Silvana Lourenço Lobo

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Penais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Penais/Especialidade: Direito Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Penais/Especialidade: Direito Penitenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Penais/Especialidade: Direito Processual Penal Militar.

LOBO, Silvana Lourenço . Coordenadora do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos Processuais e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. (Congresso).

MENDES, G. ; LOBO, Silvana Lourenço . congresso brasileiro de segurança pública e violência urbana. 2014. (Congresso).

LOBO, Silvana Lourenço . Congresso brasileiro de direito processual. 2014. (Congresso).

MENDES, G. ; LOBO, Silvana Lourenço . congresso brasileiro de segurança pública e violência urbana. 2014. (Congresso).

LOBO, Silvana Lourenço . Congresso brasileiro de direito processual. 2014. (Congresso).

I encontro estudos jurídicos de Bonfinópolis/MG.Nova Lei de tóxicos. 2007. (Encontro).

II Seminário de estudos jurídicos da OAB de Timóteo.Como advogar no Processo Penal. 2007. (Seminário).

II Seminário Lei Maria da Penha - PUC Minas.Crítica à Lei 11.340/2006". 2007. (Seminário).

IV Jornada de estudos jurídicos da FUNCEC.Nova Lei de Tóxicos. 2007. (Seminário).

XVIII encontro de estudos jurídicos de Leopoldina/MG.Nova lei de tóxicos. 2007. (Encontro).

A Escola mineira e a nova lei de recuperação judicial e falências.Dos crimes falimentares e das disposições penais. 2006. (Seminário).

Semana do advogado.Nova lei de tóxicos. 2006. (Encontro).

V Congresso de direito da UNIFENAS. Crimes hediondos, organização criminosa e a lei de execução penal.. 2006. (Congresso).

X encontro de estudos jurídicos da OAB de Nepomuceno.Lei de execução penal com abordagem dos crimes hediondos. 2006. (Encontro).

