Leonardo Isaac Yarochewsky
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Advogado criminalista - sócio-fundador do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados. Lecionou Direito Penal na Graduação e na Pós-Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais durante 26 anos. Com mais de 30 anos de experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Autor dos livros: Da inexigibilidade de conduta diversa ( ed. Del Rey), Da reincidência criminal (ed. Mandamentos), Reflexões de um criminalista (ed. Letramento), Direito Penal em tempos sombrios (ed. Empório do Direito), dentre outros. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2001 - 2004
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da reincidência criminal
Orientador: Jair Leonardo Lopes
Palavras-chave: Reincidência; Princípios Penais; Teorias da Pena; Inconstitucionalidade da reincidência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1991 - 1994
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da inexigibilidade de conduta diversa,Ano de Obtenção: 1999
Ariosvaldo de Campos Pires.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Causa legal e supra-legal de exclusão da culpabili; Culpabilidade; Inexigibilidade de Conduta Diversa; teoria normativa da culpabilidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
YAROCHEWSKY, L. I. . IV Encontro de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas. 1994. (Congresso).
YAROCHEWSKY, L. I. . III Encontro de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito - PUC-Minas. 1993. (Congresso).
YAROCHEWSKY, L. I. . II Encontro de Ciências Penais. 1990. (Congresso).
Participação em eventos
Semana Jurídica.Nomorréia Penal e a Cultura Punitiva. 2011. (Seminário).
Seminários Temáticos Minter.Princípios Garantistas do Direito Penal. 2011. (Seminário).
XII Semana Jurídica.Advocacia Criminal. 2011. (Seminário).
Ciclo de Palestras do Instituto de Ciências Penais.A atuação do advogado e o direito penal. 2010. (Simpósio).
Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente.A imputabilidade penal aos 16 anos. 2004. (Seminário).
Seminário Nacional Direito e Sociedade.Violência, criminalidade e direitos humanos. 2004. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Penal. Controvérsias em torno da reincidência criminal. 2003. (Congresso).
Seminário de Bioética "Viver a Morte".Eutanásia e Direito. 2001. (Seminário).
Ciclo de Debates sobre Sistema de Execução das Penas.Execução das Penas. 2000. (Seminário).
VI Encontro de Ciências Penais.VI Encontro de Ciências Penais. 1998. (Encontro).
3º Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas.3º Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1997. (Encontro).
A Questão Carcerária.A Questão Carcerária. 1997. (Seminário).
III Oficina de Estudos Jurídicos.Reforma Penal. 1997. (Oficina).
III Encontro de Estudos Jurídicos.Aplicação da Pena. 1995. (Encontro).
V Encontro de Ciências Penais.V Encontro de Estudos de Ciências Penais. 1995. (Encontro).
VI Encontro de Estudos Jurídicos.Elementos Subjetivos do Tipo Penal. 1995. (Encontro).
1º Simpósio sobre Farmacodependência.Descriminalização do Uso de Entorpecentes - seu sentido legal. 1994. (Simpósio).
Encontro Regional de Advogados.Legítima Defesa. 1994. (Encontro).
II Encontro de Estudos Jurídicos.Lei de Tóxicos (Lei 6368/76). 1994. (Encontro).
IV Encontro de Estudos de Ciências Penais.IV Encontro de Estudo de Ciências Penais. 1994. (Encontro).
III Encontro de Ciências Penais.III Encontro de Ciências Penais. 1993. (Encontro).
IV Semana de Estudos Jurídicos.Curso de Direito Penal. 1993. (Seminário).
I Simpósio Criminal do Cone Sul.Princípios Constitucionais Penais. 1991. (Simpósio).
I Semana de Estudos Jurídicos.I Semana de Estudos Jurídicos - Curso de Extensão de Direito Penal. 1990. (Seminário).
Quarto Encontro de Advogados Criminalistas de Minas Gerais.Quarto Encontro de Advogados Criminalistas de Minas Gerais. 1988. (Encontro).
