Luiz Egon Richter

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Registral Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial.

RICHTER, Luiz Egon . XVII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2022. (Outro).

DIP, Ricardo Henry Marques ; RICHTER, Luiz Egon . Hermenêutica Registral. 2007. (Outro).

RICHTER, Luiz Egon . Coordenador da palestra: Hermenêutica Registral. 2007. (Outro).

RICHTER, Luiz Egon . Encontro de Oficiais Registradores do Estado do Rio Grande do Sul. 2005. (Outro).

RICHTER, Luiz Egon . Curso de extensão: A importância da Monografia Jurídica na Formação do Operador do Direito. 2003. (Outro).

RICHTER, Luiz Egon . Coordenação da Mesa de Palestras: O Estatuto da cidade como instrumento de gestão urbana, Licenciamento Ambiental de parcelamento do solo urbano, e A progressividade do IPTU. 2002. (Outro).

?VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas?,.O Estado Democrático de Direito versus ideologia autoritária de governo: desafios jurídico-administrativos e financeiros para enfrentamento da COVID-19: apontamentos sobre o caso brasileiro. 2022. (Seminário).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS?.NOVOS DESAFIOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA. 2022. (Seminário).

VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas?,. 2022. (Seminário).

Workshop sobre Direito Administrativo Social e sua efetivação sobre políticas públicas. 2022. (Outra).

INOVA RS: o papel da Unisc no desenvolvimento do Ecossistema Local de Inovação. 2021. (Oficina).

Congreso Internacional Instituciones Administrativas Inclusión, Paz y Convivencia. 2016. (Congresso).

VI Congreso de la Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. 2016. (Congresso).

XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2016. (Encontro).

XV Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. Painelista. 2016. (Congresso).

V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Segurança jurídica, boa fé e confiança legítima em face dos atos estatais. 2015. (Congresso).

As multiplas faces da corrupção no Brasil.As multiplas faces da corrupção no Brasil. 2014. (Outra).

II Seminário Internacional sobre Ética Pública Y Corrupción.Da responsabilidade adminstrativa do servidor público no Brasil: análise dos estatutos e dos códigos dos servidores públicos federais. 2014. (Seminário).

XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Reconstrução da Dogmática do Direito Privado. 2014. (Seminário).

XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Patologias Corruptivas. 2014. (Seminário).

32º Encontro regional dos oficiais de registro de imóveis. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional de la Red Docente Eurolatinoamericana de Derechio Adminstrativo. 2013. (Congresso).

Seminário Internacioal sobre ética pública Y Corrupcion. 2013. (Seminário).

VI Jornadas de Derecho Administrativo Iberoamericano. 2013. (Congresso).

XL Encontro dos oficiais de registro de imóveis do Brasil. 2013. (Congresso).

30 Encontro regional dos oficiais de registro de imóveis. 2012. (Encontro).

IV Jornada de Derecho Administrativo Iberoamericano: buem gobierno y buen administracion a ambos lados del Atl´ántico y retos pendientess. 2012. (Outra).

XXXIX Encontro de oficiais de registro de imóveis do Brasil. 2012. (Encontro).

27º Encontro regional dos oficiai de registro de imóveis. 2011. (Encontro).

XXXVIII Encontro dos oficiais de registro de imóveis do Brasil. 2011. (Encontro).

26º Encontro Regional dos Oficias de Registro de Imóveis. 2010. (Encontro).

XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2010. (Encontro).

Curso de Gestão de Cartórios. 2009. (Outra).

III Encontro Estadual de Notários e Registradores. 2009. (Encontro).

Seminário Gestão dos Registros Públicos - Aspectos gerais e específicos. 2009. (Seminário).

XXXVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2009. (Encontro).

1º Seminário Estadual sobre a Função Social da Propriedade do Solo Urbano. 2008. (Seminário).

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2008. (Encontro).

Editais de Pesquisa e encaminhamento de projetos via Sistema Workflow. 2008. (Oficina).

II Encontro de Notários e Registradores. 2008. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direito Imobiliário. 2008. (Encontro).

Programa de capacitação do pessoal técnico-administrativo da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2008. (Outra).

Programa de Pedagogia Universitária para Docentes da UNISC. 2008. (Outra).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

Capacitação para a Elaboração de Projetos e Relatórios de Pesquisa e Extensão. 2007. (Outra).

Capacitação para Elaboração de Projetos e Relatórios de Pesquisa e Extensão. 2007. (Outra).

Encontro Estadual de Notários e Registradores. 2007. (Encontro).

Técnicas de instrumentalização para uso da sala virtual EAD UNISC. 2007. (Oficina).

Diagnóstico da Graduação, Etapa I. 2006. (Outra).

Diagnóstico da Graduação, Etapa I. 2006. (Outra).

Técnica I de instrumentalização para o uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem EAD UNISC. 2006. (Oficina).

Técnica II de instrumentalização para o uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem EAD UNISC. 2006. (Oficina).

Encontro de Registradores Públicos.O processo de retificação extrajudicial no Registro de Imóveis. 2005. (Encontro).

Seminário de Estudos e Debates sobre o Novo Direito do Imóvel Urbano.A Nova Lei do Condomínio, Contratos Imobiliários no Novo Código Civil e a Ratificação Extrajudicial dos Registros Imobiliários. 2005. (Seminário).