LOBO, Silvana Lourenço. A EFETIVAÇÃO DE UM PROCESSO CONSTITUCIONAL E GARANTISTA COM O JUIZ DAS GARANTIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. A PANDEMIA DO SÉCULO XXI NO SISTEMA PRISIONAL E AS INTERVENÇÕES FRENTE À SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. DA POSSIBILIDADE DE CONTAMINAÇÃO (IN)CONSCIENTE DO JULGADOR NA VALORAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA EM FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. Da incompatibilidade das prisões cautelares ante o princípio constitucional da presunção de inocência.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. A carta psicografada como meio de prova em processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. A imputabilidade do psicopata - da condenação e do cumprimento da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. COMPETÊNCIA CRIMINAL EM CRIMES PRATICADOS CONTRA SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL: CRÍTICA A UMA DECISÃO DO STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. "ANÁLISE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE ESTUPRO E SEU CARÁTER HEDIONDO". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. DIREITO PENAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. MEDIDAS PARA O COMBATE À CRIMINALIDADE NO BRASIL: JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. Conflito entre Art.65 CPP x 930 e 180 CC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA PROPOSTA DE CRIMINALIZAÇÃO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. CORRUPÇÃO DE MENORES RELACIONADA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/2012 NO QUE TANGE A COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA OBTENÇÃO DO PERFIL GENÉTICO E IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL FRENTE AO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. A COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO: OPERAÇÕES LAVA JATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; BICALHO, F. J. D.. O instituto da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Culpabilidade: a valoração do princípio da co-culpabilidade estatal pode excluir o crime?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; SALES, M. F.. O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; SALES, M. F.. Observação necessária acerca das provas periciais de constatação de entorpecentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; BOSON, L. F. L.; PAULA, V. Q.. PRINCIPIOS E TEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; SALES, M. F.. PRESCRIÇÃO DA PENA IN PERSPECTIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. FEMINICÍDIO, A REAL NECESSIDADE DA INCRIMINAÇÃO DA CONDUTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. FALTA DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, V. L.; MAUGERI, T. A. A.. Estudo sobre as taxas de criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GLORIA, D. F. A.. A ANALISE JURIDICA DA IMPUGNAÇAO BRASILEIRA NOS ESTADOS UNIDOS NA SEGUNDA DECADA DO SECULO XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; SANTOS, P. M. R.. ACORDOS INTERNACIONAIS E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO TRANSPORTE AEREO NA QUESTÃO INDENIZAÇÃO DO CONSUMIDOR LESADO PELO TRANSPORTADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A AÇÃO DOS BLACK BLOCS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; ROQUETTE, A. L. B.. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS DA LEI 12.015/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. A NOVA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. A POSTURA ATIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. LIMITE DA LESÃO CORPORAL NO M.M.A. (MIXED MARTIAL ARTS - ARTES MARCIAIS MISTAS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; FAKHOURY FILHO, T.. A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A PROPOSTA DE REFORMA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; BICALHO, F. J. D.. COLABORAÇÃO PREMIADA: FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; FARHAT, L.. O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS PENAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GLORIA, D. F. A.. Descriminalização do desacato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; FAKHOURY FILHO, T.. A RERPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; FARHAT, L.. A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: UM OLHAR SOBRE A AÇÃO PENAL 470 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; FAKHOURY FILHO, T.. A ATIPICIDADE DO DESCAMINHO QUANDO HÁ PERDIMENTO DE MERCADORIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; BICALHO, F. J. D.. A PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. A TEORIA OBJETIVA DA TENTATIVA E SUA COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Uma abordagem jurídica da menoridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. EXISTE DESPROPRORÇÃO ENTRE AS PENAS NOS CASOS DE LESÃO CORPORAL E HOMICÍDIO CULPOSO PROVOCADOS POR MOTORISTA EMBRIAGADO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.; BUENO, D. A. G.. Aplicabilidade e eficácia da "Lei Seca": Lei n 12.760 de 20 de dezembro de 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; BICALHO, F. J. D.. Aplicação do dolo eventual nos acidentes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.; BICALHO, F. J. D.. MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MUZZI FILHO, C. V.; CHAVES, G.. FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA: MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDA EM TUTELA ANTECIPADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.; BUENO, D. A. G.. Da tutela dos crimes cibernéticos no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MUZZI FILHO, C. V.; CHAVES, G.. A EFICÁCIA DA SENTENÇA ARBITRAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MUZZI FILHO, C. V.; CHAVES, G.. O DIREITO DE RESPOSTA NA JUSTIÇA COMUM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.; GERMANO, V.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO - A VERDADE POR TRÁS DO CÓDIGO PENAL E DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.; GERMANO, V.. O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CASO DE POSSE DE DROGA ILÍCITA PARA USO PESSOAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; BICALHO, F. J. D.. Competência para julgamento da perda do cargo e função de militares condenados por crime de tortura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. NATUREZA DO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 28 DA LEI N 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA O ENTREVERO CONCEITUAL ENTRE CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Natureza jurídica do tipo penal previsto no artigo 28 da Lei n. 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Possível solução para o entrevero conceitual entre culpa consciente e dolo eventual nos crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. Método APAC e situação prisional brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Natureza jurídica do artigo 28 da Lei de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Análise da Lei Maria da Penha com aplicabilidade do princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Descriminalização da casa de prostituição e o direito penal mínimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Lei Maria da Penha (a violência contra as mulheres) Lei n. 11.340/06: a igualdade entre os homens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. O uso da prova ilícita e o processo penal constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Da ausência do contraditório no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.; GERMANO, V.. Da possibilidade de relativização da vulnerabilidade dos adolescentes no crime de estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O aborto nos casos de anencefalia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Crime Passional: Violenta Emoção, Homicídio e a Ineficácia da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O sistema carcerário brasileiro frente à violação dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Ampliação das hipóteses legais do aborto no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A nova quesitação no procedimento do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Flagrante preparado e crime impossível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. A (In)Existência do Crime de Terrorismo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Tribunal do Júri: a nova quesitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A problemática da condenação penal baseada em provas indiretas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Da prescrição penal nos casos de extradição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. AS MEDIDAS ESPECIFICAS DE PROTEÇÃO DO ECA NO COMBATE AO AUMENTO DA CRIMINALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Análise da aplicabilidade do dolo eventual em crimes de trânsito à luz dos princípios gerais do direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A extradição do menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A ilegalidade da prisão preventiva do extraditando suspeito de cometer crimes de acordo com as leis penais brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Emendatio Libelli: inovações em sua aplicação no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A ressocialização do preso à luz dos direitos e garantias do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O teste de alcoolemia nos crimes previstos no Código de Trânsito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Da aplicabilidade da prescrição pela pena em perspectiva: análise da Súmula 438 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Extradição e a comutação da pena de prisão perpétua. