Ivon D Almeida Pires Filho

Outras informações:
Assesoria jurídica a entidades e empresas públicas e privadas, inclusive transnacionais e organismos internacionais, referente à elaboração de leis, aplicação da legislação ambiental; negociação de termos de compromisso e termos de ajustamento de conduta; consultoria relativa aos impactos de empreendimentos no meio ambiente natural, cultural e urbano; propositura de ações e defesas em contenciosos administrativos e judiciais estaduais e federais em todo o Brasil, inclusive nos tribunais superiores em Brasília.

Outras informações:
Parecer Jurídico e Quadro Legal Comentado sobre a legislação federal e estadual para gestão ambiental no Estado da Bahia.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação do Estudo de Impacto Ambiental do Plano Diretor do Centro Turístico de Guadalupe, integrante do Projeto Turístico Costa Dourada.

Outras informações:
Estudo complementar ao EIA/RIMA do Projeto Via Mangue.

Outras informações:
Assessoria jurídica para o licenciamento ambiental perante o órgão estadual de meio ambiente de projetos relacionados ao Complexo Viário Joana Bezerra.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação de Avaliação Preliminar de Viabilidade Ambiental de Aterro Sanitário e Industrial de 120 ha, projetado para abrigar os resíduos sólidos dos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, assim como os resíduos industriais das empresas instaladas no CIPS.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação geral do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e do passivo ambiental do Complexo Industrial e ao Projeto Básico de Ampliação e Modernização do Porto de Suape, incluindo seu sistema viário, ferroviário e de abastecimento d?água.

Outras informações:
Elaboração como coordenador de PGSA - Plano de Gestão SócioAmbiental da Usina Termelétrica em Suape.

Outras informações:
Elaboração, como coordenador, do Programa de Monitoramento e Planos Ambientais para o licenciamento operacional da Usina Termelétrica em Suape.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação de Avaliação Técnica de Impacto Ambiental (ATIA) das Linhas de Transmissão de 27km (230kV) da Central Termelétrica em Suape à Subestação Pirapama II na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Termopernambuco S.A

Outras informações:
Elaboração de Relatório Preliminar de Impacto Ambiental e Social (Environmental and Social Impact Brief ? ESIB) para o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, referente à Central Termelétrica em Suape, gasoduto e linha de transmissão.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação de Estudo de Impacto Ambiental para a implantação de uma termelétrica no Complexo Industrial Portuário de Suape e assessoria para o licenciamento ambiental.

Outras informações:
Coordenação do Estudo de caracterização dos Impactos Ambientais para licenciamento da construção do corredor da Linha de Transmissão 230 kV Funil/Veracel, com a produção de mapas digitais/georeferenciados.

Outras informações:
Coordenação da Elaboração de Estudo Ambiental tendo em vista a viabilidade de reintrodução da fauna nativa da caatinga, na Área de Influência da Linha de Transmissão 230 kV Banabuiu/Mossoró, com levantamento georeferenciado.

Outras informações:
Coordenação da Elaboração do Relatório de Impacto Ambiental, incluindo preparação de mapas digitais georeferenciados com SIG, para Projeto de Desassoreamento e Viabilização do acesso às Linhas de Transmissão 230 kV Banabuiu/Fortaleza, 230 kV Fortaleza/Cauipe, 500 kV Quixadá/Fortaleza II e 500 kV Sobral III/Fortaleza II (Açude Gavião).

Outras informações:
Coordenação da Execução do Programa de Monitoramento com mensuração dos impactos ambientais sobre a fauna e a flora (incluindo Sistema de Informações Georeferenciado ? SIG), na Área de Influência da LT 500 kV Jardim/Camaçari.

Outras informações:
Coordenação da Execução do Programa de Monitoramento com mensuração dos impactos ambientais sobre a fauna e a flora (incluindo Sistema de Informações Georeferenciado ? SIG), na Área de Influência da LT 230 kV Recife II/Pau Ferro.

Outras informações:
Coordenação do Estudo de Impacto Ambiental para efeito de licenciamento, envolvendo fatores ambientais do meio físico, meio biótico e antrópico, incluindo a produção de mapas digitalizados georreferenciados/geoprocessamento, para as seguintes linhas de transmissão: LT 230 kV Mossoró/Açú, LT 230 Kv Santana de Matos/Açú, LT 128 kV Currais Novos/Santana do Matos, LT 138 kV Santa Cruz II/Currais Novos, LT 69 kV Santa Cruz II/Natal II, LT 230 kV Santa Cruz/Natal II.

