Erivaldo Moreira Barbosa

Professor Doutor, Titular, da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina/Itália (2015/2016). Pós-Doutor em Educação pela UFPB/PPGE (2010). Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2006), na Área: Recursos Hídricos. Tese de Doutorado - Gestão de Recursos Hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998), na Área: Direito Econômico. Especialista em Economia Rural pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (1995). Professor e Orientador do Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais da UFCG/PPGRN e de Especialização em Direito do CCJS/UFCG. Professor do Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede (PROFIAP/UFCG). Autor dos livros: Direito Constitucional: uma abordagem histórico-crítica; Direito Ambiental: em busca da sustentabilidade. Introdução ao Direito Ambiental. Introdução ao Estudo do Direito. História Ambiental e Direito Ambiental: diálogos possíveis. Direito Ambiental e dos Recursos Naturais: biodiversidade, petróleo e águas. Introdução à Teoria do Direito Humano-Fundamental à Água no Brasil. Introdução ao Direito Processual Constitucional. Organizador do livro Gestão dos Recursos Naturais: uma visão multidisciplinar. Capítulo do livro - Trabalhador Rural, intitulado: O Trabalhador Rural na Região Nordeste. Capítulo do livro - Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito de Águas. Pesquisador e Coordenador de Projeto de Pesquisa. Membro da Área Científica, Direito Ambiental, do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos IBEROJUR.

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Recursos Naturais

2003 - 2006

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Gestão de Recursos Hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional
, Ano de obtenção: 2006. José Dantas Neto. Palavras-chave: Gestão de Recursos Hídricos; Direito; Institucional; Hermenêutica.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Ciências Jurídicas

1996 - 1998

Universidade Federal da Paraíba
Título: Instituto Jurídico da Reforma Agrária: contribuição ou entrave ao processo de desenvolvimento sócio-econômico da região rural nordestina?
, Ano de Obtenção: 1998.José Ferreira de Andrade.Palavras-chave: Reforma Agrária; Desenvolvimento sócio-econômico; Nordeste; Jurídico.

Especialização em Economia Rural

1996 - 1998

Universidade Federal da Paraíba
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em Bacharelado Em Direito

1991 - 1995

Universidade Estadual da Paraíba

Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Humano-Fundamental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Águas.

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Formação complementar

2020 - 2020

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Águas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agro-Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Gestão Agro-ambiental e Hídrica.

Participação em eventos

II Encontro Nacional de Gestão e Comunicação.Tema Geral da Palestra em Resíduos Sólidos. 2022. (Encontro).

International Conference of Creative Economy and Public Policies.Apresentação de Artigo Científico. 2022. (Outra).

I Conferência Nacional de Engenharia e Gestão de Recursos Naturais. 2021. (Outra).

XVIII Congresso de Iniciação Científica. Bacia Hidrográfica do Rio Camaratuba - PB: direito, política e gestão. 2021. (Congresso).

XXIII Engema - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente.Panorama Internacional da Produção Científica sobre a Gestão de Resíduos Sólidos: um estudo bibliométrico. 2021. (Encontro).

III Congresso sobre Direito. Governança e Inovação. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: em prol do equilíbrio ecológico dos ecossistemas latino-americano. 2019. (Congresso).

X Encontro Nacional de Coordenadores do PROFIAP.Participação na Reunião do PROFIAP na qualidade de professor do PROFIAP/UFCG/CCJS. 2019. (Encontro).

XVI Congresso de Iniciação Científica da UFCG. Membro do Comitê Interno de Avaliação. 2019. (Congresso).

XVI Congresso de Iniciação Científica da UFCG. Bacia HIdrográfica Federal do Rio Curimataú/PB - uma análise jurídico, político-institucional e ambiental. 2019. (Congresso).

XXI ENGEMA.POSSIBILIDADES DA INCLUSÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMPINA GRANDE ? PB NO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO. 2019. (Encontro).

XXI ENGEMA.Gestão Urbana, Saneamento e Degradação Ambiental: Um estudo sobre o açude de Bodocongó no município de Campina Grande ? PB. 2019. (Encontro).

XXI ENGEMA.PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE-PB: percepção dos diretores dos Campi do Sertão Paraibano. 2019. (Encontro).

SEMEAD 2018.Contribuições da Gestão por Competências na Administração Pública: um estudo no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística da Paraíba. 2018. (Seminário).

XLII EnANPAD.Ética na Administração Pública: uma análise da percepção da comunidade universitária do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande. 2018. (Encontro).

III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.Integrou a Comissão Científica. 2017. (Simpósio).

III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.Avaliador de Trabalhos Científicos. 2017. (Simpósio).

III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.Palestra: "Água, Energia e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Simpósio).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.Avaliador/Parecerista de 3 (três) Artigos Científicos. 2017. (Encontro).

XIV Congresso de Iniciação Científica. Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Mamanguape/PB: direito, política e gestão. 2017. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direito Constitucional: Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. 2017. (Congresso).

XX SEMEAD.Mini-Curso: Qualitativo: Análise de conteúdo e o uso do software nVivo. 2017. (Seminário).

XX SEMEAD.Moderador de Sessão de Apresentação de Trabalhos. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Avaliador/Parecerista de 5 (cinco) Artigos Científicos. 2017. (Encontro).

Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Direito Penal das Águas: em busca da tutela efetiva dos recursos hídricos no Brasil. 2016. (Seminário).

II Congresso Internacional de Educação Inclusiva/II Jornada Chiilena Brasileira de Educação Inclusiva. Educação Ambiental e Saúde: uma concepção sistêmica na relação meio ambiente e saúde. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI.Avaliador de 5 (cinco) Artigos Científicos no V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

7 Encontro da ANPPAS.Índice de Desenvolvimento Sustentável: uma análise no município de São João do Rio do Peixe - PB. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Avaliador de 25 (vinte e cinco) Artigos Científicos para o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

3 Simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações.Apropriação dos Recursos Hídricos no Brasil: uma análise política e histórico-ambiental. 2014. (Simpósio).

Congresso Internacional de Educação e Inclusão. Educação Ambiental e Direito Ambiental: Políticas Públicas frente à Crise Ambiental. 2014. (Congresso).

Dia Mundial do Meio Ambiente: educando para preservar o meio ambiente.A Responsabilidade da Juventude em Relação ao Meio Ambiente. 2014. (Outra).

XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Avaliador/Membro do Comitê Interno do XI Congresso de Iniciação Científica da UFCG. 2014. (Congresso).

XII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste.Os Direitos Humanos das Águas e a Percepção da Condição Humana na Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. 2014. (Simpósio).

XI Seminário Nacional de Resíduos Sólidos.Conflitos Socioambientais que envolvem catadores de materiais recicláveis informais que atuam no bairro do Catolé, Campina Grande-PB. 2014. (Seminário).

XVI ENGEMA.Apresentação de Trabalhos Científicos. 2014. (Encontro).

XVI ENGEMA.XVI Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador/Moderador do Grupo de Trabalho DIREITO AMBIENTAL I. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador/Parecerista de Artigos Científicos no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

XXXVIII EnANPAD.Coordenação e Competitividade em Empresa do Setor Sucroalcooleiro: uma análise a partir dos custos de transação. 2014. (Encontro).

5 Congresso Jurídico das FIP: direitos sociais, Políticas Públicas e Inclusão Social. Recursos Naturais, Direito de Águas e Políticas Públicas. 2013. (Congresso).

XXVII Simpósio Nacional de História.Fontes Literárias para os Estudos de História Ambiental: uma análise da obra Vidas Secas. 2013. (Simpósio).

I Conferência Internacional em Gestão Ambiental Colaborativa.MINICURSO: Política e Gerenciamento Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. 2012. (Outra).

I Conferência Internacional em Gestão Ambiental Colaborativa.Avaliador de Artigos Científicos. 2012. (Outra).

I SEMINÁRIO CAMPINENSE DE SAÚDE AMBIENTAL.Direito Ambiental e das Águas. 2012. (Seminário).

VII Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Política Nacional de Recursos Hídricos e o Valor Econômico da Água. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito. Direito Fundamental à Água Doce: Positivação para Concretização das Prerrogativas Básicas da Pessoa Humana. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito. Análise da Relação Sociedade/Meio Ambiente à Luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei n 9.433/97. 2011. (Congresso).

XIII ENGEMA (Encontro Nacional Sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente).Apresentação de 02 (dois) Artigos Científicos. 2011. (Encontro).

I Encontro Regional de Estudos Rurais.MINICURSO: Direito Ambiental: princípios, teorias, competências e responsabilidades administrativa, civil e penal. 2010. (Encontro).

I Encontro Regional de Estudos Rurais.COORDENADOR DE GTs E AVALIADOR DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2010. (Encontro).

I Encontro Regional de Estudos Rurais.Agricultura Familiar, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Direitos Humanos e Ambientais. 2010. (Encontro).

VI Semana de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande.Avaliador de Artigos Científicos. 2010. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. Tutela Jurídica das Águas sob o Prisma do Direito Penal. 2009. (Congresso).

Congresso Paraibano de Direito Civil e Direito Constitucional: os limites e interconexões entre o Direito Público e Privado. O Direito de Águas e a Constituição Federal. 2009. (Congresso).

Desenvolvimento Sustentável e Territórios Rurais: Desafios para a Ação Pública.Investigação sobre os Recursos Hídricos Paraibano. 2009. (Seminário).

I Colóquio Nacional Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude.A Efetividade da Doutrina da Proteção Integral pelo Sistema CAP's ad: uma análise na cidade de Sousa - PB. 2009. (Outra).

I Colóquio Nacional Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude.Mini-Curso: Estatuto da Criança e Adolescente: aspectos jurídicos e sociais. 2009. (Outra).

I Colóquio Nacional Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude.Grupo de Trabalho (GT): Direito da Infância e Adolescência. 2009. (Outra).

I Colóquio Nacional Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude.O Direito à Convivência Familiar e Comunitária. 2009. (Outra).

I Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Diálogos Interdisciplinares.Gestão dos Recursos Hídricos: em busca do desenvolvimento sustentável. 2009. (Seminário).

I Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Diálogos Interdisciplinares.Direito Ambiental: evolução da cidadania e a consecução da cidania ambiental. 2009. (Seminário).

I Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Diálogos Interdisciplinares.Princípios do Direito Ambiental Brasileiro. 2009. (Seminário).

I Simpósio Paraibano de Meio Ambiente e III Encontro de Biologia.Consumo de Água no Semi-Árido Paraibano: a cultura do desperdício e a política de sustentabilidade. 2009. (Simpósio).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG."Biocombustíveis: regulação juridica e perspectivas". 2009. (Outra).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Debatedor da Palestra "Biocombustíveis: regulação jurídica e perspectivas". 2009. (Outra).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Mini-Curso "Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana". 2009. (Outra).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Projeto "Água Doce da Paraíba: direito fundamental da pessoa humana". 2009. (Outra).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Avaliador de Artigos Científicos na V Semana de Produção Acadêmica. 2009. (Outra).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Direito e Sustentabilidade Hídrica. 2009. (Outra).

A Conferência da Terra:fórum internacional do meio ambiente - questões ambientais globais e soluções locais.Gestão Ambiental em Indústrias de Laticínios - Sousa/Paraíba. 2008. (Outra).

I Colóquio de História Econômica Geral: Recursos Hídricos e a Transposição do Rio São Francisco.Recursos Hídricos e as Questões Sócio-Econômicas e Jurídicas. 2008. (Outra).

I Colóquio Internacional de História.Evolução do Direito de Águas no Brasil:uma visão histórico-jurídica. 2008. (Outra).

I Conferência Municipal de Meio Ambiente. 2007. (Outra).

III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/ UFCG.Águas Doces da Paraíba: direito, sustentabilidade e inclusão social. 2007. (Outra).

III Semana de Produção Acedêmica do CCJS/ UFCG.Direitos humanos, Ambiental e de Águas. 2007. (Outra).

II Simpósio de Engenharia de Produção da Região Nordeste: Desenvolvimento Sustentável - A Contribuição da Egenharia de Produção.Avaliador de Trabalhos Científicos. 2007. (Simpósio).

II Simpósio de Engenharia de Produção da Região Nordeste: Desenvolvimento Sustentáve l- A Contribuição da Engenharia de Produção.Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba: Conceitos, Direito e Aplicações. 2007. (Simpósio).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana. 2007. (Seminário).

Mini-Curso no Seminário Nacional de Estudos de História e Cultura Afro-Brasileiras.Aspectos do Racismo: Uma Visão Histórico-Jurídica. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Estudos de História e Cultura Afro-Brasileiras.Mini-curso Direitos Humanos: Negro, Racismo e Preconceitos. 2007. (Seminário).

I Ciclo de Palestras Multidisciplinares da Semana do Contador no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais em Sousa - Pb.A Questão Ambiental no Contexto das Profissões. 2005. (Outra).

Novas Tendências da Gestão Ambiental.Novas Tendências da Gestão Ambiental. 2004. (Simpósio).

Sociedades e Territórios no Semi-Árido Brasileiro: em busca da sustentabilidade.Sociedades e Territórios no Semi-Árido Brasileiro: em busca da sustentabilidade. 2002. (Seminário).

Tecnologias de Gestão: inovação e competitividades. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Wellington Ferreira de Melo

BARBOSA, M. F. N.; EMMENDOERFER, M. L.; MAIA FILHO, L. F. A.;BARBOSA, E.M.. Legislação de Enfrentamento à Pandemia Provocada pelo Coronavírus Covid - 19 como Instrumento de Gestão Pública na Paraíba. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Bonifácio Regis Chaves Filho

BARBOSA, E.M.; RABBANI, R. M. R.; ARAUJO, G. C.. A Remoção dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba Lotados nas Comarcas da 6ª Região: um diagnóstico organizacional. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Anna Anita Almeida e Sousa

BARBOSA, E.M.BARBOSA, M. F. N.; MARTINS, M. F.; CORREIA, S. E. N.; OLIVEIRA, R. R.. Percepção dos Servidores Técnico-Administrativos do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional- PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carlos Eduardo Soares Vaz

AZEREDO, A. D.; CRUZ, F. B.;BARBOSA, E.M.. O Tribunal e a Administração Pública no Estado e Sociedade - uma proposta de verificação, a partir da prestação jurisdicional do grau e confiança no estado e da repercussão na legitimidade do pacto social considerando a teoria política contratualista, a perspectiva da teoria social luhmanniana e os aspectos de interferência entre direito, política e os poderes estatais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: BRUNO DE ARAUJO AZEVEDO

BARBOSA, E. M.; SOARES, J. F.; MARQUES, J. F. S.. Ética na Administração Pública: uma análise da percepção da comunidade universitária do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede - PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Geórgia Graziela Aragão de Abrantes

FARIAS, C. A. S.; SANTOS, V. S.;BARBOSA, E. M.; MARQUES, J. F. S.. Suspensão Judicial das Outorgas do Direito de Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidráulica do Açude de São Gonçalo, Sousa - PB: uma análise jurídico-hídrica. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Matheus Simões Nunes

XAVIER, Y. M. A.;BARBOSA, E.M.; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. As Cláusulas de Conteúdo Local e a Livre Concorrência: Uma Análise com Enfoque na Indústria do Petróleo e Gás Natural Brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da UFRN) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Karlla Karolinne França Lima

XAVIER, Y. M. A.;BARBOSA, E.M.; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. A Regulação da Exploração e Produção de Hidrocarbonetos não Convencionais no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da UFRN) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Clara Damião de Negreiros

GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar;BARBOSA, E.M.; XAVIER, Y. M. A.. Desenvolvimento e a Indústria do Petróleo: Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável a partir dos Royalties do Pré-Sal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da UFRN) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Damião Carlos Freires de Azevedo

AZEVEDO, Damião Carlos Freires de;BARBOSA, E. M.; LIMA, Vera Lúcia Antunes de; ALMEIDA, Hermes Alves. Percepção Ambiental e Gestão Participativa dos Recursos Hídricos do Seridó Paraibano. 2011. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Luciclaudio da Silva Barbosa

BARBOSA, Luciclaudio da Silva;BARBOSA, E. M.AGUIAR, José Otávio; APOLINÁRIO, Juciene Ricarte. Açudes Urbanos da Cidade de Campina Grande/PB: histórico ambiental , potencialidade e resistência como fator de desenvolvimento social e econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria do Carmo Cardoso Almeida dos Santos

SANTOS, Maria do Carmo Almeida dos; PEREIRA, Jógerson Pinto Gomes;BARBOSA, E. M.. Avaliação dos Impactos Socioeconômico e Ambiental da Agricultura Familiar na Microbacia Hidrográfica do Oiti, Lagoa Seca - PB. 2009. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jacyara Farias Souza

SOUZA, J. F.;BARBOSA, E. M.. A Coexistência das microrregiões econômicas no federalismo brasileiro: uma análise contributiva para o desenvolvimento econômico regional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Mario Sergio Falcão Maia

MAIA, Mário Sérgio Falcão;BARBOSA, E. M.. Justiciabilidade dos Direitos Sociais e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental à Luz do Paradigma Neoconstitucionalista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ronildo Alcântara Pereira

PEREIRA, Ronildo AlcântaraBARBOSA, E. M.NETO, José Dantas; DANTAS, José Pires; SILVA, Bernardo Barbosa da. Impactos Ambientais Decorrentes das Condições Antroponaturais no Município de São João do Cariri - PB. 2008. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Mario Sergio Falcão Maia

MAIA, Mário Sérgio Falcão; BARACHO, Hertha Urquiza;BARBOSA, E. M.; MEDEIROS, Robson Antão. Justiciabilidade dos Direitos Sociais e Argüição de Descumprimento à Luz do Paradigma Neoconstitucionalista. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Larissa Sousa Fernandes

BARBOSA, E. M.; BARROS, M. K. V.; SILVA, S. M.; GOMES, M. M.. Gestão Ambiental em Comunidades Quilombolas no Semiárido Paraibano. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Alves Formiga