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. A Privatização do Sistema Penitenciário a Luz do Princípio da Dignidade Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. O Princípio, A Vida e a Eutanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. A falência do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. FURTO FAMÍLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. VITIMOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA VITIMA NO EVENTO DELITUOSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. A Psicopatia no Âmbito do Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. Dos direitos fundamentais constitucionais dos presos: comentários do auxílio reclusão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. Pena e medida de segurança: uma análise comparativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. LIBERDADE PROVISORIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Prisão preventiva: principais aspectos e as mudanças trazidas pela Lei n. 12.403/2011, que altera o art. 32 do CPPB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; FREITAS, S. H. Z.. Segurança pública, polícia comunitária e direitos humanos: uma abordagem da nova filosofia adotada no combate à criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Unificação dos artigos 213 e 214 do Código Penal Brasileiro através da Lei n° 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. APAC: forma eficaz na execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. Análise do instituto da prescrição após o advento da Lei 12.234/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; FREITAS, S. H. Z.. O crime de estupro: art. 213 do Código Penal, segundo a nova redação inserida pela Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009, a doutrina e a jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. Uma releitura do crime de furto à luz da doutrina e da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; FREITAS, S. H. Z.. Análise Crítica Sobre o Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. Interpretação dos antecedentes criminais à luz da Constituição da República de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. O valor probante das provas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.; GUIMARAES, R. S.. Ineficácia social e jurídica da medida de redução da maioridade penal no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O princípio da ampla defesa e o inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. o: A POSSIBILIDADE JURIDICA DA TERCEIRIZAÇÃO INTEGRAL DO SISTEMA CARCERARIO NO BRASIL. 2010.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O ABORTO DO ANENCEFALO COMO CONDUTA ATIPICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA, NOS DIAS ATUAIS, A PARTIR DO PONTO DE VISTA DO JUDICIARIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; ROQUETTE, A. L. B.. "CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ABORTOS NÃO PUNÍVEIS NO BRASIL". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O PAPEL DA PSICOLOGIA JURIDICA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. INTERROGATORIO DO REU POR VIDEOCONFERENCIA: UMA ANALISE DO ART 185 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO E SUA INCIDENCIA NO CASO DE CESARE BATTISTI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. EXECUÇÃO PENAL - ILEGITIMIDADE E INCOSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. CRIMES AMBIENTAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. VEDAÇÃO A SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NA LEI DE DROGAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. INQUERITO POLICIAL: A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS E DOS DIRETOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; BONITO, R. F.. A CONSTITUIÇÃO DO CREDITO TRIBUTARIO COMO CONDIÇÃO OBJETIVA DE PUNIBILIDADE NOS DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO: PODERES E RESTRIÇOES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. O PROCEDIMENTO PARA JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: COMENTARIOS A LEI 12015/09, QUE ALTEROU O TITULO VI DO CODIGO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. ANALISE DA POSSIBILIDADE JURIDICA DO CABIMENTO DE RECURSOS ESPECIAL DAS DECISOES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. "O menor infrator e sua inimputabilidade no Direito Penal". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Natureza Juridica do tipo penal previsto no artigo 28 da lei 11343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. "Natureza jurídica do Art. 28 da Lei 11.343/06 (Nova Lei de Drogas)". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: APLICAÇÃO DA MEDIDA DA SEMI-LIBERDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. PROGRESSAO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A incostitucionalidade do artigo 155 da nova reforma do codigo de processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A inconstitucionalidade da lei seca: Lei 11705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. CRITICAS AO SISTEMA SOCIO EDUCATIVO PARA MENORES INFRATORES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A LESÃO CORPORAL LEVE E CULPOSA NA LEI N 18.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. : "A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO COM O ADVENTO DA LEI N 11.343/2006 - NOVA LEI DE TÓXICOS". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; CASTRO, M. V. P.. A NULIDADE NOS PROCESSOS ADMINITRATIVOS MILITARES CONTRAPOSTO AO INSTITUTO DA CONVALIDACAO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; ROQUETTE, A. L. B.. Erro Médico: quando a falha humana vira crime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. O uso indiscriminado de algemas em face dos principios e garantias fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. "A legalização do comércio de drogas como combate à violência". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA AO ABORTO ANENCEFÁLICO COM FULCRO NA ATIPIDADE MATERIAL DO FATO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. ABORTO EM FETO ANENCEFÁLICO - ANALOGIA IN BONAM PARTEM DE ACORDO COM O ARTIGO 128 DO CODIGO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA RESERVA DO POSSIVEL E DO MINIMO EXISTENCIAL NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O significado de tributo como elemento normativo dos artigos 1e2 da lei n 8137/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. SUMULA VINCULANTE N 11: LEGALIDADE NA UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS NO REU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A PRISÃO EM FLAGRANTE NA CONSTITUIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. "As medidas de segurança, os direitos e garantias individuais estabelecidas na CR de 1988 e a Luta Antimanicomial". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Interrogatorio por videoconferencia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. : A natureza juridica do direito de ação nos crimes de lesão corporal leve praticado no ambitos domesticos e familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. "O poder de investigação do Ministério Público". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O sistema carcerario brasileiro em face do principio da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A LEGALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL POR PORTE DO MINISTERIO PUBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL QUANTO AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. AS HIPOTESES DE INADMISSIBILIDADE E INDEFERIMENTO DA EXTRADIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A ETICA, O DIREITO E O ABORTO DE ANENCEFALOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. "Traumatologia forense na medicina legal". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A lei de execuções penais e alternativas a prisao. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. CFEM - ASPECTOS TEORICOS E PRATICOS E SUA APLICAÇÃO NOS MANIFESTOS DE MINA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. As causas da violência atual e a tentativa de ressocialização do condenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. DA INCOSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA ISONOMIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. "A aplicabilidade da Lei n 7.210/84 em face da reintegração do ex-presidiário na sociedade". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Sistema penitenciario brasileiro: O jus puniendi do Estado versus os direitos legais e constitucionais dos presos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. "Inconstitucionalidade da obrigatoriedade do uso do 'bafômetro'". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A extradição no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. "A PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA COMO FUNDAMENTO PARA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NOS PROCEDIMENTOS COMUNS DO CPP". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. "O 'habeas corpus' e sua aplicação em casos de prisão em flagrante". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. OS CRIMES HEDIONDOS E A POSSIBILIDADE DA PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. NATUREZA JURÍDICA DO ART. 28 DA LEI 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2008.