Outras informações:
Parecer Jurídico e coordenação de RAP ? Relatório Ambiental Preliminar de Aterro Sanitário no Município de São Lourenço da Mata.

Outras informações:
Elaboração como coordenador de PCA ? Plano de Controle Ambiental e Licenciamento Ambiental de Planta de PET na Zona Industrial Portuária de Suape.

Outras informações:
EVA- Estudo de Viabilidade Ambiental da Cidade da Copa, 2011.

Outras informações:
EIA/RIMA da Cidade da Copa.

Outras informações:
Licenciamento Ambiental da Expressway de Suape Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.

Outras informações:
PCA/PMA ? Plano de Controle Ambiental e Programa de Monitoramento Ambiental da Arena da Copa 2014.

Outras informações:
Avaliação do Sistema Judiciário da Guiné-Bissau e elaboração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para treinamento de juristas guineense.

Outras informações:
Elaboração de relatório jurídico sobre prioridades de reforma jurídica (inclusive de Direito Ambiental) e administrativa da Guiné-Bissau

Outras informações:
Avaliação Jurídica e Institucional para preparação de projeto de apoio ao Setor Jurídico e Judiciário de Moçambique. (2 missões)

Outras informações:
Apresentação de relatório de avaliação Jurídica e Institucional da questão fundiária, ambiental e indígena na Amazônia Brasileira.

Outras informações:
Avaliação jurídica do Projeto de Gerenciamento de Recursos Naturais do Banco Mundial para a Guiné-Bissau.

Outras informações:
Avaliação jurídica do Programa de Privatização Agrícola e de Desenvolvimento de Pequenas Propriedades em São Tomé e Príncipe.

Outras informações:
Organização e ensino de Seminário Intensivo em Direito Ambiental Comparado para juristas dos países africanos lusófonos.

Outras informações:
Professor de Módulo sobre Estudo de Impacto Ambiental na Disciplina sobre Direito Ambiental

Outras informações:
Professor de Módulo sobre Responsabilidade Civil por Dano Ambiental, Especialização em Direito Civil e Empresarial, 2001, Faculdade de Direito/UFPE.

Outras informações:
Comissão de Direito Ambiental da União Mundial para Conservação da Natureza

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação do Estudo de Impacto Ambiental de projeto para implantação de um condomínio na propriedade Manassu, reserva ecológica de Mata Atlântica localizada na área metropolitana do Recife.

Outras informações:
Coordenação do Programa e Projeto de Monitoramento do Plano Diretor do Complexo Turístico Enseada de Suape.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação do Estudo Técnico de Compensação de Área de Mangue para implantação do Complexo Turístico Enseada de Suape.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação do Estudo de Impacto Ambiental do Complexo Turístico Enseada de Suape (Caesar Park), localizado na área metropolitana do Recife.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação de estudo geoambiental para a área de Sirinhaém/Rio Formoso, PE, integrante do Plano Diretor do Projeto Turístico Costa Dourada.

Outras informações:
Parecer jurídico no Estudo de Impacto Ambiental da Usina Hidroelétrica de Xingó localizada em Alagoas e Sergipe.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação de avaliação de impacto ambiental referente à complementação das obras da zona industrial portuária (porto interno) do Complexo Industrial Portuário de Suape.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação do Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Viário Linha Verde.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação de Avaliação Técnica de Impacto Ambiental (ATIA) da Ampliação da Pista do Aeroporto Internacional dos Guararapes.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Programa Estruturador da Cidade do Recife.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação de Estudo de Pré-viabilidade Ambiental do Programa Estruturador da Cidade do Recife.

Outras informações:
Assessoria jurídica, pareceres e elaboração de Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto para o licenciamento ambiental do Forum da Cidade do Recife.

Outras informações:
Quadro Legal da legislação ambiental federal e estadual aplicável no Estado de Pernambuco para o Atlas de Meio Ambiente Estadual, como instrumento de gestão ambiental neste estado.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação de Estudo Preliminar de Impacto Ambiental para a viabilidade de implantação de uma Refinaria de Petróleo no Complexo Industrial Portuário de Suape.

Outras informações:
Licenciamento ambiental, parecer jurídico e coordenação de Relatório Ambiental Simplificado - RAS e Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais - RDPA para uma termelétrica em Petrolina e respectiva Linha de Transmissão de Energia Elétrica.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação de Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto da expansão do Shopping Center Tacaruna.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para a implantação e operação de terminal de recebimento e regasificação de gás natural liquefeito no porto de Suape, incluindo elaboração de Análise de Risco e Plano de Controle Ambiental.

