Fernando José da Costa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

COSTA, Fernando José da. . 2º Seminário Lide Justiça: Segurança jurídica: pilar de atração de investimentos no Brasil. 2024. (Outro).

COSTA, Fernando José da. . 1º Seminário LIDE Justiça. 2023. (Outro).

22º Fórum Empresarial Lide.Segurança Jurídica como Fator de Impacto em Novos Investimentos. 2023. (Outra).

8º Seminário Caminhos Contra a Corrupção.8º Seminário Caminhos Contra a Corrupção. 2023. (Seminário).

Masterclass Direito Digital - FAAP.Masterclass Direito Digital - FAAP. 2023. (Outra).

World Company Award 2023.World Company Award 2023. 2023. (Outra).

Encontro Internacional de Advocacia Criminal, Direito Penal, Direito Processual Penal e Sistema Penitenciário.Encontro Internacional de Advocacia Criminal, Direito Penal, Direito Processual Penal e Sistema Penitenciário. 2022. (Encontro).

XVII Semana Jurídica - FAAP.Criança e Adolescente. 2014. (Seminário).

Congresso Nacional da Advocacia Criminal. Filho do Homenageado. 2013. (Congresso).

Palestra sobre "Crimes Informáticos" - OAB/SP.Crimes Informáticos. 2013. (Outra).

Trabalho Seguro - A Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público Pela Saúde e Segurança do SerServidor Publico - Aspectos Civis, Penais e Adminsitrativos.Trabalho Seguro - A Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público Pela Saúde e Segurança do SerServidor Publico - Aspectos Civis, Penais e Adminsitrativos. 2012. (Seminário).

Novos rumos do Direito Penal.Novos rumos do direito penal. 2009. (Seminário).

Palestra - Crimes contra os costumes -Curso de pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal - FAAP.Crimes contra os costumes. 2009. (Outra).

Prescrição.Prescrição. 2009. (Outra).

Prescrição no Direito Penal.Prescrição no Direito Penal. 2009. (Outra).

Tutela dos bens Ambientais em face do Direito Criminal Ambienta.Tutela dos bens Ambientais em face do Direito Criminal Ambienta. 2009. (Outra).

I Seminário Internacional - Direito Penal - Execuções Penais - Cidadania - da Defensoria Pública do Estado da Bahia.Interceptação Eletrônica. 2008. (Seminário).

Palestra.Lei Seca. 2008. (Outra).

Palestra "Lei Seca"- II Seminário "Álcool: o grande desafio da segurança no trânsito - Instituto Oscar Freire da Faculdade de Medicina da-USP."Lei Seca". 2008. (Seminário).

Palestra sobre Crimes da Lei de Licitações na Pontifícia Universidade Católica.Crimes da Lei de Licitações. 2008. (Outra).

Palestra sobre as ?Tendências do Direito Penal Moderno? na ?XIV ? Semana Jurídica da UNIC (Universidade de Cuiabá)?.Tendências do Direito Penal Moderno. 2007. (Outra).

Palestra sobre o tema ?Novas Tendências do Direito Penal Empresarial? na Fundação Armando Álvares Penteado em Ribeirão Preto.Novas Tendências do Direito Penal Empresarial. 2007. (Outra).

Palestra sobre o tema ?Prescrição? no 5º Congresso Brasileiro de Operadores e Estudante de Direito (17º Seminário Internacional sobre Ensino Jurídico ? 17º Salão Nacional do Livro Jurídico).Prescrição. 2007. (Outra).

Palestra, como debatedor, sobre o tema ?Aspectos esclarecedores sobre a Lei Biossegurança e rompendo Tabus sobre as OGMs ? Organismos Geneticamente Modificados? no plenário dos Conselheiros - OAB/SP.Aspectos esclarecedores sobre a Lei Biossegurança e rompendo Tabus sobre as OGMs ? Organismos Geneticamente Modificados. 2006. (Outra).

