especialista em Direito Administrativo pela UFMG (1993). Doutora em Direito Administrativo pela UFMG (2002). Co-editora da série de livros Decrypting Power and Coloniality: Philosophical perspectives from and through the Global South da editora anglo-saxônica Rowman and Littlefield; Lexigton Books; Bloomsbury. Professora adjunta IV da Graduação (presencial e ensino a distância) e da Pós-graduação em Direito (Especialização, Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas , na qual leciona de Teoria Geral do Direito Público, Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Ambiental. Coordenadora, desde 2003, do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do Programa - NUJUP da Pós-graduação em Direito e Faculdade Mineira de Direito PUC Minas, grupo de pesquisa interdisciplinar e transdisciplinar vinculado ao projeto pedagógico da Faculdade Mineira de Direito que pesquisa instrumentos jurídicos emancipatórios de poder, planejamento e gestão democráticos, plurais, do interesse público sobre o território e efetividade de direitos fundamentais. Coordenadora de pesquisa (2002-2023), ex-coordenadora adjunta de monografia e ex-coordenadora do Núcleo de Direito Civil, todos da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (2007-2023). Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico desde 2002 e coordenadora de pesquisa de 2010-2023. Pesquisadora principal da rede brasileira de monitoramento de políticas urbanas Observatório das Metrópoles-INCT do IPPUR/UFRJ e do Observatório do Milênio da UN-Habitat - Belo Horizonte (Prefeitura Municipal). Ex-pesquisadora visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (Instituto Max-Planck de Direito Público Comparado e Internacional Público), Heidelberg (2006 e 2007). Ex-professora visitante da Università di Bologna (2007). Ex-presidente e vice-presidente da ONG Ação Urbana (2003-2010). Ex-sócia da Machado Raso Advogados Associados. Ex-consultora jurídica do Município de Belo Horizonte junto à Secretaria Municipal de Planejamento (1995) e à Secretaria de Municipal Atividade Urbana (1995) para a elaboração do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1996; junto ao Departamento de Memoria e Patrimônio e Conselho Municipal de Memória e Patrimônio Cultural (1999) em matéria de proteção do patrimônio cultural. Ex-consultora jurídica do Município de Mariana durante a elaboração do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2003. Autora e coordenadora de vários projetos e textos científicos sobre pesquisa e ação extensionista em matéria de panejamento integrado sustentável participativo, em especial de políticas urbano-ambiental e habitacional; efetividade da função social da propriedade imobiliária pública e privada; instrumentos de política urbano-ambiental, regularização fundiária, gestão democrática da cidade e controle social das funções legislativa e administrativa com o objetivo de neutralizar as formas de manifestação da força simbólica de direitos fundamentais e sociais e de encriptação do poder político que fundamenta sua garantia pelos poderes estatais. Consultora jurídica na área de planejamento urbano e regional, com ênfase em planejamento local e metropolitano, tendo participado como instrutora do Estado de Minas Gerais (Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbano) e do Governo Federal (Ministério das Cidades) da Campanha Cidade para Todos e em cursos de capacitação para a elaboração de leis de uso e ocupação do solo promovido pela Sub-secretaria Estadual de Assuntos Municipais do Estado de Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Administrativo
1993 - 2002
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Solo Criado: uma (re)leitura da concepção privatística do direito de propriedade à luz de sua função social no Estado Democrático de Direito
César Augusto de Castro Fiuza. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Estado democrático de direito; função social da propriedade; solo criado - outorga onerosa do direito de constr; planejamento urbano; instrumentos de política urbana; política urbana. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Desenvolvimento Urbano.
Especialização em Direito Administrativo
1991 - 1992
Universidade Federal de Minas Gerais
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Pós-doutorado
2019
Pós-Doutorado. , Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. , Ano de interrupção: 2020
Formação complementar
2007 - 2007
capacitação de avaliadores. (Carga horária: 32h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Business Conversation and English Grammar. (Carga horária: 60h). , New England School of English, NESE, Estados Unidos.
2004 - 2004
Vision Planning. (Carga horária: 8h). , Lincoln Institute of Land Policy, LILP, Estados Unidos.
2004 - 2004
Land Use and Property Rights in America. (Carga horária: 8h). , Lincoln Institute of Land Policy, LILP, Estados Unidos.
2004 - 2004
Visualizing Density. (Carga horária: 8h). , Lincoln Institute of Land Policy, LILP, Estados Unidos.
2004 - 2004
Redesigning the Edgeless City. (Carga horária: 16h). , Lincoln Institute of Land Policy, LILP, Estados Unidos.
2000 - 2000
Direito Urbanístico. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1993 - 1993
A Construção do Texto em Direito. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em Curso de Extensão em Língua Italiana. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1991 - 1991
Atualização em Contratos Especiais de Trabalho. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1989 - 1990
Extensão universitária. , Prefeitura Municipal de Nova Lima/ Minas Gerais, -, Brasil.
1989 - 1990
Extensão universitária. , DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, DAJ/UFMG, Brasil.
1989 - 1990
Extensão universitária. , Escritório de Advocacia Prof. Rubens Costa, -, Brasil.
1988 - 1989
Extensão universitária. , Desembargador Arthur Alexandre Mafra, -, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
MOREIRA, A. A. ; MOREIRA, A. A. M. ; SOUZA, J. B. ; BENEDETTO, S. ; ARAÚJO, Marinella Machado . RODA DE CONVERSA: Quais os Impactos Socioambientais da Regularização Fundiária no Território Brasileiro?. 2023. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; ALBERTINI, M. L. Q. ; MARTINS, A. S. O. R. . ENCONTRO PREPARATÓRIO para o 29° Seminário de Iniciação Científica Tecnológica e Inovação da PUC Minas - Unidade COREU. 2021. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; GODOI, M. S. ; CRUZ, A. R. S. ; LEAL, Rosemiro Pereira ; GUERRERO, H. V. ; SA, M. F. F. ; LIMA, Taisa Maria Macena de ; CAMPOS FILHO, M. L. ; OLIVEIRA, L. M. M. M. ; FERREIRA, D. V. P. . Colóquio Mineração Sustentabilidade e Direito. 2021. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; OLIVEIRA, P. A. . 9° Ciclo de Pesquisa Extensão Inovação FMD/COREU. 2020. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; OLIVEIRA, P. A. . ENCONTRO PREPARATÓRIO para o 28º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas - Unidade COREU. 2020. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; OLIVEIRA, P. A. . 8º Ciclo de Pesquisa Extensão Inovação FMD/COREU. 2020. (Outro).
ARAÚJO, M.M. . ENCONTRO PREPARATÓRIO para o 27º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2020. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; BARROS, F. de M. ; POLI, L. M. . Minicurso Internacional sobre meio ambiente, recursos hídricos e constituição econômica multinível. 2018. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; OLIVEIRA, P. A. ; HORDONES, F. V. . 5o Ciclo de Pesquisa e Extensão da Faculdade Mineira de Direito - Unidade Coração Eucarístico. 2018. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; OLIVEIRA, P. A. ; HORDONES, F. V. . 4o Ciclo de Pesquisa e Extensão da Faculdade Mineira de Direito - Unidade Coração Eucarístico. 2018. (Outro).
RIBEIRO, P. H. ; SILVA, L. B. ; ARAÚJO, M.M. ; FRIAS, L. S. ; SILVA, M. M. M. E. . NUJUP Debate: Eleições 2018 - Mudanças na Legislação. 2018. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; FRIAS, Lígia de Souza ; SILVA, M. M. M. E. ; BIZZOTTO, D. A. A. . Encontro Preparatório para o 26o Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas - Unidade Coração Eucarístico. 2018. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; SANTANA, L. M. . 2o Prêmio de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito Unidade Coração de Pesquisa. 2018. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; LIMA, B. F. M. P. ; SANTANA, L. M. . NUJUP Debate: Teorias Feministas. 2018. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; SANTORO, E. ; BOLZAN, J. L. ; BARROS, F. de M. . Seminário Internacional Direitos Humanos e Novas Territorialidades. 2018. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; SILVA, L. B. ; LIMA, B. F. M. P. . NUJUP Debate Teses de Direito Público: (IR)Responsabilidade da Administração Pública. 2017. (Outro).
ARAUJO, M.M. ; HORDONES, F. V. ; OLIVEIRA, P. A. ; SILVA, L. B. ; CARVALHAIS, F. V. S. . 2o Ciclo de Pesquisa, Monografia e Revista da Faculdade Mineira de Direito - Unidade COREU. 2017. (Outro).
ARAUJO, M.M. ; LIMA, B. F. M. P. . NUJUP Debate: EU Energy Law - Keynote Speaker Aurélien Lorange (The Hague University). 2017. (Outro).
ARAUJO, M.M. ; LIBORIO, D. C. . NUJUP Debate Direito Urbanístico em Debate: estudo de acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2017. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; LIMA, B. F. M. P. ; BIZZOTTO, D. A. A. . 1o Prêmio de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito Unidade Coração de Pesquisa. 2017. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; SILVA, L. B. ; BIZZOTTO, D. A. A. . 3o Ciclo de Pesquisa, Monografia e Revista da Faculdade Mineira de Direito - Unidade COREU. 2017. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; SILVA, L. B. ; BIZZOTTO, D. A. A. . Encontro Preparatório para o 25o Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas - Unidade Coração Eucarístico. 2017. (Outro).
ARAÚJO, Marinella Machado ; HORDONES, F. V. ; SILVA, L. B. ; OLIVEIRA, P. A. . 1o Ciclo de Pesquisa, Monografia e Revista da Faculdade Mineira de Direito - Unidade COREU. 2016. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; SANTOS JÚNIOR, O. A. dos . NUJUP Debate: o significado jurídico de direito à cidade. 2015. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; GAIO, D. ; ESTEVES, Júlio dos Santos ; FARIA, E. F. ; NETTO, L. C. P. E. ; PIRES, M. F. C. ; PEREIRA, A. A. S. ; SOUZA, B. L. ; BRANDAO, V. J. R. ; SILVA, J. C. . NUJUP Debate Teses de Direito Público. 2015. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; JULIOS-CAMPUSANO, A. ; MICCU, R. ; BOLZAN, J. L. ; GALUPPO, M. C. . NUJUP Debate: direitos humanos e ordem econômica na União Europeia. 2015. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; RABINOVICH-BERKMAN, R. ; BERNARDES, Wilba Lúcia . NUJUP Debate: direito e diversidade. Inkapsimin, xangô e tantos outros "olvidos". Problemas de aproximação à verdadeira história jurídica latino-americana. 2015. (Outro).
ARAÚJO, M.M. . Critical Legal Conference 2015 LAW, SPACE AND THE POLITICAL - STREAM The symbolic force of law and the right to the city: A decolonial perspective. 2015. (Congresso).
ARAUJO, M.M. ; PIRES, M. F. C. ; SOUZA, B. L. ; GUIMARAES, F. G. . NUJUP Debate: o significado jurídico de direito à cidade. 2014. (Outro).
ARAUJO, M.M. ; GODOI, M. S. ; BRANDAO, V. J. R. ; SOUZA, B. L. . NUJUP Debate: instrumentos jurídico-tributários de gestão da mais valia imobiliária e mudanças na lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Belo Horizonte. 2014. (Outro).
CASTRIOTA, L. ; ARAUJO, Marinella Machado . V FÓRUM MESTRES E CONSELHEIROS - DIREITOS DO PATRIMÔNIO. 2013. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; SOUZA, A. S. R. ; VIANA, A. N. ; FIUZA, C. A. C. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. ; FREITAS, L. A. S. ; THEBALDI, I. M. M. ; POLI, L. M. ; NAVES, B. T. O. . I COLÓQUIO DE DIREITO CIVIL. 2013. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; RODRIGUES, F. G. ; GUIMARAES, F. G. ; BARCELOS, R. A. ; ALMEIDA, A.B.F.R. de ; FILIZZOLA, C. D. . Oficinas Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes. 2013. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; GUIMARAES, F. G. ; PIRES, C. T. ; BRANDAO, V. J. R. . Nujup DEBATE - A Constituição Encriptada com Ricardo Sanín Restrepo. 2013. (Outro).
ARAÚJO, M.M. ; GUIMARAES, F. G. ; BRANDAO, V. J. R. . Nujup DEBATE - Direito à Diversidade e Respeito à Diferença: construindo cidadãos plurais. 2013. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; DANTAS, F. A. C. ; BARROS, F. de M. ; SOARES, M. L. Q. ; SILVA, J. M. P. E. ; ARANTES, B. C. . II Congresso Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Congresso).
ARAUJO, Marinella Machado ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; BARROS, F. de M. ; SOARES, M. L. Q. ; ARANTES, B. C. ; DANTAS, F. A. C. . I Congresso de Teses sobre Novo Constitucionalismo Latinoamericano. 2012. (Congresso).
ARAUJO, Marinella Machado ; BARROS, F. de M. ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; DANTAS, F. A. C. ; ARANTES, B. C. ; SOARES, M. L. Q. . I Encontro da Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. 2012. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; ROCHA, Adriano Stanley da ; SOARES, Leda Lúcia. . I Seminário Cidade, Direito Urbano e Ambiental. 2012. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; ROCHA, Adriano Stanley da . Seminário Internacional de Regularização Fundiária: avanços e desafios. 2011. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; BARROS, F. de M. . 1o Encontro Geral dos Procad's Direito: controle judicial de políticas públicas e concretização de direitos fundamentais. 2011. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; GONTIJO, L. de A. . Encontro Preparatório 19o Seminário de Iniciação Científica. 2011. (Outro).
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira ; ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Gabriela Mansur . Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Lei Orgânica de Belo Horizonte. 2010. (Congresso).
ARAUJO, Marinella Machado ; LEITE, João . Forum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência. 2010. (Outro).
VELLOSO, Rita ; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Locais. 2010. (Outro).
VELLOSO, Rita ; ARAUJO, Marinella Machado ; SANTOS, Naiane Loureiro dos . Seminário Experiências Internacionais e Brasileiras sobre Governança Metropolitana. 2009. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; VELLOSO, Rita ; FARIA, C. C. S. . Curso de Extensão sobre o Estatuto da Cidade. 2009. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena ; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FARIA, Circlaine da Cruz Santos . Curso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2009. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira ; SOARES, Gabriela Mansur . Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Mineira. 2009. (Congresso).
ARAUJO, Marinella Machado . CICLO DE DEBATES DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2008. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; SAULE JÚNIOR, Nelson . CICLO DE DEBATES DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: Planejamento Urbano Participativo. 2008. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; CASTRO, Érika de ; MAGALHÃES, Maria Cristina ; FARIA, Carlos Aurélio ; AZEVEDO, Sérgio de ; PIRES, Maria Coeli ; MACHADO, Gustavo Gomes . COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E GOVERNANÇA REGIONAL. 2008. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira ; FARIA, E. F. ; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia ; FERES, A. L. A. ; SANTOS, A. A. O. ; CASTRO, G. A. P. . Curso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2008. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; GODINHO, Maria Helena de Lacerda ; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FARIA, Circlaine da Cruz Santos . Seminário CONSTRUINDO UMA CULTURA POLÍTICA DEMOCRÁTICA NA GESTÃO METROPOLITANA: possibilidade e desafios. 2008. (Outro).
SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FREITAS, Sandra Maria de ; ARAUJO, Marinella Machado . CICLO DE DEBATE CICLO DE DEBATES SOBRE DEMOCRACIA E A QUESTÃO URBANA: Comunicação popular crítica. 2008. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; SAMPAIO, José Adércio Leite ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; VILANI, Maria Cristina ; GOMES, A. T. ; SANTOS, A. A. O. ; FERES, A. L. A. . Cuso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2007. (Outro).
GOMES, Jupira de Mendonça ; COSTA, Geraldo ; COSTA, Heloísa ; ARAUJO, Marinella Machado . Seminário Planejamento Urbano no Brasil: trajetória e perspectivas. 2006. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; GODINHO, L. L. . Curso de Capacitação de Conselheiros Locais e Agentes Sociais BELO HORIZONTE. 2006. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; GODINHO, L. L. . Curso de Capacitação de Conselheiros Locais e Agentes Sociais ARCOS. 2006. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; GODINHO, L. L. . Curso de Capacitação de Conselheiros Locais e Agentes Sociais SERRO. 2006. (Outro).
SIMAO, M. C. R. ; ARAUJO, Marinella Machado . I Oficina Planos Diretores e Preservação do Patrimônio Cultural. 2003. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; CUPERTINO, Angela ; YAROCHEVSKI, Leonardo Isaac . Seminário Gestão Empresarial e Reformas Previdênciária, Tributária e do Código Civil. 2002. (Outro).
ARAUJO, Marinella Machado ; CARVALHO NETTO, Menelik de ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa . Seminário de Direito Urbanístico: o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. 1995. (Outro).
Participação em eventos
AULA MAGNA: O Direito à Cidade sob Julgamento - Desafios da Agenda 2030.O Direito à Cidade sob Julgamento - Desafios da Agenda 2030. 2024. (Outra).
1º Fórum de Direito Urbanístico da OAB/MG em comemoração aos 20 anos do Estatuto das Cidades.O direito no banco dos réus: regularização fundiária. 2021. (Seminário).
Aula PPGD UFOP.O direito no banco dos réus: regularização fundiária. 2021. (Outra).
Laicidade do Estado e Direitos Constitucionais.Desencriptando o sentido de laicidade no exercício de funções estatais: a realidade brasileira. 2021. (Simpósio).
Semana do Meio Ambiente PUC Minas.Qual é o custo da sustentabilidade? Reflexões sobre a PL 3.729/04 do Licenciamento ambiental. 2021. (Simpósio).
Seminário OAB_MG Direito Constitucional em Diálogo.O direito no banco dos réus: cidades sustentáveis. 2021. (Seminário).
INTERNATIONAL SEMINAR CONSTITUTIONAL CRITICAL THEORY: THE THEORY OF ENCRYPTION OF POWER.The Encryption of Power Theory. 2019. (Seminário).
Direitos Humanos e Novas Territorialidades.Decriptare il significato dei diritti umani: perché non hanno avuto successo?. 2018. (Seminário).
Seminario de investigación del Departamento de Ciencia Política y Administración.El significado de la encriptación del poder como filo de la navaja de lo político. 2018. (Seminário).
SEMINARIO INTERNACIONAL LA REGULARIZACIÓN URBANA Y REGISTRAL EN IBEROAMÉRICA.El Proceso de Regularización del Suelo Urbano en Brasil: avances y desafíos. 2018. (Seminário).
SEMINARIO INTERNACIONAL LA REGULARIZACIÓN URBANA Y REGISTRAL EN IBEROAMÉRICA -.Mesa 6: Los procedimientos de regularización especiales en Chile. 2018. (Seminário).
Seminario Internazionale Italo - Brasiliano Costituzionalismo, ?beni comuni? e nuove tecnologie.Proprietà collettiva e diritti fondamentali. 2018. (Seminário).
Caribbean Philosophical Association?s international conference: Shifting the Geography of Reason XIV: Theorizing Livity, Decolonizing Freedom,?.Decolonizing the Concept of Sustainable Development in the Right to the City. 2017. (Encontro).
Coloquio "Nuevos aspectos públicos y privados de los derechos reales y del régimen del derecho de propiedad".NUEVOS ASPECTOS DE LOS DERECHOS REALES EN BRASIL Derecho de Superficie y Derecho de Losa. 2017. (Outra).
Congresso Internacional 20 Anos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Apresentação de Resumos - área direito público. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional 20 Anos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS: UMA NOVA FORMA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional 20 Anos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. A comunicação em uma democracia constitucional. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional sobre Democracia, Decolonialidade e Direitos Humanos. Painel 3. 2017. (Congresso).
DERECHOS REALES Y NUEVAS FORMAS DE PROPIEDAD URBANA.EL DERECHO DE PROPIEDAD URBANA EN DEBATE La Contribución de la Legislación Brasileña. 2017. (Seminário).
DERECHOS REALES Y NUEVAS FORMAS DE PROPIEDAD URBANA.EL DERECHO DE PROPIEDAD URBANA EN DEBATE La Contribución de la Legislación Brasileña. 2017. (Seminário).
