Plinio Salgado

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1969), graduação em Administração de Empresas pelo Centro Universitário UNA - Campus Aimorés (1976) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000). Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito Milton Campos, Controlador Geral do Estado do Governo do Estado de Minas Gerais, assessor da presidência - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas, membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, membro do conselho editorial - Editora Del Rey e assessor jurídico da presidência - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. , atuando principalmente nos seguintes temas: direito público, administração pública, ato administrativo, licitação e concurso público.

Informações coletadas do Lattes em 11/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1987 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Comissões Parlamentares de Inquérito: Doutrina, Jurisprudência e Legislação,Ano de Obtenção: 2001
Paulo Neves de Carvalho.Palavras-chave: DIREITO ADMINISTRATIVO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

1983 - 1987

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Comissões Parlamentares de Inquérito: Doutrina, Jurisprudência e Legislação
Orientador: Paulo Neves de Carvalho

Graduação em Administração de Empresas

1972 - 1976

Centro Universitário UNA

Graduação em Bacharelado em Direito

1965 - 1969

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

1970 - 1970

Extensão universitária em Criminologia. , Secretaria de Estado da Segurança Pública, SESP-MG, Brasil.

1965 - 1965

Extensão universitária em Organização e Métodos. , Instituto de Administração Pública, IAP, Brasil.

Participação em eventos

IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Aspectos Relevantes da Improbidade Administrativa. 2015. (Congresso).

VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Aspectos Relevantes do Controle Interno da Administração Pública. 2013. (Congresso).

Seminário de Direito Administrativo.Exame de Decisões Sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 2012. (Seminário).

3º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

Seminário de Direito Administrativo do Triângulo Mineiro.Direito Administrativo. 2010. (Seminário).

23º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle da Administração Pública. 2009. (Congresso).

2º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. O Público e o Privado no estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).

2º Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2º Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. O Público e o Privado no Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. "Anulação e ampla defesa: análise de julgados". 2007. (Congresso).

V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Anulação e ampla defesa: análise de julgados.. 2007. (Congresso).

II Seminário de Direito Público da Faculdade de Direito Milton Campos.Da Aposentadoria no Serviço Público: Aspectos Constitucionais. 2005. (Seminário).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. O Direito Administrativo no Limiar do Século XXI. 2005. (Congresso).

15º Congresso Brasileiro de Vereadores. "Novas Perspectivas da Remuneração do Vereador". 2002. (Congresso).

16º Congresso Mineiro de Vereadores. O Vereador do Século XXI. 2002. (Congresso).

16º Congresso Mineiro de Vereadores. "O Vereador do Século XXI". 2002. (Congresso).

Congresso Mineiro de Vereadores. "Novas Perspectivas da Remuneração do Vereador". 2001. (Congresso).

Palestra - Curso de Direito da Faculdade de Ci~encias Sociais Aplicadas - FACISA - do Unicentro Newton paiva.Comissões Parlamentares de Inquérito. 2001. (Outra).

Palestra - FACISA/ Unicentro Newton Paiva."Comissões Parlamentares de Inquérito". 2001. (Outra).

XVII Congresso Mineiro de Municípios. Constituição Federal x Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Congresso).

XVII Congresso Mineiro de Municípios. "Constituição Federal x Lei de Responsabilidade Fiscal". 2000. (Congresso).

4a Semana Jurídica - Centro Acadêmico Humberto Theodoro Jr. - UFMG.Sistema Estadual de Ensino Superior. Sua Composição, Natureza Jurídica das Instituições.. 1999. (Encontro).

4a Semana Jurídica - Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba da UEMG."Sistema Estadual de Ensino Superior, sua Composição, Natureza Jurídica das Instituições". 1999. (Outra).

V Congresso Mineiro de Associações Microregionais de Municípios. "A Reforma do Estado e seus Reflexos sobre os Municípios - As Propostas de Reorganização Administrativa". 1999. (Congresso).

V Congresso Mineiro de Associações Microrregionais de Municípios. A Reforma do Estado e seus Reflexos sobre os Municípios - As Novas Propostas de Reorganização Administrativa.. 1999. (Congresso).

XVI Congresso Mineiro de Municípios. A Reforma do Estado e seus Reflexos sobre os Municípios - As Novas Propostas de Reorganização Administrativa.. 1999. (Congresso).

