Antonio de Padova Marchi Júnior
Possui graduação (1987), mestrado (2002) e doutorado (2013) em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito Milton Campos. Procurador de Justiça em Minas Gerais. Ex-Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Ex-Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (CEAF/MPMG). Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e de Execução Penal (CAOCrim). Ex-Subsecretário de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais (SEDS/SUAPI). Ex-Membro do Conselho de Criminologia e Politica Criminal do Estado de Minas Gerais (CCPC). Experiência em gestão de crise no sistema prisional e larga atuação na área criminal, com ênfase nos temas: princípios penais de garantia, lei 9.714/98, crimes hediondos, roubo, homicídio e execução penal.
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2013
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da efetividade do princípio da legalidade: jurisprudência, segurança jurídica e função institucional do STJ
Sheila Jorge Selim de Sales.
Mestrado em Ciências Penais
1998 - 2002
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do conceito de violência na parte especial do código penal,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Sheila Jorge Selim de Sales
Palavras-chave: Conceito; Parte Especial do Código Penal; Violência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
1996 - 1996
Universidade Gama Filho
Título: Do exame da culpabilidade no crime de himicídio
Orientador: Prof. Hiroito
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Curso de direito penal e processual penal.Princípio da insignificância. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
MARCHI JUNIOR, A. P.; RIBEIRO, L. G. G.; SILVA, R. F. T.;MARCHI JÚNIOR, A. P.. O papel e os limites do direito penal como instrumento de proteção do meio ambiente: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Wifried Hassemer. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
MARCHI JÚNIOR, A. P.; PINTO, F. M.; JAYME, F. G.. Tortura: de método a crime. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UFMG.
MACIEL JUNIOR, V. P.; Prof Dr. Mário Lúcio Quintão Soares; ECA, V. S. M.; MARCHI JUNIOR, A. P.; GAIO JUNIOR, A. P.;MARCHI JÚNIOR, A. P.. Delação premiada: vida ou morte da processualidade democrática. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARCHI JÚNIOR, A. P.; GOMES, M. F. M.; ALVES, R. P. S. C.. Da progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Da legalidade da APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. O valor probatório do inquérito policial no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. O artigo 350 do Código Penal brasileiro em face do artigo 4 da Lei n. 4989 de 1965. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. A constitucionalidade do artigo 76 da Lei 9099/95 em face do devido processo legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Aspectos penais da prescrição na legislação falimentar brasileira. 2006.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Inquérito policial: natureza, prescindibilidade e inaplicabilidade de contraditório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. A evolução das penas: penas restritivas de direito como evolução à pena de prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. A federalização dos crimes contra os direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Natureza jurídica do interrogatório judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Investigações preliminares do crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Da medida de segurança e seu caráter perpétuo. 2006 - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Da imputabilidade e suas consequências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Criminalização estigmatizante: uma abrodagem crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Professor assistente. 2004. Centro Universitário de Belo Horizonte.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Professor assistente. 2004. Centro Universitário de Belo Horizonte.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Professor assistente. 2004. Centro Universitário de Belo Horizonte.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Professor assistente. 2004. Centro Universitário de Belo Horizonte.
Orientou
O poder de investigação criminal pelo ministério público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;
A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado - RDD; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;
Atividades relativas a progressão de regime nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;
A coautoria no crime de infanticídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;
Aplicação do princípio da insginificância no crime de roubo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;
Garantias e princípios constitucionais na execução penal: uma abordagem do método APAC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;
Direitos humanos e a lei de execução penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;
Crime hediondo e liberdade processual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;
O caráter inquisitivo do inquérito policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;
Crimes de bagatela e sua tutela jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;
A aplicação do trabalho e a assistência religiosa como forma de evitar a reincidência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;
Irretroatividade da interpretação jurisprudencial penal mais gravosa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;
Dos efeitos da reincidência criminal em face do princípio non bis in idem; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;
A reincidência criminal e os métodos ressocializadores da APAC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;
Produções bibliográficas
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MARCHI JÚNIOR, A. P. . (Re)pensando a atribuição investigatória do Ministério Público: argumentos de ordem constitucional e limites funcionais. Boletim do Instituto de Ciências Penais , v. 46, p. 03-05, 2004.
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MARCHI JÚNIOR, A. P. . Sobre o estudo sistemático da parte especial do código penal. Boletim do Instituto de Ciências Penais , v. 31, p. 09-10, 2002.
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MARCHI JÚNIOR, A. P. . O princípio da insignificância e o crime de roubo. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 13, n.13, 2001.
-
MARCHI JÚNIOR, A. P. . Lei n. 9.714/98: efeitos em relação à execução da pena privativa de liberdade aplicada aos condenados por crimes hediondos e assemelhados. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, n.80, 1999.
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MARCHI JÚNIOR, A. P. . O exame da culpabilidade no crime de homicídio. Revista Jurídica do Ministério Público, Belo Horizonte, 1998.
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
O Princípio da legalidade como meio de consolidação dos direitos fundamentais no exercício do jus puniendi estatal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Antônio de Padova Marchi Júnior - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário de Belo Horizonte, Curso de Direito. , Rua Rio de Janeiro - 1323, Lourdes, 30160042 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33199500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Administração Prisional, Carga horária: 40
1989 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40
2000 - Atual
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 16
Atividades
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08/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário de Belo Horizonte - Campus Lourdes, .,Linhas de pesquisa
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02/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Criminologia, Leis Penais Especiais
2002 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 16
Atividades
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02/2002 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Exame da prova no processo penal, Tribunal do Júri
1990 - 1990
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
1985 - 1988
Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40
1986 - 1986
Adservis Administradora de Serviços Internos Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Digitador, Carga horária: 8
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