Los Efectos de la Globalización Hegemónica en el Derecho.Las falacias de los procesos de expropiación de tierras: una crítica desde el Sur Global. 2017. (Seminário).
Nujup Debate Direito Urbanístico em Debate: estudo de acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Pesquisa IBDU sobre aplicação de regras de Direito Urbanístico pelo TJSP. 2017. (Encontro).
Reunión de Trabajo del Proyecto La disputa por el derecho: la normatividad de la globalización hegemónica vs la defensa de los derechos de los pueblos, comunidades y grupos sociales.La disputa por el derecho: la normatividad de la globalización hegemónica vs la defensa de los derechos de los pueblos, comunidades y grupos sociales. 2017. (Encontro).
Seminario Internacional Derechos Reales y Nuevas Formas de Propridedad Urbana.NUEVOS ASPECTOS DE LOS DERECHOS REALES EN BRASIL Derecho de Superficie y Derecho de Losa. 2017. (Seminário).
AULA MAGNA CURSO DE DIREITO - FACULDADES ASA DE BRUMADINHO.IMPEACHMENT: a encruzilhada da democracia. 2016. (Outra).
Caribbean Philosophical Association?s thirteenth annual international conference: Shifting the Geography of Reason XIII: Theorizing from Small Places.Decolonizing the Right to the City. 2016. (Encontro).
Reunión de Trabajo del Proyecto La Disputa por el derecho: la normatividad de la globalización hegemónica vs. la defensa de los derechos de los pueblos, comunidades y grupos sociales.La encriptación del Derecho a la Ciudad. 2016. (Encontro).
1a RODADA DE ESTUDOS METROPOLITANOS.ESTATUTO DA METRÓPOLE - APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NA GESTÃO PÚBLICA E SUA CORRELAÇÃO COM ESTRUTURAS EXISTENTES. 2015. (Seminário).
DIÁLOGOS METROPOLITANOS ESTATUTO DA METROPOLE.ESTATUTO DA METRÓPOLE ? HISTÓRICO, CONCEPÇÕES E PERSPECTIVAS DE REGULAMENTAÇÃO. 2015. (Seminário).
II ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI - BALTIMORE.THE SYMBOLIC FORCE OF THE RIGHTS OF MINORITIES: a brief analysis of the protection of rights of women in Brazil. 2015. (Encontro).
Nujup Debate: o significado jurídico de direito à cidade.O significado jurídico de direito à cidade em Henri Lefebvre e David Harvey. 2015. (Outra).
Seminario Internacional El Derecho de la Globalización Hegemónica frente a la Defensa de Derechos de los Pueblos y Grupos Sociales.Derecho a la vivienda en la Constitución Brasileña de 1988 y su fuerza simbólica neoliberal. 2015. (Seminário).
Shifting the Geography of Reason XII: Technologies of Liberation Caribbean Philosophical Association. Digitally Charged Cartographies. 2015. (Congresso).
Shifting the Geography of Reason XII: Technologies of Liberation - Caribbean Philosophical Association.The Symbolic Force of Law and Feminism: A Decolonial Perspective Revisited. 2015. (Encontro).
Stead Seminar - Professor Marinella Machado Araujo.The Symbolic Dimension of Law and Feminism: A Critical Perspective from Brazil. 2015. (Seminário).
Stead Seminar - The Symbolic Force of Law. A decolonial perspective from Brazil.The Symbolic Force of Law. A decolonial perspective from Brazil. 2015. (Seminário).
2o Encontro Internacional de Ambiente Urbano: cidades resilientes.PLANEJAMENTO INTEGRADO PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL: CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES. 2014. (Encontro).
CARIBBEAN PHILOSOPHICAL ASSOCIATION 2014 ANNUAL MEETING - Shifting the Geography of Reason XI: Diverse Lineages of Existentialism Conference. The Symbolic Dimension of Law and Feminism: A Critical Perspective from Brazil. 2014. (Congresso).
CRITICAL LEGAL CONFERENCE 2014: power, capital and chaos. The symbolic dimension of law and feminism. A critical perspective from Brazil. 2014. (Congresso).
ENCONTRO SOBRE MOBILIDADE URBANA: da cidade real para a cidade ideal.PLANEJAMENTO INTEGRADO PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL da Mobilidade Urbana. 2014. (Encontro).
I Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental: mobilidade, direito à habitação e políticas públicas.Aplicação da Lei n. 12.587/12 sobre mobilidade urbana. 2014. (Seminário).
I Semana Científica de Direito Administrativo da PUC Betim.Desafios da Lei n. 12.587/12 sobre a Política Urbana: a cidade real versus a cidade legal. 2014. (Outra).
I Semana Jurídica da UNA Contagem.CIDADES RISILIENTES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSTRUINDO CIDADÃOS PLURAIS. 2014. (Seminário).
Los Efectos de los Procesos de Globalización Económica en el Derecho.La Fuerza Simbólica de los Derechos: desencriptando la función administrativa. 2014. (Seminário).
NUJUP DEBATE: instrumentos urbanístico tributários de gestão da mais valia imobliária.Instrumentos Urbanístico Tributários de Política Urbana. 2014. (Outra).
NUJUP DEBATE: o significado jurídico de direito à cidade.O significado jurídico de direito à cidade segundo Lefebvre, Havey e Fernandes. 2014. (Outra).
STREAM "The Symbolic Force of Law and Feminism. A Decolonial Perspective" on the CRITICAL LEGAL CONFERENCE: power, capital and chaos. STREAM: The Symbolic Force of Law and Feminism. A Decolonial Perspective. 2014. (Congresso).
VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VI ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FAP DE.Políticas Públicas para o desenvolvimento urbano. 2014. (Encontro).
VII Encontro de Iniciação Científica - VI Encontro de Extensão - Políticas Públicas: Sustentabilidade da Região Metropolitana do Cariri.Políticas Públicas para o Desenvolvimento Urbano. 2014. (Encontro).
1er Encuetro Latinoamericano de Semilleros de Investigación en Teoria Crítica.DERECHO Y DEMOCRACIA EN BRASIL: hay un camino posible entre el pluralismo ideal y pluralismo real?. 2013. (Seminário).
3a Conferência das Cidades do Município de Ouro Preto - MG.A Cidade e a Integração dos Planos. 2013. (Oficina).
Agenda com os Municípios: Construindo Planos Municipais de Mobilidade Urbana do Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes.PLANEJAMENTO INTEGRADO PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL DA MOBILIDADE URBANA. 2013. (Oficina).
Ciclo de Debates - Mobilidade Urbana: construindo cidades inteligentes. PLANEJAMENTO INTEGRADO PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL DA MOBILIDADE URBANA. 2013. (Congresso).
Ciclo de Debates - Mobilidade Urbana: construindo cidades inteligentes.Mobilidade Urbana e Desenvolvimento das Cidade: governança política, planejamento integrado e articulação de políticas públicas. 2013. (Seminário).
CRITICAL LEGAL CONFERENCE 2013: Reconciliation and Reconstruction?. Critical Reflection on Encrypted Power: A Ghost In The Machine?. 2013. (Congresso).
Debates sobre Temas Atuais de Habitação e Urbanismo.Gestão Democrática da Cidade. 2013. (Seminário).
Derecho e Democracia en América Latina: del simbolismo del derecho a la desencriptación del poder.Derecho e Democracia en América Latina: del simbolismo del drecho a la desencriptación del poder. 2013. (Outra).
Nujup DEBATE - A Constituição Encriptada com Ricardo Sanín Restrepo.La Constitución Encriptada: nuevas formas de emancipación del poder global. 2013. (Outra).
Nujup DEBATE - Direito à Diversidade e Respeito à Diferença: construindo cidadãos plurais.Biopoder, Biopolítica e Biociência: conceitos visitados em Foucault, Negri e Pelbart. 2013. (Simpósio).
Oficina Região Metropolitana de Belo Horizonte do Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes.PLANEJAMENTO INTEGRADO PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL DA MOBILIDADE URBANA. 2013. (Oficina).
Seminario Permanente Feminismos y Derecho.El simulacro de los derechos humanos. 2013. (Seminário).
V SEMANA DE CIÊNCIA, ARTE E POLÍTICA: Ensino, Pesquisa, Extensão e Pastoral PUC Minas/Ecologia dos Saberes: Tecendo novas relações.Ecologia dos Saberes, novos atores e novas perspectivas do Estado: a perspectiva plurinacional. 2013. (Seminário).
I Seminário Cidade, Direito Urbano e Ambiental da Faculdade Mi Mineira de Direito.Novo Código Ambiental: aspectos polêmicos das áreas de proteção ambiental e reserva legal. 2012. (Seminário).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI - O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desfios da sustentabilidade. Horizontalização dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).
1o Encontro Geral dos Procad's Direito: controle judicial de políticas públicas e concretização de direitos fundamentais.Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Concretização de Direitos Fundamentais: limites e possibilidades. 2011. (Encontro).
1o Encontro Internacional de Ambiente Urbano: cidade sustentável.MESA I ? TRÂNSITO, TRANSPORTE E DESLOCAMENTO NAS CIDADES: IMOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO. 2011. (Encontro).
4a Semana Jurídica: Justiça, Cidadania e Desenvolvimento.Participação Popular na Construção das Decisões Administrativias. 2011. (Seminário).
Curso de Agentes Sociais e Conselheiros Locais.DIreito à Cidade: instrumentos jurídicos de garantia. 2011. (Oficina).
Encontro Preparatório 19o Seminário Inciação Científica.Encontro Preparatório 19o Seminário Inciação Científica. 2011. (Seminário).
I Seminário de Direito Constitucional - Unimontes.O Direito Constituconal no Século XXI. 2011. (Seminário).
IV Simpósio Acadêmico - Ano Internacional das Florestas: pontencial farmacologico, desequilíbrios causados pelo desmatamento e políticas ambientais.Aspectos Polêmicos da Reforma Florestaal. 2011. (Simpósio).
Seminário Instrumentos de Gestão Colaborativa entre Municípios.Capacitação em Instrumento de gestão colcaborativa. 2011. (Seminário).
Seminário Internacional de Regularização Fundiária.Forum Instrumentos de Política Urbana e Efetividade do Direito à Moradia. 2011. (Seminário).
VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo - Reconstrução do Direito Administrativo: desafios da agenda adminsitrativa brasileira. Painel: Função Social Urbanística. 2011. (Congresso).
20 Anos da Lei Orgânica de Belo Horizonte.Participação popular, função legislativa e função executiva: a contribuição da LOMBH - Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte. 2010. (Seminário).
25o Encontro Regional do IRIB.Minha Casa MInha Vida. 2010. (Encontro).
5 Forum Urbano Mundial: por um futuro urbano melhor. 2010. (Outra).
A participiação popular na construção da sustentabilidade e da justiça social: uma leitura desde uma perpectiva européia em movimento.A participiação popular na construção da sustentabilidade e da justiça social: uma leitura desde uma perpectiva européia em movimento. 2010. (Simpósio).
Ciclo de Debates Pacto Federativo, Questão Tributária e Políticas Públicas no Brasil.Pacto Federativo e Alternativas de Governança. 2010. (Outra).
Participação popular na gestão do espaço urbano.Participação popular na gestão do espaço urbano. 2010. (Encontro).
Seminário de Pós-graduação Mestrado em Direito Ambiental Universidade do Estado do Amazonas.Palestra Gestão Democrática do Solo Urbano. 2010. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: por um direito urbanístico sem fronteiras. Desafios do Ensino de Direito Urbanístico. 2010. (Congresso).
2o Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte e Fórum de Procuradores Gerais das Capitais.Atividade Privada na Gestão, Planejamento e Execução da Política Urbana. 2009. (Seminário).
Capacitação dos Avaliadores do BASis no Instrumento de Reconhecimento de Curso 2009. 2009. (Oficina).
International Round Table: COLLABORATIVE METROPOLITAN GOVERNANCE FOR SOCIAL INCLUSION: LESSONS FROM BRAZIL AND CANADA.PAINEL WHAT: What kinds of collaborative governance structures and processes most effectively enhance social inclusion in metropolitan regions?. 2009. (Outra).
Oficina Educação Popular em Direitos Humanos.Direito Constitucional e Garantias Fundamentais. 2009. (Outra).
CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO E POLÍITICAS PÚBLICAS: Políticas Públicas e Direitos Fundamentais.Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).
Encontro Preparatório do XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador. Direito ambiental e proteção jurídica dos recursos naturais. 2008. (Congresso).
I COLÓQUIO DE DIREITOS HUMANOS.Judicialização dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Por um Procedimento Administrativo Dialógico. 2008. (Congresso).
IV SEMINÁRIO TEMÁTICO DO PROJETO ELEIÇÕES 2008: As funções dos poderes executivo e legislativo.As funções dos poderes executivo e legislativo. 2008. (Seminário).
Lançamento do Observatório do Milênio de Belo Horizonte.Experiências, Limites e Desafios para constituição dos Observatórios Urbanos Locais. 2008. (Outra).
SEMINÁRIO CONSTRUINDO UMA CULTURA POLÍTICA DEMOCRÁTICA NA GESTÃO METROPOLITANA: possibilidades e desafios.Democracia Participativa. 2008. (Seminário).
Seminário Internacional Jubileu de Prata 1983-2008.USUCAPIÃO COLETIVA. 2008. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas. Gestão democrática das cidades: a Constituição de 1988 é efetiva?. 2008. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas. Governança participativa de áreas públicas: em que avançamos da Constituição de 1988 e ao Estatuto da Cidade. 2008. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas. Os Planos diretores da RMBH aplicam o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal de 1988?. 2008. (Congresso).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. Avaliação de Trabalhos Científicos. 2008. (Congresso).
El derecho de integración suramericano en su contexto.El derecho de integración suramericano en su contexto. 2007. (Seminário).
IBEROAMERICANISCHES KOLLOQUIUM.REGULIERUNG KOMMUNALER UND WIRTSCHAFTLICHER INTEGRATION: Warum ist die Mercosul nicht effektiv, während die Europäische Union es ist?. 2007. (Seminário).
Palestra "Democracia Participativa".Democracia Participativa. 2007. (Outra).
Palestra METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO SOCIOESPACIAL.METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO SOCIOESPACIAL. 2007. (Outra).
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: em que avançamos?.POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: em que avançamos?. 2007. (Outra).
Sviluppo Urbano e Cooperazione Internazionale. Usucapione Urbana per i senza Casa. 2007. (Congresso).
V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Política de Desenvolvimento Urbano: os desafios do programa nacional para o desenvolvimento humano. 2007. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. PLANEJAMENTO URBANO COMO AÇÃO AFIRMATIVA PARA INCLUSÃO SOCIOESPACIAL. 2007. (Congresso).
XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes.PRESCRIÇÃO AMBIENTAL: estudo sobre o prazo prescricional nas ações civis de responsabilidade por dano ambiental. 2007. (Encontro).
International Workshop.Right to house in Belo Horizonte: aplication of law n. 10257-10.07.2001. 2006. (Outra).
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE INCLUSIVA: Impasses e avanços.Políticas Públicas de Inclusão: estatuto da cidades. 2006. (Seminário).
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE INCLUSIVA: Impasses e avanços.O planejamento urbano como ação afirmativa para inclusão socioespacial. 2006. (Seminário).
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE INCLUSIVA: Impasses e avanços.Acessibilidade urbana no Estatuto da Cidade: o papel do plano diretor na construção dialógica de cidades sustentáveis. 2006. (Seminário).
IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva - Impasses e Avanços.Minicurso sobre o Estatuto da Cidade e as Conquistas Jurídicas do Direito à Cidade. 2006. (Seminário).
IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva - Impasses e Avanços.Minicurso Políticas Urbanas de Inclusão. 2006. (Seminário).
Seminário Direito Urbanístico.Instrumentos jurídicos da gestão urbana. 2006. (Seminário).
Seminário Planejamento urbano no Brasil: trajetória e perspectivas.Planejamento metropolitano e planejamento local no ambiente metropolitano. 2006. (Seminário).
XVI Encontro de Estudos Jurídicos.Estatuto da Cidade. 2006. (Outra).
II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. 2005. (Outra).
III Simpósio de Estudos Jurídicos.Palestra Direitos Difusos e Coletivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. (Simpósio).
Seminário Nacional Cidades e Patrimônio: integrando planejamento e preservação.Palestra Aspecto Jurídico-legais do Patrimônio Cultural. 2005. (Seminário).
XI Seminario de Arquitectura Latinoamericana : pensamento e proposta - 20 anos del sal.Es que hay algo de nuevo en la politica urbana brasilena?. 2005. (Seminário).
XI Seminario de Arquitectura Latinoamericana: Pensamiento e propuesta - 20 anos de sal.Es que hay algo de nuevo en la politica urbana brasilena?. 2005. (Seminário).
XI Seminario de Arquitectura Latinoamericana: Pensamiento y Propuesta - 20 anos del sal.Es que hay algo de nuevo en la politica urbana brasilena?. 2005. (Seminário).
Seminário das Cidades: pensando o desenvolvimento sustentável do oeste mineiro.Estatuto da Cidade. 2004. (Seminário).
III Seminário PROGRAD - Ensino de Graduação: Avaliação do Educação Superior. 2003. (Seminário).
II Seminário PROGRAD - Ensino de Graduação: Desafios da Universidade no Brasil Contemporâneo. 2003. (Seminário).
I Oficina Plano Diretor e Preservação do Patrimônio Cultural.I Oficina: Planos Diretores e Preservação do Patrimônio Cultural. 2003. (Oficina).
Seminário Nacional: Moradia, Reforma Urbana e Gestão Municipal. 2003. (Seminário).
Seminário Regiões Metropolitanas.Seminário Regiões Metropolitanas. 2003. (Seminário).
9th Workshop IRGLUS: Urban and Land Space. Building the legal foundation of democratic cities. 2002. (Oficina).
I Encontro da Rede Brasileira de Regularização Fundiária. 2002. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Avaliando o Estatuto da Cidade. II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2002. (Congresso).
Seminário sobre o Estatuto da Cidade.Seminário sobre o Estatuto da Cidade. 2002. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A participação popular como estratégia de conhecimento e efetividade dos normas de direito urbanístico.. 2000. (Congresso).
Seminário Transferência do Direito de Construir.Transferência do Direito de Construir. 2000. (Seminário).
Seminário de Direito Urbanístico da Zona da Mata.Instrumentos de Política Urbana_Solo Criado. 1996. (Seminário).
Seminário de Direito Urbanístico.O Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. 1995. (Seminário).
7o. Encontro de Dirigentes das Äreas de CIências Humanana, Letras e Artes das IFES Mineiras.7o. Encontro de Dirigentes das Äreas de CIências Humanana, Letras e Artes das IFES Mineiras. 1994. (Encontro).
Participação em bancas
ARAUJO, Marinella Machado; BERNARDES, F. C.; DURAES, M. G.; CARNEIRO, C. S.. BRANQUEAMENTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO: um olhar sobre a encriptação do racismo estrutural nas políticas públicas para a população negra. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAÚJO, M.M.; TORRES-GUEVARA, R.; BARROS, R. F.. DESENCRIPTANDO OS DIREITOS HUMANOS: como o ?ensino do direito? coloniza o pensamento jurídico?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, Marinella Machado; GODOI, M. S.; ALVES, M. A. S.. DESENCRIPTANDO A LGPD: como os modelos transcendentes comprometem a política de proteção de dados?. 2023.
ARAUJO, Marinella Machado; GODOI, M. S.; GONCALVES, A. C.; ELOI, P. S. P. C.. A POTÊNCIA SIMBÓLICA DA TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO FEMININO: um olhar à luz da Teoria da Encriptação do Poder. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAÚJO, M.M.; FARIA, E. F.; PIRES, M. F. C.; AZEVEDO, E. M.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA OU GERENCIAL: A FORÇA SIMBÓLICA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E NA LEI ANTICORRUPÇÃO.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAÚJO, M.M.; SILVA FILHO, A. A.; PIRES, M. F. C.; AZEVEDO, E. M.; CLARK, G.. TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E AS SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO: REALIDADE OU SIMULACRO?.?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAÚJO, M.M.; CRUZ, A. R. S.; NASCIMENTO, D. M.; PRESTES, V. B.. AS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS EM SIMULACRO NA CIDADE ENCRIPTADA: do instrumento de política urbana à cópia icônica da cidade produto?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAÚJO, M.M.; CRUZ, A. R. S.; BERNARDES, F. C.; LISBOA, C. C. G.; CASTRO, G. A. P.. PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CAMPANHAS ELEITORAIS: Um simulacro de controle da normalidade e da legitimidade das eleições. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.