Participação em bancas
Gonçalves da Silva, Carlos A. Canedo; BRODT, L. A. S.;YAROCHEWSKY, L. I.. Do processo-crime de competência originária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Tavares, Juarez; Costa Jr, Heitor;YAROCHEWSKY, L. I.. Teorias da culpabilidade: funções veladas do sistema penal e o princípio da co-culpabilidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
ARANTES, E. M. M.;YAROCHEWSKY, L. I.; ROCHA, M. L.; Gonçalves da Silva, Carlos A. Canedo; Torraca, L. M. B.. Ambivalências e contradições no âmbito do controle do ato infracional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
YAROCHEWSKY, L. I.. Lavagem de Dinheiro: a natureza econômica do crime e a expansão do direito penal. 2009 - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
YAROCHEWSKY, L. I.; BONACCORSI, D.V.; COELHO, Thalita da Silva. A criminalidade na abordagem policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BONACCORSI, D.V.;YAROCHEWSKY, L. I.; COELHO, Thalita da Silva. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
YAROCHEWSKY, L. I.; BONACCORSI, D.V.; COELHO, Thalita da Silva. Princípio da Insignificância com Excludente da Tipicidade Material no Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
YAROCHEWSKY, L. I.. A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.
YAROCHEWSKY, L. I.. O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO E A AUTOCOLOCAÇÃO DA VÍTIMA EM RISCO: DISTINÇÕES E APLICAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
YAROCHEWSKY, L. I.. A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFICIÊNCIA NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, COMPARADA COMA LEI Nº 9099 DE 1995. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
YAROCHEWSKY, L. I.. TEORIA GARANTISTA E A NOVA LEI DE TÓXICOS: CONTRAPOSIÇÃO DO ARTIGO 28, § 2, DA LEI Nº 11.343/06, AO MODELO COGNITIVISTA DO DIREITO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
YAROCHEWSKY, L. I.. LEI Nº 11.343/06 - A NOVA LEI DE DROGAS: A POSSE DE DROGAS PARA O PRÓPRIO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
YAROCHEWSKY, L. I.. SIGILO BANCÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO DIREITO PENAL: delimitação de âmbitos de responsabilidade penal diante da conduta incorreta de terceiros; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
O princípio da lesividade e os crimes de perigo abstrato; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
Bem Jurídico Penal como limitação ao ius puniendi e perspectivas de descriminalização; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
Direito Penal Economico; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
O Princípio da Co-culpabilidade em uma Análise Garantista do Direito Penal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
O regime disciplinar diferenciado como expressão de uma política criminal de direito penal do inimigo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
Legitimidade e Discursividade: A vedação de provas ilícitas no processo penal revista pela hermenêutica constitucional; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
O Princípio da Adequação Social no Direito Penal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
O direito penal do autor e o princípio da culpabilidade: garantia de responsabilização pelo fato; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
PRINCÍPIO DA EXCLUSÃO:FILTRAGEM CONSTITUCIONAL DA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE VENENOSA; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NUMA ANÁLISE GARANTISTA DO DIREITO PENAL; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD); 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
Justiça Restaurativa na Visão da Teoria do Discurso; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
Lavagem de Dinheiro e Imputação: limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
Penas restritivas de direito e sua necessidade no Direito Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
Considerações sobre o a aplicação do Direito Penal Informático em crimes cometidos na internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
A distinção da natureza da ação penal nos crimes contra os costume em razão da condição econômico-social do ofendido; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky;
Produções bibliográficas
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Evolução dogmática do conceito de Culpabilidade. Duc in Altum Cadernos de Direito , v. 7, p. 191-230, 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Delação Premiada no Projeto de Reforma do Código Penal: Nova roupagem, antigos problemas. Revista da EMERJ , v. 15, p. 126-141, 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. ; LAURIA, Thiago Augusto Vale . Dos limites processuais e penais à Lei Maria da Penha. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , v. 7, p. 99-117, 2010.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Terrorismo Estatal - Farra do grampo é ameaça ao Estado de Direito. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 67695,1, 2008.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Maioridade dos hediondos - Prisão não pode ser usada para atender reclames emocionais. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. ?, 2008.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Estado Policial - Prisão sem condenação não pode ser transformada em regra. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 68098,1, 2008.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Sistema Penal e Segurança. Site do IBCCRIM, www.ibccrim.org.br, 2002.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . A Reforma da Lei de Tóxico. Revista da Associação Mineira de Estudos da Justiça Criminal, Governador Valadares, v. 1, n.1, p. 70-72, 2000.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . República de Curitiba: por que Lula?. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2017. 192p .