BRESCIANI, L. P.;BARBOSA, E.M.; MEDEIROS, Robson Antão; MACHADO JUNIOR, C.; MINCIOTTI, S. A.. Federalismo e os Desafios para a Universalização dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável no Alto Sertão Paraibano. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Aluno: LÚCIA SILVA ALBUQUERQUE DE MELO

BARBOSA, M. F. N.BARBOSA, E.M.; MARTINS, M. F.; EMMENDOERFER, M. L.; CAMARA, R. P. B.. Sustentabilidade das Empresas com Potencial Poluidor: uma análise dos capitais não financeiros (integrated reporting), ODS e ESG. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Luara Lourenço Ismael

BARBOSA, E.M.; ARAUJO, S. M. S.; SILVA, V. F.;NETO, José Dantas; FARIAS, C. A. S.; OLIVEIRA, P. A.. Análise de Conflitos Hídricos nas Vilas Produtivas Rurais do Eixo Norte da Integração do São Francisco no Sertão Paraibano. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ana Luíza Félix Severo

BARBOSA, E.M.; SILVA, V. F.; ARAUJO, S. M. S.; ARAUJO, R. D.; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. Conflito Jurídico-Institucional e Socioambiental na Comunidade Porto do Capim - João Pessoa - Paraíba. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Gabrielle de Araújo Ribeiro

NETO, José DantasBARBOSA, E.M.; ARAUJO, S. M. S.; MARACAJA, K. F. B.;ARAÚJO, Lincoln Eloi de. Análise de Sustentabilidade Ambiental na Agroindústria Canavieira Utilizando a Pegada Hídrica. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Paulo Abrantes de Oliveira

RIBEIRO, Márcia Maria Rios; LIMA, Vera Lúcia Antunes de;BARBOSA, E.M.; BRAGA, Cybelle Frazão Costa; COSTA, M. L. M. E.. Mensurando a Governança da Água em Bacias Hidrográficas Compartilhadas: proposta metodológica e aplicação à bacia do rio Piranhas - Açu. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: João Batista de Sousa Neto

NETO, João Batista de SousaNETO, José DantasBARBOSA, E. M.; MEDEIROS, O. D.; SOUZA, P. M.; PEREIRA, H. S.. Aplicabilidade das Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico: Análise da Efetivação no Estado da Paraíba. 2016. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Alcides Leite de Amorim

RIBEIRO, Márcia Maria Rios; SCHIMIDT, L.;BARBOSA, E. M.; LIMA, Vera Lúcia Antunes de; BRAGA, Cybelle Frazão Costa; SOBRAL, M. C.. Mecanismos de Resolução de Conflitos em Bacias Hidrográficas Compartilhadas: O Caso das Bacias dos Rios Piranhas-Açu (Brasil) e Tejo (Península Ibérica). 2016. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicano de Melo

NETO, José DantasBARBOSA, E.M.; FARIAS, Talden Queiroz; MEDEIROS, O. D.; LIMA, Vera Lúcia Antunes de. Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA) para Gestão dos Recursos Hídricos no Semiárido. 2015. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Greyce Bernardes de Mello Rezende

ARAUJO, S. M. S.;BARBOSA, E. M.; SETTE, D. M.; CARVALHO, L. E. P.;CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde. As Cidades e as Águas: Uma Abordagem Metodológica das Vulnerabilidades Socioambientais dos Rios Araguaia e das Garças, nos Municípios de Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Aragarças. 2015. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ramiro Manoel Pinto Gomes Pereira

CÂNDIDO, Gesinaldo AtaídeBARBOSA, E. M.; SOUZA, F. A. S.; LIMEIRA, M. C. M.; SILVA, T. C.. Análise das Configurações da Sustentabilidade da Gestão dos Recursos Hídricos: estudo exploratório no alto curso do rio Paraíba (PB). 2012. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ronildo Alcântara Pereira

PEREIRA, Ronildo AlcântaraNETO, José DantasBARBOSA, E. M.; LIRA, W. S.; SILVA, Bernardo Barbosa da; GUERRA, Hugo Orlando Carvalho. Fatores Determinantes e Nível de Propensão à Perda de Solos e seus Efeitos Socioeconômicos e Ambientais na Bacia do Rio Serra Branca - PB. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado Em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Luiz Gonzaga de Sousa

SOUSA, Luiz Gonzaga de; Bortoluzi, Clodoaldo Roque Dallajustina;BARBOSA, E. M.; SANTOS, Robério Ferreira dos; XAVIER, Jurandir Antonio. Pontencialidades Locais, Turismo e Desenvolvimento Local para o Cariri Paraibano. 2011. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Talden Queiroz Farias

FARIAS, Talden Queiroz; LIMA, Vera Lúcia Antunes de;BARBOSA, E. M.; PEREIRA, Daniel Duarte; ALBINO, José Luciano. Plano de Recuperação de Área Degradada na Atividade Minerária de Extração de Areia: análise de sua efetividade na região metropolitana de João Pessoa, PB. 2011. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Patrícia Borba Vilar Guimarães

GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; RIBEIRO, Márcia Maria Rios;BARBOSA, E. M.CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde; BRAGA, Cybelle Frazão Costa; SOBRAL, Maria do Carmo Martins. Avaliação de Políticas Públicas para Gestão Integrada de Recursos Hídricos sob a Ótica das Dimensões Institucional e Ambiental. 2010. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Sandra Maria Araujo de Souza

SOUZA, Sandra Maria Araújo de;CÂNDIDO, Gesinaldo AtaídeBARBOSA, E. M.; FURNALETTO, Egídio Luiz; GOMEZ, Carla Pasa; PEREIRA, Rita de Cássia Faria. Relações entre as Formas de Governança de Arranjos Produtivos com a Competitividade e o Desenvolvimento Local Sustentável. 2010. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Boaz Antônio de Vasconcelos Lopes

LOPES, Boaz Antonio de Vasconcelos; AZEVEDO, Carlos Alberto Vieira de;BARBOSA, E. M.; LIMA, Vera Lúcia Antunes de; SILVA, Josimey Costa da; SILVA, Ligia Maria Tavares da. Uma Proposta Metodológica Complexa para a Gestão Ambiental Sustentável e Georreferenciada do Jardim Botânico de João Pessoa. 2010. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marta Lúcia Sousa

SOUSA, Marta Lúcia; MIRANDA, Érico Alberto de Albuquerque; Bortoluzi, Clodoaldo Roque Dallajustina; SILVA, Iranise Alves da;NETO, José DantasBARBOSA, E. M.; LIMA, Marcos Ferreira da Costa. O Gás Natural como Alternativa Energética para os Segmentos Industrial e Veicular em Campina Grande - Paraíba. 2009. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Alunilda januncio de Oliveira

OLIVEIRA, Alunilda Januncio de; MIRANDA, Érico Alberto de Albuquerque; Bortoluzi, Clodoaldo Roque Dallajustina; SILVA, Iranise Alves da;BARBOSA, E. M.; BARBOSA, Marx Prestes; LIMA, Marcos Ferreira da Costa. Inovação Tecnológica e o Meio Ambiente: um estudo das empresas de calçados de Campina Grande - Paraíba. 2009. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Claudia Nascimento de Quieroz

QUEIROZ, Claudia Nascimento de;BARBOSA, E. M.. Avaliação de Mecanismos Participativos em torno da Cobrança pelo Uso da Água: o Caso do Setor Sucroalcooleiro da Paraíba. 2008. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: AMILSON ALBUQUERQUE LIMEIRA FILHO

BARBOSA, E.M.; MARTINS, M. F.; ARAUJO, S. M. S.;AGUIAR, José Otávio; CUNHA, B. P.; TRINDADE JUNIOR, W. J.. Governança Socioambiental dos Recursos Naturais do Semiárido Paraibano. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jane Arimércia Siqueira Soares

BARBOSA, E.M.NETO, José Dantas; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; OLIVEIRA, P. A.;BARBOSA, M. F. N.. Processo de Negociação dos Conflitos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Gramame do Litoral Sul da Paraíba. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Paulo Abrantes de Oliveira

RIBEIRO, Márcia Maria Rios; RUFINO, I. A. A.;BARBOSA, E. M.; CURI, R. C.; BRAGA, C. F. C.. Mensurando a Governança da Água em Bacias Hidrográficas Compartilhadas no Brasil: proposta metodológica e aplicação à Bacia do Rio Piranhas-Açu. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Alcides Leite de Amorim

BARBOSA, E. M.; LIMA, Vera Lúcia Antunes de; RIBEIRO, Márcia Maria Rios; VIEIRA, Z. M. C. L.; GALVAO, C. O.; CARVALHO, L. E.; BRAGA, C. F. C.; RABELO, D. C.; SOBRAL, M. C.. Gestão de Bacias Hidrográficas Compartilhadas no Brasil e na União Europeia. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicano de Melo

BARBOSA, E. M.NETO, José Dantas; BARACUHY, J. G. V.;CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para a Conservação da Qualidade dos Recursos Hídricos, Solos e Áreas de Preservação Permanente no Semiárido Paraibano. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ronildo Alcântara Pereira

NETO, José DantasBARBOSA, E. M.; MONTEIRO, Veruscka Escarião Dessoles; GUERRA, Hugo Orlando Carvalho. Determinação da Propensão à perda de Solos em Unidades Geoambientais e seus efeitos socioeconômicos e ambientais na Bacia do Rio Serra Branca - PB. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Henrique Duarte Filho

DUARTE FILHO, Francisco Henrique;BARBOSA, E. M.AGUIAR, José Otávio; Bortoluzi, Clodoaldo Roque Dallajustina; KÖNIG, Annemarie. História e Memória da Atividade Baleeira na Paraíba: projetos alternativos e trajetória econômica, social e ambiental do município de Lucena (1980-2000). 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ramiro Manoel Pinto Gomes Pereira

PEREIRA, Ramiro Manoel Pinto Gomes;CÂNDIDO, Gesinaldo AtaídeBARBOSA, E. M.. As relações entre os Indicadores de Eficiência Hidro-Ambiental e o Índice de Desenvolvimento Sustentável para os Municípios: um Exploratório na Sub-Bacia do Rio Taperoá-PB. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Talden Queiroz Farias

FARIAS, Talden Queiroz; LIMA, Vera Lúcia Antunes de;BARBOSA, E. M.. Plano de Recuperação de Água Degradada na Atividade Minerária de Extração de Areia: instrumento efetivo de proteção ao meio ambiente? análise de sua implementação na região metropolitana de João Pessoa. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: IVANILDO FERNANDES ARAÚJO

ARAÚJO, Ivanildo Fernandes; AZEVEDO, Carlos Alberto Vieira de;BARBOSA, E. M.. Metodologia de Avaliação da Performance Organizacional com Vistas a Responsabilidade Social da Indústria Paraibana de Produção de Álcool. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Josandra Araújo Barreto de Melo

MELO, Josandra Araújo Barreto deBARBOSA, E. M.. Análise das Vulnerabilidades Socioeconômicas e Ambientais como Subsídio ao Ordenamento Territorial da Microbacia do Riacho do Tronco, Boa Vista, PB. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Sandra Maria Araujo de Souza

SOUZA, Sandra Maria Araújo de;CÂNDIDO, Gesinaldo AtaídeBARBOSA, E. M.; FURNALETTO, Egídio Luiz; PEREIRA, Rita de Cássia Faria. Relações entre as Formas de Governança de Arranjos Produtivos Locais com a Competitividade e o Desenvolvimento Local Sustentável. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Emmanuel Mendes Ferraz Soares

RABBANI, R. M. R.; MARTINS, H. T.; MARCHIORI NETO, D. L.; LOBATO, A. O. C.;BARBOSA, E.M.. As Competências Administrativas e a Omissâo do Estado: o caso de Coroa Vermelha (Bahia). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

Aluno: AMILSON ALBUQUERQUE LIMEIRA FILHO

ARAUJO, S. M. S.;BARBOSA, E.M.. Os Novos Rumos do Direito Minerário: uma análise jurídico-normativa à luz do estado de direito ecológico, dos direitos socioambientais e da sustentabilidade internacional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Hélio Santa Cruz Almeida Neto

BARBOSA, E. M.; SOARES, J. F.; PEDERNEIRAS, M. M. M.. Gestão por Competências na Administração Pública Federal: um estudo no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na Paraíba. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede - PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: BRUNO DE ARAUJO AZEVEDO

BARBOSA, E. M.; SOARES, J. F.; SOUZA, J. F.. Percepção da Comunidade Acadêmica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande acerca da Ética na Administração Pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede - PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

BARBOSA, E. M.; BARACUHY, J. G. V.; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; SILVA, Mônica Maria Pereira; CURI, R. C.. A (In) Efetividade da Legislação Ambiental na Proteção de Áreas de Preservação em Campina Grande/PB: Floresta do Louzeiro de Parque do Poeta. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jane Arimércia Siqueira Soares

BARBOSA, E.M.; FIGUEIREDO, C. P.; PORDEUS, C. R.. Análise da Efetividade das Ações de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais no Estado da Paraíba: um estudo de caso no município de João Pessoa - PB. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Robson Fábio Alves de Souza

SOUZA, Robson Fábio Alves de;BARBOSA, E. M.. Gestão do Solvente Gerado em Processos "Silk Screen". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Gestão Ambiental na Indústria) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Anaildes Pinheiro de Carvalho Correia

BARBOSA, E. M.. Nacionalidade: sua Origem e seus Efeitos. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Vanessa Fernandes dos Anjos

BARBOSA, E. M.. Medida Provisória na Tributação e a Tributação: Idéias Antagônicas. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Admilton Pinheiro Salazar Júnior

BARBOSA, E. M.. As Medidas Provisórias no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcus César Sarmento Gadelha

BARBOSA, E. M.. A Legitimidade do Ministério Público em Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Gilmar Martins de Carvalho Santiago

BARBOSA, E. M.. Auditoria Fiscal em Sistemas de Informações Contábeis. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ivys Paulo de Medeiros

BARBOSA, E. M.. A Decadência e a Prescrição no Lançamento por Homologação. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Caio César de Sousa e Silva

BARBOSA, E. M.. Efetividade das Garantias Constitucionais Assegurados aos Apenados. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Augusto Ulysses Pereira Marques

BARBOSA, E. M.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental Lei n. 8.882/99. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: José Alexandre da Silva

BARBOSA, E. M.. Responsabilidade Fiscal nos Municípios. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: João Alberto da Cunha Filho

BARBOSA, E. M.. Direitos Infra Humanos: Uma Questão Lógico-Molecular. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: André Carlos da Silva Lins

BARBOSA, E. M.. Compras Públicas: Perspectivas e Desafios Diante da Globalização da Economia. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: José Guilherme G

BARBOSA, E. M.. de Miranda. Os Princípios da Economia e da Eficiência e o Controle da Administração Pública. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Leonardo Costa Barros Cahú

BARBOSA, E. M.. Convite: Modalidade de Licitação que Merece Maior Atenção pelos Administradores Públicos. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: MÁRCIA DE CASTRO BARBOSA ROSA

BARBOSA, E. M.. Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcos Vínicius da Silva

BARBOSA, E. M.. Intervenção do Estado na Economia. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria de Fátima de M

BARBOSA, E. M.. Aquino. O Uso e Abuso do Poder na Administração Pública. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Eliane Vieira Peixoto

BARBOSA, E. M.. Lei de Responsabilidade Fiscal ? Um Novo Regime Fiscal no Brasil. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ronnie M

BARBOSA, E. M.. Carvalho Montenegro. Medida Provisória. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Josinalva Nunes de Lima

BARBOSA, E. M.. A Repercussão do MERCOSUL sobre a Soberania do Estado Brasileiro. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcia Carlos de Souza Peixoto

BARBOSA, E. M.. O MERCOSUL no Processo de Globalização e a Harmonização da Legislação Laboral. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Cássia Laís Waldivino Pereira Gomes

BARBOSA, E.M.; SOUSA, R. S.; AZEVEDO, C. P. F.. A Licitação como Instrumento de Contratações Públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Delzymar Dias

BARBOSA, E.M.; SOUSA, R. S.; AZEVEDO, C. P. F.. A Inviabilidade Pedagógica do PL 867/2015: a criminalização do ato de ensinar e a judicialização das relações escolares no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Luiz Felipe Botelho Mamédio

OLIVEIRA, José Idemário Tavares;BARBOSA, E. M.; SILVA, E. P.. As Indicações Políticas e o Nepotismo como Promovedores da Improbidade Administrativa e a Aplicação dos Princípios Constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Nelson Djú

DJÚ, Nelson;BARBOSA, E. M.; MESQUITA, Maria de Lourdes; OLIVEIRA, José Idemário Tavares. As Causas de Inelegibilidade como Obstáculo de Elegibilidade: uma comparação entre Brasil e Guiné-Bissau. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jackson Marques Leitão

LEITÃO, Jackson Marques; SANTOS, Jonabio Barbosa dos;BARBOSA, E. M.. Os Contratos de Cartão de Crédito sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Allyson Fortunato de Abrantes

ABRANTES, Allyson Fortunato de; SANTOS, Jonabio Barbosa dos;BARBOSA, E. M.. As Conquistas e os Direitos da Mulher no Mercado de TRabalho Brasileiro: efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Anna Izabelle Linhares Dantas

DANTAS, Anna Izabelle Linhares; PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas;BARBOSA, E. M.. Licenciamento Ambiental: uma visão simplificada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Tarsila de Santana Castro

CASTRO, Tasila de Santana; PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas;BARBOSA, E. M.. Delineamento Jurídico das Energias Alternativas: fontes eficazes para o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Hoana Maria Andrade Tomaz

TOMAZ, Hoana Maria Andrade;BARBOSA, E. M.. A Figura do Amicus Curiae no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Rinaldo Gonçalves Leite Júnior

BARBOSA, E. M.. Monopólio Postal Brasileiro: Análise Perfunctória das Desvantagens da Privatização nesse Setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Leonardo Freitas de Almeida

BARBOSA, E. M.. Jurisdição Constitucional, Cortes Constitucionais e o Supremo Tribunal Federal: Disparidades e Possíveis Harmonizações Principiológicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francione Lopes Martins

BARBOSA, E. M.. Uma Contribuição ao Estudo da Ação Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): O Caso da Cidade Vieirópolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Danielle Lucena de Oliveira

BARBOSA, E. M.. Violação aos Princípios Constitucionais Dispostos no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Tomaz da Costa Junior

BARBOSA, E. M.. O Sistema Previdenciário no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: JAILMA ALVES DE SOUSA

BARBOSA, E. M.. Procedimentos Investigatórios de Combate ao Crime Organizado: ação controlada e agente infiltrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Weslley Alves de Sousa

BARBOSA, E. M.. A movimentação indevida de valores e o código penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Leonardo De Oliveira Almeida

BARBOSA, E. M.. Objetivação do controle difuso de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Giliard Cruz Targino

BARBOSA, E. M.. Limites e titularidade do poder constituinte originário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Fabíola Rejane Clementino Vieira

BARBOSA, E. M.. A Dissolução da União Homossexual e seus Efeitos Patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Anderson Fontes Campos

BARBOSA, E. M.. Exceção de Pré-Executividade e Embargos do Devedor à Luz da Lei n 11.382/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Cleide Martins Sousa da Câmara

BARBOSA, E. M.. Seguridade Social e o Benefício da Prestação Continuada, Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Plínio Nunes Souza

BARBOSA, E. M.. A Responsabilidade do Estado pelo Patrimônio Ambiental Urbanístico Tombado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Marcos Dantas Vilar

BARBOSA, E. M.. O Poder do Conselho Nacional de Justiça: limites constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Juliana Campos de Oliveira

BARBOSA, E. M.. Sustentabilidade, Direito e Meio Ambiente: análise da importância dispensada pelos alunos de direito ambiental da UEPB às questões ambientais numa óptica interdisciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Caio Bruno Sousa e Silva

BARBOSA, E. M.. A Disciplina Jurídica do Comércio Eletrônico: há necessidade de regulamentação específica ?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Frederico Carneiro da Cruz Barbosa

BARBOSA, E. M.. Proteção ao Meio Ambiente face a Constiituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: MAURO ROCHA GUEDES

BARBOSA, E. M.. Trabalhador Rural: Aposentadoria e o Benefício da Prestação Continuada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARBOSA, E. M.; FRANÇA, Amilton de; SOARES, Gilbergues Santos. Concurso Público para professor universitário. 2003. Universidade Estadual da Paraíba.