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. : APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AOS CONDENADOS: UMA RESPOSTA Á CRISE PENITENCIÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. TUTELA PENAL DA BIOSSEGURANÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A NOVA LEI DE TÓXICOS: A SITUAÇÃO JURÍDICA DO USUÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES ELETRÔNICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O MENOR INFRATOR E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. LIGAÇÃO CLANDESTINA EM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA: FURTO OU ESTELIONATO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. REMIÇAO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA (11340-06) NO ÂMBITO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. NOVO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JUR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO ART. 28 DA LEI 11.343/06: DISCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU UMA INFRAÇÃO "SUI GENERIS"?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ANTIJURICIDADE NO ANDAMENTO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - COMBATE AO EFEITO SEM SOLUÇÃO DA CAUSA, CONTINUIDADE DO PROBLEMA DA CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O VALOR DA PROVA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; CâNDIDO JUNIOR, R.. A LEI 11419/2006 SUAS CONSEQUENCIAS IMEDIATAS E IMPLICAÇOES FUTURAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: AS NOVAS MEDIDAS PRESENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; CANDIDO, J. B. O.. INDENIZAÇÃO POR ROMPIMENTO DE NOIVADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NO ÂMBITO DO CÓDIGO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA E A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A NATUREZA JURÍDICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 28 DA LEI ANTI DROGAS (LEI 11.343/06). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O CARÁTER INQUISITIVO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. ABORTO: ASPECTOS FAVORÁVEIS À LEGALIZAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. PRESCRIÃCAO PENAL: A PERCA DO JUS PUNIEND ESTATAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO SISTEMA PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. LIBERDADE PROVISÓRIA E O TRÁFICO DE DROGAS: EXTENSÃO DA LEI 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NA JUSTIÇÃO MILITAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. FILOSOFIA DO DIREITO: A PRESENÃA GREGA NO PRINCIPIO DO DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. A LEGALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. SIMBOLISMO NO DIREITO PENAL: O DIREITO PARA O CIDADÃO E O DIREITO PARA O INIMIGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. IMUNIDADE POR ATOS E MANIFESTAÇÕES DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, BEM COMO SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. BENEFÍCIOS DA PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DOS ATUAIS DIPLOMAS E DADOS SOCIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A PROVA NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA RAZOABILIDADE APLICADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO: DOUTRINA E RACIONAMENTO DA TVC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O CONCEITO DE DELITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; REZENDE, A. J. P. L.. DISCRIMINAÇÃO POSITIVA - POLÍTICA DE QUOTAS: MITIGAÇÃO DA ISONOMIA EM AÇÕES AFIRMATIVAS? ÊNFASE EM PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. : "A aplicabilidade da Lei n 7.210/84 em face da reintegração do ex-presidiário na sociedade". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. AS MEDIDAS LIMINARES E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; VIEITO, A. A. V.. "PARTO ANÔNIMO: IMPORTANTE POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO DE CASOS REAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.; BICALHO, F. J. D.. O INQUERITO POLICIAL E SUA IMPORTANCIA PARA A INSTRUCAO PROCESSUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. HOMICÍDIO PASSIONAL ENTRE HOMOSSEXUAIS E SUA CORRELAÇÃO COM HOMICÍDIO HOMOFOBICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A LEGALIZAÇÃO DO JOGO DE BINGO NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA EM CONCURSOS PUBLICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. PERSPECTIVA PARA UM SISTEMA PENAL DE INTERVENCAO MINIMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. "Alterações do código de trânsito: uma abordagem constitucional das alterações". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. "Justiça Restaurativa: Da eficácia no Sistema Penal Brasileiro.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. "Crime eleitoral". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DE PROGRESSÃO DE REGIMES AO CONDENADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ATOS JURISDICIONAIS EM FACE DO PRINCIPIO DA EFICIENCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; ROQUETTE, A. L. B.. DO ESTADO PUERPERAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; FALCAO, D. C.. A EVOLUÇÃO HISTORICA DO ACESSO A JUSTIÇA E A SUA APLICABILIDADE CONTEMPORANEA. 2007.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. ABORTO DE FETO ANENCÉFALO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. LIVRAMENTO CONDICIONAL, TRABALHO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO-JUIZ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; ANDRADE JUNIOR, G. S.. DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DO FUTEBOL E O SEU CONTRATO DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. O CONTRADITORIO ANTES DE SER DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA NA FASE INQUISITORIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. DO COMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DOMICILIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; VIEITO, A. A. V.. A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA FIGURA TIPICA DO USUÁRIO NA NOVA LEI DE DROGAS (LEI N 11.343/2006, DE 23.08.2006). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A VIOLENCIA DOMESTICA E AS SUAS VARIAS FORMAS DE AGRESSÃO NO COTIDIANO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DO SECULO XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. DESVIO DE PODER NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; BOSON, G. G.. PROCEDIMENTO SUMARISSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. O DIREITO A INTIMIDADE E A PRIVACIDADE E O CONFLITO COM A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO A INFORMAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. CRIMES HEDIONDOS: REGIME PROGRESSIVO DE PENAS, CONSTITUCIONALIDADE E OUTROS ASPECTOS POLEMICOS DA LEI 8.072/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A POLITICA CRIMINAL DAS DROGAS NO BRASIL: A MELHOR SOLUÇÃO SERIA PREVENÇÃO OU REPRESÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O DIREITO DE VOTO DOS PRESOS PROVISORIOS: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O TEMAq. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. TRIBUNAL DO JURI - EXTRAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL POPULAR?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. DILO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRANSITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. CRIME ORGANIZADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. AS MAZELAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E O QUE FAZER PARA MELHORAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. UM ESTUDO SOBRE OS DELITOS CULPOSOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. DOS CRIMES NA NOVA LEI ANTIDROGAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. O PROCESSO ELETRONICO NO BRASIL E A LEI 11.419/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. TEIXEIRA FREITAS.DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. HABEAS CORPUS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; VIEITO, A. A. V.. DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. RECURSOS NO DIREITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILICITOS NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. VITIMOLOGIA: A CONTRIBUIÇÃO DA VITIMA PARA A CONSUMAÇÃO DO DELITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. A INTERPRETAÇÃO DA LIDE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO DO PAPEL DO ESTADO NA PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. PRINCIPIOS DA CONTINUIDADE DO SERVIÃO PUBLICO: LIMETES DE SUA APLICAÇÃO DIANTE DO INADIMPLEMENTO DO USUARIO DO SERVIÃO PUBLICO ESSENCIAL - LEI 8987/95 X LEI 8078/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. OS ASPECTOS INOVADORES DA NOVA LEI DE DROGAS (LEI 11.343/2006). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. QUESITOS NO TRIBUNAL DO JURI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. CONSIDERAÇÃES ACERCA DO CONCEITO DE AÇÃO: ANALISE DAS DISPOSIÇÃES LEGAIS E DOUTRINARIAS EM RELAÇÃO AO TEMA PROPOSTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DA SUA APLICABILIDADE A PESSOA JURIDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. O INTERROGATIVO NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE AOS AVANÃOS TECNOLOGIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GLORIA, D. F. A.. UTILIZAÇÃO DO PREGAO PARA CONTRATACAO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENG. A UNIAO PODE, OS MUNICIPIOS NAO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA LEI 11340/06. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A AMPLA DEFESA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. : A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. : JURISDIÇÃO PENAL MILITAR ESTADUAL E CONDUTAS PRATICADAS POR CIVIS: APLICAÇÃO DAS LEIS CASTRENSES NA JUSTIÃA COMUM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. EXECUÇÃO PENAL FINALIDADE DA PENA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO MEDICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. AS EXCLUDENTES DA ILICITUDE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. RESPONSABILIDADE JURIDICA, PENAL E ADMINISTRATIVA APLICADA AO ERRO MÉDICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. ABORTO DE FETO ANENCÉFALO EM FACE DOCONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS E DASINFLUÊNCIAS SOCIAL, FILOSÓFICA E RELIGIOSA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. ESTUDO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. LEI DOS CRIMES HEDIONDOS X HOMICIDIOS - PRIVILEGIADOS. UMA ANÁLISE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. O SISTEMA PROGRESSIVO DE PENAS E OS CRIMES HEDIONDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2, 1 DA LEI 8072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A PERDA DA GRADUAÇÃO DAS PRAÃAS E DO POSTO E DA PATENTE DOS OFICIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO EFEITO DA CONDENAÇÃO PELO COMETIMENTO DE CRIME DE TORTURA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A NOVA MAIORIDADE CIVIL DEVE SER APLICADA AO CËDIGO DE PROCESSO PENAL?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MEIRA, J. B.. FILMAGENS E GRAVAÇÃES COMO MEIOS DE PROVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. O PRINCIPIO DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO E A PRISÃO TEMPORÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. DAS PENAS PREVISTAS NO CËDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) PARA OS DELITOS DE LESÃO CORPORAL CULPOSA E HOMICÍDIO CULPOSO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. AS CONDIÇÃES FÍSICAS E PSÍQUICAS DO ESTADO PUERPERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. ATOS INFRACIONARIOS PRATICADOS POR ADOLESCENTES: NECESSIDADE DE VERIFICAR A APLICABILIDADE E A EFICACIA DAS MEDIDAS SËCIO-EDUCATIVAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E SUA VISÃO PERANTE O STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÃA E DO ADOLESCENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A LEI MARIA DA PENHA SOB A LUZ DO PRINCIPIO DA ISONOMIA CONSTITUCIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. APAC: UMA ALTERNATIVA A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. A VERDADE REAL E O JUDICIARIO NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A QUESTÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DEMOCRATICO BRASILEIRO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PENALIZADORAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; BOSON, G. G.. DO ABUSO DO DIREITO E DA APLICAÇÃO DA LITIGANCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. QUESTÕES ACERCA DA DELAÇÃO PREMIADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. MENOR INFRATOR EA SOCIEDADE: TENTATIVAS DE REINSERÇÃO ATRAVÉS DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS INSTITUÍDAS PELO ECA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. ANALISE SOBRE O CRIME DE ESTUPRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E APROPRIAÇÃO ENDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. MEDICINA LEGAL E DIREITO: A IMPORTANCIA DA PERICIA E LAUDO TECNICO MEDICOLEGAL PARA O DIREITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. OS PODERES JUDICIAIS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSEQUENTE E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A NATUREZA JURÍDICA DO HABEAS CORPUS E AS HIPËTESES DE COAÇÃO ILEGAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. : O INQUERITO POLICIAL MILITAR COMO PROCEDIMENTO INSTRUTËRIO DA AÇÃO PENAL MILITAR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVO DE LEI ESTADUAL QUE VEDA A INVERTIGAÇÃO CRIMINAL DE MAGISTRADOS SEM AUTORIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÃA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. DAS PROVAS NO PRCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. DOS DANOS A HONRA E SUA PROTEÇÃO PENAL OU CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; BOSON, G. G.. O ASSÉDIO SEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DO TRBALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. DAS EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. HABEAS CORPUS: GARANTIA AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; BERNARDES, M. J. F.. APLICAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL AOS INIMPUTAVEIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço. RESPONSABILIDADE JURIDICA, PENAL E ADMINISTRATIVA APLICADA AO ERRO MÉDICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. ESTUDO SOBRE O TRIBUNAL DO JURI E POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SUA COMETENCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. OS ELEMENTOS DO TIPO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. AS CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A PARTICIPAÇÃO DA VITIMA NA GENESE DO DELITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A INSERÇÃO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITËRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DOS ACIDENTES DE TRANSITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS EM DECORRÊNCIA DE SENTENÃA PENAL CONDENATËRIA: O DIREITO AO VOTO COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL DO CONDENADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. A INOBSERVANCIA DO DEVER DE CUIDADO NOS CRIMES CULPOSOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A FACE DO INQUERIDO POLICIAL E SUAS CARACTERISTICAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A REALIDADE EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS NOS DELITOS DA LEI DE TËXICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GLORIA, D. F. A.. A COMPETENCIA TERRITORIAL PARA O RECOLHIMENTO DO ISSQN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A ANENCEFALIA COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE EM CASOS DE ABORTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. AS EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. TRANSAÇÃO PENAL-DESCUMPRIMENTO E CONSEQUENCIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAS CRIMINAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS CONDENADOS - APAC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NOS CRIMES DE FURTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. O TRABALHO E A ASSISTENCIA EDUCADIONAL NO REGIME PRISIONAL FECHADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. AS MAZELAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. o: CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: HISTORIA, CRÍTICAS E O MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2005.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; DIAS, E. C.. RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MEIRA, J. B.. LEI 9099/95 E SEUS ASPECTOS POLEMICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MEIRA, J. B.. CONTRADITORIO NO INQUERITO POLICIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A HUMANIZAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE FACE AO PRINCIPIO DA PRESENÇÃO DE INOCENCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A COMPETENCIA DO MINISTERIO PUBLICO SOBRE AS AÇÃES PENAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. O CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE INFANTICIDIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. PRICIPIO DA RAZOABILIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. DOLO EVENTUAL: A DESCARACTERIZAÇÃO DO SOLO EVENTUAL EM ACIDENTES DE TRANSITO CAUSADOS PELA EMBRIAGUEZ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A MAIORIDADE CIVIL E AS APLICAÇÃES DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS AS PESSOAS ENTRE DEZOITO E VINTE E UM ANOS NO SEU CONTESTO ATUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. DA PRISÃO PREVENTIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. DIREITOS E DEVERES DOS MILITARES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Da Autoria Mediata. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. EUTANASIA - DIREITO DE MORRER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; BARROS, A. R. P.. O RESPEITO A PRIVACIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESO PENAL E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. EUTANASIA, DISTANASIA E ORTANASIA: DISTINÇÃES NECESSARIAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.; MELO, E. Q.. PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. A COBRANÃA PELO USO DA AGUA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. PENAS ALTERNATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; GLORIA, D. F. A.. CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; LEAL, A. C.. RESONSABILIDADE CIVIL DOS MEDICOS NAS CIRURGIAS PLASTICAS ESTETICAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. DOS CRIMES CONTRA A HONRA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO ATRIBUÍDO À LEI DE IMPRENSA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