-
YAROCHEWSKY, L. I. . O Direito Penal em Tempos Sombrios. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 270p .
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Tchau, querida demnocracia. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2016. 166p .
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Reflexões de um criminalista. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Livramento, 2015. v. 1. 172p .
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Da Reincidência Criminal. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005. v. 1. 228p .
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Da Inexigibilidade de Conduta Diversa. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. v. 1. 112p .
-
YAROCHEWSKY, L. I. ; GUILHERME, L. S. G. . Breves considerações críticas sobre as teorias da pena e o sistema penitenciário. In: Alexandre Victor de Carvalho; Duarte Bernardo Gomes. (Org.). Ciências Criminais: Estudos em homenagem ao professor Guilherme José Ferreira da Silva. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido Editora, 2015, v. , p. 203-.
-
YAROCHEWSKY, L. I. ; COELHO, Thalita da Silva . Medida de (in)segurança. In: Luciano Santos Lopes; Guilherme José Ferreira da Silva; Luis Augusto Sanzo Brodt. (Org.). Parte Geral do Código Penal Brasileiro: 30 anos depois. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2014, v. único, p. 11-.
-
YAROCHEWSKY, L. I. ; GUILHERME, L. S. G. . Do agravo regimental (interno) em matéria criminal. In: José Arthur Di Spirito Kalil; Gustavo Henrique de Souza e Silva; José de Assis Santiago Neto; Luis Carlos Parreiras Abritta; Rafael Silva Pires. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 1-.
-
YAROCHEWSKY, L. I. ; COELHO, Thalita da Silva . Periculosidade criminal: conceito, tratamento e consequências. In: Carlos María Romeo Casabona; Maria de Fátima Freire de Sá; Leonardo Macedo Poli. (Org.). Direito biomédico Espanha-Brasil II. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2013, v. único, p. 1-.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Los principios de proporcionalidad e individualización de la pena: una perspectiva garantista. In: Felipe Villavicencio Terreros; Nancy Guzmán Ruiz de Castilla; Luis López Pérez; Edvar Cueva Castro. (Org.). Temas de ciencias penales. 1ed.Lima: Fondo Editorial, 2013, v. I, p. 11-.
-
Silva, Guilherme José Ferreira da ; YAROCHEWSKY, L. I. . Prevenção. In: Alexandre Travessoni. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 1ªed.São Paulo: LTR.Editora Ltda., 2011, v. 1, p. 332-335.
-
YAROCHEWSKY, L. I. ; COELHO, Thalita da Silva . tratamento do reincidente, do criminoso habitual, por tendencia e profissional. In: Carlos María Romeo Casabona; Maria de Fátima Freire de Sá. (Org.). Direito biomédico Espanha-Brasil. 1ed.Belo Horizonte: PUCMINAS, 2011, v. , p. 305-318.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . sustancias psicotrópicas. In: Carlos María Romeo Casabona. (Org.). Enciclopedia de Bioderecho y Bioética. 1ed.Granada: Comares, 2011, v. II, p. 1575-1582.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Por uma perspectiva garantista dos princípios da proporcionalidade e da individualização da pena. In: Bruno de Morais Ribeiro. (Org.). Direito Penal na Atalidade- Escritos em Homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. 1ºed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010, v. 1, p. 147-159.
-
YAROCHEWSKY, L. I. ; BONACCORSI, D.V. . Reincidência e prescrição: uma análise da Súmula 220 do STJ. In: Sérgio Antônio de Resende; Felipe Martins Pinto; Heloisa MOnteiro de MOura esteves. (Org.). Analise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Atualizar, 2009, v. , p. 91-100.