Outras informações:
Coordenação de Relatório Ambiental Preliminar (RAP) do Projeto de Macrodrenagem da Lagoa Olho D?Água, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes.

Outras informações:
Parecer Jurídico sobre a aplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas. Consultoria Jurídica ref. elaboração de projeto de lei que altera o Código de Meio Ambiente da Cidade de Recife, PE e cria o Setor de Sustentabilidade Ambiental nas margens de cursos d'água.

Outras informações:
Análise jurídica imobiliária e urbanística do Loteamento do Paiva no Cabo, PE.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação de Relatório Ambiental Preliminar ? RAP para implantação de Condomínio Residencial em área florestal urbana.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação de Relatório Ambiental Preliminar ? RAP para implantação de uma Pousada com 20 chalés na APA do Arquipélago de Fernando de Noronha.

Outras informações:
Parecer jurídico em Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto de Condomínio Habitacional na área da antiga Fábrica da Bacardi.

Outras informações:
Parecer jurídico em Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto de Condomínio Habitacional e Comercial na área do antigo Paiol do Exército.

Outras informações:
Parecer jurídico em Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto de Centro de Convenções e de Exposições.

Outras informações:
Elaboração como coordenador do ZEE ? Zoneamento Ecológico-Econômico da APA Mata da Várzea e redação de minuta de decreto municipal.

Outras informações:
Parecer jurídico em Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto do Projeto Setúbal-Jordão.

Outras informações:
Consultoria jurídica ambiental ref. minuta de Lei de Licenciamento e Fiscalização do Estado de Pernambuco.

Outras informações:
Consultoria jurídica ambiental ref. minuta de Lei de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação de Relatório Ambiental Simplificado ? RAS da Usina Termelétrica ? UTE Pau Ferro.

Outras informações:
Consultoria jurídica para a execução do sistema de gestão ambiental e para o licenciamento ambiental faseado do empreendimento da Reserva do Paiva, empreendimento urbanístico imobiliário na Praia do Paiva, e respectivas ETEs - Estações de Tratamento de Efluentes.

Outras informações:
Consultoria jurídica para a elaboração de Programas Básicos Ambientais e Licenciamento Ambiental para Implantação de Empreendimento Urbanístico Imobiliário na Praia do Paiva.

Outras informações:
Parecer jurídico, coordenação de EIA/RIMA e Licenciamento Ambiental de Empreendimento Urbanístico, Marinas, sistema viário e Ponte na Praia do Paiva.

Outras informações:
Parecer jurídico, coordenação de EIA/RIMA e Licenciamento Ambiental de Planta de PTA na Zona Industrial Portuária de Suape.

Outras informações:
Parecer Jurídico e Relatório de Viabilidade Ambiental de Empreendimento Turístico e Imobiliário na Propriedade Várzea do Una.

Outras informações:
Assessoria e Licenciamento Ambiental de Empreendimento Industrial para fabricação de CDs e DVDs.

Outras informações:
Parecer Jurídico e coordenação de EIA/RIMA para a implantação de projeto de Carcinicultura da Destilaria Jacuípe S/A, na Paraíba.

Outras informações:
Parecer jurídico, elaboração de relatório de potencialidades e restrições, coordenação de EIA/RIMA e Licenciamento Ambiental de Empreendimento Imobiliário e Urbanístico ?The Reef Club?, Qualta Resorts, e respectivo sistema viário e de infraestrutura na Praia do Porto.

Outras informações:
Parecer jurídico e coordenação de EIA/RIMA do Projeto da Via Mangue.

Outras informações:
Consultoria jurídica ambiental ref. Projeto de Lei n. 6.424/2005 para reforma do Código Florestal Brasileiro no que se refere às áreas rurais consolidadas.

Outras informações:
Parecer jurídico, coordenação de EIA/RIMA e Licenciamento Ambiental de 8 (oito) PCH ? Pequenas Centrais Hidrelétricas na bacia do rio Sirinhaém.

Outras informações:
Coordenação geral e consultoria jurídica para a elaboração de Programas Básicos Ambientais e implantação de programa de monitoramento da erosão costeira, assim como execução do projeto de prospecção e resgate arqueológico, e Licenciamento Ambiental para Implantação de Empreendimento Urbanístico Imobiliário na Praia do Porto, inclusive da ETE-Estação de Tratamento de Efluentes.