ARAUJO, Marinella Machado; FARIA, E. F.; AZEVEDO, E. M.; FLORES FILHO, E. G. J.. O SIMULACRO DO INTERESSE PÚBLICO NA REGULAÇÃO ESTATAL DA ECONOMIA: Por uma Condução Democrática da Ordem Econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, M.M.; SILVA, R. H. A.; NASCIMENTO, D. M.; PEREIRA, J. A.. Propriedade, negritude e moradia na produção da segregação racial. 2018. Dissertação (Mestrado em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, M.M.; AMARAL, T. B.; CRUZ, A. R. S.; NETTO, L. C. P. E.. DA RESPONSABILIDADE Á IRRESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Uma análise do discurso administrativista a partir do direito analisado e do direito narrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.
ARAÚJO, M.M.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CORREIA, A. F.; CASTRO, G. A. P.. O PARADOXO DA JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO: o artigo 5o, inciso XXIV, da Constituição de 1988 entre o simbólico e o sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.
FARIA, E. F.;ARAÚJO, M.M.; SILVA, C. M. F. P. E.; BERNARDES, Wilba Lúcia. Descentralização de Políticas Públicas no Paradigma do Estado Democrático de Dirieto. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.
ARAUJO, M.M.; GODOI, M. S.; RIBEIRO, J. C. J.; DENALDI, R.. A sanção premial como instrumento de política urbana: uma abordagem a partir de sua aplicação ao imposto predial e territórial urbano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, M.M.; CLARK, G.; LIBÓRIO, Daniela. A efetividade do artigo 216 da Constituição Federal de 1988: proteção ao patrimônio cultural ou do mercado?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAÚJO, M.M.; SILVEIRA, H. C. G.; LEAL, A. C.. Direito Fundamental à Moradia Constitucionalizado e a sua Efetivação Patrimonialista sobre Áreas Ocupadas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Ciências Humanas.
CRUZ, A. R. S.;ARAÚJO, M.M.; DERZI, M. A. M.; GODOI, M. S.. DO CONCEITO JURÍDICO ABSTRATO À TIPICIDADE: um olhar crítico para além da ontologia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAÚJO, M.M.; RIBEIRO, J. C. J.; SILVA, R. F. T.. O POTENCIAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CARA COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
CRUZ, A. R. S.;ARAÚJO, M.M.; RIBEIRO JUNIOR, N.. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS: o direito para além do formalismo com Emmanuel Lévinas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAÚJO, M.M.; BAHIA, A. G. M. F.; MAGALHAES, J. L. Q.. Os Quilombolas: Democracia e Culturalismo como respeito à diferença. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
ARAÚJO, M.M.; BAHIA, A. G. M. F.; NUNES, D. J. C.. DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO E O SEU CONTROLE JUDICIAL PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
ARAÚJO, M.M.; MAGALHAES, J. L. Q.; JUBILUT, L. L.. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DIREITO SOCIAL TRATADO COMO DIREITO INDIVIDUAL NO BRASIL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
ARAÚJO, M.M.; MAGALHAES, J. L. Q.; JUBILUT, L. L.. A intervenção do Estado Brasileiro na vida Privada: Um estudo sobre a 'Lei da Palmada'. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
ARAÚJO, M.M.; SILVA, C. M. F. P. E.; PINTO, V. C.; CRUZ, A. R. S.. Controle de contas da administração pública brasileira segundo a jurisdisção constitucional: uma abordagem da atuação dos tribunais de contas do Brasil a partir de uma leitura pós-positivista dos princípios da legalidade e eficiência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.
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ARAUJO, Marinella Machado; SILVA, Solange Teles da; FONSECA, O.J.de M.F.. A importância de uma visão sistêmica na gestão dos recursos hídricos e a proteção jurídica das águas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
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ARAUJO, Marinella Machado; CLARK, Giovani; SAULE JÚNIOR, Nelson; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. PLANEJAMENTO URBANO PARTICIPATIVO E A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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ARAUJO, Marinella Machado; SAMPAIO, José Adércio Leite; BUCCI, Maria Paula Dallari; FORTINI, Cristina. PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A gestão orçamentária participativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; TEIXEIRA, Luciana Andrade; ADORNO, Sérgio. Política de Segurança Pública Participativa e Direitos Fundamentais no Estado Democrático: a questão da legitimidade do programa Olho Vivo no município de Belo Horizonte. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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ARAÚJO, M.M.; MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, M. L. Q.; GODOI, M. S.. Banca Processo Seletivo Regular PPGD PUC Minas 2022 (L2A2) (EDITAL Nº 075/2021). 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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ARAÚJO, M.M.. Banca Examidora do Concurso Público da CODEMIG Edital 01/2012 - ADVOGADO. 2012. Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.
ARAÚJO, M.M.. Banca Examidora do Concurso Público da Prefeitura de Lagoa Santa Edital 01/2012 - ADVOGADO. 2012. Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.
ARAÚJO, M.M.. Banca Examidora do Concurso Público da URBEL Edital 01/2012 - ADVOGADO. 2012. Companhia Urbanizadora de Minas Gerais.
ARAÚJO, M.M.. Banca Examidora do Concurso Público da SLU Edital 01/2012 - ADVOGADO. 2011. Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte.
ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; CLARK, Giovani; GODOI, Marciano Seabra de. Banca Examinadora do Processo de Seleção da Área de Direito Público do Programa de Pós-graduação em Direito. 2009. Programa de Pós-Graduação em Direito.
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BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira;ARAUJO, Marinella Machado; GODOI, Marciano Seabra de. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2009 do Programa de Pós-graduação em Direito. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, Marinella Machado; TROGO, Sebastião; DIZ, J. B. M.; FORTINI, Cristina; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; LAMOUNIER, Leonardo Alves; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; BARROSO, Lucas Abreu; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Banca Examinadora da Comissão do Processo Seletivo do Progrma de Pós-Graduação/Mestrado em Direito/Teoria do Direito "Fundamentos e Fronteiras do Direito". 2006. Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
ARAUJO, Marinella Machado; RIBEIRO, B. C.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Banca de Seleção de Docentes de Graduação em Direito. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, Marinella Machado; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RIBEIRO, B. C.. Banca de Seleção de Docentes de Graduação em Direito. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira;ARAUJO, Marinella Machado; SAMPAIO, José Adércio Leite. Banca Examinadora do Proceesso de Seleção 2006 do Programa de Pós-graduação em Direito. 2005. Programa de Pós-Graduação em Direito.
SAMPAIO, José Adércio Leite; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; CRUZ, A. R. S.;ARAUJO, Marinella Machado. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2005 do Programa de Pós-graduação em Direito. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, Marinella Machado; OLIVEIRA, A. H.; CHIMICATTI, H.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de Docentes de Graduação em Direito. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, Marinella Machado; FIUZA, Cesar Augusto de Castro; TAVARES, Fernando Horta. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2004 do Programa de Pós-graduação em Direito. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, Marinella Machado. Banca de Seleção de Docentes Curso de Graduação em Direito. 2002.
ARAUJO, Marinella Machado; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; ESTEVES, Júlio dos Santos. Exame de Ordem Secção de Belo Horizonte. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.
ARAUJO, Marinella Machado. Banca de Seleção de Docentes Curso de Graduação em Direito. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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ARAUJO, Marinella Machado; SANCHEZ, Alexandre dos Santos. Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino. 2008. Ministério da Educação e Cultura.
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SOARES, M. L. Q.;ARAÚJO, M.M.; MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão Exame de Qualificação Doutorado PPGD PUC Minas 2021/2. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAÚJO, M.M.; GODOI, M. S.; CLARK, G.. Comissão Exame de Qualificação de Doutorado PPGD PUC Minas 2021/1. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAÚJO, M.M.; FIALHO, C.; PIRES, C. T.; SILVA, F. G.; RIOS, A. S. A. C.. Comissão Científica do Prêmio Melhor Pesquisa Jurídica FMD/COREU - Edição 2020. 2020. Faculdade Mineira de Direito.
ARAÚJO, M.M.; SILVA, E. B. S.; MACEDO, G. R.; FRIAS, L. S.; FERREIRA, P. C.; SOARES, V. S.; GONCALVES, P. H. C.; ALVES, Y. M.. Comissão Científica do Prêmio Melhor Pesquisa Jurídica FMD/COREU - Edição 2019. 2019. Faculdade Mineira de Direito.
ARAÚJO, M.M.; CRUZ, A. R. S.; BERNARDES, F. C.; GODOI, M. S.. Exame de Qualificação PPGD PUC Minas 2o semestre 2018 - Tema: Estado de Direito e Estado de exceção. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAÚJO, M.M.; GODOI, M. S.; CRUZ, A. R. S.; BERNARDES, F. C.. Exame de Qualificação PPGD PUC Minas 1o semestre 2018 - Tema: Tópicos Atuais de Direito Público. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, M.M.; PAULINO, D. B.; COSTA, E. M. D. V.; MEDRADO, V. A.; FRIAS, L. S.; SILVA, M. M. M. E.. Comissão Científica ENCONTRO PREPARATÓRIO 26o Seminário Iniciação Científica da PUC Minas FMD COREU. 2018. Faculdade Mineira de Direito.
ARAUJO, M.M.; PIRES, C. T.; ESTEVES, J. C. S.. Comissão Científica da 1a Edição do Prêmio Professor Júlio César dos Santos Esteves de Direito Administrativo - PUC Minas Virtual. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, M.M.; OLIVEIRA, P. A.; MAGALHAES, J. L. Q.; MELLO, E. Q.. Comissão Científica ENCONTRO PREPARATÓRIO 25o Seminário Iniciação Científica da PUC Minas FMD COREU. 2017. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
ARAUJO, M.M.; OLIVEIRA, P. A.;FERES, A. L. A.; GUIMARAES, F. G.; MELO, A. P. C.; PINTO, T. O. D.. Comissão Científica 1o Prêmio de Pesquisa e Iniciação Científica da PUC Minas FMD COREU. 2017. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
ARAUJO, M.M.; GODOI, M. S.; CRUZ, A. R. S.. Exame de Qualificação PPGD PUC Minas - Problemas Atuais do Constitucionalismo e das Finanças Públicas Brasileira. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAÚJO, M.M.; GODOI, M. S.; CRUZ, A. R. S.. Exame de Qualificação da Área de Concentração Direito Público - 2o semestre. 2016. Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.
ARAÚJO, M.M.; BARROS, F. de M.; MARCAL, A. C.; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; BRANDAO, C. M.. Banca Seleção Tese para Representação do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas no Prêmio CAPES de Tese 2015. 2015.
LIMA, A. N. V.; ALBUQUERQUE, F. B.; MAGALHAES, A. F.; ALFONSIN, B. M.; HEIM, B. B.; MARIANO, C. M.; GAIO, D.; SARNO, D. C. L.;ARAÚJO, M.M.; SOTTO, D.. COMISSÃO CIENTÍFICA DO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO - Direito Urbanístico e Conflitos Urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade. 2015. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
ARAÚJO, M.M.; COSTA, L. S.;SOARES, Leda Lúcia.; ALBERTINI, M. L. Q.; PEREIRA, L. R.; ARCIELO, A.; RODRIGUES, F. G.. Comissão Julgadora do Encontro Preparatório para o 23o Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica PUC Minas - COREU Praça da Liberdade. 2015. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
ARAÚJO, M.M.; BERNARDES, Wilba Lúcia; COSTA, L. S.; LIMA, L. R. R.. Comissão Julgadora do Encontro Preparatório para o 22o Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da PUC Minas Unidade Coreu-Praça da Liberdade. 2014. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
GODOI, M. S.;ARAÚJO, M.M.; HORTA, Fernando. Exame de Qualificação Área de Concentração Direito Público - 1o semestre. 2014. Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.
ARAÚJO, M.M.; LIMA, A. N.; ALFONSIN, B. M.; CASIMIRO, L. M. S. M.; PRESTES, V. B.; SAULE JUNIOR, N.; SARNO, D. C. L.. Comissão Científica do VII Congresso de Direito Urbanístico do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico: "Direito Urbanístico e Justiça Urbana: cidade, democracia e inclusão social". 2013. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
ARAUJO, Marinella Machado; GONTIJO, L. de A.; TRIGINELLI, W. C. C.; ARCELO, A. A. B.. Comissão Avaliadora dos Projetos de Pesquisa do Encontro Preparatório 19o Seminário de Inciação Científica. 2011. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
ARAUJO, Marinella Machado; ASSIS, Z.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria da Disciplina Direito Administrativo I. 2010. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
ARAUJO, Marinella Machado; LIBÓRIO, Daniela; DIAS, Daniella. Comissão Científica do VI Congresso de Direito Urbanístico: por um direito administrativo sem fronteiras. 2010. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
ARAUJO, Marinella Machado; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ASSIS, Z.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria da Disciplina Direito Civil I. 2009. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
DIAS, Maria Tereza Fonseca;ARAUJO, Marinella Machado; ROCHA, E. N.. Comissão de Monografia do VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo - Controle, Consensualidade e Participação. 2009. Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;ARAUJO, Marinella Machado; ASSIS, Z.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria da Disciplina Direito Civil III. 2009. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
ARAUJO, Marinella Machado. Comissão Científica do XVIII Encontro Preparatorio do CONPEDI - Maringá. 2009.
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; CLARK, Giovani; GODOI, Marciano Seabra de;ARAUJO, Marinella Machado. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2010 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2009. Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; CORREA, Rosa Maria. Comissão Científica do IV Seminário sobre Sociedade Inclusiva - os discursos sobre o outro e as práticas sociais. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas (PROEX).
FRANCO, Vânia Carneiro; ROMAGNOLI, Roberta Carvalho;ARAUJO, Marinella Machado. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para docentes - 1ª fase - Disciplina Teorias e Técnicas Psicoterápicas. 2008. Pontifícia Universidade Católlica de Minas Gerais - Núcleo Betim.
ARAUJO, Marinella Machado; SMITH NETO, Perrin; MAGALHÃES, Luiz Cláudio Almeida; CHACHAM, Alessandra Sampaio; AMÂNCIO, Íris Maria da Costa; SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto; BOMFIM, Filomena Maria Avellina; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; BARROS, José Márcio Pinto de Moura; FERRARI, Ilka Franco. Comissão Científica do V Seminário Sociedade Inclusiva. Diversidade e Sustentabilidade: Do local ao global. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Pró-Reitoria de Extensão.
POLI, Leonardo Macedo;ARAUJO, Marinella Machado; ASSIS, Z.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria da Disciplina Direito Civil. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, Marinella Machado. Comissão Científica do Encontro Preparatório para o XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
ARAUJO, Marinella Machado. Comissão Científica do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
SARTORI, H. J. F.;ARAUJO, Marinella Machado; PASSAGLIO, K. T.; FILGUEIRAS, K. F.; MILITÃO, J. A.; ANDRADE, M. C. M.; LEAL, R. de S.; MARQUES, M. E.; MONTENEGRO, A. M. da R.. Comissão Julgadora de Projetos de Extensão do Edital PROEX n. 104, de 15 de setembro de 2008. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Pró-Reitoria de Extensão.
ARAUJO, Marinella Machado. Comissão Científica do XVI Congresso Nacional CONPEDI - Belo Horizonte. 2007. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Comissão Científica do IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva. Propostas e ações inclusivas: Impasses e avanços. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DIAS, Maria Tereza Fonseca;ARAUJO, Marinella Machado; CARVALHO, R.; TEIXEIRA, A. C. W.; ROCHA, R. A. B.; GRAZIANE, E.. Comissão Acadêmica do V Congresso de Direito Administrativo: Políticas Públicas - Limites e Possibilidade. 2007. Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
TRAVESSONI, A.;ARAUJO, Marinella Machado. Banca Avaliadora dos Trabalhos do XIV Seminário de Iniciacao Científica da PUC Minas. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, Marinella Machado. Comitê Científico do IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva - impasses e avanços. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Pró-Reitoria de Extensão.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FORTINI, Cristiana. Conselho Editorial Revista Fundamentos e Fronteiras do Direito. 2006. Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Extensão do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 1994. Universidade Federal de Viçosa.
ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Ensino do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 1994. Universidade Federal de Viçosa.
ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Licitação da Universidade Federal de Viçosa. 1993. Universidade Federal de Viçosa.