XVI Congresso Mineiro de Municípios. "A Reforma do Estado e seus Reflexos sobre os Municípios - As Propostas de Reorganização Administrativa". 1999. (Congresso).

3º Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 1998. (Congresso).

3º Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 1998. (Congresso).

Seminário "As Fundações Instituídas pelo Poder Público e a Reforma do Estado"."Fundações de Direito Privado e Fundações de Direito Público: Semelhanças e Diferenças". 1997. (Seminário).

Seminário - As Fundações Instituídas pelo Poder Público e a Reforma do Estado.As Fundações Instituídas pelo Poder Público e a Reforma do Estado. 1997. (Seminário).

3º Seminário Nacional de Direito Administrativo."Os Atos Administrativos em Espécie: Conteúdo, Forma, Revogação e Anulação". 1996. (Seminário).

3º Seminário Nacional de Direito Administrativo."A Teoria do Risco Administrativo (Responsabilidade do Estado) e a Jurisprudência Brasileira. 1996. (Seminário).

4º Seminário Nacional de Direito Administrativo."Acumulação de Proventos com Vencimentos". 1996. (Seminário).

III Semana de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Plínio Salgado.Responsabilidade do Estado no Sistema Jurídico Brasileiro. 1996. (Encontro).

Simpósio Regional de Direito Administrativo."Responsabilidade Civil do Estado". 1996. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. "Impeachment de Governadores e Prefeitos". 1995. (Congresso).

Seminário "Abandono de Emprego".Seminário "Abandono de Emprego". 1995. (Seminário).

Seminário - DER.Abandono de Cargo do Servidor Público. 1995. (Seminário).

Simpósio de Direito Administrativo."Estabilidade no Serviço Público". 1995. (Simpósio).

1º Congresso Microregional de Assuntos Municipais. Elementos Técnicos de Administração Municipal. 1994. (Congresso).

1º Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

1º Simpósio de Direito Municipal.Direito Municipal. 1994. (Simpósio).

1º Simpósio de Direito Municipal.Professor Debatedor - Direito Municipal. 1994. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Concessão de Serviço Público. 1994. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre Autarquias do Estado de Minas Gerais.Personalidade Jurídica das Autarquias e suas Consequências. 1993. (Encontro).

Ciclo de Estudos sobre Autarquias do Estado de Minas Gerais."Personalidade Jurídica das Autarquias e suas Consequências". 1993. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo. "Cinco Anos de Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos: Avanço ou Retrocesso". 1993. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo. Cinco Anos de Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos: Avanço ou Retrocesso. 1993. (Congresso).

Seminário A Nova Lei de Licitação e sua Repercussão no Âmbito Municipal.Obrigatoriedade da Licitação - Hipóteses de sua Dispensa e Inexigibilidade. 1993. (Seminário).

Seminário Regional de Ação Pólítica.Regime Jurídico Único. 1993. (Seminário).

Seminário Regional O Município como Solução.Regime Jurídico Único e Sistema Previdenciário - Organização Administrativa dos Municípios. 1993. (Seminário).

Seminário Regional O Município como Solução.Organização Administrativa dos Municípios. 1993. (Seminário).

Seminário Regional O Município como Solução.Regime Jurídico Único e Sistema Previdenciário - Organização Administrativa dos Municípios. 1993. (Seminário).

Seminário Regional O Município como Solução.Organização Administrativa dos Municípios. 1993. (Seminário).

Seminário Regional O Município como Solução.Regime Jurídico Único e Sistema Previdenciário - Organização Administrativa dos Municípios. 1993. (Seminário).

Seminário Regional O Município como Solução.Regime Jurídico Único e Sistema Previdenciário - Organização Administrativa dos Municípios. 1993. (Seminário).

Seminário Sobre a Nova Lei de Licitação - Lei 8666, de 21/06/93.Das Obras e Serviços. Das Compras e das Alienações. 1993. (Seminário).

Seminário Sobre a Nova Lei de Licitação - Lei nº 8.666, de 21/06/93.Das Obras e Serviços - Das Compras e das Alienações. 1993. (Seminário).

Seminário Sobre Licitação em Face da Lei nº 8666/93.Abordagem Geral das Licitações. 1993. (Seminário).