Outras informações:
Consultoria jurídica ambiental ref. Projeto de Lei n. 6.424/2005 para reforma do Código Florestal Brasileiro e sua aplicação em áreas urbanas consolidadas (Leis Federais n. 12.651/2012 e 12.727/2012).

Outras informações:
Consultoria jurídica ambiental ref. Projeto de Lei Complementar à Constituição Federal para definição da competência e cooperação federativa ambiental brasileira (Lei Complementar n. 140/2011).

Outras informações:
PGA ? Programa de Gestão Ambiental e licenciamento ambiental de empreendimento urbanísitico imobiliário nas praias de Pitangui e Ceará-Mirim.

Outras informações:
Parecer jurídico para o licenciamento ambiental do Projeto Pontal (Petrolina).

Outras informações:
EIA/RIMA de empreendimento imobiliário na Propriedade Guadalupe.

Outras informações:
EVA ? Estudo de Viabilidade Ambiental de empreendimento imobiliário na Propriedade Guadalupe.

Outras informações:
PGA ? Programa de Gestão Ambiental da PCH Pedra Furada.

Outras informações:
Memorial justificativo de impacto do empreendimento imobiliário Recife Ilha.

Outras informações:
Licenciamento ambiental (LP, LI e LO) da fábrica automotiva FIAT/JEEP, respectivas empresas fornecedoras (17 sistemistas do supply park 1) e ETE - Estação de Tratamento de Efluentes do complexo industrial.

Outras informações:
EIA/RIMA do Complexo Industrial Automotivo da FIAT.

Outras informações:
Plano de Controle Ambiental e Programa de Monitoramento Ambiental da Área de Terraplenagem de 440ha para o Complexo Industrial Automotivo da FIAT.

Outras informações:
Parecer Jurídico e EVA- Estudo de Viabilidade Ambiental do Pólo Ecologístico 2 - PE

Outras informações:
Parecer Jurídico e EVA- Estudo de Viabilidade Ambiental de empreendimento industrial.

Outras informações:
Parecer Jurídico e EVA- Estudo de Viabilidade Ambiental do Projeto Pedra de Xaréu. (Cabo de Santo Agostinho, PE)

Outras informações:
Parecer Jurídico e EVA- Estudo de Viabilidade Ambiental do Projeto Campo de Golfe.

Outras informações:
Parecer Jurídico e EVA- Estudo de Viabilidade Ambiental do Projeto Imobiliário Quintas do Capibaribe.

Outras informações:
Parecer Jurídico e EVA- Estudo de Viabilidade Ambiental do Projeto Imobiliário Quizanga.

Outras informações:
Parecer Jurídico e EVA- Estudo de Viabilidade Ambiental do Projeto Imobiliário Quizanga.

Outras informações:
EIA/RIMA do Projeto Imobiliário Costa de Guadalupe.

Outras informações:
Assessoria e elaboração de Projeto de Lei regulamentando as APPs - Áreas de Preservação Permanente nas margens dos cursos d'água em áreas urbanas consolidadas, de conformidade com o novo código florestal federal.

Outras informações:
EIA/RIMA do Projeto Rodovia PE-033.

Outras informações:
EVA- Estudo de Viabilidade Ambiental de Complexo Imobiliário Urbano.

Outras informações:
Parecer Jurídico de TUP - Terminal de Uso Privado na Ilha do Marajó, PA.

Outras informações:
Assessoria Jurídica e Licenciamento Ambiental de Estação de Transbordo de Carga (ETC) em Rurópolis, PA.

Outras informações:
Parecer Jurídico, Assessoria Jurídica e Licenciamento Ambiental do Empreendimento Urbanístico Imobiliário "Projeto Harmonia" em Parnamirim, RN.

Outras informações:
Parecer Jurídico e Capítulo Jurídico de RAP/EIV ? Relatório Ambiental Preliminar e Estudo de Impacto de Vizinhança do Projeto Orla Trechos III e IV.

Outras informações:
Parecer Jurídico e Capítulo Jurídico de RAP/EIV ? Relatório Ambiental Preliminar e Estudo de Impacto de Vizinhança do Projeto Orla Trecho I.

Outras informações:
Parecer Jurídico e Capítulo Jurídico de RAP ? Relatório Ambiental Preliminar do Projeto Orla Trecho II.

Outras informações:
Parecer sobre limitação de responsabilidade civil do transportador marítimo no Direito Brasileiro.

Outras informações:
Revisão e redação do Projeto de Lei Nacional de Política Ambiental e Recursos Naturais com a Comissão Vice-Presidencial do Meio Ambiente da Bolívia.