Palestra, como debatedor, sobre o tema ?Inovações no Código Penal? no Salão Nobre da OAB/SP.Inovações no Código Penal. 2006. (Outra).

Palestra, como debatedor, sobre o tema ?Tutela jurídica da saúde e do trabalho no âmbito das cidades na visão da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Comissão do Meio Ambiente da OAB? no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.Tutela jurídica da saúde e do trabalho no âmbito das cidades na visão da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Comissão do Meio Ambiente da OAB. 2006. (Outra).

Palestra no seminário ?A Fiscalização na área de proteção de mananciais e a Lei de Crimes Ambientais?, promovido pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, no Instituto Presbiteriano Mackenzie, em São Paulo (SP).A Fiscalização na área de proteção de mananciais e a Lei de Crimes Ambientais. 2006. (Seminário).

Palestra sobre o tema ?Crimes Ambientais?, no I Fórum Jurídico da Vila Madalena.Crimes Ambientais. 2006. (Outra).

palestra sobre o tema ?Descriminalização do porte e do uso de substância ilícita?, na Faculdade de São João da Boa Vista ? UNIFEOB.Descriminalização do porte e do uso de substância ilícita. 2006. (Outra).

palestra sobre o tema ?Os Crimes na Lei de Imprensa?, no Salão Nobre da OAB ? Departamento de Cultura e Eventos.Os Crimes na Lei de Imprensa. 2006. (Outra).

Encontro Regional das Comissões do Meio Ambiente da OAB SP em Salto.Tutela Penal do Meio Ambiente. 2005. (Encontro).

Palestra, como debatedor, sobre o tema ?A Lei 9.099/95 e sua influência na violência doméstica? no Conselho Penitenciário do Estado.A Lei 9.099/95 e sua influência na violência doméstica. 2005. (Outra).

Palestra, como debatedor, sobre o tema ?Execução Penal? na semana jurídica realizada no Conselho Penitenciário do Estado.Execução Penal. 2005. (Outra).

Palestra sobre o tema ?Aspectos do inquérito policial? no Salão Nobre da OAB/SP.Aspectos do inquérito policial. 2005. (Outra).

Palestra sobre o tema ?Tráfico Interno de Pessoas? no Seminário: Mulher e Direito Penal da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.Tráfico Interno de Pessoas. 2005. (Seminário).

Palestra sobre o tema ?A Descriminalização do Porte de Substâncias Entorpecentes para uso próprio? no seminário Drogas: Aspectos Penais e Criminológicos ? I Encontro de Mestres e Doutores em Penal da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.A Descriminalização do Porte de Substâncias Entorpecentes para uso próprio. 2004. (Outra).

Palestra sobre o tema ?O Falso Testemunho? no Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP.O Falso Testemunho. 2003. (Outra).

Palestra sobre o tema ?Lei de Imprensa? no Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP.Lei de Imprensa. 2000. (Outra).

FINKELSTEIN, Maria Eugenia;COSTA, Fernando José da.; ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli. O comércio eletrônico e sua regulação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Fernando José da.. Segurança química e o princípio da precaução na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

COSTA, Fernando José da.. Crimes culturais motivados: defesa cultural nos casos de violência sexual contra uma mulher. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, Fernando José da.. Dolo sem vontade psicológica: Perspectivas de aplicação no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, Fernando José da.. Poluição: Sansões legais e garantia da qualidade de vida.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Fernando José da.. Princípio da Presunção de Inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. O conceito de crime e a preponderância da teoria tripartida na legislação penal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Exame Criminológico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Penas alternativas no crime de Cartel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Os regimes e as penas no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. O princípio da proporcionalidade das penas. 2014.