Seminário Sobre Licitações, Contratos e Sanções Penais e Administrativas.As Principais Polêmicas na Aplicação da Lei nº 8666/93 (Questões Práticas). 1993. (Seminário).

II Encontro Mineiro de Faculdades de Direito. 1992. (Encontro).

Seminário - SINDIFISCO.Aspectos Gerais do Processo Legislativo. 1992. (Seminário).

Seminário Sobre Aspectos Gerais do Processo Legislativo.Aspectos Gerais do Processo Legislativo. 1992. (Seminário).

Seminário Sobre Fundações de Direito Privado do Estado de Minas Gerais."Regime Jurídico das Fundações". 1992. (Seminário).

Simpósio Municipal para Prefeitos Eleitos.Organização Administrativa Municipal. 1992. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1992. (Congresso).

XX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito."Revisão Curricular". 1992. (Encontro).

I Encontro Regional de Administradores de Material das IFES/MG."Aspectos Polêmicos dos Contratos Administrativos". 1991. (Encontro).

Seminário de Direito Administrativo.Licitação: Princípios, Dispensa e Responsabilidade da Administração. 1991. (Seminário).

Seminário Sobre Formas de Governo: "República e Monarquia Constitucional, Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo.Formas de Governo: "República e Monarquia Constitucional, Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo. 1991. (Seminário).

XIX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1991. (Encontro).

Seminário Sobre a Constituição Estadual e a Administração Pública.Servidor Público. 1989. (Seminário).

Seminário Sobre Bens Públicos.Bens Públicos. 1989. (Seminário).

VIII Congresso Mineiro de Vereadores. "Servidor Municipal" - Regime Jurídico - "Exigência Constitucional de Concurso". 1989. (Congresso).

I Seminário sobre Licitação e Contrato Administrativo.Licitação e Contrato Administrativo. 1988. (Seminário).

Fórum Jurídico Brasileiro.Direito Administrativo. 1987. (Encontro).

Presidente de Mesa.Fórum Jurídico Brasileiro/1987. 1987. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1987. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 1987. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Relator da tese: Demissão do Servidor Público. Sentença Penal Absolutória do Servidor e suas Repercussões na Instância da Administração. 1986. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Relator da Tese: Administração Direta e Servidores Contratados. 1986. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Relator da tese: O Regime Celetista no Serviço Público. 1986. (Congresso).

Seminário Sobre Administração Pública.Administração Pública. 1980. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre "As Novas Tendências do Direito Constitucional de Portugal. 1979. (Encontro).

Seminário Nacional sobre Empresas Estatais (Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e Fundações). 1977. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Empresas Estatais (Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e Fundações). 1977. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 1976. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: AMANDA GRACIANO DA SILVA

RIBEIRO, P. H.;SALGADO, P.; COSTA, M. A. M. F. E.. Cassaçao de Mandato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

DOLGA, L.;SALGADO, P.; GONDIM, C. G.. Desvio de Poder nos Atos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; GONDIM, C. G.. Discricionariedade Legislativa e Responsabilidade do Legislador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Watson Albuquerque Filho

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; GONDIM, C. G.. Desvio de Poder nos Atos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Julia Reghin Gomes da Costa

GUERRA, A. M. E. S.;SALGADO, P.; ANDRADE, J. C. H.. Cassação de Mandato de Prefeito e o Devido Processo Legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: BERNARDO BARBOSA GUIMARÃES

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; GONDIM, C. G.. Desvio de Poder no Processo Administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Marcus Vinícius Rodrigues Pereira

DOLGA, L.;SALGADO, P.; GUERRA, E. M.. Responsabilidade do Agente Público e do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Sílvia de Carvalho Motta

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; COSTA, M. A. M. F. E.. Desvio de Poder nos Atos Administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Anna Jéssica Araújo Costa

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; BRITO, B. G.. Princípio da Legalidade e Improbidade Administrativa por Violação a Princípios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: ELGAH MARIA ZUM BACH LAMOUNIER

COSTA, M. A. M. F. E.; RIBEIRO, P. H.;SALGADO, P.. Responsabilidade Civil do Estado pelos Danos Causados por seus Agentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Nádia Moreira Silva