Orientou
CONTROLE ?CONSENSUAL? NA POLÍTICA REGULATÓRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE? Desencriptando o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A CULPA NÃO É DA LICITAÇÃO: há poder emancipatório no planejamento?; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
AFERINDO A BALANÇA DA JUSTIÇA COM BASE NA LEI Nº 14; 133/2021: O peso da gestão de riscos sustentável nas contratações públicas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
APLICABILIDADE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
DESENCRIPTANDO O APOSSAMENTO DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL: Incapacidade legislativa ou institucional?; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A BANALIZAÇÃO DO MAL: Como políticas públicas habitacionais ocultam a população em situação de rua?; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
A REALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA DOS POVOS INDÍGENAS: possibilidades para uma virada epistemológica do agir estatal a partir do diálogo intercultural; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A FORMAÇÃO DA VONTADE: IMPACTOS NOS ATOS JURÍDICOS E NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A (I) LEGALIDADE SIMULADA NAS CIDADES ENCLAUSURANTES: análise das comunidades fechadas urbanas e sua conformação com o direito através do tempo; Por que mudou?; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Mobilidade Urbana: planejamento como pressuposto da eficiência administrativa; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas; (Orientador);
Medindo os impactos da acessão do Brasil à OCDE no direito tributário pátrio através do plano de ações BEPS_PIBIC/FAPEMIG 28127/2022; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
Amazônia Legal de Fato!_PIBIC/FAPEMIG 28121; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
Desencriptando os direitos humanos: como o ?ensino do direito? coloniza o pensamento jurídico?; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A POTÊNCIA SIMBÓLICA DA TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO FEMININO: um olhar à luz da Teoria da Encriptação do Poder; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
BRANQUEAMENTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO: um olhar sobre a encriptação do racismo estrutural nas políticas públicas para a população negra; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
CRÍTICA À EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES: consórcio público como ferramenta inovadora; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
PROGRAMAS DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS NO BRASIL E O SIMULACRO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E AS SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO: realidade ou simulacro?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA OU GERENCIAL: A força simbólica da participação popular na Lei de Acesso à Informação e na Lei Anticorrupção; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
AS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS EM SIMULACRO NA CIDADE ENCRIPTADA: do instrumento de política urbana à cópia icônica da cidade produto?; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marinella Machado Araujo;
O SIMULACRO DO INTERESSE PÚBLICO NA REGULAÇÃO ESTATAL DA ECONOMIA: Por uma Condução Democrática da Ordem Econômica; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CAMPANHAS ELEITORAIS: Um simulacro de controle da normalidade e da legitimidade das eleições; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marinella Machado Araujo;
DA RESPONSABILIDADE À IRRESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Uma análise crítica do discurso jurídico administrativista a partir do direito analisado e do direito narrado; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
O PARADOXO DA JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO: o artigo 5o, inciso XXIV, da Constituição de 1988 entre o simbólico e o sustentável; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A sanção premial como instrumento de política urbana: uma abordagem a partir de sua aplicação ao imposto predial e territórial urbano; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A efetividade do Art; 216 da Constituição Federal de 1988: proteção ao patrimônio cultural ou do mercado?; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Usucapião de terras devolutas: uma (re)leitura dos artigos 183, §3º e 191, parágrafo único da Constituição da República a partir da função social dos bens públicos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Lincoln Institute of Land Policy; Orientador: Marinella Machado Araujo;
O controle social material do plano diretor urbanístico: a ressignificação do planejamento como função administrativa para a concretização de direitos sociais no estado democrático de direito participativo e plural; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Linguagem, discurso e deliberação: a democratização da discricionariedade administrativa no paradigma do estado democrático de direito; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A DIMENSÃO SIMBÓLICA DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PERCEBIDA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
PROCESSO LEGISLATIVO PARTICIPATIVO: Controle popular da reforma constitucional; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Administração Publica Dialógica; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Parcelamento e edificação compulsórios como instrumento de concretização da função social da propriedade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Administração pública efetiva e eficiente: uma análise da jurisprudência do STF sobre a atuação dos Tribunais de Contas no Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A atuação do STF no controle das atividades do Poder Legislativo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Eficácia do Princípio Constitucional do Direito à Moradia; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
O Sistema de Cotas na Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES: uma análise da efetividade das cotas quanto à inclusão social dos ingressantes na categoria afrodescendente (carente); 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Justica Tributaria Social; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Planejamento urbano participativo e a responsabilidade do Município pelo ordenamento do território; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
O DIREITO E A SOCIEDADE DOS POVOS: reflexões sobre a possibilidade de uma comunidade internacional democrática de direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Marinella Machado Araujo;
PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: a gestão orçamentária participativa; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Usucapião especial coletiva no Estatuto da Cidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Justiça ambiental intergeracional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Marinella Machado Araujo;
O EXERCÍCIO DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE NO ÂMBITO DEMOCRÁTICO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: uma análise no contexto do Estado democrático de direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, ; Coorientador: Marinella Machado Araujo;
GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA:a dinâmica democrática dos conselhos gestores; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARTICIPATIVA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: a questão da legitimidade do programa Olho Vivo no município de Belo Horizonte; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: instrumento de efetividade dos direitos sociais à moradia e a cidade sustentável?; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marinella Machado Araujo;
ANÁLISE DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU) NO CONTEXTO DO FEDERALISMO BRASILEIRO; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A DESAPROPRIAÇÃO ENCRIPTADA: simulacros de função social e interesse público; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
O DIREITO À MORADIA E À CIDADE PLENAS E A LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL: uma análise com base na teoria da encriptação do poder; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
LEVANDO O DIREITO ELEITORAL A SÉRIO: uma abordagem à luz da teoria da encriptação de poder; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
DESENCRIPTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA: É possível retirar a máscara de ?inimigo útil??; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
DIREITO À CIDADE; RECONHECIMENTO E EFETIVIDADE: proposta a partir da ideia de cidade inteligente; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Marinella Machado Araujo;
Planejamento estatal e escassez orçamentária: os desafios da boa administração no pacto federativo e a responsabilidade na gestão de direitos fundamentais; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Agências reguladoras municipais de serviços públicos: uma abordagem crítico-reflexiva acerca do marco regulatório local; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, ; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A Certidão de Conformidade como Efetiva Participação dos Municípios nos Licenciamentos Ambientais Estaduais e Federais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Minerário) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
PRINCÍPIO DA SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS: OS LIMITES DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR: LIMITAÇÕES E POSSIBILIDADES NA METRÓPOLE DE SÃO PAULO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico-Ambiental) - PUC Minas Virtual; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ao meio ambiente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Empresa) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: uma abordagem crítica da lei federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Desencriptando a Responsabilidade Civil do Estado: o que está oculto no direito de regresso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: o reflexo das decisões dos tribunais superiores sobre o tribunal mineiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
O INSTITUTO DA RESERVA LEGAL: considerações sobre as possibilidades de compensação existentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: uma proposta de interprestação dos artigos 2o, § 4º, I e 28 da Lei nº 11; 079, de 30 de dezembro de 2004; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
JORNADA DE TRABALHO 12X36 DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS À PROPRIEDADEPRIVADA E O DEVER DE INDENIZAR À LUZ DO ESTADODEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A PROTEÇÃO AMBIENTAL PREVISTA NO ART; 225 CR/88:consideraçõe preliminares sobre personalidade jurídica do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: aplicação da responsabilidade subjetiva ou objetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Princípio poluidor pagador como instrumento de concretização do direito ao meio ambiente equilibrado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo : o acidente do vôo 1907 da Gol; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO: direito à moradia e participação popular; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: estudo de caso sobre a aplicação do princípio da função social da propriedade pela Justiça brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: estudo de caso sobre a natureza jurídica do dano ambiental indenizável segundo a jurisprudência brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: estudo de caso sobre a aplicação do arcabouço principiológico ambiental na jurisprudência do Supremo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Os tratados e convenções sobre os direitos humanos e a inovação à CF/88 trazida pela Emenda Constitucional nº; 45; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: uma análise em face da recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 - Pacto de San Jose da Costa Rica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: exploração econômica em áreas de preservação permanente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A efetivação dos direitos fundamentais pelas agências reguladoras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
PRESCRIÇÃO AMBIENTAL: estudo do prazo prescricional nas ações civis de responsabilidade por dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Afeto, filho afetivo e filho biológico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A efetividade dos direitos fundamentais pelas agências reguladoras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Tombamento da Serra dos Cristais em Diamantina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Ministério Público: quarto poder no Estado; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR:aplicação nos termos de ajustamento de conduta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Inconstitucionalidade da exigência de depósito prévio para garantia de instância no processo administrativo fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Princípio do Poluidor Pagador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS NO ESTATUTO DA CIDADE: aplicação dos princípios da função social da propriedade, da igualdade e da livre concorrência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A Impenhorabilidade do Imóvel do Devedor Solteiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Aspectos jurídicos relevantes do licenciamento ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Reurbanização das favelas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Legalidade e legitimidde das limitações urbanísticas estabelecidas pelo Conselho Deliberativo de Memória e Patrimônio de Belo Horizonte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
DANO MORAL: critérios de fixação do quantum indenizatório; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Conceito de Cidade: interpretacao do artigo 182 da Constituicao Republicana de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DO DEVEDOR FIDUCIANTE: sua equiparação ao depositário infiel e o novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL DO DEVEDOR SOLTEIRO: análise do acórdão proferido nos embargos de divergência em recurso especial de n; 182; 223 julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A Natureza Jurídica da Garantia Legal prevista nos Artigos 24 e 50 do CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A contribuição dos inativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A TAXAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: a cobrança pelo uso da água; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANÍSTICA: análise do acórdão proferido no recurso especial de n; 292; 846 originário de São Paulo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Desapropriação para fins urbanísticos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Reurbanização das favelas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A responsabilidade civil do estado por dano ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A responsabilidade civil do médico: danos decorrentes de cirurgias plásticas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A evolução do instituto da lesão no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
OS CONTRATOS DE GÊNERO ALIMENTICIOS: o princípio da transparência como forma de integração normativa; 2003; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Responsabilidade do provedor nos constratos de consumo celebrados via internet para a compra e venda de produtos não perecíveis; 2003; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
DANO MORAL: formas não convencionais de indenização; 2001; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
PROBIC-2018/1659 - ANÁLISE DE FRAUDES EM LICITAÇÕES: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS MODELOS BRASILEIRO E EUROPEU; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
PROBIC-2019/22887 - DESENCRIPTANDO A ADPF 442; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Operações Urbanas Consorciadas: instrumento de política urbana ou uma nova modalidade de parceria público-privada para financiamento do mercado?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Projeto FIP 2016/110 - OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS: Instrumento de política urbana ou uma nova modalidade de parceria público-privada para financiamento do mercado?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
O pensar a cidade participativa em uma perspectiva intermunicipal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS: uma proposta alternativa para a aplicação dos art; 183 e 191 da Constituição de 1988; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Pinheiro de Lima; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS: uma proposta alternativa para a aplicação dos art; 183 e 191 da Constituição de 1988; 2014; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: estudo de caso sobre as limitações ao direito de propriedade consideradas indenizáveis pela Justiça brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: estudo de caso sobre as limitações estudo de caso sobre as limitações ao direito de propriedade consideradas indenizaveis pele Justiça brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: estudo de caso sobre a produção legislativa em matéria de planejamento urbano da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: a legitimação das normas da Administração Pública de acordo com o envolvimento popular; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: a legitimação das normas da Administração Pública de acordo com o envolvimento popular; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Monitoramento de Planos Direitores Participativos: Brumadinho; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Monitoramento de Planos Diretores Participativos: Barão de Cocais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Monitoramento de Planos Diretores Participativos: Diamantina; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Monitoramento de Planos Diretores Participativos: Congonhas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Monitoramento de Planos Diretores Participativos: análise da regularidade fundiária de Barão de Cocais, Brumadinho, Congonhas, Diamantina,; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Monitoramente de Planos Diretores Participativos: Serro; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marinella Machado Araujo;
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: estudo de caso sobre a produção legislativa em matéria de planejamento urbano da câmara de vereadores de Belo Horizonte; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: estudo de caso sobre a natureza jurídica do dano ambiental indenizável segundo a jurisprudência brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: estudo de caso sobre a natureza jurídica do dano ambiental indenizável segundo a jurisprudência brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
ESTATUTO DA CIDADE: a utilização da usucapião coletiva urbana como instrumento de regularização fundiária das favelas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
ESTATUTO DA CIDADE: a utilização da usucapião coletiva urbana como instrumento de regularização fundiária das favelas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Conselho Municipal de Habitação: direito a moradia e desenvolvimento sustentável; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Princípio do poluidor pagador: aplicação nos termos de ajustamento de conduta; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS NO ESTATUTO DA CIDADE: aplicação dos princípios da função social da propriedade, da igualdade e da livre concorrência; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade pela Justiça brasileira e mineira:; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, FIP; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade pela Justiça brasileira e mineira; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
O conceito de cidade: interpretação do artigo 182, parágrafo 1o, da Constituição da República de 1988; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Natureza jurídica da grantia legal prevista nos artigos 24 e 50 do Código de Defesa do Consumidor; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A validade do documento eletrônico nas relações contratuais; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Aplicação da Teoria Discussiva de Habermas aos Conselhos Consultivos de Participação Popular de Belo Horizonte; 2003; 120 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;
RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR NOS CONTRATOS DE CONSUMO CELEBRADOS VIA INTERNET PARA A COMPRA E VINDA DE PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS: proposta de interpretação à luz do princípio da boa fé; 2002; 100 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
OS CONTRATOS DE GÊNERO ALIMENTICIOS: uma nova proposta de integração jurídico-normativa para o MERCOSUL; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
A ineficácia jurídica e social das arras de desconto, diante da implantação de um microssistema normativo denominado Código de Defesa do Consumdor; 2001; 100 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Estágio de Docência na Disciplina Direito Administrativo III Curso de Graduação em Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Estágio de Docência na Disciplina Direito Administrativo I Curso de Graduação em Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Estágio de Docência Disciplina Direito Administrativo I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Estágio de Docência na Disciplina Direito Administrativo III Curso de Graduação em Direito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Estágio de Docência na Disciplina Direito Administrativo III Curso de Graduação em Direito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Conselheiro Jovem: um ator social; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte; Orientador: Marinella Machado Araujo;
Conselheiro Jovem: um ator social; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte; Orientador: Marinella Machado Araujo;
MONITORIA DE DIREITO CIVIL: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marinella Machado Araujo;
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ARAUJO, Marinella Machado . Democracia Participativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Extensão "Metodologia de Diagnóstico SocioEspacial". 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, Marinella Machado . Aspectos jurídicos do planejamento local e metropolitano. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, Marinella Machado ; VILANI, Maria Cristina Seixas ; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia ; PEREIRA, L. R. ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de . Participação Popular no Processo Legislativo Mineiro na Regiao Metropolitana de Belo Horizonte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO, Marinella Machado . Diritto all'abitazione in Belo Horizonte: Legge n. 10.257, di 10 di luglio di 2001. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, Marinella Machado . Políticas Públicas de Inclusão Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, Marinella Machado . POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO: Estatuto da Cidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, Marinella Machado ; SILVA, Ana Paula Chahim . O Planejamento Urbano como Ação Afirmativa para Inclusão Socioespacial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO, Marinella Machado ; AZEVEDO, Eder Marques ; CALEGAR, Patrícia Carvalho . ACESSIBILIDADE URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE: O papel do plano diretor na construção dialógica de cidades sustentáveis. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO, Marinella Machado . Direitos Difusos e Coletivos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, Marinella Machado . Usucapião urbano e coletivo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO, Marinella Machado . A importância da participação discente para a promoção de ensino jurídico de qualidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAUJO, Marinella Machado . Aspectos da Responsabilidade Civil do Profissional no novo Código. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO, Marinella Machado . Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001: o Estatuto da Cidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ARAUJO, Marinella Machado . Planejamento urbano de cidades sustentáveis. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO, Marinella Machado . Responsabilidade Civil dos Gestores. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO, Marinella Machado . Estudos de Decisões Judiciais Relativas a Questões Polêmicas de Direito Urbanístico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO, Marinella Machado . Aspectos jurídicos da preservação cultural. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO, Marinella Machado . Conselheiro jovem: um ator social. Belo Horizonte: PUC Minas, 2008 (Cartilha).
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MERLE, Jean-Christophe ; ARAUJO, Marinella Machado . A Motivação Moral (Tradução do original em alemão de autoria de Jean-Christophe Merle). Belo Horizonte: Mandamentos, 2006. (Tradução/Artigo).
Outras produções
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ARAUJO, Marinella Machado . Assessora jurídica da Assossiação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG. 1991.
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ARAÚJO, M.M. . Parecer sobre o texto: O Direito à cidade enquanto construção jurídica despercebida: análises da juridicidade a partir da evolução sócio histórica. 2017.
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ARAUJO, Marinella Machado ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; SOUZA, T. R. ; BARROS, F. de M. . Contraponto Notícias: NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO. 2013.
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ARAUJO, Marinella Machado . Desapropriação para fins de reforma agrária. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAUJO, Marinella Machado ; VIANA, Marco Aurélio . Novo Código Civil: Do Direito das Coisas. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ARAUJO, Marinella Machado ; CORDEIRO, Juliana . Novo Código Civil: Das Pesooas e Dos Bens. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ARAUJO, Marinella Machado . Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAÚJO, M.M. . NUJUP - Núcleo Jurídico de Políticas Públicas. 2019; Tema: Direito e Políticas Pública. (Rede social).
ARAÚJO, M.M. . Núcleo Jurídico de Políticas Públicas. 2012; Tema: Direito e Políticas Públicas. (Rede social).
ARAÚJO, M.M. ; PIRES, C. T. ; AZEVEDO, E. M. ; GUIMARAES, F. G. ; ALMEIDA, A.B.F.R. de ; FARIA, E. F. ; GOMES, A. T. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; BARCELOS, R. A. ; SOUZA, A. S. R. . Núcleo Jurídico de Políticas Públicas. 2012; Tema: Direito e Políticas Públicas. (Site).
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ARAÚJO, M.M. . Compliance no Setor Público. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, M.M. . Especialização em Direito Administrativo - EAD. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado . Tendencias do Direito Administrativo II. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Controle de Contas: a tendência. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - videoaula).
ARAUJO, M.M. . Controle de Contas: a evolução. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - videoaula).
RESTREPO, R. S. ; ARAÚJO, M.M. ; NDLOVU-GATSHENI, S. . Decrypting Justice From Epistemic Violence to Immanent Democracy. 2024. (Editoração/Livro).
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ARAÚJO, M.M. . Regularização Fundiária - DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . Estatuto Jurídico das Empresas Estatais e Governança no Setor Público - COMPLIANCE E INTEGRIDADE CORPORATIVA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . Compliance no Setor Público - COMPLIANCE E INTEGRIDADE CORPORATIVA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. ; NETTO, L. C. P. E. ; PIRES, C. T. ; MORAIS, F. M. B. B. ; ESTEVES, J. C. S. ; CAMARAO, T. M. C. ; SILVA, D. O. ; LIMA, B. F. M. P. ; LIMA, L. R. R. ; PIRES, M. F. C. ; FERRAZ, L. A. . Especialização em Direito Administrativo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . Tendências do Direito Administrativo I e II - DIREITO ADMINISTRATIVO. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . Aspectos Polêmicos da Regularização Fundiária Urbana. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO ADMINISTRATIVO - MÓDULO Tendências do Direito Administrativo I. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO ADMINISTRATIVO - MÓDULO Tendências do Direito Administrativo II. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO PÚBLICO - MÓDULO Direito à Moradia e Instrumentos de Regularização Fundiária. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO PÚBLICO - MÓDULO Direito de Construir Licenças Urbanísticas e Responsabilidade Ambiental Territorial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO URBANÍSTICO AMBIENTAL - MÓDULO Direito Urbanístico I. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO URBANÍSTICO AMBIENTAL - MÓDULO Direito Urbanístico II. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . Interesse Público e Controle da Administração Pública. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).
ARAÚJO, M.M. . Jurisprudência em Destaque: RE 607.940/DF - PARTE 1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - videoaula).
ARAÚJO, M.M. . Jurisprudência em Destaque: RE 607.940/DF - PARTE 2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).
ARAÚJO, M.M. . Jurisprudência em Destaque: RE 607.940/DF - PARTE 3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).
ARAUJO, M.M. ; SANIN-RESTREPO, R. . Dossiê Teoria Critica Constitucional: a Teoria da Encriptação de Poder. 2020. (Editoração/Periódico).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO ADMINISTRATIVO - MÓDULO Tendências do Direito Administrativo I. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO ADMINISTRATIVO - MÓDULO Tendências do Direito Administrativo II. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO PÚBLICO - MÓDULO Direito à Moradia e Instrumentos de Regularização Fundiária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO PÚBLICO - MÓDULO Direito de Construir Licenças Urbanísticas e Responsabilidade Ambiental Territorial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO URBANÍSTICO AMBIENTAL - MÓDULO Direito Urbanístico I. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO URBANÍSTICO AMBIENTAL - MÓDULO Direito Urbanístico II. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO ADMINISTRATIVO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . Especialização em Direito Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DISCIPLINA Direito Urbanístico I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DISCIPLINA Direito Urbanístico II. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO PÚBLICO - DISCIPLINA Direito à Moradia e Instrumentos de Regularização Fundiária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, M.M. . DIREITO ADMINISTRATIVO - DISCIPLINA Tendências do Direito Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . DIREITO PÚBLICO - DISCIPLINA Direito de Construir, Licenças Urbanísticas e Responsabilidade Territorial e Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . Governança Administrativa. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).
ARAÚJO, M.M. . Poder de Polícia. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).
ARAÚJO, M.M. . ADIN 1842-RJ. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).
ARAÚJO, M.M. . Aspectos Gerais da Administração Pública. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).
ARAÚJO, M.M. . RE 580.252-MS: responsabilidade do estado. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).
ARAUJO, M.M. ; LIMA, B. F. M. P. ; SANTANA, L. M. . Relatório FIP - 2016/11028-2S - Operações Urbanas Consorciadas: instrumento de política urbana ou uma nova modalidade de parceria público-privada para o financiamento do mercado?. 2017. (Relatório de pesquisa).