-
YAROCHEWSKY, L. I. ; Romeo Casabona ; Prado, Luiz Regis . Nova perspectiva para a proteção penal da vida humana. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito penal contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor José Cerezo Mir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 328-333.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . A crise do sistema penal. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que queremos reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006, v. 1, p. 363-375.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Encarceramento de jovens não resolverá o problema da violência. Consultor Jurídico, 14 jun. 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Mapa do encarceramento: quem são os criminosos. Justificando, 11 jun. 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Quanto à maioridade, demagogia continua a mesma. Justificando, 31 maio 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Um papa garantista. Justificando, 13 maio 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Prisão preventiva não deve ter fins punitivos. Consultor Jurídico, 19 abr. 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . A presunção de inocência ainda vigora ?. Migalhas, 07 abr. 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Princípio da presunção de inocência é direito universal. Consultor Jurídico, 03 abr. 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Processo Penal midiático. Justificando, 31 mar. 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Direito a defesa técnica. Migalhas, 19 mar. 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Paridade de armas. Consultor Jurídico, 19 mar. 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . A lista e o vestido. Migalhas, 09 mar. 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Conheça como a 'Operação Covardia' é deflagrada no Brasil. Justificando, 06 mar. 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Meu nome é tortura, mas podem me chamar de delação. Justificando, 24 fev. 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Cultura do encarceramento e presunção de inocência. Justificando, 11 fev. 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . No Estado Democrático de Direito os fins não podem jamais justificar os meios. Consultor Jurídico, 04 fev. 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Supressão de Direitos. Consultor Jurídico, 04 fev. 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Pena de morte: velho e atual debate. Justificando, 23 jan. 2015.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Feminicídio é retrocesso na busca pela igualdade e no combate à discriminação. Consultor Jurídico, 26 dez. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Jair de tal?. Migalhas, 22 dez. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Nem todos os seres humanos são iguais em dignidade e em direitos. Consultor Jurídico, 10 dez. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Direitos Humanos: utopia ou realidade?. Migalhas, 10 dez. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Delação como arma política. Migalhas, 09 dez. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Juízes e tribunais resistem em aplicar as medidas cautelares. Consultor Jurídico, 08 dez. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Ministro para o STF. Migalhas, 13 nov. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. ; COELHO, Thalita da Silva . Delação Premiada. Migalhas, 17 out. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Revista Vexatória. Migalhas, 10 set. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Pacheco x Barbosa. Migalhas, 12 jun. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Sauna, morfina e o Direito Penal. Migalhas, 12 mar. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . É preciso separar terrorismo, vandalismo e manifestação. Consultor Jurídico, 19 fev. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . O processo penal como garantia. Migalhas, 18 fev. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. ; BONACCORSI, D.V. . O acesso ao advogado aos autos do inquérito policial. Migalhas, 03 fev. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Consumo de drogas é uma questão de saúde pública. Consultor Jurídico, 29 jan. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Prisão deve ser último recurso do Estado contra criminalidade. Consultor Jurídico, 11 jan. 2014.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Condenado à prisão está fadado à marginalidade. Consultor Jurídico, 27 nov. 2013.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Humilhação estatal. Migalhas, 17 out. 2013.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . 25 anos da Constituição Cidadã e os princípios fundamentais de Direito Penal e Processo Penal. Migalhas, 02 out. 2013.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . 'O novato'. Migalhas, 17 set. 2013.