DOLGA, L.;SALGADO, P.; BRITO, B. G.. Desvio de Poder nos Atos Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Paulo Marcos Barra Neves

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; DOLGA, L.. O Controle da Função Legislativa e o Desvio de Finalidade na República Federativa do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: PEDRO CHAVES FERNANDES RIOS NETO

COSTA JUNIOR, E. C.;SALGADO, P.; ANDRADE, J. C. H.. Os Requisitos da Urgência e Relevância na Edição da Medida Provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Thiago Túlio de Paula dos Anjos

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; DOLGA, L.. A Responsabilidade do Agente Público em Face do Abuso de Poder. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Ana Paula Mendes Borges

SALGADO, P.; GUERRA, E. M.; BARBOSA, M. E. B.. Da Reserva de Vagas para Portadores de Necessidades Especiais em Concursos Públicos: Uma Análise m um Contexto das Ações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Luiz Felipe Mucci Barbosa

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; DOLGA, L.. Parceria Público-Privada: Uma Abordagem Mediante a Análise de Caso da Rodovia MG-050. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: MÁRCIA ELENA FAGUNDES AMARAL

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; CARVALHO, M. L.. Parceria Público-Privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Pedro Chaves Craveiro teixeira

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; LEITE, M. M. G.. Aprovação em Concurso Público: Mera Expectativa do Direito ou Direito Líquido e Certo à Nomeação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Ana Paula Mendes Borges

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; BARBOSA, M. E. B.. Da Reserva de Vagas para Portadores de Necessidades Especiais em Concursos Públicos: Uma Análise em um Contexto das Ações Afirmativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: ALYSSON CONDESSO DE ANDRADE

SALGADO, P.; DOLGA, L.; SILVEIRA, M. P.. Responsabilidade Civil do Servidor Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Bárbara Cleto de Carvalho

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; SILVEIRA, M. P.. Licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: HUGO SILVA OLIVEIRA

DOLGA, L.;SALGADO, P.; RIBEIRO, P. H.. O Princípio da Eficiência e a Estabilidade dos Servidores Públicos - Normas Gerais e Compatibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: josé Inácio Peixoto Parreiras Henriques

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; DOLGA, L.. Improbidade Administrativa, Ressarcimento do Dano ao Erário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Lauro de sousa Junior

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; GONDIM, C. G.. Aspectos do Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Mariana Elisa Dias Martins

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; BRITO, B. G.. Agências Reguladoras no Cenário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: BRUNO CAPLUM

SILVEIRA, M. P.;SALGADO, P.; BRITO, B. G.. Da Inexigibilidade de Licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Carolina Camargos Marques Florentino

SILVEIRA, M. P.;SALGADO, P.; SOUZA, M. P.. Terceirização na Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: ANA CLÁUDIA DIAS BATISTA TEODORO RIBEIRO

DOLGA, L.; SILVEIRA, M. P.;SALGADO, P.. Natureza Jurídica do Procon. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: FLÁVIA DE VILHENA GUIMARÃES

SILVEIRA, M. P.;SALGADO, P.; PERTENCE, M. L.. A Estabilidade no Regime Jurídico do Servidor Público Celetista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Gabriel Senra da Cunha Pereira

COSTA JUNIOR, E. C.;SALGADO, P.; ROHRMANN, C. A.. O Documento Eletrônico nas Licitações e Contratos Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Nayana Machado Freitas

CARVALHO, K. G.;SALGADO, P.; GUERRA, A. M. E. S.. O Direito à Saúde Sob o Enfoque do Poder Judiciário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Victor Penido Machado

ALBUQUERQUE, J. L. S.;SALGADO, P.; BRITO, B. G.. Protocolo de Kyoto. Crédito de Carbono. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: DANIEL JARDIM SENA

CARVALHO, K. G.;SALGADO, P.; GUERRA, A. M. E. S.. Legitimidade dos Atos do Conselho Nacional de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Daniel Soares de Moura Barreto

SILVA, E. A. S. M.;SALGADO, P.; COSTA JUNIOR, E. C.. A Contratação Por Dispensa de Licitação, com Base no Art. 24, XIII, da Lei 8.666/93, na Visão do Tribunal de Contas da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Guilherme Feler de Paula Fraga

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; DOLGA, L.. Direito Administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ALAÔR MESSIAS MARQUES JUNIOR