ARAÚJO, M.M. . Direito Ambiental Empresarial - Módulo MBA em Direito de Empresas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, M.M. . Direito de Construir, Licenças Urbanísticas e Responsabilidade Ambiental e Territorial - Módulo Especialização EAD em Dirieito Público. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, M.M. . Direito Urbanístico I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, M.M. . Direito Urbanístico II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . Programa de Formação de Docentes em Gestão Universitária: execução e controle. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, M.M. . Seminário Direito Processual Aplicado aos Tribunais de Contas - Palestra Teoria Geral da Prescrição e da Decadência. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, M.M. . Direito Ambiental Empresarial - Módulo MBA em Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . Legislação, Planejamento e Gestão Urbanístico-Ambiental - Módulo do Curso de Especialização em Direito Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. ; GONCALVES, F. R. ; GUIMARAES, F. G. ; BARCELOS, R. A. ; FILIZZOLA, C. D. ; ALMEIDA, A.B.F.R. de . Oficinas Agenda com os Municípios: Construindo Planos Municipais de Mobilidade Urbana do Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, M.M. . Oficina RMBH da Agenda com os Municípios: Construindo Planos Municipais de Mobilidade Urbana do Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, M.M. . MBA em Direito Empresarial - Módulo Direito Ambiental Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . Curso de EAD de Especialização em Direito Público - Oferata 9 - Módulo Legislação, Planejamento e Gestão Urbano-Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . Seminário Questões Polêmicas em Licitações e Contratos - Palestra Processo Administrativo: Notificação, Multas Contratuais - Questões Práticas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, M.M. . Curso de EAD de Especialização em Direito Público - Oferata 10 - Módulo Legislação, Planejamento e Gestão Urbano-Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, M.M. ; GUIMARAES, F. G. ; ALMEIDA, A.B.F.R. de ; BARCELOS, R. A. ; AZEVEDO, E. M. . Oficinas 3a Conferência das Cidades de Ouro Preto. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, M.M. ; GUIMARAES, F. G. ; ALMEIDA, A.B.F.R. de ; FILIZZOLA, C. D. . Curso Capacitação em Mobilidade Urbana para Novos Pesquisadores Extensionistas do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, M.M. ; PIRES, C. T. ; MELO, A. P. C. . Curso Capacitação em Usucapião de Bens Públicos para Novos Pesquisadores Extensionistas do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, M.M. . Legislação, Planejamento e Gestão Urbanístico-Ambiental - Módulo do Curso de Especialização em Direito Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. . Direito Ambiental Empresarial - Módulo do Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, M.M. ; FILIZZOLA, C. D. ; GUIMARAES, F. G. ; ALMEIDA, A.B.F.R. de ; BARCELOS, R. A. ; AZEVEDO, E. M. . Planejamento Integrado Participativo Sustentável da Mobilidade Urbana. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA - Oficinas da Agenda com os Municípios: Construindo Planos Municipais de Mobilidade Urbana).
ARAÚJO, M.M. ; MELO, A. P. C. ; PIRES, C. T. ; BRANDAO, V. J. R. ; LIMA, B. F. M. P. ; SOUZA, G. B. . Relatório de Pesquisa Usucapião de Bens Públicos - GT Função Social da Propriedade. 2013. (Relatório de pesquisa).
ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Capacitação em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Minicurso sobre Política Nacional do Meio Ambiente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Civil - Módulo Estatuto da Cidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Civil - Módulo Metodologia da Pesquisa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado . REDE 10: Instrumentos de Gestão Colaborativa. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).
ARAUJO, Marinella Machado ; NUNES, Lucia Helena Ciccarini ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira . Relatorio de Projeto SECA-PLHIS. 2011. (Relatório de pesquisa).
ARAUJO, Marinella Machado ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena ; NUNES, Lucia Helena Ciccarini ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira . Capacitação em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado ; NUNES, Lucia Helena Ciccarini ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira . Curso de Capacitação em Planejamento Local de Habitação de Interesse Social -SECA-PLHIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Educação Popular em Direitos Humanos - Módulo Legislação e Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Capacitação em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado ; NUNES, Lucia Helena Ciccarini ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena . Curso de Capacitação em Planejamento Local Habitacional de Interesse Social -SECA-PLHIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Civil - Módulo Estatuto da Cidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira ; NUNES, Lucia Helena Ciccarini . Projeto SECA-PLHIS. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Modelos de referência e slides de aulas do Projeto SECA-PLHIS).
ARAUJO, Marinella Machado ; FARIA, C.A.R. ; MACHADO, Gustavo Gomes ; SANTOS JÚNIOR, O. A. dos ; WOJCIECHOWSKI, M. J. ; SOUZA, J. M. de ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena . Governança Metropolitana Cooperativa - Módulo 3: Fundamento Jurídico-legal da coopreação interinstitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Educação Popular em Direitos Humanos - Módulo 4: Direitos Constitucionais e Garantias Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Privado - Disciplina: Estatuto da Cidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado ; VELLOSO, Rita . Capacitação sobre a Lei n. 10.257/2001: Estatuto da Cidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado ; VELLOSO, Rita . Capacitação sobre a Lei n. 10.257/2001: Estatuto da Cidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado ; FARIA, C.A.R. ; WOJCIECHOWSKI, M. J. ; MACHADO, Gustavo Gomes . Governança Metropolitana Cooperativa - Módulo 3: Fundamentação jurídico-legal da cooperação interinstitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado ; FARIA, Carlos Aurélio ; WOJCIECHOWSKI, M. J. ; MACHADO, Gustavo Gomes ; SOUZA, J. M. de ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena . Governança Metropolitna Cooperativa - Módulo 3: Fundamentação jurídico-legal da cooperação interinstitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Privado - Disciplina Estatuto da Cidade (turma 2). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena ; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FARIA, Circlaine da Cruz Santos . Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado ; MAGALHÃES . Oficina da Rede Mineira de Capacitação e Monitoramento de Planos Diretores Participativos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado ; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira . Capitação das COMFORÇAS de Belo Horizonte em Conceitos Básicos de Participação Cidadã. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Capacitação das COMFORÇAS: conceitos básicos de participação cidadã. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado ; WOJCIECHOWSKI, M. J. ; FARIA, Carlos Aurélio . GOVERNANÇA METROPOLITANA COLABORATIVA. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
ARAUJO, Marinella Machado ; FARIA, Circlaine da Cruz Santos ; GUIMARÃES, Grazielle ; MAGALHÃES . Relatorio Mineira Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação de Planos DIreitores Participativos. 2009. (Relatório de pesquisa).
ARAUJO, Marinella Machado ; ANDRADE, L. T. ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena ; SANTOS JÚNIOR, O. A. dos ; GODINHO, Maria Helena de Lacerda . Relatorio Linha IV Projeto Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) do Observatório das Metrópoles. 2009. (Relatório de pesquisa).
ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado ; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira ; FARIA, Carlos Aurélio ; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia ; FARIA, E. F. . Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Dirieto Privado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado ; FARIA, C.A.R. ; FARIA, M. P. ; CASTRO, Érika de ; AZEVEDO, Sérgio de ; MACHADO, Gustavo Gomes ; PIRES, Maria Coeli ; PALHANO, A. L. N. ; BARBOSA, M. E. B. ; LISBOA, Apolo Heringer ; SILVA, M. L. de M. e S. ; WOJCIECHOWSKI, M. J. . Cooperação Interinstitucional e Governança Regional - Módulo 3: Consóricios Públicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . CONSELHEIRO JOVEM: um ator social. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
ARAUJO, Marinella Machado ; WOJCIECHOWSKI, M. J. ; FARIA, Carlos Aurélio ; CASTRO, Érika de . COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E GOVERNANÇA REGIONAL. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
ARAUJO, Marinella Machado ; MINGUCCI, Roberto ; Maria Antonieta Crippa ; G. Folloni ; Arturo Alberti . Sviluppo Urbano e Cooperazione Internazionale. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado . Urban Development and international Cooperation. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO SOCIOESPACIAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais de Belo Horizonte e RMBH. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado . Módulo de Direito Administrativo. 2007. .
ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado ; GODINHO, L. L. . Capacitação em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais BELO HORIZONTE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado ; GODINHO, L. L. . Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais ARCOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado ; GODINHO, L. L. . Capacitação em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais SERRO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GOMES, Jupira de Mendonça ; ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação de Gestores Públicos para elaboração de Leis de Uso e Ocupação do Solo - JOÃO MONVELVADE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GOMES, Jupira de Mendonça ; ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação de Gestores Públicos para elaboração de Leis de Uso e Ocupação do Solo - MONTES CLAROS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Gestão Estratégica em Defesa Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Normalização de Medidas Contra Incêndio. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação de Agentes Sociais e Conseljeiros Municipais conferência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais Conferência Estatuto da Cidade: as conquistas jurídicas pelo direito a cidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Urban Development and international cooperation. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado ; GOMES, Jupira de Mendonça . Capacitação para elaboração da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado ; GOMES, Jupira de Mendonça . Capacitação para elaboração da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Aspectos Legais do Estatuto da Cidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Capacitacao de Agentes Públicos para a Formação de Núcleos Gestores de Planos Diretores Municipais: módulo Função Social da Cidade e da Propriedade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENDONCA, J. G. ; ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação para Elaboração de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . Minicurso "Direito Civil - Transmissão das Obrigações". 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Especialização em Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Especialização em Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Especialização em Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Especialização Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Especialização em Direito Público. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Fabiana de Menezes . A Nova Lei de Licitações. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Marinella Machado . PROGRAMA HORIZONTES DEBATE: atribuições do poder executivo e legislativo. 2008.
ARAUJO, Marinella Machado . PROGRAMA MUNDO POLÍTICO: função legislativa e função executiva. 2008.
ARAUJO, Marinella Machado ; SERVILHA, Valdemar . O que o eleitor espera do novo prefeito?. 2008.
SANTOS JÚNIOR, O. A. dos ; ARAUJO, Marinella Machado ; MACHADO, Gustavo Gomes ; FREITAS, Ananias J. F. . BATE-PAPO COMUNTÁRIO: Cultura Política e democracia participativa na gestão de políticas públicas. 2008.
ARAUJO, Marinella Machado . Direito do Cidadão. 2003.
ARAUJO, Marinella Machado ; MENDONCA, J. G. ; RIBEIRO, V. . Planejamento Urbano Pós Constituição de 1988. 2005 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos) .
ARAUJO, Marinella Machado ; FERES, A. L. A. ; SILVA, J. A. ; NETTO, M. A. S. B. ; ASSIS, Z. . Aplicação do Princípio da Função Social pela Justiça Brasileira e Mineira. 2004 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos) .
ARAUJO, Marinella Machado ; VILANI, Cristina Seixas ; BERNARDES, Wilba Lúcia ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; PEREIRA, Luzia Ribeiro . Participação Popular no Processo Legislativo Mineiro dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 2003 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos) .
ARAUJO, Marinella Machado . Membro do InternationaI Research Group on Land and Urban Space. 2002 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos) .
ARAUJO, Marinella Machado . Membro da Rede Brasileira de Regularização Fundiária. 2002 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos) .
ARAUJO, Marinella Machado ; FERNANDES, Edésio ; ALFONSIN, Betania ; IMPARATO, Elade ; GOMES, Jupira de Mendonça ; PINTO, Vitor Carvalho ; SAULE JÚNIOR, Nelson . Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. 2002 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos) .
ARAUJO, Marinella Machado . Entrevista com o chefe do Departamento de Urbanismo da Prefeitura de Rennes, com o Procurador do Departamento de Urbanismo da Prefeitura de Rennes e com o chefe do departamento de urbanismo de Prefeitura de Nantes.. 1995 (Pesquisa no Exterior) .
ARAUJO, Marinella Machado . Entrevista com o chefe do Departamento de Urbanismo da prefeitura de Milão. 1995 (Pesquisa no Exterior) .
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Mudanças Climáticas, Degradação Socioambiental e Regulação Fundiária, Descrição: Esta proposta tem como objetivo abordar a temática das Mudanças Climáticas, Degradação Socioambiental e Regulação Fundiária, reconhecendo sua relevância global, nacional e local. A proposta envolve a constituição de um Grupo de Pesquisa Interdisciplinar, buscando estabelecer diálogos entre as áreas do conhecimento Geografia, Direito e Relações Internacionais. Serão realizadas diferentes atividades acadêmico-científicas: disciplina (Tópico Especial sobre o tema) ministrada pelo Professor Visitante da Universidade do Salento/Itália com a participação de docentes da equipe; Workshop de Pesquisas com discentes dos Programas da PUC Minas; trabalho de campo em uma área definida em um dos biomas florestais de Minas Gerais que permitirá uma análise aprofundada, utilizando geoprocessamento e análise espacial, para compreender o uso da terra em relação à legislação e aos acordos internacionais; e ainda um Seminário aberto à comunidade. A proposta visa contribuir para a formação de pesquisadores e professores, gerando conhecimento teórico e prático sobre as mudanças climáticas, a degradação socioambiental e a regulação fundiária. Além disso, busca subsidiar a gestão do território brasileiro, o desenvolvimento de políticas públicas e a promoção da proteção e conservação da natureza, por meio de parcerias e colaborações tanto a nível nacional como internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Integrante / Matilde de Souza - Integrante / Rafael Soares Leite - Integrante / Ana Marcia Moreira Alvim - Integrante / Alecir Antônio Maciel Moreira - Coordenador / Jorge Batista de Souza - Integrante / Marcos Esdras Leite - Integrante / Saverio Di Benedetto - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Mariana Ferreira Torres - Integrante / Victor de Matos Nascimento - Integrante / Gabriella Adelina de Farias Coleta - Integrante / Gustavo Luiz Godoi de Faria Fernandes - Integrante / Gabriel Caldeira Gomes - Integrante / Raul de Magalhães Filho - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2
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2022 - Atual
Decrypting Power and Coloniality: Philosophical Perspectives from and through the Global South, Descrição: The theory of encryption of power (TEP) proposes a fresh understanding of how the use of language monopolizes and hides power, preventing access to it through the denial and neutralization of differences based on class, race, and gender. It argues that coloniality exists because it encrypts power; hence the theory develops insights alongside and in parallel to decolonial theory and critical and subaltern studies. The central claim exposes how, in the name of the people, the people are made vulnerable to dispossession and exclusion, and how in the name of democracy, democracy is undermined and potentially destroyed. Theorizing encryption challenges the linkages between liberalism and colonialism, capitalism and sovereignty, constitution and economy, and their claims of necessity. The insights produced can be brought to bear on such phenomena as information circuits of disinformation on social media platforms, artificial intelligence, weapons, technologies of surveillance, and data mining.The series editors invite authors to engage with these ideas articulated by TEP and join them in developing further philosophical insights into this growing and promising field, by way of monographs, edited collections, and revised dissertations addressing topics such as power, democracy, and sovereignty, and questions such as those proposed by feminism, and by gender and race theory.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Ricardo Sanin Restrepo - Integrante / Angus McDonald - Integrante / James Martel - Integrante., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 4
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2022 - Atual
Impactos da Covid-19 nas Políticas de Saúde: desencriptando o interesse público na pandemia, Descrição: O projeto tem por objetivo investigar, a partir de abordagem multidisciplinar, como o interesse público que motivou as decisões administrativas na contratação de bens e serviços públicos foi construído. Investiga ainda o âmbito de discricionariedade na motivação dessas decisões administrativas e o entendimento do STF e STJ sobre a sua legalidade. Projeto FIP 2022/27181 financiado pelo CNPQ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Heloisa de Carvalho Feitosa Valadares - Integrante / Cleisson Junior dos Santos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1
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2021 - Atual
Impactos da COVID-19 nas Políticas de Saúde (PROPPG PIBIC-CNPq 2021_27686), Descrição: Essa vertente da pesquisa tem como principal objetivo medir a responsabilidade patrimonial da Administração Pública quanto ao impacto da gestão do interesse público no enfrentamento da Pandemia da COVID-19, a partir de análise de jurisprudência do STF e do STJ e da legislação sobre controle do exercício da função administrativa em vigor. A pesquisa é vinculada ao NUJUP/FMD/PPGD PUC Minas, sendo financiada com recursos do edital Nº 036/2021 do PROPPG PIBIC-CNPq. Ela também consiste em um braço do projeto, igualmente denominado ?Impactos da COVID-19 nas Políticas de Saúde?, financiado pelo Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (Chamada CNPq 2020).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Heloisa de Carvalho Feitosa Valadares - Integrante / Cleisson Junior dos Santos - Integrante / Leonardo Calcerano Soriano de Souza Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1
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2020 - Atual
ADOTE UM PESQUISADOR - UMA PARCERIA FM/PPGD PUC Minas, Descrição: O projeto Adote Um Pesquisador tem por objetivo permitir que estudantes de pos-graduação da PUC Minas contem com a participação de acadêmicos de graduação no desenvolvimento de seus projetos de tese ou dissertação que passam a formar famílias acadêmicas de pesquisa. O projeto propicia assim que graduandos vivenciem a realidade da pesquisa em um programa de pós-graduação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Cláudio Fernando Almeida Silva - Integrante / Josiane Veridiana Carmelito - Integrante / Ana Celia Passos P. Campos. - Integrante / Marina Caldeira Ladeira - Integrante / Rafael Soares Leite - Integrante.