-
YAROCHEWSKY, L. I. ; COELHO, Thalita da Silva . Vítima ou infrator?. Migalhas, 17 abr. 2013.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Prisão incabível. Migalhas, 12 dez. 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Prisão incabível. Migalhas, 12 dez. 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Investigações arbitrárias. Folha de São Paulo, 03 dez. 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Monstruosa Opção. Migalhas, 22 nov. 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Monstruosa Opção: Sistema Prisional Brasileiro aumenta e reincidência. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 16 nov. 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Da proporcionalidade da pena. Migalhas, 07 nov. 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Crime continuado. Migalhas, 01 nov. 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Da aplicação da pena. Migalhas, 24 out. 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Perspectiva garantista. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 20 out. 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . A dupla existência da verdade. Migalhas, 16 out. 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. ; COELHO, Thalita da Silva . Um juiz garantista. Migalhas, 02 out. 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Alguns aspectos sobre a teoria do domínio final do fato. Migalhas, 25 set. 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Só há domínio final do fato se houver dolo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 25 set. 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . O STF e o mensalão. Estado de Minas, 06 maio 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Lei Seca. MIgalhas, 25 abr. 2012.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Nova prisão preventiva. Estado de Minas, Belo Horizonte, 01 jul. 2011.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Nova prisão preventiva. Estado de Minas, 01 jul. 2011.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Tortura Renitente. Estado de Minas, Belo Horizonte, 14 abr. 2011.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Tortura Renitente. Estado de Minas, 14 abr. 2011.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Direitos do Preso. Direitos do Preso, 07 abr. 2011.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Juventude Desviada. Estado de Minas, Belo Horizonte, 23 fev. 2011.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Morosidade da Justiça. Estado de Minas, Belo Horizonte, 09 fev. 2011.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Política de drogas. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 16 jan. 2011.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Crime ou loucura?. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 16 dez. 2010.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Presídios blindados. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 30 ago. 2010.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Presídios blindados. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 30 ago. 2010.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . In dubio pro reo. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 02 ago. 2010.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Linchamento Antecipado. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 13 jul. 2010.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . A lei e as drogas. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 07 jul. 2010.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Hipocrisia Estatal. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 27 mar. 2010.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Só é preso quem quer?. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 20 dez. 2009.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Violência policial. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 13 dez. 2009.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Estatística vergonhosa. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 13 ago. 2009.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Marcha polêmica. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 25 maio 2009.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Fortalecer o Estado. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 15 abr. 2009.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Liberdade de Imprensa. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 07 abr. 2009.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Prisão Especial. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 23 mar. 2009.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Fraternidade e Segurança. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 08 mar. 2009.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Fim do sigilo. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 05 fev. 2009.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Canetadas de Obama. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 26 jan. 2009.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Corrupção e tortura. Estado de Minas, Minas Gerais, 20 fev. 2008.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Denúncia à luz do direito. Estado de Minas, Minas Gerais, 09 dez. 2007.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Violência no trânsito. Estado de Minas, Minas Gerais, 16 out. 2007.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Interceptações telefônicas. Estado de Minas, Minas Gerais, 04 set. 2007.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Impunidade: outro lado. Estado de Minas, Minas Gerais, 16 ago. 2007.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Advocacia criminal. Estado de Minas, Minas Gerais, 25 abr. 2007.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . O crime organizado. Estado de Minas, Minas Gerais, 31 mar. 2007.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . sistema carcerário. Estado de Minas, Minas Gerais, 29 ago. 2006.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Fábricas de violência. Estado de Minas, Minas Gerais, 19 ago. 2006.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . O mito da repressão. Estado de Minas, Minas Gerais, 24 maio 2006.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Soberania do júri. Estado de Minas, Minas Gerais, 21 fev. 2006.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Prisão provisória. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 06 jul. 2005.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Pobreza e violência. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 05 jun. 2005.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . A utopia e a realidade. Estado de Minas, Belo Horizonte -MG, 28 maio 2005.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Estermínios até quando?. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 06 abr. 2005.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . A reforma e o Conselho de Justiça. O Tempo, Belo Horizonte - MG, 25 jan. 2005.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Tortura. Folha de São Paulo, São Paulo - SP, 09 nov. 2004.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Crimes Hediondos. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, 15 ago. 2004.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Brasil, China e Direitos Humanos. O Tempo, Belo Horizonte - MG, 27 maio 2004.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Limites. O Tempo, Belo Horizonte - MG, 11 abr. 2004.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . O caso Waldomiro. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, 22 fev. 2004.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Cursos de Direito. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, 15 fev. 2004.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . A melhor política penal é a social. O Tempo, Belo Horizonte - MG, 08 fev. 2004.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . O décimo mandamento. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, 30 nov. 2003.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Reincidência. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, 25 nov. 2003.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Sonho e realidade. O Tempo, Belo Horizonte - MG, 02 nov. 2003.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Só falta legalizar. Hoje em Dia, Belo Horizonte - MG, 31 out. 2003.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Sistema Prisional em Alerta. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 05 fev. 2003.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Presos Irrecuperáveis. O Tempo, 27 ago. 2002.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Sistema Penal e Segurança. site do IBCCrim, 07 jun. 2002.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Será Culpa dos Advogados?. Jornal do Advogado, Belo Horizonte-MG, p. 02 - 02, 01 jun. 2002.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Sem sentido. O Tempo, Belo Horizonte, 21 maio 2002.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . A Tortura Acabou?. Jornal do Advogado, Belo Horizonte-MG, p. 05 - 05, 01 maio 2002.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Armas: Pura Ilusão. Jornal do Advogado, Belo Horizonte-MG, 01 out. 1999.