SILVEIRA, M. P.;SALGADO, P.; GLORIA, D. F. R.. A Função Pública no Atual Regime Jurídico dos Agentes Públicos: A Situação no Estado de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Felipe Eugênio de Almeida Aguiar

GLORIA, D. F. R.;SALGADO, P.; SILVEIRA, M. P.. Parceria Público Privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Áira Lages Miari

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; SALLES, A. A.. A Busca da Verdade Real no Processo Administrativo Diante do Princípio do Interesse Público e da Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: JOSÉ MAURÍCIO SOLLERO FILHO

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; DOLGA, L.. O Equilíbrio Econômico Financeiro dos Contratos Administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MARCELA MARTINS FONSECA

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; DOLGA, L.. O Princípio da Segurança Jurídica no Regime Jurídico-Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: EDUARDO CARDOSO PRATES

DOLGA, L.; GUERRA, E. M.;SALGADO, P.. A Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Serviços Advocatícios NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: BERNARDO FRANCO VIANNA

ANDRADE, J. C. H.;SALGADO, P.; COSTA, M. A. M. F. E.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Breve Análise da Lei 9882/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Flávia Villas Boas Campos

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; DOLGA, L.. A Responsabilidade Patrimonial do Estado Por Atos Jurisdicionais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE

DOLGA, L.;SALGADO, P.; GUERRA, E. M.. Pregão: A Mais Nova Modalidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Adriane da Silveira Seixas

BRAGA, J. A.;SALGADO, P.; GLORIA, D. F. R.. A Natureza Jurídica da Investidura na Função Notarial e de Registro e sua Implicação no Instituto da Aposentadoria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: FABIANE DINIZ MATTOS

DOLGA, L.;SALGADO, P.; GUERRA, E. M.. A Justa Indenização na Desapropriação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fabiano da Silveira Castanho

DOLGA, L.;SALGADO, P.; LARA, L. L.. A Responsabilidade do Estado Por Atos Legislativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS MACHADO

DOLGA, L.;SALGADO, P.; GUERRA, E. M.. Serviço Público: Aspectos da sua Concessão e da Permissão e a Responsabilidade Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: DANIELLE LUCIANA DE MACEDO SOARES

DOLGA, L.;SALGADO, P.; GUERRA, E. M.. Dos Efeitos da Revogação do Ato Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Júlio Ferreira de Andrade

REIS, E.;SALGADO, P.; REIS, E. F.. Processo Tributário Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: CHRISTIANE LÚCIA HENRIQUES ABJAUD

DOLGA, L.;SALGADO, P.; PIRELLI, M. R. L.. Improbidade Administrativa-Responsabilização Disciplinar na Lei nº 8429/92. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MÁRCIA ELAINE DE REZENDE

DOLGA, L.;SALGADO, P.; SILVA, H. F.. Desvio de Finalidade da Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ANTONIO AUGUSTO DE MELLO CANCADO NETO

GOMES, L. F. S.;SALGADO, P.; FERNANDES, L. M. C.. Depósito Prévio para Recorrer na Esfera Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: KÊNIA GONTIJO GONÇALVES

DOLGA, L.;SALGADO, P.; MOURA, A. S.. Servidor Público e o Plano de Carreira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Eneias Xavier Gomes

CARVALHO, K. G.;SALGADO, P.; COSTA, M. A. M. F. E.. Precatório à Luz da Nova Ordem Constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: CAROLINA MENDONÇA DE SIQUEIRA

DOLGA, L.;SALGADO, P.; CARNEIRO, D. D. S. A.. Ação Civil Pública - O Controle da Improbidade Administrativa Sob a Ótica da Moralidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: LÚCIA HELENA CAMPOS VIEIRA COSTA

DOLGA, L.;SALGADO, P.; COSTA, M. A. M. F. E.. Pregão - A Mais Célere Modalidade de Licitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

SALGADO, P.. Provimento de cargos. 1994. Fundação João Pinheiro.

SALGADO, P.. Provimento de Cargos Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. 1984. Escola de Administração Fazendária.

SALGADO, P.. XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1997.