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2020 - Atual
Adote Um Pesquisador, Descrição: O projeto objetiva estimular a produção de pesquisa empírica e o levantamento de dados nas dissertações e teses do PPGD da PUC Minas por meio da participação de estudantes de direito da Faculdade Mineira de Direito - FMD nos projetos de pesquisas de mestrandos e doutorandos do Programa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Lívia Maria Lucca Silva - Integrante / Cláudio Fernando Almeida Silva - Integrante / Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira - Integrante / Janaina Santos Curi - Integrante / Maria Luiza Azevedo Fernandes - Integrante / Lucas Henrique Resende Silva - Integrante / Gabriel Almeida Viana - Integrante / Ana Carolina Santos - Integrante / Carolina Cotta B S Alvarenga - Integrante / Matheus Pereira Fernandes - Integrante / Henrique G Ferreira Mendes - Integrante / Renata Ferreira Alves Nogueira - Integrante / maria clara de neto sales oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 6
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2020 - Atual
Impactos da COVID-19 nas Políticas de Saúde (Chamada CNPq 02/2021-GMGD), Descrição: É notável que as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, instituídas pela Lei nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e por diversas outras normas voltadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 expõem o despreparo da administração para a gestão eficiente dos interesses públicos e privados entremeados no cenário de crise sanitária instalada. E os atores chamados a administrá-la, bem como a comunidade internacional, não conseguem, de forma efetiva e colaborativa, atuar para a garantia dos direitos à vida e à saúde, constitucionalmente assegurados a todos. Nesse contexto, o estado de emergência e calamidade pública coloca em xeque a garantia do direito fundamental à vida na medida em que expõe: (i) Dificuldades na alocação de recursos escassos; (ii) Propostas de hierarquização da vida como fundamento para a racionalidade de escolhas técnicas. O caos decorrente da ausência de capacidade técnica e financeira das unidades federativas para o enfrentamento da crise sanitária, por um lado, opera como gatilho para a proposição de soluções que mitigam e graduam o direito à vida. Por outro, impõe a necessidade da construção de alternativas inovadoras, ainda não exploradas, aptas a conduzir aqueles que atuam na gestão dos interesses públicos e privados de forma mais adequada. Com base na observação da reprodução de padrões que não deram se mostraram úteis e de grande valia historicamente, o presente projeto de pesquisa propõe uma mudança na abordagem dos problemas enfrentados pelos gestores. O estudo de boas práticas de gestão tem se consolidado como estratégia de melhoramento contínuo nas instituições. Em que pese a sua validade indubitável, entendemos que o levantamento das más práticas de gestão se mostra mais profícuo para fornecer ferramentas e meios de modificar modus operandi comprovadamente ineficientes. Nesse sentido, a identificação de más práticas de gestão da política de saúde (compras inadequadas, priorização do aparelhamento de unidades sem sinergia com o número de profissionais aptos ao atendimento nesses locais, adoção de critérios para contingenciamento de recursos pautados em vieses discriminatórios, burocracia e falta de treinamento do sistema oficial de notificação de doenças, desperdício passivo, entre outras) apresenta-se como alternativa para a superação dessa incapacidade, pois permite a compreensão dos pontos fracos das escolhas realizadas e serve de parâmetro para futuras práticas de gestão de crises. Assim, o projeto é centrado em dois grandes eixos: contingenciamento de riscos e responsabilidade da Administração Pública e dos agentes públicos envolvidos no enfrentamento da COVID-19. A pesquisa proposta envolverá graduandos, mestrandos e doutorandos e trabalhará com uma rede de pesquisadores internacionais, situados em diversos continentes, o que possibilitará uma visão mais ampla das formas de enfrentamento da pandemia. Projeto aprovado para financiamento de 02 bolsas de mestrado no âmbito das bolsas institucionais do PPGD PUC Minas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Eduardo Cordero Quinzacara - Integrante / Roberto Miccú - Integrante / Heloisa de Carvalho Feitosa Valadares - Integrante / Jorge Cerdio Herran - Integrante / Carlos Maria Romeo Casabona - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2017 - Atual
Teorias Feministas, Descrição: O grupo de pesquisa Teorias Feministas pertence ao NUJUP (Núcleo Jurídico de Políticas Públicas) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e possui como objeto de estudos a análise crítica da teoria queer e das teorias feministas que se constroem a partir de uma perspectiva decolonial. Considerando a necessidade e a urgência de propormos novas teorias que tenham em seu núcleo a ruptura com os paradigmas modernos de construção do saber, o grupo de pesquisa Teorias Feministas busca compreender as obras de autoras e autores que se propõem a estudar as teorias de gênero.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Letícia Maciel Santana - Integrante / Barbara Nascimento de Lima - Integrante / Poliana Lino Rodrigues - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2016 - Atual
Operações Urbanas Consorciadas: instrumento de política urbana ou uma nova modalidade de parceria público-privada para financiamento do mercado?, Descrição: A apropriação pelo Mercado da Operação Urbana Consorciada - OUC, desde a sua institucionalização em âmbito nacional pelo Estatuto da Cidade em 2001, a transformou em ferramenta hábil de financiamento de projetos de infraestrutura similar à modalidade de concessão patrocinada de Parceria Público-Privada - PPP da Lei N. 11.079/2009. Sua utilização parte da premissa de que interesse econômico produz interesse público e, por isso, é preciso privilegiar os interesses dos investidores em detrimento dos interesses sociais. Essa apropriação é facilitada pela ausência de reflexão crítica da doutrina jurídica, urbanística e administrativista, que contribui: (i) para a atuação tecnocrática da Administração Pública na concepção dos objetivos das OUCs; (ii) para a desvalorização do planejamento como instrumento efetivo de concretização de políticas urbanas que justificam a sua utilização; (iii) para a instrumentalização da participação popular como forma de encriptação (SANÍN-RESTREPO, 2014) do interesse econômico do Mercado. A partir dessas premissas, a pesquisa objetiva analisar comparativamente os instrumentos da OUC e da PPP, para mapear como eles têm sido tratados pela ciência jurídica (doutrina administrativista e doutrina urbanística) e pelo Poder Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Bruno Fernandes M. Pinheiro Lima - Integrante / Letícia Maciel Santana - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6
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2014 - Atual
GLOBALIZACIÓN Y FORMAS DE ENCRIPTACIÓN DEL PODER: La disputa por el derecho: la pluralidad normativa de la globalización hegemónica vs la defensa de derechos por pueblos, comunidades y grupos sociales, Descrição: O direito tem se convertido cada vez mais em um campo social de disputa entre atores sociais, sujeitos de direito, com profunda assimetria de poder. De um lado, organismos internacionais, económicos e comerciais, tais como empresas transnacionais que procuram impor conteúdos e influenciar decisões sobre marcos jurídico-legais e as distintas sedes de poder político. Por outro, povos, comunidades, coletividades e uma multiplicidade de grupos sociais estão resistindo e defendendo seu direito de não ser privado de seu trabalho, seu território e de seus recursos naturais, de sua cidadania e de sua própria identidade cultural. Nessa disputa desigual, o Estado como representante do interesse geral há perdido seu centro de gravidade, sua própria consistência, permitindo a regressão do pleno exercício desses direitos. Nesse contexto, este projeto tem por objetivo discutir, em nível teórico, a partir de La Constitución Encriptada de Gabriel Méndez Hincapie e Ricardo Sanin Restrepo, a participação de instituições económicas internacionais e corporações transnacionais na produção atual do Direito latino-americano, em especial, brasileiro, argentino, colombiano, espanhol e mexicano. Objetiva ainda, em nível prático, desenvolver uma radiografia mínima dos conflitos sócio jurídicos mais relevantes que produziram o atual modelo de desenvolvimento econômico sustentável impulsionado por essas organizações económicos internacionais, empresas transnacionais e os governos nacionais, a fim de verificar as implicações que tem para o exercício de direitos difusos e sociais, particularmente no México e no Brasil. O projeto está vinculado ao Projeto La disputa por el derecho: la pluralidad normativa de la globalización hegemónica vs la defensa de derechos por pueblos, comunidades y grupos sociales, coordenado em âmbito internacional pela professora Dra. Aleida Hernandez Cervantes doCentro de Investiganiones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades da Universidade Nacional Autónoma do México - UNAM, sendo financiado com recursos públicos mexicanos da UNAM no âmbito do PAPIIT IA300415. No Brasil é coordenado pela professora Dra. Marinella Machado Araújo, sendo vinculado ao Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Eder Marques de Azevedo - Integrante / Fernando Gonçalves Rodrigues - Integrante / Ricardo Sanin Restrepo - Integrante / Aleida Hernández - Integrante / Leandro Barbosa Silva - Integrante / Fernanda Vieira Souza Carvalhais - Integrante / Sírlei de Sá Moura - Integrante / Otávio Augusto de Oliveira Moraes - Integrante / Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima - Integrante / Mariana Elisa Santos Laia - Integrante / Cintia D'Vale Souto Maior Filizzola - Integrante / Talles Oliveira Dantas Pinto - Integrante / Diego de Oliveira Silva - Integrante / Mylai Burgos Matamoros - Integrante., Financiador(es): Universidad Nacional Autónoma de Mexico - Outra., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 1
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2012 - Atual
Constitucionalismo Latinoamericano, Pluralismo e Novos Sistemas de Justiça, Descrição: O projeto desenvolvido no âmbito do Grupo de Trabalho Democracia Participativa do grupo de pesquisa Nujup tem por objetivo investigar as transformações sofridas pelo constitucionalismo latino americano a partir de a publicação das Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador, bem como em que medida o exercício da função administrativa contribui para conferir força simbólica (não efetividade) a políticas públicas brasileiras, sobretudo as fundadas no direito à diversidade e no respeito a diferença como as de proteção da mulher e as de desenvolvimento urbano-ambiental. Objetiva ainda avaliar em que medida os sistemas de justiça plurinacional equatoriano desencripta o poder político econômico e concretiza direitos fundamentais e sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Mario Lúcio Quintão Soares - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Coordenador / Ricardo Sanin Restrepo - Integrante / Ricardo Rabinovich-Berkman - Integrante / bens Martinez Dalmau - Integrante / Alejandro Médici - Integrante / Aleida Hernández - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 13
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2012 - Atual
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS NA AMÉRICA LATINA, Descrição: A pesquisa, que é desenvolvida com financiamento do Programa de Bolsas de Iniciação Científica da PUC Minas (PROBIC) e recursos da FAPEMIG, objetiva discutir a interpretação dos artigos 183, §3º, e 191, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, sedimentada pela doutrina administrativista brasileira, e registrada pelo Supremo Tribunal de Federal na Súmula n. 340, desde 1963, segundo a qual não é possível adquirir bens públicos por usucapião. Partindo da premissa que tal interpretação reduz a efetividade (eficácia material) da função social da propriedade e torna seu caráter configurador do direito de propriedade presente nos artigos constitucionais 5º, XXIII (direitos fundamentais), 170, III (ordem econômica), e 182, caput (ordem urbanística), legislação simbólica à luz da Constitucionalização Simbólica de Marcelo Neves, a pesquisa sustenta que: (1) conflitos fundiários, como o ocorrido atualmente na Granja Werneck, um dos maiores focos de tensão política e econômica na sociedade brasileira, poderiam ser minimizados se a reserva de fundiária do Estado, composta por terras públicas sem destinação, pudesse ser adquirida por usucapião, não como modo de aquisição da propriedade, mas como instrumento de política urbana; (2) essa restrição não é exclusiva do ordenamento brasileiro, posto que presente nos demais países da América Latina, inclusive naqueles orientados pelo novo constitucionalismo latino-americano. Para tanto, foram levantados dados secundários junto ao Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas sobre a utilização de imóveis públicos urbanas e rurais do Estado de Minas Gerais (terras devolutas); e analisados e comparados as constituições e os códigos civis de dez países da América Latina. Vinculada a essa pesquisa está a dissertação de mestrado sobre usucapião de terras devolutas do mestrando Cristiano Tolentino Pires, a qual contou com bolsa-premio do Lincoln Institute of Land Policy no ano de 2014.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Cristiano Tolentino Pires - Integrante / Ana Paula Costa Melo - Integrante / Virginia Junqueira Rugani Brandão - Integrante / Bruno Fernandes M. Pinheiro Lima - Integrante / Gustavo Brasil de Souza - Integrante., Financiador(es): Lincoln Institute of Land Policy - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9
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2008 - 2014
PROCAD PUC Minas PUC-PR - DA POSSE AOS DIREITOS HUMANOS: os direitos reais de uso, de uso especial para fins de moradia e de superfície como instrumentos de efetivação do princípio constitucional da dignifidade da pessoa humana, Descrição: Edital PROCAD/CAPES 01/2007. Projeto 231/2007, aprovado em junho de 2008. IES coordenadora geral PUC Minas e IES associada I PUCPR. O presente projeto tem como finalidade demonstrar como as figuras dos direitos reais de uso, de uso especial para fins de moradia e de superfície podem colaborar para a realização do direito à moradia podem colaborar na efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. O objetivo principal é demonstrar que tais figuras constituem importantes aliados para a regularização fundiária e melhor aproveitamento do solo nos grandes centros urbanos e também podem auxiliar na inclusão de populações de baixa renda em um nicho da economia até então reservado aos proprietários de bens imóveis. A ocupação irregular de terras, sejam estas públicas ou privadas, constitui um dos maiores problemas para as administrações municipais, que se vêem tolhidas no seu poder de gerenciar o espaço público. Os institutos acima explicitados podem contribuir na realização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em dois aspectos: no pólo social, com terras regularizadas e bem assistidas pelo poder público, e no pólo econômico com a inserção, no mercado formal, de uma camada da população até então excluída de grande parte dos meios de financiamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Adriano Stanley da Rocha - Coordenador / Kátya Kozichi - Integrante / Fabiane Lessa - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 22
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2005 - Atual
Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado, Descrição: O Estado e o Direito nas sociedades complexas não mais conseguem buscar sua justificação no plano exclusivo da autonomia da vontade ou da soberania popular. Estas duas esferas foram apresentadas ao longo dos últimos três séculos como a fundamentação última da construção da liberdade a partir do indivíduo ou, em oposição, da efetivação do interesse público. As últimas décadas do século XX demonstraram que esta dicotomia não mais era apropriada para a compreensão do Estado e do Direito. A dicotomia entre autonomia individual e interesse público foi tematizada a partir de uma formulação dialética dos espaços conflituosos. Neste sentido foi de grande influência o historicismo dialético e suas conseqüências sobre o pensamento jurídico, em particular sobre o constitucionalismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador.
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2005 - Atual
Justiça, Direito e Sociedade, Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça. O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador.
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2004 - 2006
Planejamento Urbano Pós Constituição de 1988: nova trajetória ou velha tradição, Descrição: O projeto investiga a relação existente entre a proposta de planejamento estabelecida pela Estatuto da Cidade, Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, e o planejamento estratégico catalão a fim de avaliar em que medida consistem novas formas de planejamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Integrante / Jupira de Mendonça Gomes - Coordenador / Vera Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração / Universidade Federal de Minas Gerais - Remuneração / Fundação João Pinheiro - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2
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2003 - 2005
Participação Popular no Processo Legislativo dentro da Região Metropolitana de BH: o caso das Comissões Parlamentares de Participação Popular e de Assuntos Municipais e Regionalização, Descrição: Estudo dos níveis de participação popular da sociedade civil organizada no processo legislativo mineiro a partir de sua atuação nas Comissões Palamentares de Participação Popular e de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Urbano e Regional da Assembléia Legislativa Mineira. Variáveis consideradas: perfil dos participantes, localização geográfica na Região Metropolitana de Belo Horizonte, capacidade jurídica e financeira dos municípios, renda per capita da população. Abrangência da pesquisa: anos 2003 e 2004. Projeto financiado pelo Fundo de Incentivo à Pesquia - FIP 2005/47 TLE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Maria Cristina Vilani - Integrante / Wilba Lúcia Maia Bernardes - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração.
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2003 - Atual
Núcleo Jurídico de Políticas Públicas, Descrição: O projeto Núcleo Jurídico de Políticas Públicas vincula-se a linha de pesquisa Estado, Constituicao e Socidade no Paradigma do Estado democrárico de direito. É composto por professores e alunos de graduacao e pós-graduacao de diversas áreas de conhecimento. Investiga as transformacoes ocorridas no ordenamento jurídico brasileiro a partir da publicacao da Constituicao Republicana de 1988 e seu impacto sobre a atuacao dos poderes públicos legislativo, executivo e do judiciário na concretizacao de direitos fundamentais e garantias individuais. Trata-se de projeto que integra pesquisa a atividades de ensino e a extensao cujos principais temas de estudo sao investigados tomando-se como ponto de partida o espaco urbano e a forma como este é ordenado. Seus principais temas de estudo sao: políticas públicas participativas, justica social e global, jurisdicao constitucional, administracao pública dialógica, planejamento e gestao urbanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Maria Helena de Lacerda Godinho - Integrante / Leonardo Isaac Yarochevski - Integrante / Wilba Lúcia Maia Bernardes - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Maria Cristina Seixas Vilani - Integrante / Alexandre Travessoni Gomes - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Maria de Lourdes Quaglia Albertini - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante., Financiador(es): Universidade de Bolonha - Cooperação., Número de produções C, T & A: 140
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2003 - Atual
Cidadania e Políticas Públicas, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo interdisciplinar e interinstitucional das relações político-jurídicas e sócio-econômicas existentes entre políticas públicas, participação popular, desigualdades sócio-espaciais e planejamento administrativo-urbanístico do espaço urbano brasileiro. A partir do estudo da aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania e da função social da propriedade e da cidade, o projeto analisa o processo de planejamento e gestão urbana no Brasil, as interações existentes entre sociedade civil e poder público, a utilização de instrumentos de política urbana no território nacional e a responsabilidade civil, administrativa e penal de agentes públicos decorrente da formulação e execução de políticas públicas. Por fim, a equipe pesquisa a promoção de soluções jurídicas sustentáveis, convencionais e não convencionais, aptas a garantir a eficácia e a efetividade dos direitos constitucionais à cidade e à moradia em países de modernidade periférica, como o Brasil. Repercussões do Projeto: ATIVIDADES DE EXTENSÃO: oferta de cursos de especialização em direito público destinado a operadores do direito, servidores públicos, planejadores e gestores urbanos, profissionais liberais (IEC/Arcos/2003, IEC/Belo Horizonte/2003, PUC Minas Virtual/2003); atividades de consultoria voltadas para a elaboração de planos diretores (Mariana/2003); participação em projeto de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional coordenada em âmbito nacional pelo doutor Luiz César Ribeiro de Queiroz, professor e pesquisador da UFRJ/IPPUR, integrada ao Programa por meio da parceria realizada com o Observatório de Políticas Urbanas da PUC Minas, com suporte do Núcleo Jurídico de Políticas Urbanas, referente à avaliação comparativa dos impactos das políticas públicas de ajuste estrutural e reestruturação produtiva em algumas das principais metrópoles brasileiras, realizada no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, MCT/CNPq, que investi. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 10
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2002 - Atual
Processo Constitucional e Administração Pública Dialógica, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo do impacto das mutações sofridas pela Administração Pública e pelo Direito Administrativo brasileiros, desde sua concepção até o advento do Estado democrático de direito, a partir da incorporação de valores sócio-democráticos pela Carta Magna de 1988. Os estudos enfatizam os limites e o grau de responsabilidade da atuação do administrador público contemporâneo, anteriormente centrada na aplicação do princípio da legalidade, no conceito de ato administrativo e no atributo da imperatividade, que passa a se nortear pelo princípio da juridicidade, pela ênfase no procedimento, nas relações jurídico-administrativas, na gestão pública e no consensualismo. A linha analisa ainda as relações jurídicas formadas entre cidadão e Administração Pública no Estado democrático de direito, sobretudo no que diz respeito à utilização de instrumentos constitucionais de tutela de direitos individuais, coletivos e difusos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador.