-
YAROCHEWSKY, L. I. ; BASTOS, B. . Big Brother Jurídico. Migalhas.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . Imputabilidade Criminal aos dezesseis anos. In: 15 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: conquistas e desafios, 2005, Belo Horizonte. Estatuto da Criança e do Adolescente: conquistas e desafios. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2005. v. 1. p. 27-36.
-
YAROCHEWSKY, L. I. . O domínio da vítima como forma de violência. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Projetos de pesquisa
-
2005 - 2016
Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado, Descrição: O Estado e o Direito nas sociedades complexas não mais conseguem buscar sua justificação no plano exclusivo da autonomia da vontade ou da soberania popular. Estas duas esferas foram apresentadas ao longo dos últimos três séculos como a fundamentação última da construção da liberdade a partir do indivíduo ou, em oposição, da efetivação do interesse público. As últimas décadas do século XX demonstraram que esta dicotomia não mais era apropriada para a compreensão do Estado e do Direito. A dicotomia entre autonomia individual e interesse público foi tematizada a partir de uma formulação dialética dos espaços conflituosos. Neste sentido foi de grande influência o historicismo dialético e suas conseqüências sobre o pensamento jurídico, em particular sobre o constitucionalismo.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Leonardo Isaac Yarochewsky - Coordenador., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 3
-
2002 - 2016
Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo da promoção dos direitos fundamentais por meio da participação da sociedade civil nos processos deliberativo-democráticos e nas ações preventivas e sucessivas dos instrumentos da jurisdição constitucional brasileira. Os estudos dirigem-se ainda ao exame das várias formas de participação social formal e informal na esfera público-política como elementos indispensáveis ao Estado democrático de direito, especialmente em contextos tardios de desenvolvimento político, social e econômico com vistas a aperfeiçoar os direitos políticos e jurisdicionais institucionalizados. Sociedade e Estado são avaliados em suas potencialidades auto-constitutivas superada a dicotomia e as oposições liberais, pressuposto indispensável à realização dos direitos fundamentais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Leonardo Isaac Yarochewsky - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. , Av. Dom José Gaspar, 500, Dom Cabral, 30535-610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194137
Experiência profissional
2000 - 2002
Instituto Metodista Izabela HendrixVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2000 - 10/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
1995 - 1997
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/1995 - 07/1997
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
1990 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto III, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2005 - 12/2016
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Garantismo Penal, Tópicos de Direito Penal, Valores Constitucionais e Direito Penal
-
10/1990 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II
-
07/1997 - 06/1999
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, vice-diretor.
1987 - Atual
Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados AssociadosVínculo: Profissonal Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal - Advogado, Carga horária: 25
Outras informações:
Advogado Criminalista desde agosto de 1987.Inscrito na OAB-MG sob o nº 47.898. Profissional Autonomo. Escritório de Advocacia Leonardo Isaac Yarochewsky Rua Espírito Santo, 2727 sala 1005 - Bairro de Lourdes - Belo Horizonte-MG
Atividades
-
08/1987
Direção e administração, Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados, .,Cargo ou função, Socio gerente.
-
08/1987
Serviços técnicos especializados , Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados, .,Serviço realizado, Advocacia criminal.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leonardo Isaac Yarochewsky e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?