BARBOSA, E. M.; TARGINO, Harrison Alexandre; MOURA NETO, Faustino. Concurso Público para professor titular universitário. 2003. Universidade Estadual da Paraíba.

BARBOSA, E. M.. Concurso Público para Docentes. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.

MEDEIROS, O. D.;BARBOSA, E. M.; GARCIA, T. C. M.. Concurso Público de Provas e Títulos para o Nível Superior da Classe de Professor Adjunto. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MEDEIROS, O. D.;BARBOSA, E. M.; GARCIA, T. C. M.. Concurso Público: Professor Adjunto de Direito Público. 2013. UFRN/Campus Caicó.

MEDEIROS, O. D.; GARCIA, T. C. M.;BARBOSA, E. M.. Concurso Público de Magistério Superior, Classe "A", do Departamento de Direito do CERES, na Área de Direito Público: Penal e Processo Penal. 2013. UFRN/Campus Caicó.

CAUBET, C. G.;BARBOSA, E. M.; ARAUJO, L. E. B.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas na Área de Direito Ambiental. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.

GUSMÃO, Hugo César de Araújo;BARBOSA, E. M.; NEWTON, Paulla Christianne da Costa. Concurso Público para Professor Efetivo na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). 2010. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LIMA JÚNIOR, Oswaldo Pereira de;BARBOSA, E. M.; NASCIMENTO, Carlos Francisco. Professor Universitário (3 Grau) Assistente. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FONSECA, Paulo Henrique da;BARBOSA, E. M.; SOUSA, Manoel Matusalem. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Curso de Serviço Social do CCJS. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.. Concurso Público na Área de Direito. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.. Concurso Público na Área de Direito Agrário. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

BARBOSA, E.M.; BARBOSA, M. R. L.; SILVA, I. T.. Relatório Parcial PIBIC: A Violência Sofrida na Velhice: a tutela penal sob a ótica do estatuto do idoso (Lei n 10.741/03) na comarca de Sousa - PB. 2019.

BARBOSA, E.M.; BARBOSA, M. R. L.; NUNES, C. P.. Relatório Parcial PIBIC: Instrumentos de Participação Popular Informais: uma análise dos conselhos de políticas públicas no município de Sousa - PB. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E.M.; BARBOSA, M. R. L.; MARQUES, J. F. S.. O Perfil Social das Reeducandas do Presídio Regional Feminino de Cajazeiras a Luz dos Princípios de Direitos Humanos e de Reintegração Social. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E.M.; BARBOSA, M. R. L.; FONSECA, Paulo Henrique da. Relatório Parcial PIBIC: Formação em Direitos Humanos e o Ensino Jurídico: avaliação da advocacia em direitos humanos no Núcleo de Prática Jurídica na Faculdade de Direito de Sousa - PB. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E.M.; BARBOSA, M. R. L.; SILVA, E. P.. Relatório Parcial PIBIC: O Bem Comum Jurídico-Político na Doutrina de Tomás de Aquino. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E.M.; BARBOSA, M. R. L.; NUNES, C. P.. Relatório Parcial PIVIC: Inclusão versus Integração: perspectivas sobre o direito a educação de crianças com deficiência. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.; BARBOSA, M. R. L.; FONSECA, Paulo Henrique da. Relatório Parcial PIVIC: O Cenário da Gestão Social Voltada para a Economia Solidária no Município de Sousa (PB). 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E.M.; BARBOSA, M. R. L.; MELO, W. F.. Relatório Parcial PIVIC: A Enfiteuse Urbana em uma Análise Comparativa: modelos de gestão do solo. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E.M.; NOBREGA, M. P.; FONSECA, Paulo Henrique da. Relatório Parcial PIBIC: A Justiça Restaurativa e a Reintegração Social do Menor Infrator à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E.M.; NOBREGA, M. P.; SOARES, J. F.. Relatório Parcial PIBIC: Oxigenação do Ensino Jurídico e Educação para os Direitos Humanos na Faculdade de Direito de Sousa - Paraíba: análise crítica do projeto pedagógico do curso direito. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E.M.; NOBREGA, M. P.; SILVA, E. P.. Relatório Parcial PIBIC: A Jurisdição Judicial na Doutrina de Tomás de Aquino. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E.M.; NOBREGA, M. P.; SOARES, J. F.. Relatório Parcial PIVIC: A Aplicação das Ações Afirmativas: uma análise da legalidade e eficácia das cotas regionais nas universidades federais do Brasil. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E.M.; NOBREGA, M. P.; MARQUES, J. F. S.. Relatório Parcial PIVIC: O Global e o Local: a enfiteuse urbana em uma análise comparativa, a partir de Sousa, Paraíba, Brasil. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.; SOUSA, W. T.; MARCELINO, C. P. S.. As Ações Afirmativas como Forma de Inserção das Pessoas com Deficiência Física e Sensorial à Luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.. Consultor "AD HOC" do Comitê Institucional do PIBIC/UFCG/CNPq. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.. Avaliador de Projetos do PIBIC/Voluntário do CCJS/UFCG. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.. Avaliador de Trabalhos Científicos na IV SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS/UFCG. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.. Seleção Professor Substituto. 2005. Universidade Federal da Paraíba.

BARBOSA, E. M.. Seleção de Professor Substituto. 2000. Universidade Federal da Paraíba.

BARBOSA, E. M.. Seleção de Professor Substituto. 1999. Universidade Federal da Paraíba.

Orientou

AMILSON ALBUQUERQUE LIMEIRA FILHO

Governança Socioambiental dos Recursos Naturais do Semiárido Paraibano; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR

Gestão Ambiental dos Resíduos Sólidos no Município de Pombal - PB: uma análise jurídico-institucional; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

Jane Arimércia Siqueira Soares

Análise da Efetividade do Processo de Negociação dos Conflitos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Gramame: um estudo de caso no Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Sul da Paraíba; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

MARCOS MACRI OLIVERA

Gestão das águas na integração do Rio São Francisco com as Bacias setentrionais na Paraíba; ; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

José Bonifácio Regis Chaves Filho

A Remoção dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba Lotados nas Comarcas da 6ª Região: um diagnóstico organizacional; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Jane Arimércia Siqueira Soares

ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO - PE; 2019; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Renata Maria Brasileiro Sobral Soares

Aplicabilidade da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P no Município de Lagoa de Dentro/PB; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Anna Anita Almeida e Sousa

Percepção dos Servidores Técnico-Administrativos do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Bárbara Birney Silva Dantas

Qualidade de Vida no Trabalho dos Técnicos-Administrativos do IFPB/CAMPUS PATOS; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Bárbara Birney Silva Dantas

BRUNO DE ARAUJO AZEVEDO

Ètica na Administração Pública: uma análise da percepção da comunidade universitária do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede - PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Hélio Santa Cruz Almeida Neto

Contribuições da Gestão por Competências na Administração Pública: um estudo no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística da Paraíba; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

LAYZ DANTAS ALENCAR

Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e uma unidade hospitalar pública no município de Sousa - PB; 2017; Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Maria das Graças Negreiros de Medeiros

Diagnóstico Socioambiental da Atividade Mineral e Percepção dos Garimpeiros do Entorno do Açude Várzea Grande, no Município de Picuí-PB; 2016; Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Paulo Abrantes de Oliveira

A Municipalização dos Serviços de Saneamento: uma Análise Jurídico-Hídrica do Gerenciamento em Sousa-PB adotado pelo Departamento de Águas, Esgotos e Saneamento Ambiental - DAESA; 2015; Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Layana Dantas de Alencar

Direito Educacional Ambiental: um estudo de caso aplicado a uma escola pública do ensino médio de Campina Grande - PB; 2014; Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Maria de Fatima Fernandes Pereira Benicio

Percepção de Diferentes Atores Sociais sobre os Impactos Causados pelos Desvios de Esgotos Santiários em Campina Grande - PB: uma contribuição a ações sustentáveis em saneamento; 2011; Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Alana Ramos Araújo

Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba: arranjo jurídico-institucional, sociotécnico e ambiental; 2011; Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

MARIA DO CARMO ÉLIDA DANTAS PEREIRA

Ação Civil Pública Ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera); 2010; Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Maria do Carmo Cardoso Almeida dos Santos

Avaliação dos Impactos Socioeconômico e Ambiental da Agricultura Familiar na Microbacia Hidrográfica do Oiti, Lagoa Seca - PB; 2009; Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

João Batista de Sousa Neto

Reuso de Águas: aspectos jurídicos e sócio-ambientais no Estado da Paraíba; 2009; Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Ronildo Alcântara Pereira

Impactos Ambientais Decorrentes das Condições Antroponaturais no Município de São João do Cariri - PB; 2008; Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Luara Lourenço Ismael

Análise de Conflitos Hídricos nas Vilas Produtivas Rurais do Eixo Norte da Integração do São Francisco no Sertão Paraibano; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Ana Luíza Félix Severo

Conflito Jurídico-Institucional e Socioambiental na Comunidade Porto do Capim - João Pessoa - Paraíba; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Catarina de Oliveira Buriti

Análise das Políticas Hídricas: uma abordagem histórica, socioeconômica e institucional das secas nos cariris paraibanos (1909-2016); 2017; Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Hérika Juliana Linhares Maia

Aplicação da Lei 12; 305/10 como Instrumento de Proteção Ambiental e Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis na Paraíba; 2017; Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

MARIA DO CARMO ÉLIDA DANTAS PEREIRA

A Ação Civil Pública Ambiental à Luz das Disposições da Política Nacional Nacional de Resíduos Sólidos: Um Estudo de Caso do Município de Campina Grande - PB; 2016; Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Adam Luiz Claudino de Brito

Política Ambiental Indigenista e a Gestão dos Recursos Naturais: A Comissão Nacional de Política Indigenista sob Análise e seus Reflexos Locais; 2015; Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho

Licenciamento Ambiental e Gestão dos Recursos Naturais nos Assentamentos Rurais: uma compreensão hermenêutica a partir da realidade do semiárido paraibano; 2014; Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Tercio de Sousa Mota

Análise da Efetividade Jurídico-Ambiental da Justiça Estadual Paraibana: estudos de casos em Campina Grande, Pocinhos e Queimadas; 2014; Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Erika Araújo da Cunha Pegado

Licenciamento Ambiental da Atividade Petrolífera Marítima em Macau - RN: uma análise jurídico-social e ambiental; 2013; Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Governança na Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Piranhas - Açú: uma investigação jurídica, institucional e ambiental; 2013; Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Jane Arimércia Siqueira Soares

Análise da Efetividade das Ações de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais no Estado da Paraíba: um estudo de caso no município de João Pessoa - PB; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Manoel Nascimento de Souza

Licitação Sustentável: instrumento jurídico-administrativo de promoção ao direito humano fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Antônio da Silva Campos Júnior

Prova: uma análise conceitual; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Josinalda Nunes de Lima

A Repercussao do MERCOSUL sobre a Soberania do Estado Brasileiro; 2000; Monografia - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Marcia Carlos de Souza Peixoto

O MERCOSUL no Processo de Globalizacao e Harmonizacao da Legislacao Socio Laboral; 2000; Monografia - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Cássia Laís Waldivino Pereira Gomes

A Licitação como Instrumento de Contratações Públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Francisco Delzymar Dias

A Inviabilidade Pedagógica do PL 867/2015: a criminalização do ato de ensinar e a judicialização das relações escolares no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Annelyse Esequiel de Lucena Alves

Direito de Águas da Paraíba: uma análise da bacia hidrográfica do rio mamanguape; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Abraão Lyncon Ferreira Resende

Águas da Paraíba: Direito, Política e Sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Édypo Guimarães Dantas

Ação Popular como Instrumento Jurídico-Constitucional do Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Lucas Macário Oliveira de Quiroz

Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe-PB: uma análise sociojurídica e ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Joabson da Silva Porto

Penintenciárias do Estado da Paraíba: uma análise sob a ótica dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Rhayssa Nunes de Farias Valadares

Arcabouço Hídrico-Jurídico do Direito de Águas da Paraíba; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Mariana Silveira Queiroga

Panorama Jurídico-Ambiental de Ações Civis Públicas Ambientais existentes nas Comarcas de Sousa e Uiraúna; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Jamilly Beliza Bezerra

Resíduos Sólidos: uma análise jurídico-política da Paraíba; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Jamilly Beliza Bezerra

Ricardo Vale da Costa Fernandes

As Relações Jurídicas Subjacentes do Dano Ambiental nas suas Esferas Cível, Administrativa e Criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Vitor Tenório Lima

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional: uma análise legal e principiológia da questão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Nathalie da Nobrega Medeiros

Recursos Hídricos dos Entes Federativos Brasileiros: uma abordagem jurídica após a Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Denise Vieira de Lima

Direito Ambiental: uma evolução da legislação de resíduos sólidos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Enderson Danilo Santos de Vasconcelos

Desobediência Civil: Uma Análise Jurídico-Social sob o Prisma da Constituição Brasileira de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Alana Ramos Araújo

Recursos Hídricos Paraibano: uma análise jurídico-cultural na cidade de Sousa - PB; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Mayara Souto Menezes

Licenciamento Ambiental: Instrumento de Controle na busca da Efetividade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Lorena Araújo Rolim Moreira

BACIA HIDROGRÁFICA ESTADUAL DO RIO ABIAÍ/ PB: DIREITO, POLÍTICA E GESTÃO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Alyne Rayanna de Sousa Salvador da Silva

Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Camaratuba - PB: direito, política e gestão; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Brunno Ravelly de Medeiros Macêdo

Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Miriri-/PB: direito, política e gestão; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Thalia Ferreira Cirilo

Estado Democrático de Direito: uma análise hermenêutica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Thalia Ferreira Cirilo

Bacia Hidrográfica Federal do Rio Curimataú - PB: uma análise jurídica, político-institucional e ambiental; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Pedro José de Sousa Neto

Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Mamanguape - PB: direito, política e gestão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Annelyse Esequiel de Lucena Neves

Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Mamanguape - PB: direito, política e gestão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Igor Vieira de Macedo Fernandes

Bacia Hidrográfica Federal do Rio Piranhas-Açu/PB-RN: direito, política e gestão; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Abraão Lyncon Ferreira Resende

Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba/PB: Direito, Política e Gestão; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Abraão Lyncon Ferreira Resende

Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe-PB: direito, gestão e sociedade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Lucas Macário Oliveira de Queiroz

Sub - Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe - PB: uma análise jurídico-institucional e ambiental; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Amanda Alves de Luna

Água Doce da Paraíba: direito fundamental da pessoa humana; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Universidade Federal de Campina Grande, CNPq/FAPESQ-PB; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Adriando Oliveira Clementino

Lucas Macário Oliveira Queiroz

Água Doce da Paraíba: Direito, Política e Gestão; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Vanessa Lacerda Gonçalves

Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Rafaela Elias da Silva

Geovane Santos de Sousa

Ayslanna Karine Melo de Andrade

Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Liana Félix dos Santos

Iarly Vanderley da Silveira

Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Universidade Federal de Campina Grande, Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Maria Simone Ferreira Medeiros

Alana Ramos Araújo

Recursos Hídricos Paraibano:uma investigação jurídico-cultural; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Denise da Silva Ramos

Diagnóstico Diagnóstico da Gestão Ambiental em Indústrias de Sabão de Pequeno Porte em Sousa-PB; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Marina Macedo e Araújo

Ordenamento Jurídico Econômico: em busca do Estado regulador máximo; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Vanda Santos Morais Pordeus