UM OLHAR SOBRE AS FACÇÕES CRIMINOSAS EM ATUAÇÃO NO BRASIL SOB O ÂNGULO DO CRIME DE TERRORISMO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS GESTANTES E LACTANTES PRESAS NAS UNIDADES PRISIONAIS BRASILEIRAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A ineficácia punitiva da Lei 9; 605/98 no combate ao crime de tráfico de animais silvestres; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

PLEA BARGAIN, O ACORDO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

Abrangência de aplicação da Lei n; 11; 340/06, em favor de mulheres transexuais, vítimas de violência doméstica e familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O excesso em legítima defesa: análise teórica e estudo do "caso Ana Hickmann"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

UTILIZAÇÃO DO PREGAO PARA CONTRATACAO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENG; A UNIAO PODE, OS MUNICIPIOS NAO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO: OPERAÇÕES LAVA JATO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O instituto da delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

Culpabilidade: a valoração do princípio da co-culpabilidade estatal pode excluir o crime?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

Observação necessária acerca das provas periciais de constatação de entorpecentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

PRINCIPIOS E TEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

PRESCRIÇÃO DA PENA IN PERSPECTIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

FEMINICÍDIO, A REAL NECESSIDADE DA INCRIMINAÇÃO DA CONDUTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

FALTA DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

Estudo sobre as taxas de criminalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A PROPOSTA DE REFORMA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

COLABORAÇÃO PREMIADA: FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS PENAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

Descriminalização do desacato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: UM OLHAR SOBRE A AÇÃO PENAL 470 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A ATIPICIDADE DO DESCAMINHO QUANDO HÁ PERDIMENTO DE MERCADORIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A TEORIA OBJETIVA DA TENTATIVA E SUA COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

UMA ABORDAGEM JURÍDICA DA MENORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI SECA : N 12; 760 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DA TUTELA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AOS PRECEITOS ÉTICOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

EXISTE DESPROPRORÇÃO ENTRE AS PENAS NOS CASOS DE LESÃO CORPORAL E HOMICÍDIO CULPOSO PROVOCADOS POR MOTORISTA EMBRIAGADO?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA: MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDA EM TUTELA ANTECIPADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A EFICÁCIA DA SENTENÇA ARBITRAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O DIREITO DE RESPOSTA NA JUSTIÇA COMUM; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA PERDA DO CARGO E FUNÇÃO DE MILITARES CONDENADOS POR CRIME DE TORTURA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO- A VERDADE POR TRÁS DO CÓDIGO PENAL E DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CASO DE POSSE DE DROGA ILÍCITA PARA USO PESSOAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DA POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DOS ADOLESCENTES NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O VALOR PROBANTE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