Orientou

Sarah Martins Mendes

A Responsabilidade do Estado nas Licitações; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Grazielle Campos Reis

Reserva de Vagas para Deficientes nos Editais de Concurso Público; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Fernanda Cabral Bittencourt

Controvérsias a Respeito da Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Gilberto Henrique Pereira

Os Limites da Discricionariedade do Poder de Polícia da Guarda Municipal de Belo Horizonte; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

LAYS PEREIRA COELHO

Desvio de Finalidade nos Atos Administrativos: Aspectos Gerais e Específicos; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Fábio Henrique Teixeira Fuly

Controle do Poder Discricionário da Administração; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Diogo Albernaz Dias Vieira

A Natureza do Recurso contra Expedição de Diploma; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

NATÁLIA VIANA MOTA

Sistema de Adesão a Alta de Registro de Preços na Concorrência e no Pregão; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Plínio Fraga Ferreira

Agência Reguladora; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Fernando Nunes Ferreira

Impactos da Crise Econômica no Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Francisco do Carmo Paula Júnior

PPP's: Aspectos Gerais e suas Modalidades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Gabriela Crimi do Amaral

O Impacto da Lei das Estatais na Nomeação de seus Dirigentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Gabriela de Moura e Castro Guerra

Serviço Público de Transporte: Análise do Uber no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Fernanda Cabral Bittencourt

Controvérsias a Respeito da Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Diogo Albernaz Dias Vieira

A Natureza do Recurso Contra Expedição de Diploma; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

DÉBORA DE SOUZA FARIA

A Responsabilidade dos Agentes Políticos do Estado por Danos Causados a Terceiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Eloá Fernandes Barroso

República Federativa do Brasil - Controle Jurisdicional do Poder Discrinário da Administração; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Vanessa Pessoa de Almeida

A Nova Lei de Mandado de Segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

LAYS PEREIRA COELHO

Atos Administrativos e Desvio de Finalidade na Administração; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Grazielle Campos Reis

Reserva de Vagas para Deficientes nos Editais de Concurso Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Sarah Martins Mendes

A Responsabilidade do Estado nas Licitações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Rodrigo Marques de Araújo Silva

Eficácia da Decisão do Tribunal de Contas da União; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Leonardo Oliveira de Figueiredo Brito

Desvio de Poder nos Atos Administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

EDUARDO BACHMANN

Direito de Greve do Servidor Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Rodrigo Cosso Pimenta

O Controle da Administração Pública: Ações Constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Fábio Dupin Coutinho

Discricionariedade Administrativa e Legislativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Anna Luiza Araújo Ceroy Cesar

Improbidade Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

André Luiz Querino Coelho

Aspectos Gerais e Controversos da Improbidade Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Henrique Guimarães e Silva

Do Processo Normativo e Alterações no Código de Trânsito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Ana Carolina Pinto Caram Guimarães

A Interferência Jurisdicional na Saúde Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Meissa Pires Vilela

Retrocessão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

FABIO JUNIO MARTINS

Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos nos Crimes de Responsabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

ALISSON ANDRADE GODINHO

Consórcios Intermunicipais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Caroline Camilo Ede Campos

Regime Jurídico dos Servidores dos Conselhos de Fiscalização Profissional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Igor Eustáquio de Carvalho Ruggio

Responsabilidade Civil do Estado por Ato Praticado com Desvio de Poder; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

CRISTINA TOFANI BARAKAT

Parceria Público-Privada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Priscila Barbosa de Oliveira

O Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro: Perspectiva Histórica e Implicações Atuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Carla Athayde Braga Diniz

Terceirização de Serviços Públicos e a Responsabilidade Patrimonial da Administração; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

BRUNO GUIMARÃES PEREIRA

Desvio de Poder na Desapropriação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

RODRIGO BEBIANO PIMENTA

Do Tombamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

MARINA SOARES DE MOURA BARRETO

Direito à Nomeação de Candidato Aprovado em Concurso Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

FREDERICO ALVES MONTEIRO PEREIRA

O Papel Institucional dos Tribunais de Contas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Daniela dos Santos Brandão

Participação dos Inativos no Custeio da Previdência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

RODRIGO DA SILVA FERREIRA

Direito de Defesa na Aplicação de Penalidade Disciplinares; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Cristiano Cota Pinheiro

O Instituto da Retrocessão no Direito Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Júnia de Castro Ferreira dos Santos