AGRO AMBIENTALISMO DO SERTÃO PARAIBANO: LEGISLAÇÃO E IMPACTOS PROVOCADOS; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Cibele Tavares da Silva

ORDENAMENTO JURÍDICO-ECONÔMICO BRASILEIRO: EM BUSCA DO ESTADO REGULADOR MÁXIMO; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Rogério de Araújo Lima

NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (N 9; 394/96): EXEGESE TELEOLÓGICA DO SISTEMA EDUCACIONAL; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Vanda Santos Morais Pordeus

AGRO-AMBIENTALISMO DO SERTÃO PARAIBANO: LEGISLAÇÃO E IMPACTOS PROVOCADOS; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Rogério de Araújo Lima

Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (N 9; 394/96):Exegese Teleologica do Sistema Educacional; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Cyntia Dantas de Carvalho

Direito Constitucional; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Delmiro Gomes da Silva Neto

Direito Constitucional; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Leonardo Figueiredo de Oliveira

Direito Constitucional; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Gloria L

Bezerra de M; Botelho; Direito Constitucional; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Produções bibliográficas

BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Teorias Sustentáveis: em busca de novas configurações. REVISTA LIVRE DE SUSTENTABILIDADE E EMPREENDEDORISMO , v. 8, p. 257-277, 2023.
OLIVEIRA, M. A. ; BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Governança na Gestão Hídrica da Bacia do Rio Piranhas - Açu: um olhar voltado aos arranjos jurídico-institucionais nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 9, p. 132-157, 2022.
CHAVES FILHO, J. B. R. ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Remoção dos Servidores Lotados nas Comarcas da 6ª Região do Poder Judiciário da Paraíba. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. 1-21, 2022.
SOARES, J. A. S. ; BARBOSA, E.M. ; SOBRAL, R. M. B. ; SOARES, J. A. S. . Aplicação do método FMEA para identificar aspectos e impactos ambientais em um lava-jato na cidade de Campina Grande - PB: um estudo de caso. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental , v. 11, p. 83-103, 2022.
BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Direitos Emergentes (Ambiental e de Águas): buscando fruições. Revista Veredas do Direito , v. 18, p. 11-36, 2021.
DANTAS, B. B. S. ; BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Qualidade de Vida no Trabalho dos Técnicos Administrativos do IFPB Campus Patos. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. 1-14, 2021.
FERNANDES, L. S. ; BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Mapeamento da Produção Acadêmica sobre Gestão Ambiental e Comunidades Tradicionaiss. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. 1-13, 2021.
SEVERO, A. L. F. ; BARBOSA, E.M. . Conflito Socioambiental entre a Comunidade Porto do Capim e o Parque Ecológico. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. 1-10, 2021.
AZEVEDO, B. A. ; BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Um Estudo sobre a Conduta do Servidor Público de uma Instituição Federal de Ensino Superior, sob a Perspectiva da Antijuridicidade Ética. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIMEP , v. 19, p. 272-291, 2021.
AZEVEDO, B. A. ; BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Ética na Administração Pública: uma análise da percepção da Comunidade Universitária do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande. REUNIR: REVISTA DE ADMINISTRACAO, CIENCIAS CONTABEIS E SUSTENTABILIDADE , v. 10, p. 55-67, 2020.
OLIVERA, MARCOS MACRI ; BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA . Produção de pesquisa acadêmica internacional sobre gestão de recursos hídricos. Revista Ibero-americana de Ciências Ambientais , v. 11, p. 300-315, 2020.
ALMEIDA NETO, HÉLIO SANTA CRUZ ; BARBOSA, MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA ; BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA . Contribuições da gestão por competências na administração pública: um estudo no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística da Paraíba. REVISTA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO CIENTÍFICA , v. 11, p. 65-81, 2020.
RODRIGUES, D. G. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. . Sistema de Gestão Ambiental e suas Relações com a Competitividade: estudo de caso em empresa processadora de sorvetes e picolés em Sousa - PB. REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO AMBIENTAL , v. 13, p. 29-38, 2019.
SILVA, L. L. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. ; MACRI, L. M. S. R. ; OLIVERA, M. M. . Fatores Relevantes da Formação de Redes de Cooperação: um estudo de caso no setor supermercadista de Sousa - PB.. REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO AMBIENTAL , v. 13, p. 61-75, 2019.
BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA ; ISMAEL, LUARA LOURENÇO . Conflitos hÃdricos do projeto de integraÃÃo do Rio SÃo Francisco em SÃo JosÃ de Piranhas/PB. Revista Ibero-americana de Ciências Ambientais , v. 10, p. 74-89, 2019.
SOARES, RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL ; SOARES, JANE ARIMÉRCIA SIQUEIRA ; BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA . Análise da evolução do arcabouço legislativo no trato dos recursos hídricos no Brasil até a Lei 9.433/97. NATURE AND CONSERVATION , v. 12, p. 50-59, 2019.
SOARES, J. A. S. ; BARBOSA, E.M. . Políticas de Acesso à Água no Brasil: pensando a evolução das políticas de combate à seca no semiárido. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental , v. 8, p. 443-467, 2019.
SILVA, T. F. C. E. ; ARAGAO, J. M. C. ; SOUZA, J. F. ; BARBOSA, E.M. . Estratégias de Resolução de Conflitos Interpessoais entre Professores e Estudantes em uma Instituição Federal de Ensino Superior. REUNIR: REVISTA DE ADMINISTRACAO, CIENCIAS CONTABEIS E SUSTENTABILIDADE , v. 9, p. 19-30, 2019.
CLAUDINO DE BRITO, ADAM LUIZ ; BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA . A GESTÃO AMBIENTAL DAS TERRAS INDÍGENAS E DE SEUS RECURSOS NATURAIS: fundamentos jurídicos, limites e desafios.. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 12, p. 97, 2016.
BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA ; BARBOSA, M. F. N. . Direito, política e gestão das águas do Brasil: uma abordagem interpretativa. Espacios (Caracas) , v. 37, p. 1-10, 2016.
ALENCAR, L. D. ; ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Educação Ambiental no Ensino Público: percepção dos professores de uma escola de Campina Grande - PB. Espacios (Caracas) , v. 37, p. 1-13, 2016.
MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, E. M. ; SILVA, Mônica Maria Pereira . Análise Nacional e Internacional da Legislação Ambiental sobre Resíduos Sólidos. Espacios (Caracas) , v. 37, p. 1-18, 2016.
BARBOSA, M. F. N. ; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde ; BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA . Coordenação e Competitividade em Empresa do Setor Sucroalcooleiro: uma análise a partir dos custos de transação. Revista de Ciências da Administração (CAD/UFSC) , v. 18, p. 81-95, 2016.
BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. ; FARIAS, Soahd Arruda Rached ; NETO, José Dantas . Estudo da Política e da Gestão de Recursos Hídricos na Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, PB, em suas Dimensões Jurídico Institucional e Ambiental. Reunir: Revista de Administracao, Ciencias Contabeis e Sustentabilidade , v. 6, p. 71-88, 2016.
MAIA, H. J. L. ; FREITAS, J. P. ; ALENCAR, L. D. ; CAVALCANTE, L. P. S. ; BARBOSA, E. M. . Legislação Ambiental da Paraíba: contribuições à gestão integrada de resíduos sólidos. Revista Monografias Ambientais , v. 14, p. 14-19, 2015.
DONATO, L. A. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Reciclagem: o caminho para o desenvolvimento sustentável. Polêm!ca , v. 15, p. 23-34, 2015.
ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Educação ambiental: análise comparativa dos dados obtidos com os atores sociais de uma escola pública de ensino médio de Campina Grande PB. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental , v. 32, p. 58-78, 2015.
BURITI, Catarina de Oliveira ; BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA . POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: OLHARES SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E HISTÓRICO-AMBIENTAL/PUBLIC POLICIES OF WATER RESOURCES IN BRAZIL: LOOKS IN A LEGAL AND ENVIRONMENTAL HISTORY PERSPECTIVE. Veredas do Direito , v. 11, p. 225-254, 2015.
BRITO, A. L. C. ; BARBOSA, E.M. . Protagonismo Indígena: o direito à consulta prévia e o modo de participação dos povos indígenas nos processos de criação e implementação de políticas públicas ambientais. Espacios (Caracas) , v. 36, p. 1-12, 2015.
MAIA, H. J. L. ; ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Política Nacional de Resíduos Sólidos: um marco na legislação ambiental brasileira. Polêm!ca , v. 13, p. 1070-1080, 2014.
CAVALCANTE, L. P. S. ; ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, E.M. . Conflitos Socioambientais e Catadores de Materiais Recicláveis Informais: estudo de caso no município de Campina Grande/PB. Polêm!ca , v. 13, p. 1034-1056, 2014.
BARBOSA, M. F. N. ; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde ; BARBOSA, E. M. . Percepção de Stakeholders acerca da contribuição das estratégias ambientais para a sustentabilidade do município e competitividade da empresa: estudo de caso em empresa do setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba. Holos (Natal. Online) , v. 01, p. 191-209, 2014.
BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Direito Constitucional-Ambiental: uma pedagogia normativa. Revista Eletrônica Direito e Liberdade , v. 16, p. 39-62, 2014.
ALENCAR, L. D. ; PEREIRA NETO, J. R. ; ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, E.M. ; SOUZA, A. S. . Uso indiscriminado de agrotóxicos no projeto de irrigação das várzeas de Sousa-PB. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável , v. 9, p. 117-122, 2014.
PEGADO, E. A. C. ; BARBOSA, E. M. . Audiências Públicas Ambientais e Racionalidade Ambiental: perspectivas e desafios. Holos (Natal. Online) , v. 1, p. 92-101, 2013.
OLIVEIRA, M. A. ; BARBOSA, E. M. ; NETO, José Dantas . Gestão de Recursos Hídricos no Rio Grande do Norte: uma análise da implementação da política hídrica. Holos (Natal. Online) , v. 1, p. 3-27, 2013.
BARBOSA, M. F. N. ; RODRIGUES, D. G. ; BARBOSA, E. M. . Práticas Socioambientais nas Empresas do Município de Sousa-PB: contribuições ao desenvolvimento local sustentável. Reunir: Revista de Administracao, Ciencias Contabeis e Sustentabilidade , v. 3, p. 103-124, 2013.
PEGADO, E. A. C. ; BARBOSA, E. M. . Atividade Petrolífera, Princípio da Participação Popular e Racionalidade Ambiental: uma análise preliminar. Âmbito Jurídico , v. 110, p. 1-9, 2013.
BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Direito de Águas Doces do Brasil: uma reflexão epistemológica e hermenêutica. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 18, p. 240-255, 2013.
COUTINHO, F. S. N. ; BARBOSA, E. M. . Os Espaços Territoriais especialmente protegidos e as Zonas de Proteção Ambiental - Análise Integrativa a partir das Disposições das Leis ns 12.651 e 12.727, de 2012. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 12, p. 36-51, 2013.
SILVA, J. A. L. ; LIMA, A. F. A. ; MEDEIROS, M. C. S. ; FREITAS, J. P. ; BARBOSA, E. M. . Material Perfuro-Cortante: um descaso social e uma ameaça à saúde dos catadores de resíduos sólidos. Polêm!ca , v. 12, p. 846-856, 2013.
PEGADO, E. A. C. ; BARBOSA, E. M. . Participação Popular: limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 14, p. 49-70, 2013.
BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . O Direito Ambiental em Perspectiva: da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental. Veredas do Direito , v. 10, p. 179-205, 2013.
PEREIRA, Ronildo Alcântara ; ALCANTARA, C. R. ; NETO, José Dantas ; BARBOSA, E. M. . Análise Espaço - Temporal da Cobertura Vegetal e do Avanço de Proposis Juliflora (SW) DC numa Área de Caatinga. RA'E GA: o Espaço Geográfico em Análise , v. 28, p. 154-180, 2013.
PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Ação Civil Pública Ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera). Âmbito Jurídico , v. 98, p. 01-15, 2012.
BARBOSA, E. M. ; MACHADO, Chariton José dos Santos . Gênese do Direito do Voto Feminino no Brasill: uma análise jurídica, política e educacional. Revista HISTEDBR On-line , v. 45, p. 89-100, 2012.
BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Direito de Águas: Arranjo jurídico-institucional, política e gestão. Revista de Informação Legislativa , v. 49, p. 147-157, 2012.
ARAUJO, A.R. ; BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M.F.N. . Análise do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba: Perspectiva Jurídico-Institucional, Sociotécnica e Ambiental. Educação Agrícola Superior , v. 27, p. 97-105, 2012.
MOTA, Tércio de Sousa ; BARBOSA, E. M. ; MOTA, Gabriela Brasileiro Campos . Breves Considerações acerca dos Princípios Constitucionais da Cidadania, da Dignidade da Pessoa Humana, da Igualdade e o Decreto n 3.298 de 1999. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. 01-10, 2011.
SOUZA, Manoel Nascimento ; BARBOSA, E. M. . Direitos Indígenas Fundamentais e sua Tutela na Ordem Jurídica Brasileira. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. 12-20, 2011.
MOTA, Tércio de Sousa ; BARBOSA, E. M. ; MOTA, Gabriela Brasileiro Campos . Recursos Hídricos: Direito Internacional e Legislação Pátria. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. 01-10, 2011.
MOTA, Tércio de Sousa ; BARBOSA, E. M. ; MOTA, Gabriela Brasileiro Campos . Ação Civil Pública como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. 40-57, 2011.
MOTA, Tércio de Sousa ; BARBOSA, E. M. ; MOTA, Gabriela Brasileiro Campos . A "Pena de Morte" da Pessoa Jurídica que comete Crimes Ambientais. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. 60-80, 2011.
BARBOSA, E. M. ; Araújo, Alana Ramos . Lei N 11.445/2007: a preservação da água potável como fator preponderante para a tutela material do direito fundamental à saúde. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. 15-27, 2011.
MOTA, Tércio de Sousa ; BARBOSA, E. M. ; MOTA, Gabriela Brasileiro Campos . Direito de Indenizaçã por Danos Morais nas Relações Afetivas entre Pais e Filhos. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. 70-82, 2011.
MOTA, Tércio de Sousa ; BARBOSA, E. M. ; MOTA, Gabriela Brasileiro Campos . Inovações Trazidas pela Lei N 11.829/2008. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. 83-95, 2011.
BARBOSA, E. M. ; SOUZA, Manoel Nascimento . Responsabilidade Pena da Pessoa Jurídica por Crime de Poluição Hídrica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 10, p. 31-41, 2011.
BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Ferramentas de Gestão Ambiental: contribuição a práticas sustentáveis em empreendimentos agrícolas. Educação Agrícola Superior , v. 26, p. 88-96, 2011.
BARBOSA, E. M. ; Araújo, Alana Ramos . Recursos Hídricos Paraibano: uma investigação jurídico-cultural. Qualit@s (UEPB) , v. 9, p. 1-17, 2010.
MEDEIROS, Nathalie da Nóbrega ; BARBOSA, E. M. . Outorga do Direito de Uso das Águas: sustentabilidade e competência. Âmbito Jurídico , v. XIII, p. 01-09, 2010.
PEREIRA, Ronildo Alcântara ; MELO, Josandra Araújo Barreto de ; NETO, José Dantas ; BARBOSA, E. M. . Análise do Comportamento Espectral da Cobertural Vegetal de São João do Cariri-PB no Espaço Temporal de Vinte Anos (1987-2007), sob Condições Diversas de Utilização. Caminhos de Geografia) , v. 11, p. 68-80, 2010.
BARBOSA, E. M. . Método Hermenêutico-Sistêmico Aplicado ao Direito Ambiental e dos Recursos Naturais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 9, p. 35-40, 2010.
BARBOSA, E. M. ; NETO, José Dantas . Recursos Hídricos da Paraíba: uma abordagem jurídico-institucional. Engenharia Ambiental (UNIPINHAL. Impresso) , v. 06, p. 94-112, 2009.
SANTOS, Maria do Carmo Almeida dos ; PEREIRA, Jógerson Pinto Gomes ; BARBOSA, E. M. ; FARIAS, Soahd Arruda Rached ; SILVEIRA, Jaime José da ; SANTOS, João Felinto dos . Diagnóstico Social da Agricultura Familiar na Microbacia Hidrográfica do Oiti, Lagoa Seca - PB. Engenharia Ambiental (UNIPINHAL. Impresso) , v. 6, p. 621-635, 2009.
NETO, João Batista de Sousa ; BARBOSA, E. M. . Direito Constitucional: em busca da cidadania ambiental. Âmbito Jurídico , v. XII, p. 20-30, 2009.
BARBOSA, E. M. ; AGUIAR, José Otávio ; BURITI, Catarina de Oliveira . A Polissemia da Lei e o Sentido da Natureza: uma análise histórica em torno das Constituições Brasileiras. Âmbito Jurídico , v. XII, p. 01-16, 2009.
BARBOSA, E. M. ; NETO, João Batista de Sousa . Teorias Universais do Direito Constitucional. Âmbito Jurídico , v. XII, p. 1-10, 2009.
BARBOSA, E. M. ; Araújo, Alana Ramos . Direito Constitucional e Infraconstitucional das Águas Federal e Estadual da Paraíba. Âmbito Jurídico , v. XI, p. 01-15, 2008.
BARBOSA, E. M. . Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana. Âmbito Jurídico , v. 58, p. 15-30, 2008.
OLIVEIRA, Catarina Buriti de ; BARBOSA, E. M. ; AGUIAR, José Otávio . Das Intefaces entre a Environmental History e o Direito Ambiental: uma análise da recente história das agências de águas da Paraíba. Cadernos Metrópole (PUCSP) , v. 19, p. 245-269, 2008.
BARBOSA, E. M. ; AGUIAR, José Otávio . História, Direito e Meio Ambiente: diálogos possíveis. Revista de Direito e Liberdade , v. 8, p. 01-10, 2008.
BARBOSA, E. M. . O Direito como Estratégia de Marketing Ambiental. Qualit@s (UEPB) , v. 6, p. 01-11, 2007.
BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Educação Agro-ambiental: Princípios, Aplicações e Recomendações. Revista de Biologia e Ciências da Terra , Minas Gerais, v. 05, n.00, p. 00-11, 2005.
BARBOSA, E. M. . Evolução e descentralização dos recursos hídricos brasileiro: uma abordagem jurídico-econômica. Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, Rio de Janeiro, v. 01, p. 111-127, 2005.
BARBOSA, E. M. . Crescimento de plantas jovens da espécie florestal favela (Cnidosculus phyllacanthus Pax & K Hoffm) em diferentes níveis de salinidade da água. Revista de Biologia e Ciências da Terra , Campina Grande, v. 05, p. 00-11, 2005.
BARBOSA, E. M. . Conceitos emergentes mitigadores das degradações hídrico-ambientais. Revista Dataveni@ (UEPB) , Campina Grande-PB, v. 000, n.000, p. 00-11, 2004.
BARBOSA, E. M. . Direito Agrário e Meio Ambiente. Programa de Suporte Técnico à Gestão de Recursos Hidrícos, Brasília - DF, v. 10, p. 1-51, 2000.
BARBOSA, E.M. . Direitos Humanos Fundamentais: teoria e interpretação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 204p .
BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA . Introdução ao direito processual constitucional. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2019. v. 1. 146p .
BARBOSA, M. F. N. (Org.) ; MELO, J. A. B. (Org.) ; RAMALHO, A. M. C. (Org.) ; BARBOSA, E.M. (Org.) . Sustentabilidade Ambiental: teorias, métodos e técnicas. 1. ed. Campina Grande: EDUEPB, 2019. v. 1. 534p .
BARBOSA, E. M. . Introdução à Teoria do Direito Humano-Fundamental à Água no Brasil. 1ª. ed. Campina Grande: Editora da Universidade Federal de Campina Grande (EDUFCG), 2017. v. 1. 323p .
BARBOSA, E.M. ; MEDEIROS, O. D. (Org.) ; RABBANI, R. M. R. (Org.) ; SOARES, J. F. (Org.) . Direito Constitucional e Direito Ambiental: Diálogos Possíveis. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2015. 293p .
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba: arranjo jurídico-institucional, sociotécnico e ambiental. 1ª. ed. Campina Grande: Editora da Universidade Federal de Campina Grande, 2012. 182p .
BARBOSA, E. M. ; BATISTA, R. C. (Org.) ; BARBOSA, M. F. N. (Org.) . Gestâo dos Recursos Naturais: uma visão multidisciplinar. 1. ed. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2012. v. 01. 448p .
BARBOSA, E. M. . Direito Ambiental e dos Recursos Naturais: biodiversidade, petróleo e águas. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. 297p .
BARBOSA, E. M. ; AGUIAR, José Otávio ; BURITI, Catarina de Oliveira ; NETO, João Batista de Sousa . História Ambiental e Direito Ambiental: diálogos possíveis. 1ª. ed. Campina Grande: Editora da Universidade Federal de Campina Grande - EDUFCG, 2010. 132p .
BARBOSA, E. M. . Introdução ao Estudo do Direito. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2008. 160p .
BARBOSA, E. M. . Introdução ao Direito Ambiental. 1ª. ed. Campina Grande-PB: Editora da Universidade Federal de Campina Grande: EDUFCG, 2007. 192p .
BARBOSA, E. M. . DIREITO AMBIENTAL: EM BUSCA DA SUSTENTABILIDADE. 1ª. ed. SÃO PAULO: SCORTECCI, 2005. 144p .
BARBOSA, E. M. . DIREITO CONSTITUCIONAL: uma abordagem histórico-crítica. 1ª. ed. São Paulo: Madras, 2003. 264p .
SOARES, J. A. S. ; SOARES, J. A. S. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. . Análise da Política Pública do Programa um Milhão de Cisternas no Município de São José do Egito- PE. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). Terra: objetivos do desenvolvimento sustentável no mundo pandêmico. 1ed.Belo Horizonte: Barlavento, 2023, v. 1, p. 1282-1298.