INIFICÁCIA SOCIAL E JURÍDICA DA MEDIDA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E O INQUÉRITO POLICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O PRINCÍPIO, A VIDA E A EUTANÁSIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRAISLEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A PSICOPATIA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DOS PRESOS: COMENTÁRIOS DO AUXÍLIO RECLUSÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

PENA E MEDIDA DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA COMUNITÁRIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM NA NOVA FILOSOFIA ADOTADA NO COMBATE À CRIMINALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

Prisão preventiva: principais aspectos e as mudanças trazidas pela Lei n; 12; 403/2011, que altera o art; 32 do CPPB; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

Unificação dos artigos 213 e 214 do Código Penal Brasileiro através da Lei n° 12; 015/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

APAC: forma eficaz na execução penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

Análise do instituto da prescrição após o advento da Lei 12; 234/10; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O crime de estupro: art; 213 do Código Penal, segundo a nova redação inserida pela Lei n; 12; 015, de 7 de agosto de 2009, a doutrina e a jurisprudência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

Uma releitura do crime de furto à luz da doutrina e da jurisprudência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

Análise Crítica Sobre o Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

Interpretação dos antecedentes criminais à luz da Constituição da República de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO E SUA INCIDENCIA NO CASO DE CESARE BATTISTI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

EXECUÇÃO PENAL - ILEGITIMIDADE E INCOSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

CRIMES AMBIENTAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

VEDAÇÃO A SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NA LEI DE DROGAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

INQUERITO POLICIAL: A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS E DOS DIRETOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A CONSTITUIÇÃO DO CREDITO TRIBUTARIO COMO CONDIÇÃO OBJETIVA DE PUNIBILIDADE NOS DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO: PODERES E RESTRIÇOES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O PROCEDIMENTO PARA JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: COMENTARIOS A LEI 12015/09, QUE ALTEROU O TITULO VI DO CODIGO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

ANALISE DA POSSIBILIDADE JURIDICA DO CABIMENTO DE RECURSOS ESPECIAL DAS DECISOES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

AS HIPOTESES DE INADMISSIBILI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A ETICA, O DIREITO E O ABORTO DE ANENCEFALOS; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

"Traumatologia forense na medicina legal"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A lei de execuções penais e alternativas a prisao; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

CFEM - ASPECTOS TEORICOS E PRATICOS E SUA APLICAÇÃO NOS MANIFESTOS DE MINA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

As causas da violência atual e a tentativa de ressocialização do condenado; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DA INCOSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA ISONOMIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

Sistema penitenciario brasileiro: O jus puniendi do Estado versus os direitos legais e constitucionais dos presos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

"Inconstitucionalidade da obrigatoriedade do uso do 'bafômetro'; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A extradição no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

"A PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA COMO FUNDAMENTO PARA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NOS PROCEDIMENTOS COMUNS DO CPP"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

"O 'habeas corpus' e sua aplicação em casos de prisão em flagrante"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DOS ATUAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A VIOLENCIA DOMESTICA E AS SUAS VARIAS FORMAS DE AGRESSÃO NO COTIDIANO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DO SECULO XXI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A PROVA NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O CONCEITO DE DELITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DISCRIMINAÇÃO POSITIVA - POLÍTICA DE QUOTAS: MITIGAÇÃO DA ISONOMIA EM AÇÕES AFIRMATIVAS? ÊNFASE EM PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO TRABALHISTA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

"A aplicabilidade da Lei n 7; 210/84 em face da reintegração do ex-presidiário na sociedade"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

AS MEDIDAS LIMINARES E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

"PARTO ANÔNIMO: IMPORTANTE POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO DE CASOS REAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O INQUÉRITO POLICIAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

"A aplicabilidade da Lei n 7; 210/84 em face da reintegração do ex-presidiário na sociedade"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

HOMICÍDIO PASSIONAL ENTRE HOMOSSEXUAIS E SUA CORRELAÇÃO COM HOMICÍDIO HOMOFOBICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A LEGALIZAÇÃO DO JOGO DE BINGO NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA EM CONCURSOS PUBLICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

PERSPECTIVA PARA UM SISTEMA PENAL DE INTERVENCAO MINIMA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

"Justiça Restaurativa: Da eficácia no Sistema Penal Brasileiro; "; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

"Crime eleitoral"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DO COMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DOMICÍLIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA FIGURA TIPICA DO USUÁRIO NA NOVA LEI DE DROGAS (LEI N 11; 343/2006, DE 23; 08; 2006); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DESVIO DE PODER NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

PROCEDIMENTO SUMARISSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O DIREITO A INTIMIDADE E A PRIVACIDADE E O CONFLITO COM A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO A INFORMAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

CRIMES HEDIONDOS: REGIME PROGRESSIVO DE PENAS, CONSTITUCIONALIDADE E OUTROS ASPECTOS POLEMICOS DA LEI 8; 072/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A POLITICA CRIMINAL DAS DROGAS NO BRASIL: A MELHOR SOLUÇÃO SERIA PREVENÇÃO OU REPRESÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O DIREITO DE VOTO DOS PRESOS PROVISORIOS: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O TEMA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

LIBERDADE PROVISORIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

TRIBUNAL DO JURI - EXTRAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL POPULAR?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRANSITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