A Improbidade Administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Marcelo Canaan Corrêa Veiga

Da Gestão dos Contratos Celebrados por Entidade Vinculada à Administração Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Juliana Fagundes Cândido

Serviço Público: Aspectos Gerais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Luiz Julio Rocha de Oliveira

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

FERNANDO AIROLDI CARVALHO SILVA

Lei de Responsabilidade Fiscal Aplicada aos Municípios; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

MARIANA CARNEIRO DA MOTA

Responsabilidade do Estado Por Ato Jurisdicional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Túlio Teixeira Campos

Inconstitucionalidade na Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

FERNANDA PESSOA MARQUES

A Justa Indenização na Desapropriação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Plinio Salgado;

Produções bibliográficas

  • SALGADO, P. ; SALGADO, S. M. F. . Concurso Público nas Constituições Brasileiras - Aspectos Relevantes. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 6, p. 181-204, 2013.

  • SALGADO, P. . Natureza Jurídica das Fundações. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 6, p. 00, 1993.

  • SALGADO, P. . Isonomia de Vencimentos. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 3, p. 00, 1993.

  • SALGADO, P. . Impulsão do Processo Administrativo. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 3, p. 00, 1993.

  • SALGADO, P. . A Estabilidade Prevista no Art. 19 do ADCT da Constituição de 1988. Posicionamento do Servidor Estabilizado em Quadro Suplementar. Remuneração. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 4, p. 00, 1993.

  • SALGADO, P. ; FIUZA, R. A. M. ; DIAS, R. B. C. ; BERNARDES, G. F. ; FERNANDES, J. C. ; BERALDO, L. F. ; OLIVEIRA, J. C. V. ; BANDEIRA, A. ; CRISTO, O. F. ; SILVA, J. A. ; ALMEIDA, M. M. ; MELO, J. P. F. A. ; ALMEIDA, R. F. ; GOMES, M. F. ; RESENDE, C. B. P. ; ARANHA, L. R. G. ; FERNANDES, B. R. C. ; GODINHO, A. M. ; BRAGA, M. T. ; CRISTO, F. F. ; QUINTAO, C. M. P. G. . Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 17. ed. Belo Horizonte: Gráfica e Editora O Lutador, 2011. 430p .

  • SALGADO, P. . Comissões Parlamentares de Inquérito: Doutrina, Jurisprudência e Legislação. , 2001.

  • PEREIRA, F. H. U. ; CAMMAROSANO, M. ; SILVEIRA, M. P. ; ZOCKUN, M. ; SALGADO, P. . Inexigibilidade de Licitação Para Contratação de Advogado na Jurisprudência dos Tribunais SUperiores. In: Flávio Henrique Unes Pereira; Márcio Cammarosano; Marilda de Paula Silveira; Maurício Zockun. (Org.). O Direito Administrativo na Jurisprudência do STF e do STJ. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 467-479.

  • SALGADO, P. . 23º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2013

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.

2013

Ordem do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2012

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2012

Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

2012

Comenda Teófilo Ottoni, Governo do Estado de Minas Gerais.

2011

Medalha João Pinheiro da Silva, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

2011

Medalha Dia de Minas, Governo do Estado de Minas Gerais.

2010

Medalha de Honra de Inconfidência Mineira, Governo do Estado de Minas Gerais.

2008

Medalha Santos Dumont - Grau Prata, Governo do Estado de Minas Gerais.

2006

Honra ao Mérito da Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.

2004

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alckmim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2001

Professor Homenageado - Turma de julho de 2001, Formandos da Faculdade de Direito Milton Campos.

1997

Cidadão Honorário de Itabira, Câmara de Vereadores de Itabira.

1994

Paraninfo da Turma de julho de 1994, Formandos da Faculdade de Direito Milton Campos.

1993

Homenagem Especial de Reconhecimento - Turma de dezembro de 1993, Formandos da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.

1993

Paraninfo - Turma de julho de 1993, Formandos da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.

1992

Cidadão Honorário de Itaúna, Câmara Municipal de Itaúna.

1991

Paraninfo - Turma de julho de 1991, Formandos da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.

1990

Diploma do Mérito Constituinte, Câmara Municipal de Betim.

1990

Paraninfo - Turma de julho de 1990, Formandos da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.