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2001 - Atual
Formação do professor e ensino jurídico, Descrição: Visa a investigar o processo de produção do conhecimento na relação de aprendizagem professor-aluno no Direito, currículo oculto na formação jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2008 - 2010
NEW PUBLIC CONSORTIA FOR METROPOLITAN GOVERNANCE, Descrição: O objetivo do Projeto NPC é melhorar a governança metropolitana em relação a assentamentos informais através da contribuição para a formação - de baixo para cima - de estruturas inter-jurisdicionais inovadoras, como permitido pela nova lei Brasileira de Cosórcios Públicos de Abril de 2005, no intuito de ajudar a reduzir a pobreza nas periferias das regiões metropolitanas do Brasil. O projeto possui quatro metas: Apoiar o desenvolvimento de novos consórcios públicos para gerenciamento do uso da terra e da infra-estrutura social, estimulando economias locais, atendendo as necessidades básicas e melhorando as condições de vida nas periferias das regiões metropolitanas de Recide, Fortaleza, Santarém, Belo Horizonte e Santo André. Testar, desenvolver e aprender com estes novos mecanismos através de seu uso no processo de design e implementação de projetos-piloto colaborativos para a melhoria de favelas e outros assentamentos informais. Formular diretrizes nacionais com base no aprendizado das cinco regiões metropolitanas para orientar a formação de consórcios locais que tratem de assentamentos informais e exclusão social nas periferias metropolitanas. Fortalecer a capacidade de municipalidades e associações de municipalidades, assim como movimentos sociais, para contribuir com a disseminação e implementação de diretrizes nacionais. O projeto é estruturado para realizar suas metas por meio de uma série de atividades planejadas: Oficinas de resolução de problemas e intercâmbio de conhecimentos envolvendo oficiais e especialistas canadenses e brasileiros; Ação no campo para e com residentes de favelas; Disseminação focada dos aprendizados; Oportunidades individuais de aprendizados de várias durações e formatos. Aprendizados das experiências de consorciamento nessas regiões serão bem documentadas e compartilhadas com as municipalidades, estados e agências federativas que governam outras regiões. De tal modo, todos os esforços de consorciamento emp. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Érika de Castro - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Peter Boothroyd - Integrante., Financiador(es): Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional - Auxílio financeiro / Ministério das Cidades - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
NEW PUBLIC CONSORTIA FOR METROPOLITAN GOVERNANCE, Descrição: O objetivo do Projeto NPC é melhorar a governança metropolitana em relação a assentamentos informais através da contribuição para a formação - de baixo para cima - de estruturas inter-jurisdicionais inovadoras, como permitido pela nova lei Brasileira de Cosórcios Públicos de Abril de 2005, no intuito de ajudar a reduzir a pobreza nas periferias das regiões metropolitanas do Brasil. O projeto possui quatro metas: Apoiar o desenvolvimento de novos consórcios públicos para gerenciamento do uso da terra e da infra-estrutura social, estimulando economias locais, atendendo as necessidades básicas e melhorando as condições de vida nas periferias das regiões metropolitanas de Recide, Fortaleza, Santarém, Belo Horizonte e Santo André. Testar, desenvolver e aprender com estes novos mecanismos através de seu uso no processo de design e implementação de projetos-piloto colaborativos para a melhoria de favelas e outros assentamentos informais. Formular diretrizes nacionais com base no aprendizado das cinco regiões metropolitanas para orientar a formação de consórcios locais que tratem de assentamentos informais e exclusão social nas periferias metropolitanas. Fortalecer a capacidade de municipalidades e associações de municipalidades, assim como movimentos sociais, para contribuir com a disseminação e implementação de diretrizes nacionais. O projeto é estruturado para realizar suas metas por meio de uma série de atividades planejadas: Oficinas de resolução de problemas e intercâmbio de conhecimentos envolvendo oficiais e especialistas canadenses e brasileiros; Ação no campo para e com residentes de favelas; Disseminação focada dos aprendizados; Oportunidades individuais de aprendizados de várias durações e formatos. Aprendizados das experiências de consorciamento nessas regiões serão bem documentadas e compartilhadas com as municipalidades, estados e agências federativas que governam outras regiões. De tal modo, todos os esforços de consorciamento emp. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Érika de Castro - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Peter Boothroyd - Integrante., Financiador(es): Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional - Auxílio financeiro / Ministério das Cidades - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
NEW PUBLIC CONSORTIA FOR METROPOLITAN GOVERNANCE, Descrição: O objetivo do Projeto NPC é melhorar a governança metropolitana em relação a assentamentos informais através da contribuição para a formação - de baixo para cima - de estruturas inter-jurisdicionais inovadoras, como permitido pela nova lei Brasileira de Cosórcios Públicos de Abril de 2005, no intuito de ajudar a reduzir a pobreza nas periferias das regiões metropolitanas do Brasil. O projeto possui quatro metas: Apoiar o desenvolvimento de novos consórcios públicos para gerenciamento do uso da terra e da infra-estrutura social, estimulando economias locais, atendendo as necessidades básicas e melhorando as condições de vida nas periferias das regiões metropolitanas de Recide, Fortaleza, Santarém, Belo Horizonte e Santo André. Testar, desenvolver e aprender com estes novos mecanismos através de seu uso no processo de design e implementação de projetos-piloto colaborativos para a melhoria de favelas e outros assentamentos informais. Formular diretrizes nacionais com base no aprendizado das cinco regiões metropolitanas para orientar a formação de consórcios locais que tratem de assentamentos informais e exclusão social nas periferias metropolitanas. Fortalecer a capacidade de municipalidades e associações de municipalidades, assim como movimentos sociais, para contribuir com a disseminação e implementação de diretrizes nacionais. O projeto é estruturado para realizar suas metas por meio de uma série de atividades planejadas: Oficinas de resolução de problemas e intercâmbio de conhecimentos envolvendo oficiais e especialistas canadenses e brasileiros; Ação no campo para e com residentes de favelas; Disseminação focada dos aprendizados; Oportunidades individuais de aprendizados de várias durações e formatos. Aprendizados das experiências de consorciamento nessas regiões serão bem documentadas e compartilhadas com as municipalidades, estados e agências federativas que governam outras regiões. De tal modo, todos os esforços de consorciamento emp. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Érika de Castro - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Peter Boothroyd - Integrante., Financiador(es): Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional - Auxílio financeiro / Ministério das Cidades - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
NEW PUBLIC CONSORTIA FOR METROPOLITAN GOVERNANCE, Descrição: O objetivo do Projeto NPC é melhorar a governança metropolitana em relação a assentamentos informais através da contribuição para a formação - ?de baixo para cima? - de estruturas inter-jurisdicionais inovadoras, como permitido pela nova lei Brasileira de Cosórcios Públicos de Abril de 2005, no intuito de ajudar a reduzir a pobreza nas periferias das regiões metropolitanas do Brasil. O projeto possui quatro metas: Apoiar o desenvolvimento de novos consórcios públicos para gerenciamento do uso da terra e da infra-estrutura social, estimulando economias locais, atendendo as necessidades básicas e melhorando as condições de vida nas periferias das regiões metropolitanas de Recide, Fortaleza, Santarém, Belo Horizonte e Santo André. Testar, desenvolver e aprender com estes novos mecanismos através de seu uso no processo de design e implementação de projetos-piloto colaborativos para a melhoria de favelas e outros assentamentos informais. Formular diretrizes nacionais com base no aprendizado das cinco regiões metropolitanas para orientar a formação de consórcios locais que tratem de assentamentos informais e exclusão social nas periferias metropolitanas. Fortalecer a capacidade de municipalidades e associações de municipalidades, assim como movimentos sociais, para contribuir com a disseminação e implementação de diretrizes nacionais. O projeto é estruturado para realizar suas metas por meio de uma série de atividades planejadas: Oficinas de resolução de problemas e intercâmbio de conhecimentos envolvendo oficiais e especialistas canadenses e brasileiros; Ação no campo para e com residentes de favelas; Disseminação focada dos aprendizados; Oportunidades individuais de aprendizados de várias durações e formatos. Aprendizados das experiências de consorciamento nessas regiões serão bem documentadas e compartilhadas com as municipalidades, estados e agências federativas que governam outras regiões. De tal modo, todos os esforços de consorciamento emp. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Érika de Castro - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Peter Boothroyd - Integrante., Financiador(es): Ministério das Cidades - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação / Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
NEW PUBLIC CONSORTIA FOR METROPOLITAN GOVERNANCE, Descrição: O objetivo do Projeto NPC é melhorar a governança metropolitana em relação a assentamentos informais através da contribuição para a formação - ?de baixo para cima? - de estruturas inter-jurisdicionais inovadoras, como permitido pela nova lei Brasileira de Cosórcios Públicos de Abril de 2005, no intuito de ajudar a reduzir a pobreza nas periferias das regiões metropolitanas do Brasil. O projeto possui quatro metas: Apoiar o desenvolvimento de novos consórcios públicos para gerenciamento do uso da terra e da infra-estrutura social, estimulando economias locais, atendendo as necessidades básicas e melhorando as condições de vida nas periferias das regiões metropolitanas de Recide, Fortaleza, Santarém, Belo Horizonte e Santo André. Testar, desenvolver e aprender com estes novos mecanismos através de seu uso no processo de design e implementação de projetos-piloto colaborativos para a melhoria de favelas e outros assentamentos informais. Formular diretrizes nacionais com base no aprendizado das cinco regiões metropolitanas para orientar a formação de consórcios locais que tratem de assentamentos informais e exclusão social nas periferias metropolitanas. Fortalecer a capacidade de municipalidades e associações de municipalidades, assim como movimentos sociais, para contribuir com a disseminação e implementação de diretrizes nacionais. O projeto é estruturado para realizar suas metas por meio de uma série de atividades planejadas: Oficinas de resolução de problemas e intercâmbio de conhecimentos envolvendo oficiais e especialistas canadenses e brasileiros; Ação no campo para e com residentes de favelas; Disseminação focada dos aprendizados; Oportunidades individuais de aprendizados de várias durações e formatos. Aprendizados das experiências de consorciamento nessas regiões serão bem documentadas e compartilhadas com as municipalidades, estados e agências federativas que governam outras regiões. De tal modo, todos os esforços de consorciamento emp. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Érika de Castro - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Peter Boothroyd - Integrante., Financiador(es): Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional - Auxílio financeiro / Ministério das Cidades - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
NEW PUBLIC CONSORTIA FOR METROPOLITAN GOVERNANCE, Descrição: O objetivo do Projeto NPC é melhorar a governança metropolitana em relação a assentamentos informais através da contribuição para a formação - ?de baixo para cima? - de estruturas inter-jurisdicionais inovadoras, como permitido pela nova lei Brasileira de Cosórcios Públicos de Abril de 2005, no intuito de ajudar a reduzir a pobreza nas periferias das regiões metropolitanas do Brasil. O projeto possui quatro metas: Apoiar o desenvolvimento de novos consórcios públicos para gerenciamento do uso da terra e da infra-estrutura social, estimulando economias locais, atendendo as necessidades básicas e melhorando as condições de vida nas periferias das regiões metropolitanas de Recide, Fortaleza, Santarém, Belo Horizonte e Santo André. Testar, desenvolver e aprender com estes novos mecanismos através de seu uso no processo de design e implementação de projetos-piloto colaborativos para a melhoria de favelas e outros assentamentos informais. Formular diretrizes nacionais com base no aprendizado das cinco regiões metropolitanas para orientar a formação de consórcios locais que tratem de assentamentos informais e exclusão social nas periferias metropolitanas. Fortalecer a capacidade de municipalidades e associações de municipalidades, assim como movimentos sociais, para contribuir com a disseminação e implementação de diretrizes nacionais. O projeto é estruturado para realizar suas metas por meio de uma série de atividades planejadas: Oficinas de resolução de problemas e intercâmbio de conhecimentos envolvendo oficiais e especialistas canadenses e brasileiros; Ação no campo para e com residentes de favelas; Disseminação focada dos aprendizados; Oportunidades individuais de aprendizados de várias durações e formatos. Aprendizados das experiências de consorciamento nessas regiões serão bem documentadas e compartilhadas com as municipalidades, estados e agências federativas que governam outras regiões. De tal modo, todos os esforços de consorciamento emp. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Érika de Castro - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Peter Boothroyd - Integrante., Financiador(es): Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional - Auxílio financeiro / Ministério das Cidades - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
NEW PUBLIC CONSORTIA FOR METROPOLITAN GOVERNANCE, Descrição: O objetivo do Projeto NPC é melhorar a governança metropolitana em relação a assentamentos informais através da contribuição para a formação - ?de baixo para cima? - de estruturas inter-jurisdicionais inovadoras, como permitido pela nova lei Brasileira de Cosórcios Públicos de Abril de 2005, no intuito de ajudar a reduzir a pobreza nas periferias das regiões metropolitanas do Brasil. O projeto possui quatro metas: Apoiar o desenvolvimento de novos consórcios públicos para gerenciamento do uso da terra e da infra-estrutura social, estimulando economias locais, atendendo as necessidades básicas e melhorando as condições de vida nas periferias das regiões metropolitanas de Recide, Fortaleza, Santarém, Belo Horizonte e Santo André. Testar, desenvolver e aprender com estes novos mecanismos através de seu uso no processo de design e implementação de projetos-piloto colaborativos para a melhoria de favelas e outros assentamentos informais. Formular diretrizes nacionais com base no aprendizado das cinco regiões metropolitanas para orientar a formação de consórcios locais que tratem de assentamentos informais e exclusão social nas periferias metropolitanas. Fortalecer a capacidade de municipalidades e associações de municipalidades, assim como movimentos sociais, para contribuir com a disseminação e implementação de diretrizes nacionais. O projeto é estruturado para realizar suas metas por meio de uma série de atividades planejadas: Oficinas de resolução de problemas e intercâmbio de conhecimentos envolvendo oficiais e especialistas canadenses e brasileiros; Ação no campo para e com residentes de favelas; Disseminação focada dos aprendizados; Oportunidades individuais de aprendizados de várias durações e formatos. Aprendizados das experiências de consorciamento nessas regiões serão bem documentadas e compartilhadas com as municipalidades, estados e agências federativas que governam outras regiões. De tal modo, todos os esforços de consorciamento emp. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Érika de Castro - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Peter Boothroyd - Integrante., Financiador(es): Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional - Auxílio financeiro / Ministério das Cidades - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
NEW PUBLIC CONSORTIA FOR METROPOLITAN GOVERNANCE, Descrição: O objetivo do Projeto NPC é melhorar a governança metropolitana em relação a assentamentos informais através da contribuição para a formação - ?de baixo para cima? - de estruturas inter-jurisdicionais inovadoras, como permitido pela nova lei Brasileira de Cosórcios Públicos de Abril de 2005, no intuito de ajudar a reduzir a pobreza nas periferias das regiões metropolitanas do Brasil. O projeto possui quatro metas: Apoiar o desenvolvimento de novos consórcios públicos para gerenciamento do uso da terra e da infra-estrutura social, estimulando economias locais, atendendo as necessidades básicas e melhorando as condições de vida nas periferias das regiões metropolitanas de Recide, Fortaleza, Santarém, Belo Horizonte e Santo André. Testar, desenvolver e aprender com estes novos mecanismos através de seu uso no processo de design e implementação de projetos-piloto colaborativos para a melhoria de favelas e outros assentamentos informais. Formular diretrizes nacionais com base no aprendizado das cinco regiões metropolitanas para orientar a formação de consórcios locais que tratem de assentamentos informais e exclusão social nas periferias metropolitanas. Fortalecer a capacidade de municipalidades e associações de municipalidades, assim como movimentos sociais, para contribuir com a disseminação e implementação de diretrizes nacionais. O projeto é estruturado para realizar suas metas por meio de uma série de atividades planejadas: Oficinas de resolução de problemas e intercâmbio de conhecimentos envolvendo oficiais e especialistas canadenses e brasileiros; Ação no campo para e com residentes de favelas; Disseminação focada dos aprendizados; Oportunidades individuais de aprendizados de várias durações e formatos. Aprendizados das experiências de consorciamento nessas regiões serão bem documentadas e compartilhadas com as municipalidades, estados e agências federativas que governam outras regiões. De tal modo, todos os esforços de consorciamento emp. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Érika de Castro - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Peter Boothroyd - Integrante., Financiador(es): Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação / Ministério das Cidades - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 5
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NEW PUBLIC CONSORTIA FOR METROPOLITAN GOVERNANCE, Descrição: O objetivo do Projeto NPC é melhorar a governança metropolitana em relação a assentamentos informais através da contribuição para a formação - ?de baixo para cima? - de estruturas inter-jurisdicionais inovadoras, como permitido pela nova lei Brasileira de Cosórcios Públicos de Abril de 2005, no intuito de ajudar a reduzir a pobreza nas periferias das regiões metropolitanas do Brasil. O projeto possui quatro metas: Apoiar o desenvolvimento de novos consórcios públicos para gerenciamento do uso da terra e da infra-estrutura social, estimulando economias locais, atendendo as necessidades básicas e melhorando as condições de vida nas periferias das regiões metropolitanas de Recide, Fortaleza, Santarém, Belo Horizonte e Santo André. Testar, desenvolver e aprender com estes novos mecanismos através de seu uso no processo de design e implementação de projetos-piloto colaborativos para a melhoria de favelas e outros assentamentos informais. Formular diretrizes nacionais com base no aprendizado das cinco regiões metropolitanas para orientar a formação de consórcios locais que tratem de assentamentos informais e exclusão social nas periferias metropolitanas. Fortalecer a capacidade de municipalidades e associações de municipalidades, assim como movimentos sociais, para contribuir com a disseminação e implementação de diretrizes nacionais. O projeto é estruturado para realizar suas metas por meio de uma série de atividades planejadas: Oficinas de resolução de problemas e intercâmbio de conhecimentos envolvendo oficiais e especialistas canadenses e brasileiros; Ação no campo para e com residentes de favelas; Disseminação focada dos aprendizados; Oportunidades individuais de aprendizados de várias durações e formatos. Aprendizados das experiências de consorciamento nessas regiões serão bem documentadas e compartilhadas com as municipalidades, estados e agências federativas que governam outras regiões. De tal modo, todos os esforços de consorciamento emp. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Érika de Castro - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Peter Boothroyd - Integrante., Financiador(es): Ministério das Cidades - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação / Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
NEW PUBLIC CONSORTIA FOR METROPOLITAN GOVERNANCE, Descrição: O objetivo do Projeto NPC é melhorar a governança metropolitana em relação a assentamentos informais através da contribuição para a formação - ?de baixo para cima? - de estruturas inter-jurisdicionais inovadoras, como permitido pela nova lei Brasileira de Cosórcios Públicos de Abril de 2005, no intuito de ajudar a reduzir a pobreza nas periferias das regiões metropolitanas do Brasil. O projeto possui quatro metas: Apoiar o desenvolvimento de novos consórcios públicos para gerenciamento do uso da terra e da infra-estrutura social, estimulando economias locais, atendendo as necessidades básicas e melhorando as condições de vida nas periferias das regiões metropolitanas de Recide, Fortaleza, Santarém, Belo Horizonte e Santo André. Testar, desenvolver e aprender com estes novos mecanismos através de seu uso no processo de design e implementação de projetos-piloto colaborativos para a melhoria de favelas e outros assentamentos informais. Formular diretrizes nacionais com base no aprendizado das cinco regiões metropolitanas para orientar a formação de consórcios locais que tratem de assentamentos informais e exclusão social nas periferias metropolitanas. Fortalecer a capacidade de municipalidades e associações de municipalidades, assim como movimentos sociais, para contribuir com a disseminação e implementação de diretrizes nacionais. O projeto é estruturado para realizar suas metas por meio de uma série de atividades planejadas: Oficinas de resolução de problemas e intercâmbio de conhecimentos envolvendo oficiais e especialistas canadenses e brasileiros; Ação no campo para e com residentes de favelas; Disseminação focada dos aprendizados; Oportunidades individuais de aprendizados de várias durações e formatos. Aprendizados das experiências de consorciamento nessas regiões serão bem documentadas e compartilhadas com as municipalidades, estados e agências federativas que governam outras regiões. De tal modo, todos os esforços de consorciamento emp. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Érika de Castro - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Peter Boothroyd - Integrante., Financiador(es): Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional - Auxílio financeiro / Ministério das Cidades - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
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2008 - 2010
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Prêmios
2018
Nomeação para o 15º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ? 2017, CNPq.
2017
Prêmio Melhor Trabalho Direito 25o Seminário de Iniciação Científica PUC Minas - Projeto FIP OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS: Instrumento de política urbana ou uma nova modalidade de PPP, Pro-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas.
2017
Menção Honrosa em Iniciação Científica FMD COREU - OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS: Instrumento de política urbana ou uma nova modalidade de parceria público-privada para financiamento do mercado?, Coordenação de Pesquisa Faculdade Mineira de Direito Unidade Coração Eucarístico PUC Minas.
2016
Menção Honrosa em Orientação de Monografia Jurídica da Unidade COREU Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Coordenação de Monografia da Unidade COREU da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
2015
Menção Honrosa em Iniciação Cientifica na Área Jurídica - Projeto OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da PUC Minas.
2015
Menção Honrosa em Pesquisa de Iniciação Científica da Unidade Coreu/Praça da Liberdade da Faculdade de Direito da PUC Minas, Coordenação de Pesquisa Coreu/Praça da Liberdade da Faculdade de Direito da PUC Minas.
2014
Melhor Trabalho em Iniciação Científica da Área Direito - Projeto FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E USUCAPIÃO DE BENS DOMINIAIS: uma proposta alternativa para a aplicação dos arts. 183 e 191 da CF/88, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da PUC Minas.
2014
Menção Honrosa em Pesquisa e Iniciação Científica na Área Jurídica Unidade Coreu-Praça da Liberdade, Coordenação de Pesquisa da Unidade Coreu-Praça da Liberdade da FMD PUC Minas.
2014
Menção Honrosa em Pesquisa Científica - Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
2008
Menção Honrosa na Área de Direito pela Orientação da Pesquisa de Iniciação Científica intitulada APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PELA JUSTIÇA MINEIRA E BRASILEIRA, PUC Minas Fapemig CNPq.
2008
Homenagem Jubileu de Prata PUC MInas AVSI Unibo (1983-2008), Universidade de Bologna - Fondazione AVSI - PUC Minas.
2005
Menção Honrosa na Área de Ciências Humanas pela Orientação da Pesquisa de Iniciação Científica A NATUREZA JURÍDICA DA GARANTIA LEGAL PREVISTA NOS ARTIGOS 24 E 50 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PUC Minas.
1996
Aprovação em concurso público para a seleção de docentes (área de concentração direito administrativo), UFMG.
1996
Mérito Acadêmico, Diretório Acadêmico Milton Soares Camapos.
1994
Aprovação em concurso público para a seleção de docentes (área de concentração direito civi)l, PUC/MG.
1990
Prêmio Fundação de Direito Econômico, UFMG.
1990
Indicação para o Prêmio Barão do Rio Branco, UFMG.
1990
Indicação para o Prêmio Rafael Magalhães e Cândido Naves, UFMG.
1990
Indicação para o Prêmio Francisco Brant, UFMG.
1990
Monitora do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, UFMG.
1990
Representante do Corpo Discente do Departamento de Direito Civil e Comercial, CAAP/UFMG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito_Programa de Pós-graduação em Direito. , Avenida Dom José Gaspar, 500 - Prédio 5, Dom Cabral, 30535-910 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194133, Fax: (31) 33194987, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora dos cursos de graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Mineira de Direito e especialização do Instituto de Educação Continuada ambos da PUC MInas. Professora da PUC Virtual
Pesquisadora do Observatório de Políticas Urbanas da PUC MInas e do Núcleo Jurídico de Políticas Urbanas do Programa de Pós-graduação em Direito. Disciplinas presenciais e virtuais lecionadas: direito administrativo, direito urbanístico, direito ambiental, Estatuto da Cidade, propriedade urbana, teoria geral do direito privado, teoria geral do direito, direito das obrigações, contratos em espécie.
Coordenadora do Núcleo de Políticas Urbanas do Programa de Pós-graduação. Coordenadora de Pesquisa e de Extensão do Curso de Direito.
Ex-coordenadora Adjunta de Monografia.