PEREIRA, J. C. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. . Impactos Socioeconômicos e Ambientais da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Bernardino Batista - PB. Resíduos Sólidos: boas práticas e impactos socioambientais. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 229-240.
SOARES, J. A. S. ; BARBOSA, E.M. . Análise da Efetividade das Ações de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais no Estado da Paraíba: um estudo de caso no município de João Pessoa - PBno Estado da. In: FIGUEIREDO, C.P.; FONTGALLAND, I.L. (Org.). Direito, Economia & Sociedade - Volume II. 1ed.: Editora Amplla, 2023, v. II, p. 168-201.
LIMEIRA FILHO, A. A. ; BARBOSA, E.M. ; SILVA, J. I. A. O. ; VELEZ, W. M. . Por uma Renovação da Tutela Jurídica da Água!. In: CARLI, A.A.; RAMALHO, A.M.C.;SOUZA, C.M.M.; SILVA, J.I.A.O.. (Org.). Dinâmicas e Complexidades na Gestão e Governança da Água: conceitos, métodos e experiências. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2022, v. 1, p. 42-61.
AZEVEDO, B. A. ; BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Aspectos Teóricos da Ética e suas Relações com a Administração Pública. In: PEDERNEIRAS, M.M.M; BARBOSA, M.F.N.; SILVA, E.E.D.; CARVALHO, J.R.M.. (Org.). Administração Pública: perspectivas teóricas e práticas. 1ed.João Pessoa: Editora do CCTA, 2021, v. 2, p. 1-496.
SOARES, J. A. S. ; BARBOSA, E.M. ; GOMES, A. S. . A Captação de Água da Chuva e a Democratização do Acesso a Água no Semiárido Nordestino. In: SIEGLOCH, A. M. et all. (Org.). Anais da I Semana Científica do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 147-152.
OLIVEIRA, P. A. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. . O Marco Regulatório de Preservação do Monumento Natural Vale dos Dinossauros de Sousa - PB. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). Educação Ambiental - cenários atuais da saúde ambiental e humana. 1ed.Ituiutaba: Barlavento, 2020, v. 1, p. 864-875.
LEANDRO, D. S. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. . Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares Urbanos no Município de Pombal - Paraíba. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). Educação Ambiental - o desenvolvimento sustentável na economia globalizada. 1ed.Ituiutaba: Barlavento, 2020, v. 1, p. 775-785.
BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: em prol do equilíbrio ecológico dos ecossistemas Latino-Americano. In: VEIGA, Fábio da Silva; MIRANDA GONÇALVES, Rubén; BENEVIDES, Solón Henriques de Sá; GAUDÊNCIO, Francisco de Sales. (Org.). Governança e Direitos Fundamentais - Revisitando o Debate entre o Público e o Privado. 1ed.Santiago de Compostela: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, 2020, v. 1, p. 235-243.
SOUSA, R. T. M. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. . Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis e suas Possibilidades para uma Inclusão Social e Produtiva na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). Terra - Habitats Urbanos e Rurais. 1ed.Ituiutaba: Barlavento, 2019, v. 3, p. 1529-1539.
BARBOSA, E.M. ; PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas . Ação Civil Pública Ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera). In: BARBOSA, M.F.N; MELO, J.A.B; RAMALHO, A.M.C; BARBOSA, E. M.. (Org.). Sustentabilidade Ambiental: teorias, métodos e técnicas. 1ed.CAMPINA GRANDE: EDUEPB, 2019, v. 1, p. 303-332.
OLIVEIRA, M. A. ; BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Gestão Ambiental e Conservação dos Recursos Hídricos: aspectos relevantes para a governança das águas na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas - Açu, no Rio Grande do Norte. In: RODRIGUES, T.A; LEANDRO NETO, J; GALVÃO, D.O.. (Org.). Meio Ambiente, Sustentabilidade e Agroecologia. 1ed.: Atena Editora, 2019, v. 1, p. 243-259.
BARBOSA, E. M. ; SOARES, J. F. . Direito Penal das Águas: uma análise da proteção dos recursos hídricos no Brasil. In: CAÚLA, et al. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 9, p. 29-42.
BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Águas do Brasil: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Instituições e Direito Interno Constitucional. In: BOTELHO, Catarina Santos; VEIGA, Fábio da Silva (Dir.); TERRINHA, Luís Heleno; COUTINHO, Pedro ( Coor.). (Org.). FUTURE LAW. 1ed.Porto/Portugal: Universidade Católica Editora, 2018, v. 1, p. 24-46.
SOARES, J. F. ; TORRES, V. S. D. ; BARBOSA, E. M. ; MOREIRA, V. A. M. ; BARBOSA, M. F. N. . O Saneamento Básico como Direito Humano: análise sob uma perspectiva sustentável. In: FLÁVIO, Romero Guimarães; COSTA, Paulla Christianne da; BEZERRA, Newton Ricardo dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Segurança Cidadã: múltiplos parâmetros para a consecução da cultura de paz e da justiça social. 1ed.Campina Grande: Realize Editora, 2017, v. 1, p. 399-411.
MOREIRA, V. A. M. ; BARBOSA, E.M. ; SOARES, J. F. . Processo Arbitral em Conflitos Hídricos: uma abordagem sistêmica. In: BENJAMIN, Antonio Herman; LEITE, José Rubens Morato. (Org.). 22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanço e perspectivas. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 934-952.
OLIVEIRA, P. A. ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. ; ABRANTES, G. G. A. . Conflitos Ambientais Relacionados ao Uso da Água no Canal da Redenção em Sousa - PB. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). Educação Ambiental: natureza, biodiversidade e sociedade. 1ªed.Ituiutaba: Barlavento, 2017, v. , p. 1237-1249.
SOUZA, J. A. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Gestão e Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde: uma revisão integrativa. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). Educação Ambiental: ensino, pesquisa e práticas aplicadas. 1ªed.Ituiutaba: Barlavento, 2017, v. 5, p. 351-362.
ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Educação Ambiental no Ensino Público: percepções e práticas dos professores de uma escola de Campina Grande - PB. In: SANTOS, C. A. C dos; SILVA, M. T. da; SILVA, V. M. de A.. (Org.). Recursos Naturais do Semiárido: estudos aplicados. 1ed.Campina Grande - PB: EDUFCG, 2016, v. 1, p. 277-293.
ALENCAR, L. D. ; ALMEIDA, L. A. L. ; BARBOSA, E. M. . CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE EM SOUSA -PB.. In: SANTOS, C. A. C. dos; SILVA, M. T. da; SILVA, V. M. de A.. (Org.). Recursos Naturais do Semiárido: estudos aplicados. 1ed.Campina Grande - PB: EDUFCG, 2016, v. 1, p. 211-228.
SALES, S. S. ; QUEIROZ, L. F. R. ; BARBOSA, E. M. . IMPACTO SOCIOAMBIENTAL NO PROCESSO DE EXTRAÇÃO DA CAL: UM ENFOQUE INTERDISCIPLINAR. In: SANTOS, C. A. C. dos; SILVA, M. T. da, SILVA, V.M. de A.. (Org.). Recursos Naturais do Semiárido: estudos aplicados. 1ed.Campina Grande - PB: EDUFCG, 2016, v. 1, p. 397-412.
MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, E. M. ; SILVA, Mônica Maria Pereira . INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. In: SANTOS, C. A. C. dos; SILVA, M. T. da; SILVA, V. M. de A.. (Org.). Recursos Naturais do Semiárido: estudos aplicados. 1ed.Campina Grande - PB: EDUFCG, 2016, v. 1, p. 449-462.
BURITI, C. O. ; BARBOSA, E. M. . RIO PARAÍBA E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA OBRA DE JOSÉ LINS DO REGO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-AMBIENTAL. In: SANTOS, C. A. C. dos; SILVA, M. T. da; SILVA, V. M. de A.. (Org.). Recursos Naturais do Semiárido: estudos aplicados. 1ed.Campina Grande - PB: EDUFCG, 2016, v. 1, p. 545-562.
DONATO, L. A. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Estratégias Socioambientais, Responsabilidade Socioambiental e Competitividade no Agronegócio: Diálogos Possíveis. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). Terra - paisagens, solos, biodiversidade e os desafios para um bom viver. 1ed.Ituiutaba - MG: Barlavento, 2016, v. 1, p. 1080-1090.
BEZERRA, D. O. ; BARBOSA, M. F. N. ; GALVAO, C. B. M. ; BARBOSA, E. M. . Avaliação da Estratégia Ambiental: Um Estudo em Indústrias de Transformação na Cidade de Cajazeiras - PB. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). Terra - paisagens, solos, biodiversidade e os desafios para um bom viver. 1ed.Ituiutaba - MG: Barlavento, 2016, v. 1, p. 1103-1114.
DONATO, L. A. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Direito Fundamental à Água e o Controle Judicial de Políticas Públicas. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). TERRA - Saúde Ambiental e Soberania Alimentar. Ied.Ituiutaba - MG: E-books Barlavento, 2015, v. I, p. 336-347.
OLIVEIRA, L. L. ; BARBOSA, E. M. ; OLIVEIRA, S. P. ; SILVA, R. D. . Análise da Situação de Saneamento Básico no Estado da Paraíba. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). Terra - Saúde Ambiental e Soberania Alimentar. 1ed.Ituiutaba - MG: Barlavento, 2015, v. III, p. 538-550.
BARBOSA, E.M. . Direito Constitucional e Direito Ambiental: Uma Relação Dialógica. In: Erivaldo Moreira Barbosa; Orione Dantas de Medeiros; Roberto M. Rahnemay Rabbani; Jardel de Freitas Soares. (Org.). Direito Constitucional e Direito Ambiental: Diálogos Possíveis. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2015, v. , p. 13-28.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . Análise do Comitê de Bacia Hodrográfica do Rio Paraíba: perspectiva jurídico-institucional, sociotécnica e ambiental. In: Patrício Marques de Souza;Adriana Paula Braz de Souza;Luciana de Luna Costa. (Org.). Saúde Ambiental: um olhar reflexivo. 1ed.Campina Grande: EPGRAF, 2013, v. 1, p. 25-40.
BARBOSA, E. M. . Gestâo dos Recursos Naturais, Direito e Teorias Ambientais. In: Erivaldo Moreira Barbosa; Rogaciano Cirilo Batista; Maria de Fátima Nóbrega Barbosa. (Org.). Gestâo dos Recursos Naturais: uma visâo multidisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2012, v. 01, p. 71-84.
BARBOSA, E. M. . Água Doce: direito fundamental da pessoa humana. In: Talden Farias; Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. (Org.). Direito Ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. , p. 37-46.
BARBOSA, E. M. ; ALMEIDA JUNIOR, H. S. C. . O Trabalhador Rural na Região Nordeste. In: Darcy W. Zibetti; Emíliano J. K. Limberger; Lucas Abreu Barroso. (Org.). Trabalhador Rural - uma análise no contexto sociopolítico, jurídico e econômico brasileiro - em homenagem a Fernando Ferrari. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 57-74.
BARBOSA, E. M. . São João. Diário da Borborema, Campina Grande-PB, 25 jun. 2002.
BARBOSA, E. M. . A vida, o amor e a globalização. Correio da Paraíba, João Pessoa - PB, p. 6 - 6, 28 nov. 1999.
BARBOSA, E. M. . As (in)constitucionalidades dos poderes. Jornal da Paraíba, Campina Grande - PB, p. 4 - 4, 25 nov. 1999.
BARBOSA, E. M. . Aparente dualidade brasileira globalizada. Jornal da Paraíba, Campina Grande, p. 4 - 4, 11 mar. 1999.
BARBOSA, E. M. . Dezembro, confraternização ou reflexão?. Jornal da Paraíba, Campina Grande - PB, p. 7 - 7, 30 dez. 1994.
BARBOSA, E. M. . Exercício da Cidadania. Jornal da Paraíba, Campina Grande, p. 4 - 4, 05 ago. 1994.
BARBOSA, E. M. . A negritude e a globalização no Brasil. Jornal da Paraíba, Campina Grande - PB, p. 4 - 4.
SOARES, J. A. S. ; SOARES, J. A. S. ; BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Reflexos da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica sobre o Licenciamento Ambiental. In: XXV ENGEMA, 2023, São Paulo. XXV ENGEMA - Inovação para uma Sociedade mais Sustentável, Justa e Inclusiva, 2023. v. 1. p. 1-10.
SOARES, J. A. S. ; SOARES, J. A. S. ; BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Reflexões sobre o Processo de Captação de Água da Chuva e a Democratização do Acesso a Água no Semiárido Nordestino. In: XXV ENGEMA, 2023, São Paulo. XXV ENGEMA - Inovação para uma Sociedade mais Sustentável, Justa e Inclusiva, 2023. v. 1. p. 1-12.
SOARES, J. A. S. ; MARTINS, M. F. ; SOARES, J. A. S. ; BARBOSA, E.M. . Aplicação do Modelo Lógico para Avaliar o Plano de Mobilidade Urbana de Campina Grande PB. In: XXV ENGEMA, 2023, São Paulo. XXV ENGEMA - Inovação para uma Sociedade mais Sustentável, Justa e Inclusiva, 2023. v. 1. p. 1-10.
SANTOS, R. R. ; BARBOSA, M. F. N. ; MARTINS, M. F. ; CARVALHO, J. R. M. ; BARBOSA, E. M. . Avaliação das Práticas de Sustentabilidade da Universidade Federal de Campina Grande - Campus Sede. In: Congresso de Administração, Sociedade e Inovação - CASI, 2023, Online. Anais do Congresso de Administração, Sociedade e Inovação - CASI, 2023. v. 1. p. 1-17.
BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Teorias Sustentáveis: em busca de novas configurações. In: International Conference of Creative Economy & Public Policies, 2022, Ouro Preto - Minas Gerais/BR. Mostra Científica e Tecnológica da Cátedra UNESCO em Economia Criativa e Políticas Públicas, 2022. v. 1. p. 36-50.
MACRI, L. M. S. R. ; BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Panorama Internacional da Produção Científica sobre a Gestão de Resíduos Sólidos: um estudo bibliométrico. In: XXIII Engema - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2021. Inovação e Sustentabilidade na Era da Economia Regenerativa, 2021. p. 1-15.
ALVES, M. J. O. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. . Práticas Sustentáveis no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - Campus de Sumé - PB. In: XXIV Semead - Seminários de Administração, 2021. XXIV Semead - Seminários de Administração, 2021.
BARBOSA, A. B. N. ; BARBOSA, M. R. L. ; BARBOSA, E.M. . Direito Civil Brasileiro: uma análise das teorias da personalidade civil da pessoa natural. In: VII Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2019, Coimbra. VII Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2019. v. 1.
BARBOSA, M. R. L. ; BARBOSA, A. B. N. ; BARBOSA, E.M. . O Direito de Saber: a inoponibilidade da cláusula do anonimato perante o concebido por meio da reprodução assistida. In: VII Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2019. VII Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2019. v. 1.
SOUSA, R. T. M. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. . Possibilidades da Inclusão das Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis de Campina Grande - PB no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município.. In: XXI ENGEMA, 2019, São Paulo. XXI ENGEMA - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2019. v. 1. p. 1-15.
ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. ; ALENCAR, L. D. . Práticas Socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande/PB - percepção dos diretores dos Campi do Sertão Paraibano.. In: XXI ENGEMA, 2019, São Paulo. XXI ENGEMA - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2019. v. 1. p. 1-15.
MELO, A. R. ; MELO, L. S. A. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. . Gestão Urbana, Saneamento e Degradação Ambiental - um estudo sobre o açude de Bodocongó no município de Campina Grande/PB.. In: XXI ENGEMA, 2019, São Paulo. XXI ENGEMA - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2019. v. 1. p. 1-15.
AZEVEDO, B. A. ; BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Ética na Administração Pública: uma análise da percepção da comunidade universitária do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande. In: XLII EnANPAD, 2018, Curitiba. XLII EnANPAD, 2018. v. 1. p. 1-16.
ALMEIDA NETO, H. S. C. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. ; PEDERNEIRAS, M. M. M. . Contribuições da Gestão por Competências na Administração Pública: um estudo no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística da Paraíba. In: SEMEAD 2018: XXI Seminários em Administração, 2018, São Paulo. SEMEAD 2018: XXI Seminários em Administração, 2018.
ALMEIDA, K. D. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. . Gestão do Desempenho na Administração Pública Federal: o caso do Instituto Nacional do Seguro Social. In: XX SEMEAD, 2017, São Paulo. XX SEMEAD, 2017. v. 1. p. 1-16.
CANDIDO, J. L. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. . Elementos de Integração do Planejamento Estratégico: um estudo no IFPE, com foco nas ações do Campus Afogados da Ingazeira. In: XX SEMEAD, 2017, São Paulo. XX SEMEAD, 2017. p. 1-16.
OLIVEIRA, M. A. ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Gestão Ambiental e Conservação dos Recursos Hídricos: aspectos relevantes para a governança das águas na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte. In: XIX ENGEMA (Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente), 2017, São Paulo. XIX ENGEMA (Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente), 2017. v. 1. p. 1-16.
GALVAO, C. B. M. ; BARBOSA, M. F. N. ; VASCONCELOS, A. C. F. ; MELO, J. F. M. ; BARBOSA, E. M. ; BEZERRA, D. O. . Índice de Desenvolvimento Sustentável: uma análise no município de São João do Rio do Peixe - PB. In: 7 Encontro Nacional da ANPPAS, 2015, Brasília. 7 Encontro Nacional da ANPPAS, 2015.
CAVALCANTE, L. P. S. ; ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, E. M. . Conflitos socioambientais que envolvem catadores de materiais recicláveis informais que atuam no bairro do Catolé, Campina Grande - PB. In: XI Seminário Nacional de Resíduos Sólídos: desafios para implantação da política nacional, 2014, Brasília. XI Seminário Nacional de Resíduos Sólídos: desafios para implantação da política nacional, 2014. v. I. p. 1-7.
RESENDE, A. L. F. ; SILVA, M. S. ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . A Captação de Água da Chuva no Semiárido Paraibano: uma análise jurídico-normativa, educacional e social da gestão hídrica. In: IX Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva, 2014, Feira de Santana. IX Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva, 2014.
RESENDE, A. L. F. ; SILVA, M. S. S. ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . A Captação de Água da Chuva no Semiárido Paraibano: uma análise jurídico-normativa, educacional e social da gestão hídrica. In: IX Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva, 2014, Feira de Santana. IX Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva, 2014. v. 1.
BARBOSA, M. F. N. ; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde ; BARBOSA, E.M. . Coordenação e Competitividade em Empresa do Setor Sucroalcooleiro: uma análise a partir dos custos de transação. In: XXXVIII EnANPAD, 2014, Rio de Janeiro. XXXVIII EnANPAD, 2014.
BURITI, C. O. ; BARBOSA, E.M. . Apropriação dos Recursos Hídricos no Brasil: uma análise política e histórico-ambiental. In: 3 Simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações, 2014, Florianópolis. 3 Simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações, 2014. p. 661-673.
RESENDE, A. L. F. ; BARBOSA, E.M. ; SILVA, M. S. S. ; BARBOSA, M. F. N. . Os Direitos Humanos das Águas e a Percepção da Condição Humana na Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. In: XII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, 2014, Natal. XII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, 2014.
ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, E. M. ; MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, M. F. N. . Educação Ambiental e Direito Ambiental: Políticas Públicas frente à Crise Ambiental. In: Congresso Internacional de Educação e Inclusão, 2014, Campina Grande. CINTEDI - Congresso Internacional de Educação e Inclusão: práticas pedagógicas, direitos humanos e interculturalidade, 2014.
MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, E. M. ; SOUZA, M. A. ; SILVA, Mônica Maria Pereira . Catadores de Materiais Recicláveis: incluídos por ter um trabalho, excluídos pela atividade que realizam. In: Congresso Internacional de Educação e Inclusão, 2014, Campina Grande. CINTEDI - Congresso Internacional de Educação e Inclusão: práticas pedagógicas, direitos humanos e interculturalidade, 2014.
ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. ; MAIA, H. J. L. ; ALENCAR, L. D. . Educação Ambiental: análise comparativa dos dados obtidos com os atores sociais de uma escola pública de ensino médio de Campina Grande - PB. In: XVI ENGEMA, 2014, São Paulo. XVI Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente - Inovação e sustentabilidade: um desafio para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos planetários, 2014.
BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. ; FARIAS, Soahd Arruda Rached ; NETO, José Dantas ; ARAÚJO, Lincoln Eloi de . Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe/PB: Direito, Política e Gestão. In: XVI ENGEMA, 2014, São Paulo. XVI Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente - Inovação e sustentabilidade: um desafio para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos planetários, 2014.
MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, E. M. ; ALENCAR, L. D. . Educação Ambiental: contribuições para aplicação da política nacional de resíduos sólidos. In: XVI ENGEMA, 2014, São Paulo. XVI Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente - Inovação e sustentabilidade: um desafio para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos planetários, 2014.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba: água, governança e legislação. In: 4 Encontro Internacional da Governança da Água, 2013, São Paulo. 4 Encontro Internacional da Governança da Água: inovação, na governança da água e variações climáticas no contexto ibero-americano, 2013. p. 1-16.
