Antonio de Padova Marchi Júnior

Possui graduação (1987), mestrado (2002) e doutorado (2013) em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito Milton Campos. Procurador de Justiça em Minas Gerais. Ex-Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Ex-Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (CEAF/MPMG). Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e de Execução Penal (CAOCrim). Ex-Subsecretário de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais (SEDS/SUAPI). Ex-Membro do Conselho de Criminologia e Politica Criminal do Estado de Minas Gerais (CCPC). Experiência em gestão de crise no sistema prisional e larga atuação na área criminal, com ênfase nos temas: princípios penais de garantia, lei 9.714/98, crimes hediondos, roubo, homicídio e execução penal.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da efetividade do princípio da legalidade: jurisprudência, segurança jurídica e função institucional do STJ
Sheila Jorge Selim de Sales.

Mestrado em Ciências Penais

1998 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do conceito de violência na parte especial do código penal,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Sheila Jorge Selim de Sales
Palavras-chave: Conceito; Parte Especial do Código Penal; Violência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

1996 - 1996

Universidade Gama Filho
Título: Do exame da culpabilidade no crime de himicídio
Orientador: Prof. Hiroito

Graduação em Direito

1982 - 1987

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Curso de direito penal e processual penal.Princípio da insignificância. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marina Lage Pessoa da Costa

MARCHI JUNIOR, A. P.; RIBEIRO, L. G. G.; SILVA, R. F. T.;MARCHI JÚNIOR, A. P.. O papel e os limites do direito penal como instrumento de proteção do meio ambiente: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Wifried Hassemer. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Carlos Henrique Alvarenga Urquisa

MARCHI JÚNIOR, A. P.; PINTO, F. M.; JAYME, F. G.. Tortura: de método a crime. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UFMG.

Aluno: Aline de Souza Lima Dias Prates Nahass

MACIEL JUNIOR, V. P.; Prof Dr. Mário Lúcio Quintão Soares; ECA, V. S. M.; MARCHI JUNIOR, A. P.; GAIO JUNIOR, A. P.;MARCHI JÚNIOR, A. P.. Delação premiada: vida ou morte da processualidade democrática. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Marcus Meira Jardim

MARCHI JÚNIOR, A. P.; GOMES, M. F. M.; ALVES, R. P. S. C.. Da progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Geraldo Roberto de Almeida Júnior

MARCHI JÚNIOR, A. P.. Da legalidade da APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Alexandre de Souza Drumond

MARCHI JÚNIOR, A. P.. O valor probatório do inquérito policial no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Eduardo Augustus Braga de Oliveira

MARCHI JÚNIOR, A. P.. O artigo 350 do Código Penal brasileiro em face do artigo 4 da Lei n. 4989 de 1965. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Leonardo Henrique Simões dos Reis

MARCHI JÚNIOR, A. P.. A constitucionalidade do artigo 76 da Lei 9099/95 em face do devido processo legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Rodrigo Rigel Pereira Vigne

MARCHI JÚNIOR, A. P.. Aspectos penais da prescrição na legislação falimentar brasileira. 2006.

Aluno: Sheila de Paula

MARCHI JÚNIOR, A. P.. Inquérito policial: natureza, prescindibilidade e inaplicabilidade de contraditório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Valdir de Almeida Freitas

MARCHI JÚNIOR, A. P.. A evolução das penas: penas restritivas de direito como evolução à pena de prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Adauto Gomes Lifonso

MARCHI JÚNIOR, A. P.. A federalização dos crimes contra os direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Leandro Henrique Zeidan Vilela de Araújo

MARCHI JÚNIOR, A. P.. Natureza jurídica do interrogatório judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Flávio de Moraes Resgalla e Castro

MARCHI JÚNIOR, A. P.. Investigações preliminares do crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Murilo Evandro de Andrade

MARCHI JÚNIOR, A. P.. Da medida de segurança e seu caráter perpétuo. 2006 - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Luciano Skau de Souza

MARCHI JÚNIOR, A. P.. Da imputabilidade e suas consequências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Otávio Batista Rocha Machado

MARCHI JÚNIOR, A. P.. Criminalização estigmatizante: uma abrodagem crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARCHI JÚNIOR, A. P.. Professor assistente. 2004. Centro Universitário de Belo Horizonte.

MARCHI JÚNIOR, A. P.. Professor assistente. 2004. Centro Universitário de Belo Horizonte.

MARCHI JÚNIOR, A. P.. Professor assistente. 2004. Centro Universitário de Belo Horizonte.

MARCHI JÚNIOR, A. P.. Professor assistente. 2004. Centro Universitário de Belo Horizonte.

Orientou

Adrianne Sequenzia Perfeito

O poder de investigação criminal pelo ministério público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;

Alexandre Neves Colarews

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;

Thales Nunes Valamiel

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado - RDD; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;

Pedro Paulo Fagundes Pereira

Atividades relativas a progressão de regime nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;

Marcela Borges da Silva

A coautoria no crime de infanticídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;

Luiz Alberto Miranda Júnior

Aplicação do princípio da insginificância no crime de roubo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;

Nicanor Soares da Silva

Garantias e princípios constitucionais na execução penal: uma abordagem do método APAC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Direitos humanos e a lei de execução penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;

Ana Luisa Toledo Alves

Crime hediondo e liberdade processual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;

Gabriela Cardoso

O caráter inquisitivo do inquérito policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;

Giovana Issa Fernandino

Crimes de bagatela e sua tutela jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;

Fabiana Silva Rodrigues

A aplicação do trabalho e a assistência religiosa como forma de evitar a reincidência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;

Diana Gordilho Silveira Sena

Irretroatividade da interpretação jurisprudencial penal mais gravosa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;

Edilson Carlos Lima Corrêa Junior

Dos efeitos da reincidência criminal em face do princípio non bis in idem; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;

Walkíria Flávia Moreira Pereira

A reincidência criminal e os métodos ressocializadores da APAC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior;

Produções bibliográficas

  • MARCHI JÚNIOR, A. P. . (Re)pensando a atribuição investigatória do Ministério Público: argumentos de ordem constitucional e limites funcionais. Boletim do Instituto de Ciências Penais , v. 46, p. 03-05, 2004.

  • MARCHI JÚNIOR, A. P. . Sobre o estudo sistemático da parte especial do código penal. Boletim do Instituto de Ciências Penais , v. 31, p. 09-10, 2002.

  • MARCHI JÚNIOR, A. P. . O princípio da insignificância e o crime de roubo. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 13, n.13, 2001.

  • MARCHI JÚNIOR, A. P. . Lei n. 9.714/98: efeitos em relação à execução da pena privativa de liberdade aplicada aos condenados por crimes hediondos e assemelhados. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, n.80, 1999.

  • MARCHI JÚNIOR, A. P. . O exame da culpabilidade no crime de homicídio. Revista Jurídica do Ministério Público, Belo Horizonte, 1998.

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    O Princípio da legalidade como meio de consolidação dos direitos fundamentais no exercício do jus puniendi estatal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Antônio de Padova Marchi Júnior - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Belo Horizonte, Curso de Direito. , Rua Rio de Janeiro - 1323, Lourdes, 30160042 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33199500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Administração Prisional, Carga horária: 40

1989 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40

2000 - Atual

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário de Belo Horizonte - Campus Lourdes, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Criminologia, Leis Penais Especiais

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2002 - 06/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Exame da prova no processo penal, Tribunal do Júri

1990 - 1990

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1985 - 1988

Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40

1986 - 1986

Adservis Administradora de Serviços Internos Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Digitador, Carga horária: 8