1989

Patrono da Turma de dezembro de 1989, Formando da Pontifícia Universidade Católica de Minas.

1987

Paraninfo - Turma de dezembro de 1987, Formandos da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.

1986

Orador Oficial - Inauguração da Sala "Prof. Antônio Eduardo Casasanta", Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.

1985

Patrono da Turma de dezembro de 1985, Formandos da Faculdade de Direito Milton Campos.

1985

Homenagem Especial da Turma de junho de 1985, Formandos da Faculdade de Direito Milton Campos.

1984

Nome de Turma - Turma de dezembro de 1984, Formandos da Faculdade de Direito Milton Campos.

1983

Patrono da Turma de Bacharelandos do 1º semestre de 1983, Turma de Bacharelandos do 1º semestre de 1983 da Universidade de Itaúna.

1983

Grande Homenagem - Turma de julho de 1983, Formandos da Faculdade de Direito Milton Campos.

1982

Paraninfo da Turma de Bacharelandos do 2º semestre de 1982, Turma de Bacharelandos do 2º semestre de 1982 da Universidade de Itaúna.

1981

Homenagem de Preito de Reconhecimento, Bacharelandos da Turma do 2º semestre de 1981 da Universidade de Itaúna.

1981

Nome de Turma - Turma de julho de 1981, Formandos da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.

1980

Homenagem Especial, Turma de Bacharelandos do 2º semestre de 1980 da Universidade de Itaúna.

1980

Homenagem Especial, Turma de Bacharelandos do 1º semestre de 1980 da Universidade de Itaúna.

1978

Homenagem de Gratidão, Turma de Bacharelandos do 1º semestre de 1978 da Universidade de Itaúna.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos. , Rua Milton Campos, 202, Vila da Serra, 34000-000 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32891900, Ramal: 236, Fax: (31) 32891900

Experiência profissional

2011 - Atual

Instituto Histórico e Geográfico de Minas

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2005 - 2006

Fundação João Pinheiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação

Atividades

  • 02/2005 - 09/2006

    Ensino, Administração Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Serviços Públicos, Atividade Administrativa

2005 - Atual

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Membro do Instituto dos Advogados.

2004 - Atual

Editora Del Rey

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

Atividades

  • 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora Del Rey, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.

1999 - 1999

Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Câmara de Ensino Superior

Atividades

  • 04/1999 - 12/1999

    Direção e administração, Câmara de Ensino Superior, .,Cargo ou função, Presidente da Câmara de Ensino Superior.

  • 12/1994 - 12/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Membro do Conselho.

1997 - 1998

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/1997 - 03/1998

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2005 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Presidência

1995 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência, Carga horária: 40

2008 - 2011

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 8

Outras informações:
Chefe de Gabinete do Conselheiro Eduardo Carone Costa

Atividades

  • 01/1995

    Direção e administração, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Assessor da Presidência.

  • 01/2005 - 12/2005

    Ensino, Aperfeiçoamento Profissional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aperfeiçoamento Profissional

1992 - 1995

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Atividades

  • 05/1992 - 09/1995

    Direção e administração, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, .,Cargo ou função, Vice-Presidente.

1989 - 1993

Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito

Vínculo: Membro do Colégio, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 01/1989 - 05/1993

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colégio.

1989 - 1989

Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/1989 - 12/1989

    Ensino, Formação de Oficiais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1988 - 1988

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/1988 - 12/1988

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administratrivo

1987 - 1992

Instituto Mineiro de Direito Administrativo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

Atividades

  • 12/1987 - 12/1992

    Direção e administração, Instituto Mineiro de Direito Administrativo, .,Cargo ou função, Presidente.

1981 - Atual

Faculdade de Direito Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1998

    Direção e administração, Faculdade de Direito Milton Campos, .,Cargo ou função, Coordenador da Área de Direito Público.

  • 08/1981

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1976 - 1993

Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 07/1988 - 05/1993

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.

  • 02/1976 - 05/1993

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2012 - Atual

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador Geral do Estado, Carga horária: 8

Outras informações:
Secretário de Estado

1970 - 1994

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1970 - 12/1994

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Governo do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Consultor.

  • 11/1987 - 11/1989

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Recursos Humanos e Administração do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Administração de Pessoal de Minas Gerais / CAP.