CRIME ORGANIZADO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

AS MAZELAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E O QUE FAZER PARA MELHORAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

UM ESTUDO SOBRE OS DELITOS CULPOSOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A PARTICIPAÇÃO DA VITIMA NA GENESE DO DELITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DOS CRIMES NA NOVA LEI ANTIDROGAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O PROCESSO ELETRONICO NO BRASIL E A LEI 11; 419/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

TEIXEIRA FREITAS; DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

HABEAS CORPUS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

RECURSOS NO DIREITO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILICITOS NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

VITIMOLOGIA: A CONTRIBUIÇÃO DA VITIMA PARA A CONSUMAÇÃO DO DELITO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A INTERPRETAÇÃO DA LIDE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO DO PAPEL DO ESTADO NA PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

; PRINCIPIOS DA CONTINUIDADE DO SERVIÃO PUBLICO: LIMETES DE SUA APLICAÇÃO DIANTE DO INADIMPLEMENTO DO USUARIO DO SERVIÃO PUBLICO ESSENCIAL - LEI 8987/95 X LEI 8078/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

OS ASPECTOS INOVADORES DA NOVA LEI DE DROGAS (LEI 11; 343/2006); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

QUESITOS NO TRIBUNAL DO JURI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

CONSIDERAÇÃES ACERCA DO CONCEITO DE AÇÃO: ANALISE DAS DISPOSIÇÃES LEGAIS E DOUTRINARIAS EM RELAÇÃO AO TEMA PROPOSTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DA SUA APLICABILIDADE A PESSOA JURIDICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O INTERROGATIVO NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE AOS AVANÃOS TECNOLOGIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

QUESTÕES ACERCA DA DELAÇÃO PREMIADA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

VITIMOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA VITIMA NO EVENTO DELITUOSO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

MEDICINA LEGAL E DIREITO: A IMPORTANCIA DA PERICIA E LAUDO TECNICO MEDICOLEGAL PARA O DIREITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

OS PODERES JUDICIAIS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DOLO EVENTUAL: A DESCARACTERIZAÇÃO DO SOLO EVENTUAL EM ACIDENTES DE TRANSITO CAUSADOS PELA EMBRIAGUEZ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSEQUENTE E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DAS PROVAS NO PRCESSO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DOS DANOS A HONRA E SUA PROTEÇÃO PENAL OU CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O ASSÉDIO SEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DO TRBALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

HABEAS CORPUS: GARANTIA AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

RESPONSABILIDADE JURIDICA, PENAL E ADMINISTRATIVA APLICADA AO ERRO MÉDICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

AS CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

EXCLUDENTES DE ILICITUDE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A INSERÇÃO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITËRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DOS ACIDENTES DE TRANSITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS EM DECORRÊNCIA DE SENTENÃA PENAL CONDENATËRIA: O DIREITO AO VOTO COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL DO CONDENADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A INOBSERVANCIA DO DEVER DE CUIDADO NOS CRIMES CULPOSOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A FACE DO INQUERIDO POLICIAL E SUAS CARACTERISTICAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

; A REALIDADE EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS NOS DELITOS DA LEI DE TÓXICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A COMPETENCIA TERRITORIAL PARA O RECOLHIMENTO DO ISSQN; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A ANENCEFALIA COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE EM CASOS DE ABORTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

AS EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

TRANSAÇÃO PENAL-DESCUMPRIMENTO E CONSEQUÊNCIAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAS CRIMINAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS CONDENADOS - APAC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DOS CRIMES CONTRA A HONRA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO ATRIBUÍDO À LEI DE IMPRENSA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A HUMANIZAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE FACE AO PRINCIPIO DA PRESENÇÃO DE INOCENCIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

FURTO FAMÍLICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A COMPETENCIA DO MINISTERIO PUBLICO SOBRE AS AÇÃES PENAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

O CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE INFANTICIDIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

PRICIPIO DA RAZOABILIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A MAIORIDADE CIVIL E AS APLICAÇÃES DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS AS PESSOAS ENTRE DEZOITO E VINTE E UM ANOS NO SEU CONTESTO ATUAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DA PRISÃO PREVENTIVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DAS EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

APLICAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL AOS INIMPUTAVEIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

DIREITOS E DEVERES DOS MILITARES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

Da Autoria Mediata; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESO PENAL E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

EUTANASIA, DISTANASIA E ORTANASIA: DISTINÇÃES NECESSARIAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

A COBRANÇA PELO USO DA AGUA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

PENAS ALTERNATIVAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Silvana Lourenco Lobo;

LOBO, Silvana Lourenço . BANCA RECURSAL DO XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO OAB. 2014.

2018

MEDALHA DO SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS, SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINPEF/MG.

2016

Medalha Raymundo Cândido, OAB-MG.

2013

MEDALHA DIREITO E CIDADANIA, CÂMARA DOS VEREADORES DE BELO HORIZONTE.

2012

PRÊMIO INTERNACIONAL CEGEDS DE EXCELÊNCIA EM DEFESA SOCIAL, CENTRO DE ESTUDOS DA GESTÃO FA DEFESA SOCIAL.

2011

MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.

2011

TROFÉU- MULHER DESTAQUE, CÂMARA DOS VEREADORES DE BELO HORIZONTE.

2007

Membro da Academia Mineira de Letras Militares, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.