COSTA, Fernando José da.. A lavagem de dinheiro no futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Crimes falenciais e o cunho social da lei 11.101 de 2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Lavagem de Dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Legítima defesa e seu excesso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Tribunal Penal Internacional: Uma afirmação dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. A interferência midiática nas investigações policiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. A utilização de informações privilegiadas para investimentos ou manipulação do mercado financeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. A reabilitação do advogado: a reabilitação do advogado excluído dos quadros da OAB por infração disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Crimes ambientais: a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Princípio da Insignificãncia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. O direito aduaneiro e a conduta do contrabando ou descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. A redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. A exceção às liberdades individuais: a quebra de sigilo na comunicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Violência Doméstica contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Violência contra a criança e o adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Dos crimes contra os costumes - Estupro: Violência real e presumida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Atos de improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Tribunal Penal Internacional e algumas implicações na ordem jurídica brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Aspectos Jurídicos da Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. O interrogatório Judicial por Vídeo Conferência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Abuso de Autoridade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Crime de Lavagem de Dinheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

COSTA, Fernando José da.. Crimes contra a honra no Código Penal comparado com a Lei de Imprensa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Penas alternativas no crime de Cartel; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando José da Costa;

Medidas Cautelares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando José da Costa;

Crimes contra a dignidade sexual: o estupro de vulnerável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando José da Costa;

Garantia da ordem pública como requisito da prisão preventiva à luz da Lei nº 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando José da Costa;

A redução da maioridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando José da Costa;

Violência Doméstica contra a mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando José da Costa;

Violência contra a criança e o adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando José da Costa;

O interrogatório Judicial por Vídeo Conferência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando José da Costa;

Crimes contra a honra no Código Penal comparado com a Lei de Imprensa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando José da Costa;

2023

Honra ao Mérito "Conversando com quem faz a diferença", Global Council of Sustainability & Marketing.

2023

Colar de Honra ao Mérito Legislativo, ALESP.

2023

Advogado mais admirado, Revista Análise.

2023

Referência na área de direito criminal, Best Lawyers Brasil.

2022

Menção Honrosa pela dedicação na gestão e execução das medidas socioeducativas no ano de 2021, FONACRIAD.

2022

Certificado Honorífico pela destacada atuação na defesa, proteção e promoção da liberdade Religiosa para todos., Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa.

2022

Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo - Decreto n. 10 22/03/2022, Câmara Municipal de São Paulo.

2022

Honra ao Mérito - 13/04/2022, Faculdade Hotec.

2022

Certificado de Reconhecimento pelos relevantes serviços em prol da Liberdade Religiosa no Estado de São Paulo - 25.05.2022, Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Justiça e Cidadania - Fórum Inter-Religioso.

2022

Medalha M.M.D.C. - 23.05.2022, Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C..

2022

Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão, Câmara Municipal de São Paulo.

2021

Menção Honrosa em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de São Paulo e população paulista, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2020

Advogado mais admirado, Revista Análise.

2020

Referência na área de direito criminal, Best Lawyers Brazil.

2019

Advogado mais admirado, Revista Análise.

2018

Advogado mais admirado, Revista Análise.

2017

Advogado mais admirado, Revista Análise.

2016

Agraciado como ?Amigo do 23º Batalhão de Polícia Militar?, conferindo ao Diploma de Amigo e Colaborador, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2016

Advogado mais admirado, Revista Análise.

2015

Advogado mais admirado, Revista Análise.

2014

Advogado mais admirado, Revista Análise.

2013

Advogado mais admirado, Revista Análise.

2009

Agraciado com o Brasão comemorativo do DHPP, ?em reconhecimento à insigne e essencial atividade que tem desempenhado no cenário jurídico nacional?., Polícia Civil do Estado de São Paulo.

2008

Agraciado como representante do escritório Paulo José da Costa Junior ? Advogados, com o prêmio ?Marketing & Negócios?., Associação dos Empresários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mercosul.

2007

Agraciado por indicação unânime da Coordenação Geral do XIV Fórum de Ciência Penal, integrante do Ministério Público do Estado do Ceará, com o ?TROFÉU FORÇAS VIVAS?., Personalidades de relevo das searas jurídicas nacional e regional.