Ex-coordenadora do Núcleo de Direito Civil do Curso de Graduação.
Atividades
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03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Observatório de Políticas Urbanas/PROEX e FASE.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Gestor de Minas Gerais da Campanha Cidade para Todos (Ministério da Cidades e Governo de Minas Gerais).
-
02/2005
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Cargo ou função, Coordenadora de Pesquisa.
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01/2004
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito, Faculdade Mineira de Direito.,Atividade realizada, Coordenadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas.
-
12/2003
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito, Coordenação do Curso.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas.
-
01/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito_Programa de Pós-graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
-
01/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo Jurídico de Políticas Públicas - NUJUP.,Linhas de pesquisa
-
01/2000
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Direito Civil.
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02/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I _ Teoria Geral das Obrigações
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11/2024 - 12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pro-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.,Cargo ou função, Comissão de Avaliação Projetos de Pesquisa PIBIC/FAPEMIG.
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08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, JURISPRUDÊNCIA URBANÍSTICA E AMBIENTAL
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09/2024 - 09/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TÓPICOS ESPECIAIS I - Presencial: FILOSOFIA DEL DIRITTO E EQUAL-GREEN-SMART-CITY (italiano/portoghese))
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03/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEMOCRACIA, LIBERDADE E CIDADANIA
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DERECHO ADMINISTRATIVO PARA ESCÉPTICOS (español/portugués)
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02/2023 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Bolsas.
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02/2023 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Programa de Pós Graduação.,Cargo ou função, Membro da Comissão PROEX/CAPES PPGD.
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11/2023 - 11/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, GÊNERO, RAÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS - Minter em Direito - Ministério Publico do Mato Grosso
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08/2023 - 08/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO (Minter em Direito - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhã)
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03/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA CRÍTICA DO DIREITO PÚBLICO
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tendencias del Derecho Público Latinoamericano (español/portugués)
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03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Derecho in Juicio - Direito sob Julgamento (español/português)
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03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TÓPICOS ESPECIAIS IV - Presencial: TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITOS HUMANOS E DECOLONIALIDADE GÊNERO, RAÇA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
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02/2020 - 06/2022
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Pós-graduação.
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Doutorado em Biologia de Vertebrados, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TÓPICOS ESPECIAIS III - Presencial: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TÓPICOS AVANÇADOS EM TEORIA CRÍTICA DO DIREITO PÚBLICO
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10/2021 - 11/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Retoria de Extensão.,Cargo ou função, Comissão Avaliadora de Projetos de Extensão da PUC Minas (Edital 74/2021).
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10/2020 - 11/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Retoria de Extensão.,Cargo ou função, Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão da PUC Minas (Edital 812020).
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09/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Retoria de Extensão.,Cargo ou função, Representante Observatório de Políticas Urbanas junto à Comissão de Julgadora de Projetos de Extensão apresentados de acordo com Edital PROEX-104/2008.
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL (disciplina virtual oferta pela PUC Minas Virtual)
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I: direito das obrigações
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TENDENCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: interesse público
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08/2008 - 10/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Retoria de Extensão.,Cargo ou função, Membro da Comissão Científica do V Seminário Internacional de Inclusão Social realizado pela Sociedade Inclusiva.
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02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL
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02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I: direito das obrigaçoes
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02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL
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02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO URBANÍSTICO
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01/2008
Ensino, Especialização em Direito Privado IEC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estatuto da Cidade
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I: direito das obrigações
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL
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08/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Retoria de Extensão.,Cargo ou função, Membro da Comissão Científica do IV Seminário Internacional de Inclusão Social realizado pela Sociedade Inclusiva.
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02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I: direito das obrigações
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02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIIREITO AMBIENTAL
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02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TENDENCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública dialógica
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08/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Urbana
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07/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I: Teoria Geral das Obrigacoes
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10/2006 - 10/2006
Treinamentos ministrados , Núcleo Jurídico de Políticas Públicas_Observatório das Metrópoles.,Treinamentos ministrados, Curso de Capacitação no Programa Agentes Sociais e Conselheiros Municipais em Belo Horizonte. Módulo Estatuto da Cidade [Instrumentos de Garantia do Direito à Cidade]
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08/2006 - 09/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sociedade Inclusiva/PROEX.,Cargo ou função, Membro da Comissão Científica do Seminário Internacional de Inclusão Social realizado em Belo Horizonte..
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02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tendências de Direito Administrativo: políticas públicas
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02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I: Teoria Geral das Obrigacoes
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01/2006
Ensino, Especialização em Direito Privado IEC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estatuto da Cidade
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Atuais de Direito Administrativo: gestão participativa
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09/2005 - 10/2005
Treinamentos ministrados , Núcleo Jurídico de Políticas Públicas_Observatório das Metrópoles.,Treinamentos ministrados, Capacitação de agentes públicos, políticos e sociais sobre a elaboração de planos diretores participativos na Campanha Cidade para Todos Ministério das Cidades
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09/2005 - 09/2005
Treinamentos ministrados , Núcleo Jurídico de Políticas Públicas_Observatório das Metrópoles.,Treinamentos ministrados, Capacitação de agentes públicos e políticos para elaboração de planos diretores participativos. Campanha Cidades para Todos. Núcleo Gestor de Minas Gerais
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02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Urbana
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Atuais de Direito Administrativo
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05/2003 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Programa de Pós Graduação.,Cargo ou função, Representante da Faculdade Mineira de Direito no Fórum Prograd _Pro-reitoria de Graduação.
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02/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I - manhã, Monografia I - noite
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08/2004 - 10/2004
Extensão universitária , Observatório das Metrópoles.,Atividade de extensão realizada, Curso de capacitação de conselheiros municipais intitulado Políticas Públicas e Gestão Local.
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08/2004 - 08/2004
Treinamentos ministrados , Observatório das Metrópoles.,Treinamentos ministrados, Políticas Públicas e Gestão Local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais
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02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Urbana
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04/2002 - 02/2004
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta de Monografia.
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01/2004
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada.,Atividade de extensão realizada, Curso de Especialização em Direito Privado. IEC_BH.Disciplina ministrada: Estatuto da Cidade. Carga horária: 15h/a.
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01/2004
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada.,Atividade de extensão realizada, Curso de Especialização em Direito Público.PUC_Poços de Caldas.Disciplina: Estatuto da Cidade. Carga horária: 15h/a.
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01/2004
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada.,Atividade de extensão realizada, Curso de Especialição em Direito Público. TJMG. Disciplina ministrada: Estatuto da Cidade. Carga horária: 15 h/a.
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01/2004
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada.,Atividade de extensão realizada, Curso de Especialização em Direito Privado. TAMG. Disciplina ministrada: Função Social da Propriedade. Carga horária: 30 h/a.
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04/2002 - 12/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito_Programa de Pós-graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado
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06/2003 - 06/2003
Serviços técnicos especializados , Faculdade Mineira de Direito, Programa de Pós Graduação.,Serviço realizado, Elaboração do Plano Diretor , incluindo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, e do Código de Obras de Mariana.
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04/2003 - 04/2003
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada.,Atividade de extensão realizada, Curso de Especialização em Direito Público. Disciplina lecionada: Estatuto da Cidade. Carga-horária: 15 h/a..
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03/2003 - 04/2003
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada.,Atividade de extensão realizada, Curso sobre o Estatuto da Cidade (Especialização em Direito Público). Belo Horizonte. Carga-horária: 15 h/a.
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03/2003 - 03/2003
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada.,Atividade de extensão realizada, Curso de Especialização em Direito Público - PUC Arcos. Disciplina lecionada: Estatuto da Cidade. Carga-horária: 15 h/a..
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11/2002 - 12/2002
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada.,Atividade de extensão realizada, Curso Especialização Direito Privado - Belo Horizonte. Disciplina lecionada: Estatuto da Cidade.
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02/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos em Espécie
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08/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I
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08/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I
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02/1996 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
2003 - Atual
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto IV, Carga horária: 40
Atividades
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01/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo Jurídico de Políticas Públicas.,Linhas de pesquisa
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08/2020 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATAÇÕES E PARCERIAS PÚBLICAS (2020/2), GÊNERO, RAÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS (2021/1), TÓPICOS AVANÇADOS EM TEORIA CRÍTICA DO DIREITO PÚBLICO (2021/2), TEORIA CRÍTICA DO DIREITO PÚBLICO (2023/1), DEMOCRACIA, LIBERDADE E CIDADANIA (2024/1), JURISPRUDÊNCIA URBANÍSTICA E AMBIENTAL (2024/2)
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09/2024 - 09/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TÓPICOS ESPECIAIS I: FILOSOFIA DEL DIRITTO E EQUAL-GREEN-SMART-CITY (Tor Vergata/Teramo) (italiano/português) (2024/2)
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02/2023 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Bolsas.,Cargo ou função, Membro.
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02/2023 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão PROEX/CAPES.,Cargo ou função, Membro.
-
11/2023 - 11/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, GÊNERO, RAÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS (Minter em Direito - Ministério Publico do Mato Grosso) (2023/2)
-
09/2023 - 09/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mudanças Climáticas, Degradação Socioambiental e Regulação Fundiária (Mestrado/Doutorado Geografia e Tratamento da Informação Espacial) (2023/2)
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08/2023 - 09/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO (Minter em Direito - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão) (2023/2)
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08/2021 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Derecho Administrativo para Escépticos (português/español) (2023/2), Direito sob Julgamento - Derecho in Juicio (português/español) (2022/1), Tendencias del Derecho Público Latino Americano (português/español) (2022/2), TÓPICOS ESPECIAIS IV: TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITOS HUMANOS E DECOLONIALIDADE GÊNERO, RAÇA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (disciplina compartilhada L2A2) (2022/1)
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02/2020 - 06/2022
Direção e administração, Colegiado de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro.
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08/2021 - 11/2021
Ensino, Biologia Vertebrados, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TÓPICOS ESPECIAIS III: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO - Doutorado Biologia dos Vertebrados (2021/2)
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12/2018 - 07/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista da Faculdade Mineira de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.
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03/2013 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tendências do Direito Administrativo (2013/2) (2014/2) (2015/2) (2016/2) (2017/2), Teoria Geral do Direito Público (2013/1) (2014/1) (2015/1) (2016/1) (2017/1) (2018/1) (2018/2), Teoria Crítica do Direito Público (2019/1) (2020/1), Direito Administrativo para Céticos (2019/1) (2020/1), Jurisprudência Urbanítstica e Ambiental (2019/2), Gênero Raça e Políticas Públicas (20919/2)
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11/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, - ESTUDOS ORIENTADOS I: MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA MULTINÍVEL (Sapienza) (italiano/português)
-
03/2003 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE URBANA (2003/2) (2004/1) (2005/1) (2006/2), TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO (2003/1), ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIALÓGICA: COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (2009/2), DIREITO AMBIENTAL (2007/2) (2008/1) (2009/1) (2011/2), DIREITO URBANÍSTICO (2008/1) (2010/2), TENDÊNCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO (2004/2) (2005/2) (2006/1) (2007/1) (2008/1) (2008/2) (2011/1) (2012/1) (2012/2), TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO (2009/2) (2010/1) (2012/1)
-
03/2006 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos Orientados: Estatuto da Cidade (2006:1) (2007/2) (2009/2)
2022 - Atual
Lexington BooksVínculo: Contrato de editoração, Enquadramento Funcional: Profissional liberal
Outras informações:
Co-editora da série de livros Decrypting Power anda Coloniality: Philosophical Perspectives from and through the Global South da editora anglo-saxônia Lexington Books.
2018 - 2018
Universidad Nacional Autonoma de MexicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante CEIICH, Carga horária: 10
Outras informações:
Pesquisa desenvolvida sobre o marco teórico do projeto Estruturas Jurídicas del Despojo y Luchas Sociales - PAPIIT IN301618, coordenado pela professora Aleida Hernández Cervantes, pesquisadora do Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades - CEIICH e professora da División de Estudios de Posgrado da Facultad de Derecho de la Universidad Nacional Autónoma del México - UNAM.
Atividades
-
07/2018 - 08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencia y Humanidades.,Linhas de pesquisa
2017 - 2018
Università degli Studi di Firenze - Scuola di GiurisprudenzaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Scuola de Giurisprudenza, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: pesquisa científica, participação em seminários de pesquisa, organização de eventos.
Atividades
-
12/2017 - 01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Scuola di Giurisprudenza.,Linhas de pesquisa
-
12/2017 - 01/2018
Outras atividades técnico-científicas , Scuola di Giurisprudenza, Scuola di Giurisprudenza.,Atividade realizada, Organização do seminário Direitos Humanos e Novas Territorialidades Centro di Ricerca Interuniversitario su carcere, devianza, marginalità e governo delle migrazioni.
2006 - Atual
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: avaliador de cursos
Outras informações:
Nomeada pela Portaria n. 1751/2006 do Ministério da Educação/MEC.
Atividades
-
10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sistema Nacional de Educação Superior - SINAES.,Cargo ou função, avaliador de cursos.
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Convenino, Enquadramento Funcional: Professor extensionista PROJETO SECAPLHIS, Carga horária: 6
2008 - 2010
University of British ColumbiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador extensionista voluntário, Carga horária: 2
Outras informações:
Atuação profissional desenvolvida no âmbito do projeto New Public Consortia for Metropolitan Governance, coordenado pelo professor Peter Boothroyd, o qual foi desenvolvido com financiamento da Governo do Canadá, através da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (CIDA)
Atividades
-
01/2008
Extensão universitária , Center for Human Settlements.,Atividade de extensão realizada, Curso de Capacitação para agentes públicos políticos e administrativos em governança metropolitana colaborativa e em cooperação interinstitucional e governança regional.
2006 - 2007
Max-Planck-Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und VölkerrechtVínculo: Pesquisdor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Durante a estada foram desenvolvidas atividades vinculadas aos projetos do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas/OPUR do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas.
2007 - 2008
Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht un VölkerrechtVínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: livre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2007
Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht un VölkerrechtVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2008
Universita di BolognaVínculo: Pesquisador extensionista, Enquadramento Funcional: Professor visitante pesquisador/extensionista, Carga horária: 2
2006 - 2010
Ação UrbanaVínculo: trabalho, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 4
1996 - 1996
Fundação João PinheiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4
Outras informações:
Diciplina lecionada: Direito Administrativo
Atividades
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01/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
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01/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Desenvolvimento Municipal.,Cargo ou função, Consultora Jurídica - prestadora de serviços.
1999 - 2000
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Consultoria jurídica externa, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços técnicos especializados, Carga horária: 30
Outras informações:
Consultoria jurídica em direito administrativo e direito urbanístico. A atividade exercida consistia no assessoramento jurídico do Conselho de Memória e Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, em especial na realização de procedimentos de tombamento, registro cultural, e aplicação de outros instrumentos de política urbana de natureza cultural, como regulamentação de áreas de diretrizes espececiais propostos pelo Departamentro de Memória e Patrimônio do Município da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, incluindo redação de atos administrativos tais como resoluções do Conselho. Envolvia ainda a elaboração de pareceres sobre a legalidade de instrumentos de política urbana de natureza cultural e teses sustentadas pela Procuradoria Geral do Município em ações judiciais envolvendo a proteção do patrimônio cultural municipal.
1994 - 1995
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Consultoria jurídica externa, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços técnicos especializados, Carga horária: 25
Outras informações:
Serviço técnico especializado consistente em consultoria jurídica prestada à Procuradoria Jurídica e à Secretaria de Planjemamento do Município de Belo Horizonte na elaboração dos projetos de lei do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1996.
Atividades
-
01/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município.,Cargo ou função, Consultora Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município.
-
01/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município.,Cargo ou função, Consultora Jrídica do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município.
1997 - 1997
Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/AVínculo: Consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Consultoria jurídica via Botelho e Botelho
Atividades
-
01/1997
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Parecer sobre a adequação do sistema de transporte público da região metropolitana de Belo Horizonte à legislação urbanística municipal e estadual vigente.
-
01/1997
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Parecer sobre a legalidade da isenção de tarifas para a utilização de transporte urbano municipal e intermunicipal.
1999 - 1999
Procuradoria Geral do Município de Contagem, -Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocuradora Administrativa e Patrimonial, Carga horária: 8
Atividades
-
09/2005 - 09/2005
Treinamentos ministrados , Ministério das Cidades.,Treinamentos ministrados, Capacitação de agentes políticos e sociais em instrumentos de política urbana e regulação fundiária. Campanha Cidades para Todos
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01/1999
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município de Contagem.,Cargo ou função, Subprocuradora administrativa e patrimonial.
2002 - 2003
Prefeitura Municipal de MarianaVínculo: consultor jurídico externo, Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 12
Outras informações:
Consultoria contratada para a elaboração do plano diretor, da lei de uso e ocupação do solo e do código de obras do Município de Mariana. Metodologia de trabalho adotada pela equipe para o planejamento de caráter participativo.
Atividades
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06/2003 - 06/2003
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Obras e Serviços Públicos.,Serviço realizado, Elaboração Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras.
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06/2002 - 06/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Obras e Serviços Públicos.,Cargo ou função, consultor jurídico contratado.
1997 - 1997
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 12
Outras informações:
Diciplina lecionada no curso de graduação em direito: Teoria Geral dos Contratos. Carga horária: 60 h/a em duas turmas.
Disciplina lecionada no curso de graduação em engenharia: Instituições de Direito Público e Privado. Carga horária: 60 h/a.
1989 - 1990
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do Departamento de Assistência Jud, Carga horária: 20
Outras informações:
O trabalho consistia no aconselhamento jurídico da população de baixa renda residente, preferencialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como no ajuizamento e no acompanhamento de ações judiciais, em especial nas áreas de direito de família, direito das sucessões e direito de propriedade.
Atividades
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01/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos
-
01/1989
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Divisão de Assistência Jurídica.
1992 - 1994
Universidade Federal de ViçosaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Diciplinas lecionadas: Direito Civil; Direito Comercial e Instituições de Direito.
Atividades
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01/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Direito Comercial, Direito Civil
1996 - 1998
Fundação Mineira de Ciências HumanasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Carga horária: 8
Outras informações:
Diciplinas lecionadas: Direito Civil e Direito Administrativo.
Atividades
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01/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil
2002 - 2006
Machado Raso Advogados Associados, -Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria jurídica e advocacia contenciosa nas áreas de direito civil, direito administrativo e direito urbanístico-ambiental, incluindo a elaboração de planos diretores, leis de uso e ocupação do solo, programas de regularização fundiária, proteção do patrimônio cultural, entre outros.
Atividades
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06/2002
Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Sócio gerente.
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06/2002
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Acessoria jurídica e advocacia contenciosa nas áreas de Direito Administrativo e Direito Urbanístico Ambiental.
1991 - 2002
Marinella Machado Araújo Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessoria jurídica e advocacia contentiosa nas áreas de direito civil, direito comercial, direito administrativo, direito urbanístico-ambiental.
Atividades
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01/1990 - 05/2002
Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogada.
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01/1990 - 05/2002
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Assessoria jurídica e advocacia contenciosa nas áreas de direito civil, direito administrativo e direito urbanístico-ambiental.
1996 - 1996
Faculdade de Direito do Médio Piracicaba, -Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4
Outras informações:
Diciplina lecionada: Teoria Geral do Direito
Atividades
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01/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
2006 - 2007
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
1989 - 1990
Escritório de Advocacia Prof. Rubens Costa, -Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
Outras informações:
Escritório de advocacia especializado em direito administrativo e direito urbanístico.
Atividades
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01/1991 - 07/1991
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.,Atividade realizada, Assessoria jurídica nas áreas de direito administrativo e direito urbanístico-ambiental.
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10/1989 - 12/1990
Estágios , Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Assessoria jurídica nas áreas de direito administrativo e direito urbanístico.
1989 - 1990
Prefeitura Municipal de Nova Lima/ Minas Gerais, -Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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01/1989
Estágios , Procuradoria Geral do Município de Nova Lima.,Estágio realizado, Acessoria Jurídica.
1996 - 1996
Curso Delta Fênix ltda, -Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Diciplina lecionada: Direito Civil
Atividades
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01/1996
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil
Criando um monitoramento
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