MAIA, H. J. L. ; ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Política Nacional de Resíduos Sólidos: um marco na legislação ambiental brasileira. In: III Congresso Nacional de Educação Ambiental e o V Encontro Nordestino de Biogeografia, 2013, João Pessoa. Educação e Cooperação pela Água para a Conservação da Biodiversidade, 2013. v. 1. p. 115-122.
ALENCAR, L. D. ; MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Direito Ambiental: a institucionalização da educação ambiental no Brasil. In: III Congresso Nacional de Educação Ambiental e o V Encontro Nordestino de Biogeografia, 2013, João Pessoa. Educação e Cooperação pela Água para a Conservação da Biodiversidade. João Pessoa: Editora da UFPB, 2013. v. 1. p. 123-131.
OLIVEIRA, Catarina Buriti de ; BARBOSA, E. M. . Fontes Literárias para os Estudos de História Ambiental: uma análise da obra Vidas Secas. In: XXVII Simpósio Nacional de História (ANPUH), 2013, Natal. XXVII Simpósio Nacional de História: conhecimento histórico e diálogo social, 2013.
MOTA, Tércio de Sousa ; BARBOSA, E. M. ; MOTA, Gabriela Brasileiro Campos ; BARBOSA, M. F. N. ; MOTA, C. S. . Public Civil Action as a Instrument for Protection of Environment and Brazilian Energy Resources. In: Engineering and Technological Innovation, 2012, Orlando. Engineering and Technological Innovation, 2012.
BARBOSA, M. F. N. ; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde ; BARBOSA, E. M. . Percepção de Stakeholders acerca da Contribuição das Estratégias Ambientais para a Sustentabilidade do Município e Competitividade da Empresa: estudo de caso em empresa do setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba. In: XIV ENGEMA, 2012, São Paulo. XIV ENGEMA (Gestão Emrpesarial Sustentável: uma perspectiva internacional Pós-Rio + 20, 2012.
BARBOSA, M. F. N. ; RODRIGUES, D. G. ; BARBOSA, E. M. . Práticas Socioambientais nas Empresas do Município de Sousa-Paraíba: contribuições ao desenvolvimento local sustentável. In: XIV ENGEMA, 2012, São Paulo. XIV ENGEMA (Gestão Empresarial Sustentável: uma perspectiva internacional Pós-Rio + 20, 2012.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . A Relação entre a Negociação sociotécnica e a Gestão Democrático-Participativa da Lei n 9.433/97 à Luz do Direito Constitucional à Informação. In: 16 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2011. v. II. p. 341-353.
SOUZA, Manoel Nascimento ; LIMA, Ricardo Wagner ; BARBOSA, E. M. . Direito Fundamental à Água Doce: Positivação para Concretização das Prerrogativas Básicas da Pessoa Humana. In: I Congresso Internacional de Direito, 2011, Campina Grande. I Congresso Internacional de Direito da FACISA, 2011.
PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas ; BARBOSA, E. M. . Ação Civil Pública Ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água-flora-fauna-solo e atmosfera). In: XIII ENGEMA (Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Amiente), 2011, São Paulo. ENGEMA + 20 Inovação e Sustentabilidade: as novas fronteiras da gestão empresarial, 2011.
BENÍCIO, Maria de Fátima Fernandes Pereira ; BARBOSA, E. M. ; SILVA, Mônica Maria Pereira ; BARBOSA, M. F. N. . Perdcepção de Diferentes Atores Sociais sobre os Impactos Ambientais Causados pelos Desvios de Esgotos em Campina Grande - PB: uma contribuição a ações sustentáveis em saneamento. In: XIII ENGEMA (Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente), 2011, São Paulo. ENGEMA + 20 Inovação e Sustentabilidade: as novas fronteiras da gestão empresarial, 2011.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . O Valor Econômico da Água à Luz das Leis 9.433/97 e 6.308/96: Opiniões no Estado da Paraíba. In: XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2011, Maceió. XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2011. p. 01-12.
LIMA, Ricardo Wagner ; BARBOSA, E. M. . Estrutura da Lei n 9.433/97: uma análise teórica da política e do gerenciamento nacional de recursos hídricos. In: I Encontro Regional de Estudos Rurais, 2010, Campina Grande. Ruralidades, Desenvolvimento Dustentável, Políticas Públicas e Cultura: perspectivas para pensar os direitos humanos e a cidadania na contemporaneidade, 2010. v. 1. p. 01-10.
SOUZA, Manoel Nascimento ; BARBOSA, E. M. . Função Socioambiental da Propriedade Rural: uma garantia ao desenvolvimento social. In: I Encontro Regional de Estudos Rurais, 2010, Campina Grande. Ruralidades, Desenvolvimento Sustentável, Políticas Públicas e Cultura: perspectivas para pensar os direitos humanos e a cidadania na contemporaneidade, 2010. v. 1. p. 01-10.
MEDEIROS, Nathalie da Nóbrega ; BARBOSA, E. M. . Tutela Jurídica das Águas sob o Prisma do Direito Penal. In: Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal, 2009, João Pessoa. Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal, 2009.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . A Efetividade da Doutrina da Proteção Integral pelo Sistema CAP's ad: uma análise na cidade de Sousa - PB. In: I Colóquio Nacional Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude, 2009, Campinal Grande. I Colóquio Nacional Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude, 2009.
MEDEIROS, Nathalie da Nóbrega ; LIMA, Victor Tenório ; SILVA, Hugo Ayslan dos Santos ; BARBOSA, E. M. . Direito e Sustentabilidade Hídrica. In: V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2009, Sousa - Paraíba. V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2009.
BARBOSA, E. M. . O Direito de Águas e a Constituição Federal. In: Congresso Paraibano de Direito Civil e Direito Constitucional: os limites e interconexões entre o Direito Público e Privado, 2009, Campina Grande. Congresso Paraibano de Direito Civil e Constitucional, 2009.
BARBOSA, E. M. . Gestão Ambiental em Indústrias de Laticínios - Sousa/Paraíba. In: Conferência da Terra, 2008, João Pessoa. Conferência da Terra, 2008. v. 1.
BARBOSA, E. M. . Evolução do Direito de Águas no Brasil:uma visão histórico-jurídica. In: I Colóquio Internacional de História:sociedade, natureza e cultura, 2008, Campina Grande. I Colóquio Internacional de História:sociedade, natureza e cultura, 2008. v. 1.
BARBOSA, E. M. . No Reino da Desertifcação, Quem tem uma Mata é Rei!. In: I Colóquio Internacional de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2007, Recife-PE. Anais Eletrônicos do I Colóquio Internacional de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Recife-PE: EDUFRPE, 2007. v. 1. p. 1-16.
BARBOSA, E. M. . Aspectos do Racismo: Uma Visão Histórico-Jurídica. In: Seminário Nacional de Estudos de História e Cultura Afro-Brasileiras, 2007, Campina Grande-PB. Anais do Seminário Nacional de Estudos de História e Cultura Afro-Brasileiras. Campina Grande-PB: EDUEPB, 2007. v. 1.
BARBOSA, E. M. . Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba: Conceitos, Direito e Aplicações. In: II Simpósio de Engenharia de Produção da Região Nordeste: Desenvolvimento Sustentáve l- A Contribuição da Engenharia de Produção, 2007, Campina Grande-PB. Anais do II Simpósio de Engenharia de Produção da Região Nordeste. Campina Grande-PB: EDUFCG, 2007.
BARBOSA, E. M. ; NETO, João Batista de Sousa . Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, 2007, João Pessoa. Anais do IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB/IIII Encontro Anual da ANDHEP/Seminário Final do Programa ALFA-Human Facing Security. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2007. p. 514-524.
SOUSA, Luiz Gonzaga de ; Bortoluzi, Clodoaldo Roque Dallajustina ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. ; NETO, José Dantas . Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais. In: II Conferência Internacional: Perspectivas de la Sostenibilidad para la Educación Superior, 2007, San Luis Potosí. "Un Mundo em Transición - Perspectivas de la Sostenibilidad para la Educación Superior, 2007. p. 01-06.
BARBOSA, E. M. . Neoliberalismo: aspectos juridicos e econômicos no Brasil. In: VII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades, 2006, Campina Grande. Diversidade e Inclusão Social, 2006.
BARBOSA, E. M. . Recursos Hídricos da Paraíba: uma investigação político-jurídica. In: VII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades, 2006, Campina Grande. Diversidade e Inclusão Social, 2006.
BARBOSA, E. M. . Recursos Hídricos Paraibano: uma análise jurídico-política e ambiental. In: XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2005, João Pessoa-PB. XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Porto Alegre-RS: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2005.
BARBOSA, E. M. . DESASTRES AMBIENTAIS: impactos, medidas mitigadoras e aspectos legais. In: VII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, 2004, São Luís - Ma. Recursos Hídricos, 2004.
BARBOSA, E. M. . EDUCAÇÃO NORDESTINA DO SEMI-ÁRIDO PARAIBANO: IMPACTOS TRABALHISTAS PROVOCADOS. In: Encontro de Pesquisa educacional das regiões Norte e Nordeste/EPENN, 2002, São Luís - MA. . Encontro de Pesquisa educacional das regiões Norte e Nordeste/EPENN, 2001.
BARBOSA, E. M. . SEMI-ÁRIDO PARAIBANO: EDUCAÇÃO INTEGRADA EM ÉPOCAS DE TRANSFORMAÇÕES TRABALHISTAS. In: X COLLOQUE INTERNATIONAL DE L?AFIRSE, 2001, Natal - RN. X COLLOQUE INTERNATIONAL DE L?AFIRSE, 2001.
MAIA, H. J. L. ; ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. ; SILVA, Mônica Maria Pereira . Política Nacional de Educação Ambiental. In: IV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, 2013, Salvador. IV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, 2013.
ALENCAR, L. D. ; MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, E. M. . Educação Ambiental: aspectos jurídicos e doutrinários da implementação no âmbito escolar. In: I Conferência Internacional em Gestão Ambiental Colaborativa, 2012, Sousa. I Conferência Internacional em Gestão Ambiental Colaborativa, 2012.
BARBOSA, E. M. . Tratados Internacionais da Educação Ambiental. In: V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental, 2006, Joinville-SC. V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental. Joinville-SC: Ministério do Meio Ambiente, 2006.
SALVADOR, A. R. S. ; BARBOSA, E.M. . Bacia Hidrográfica do Rio Camaratuba - PB: direito, política e gestão. In: XVIII Congresso de Iniciação Científica, 2021, Campina Grande - PB. XVIII Congresso de Iniciação Científica, 2021.
CIRILO, T. F. ; BARBOSA, E.M. . Bacia HIdrográfica Federal do Rio Curimataú/PB - uma análise jurídico, político-institucional e ambiental. In: XVI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, 2019. Congresso de Iniciação Científica da UFCG, 2019. v. 1.
NEVES, A. E. L. ; BARBOSA, E. M. . Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Mamanguape/PB: direito, política e gestão. In: XIV Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, 2017, Campina Grande. XIV Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, 2017.
RESENDE, A. L. F. ; BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA . Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba/PB: Direito, Política e Gestão. In: XII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, 2015, Campina Grande. XII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, 2015.
QUEIROZ, Lucas Macário Oliveira de ; BARBOSA, E. M. . Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe: uma análise jurídica-institucional e ambiental. In: X Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, 2013, Campina Grande. X Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande - Ciência, Tecnologia e Inovação: caminhos do conhecimento, 2013.
QUIROZ, L. M. O. ; BARBOSA, E. M. . IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande. In: IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, 2012, Campina Grande. Pesquisa & Inovação: ideias sustentáveis, 2012.
XAVIER, Renata Charlene ; SILVA, Wellington Martins Bezerra da ; BARBOSA, E. M. . Análise da Lei de Petróleo n 9.478/97. In: I Worrkshop de Engenharia do Petróleo, 2011, Campina Grande. I Workshop de Engenharia do Petróleo: Fontes Energéticas: Enfoque em Petróleo em Biocombustíveis, 2011. v. 01.
BARBOSA, E. M. ; Araújo, Alana Ramos . Investigação sobre os Recursos Hídricos Paraibano. In: Seminário Internacional Desenvolvimento Sustentável e Territórios Rurais: Desafios para a Ação Pública, 2009, Campina Grande. Seminário Internacional Desenvolvimento Sustentável e Territórios Rurais: Desafios para a Ação Pública, 2009.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . Recursos Hídricos Paraibano: uma investigação jurídico-cultural. In: V Congresso de Iniciação Científica, 2008, Campina Grande. V Congresso de Iniciação Científica, 2008. p. 48-48.
BARBOSA, E. M. . SEMI-ÁRIDO PARAIBANO: IMPACTOS CAUSADOS EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO. In: X Semana de Humanidades do CCHLA/UFRN, 2002, Natal - RN. X Semana de Humanidades do CCHLA/UFRN, 2002.
BARBOSA, E. M. ; PORDEUS, Vanda Santos Morais . O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA SOB A TUTELA DA JUSTIÇA FEDERAL. In: 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002, Goiânia. 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002.
BARBOSA, E. M. ; ALMEIDA, F. I. L. ; DANTAS, I. F. M. ; FELICIANO, F. A. A. ; PEREIRA, F. E. N. . NAO RECEPTIVIDADE DO ART. 183 DA LEI N 7.210/84 (LEI DAS EXECUÇÕES PENAIS) PELA CONSTITUIÇAO FEDERAL. In: 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002, Goiânia - GO. 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002.
BARBOSA, E. M. ; ALMEIDA, F. I. L. ; DANTAS, I. F. M. ; FELICIANO, F. A. A. ; PEREIRA, F. E. N. . INCONSTITUCIONALIDADE DO HOMICÍDIO SIMPLES COMO CRIME HEDIONDO. In: 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002, Goiânia - GO. 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002.
BARBOSA, E. M. ; SOUZA, J. F. . PODER CONSTITUINTE E A SUA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. In: 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002, Goiânia - GO. 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002.
BARBOSA, E. M. ; SOUZA, J. F. ; RODRIGUES, F. A. A. . A RELATIVIÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA FRENTE À GLOBALIZAÇÃO. In: 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002, Goiânia - GO. 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002.
BARBOSA, E. M. ; PORDEUS, Vanda Santos Morais . AGRO-AMBIENTALISMO DO SERTÃO PARAIBANO: LEGISLAÇÃO E IMPACTOS PROVOCADOS. In: 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002, Goiânia - GO. 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002.
BARBOSA, E. M. ; SILVA, C. T. ; BATISTA JUNIOR, G. . O PRINCÍPIO REPUBLICANO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ORDEM JURÍDICA E IGUALDADE. In: 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002, Goiânia - GO. 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002.
BARBOSA, E. M. ; PORDEUS, Vanda Santos Morais . Agroambientalismo do Sertão Paraibano: legislação e impactos provocados. In: SBPC, 2002, Goiânia. SBPC, 2002.
BARBOSA, E. M. . NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (N 9.394/96): Exegese Teleológica do Sistema Educacional. In: IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2001, João Pessoa - PB. IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2001.
BARBOSA, E. M. . AGRO-AMBIENTALISMO DO SERTÃO PARAIBANO: LEGISLAÇÃO E IMPACTOS PROVOCADOS. In: IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2001, João Pessoa - PB. IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2001.
BARBOSA, E. M. . DIREITO EDUCACIONAL: NOVO RAMO DO DIREITO PÚBLICO?. In: 53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. (SBPC), 2001, Salvador ? BA. 53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. (SBPC), 2001.
BARBOSA, E. M. ; CAMPOS JUNIOR, A. S. . PROVA: UMA ANÁLISE CONCEITUAL. In: XVI CONGRESSO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS, 2001, Campina Grande - PB. XVI CONGRESSO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS, 2001.
BARBOSA, E. M. . Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n 9.394/96): exegese teleológica do sistema educacional. In: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2000, Brasília. SBPC, 2000.
BARBOSA, E. M. . NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (N 9.394/96): Exegese Teleológica do Sistema Educacional. In: VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2000, João Pessoa - PB. VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2000.
BARBOSA, E. M. ; LIMA, R. A. . Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao Nacional. In: VII Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 1999, João Pessoa - PB. Resumo do VII Encontro de Iniciação Científica da UFPB. João Pessoa - PB: Editora Universitária, 1999. v. 3. p. 138-138.
BARBOSA, E. M. ; GOMES, F. N. . Noções Gerais sobre Poder Constituinte. In: IV Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão e do VI Encontro de Iniciação à Docência, 1999, João Pessoa. Resumo do IV Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão e do VI Encontro de Iniciação à Docência. João Pessoa - PB: Ediora Universitária UFPB, 1999. v. 1. p. 272-272.
BARBOSA, E. M. ; SOUZA, J. F. . O Poder Constituinte e a sua Organização Social. In: IV Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão e Encontro de Iniciação à Docência, 1999, João Pessoa - PB. Resumo do IV Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão e do VI Encontro de Iniciação à Docência. João Pessoa - PB: Editora Universitária - UFPB, 1999. v. 1. p. 273-273.
BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Princípios Fundamentais da Reforma Agrária e Possível Adequação aos Assentamentos Rurais. In: 49ª SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, 1997, Belo Horizonte - MG. ANAIS DA 49ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC - Julho/97. Belo Horizonte - MG: Imprensa Universitária - UFMG, 1997. v. II. p. 274-274.
BARBOSA, E. M. ; LIMA, S. R. R. ; ARAGÃO, P. O. R. . O Perfil Tecnológico do Setor Sucro-Alcooleiro na Paraíba. In: 5ª Reunião Especial da SBPC, 1997, Blumenal. Anais da 5ª Reunião Especial SBPC. São Paulo: São Paulo Indústria Gráfica e Editora LTDA, 1997. v. I. p. 188-188.
BARBOSA, E. M. ; RAMALHO, D. S. ; OLIVEIRA, H. N. . Políticas Públicas e Questão Ambiental em Campina Grande - PB. In: 5ª Reunião Especial da SBPC, 1997, Blumenal. Anasis da 5ª Reunião Especial da SBPC. São Paulo: São Paulo Indústria Gráfica Editora LTDA, 1997. v. I. p. 190-191.
ALMEIDA, K. D. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Gestão do Desempenho na Administração Pública Federal: o caso do Instituto Nacional do Seguro Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CANDIDO, J. L. ; BARBOSA, M. F. N. ; PEDERNEIRAS, M. M. M. ; BARBOSA, E. M. . Elementos de Integração do Planejamento Estratégico: um estudo no IFPE, com foco nas ações do Campus Afogados da Ingazeira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, E. M. ; SILVA, Mônica Maria Pereira . Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis: Uma Análise à Luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALENCAR, L. D. ; ALMEIDA, L. A. L. ; BARBOSA, E. M. . Conflitos Socioambientais: Resíduos Sólidos de Saúde em Sousa - PB. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Educação Ambiental no Ensino Público: Percepções e Práticas dos Professores de uma Escola de Campina Grande - PB. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RESENDE, A. L. F. ; BARBOSA, E.M. . Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe-PB: direito, gestão e sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBOSA, E. M. . Política Nacional de Recursos Hídricos e o Valor Econômico da Água. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . A Relação entre a Negociação Sociotécnica e a Gestão Democrático-Participativa da Lei n 9.433/97 à Luz do Direito Constitucional à Informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBOSA, M. F. N. ; NETO, José Dantas ; BARBOSA, E. M. . A Conferência da Terra:Fórum Internaciional do meio ambiente:questões ambientais globais e soluções locais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . Evolução do Direito de Águas no Brasil:uma visão histórico-jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARBOSA, E. M. . Legislação Ambiental Brasileira: evolução e obstáculos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, E. M. . Direito Ambiental no Setor de Petróleo e Gás Natural. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . Investigação sobre os Planos de Recursos Hídricos na Lei n. 6.308/96 e Lei n. 9.433/97. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . Recursos Hídricos Paraibano: uma investigação jurídico-cultural. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, M. C. S. A. ; FARIAS, Talden Queiroz ; BARBOSA, E. M. . Direito Ambiental I. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BARBOSA, E. M. . Direito de Águas 2004 (Módulo).
BARBOSA, E. M. . Direito Ambiental 2004 (Módulo).
BARBOSA, E. M. . Legislação Brasileira de Recursos Hídricos 2002 (Módulo).
BARBOSA, E. M. . Direito Agrário e Meio Ambiente 2000 (Módulo).