Outras informações:
Elaboração de Plano de Trabalho para fortalecimento institucional jurídico e reforma legislativa da Guiné-Bissau.

Outras informações:
Assessoria à Assembléia Nacional Popular da Guiné-Bissau na revisão de projeto de lei fundiária.

Outras informações:
Análise e elaboração de projeto de lei fundiária com a Comissão Presidencial da Lei da Terra da Guiné-Bissau.

Outras informações:
Identificação e análise da legislação e administração ambiental de Benin, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Costa do Marfim.

Outras informações:
Assessoria aos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural ? MINADER e de Urbanismo e Ambiente ? MINUA de Angola para revisão do projeto de Lei de Florestas, Fauna Selvagem e Áreas de Proteção Ambiental e revisão da proposta de regulamentação (TF/FODPD/TFNL310001071 ? 1 missão).

Outras informações:
Assessoria ao Ministério para a Coordenação Ambiental de Moçambique na revisão de projeto de lei de planejamento territorial e respectivo regulamento (TCP/MOZ/2903 ? 6 missões).

Outras informações:
Implementação e supervisão do Programa de Apoio ao Judiciário Moçambicano para capacitação na nova legislação ambiental e de recursos naturais. (GCP/MOZ/069/NET ? 10 missões)

Outras informações:
Assessoria ao Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Moçambique, no Programa de Gestão Comunitária de Recursos Naturais, na elaboração de legislação para representação e participação financeira das comunidades locais (GCP/MOZ/056/NET ? 2 missões).

Outras informações:
Assessoria ao Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Moçambique na elaboração do regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia (GCP/MOZ/050/NET).

Outras informações:
Chefe de Missão, elaboração de projeto para o fortalecimento institucional do Sistema Judiciário de Moçambique para implementação da legislação fundiária e ambiental, em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e o Supremo Tribunal de Moçambique. (GCP/MOZ/059/ NET - 3 missões)

Outras informações:
Assessoria à Comissão Inter-Ministerial para a Revisão da Legislação de Terras na elaboração do regulamento da lei fundiária (Lei n 19/97) de Moçambique para áreas rurais e urbanas (GCP/MOZ/059/NET).

Outras informações:
Assessoria ao Ministério da Agricultura e Pescas de Moçambique na elaboração da Lei de Florestas e Fauna Bravia (GCP/MOZ/050/NET).

Outras informações:
Assessoria à Comissão Inter-Ministerial para a Revisão da Legislação de Terras na elaboração da lei fundiária de Moçambique; e o Ministério para a Coordenação da Ação Ambiental na elaboração da legislação ambiental. (TCP/MOZ/6612)

Outras informações:
Assessoria ao Ministério da Agricultura e Pescas de Moçambique na regulamentação da aquacultura.

Outras informações:
Assessoria à Comissão Nacional de Terras na revisão de legislação e instituições fundiárias em Moçambique. (TCP/MOZ/2235)

Outras informações:
Revisão de projetos de leis ambientais (fiscalização, auditoria, avaliação de impacto ambiental, padrões de qualidade da água e do ar, emissões atmosféricas e efluentes líquidos), propostos pelo Ministério da Coordenação Ambiental.

Outras informações:
Apresentação em missão empresarial do Guia Jurídico Ambiental para o investidor estrangeiro no Brasil: How to Obtain Environmental Permits in Brazil.

Outras informações:
Apresentação em missão empresarial do Guia Jurídico Ambiental para o investidor estrangeiro no Brasil: How to Obtain Environmental Permits in Brazil.

Outras informações:
Pesquisador Internacional em Assuntos Marítimos, "Marine Policy and Ocean Management Center, Woods Hole Oceanographic Institution". Pesquisas nos ramos do direito comparado, direito do mar e direito do meio ambiente. Assessoria em projetos de cooperação internacional: (1) Revisão do programa de gerenciamento costeiro da Colômbia; (2) Avaliação do plano de contingência para exploração de petróleo no Golfo de Guayaquil, Ecuador; (3) Delimitação das áreas arquipelágicas e análise jurídica/ institucional para a criação do parque marítimo das Ilhas Galápagos, Ecuador.

Outras informações:
Pesquisa e redação de comentários sobre a Convenção da Lei do Mar.

Outras informações:
Professor de Curso sobre Direito Ambiental (Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA)

Outras informações:
Professor de Cursos sobre Legislação Ambiental Aplicada ao Setor Elétrico, CHESF, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2007.