Outras produções

DANTAS, B. B. S. ; BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Proposta de Intervenção para a Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus de Patos no período 2019-2020. 2019.

APOLINARIO, J. R. ; DINIZ, M. O. ; LEAL, C. J. ; LYRA, F. A. ; BEZERRA, H. A. ; OLIVEIRA, L. B. ; LIMA, R. C. S. A. ; DOMINGUES, A. M. V. ; BURITI, C. O. ; PEREIRA, Daniel Duarte ; SILVA, E. H. ; BARBOSA, E. M. ; COSTA, J. J. D. ; AGUIAR, José Otávio ; CURY, L. B. ; BARBOSA, M. F. N. ; COSTA, R. B. . Catálogo dos Manuscritos Avulsos da Capitania da Paraíba: Fontes Documentais do Semiárido Brasileiro. 2015.

APOLINARIO, J. R. ; DINIZ, M. O. ; LEAL, C. J. ; LYRA, F. A. ; BEZERRA, H. A. ; OLIVEIRA, L. B. ; LIMA, R. C. S. A. ; DOMINGUES, A. M. V. ; BURITI, C. O. ; PEREIRA, Daniel Duarte ; SILVA, E. H. ; BARBOSA, E. M. ; COSTA, J. J. D. ; AGUIAR, José Otávio ; CURY, L. B. ; BARBOSA, M. F. N. ; COSTA, R. B. . Catálogo dos Manuscritos Avulsos das Capitanias de Piauí, Alagoas Sergipe e Minas Gerais: Fontes Documentais do Semiárido Brasileiro. 2015.

APOLINARIO, J. R. ; DINIZ, M. O. ; LEAL, C. J. ; LYRA, F. A. ; BEZERRA, H. A. ; OLIVEIRA, L. B. ; DOMINGUES, A. M. V. ; BURITI, C. O. ; PEREIRA, Daniel Duarte ; SILVA, E. H. ; BARBOSA, E. M. ; COSTA, J. J. D. ; AGUIAR, José Otávio ; CURY, L. B. ; BARBOSA, M. F. N. ; COSTA, R. B. . Catálogo dos Manuscritos Avulsos da Capitania da Bahia: Fontes Documentais Coloniais do Semiárido. 2015.

APOLINARIO, J. R. ; LEAL, C. J. ; BEZERRA, H. A. ; OLIVEIRA, L. B. ; DINIZ, M. O. ; DOMINGUES, A. M. V. ; BURITI, C. O. ; PEREIRA, Daniel Duarte ; SILVA, E. H. ; BARBOSA, E. M. ; COSTA, J. J. D. ; AGUIAR, José Otávio ; CURY, L. B. ; BARBOSA, M. F. N. ; COSTA, R. B. . Catálogo dos Manuscritos Avulsos da Capitania de Pernambuco: Fontes Documentais Coloniais do Semiárido Brasileiro. 2014.

APOLINARIO, J. R. ; BURITI, C. O. ; LEAL, C. J. ; PEREIRA, Daniel Duarte ; SILVA, E. H. ; BARBOSA, E. M. ; BEZERRA, H. A. ; COSTA, J. J. D. ; AGUIAR, José Otávio ; OLIVEIRA, L. B. ; CURY, L. B. ; BARBOSA, M. F. N. ; DINIZ, M. O. ; COSTA, R. B. ; LIMA, R. C. S. A. . Catálogo dos Manuscritos Avulsos das Capitanias do Rio Grande do Norte e Ceará: Fontes Documentais Coloniais do Semiárido Brasileiro. 2014.

BARBOSA, E. M. ; SOUZA, J. F. ; QUIRINO, Márcia Glebyane Maciel . Projeto Político Pedagógico do Curso de Serviço Social do CCJS/UFCG. 2009.

BARBOSA, E.M. . Parecer em Artigo Científico na Revista Direito e Liberdade. 2023. (Parecer).

BARBOSA, E.M. . Relatório das Atividades da Coordenação Administrativa da UAD. 2022. (Parecer).

BARBOSA, E.M. . Parecer Número 76467 em Artigo Científico na Revista Geosul. 2022. (Parecer).

SALVADOR, A. R. S. ; BARBOSA, E.M. . Bacia Hidrográfica do Rio Camaratuba - PB: direito, política e gestão. 2021. (Relatório de pesquisa).

CIRILO, T. F. ; BARBOSA, E.M. . Estado Democrático de Direito: uma análise hermenêutica. 2018. (Relatório de pesquisa).

SOUSA NETO, P. J. ; BARBOSA, E.M. . Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Mamanguape - PB: direito, política e gestão. 2018. (Relatório de pesquisa).

BARBOSA, E. M. . Águas Doces da Paraíba:direito, sustentabilidade e inclusão social. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARBOSA, E. M. . Gestão das Águas Paraibana: inclusão social, direito e informação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARBOSA, E. M. . Administrando as Águas Brasileira e Paraibana: aspectos jurídicos, sócio-econômicos, políticos e ambientais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

BACIA HIDROGRÁFICA FEDERAL DO RIO GUAJU/PB : DIREITO, POLÍTICA E GESTÃO, Descrição: O Projeto de Pesquisa PIBIC/UFCG-CNPq intitulado Bacia Hidrográfica Federal do Rio Guaju PB: direito, política e gestão, apresenta-se balizado nos fundamentos do direito humano à água e no princípio federativo brasileiro, trazendo como objetivo geral analisar a política-gestão sustentável de águas da bacia hidrográfica em questão, por meio de suas componentes jurídico-institucionais, as ações governamentais e as recentes mudanças-hídricas inovadoras. Especificamente, busca-se interpretar os textos normativo-hídricos produzidos para desvendar as possíveis mudanças ocorridas; como também desnudar informações institucionais e técnico-hídricas de documentos referentes à bacia, além de examinar as imbricações ocorrentes entre as recém-criadas instituições hídricas estatais e desenvolver um quadro-síntese hídrico das informações devidamente tratadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Mayana Kelly Correia Silva - Integrante.
2022 - 2023

Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Abiaí - PB: direito, política e gestão, Descrição: O Projeto de Pesquisa PIBIC/UFCG-CNPq denominado Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Abiaí ? PB: direito, política e gestão, encontra-se ancorado nos alicerces do direito humano à água, desenvolvimento sustentável, princípio da federação, e como objetivo geral propõe-se analisar a política-gestão sustentável de águas da bacia em alusão, através de suas componentes jurídico-institucionais, as ações governamentais implementadas e as mudanças- inovadoras implementadas. Especificamente, propõe-se interpretar os textos normativo-hídricos gerados para desvendar as possíveis mudanças ocorridas; como também revelar informações técnico-hídricas de documentos referentes à bacia hidrográfica, além de examinar as imbricações ocorrentes entre as recém-criadas instituições hídricas estatais e desenvolver um quadro-síntese hídrico das informações devidamente tratadas. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite compreender os sentidos jurídico-hídricos das leis, decretos, resoluções, além de assimilar as características implícitas ou não reveladas diretamente dos documentos, instituições e entidades, bem como captar as mudanças-inovadoras que tratam acerca dos temas hídricos. Assim, ao desvendar os dados, sistematiza-los e demonstrá-los de modo técnico-científico, gera uma dimensão contributiva, uma vez que se evidenciam as informações, em prol da política-gestão de águas do ecossistema em investigação. Enfim, sugere-se aplicações de trabalhos investigativos sobre bacias hidrográficas da Paraíba, por contribuírem eficazmente com resultados satisfatórios na elucidação de questões hídrico-ecológicas essencial a uma qualidade de vida saudável e ao desenvolvimento sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Lorena Araújo Rolim Moreira - Integrante.
2022 - Atual

Centros Judiciários na Solução de Conflitos de acesso à Justiça na Paraíba, Descrição: Analisar os procedimentos desenvolvidos pelos Centros Judiciários da Paraíba na resolução de conflitos para o acesso à justiça de forma efetiva.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Franskran Nunes Gomes - Integrante.
2020 - 2021

Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Camaratuba - PB: direito, política e gestão, Descrição: O Projeto de Pesquisa PIBIC/UFCG/CNPq intitulado Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Camaratuba - PB: direito, política e gestão, ancorado no princípio federativo propõe analisar a política e a gestão de águas da Bacia em questão, por intermédio de suas componentes normativo-institucional, hídrica-ambiental e inovações sociotécnicas, a partir do advento da Reforma do Estado Brasileiro em meados de 1990, da Política Estadual Paraibana de Recursos Hídricos (Lei Estadual N. 6.308/1996) e da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal N. 9.433/1997).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Alyne Rayanna de Sousa Salvador - Integrante.
2019 - 2020

Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Miriri-/PB: direito, política e gestão, Descrição: O Projeto de Iniciação Científica PIBIC/CNPq-UFCG intitulado Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Miriri-PB: Direito, Política e Gestão, objetiva analisar a tríade direito-política-gestão da Bacia supracitada, em suas dimensões jurídico-institucional e ambiental, a partir da Reforma do Estado Brasileiro, no segundo quinquênio dos anos 90 de século XX.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Bruno Ravelly de Medeiros Macedo - Integrante.
2018 - 2019

Direito e Literatura, Descrição: O Projeto de Pesquisa tem por Objetivo Geral analisar de forma interdisciplinar o campo epistemológico direito-literatura, em seus rebatimentos jurídico-históricos e socioeducacionais, relacionados com os direitos humanos, a partir de textos literários universais e regionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Maria de Fátima Nóbrega Barbosa - Integrante / Jacyara Farias Souza - Integrante / Jardel de Freitas Soares - Integrante / Maria dos Remédios de Lima Barbosa - Integrante / Monízia Pereira Nóbrega - Integrante / Islania Andrade de Lira Delfino - Integrante.
2018 - 2019

Bacia Hidrográfica Federal do Rio Curimataú-PB: uma análise jurídica, político-institucional e ambiental, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Thalia Ferreira Cirilo - Integrante.
2017 - 2018

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA, Descrição: O Projeto de Pesquisa visa analisar o Estado Federal Brasileiro por meio dos direitos fundamentais em conexão com teorias jurídicas estatais, a partir da promulgação em 5 de outubro da Constituição Federal de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Thalia Ferreira Cirilo - Integrante.
2017 - 2018

BACIA HIDROGRÁFICA ESTADUAL DO RIO GRAMAME-/PB: DIREITO, POLÍTICA E GESTÃO, Descrição: Este Projeto de Pesquisa tem por objetivo analisar a política e a gestão de águas da Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Gramame/PB em suas componentes: jurídico-institucional e ambiental a partir da Reforma do Estado Brasileiro em meados de 1990 do Século XX.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Pedro José de Sousa Neto - Integrante.
2017 - 2018

Direito e Literatura: Uma Abordagem Jurídica e Socioeducacional, Descrição: O Projeto de Pesquisa tem por Objetivo Geral analisar de forma interdisciplinar o campo epistemológico direito-literatura, em seus rebatimentos jurídico-históricos e socioeducacionais, relacionados com os direitos humanos, a partir de textos literários universais e regionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Maria de Fátima Nóbrega Barbosa - Integrante / Maria dos Remédios de Lima Barbosa - Integrante / Jônica Marques Coura Aragão - Integrante / Monízia Pereira Nóbrega - Integrante / Islania Andrade de Lira Delfino - Integrante / Jacyara Farias Souza Marques - Integrante.
2016 - 2017

Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Mamanguape - PB: Direito, Política e Gestão, Descrição: O Projeto de Pesquisa PIBIC/UFCG/CNPq objetiva investigar o direito-política-gestão de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Mamanguape - PB. Informações oriundas das componentes jurídicas, política e de gestão, em suas plúrimas interconexões serão desvendadas por intermédio do método hermenêutico-sistêmico, o qual via a técnica interpretativa e a análise de documentos, por certo colherá resultados consistentes no desenrolar da pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Annelyse Esequiel de Lucena Neves - Integrante., Financiador(es): CNPq/UFCG - Bolsa.
2015 - 2016

Bacia Hidrográfica Federal do Rio Piranhas - Açu /PB - RN: Direito, Política e Gestão, Descrição: Esta pesquisa tem por objetivo geral investigar a política e a gestão de águas da Bacia Hidrográfica Federal do Rio Piranhas-Açu/PB-RN em suas dimensões: jurídico-institucional e ambiental a partir da Reforma do Estado Brasileiro em meados de 1990 do Século XX. De forma específica pretende: a) Interpretar juridicamente os textos normativo-hídricos produzidos e desvelar as possíveis mudanças; b) Analisar as relações ocorrentes entre as recém criadas instituições hídricas estatais; c) Elaborar um diagnóstico hídrico-ambiental por meio de informações documentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Igor Vieira de Macedo Fernandes - Integrante.
2014 - 2017

Gestão Ambiental, Competitividade e Sustentabilidade no Agronegócio: um estudo no Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa - PB, Descrição: Objetivo geral: Verificar como a adoção dos modelos e ferramentas de Gestão Ambiental contribuem para a competitividade do agronegócio no Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa - PB, assim como para a sustentabilidade dos municípios onde estão localizados. Objetivos específicos a) Contextualizar os modelos e as ferramentas de gestão ambiental aplicados no agronegócio; b) Explicitar os modelos de competitividade para o agronegócio; c) Verificar o nível de competitividade no agronegócio; d) Calcular o Índice de Sustentabilidade para as localidades onde está inserido o agronegócio; e) Verificar os tipos e formas de utilização de modelos e ferramentas de Gestão Ambiental pelo agronegócio; f) Mostrar as formas de interferências da gestão ambiental na competitividade do agronegócio e na sustentabilidade do município.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Integrante / Maria de Fátima Nóbrega Barbosa - Coordenador / José Dantas Neto - Integrante / Gesinaldo Ataíde Cândido - Integrante / Soahd Arruda Rached Farias - Integrante / Lincoln Eloi de Araújo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2014 - 2015

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA/PB: DIREITO, POLÍTICA E GESTÃO, Descrição: O objetivo geral desta pesquisa é investigar a política e a gestão de recursos hídricos da Bacia do Rio Paraíba/PB em suas dimensões: jurídico-institucional e ambiental a partir da Reforma do Estado Brasileiro em meados de 1990 do Século XX. Os objetivos específicos são: a) Interpretar juridicamente os textos normativo-hídricos produzidos e desvelar as possíveis mudanças; b) Analisar as relações ocorrentes entre as recém criadas instituições hídricas estatais; c) Elaborar um diagnóstico hídrico-ambiental, por meio da participação dos stakeholders (poder público, usuários e comunidade).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Abraão Lyncon Ferreira Resende - Integrante.
2013 - 2014

SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE/PB: DIREITO, GESTÃO E SOCIEDADE, Descrição: O projeto de pesquisa visa abordar a Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe/PB com o escopo de desvelar caracteres importantes na possível vulnerabilidade do seu entorno. Desta forma, por intermédio de uma investigação jurídica, de gestão e ambiental, o direito de águas, contribuirá com o desnudar de procedimentos e práticas do âmbito da política e do gerenciamento dos recursos hídricos paraibano. A metodologia selecionada denomina-se hermenêutico-sistêmica que possibilita um trajeto epistemológico interpretativo confiável, em suas múltiplas direções. Em resumo, torna-se imprescindível compreender as possíveis relações existentes entre os documentos normativo-legais, os programas de gestão governamentais hídricos e a percepção da sociedade paraibana sobre as inovações institucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Abraão Lyncon Ferreira Resende - Integrante.
2012 - 2013

Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe-PB: uma análise jurídico-institucional e ambiental, Descrição: Este Projeto PIBIC/CNPq/UFCG/CCJS tem por Objetivo Geral investigar aspectos mutacionais da Sub-Bacia do Rio do Peixe/Paraíba em suas dimensões: jurídico-institucional e ambiental a partir da Reforma do Estado Brasileiro em meados de 1990 do Século XX.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Lucas Macário Oliveira de Quiroz - Integrante.
2011 - 2013

Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe/PB: Direito, Política e Gestão, Descrição: O Objetivo deste Projeto é investigar a Política e a Gestão de Recursos Hídricos da Sub-Bacia do Rio do Peixe/Paraíba em suas dimensões: jurídico-institucional e ambiental a partir da Reforma do Estado Brasileiro em meados de 1990 do século XX.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Maria de Fátima Nóbrega Barbosa - Integrante / José Dantas Neto - Integrante / José Otávio Aguiar - Integrante / Soahd Arruda Rached Farias - Integrante / Juciene Ricarte Apolinário - Integrante / Lincoln Eloi de Araújo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2011 - 2012

Água Doce da Paraíba: Direito, Política e Gestão, Descrição: O PROJETO PIBIC (CNPq/UFCG) tem por objetivo contextualizar os determinantes da mudança do modelo de gestão de recursos hídricos da Paraíba que vêm sendo reformatado desde o início do século XXI, em suas dimensões jurídico-institucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Lucas Macário Oliveira de Queiroz - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2007 - 2008

Recursos Hídricos Paraibano: Uma Investigação Jurídico-Cultural, Descrição: Investigar o nível de compreensão dos docentes (nível médio) da cidade de Sousa, PB, acerca da importância dos recusros hídricos do estado paraibano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Alana Ramos Araújo - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Campina Grande - Bolsa.
2002 - 2003

Ordenamento Jurídico-Econômico Brasileiro: em busca do Estado Regulador Máximo, Descrição: O Projeto de Pesquisa PIBIC desenvolvido desvenda elementos Jurídico-Econômicos do "novo" Estado Brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador.

Prêmios

2021

ORIENTADOR de Artigo Premiado no 16 Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação (Nível Doutorado) em Direito Ambiental no X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE.

2013

O livro Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba: arranjo jurídico, sociotécnico e ambiental recebeu Votos de Aplausos da OAB - PB, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba.

2009

Premiação do Artigo Científico - (Orientador dos alunos), Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS - da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

2009

Concurso de Artigos de Direito Penal e Processo Penal - (Orientador da Aluna), Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

2002

A Propriedade Rural sob a Luz do Princípio da Função Social, Universidade Federal da Paraíba - Pró-Reitoria de Graduação.

1994

XIII CONCURSO DE POESIA. 1 COLOCADO, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Unidade Acadêmica de Direito. , Rua Sinfrônio Nazaré, S/N, Centro, 58800-240 - Sousa, PB - Brasil, Telefone: (83) 5222780, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado Nível IV, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Associado II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2023
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica de Direito - UAD.,Cargo ou função, Membro (Conselheiro Titular) do Colegiado do Curso de Graduação em Direito.
03/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Introdução ao Estudo do Direito II
11/2021 - 04/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I (Turma Manhã), Introdução ao Estudo do Direito I (Turma Tarde)
06/2021 - 10/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Eleitoral
06/2021 - 09/2021
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental
05/2021 - 08/2021
Ensino, Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Sociedade e Administração Pública
02/2021 - 05/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Introdução ao Estudo do Direito II

1998 - 1998

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Ex-Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Sustituto, Carga horária: 20

Atividades

03/1998 - 06/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito II, Introdução à Ciência do Direito I

2023 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2023

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2021

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2019

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2012

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2006

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora da Universidade Federal de Campina Grande.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Campina Grande (EDUFCG).
07/2023 - 11/2023
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucinal II, IIntrodução ao Estudo do Direito I
03/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Introdução ao Estudo do Direito II
11/2021 - 04/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I (Manhã), Introdução ao Estudo do Direito I ( Tarde)
05/2021 - 10/2021
Ensino, Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Sociedade e Administração Pública
02/2019 - 03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Conselheiro Titular na Câmara Superior de Pós-Graduação representado os docentes do CCJS.
11/2013 - 03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Superior de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Conselheiro Titular.
03/2010 - 06/2020
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Assessor de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS.
06/2019 - 09/2019
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Introdução ao Estudo do Direito I
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Introdução ao Estudo do Direito II
04/2018 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Introdução ao Estudo do Direito I
10/2017 - 03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Introdução ao Estudo do Direito II
07/2017 - 10/2017
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental
05/2017 - 09/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Introdução ao Estudo do Direito I
03/2017 - 08/2017
Ensino, Mestrado em Administração Pública em Rede - PROFIAP, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Sociedade e Administração Pública
06/2016 - 04/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Introdução ao Estudo do Direito I
04/2016 - 07/2016
Ensino, Mestrado em Administração Pública em Rede - PROFIAP, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Sociedade e Administração Pública
01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Introdução ao Estudo do Direito II
04/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Direito Constitucional II
07/2015 - 10/2015
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental
11/2014 - 03/2015
Ensino, Mestrado em Administração Pública em Rede - PROFIAP, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Sociedade e Administração Pública
10/2014 - 03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II
10/2014 - 03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
05/2014 - 09/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Introdução ao Estudo do Direito I
10/2013 - 04/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II, Direito Constitucional I
04/2013 - 12/2013
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão: água doce da paraíba: direito fundamental da pessoa humana.
07/2013 - 11/2013
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
05/2013 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II
05/2013 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
11/2012 - 05/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
11/2012 - 05/2013
Ensino, Engenharia do Petóleo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Petróleo
11/2012 - 05/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Aplicado
02/2012 - 11/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional Aplicado
03/2011 - 03/2012
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão: Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana.
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional Aplicado
08/2011 - 12/2011
Ensino, Engenharia do Petóleo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Petróleo
07/2011 - 10/2011
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional Aplicado
02/2011 - 04/2011
Ensino, Doutorado Em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental (DINTER/UFCG/IFRN)
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional Aplicado
03/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Coordenador e Orientador de Proejeto de Extensão: Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana.
07/2010 - 10/2010
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Aplicado, Direito Constitucional II
01/2008 - 03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Colegiado do Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Representante Docente.
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Aplicado
03/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Coordenador e Orientador de Projeto de Extensão: Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana.
08/2009 - 10/2009
Ensino, Gestão e Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estado e Poder: Repartição e Competência I
07/2009 - 10/2009
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional Aplicado
05/2008 - 07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Elaboração do Projeto de Criação do Curso de Serviço Social do CCJS/UFCG.
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Aplicado
03/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Coordenador e Orientador de Projeto de Extensão: Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana.
07/2008 - 10/2008
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional Aplicado
04/2007 - 04/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Superior de Pesquisa e Extensão/CONSUNI/UFCG.,Cargo ou função, Conselheiro representante do CCJS.
03/2008 - 03/2008
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão.,Atividade de extensão realizada, Consultor ad. hoc.
10/2007 - 12/2007
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Aplicado
04/2007 - 12/2007
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Coordenador e Orientador de Projeto de Extensão: Águas Doces Paraibanas: Direito, Informação e Inclusão Social.
07/2007 - 10/2007
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constituciuonal Aplicado
07/2005 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Consultor PIBIC/Interno,.
03/2005 - 04/2005
Ensino, Gestão estratégia de negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico
03/2005 - 04/2005
Ensino, Gestão de Negócios Públicos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico
02/2005 - 03/2005
Ensino, Direito processual civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito processual constitucional
12/2004 - 02/2005
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito processual constitucional
07/2002 - 06/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Direito Público e Prática Jurídica.,Linhas de pesquisa
12/2002 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade realizada, Participação em Eventos/Seminários.
10/2002 - 12/2002
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional
08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
04/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Direito Público e Prática Jurídica.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Projeto Político-Pedagógico.
09/2002 - 10/2002
Ensino, Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Brasileira de Recursos Hídricos
04/2002 - 08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
04/2002 - 08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Direito Público e Prática Jurídica.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Subsídios da UFCG.

1998 - 2002

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2002 - 03/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Subsídios da UFCG.
04/2001 - 03/2002
Direção e administração, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Assessor de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.
08/1999 - 03/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
08/1999 - 03/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
08/1999 - 03/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
06/1999 - 03/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Presidente da Comissão do Levantamento dos Indicadores do Curso de Direito a serem Avaliados pelo MEC.
05/1999 - 03/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Projeto Político-Pedagógico.
05/1999 - 03/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Comitê Interno PIBIC/CNPq/UFPB.
01/1999 - 03/2002
Direção e administração, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional.
05/1998 - 03/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro de Banca Examinadora para Avaliação de Traalhos Monográficos em Especialização.
02/2002 - 02/2002
Treinamentos ministrados , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Treinamentos ministrados, Como elaborar relatórios de inciacao científica
02/2002 - 02/2002
Treinamentos ministrados , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Treinamentos ministrados, Como elaborar projetos de iniciação científica
04/2001 - 11/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I
11/2000 - 01/2001
Ensino, Inst. Jur., Econ. Inst. Geren. de Rec. Hídricos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário e Meio Ambiente
09/2000 - 01/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I
10/2000 - 12/2000
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências e Tecnologia - Campus II, Centro de Ciências e Tecnologia - Campus II.,Atividade realizada, Professor da Especialização - Instrumentos Jurídicos, Econômicos e Institucionais para o Gerenciamento de Recursos Hídricos: disciplina/ Direito Agrario e Meio Ambiente.
03/2000 - 07/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Consitucional I, Direito Consitucional II
02/2000 - 03/2000
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico
02/2000 - 03/2000
Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico
02/2000 - 03/2000
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I.,Atividade realizada, Professor da Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública: disciplina/Direito Econômico..
09/1999 - 02/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito COnstitucional II, Direito Constitucional I
05/1999 - 02/2000
Extensão universitária , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais.
08/1999 - 08/1999
Treinamentos ministrados , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Treinamentos ministrados, Elaboração de um Projeto de Pesquisa
04/1999 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I
11/1998 - 03/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Constitucional I
01/1999 - 01/1999
Treinamentos ministrados , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Treinamentos ministrados, Como Elaborar Monografia Jurídica
10/1998 - 01/1999
Direção e administração, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Subcoordenador do Curso de Especial.
12/1998 - 12/1998
Treinamentos ministrados , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.,Treinamentos ministrados, Como Elaborar Monografia Jurídica
07/1998 - 10/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Introdução ao Estudo de Direito I, Introdução ao Estudo de Direito II