Encontro Estadual na Área Notarial e Registral.Registro de Imóveis II. 2004. (Oficina).

Encontro Estadual na Área Notarial e Registral.Registro de Imóveis I. 2004. (Oficina).

Encontro Estadual na Área Notarial e Registral.Registros de Imóveis III. 2004. (Oficina).

XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2004. (Encontro).

Curso de Atualização Didático-Pedagógica para professores da UNISC. 2003. (Outra).

Curso de Introdução ao Direito Notarial e Registral.Da qualificação notarial e registral e seus dilemas. 2003. (Outra).

Encontro Regional da 8º Delegacia.Qualificação notarial e registral. 2003. (Encontro).

II Seminário Regional sobre Meio Ambiente: a busca do desenvolvimento sustentável.Regularização fundiária. 2003. (Seminário).

II Seminário sobre O NOVO CÓDIGO CIVIL E O REGISTRO DE IMÓVEIS. 2003. (Seminário).

XXX Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros.Da qualificação notarial e registral. 2003. (Outra).

2º Jornada de Ciências Imobiliárias do Curso de Gestão Imobiliária da UNIVATES.As alterações do novo Código Civil e os reflexos no registro imobiliário. 2002. (Outra).

Seminário Regional sobre Diretrizes da Política Urbana: Iinstrumentos de Gestão das Cidades.O Estatuto da Cidade como instrumento de gestão urbana, Licenciamento Ambiental de parcelamento de solo urbano e A progressividade do IPTU. 2002. (Seminário).

Sminário de Direitro Imobiliário.Registros de Imóveis. 2002. (Seminário).

1º Jornada de Ciências Imobiliárias do Curso de Transações Imobiliárias.Aspectos pontuais do Registro de Imóveis - retificações de registros, alienação fiduciária, pacto antenupcial, controle urbanístico e ambiental do Registro de Imóveis. 2001. (Outra).

II Congresso dos Registradores Públicos do RS. 2001. (Congresso).

Seminário de Comercialização de Imóveis em Porto Alegre.Seminário de Comercialização de Imóveis em Porto Alegre. 2001. (Seminário).

Seminário de Compra e Venda de Imóveis.Registro Imobiliário. 2001. (Seminário).

XXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2000. (Encontro).

XVII Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 1999. (Encontro).

Curso de Especialização em Biologia com Ênfase em Planejamento e Gestão Ambiental.Gestão Ambiental Urbana. 1998. (Outra).

I Congresso Sul-americano de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

Seminário sobre Registros Públicos.Incorporações Imobiliárias. 1996. (Seminário).

Encontro Regional de Registradores. 1995. (Encontro).

V Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1995. (Congresso).

Encontro Regional do Colégio Registral do Rio Grande do Sul. 1993. (Encontro).

I Simpósio de Informática. 1993. (Simpósio).

XIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis. 1992. (Encontro).

Encontro Notarial. 1991. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1991. (Congresso).

VIII Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 1991. (Encontro).

XVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 1991. (Encontro).

I Congresso de Registradores Públicos do Rio Grande do Sul. 1990. (Congresso).

XVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 1990. (Encontro).

Juniorismo:plantando idéias, colhendo líderes. Juniorismo:plantando idéias, colhendo líderes. 1989. (Congresso).

Seminário de Orientação Juniorística. 1989. (Seminário).

XV Convenção Estadual do Rio Grande do Sul. 1989. (Outra).

XVI Encontro dos oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 1989. (Encontro).

VIII Jornada Latino-Americana de Metodologia do Ensino do Direito. 1988. (Congresso).

III Semana do Ministério Público.III Semana do Ministério Público. 1987. (Seminário).

XIX Encontro Notarial - IV Encontro de Protestos. 1987. (Encontro).

III Ciclo de Estudos Políticos. 1984. (Congresso).

II Painel de Estudos Jurídicos. 1981. (Seminário).

I Painel de Estudos Jurídicos. 1980. (Seminário).

NEVES, R. B.; GOLEMBIEWSKI, C.; BRANCO, J. O.;RICHTER, Luiz Egon. DIRETRIZES PÚBLICAS PARA A SUSTENTABILIDADE DA VERTICALIZAÇÃO EM CONDOMÍNIO MULTIFAMILIAR ABANDONADO PELO INCORPORADOR. 2022. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; SILVA, M. V. V.;RICHTER, Luiz Egon. A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA À CRISE DO JUDICIÁRIO E À EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA. 2022. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade do Vale do Itajaí.

GABARDO, E.; VALLE, V. C. L. L.; ZOCKUN, M. G. P.;RICHTER, Luiz Egon. BLOCKCHAIN COMO NOVA TECNOLOGIA APLICÁVEL ÀS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; SILVA, M. V. V.;RICHTER, Luiz Egon. A extrajudicialização como instrumento de política pública à crise do judiciário e à efetividade do acesso à justiça. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade do Vale do Itajaí.

FIGUEIREDO, P. H. P.; OLIVEIRA, R. V.;RICHTER, Luiz Egon; MAFFINI, R. C.. Qualificação registral imobiliária e seu grau de vinculação à juridicidade administrativa. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COULON, F. K.; COLOMBO, C.;RICHTER, Luiz Egon. O papel das serventias notariais e registrais: Uma proposta de ferramenta facilitadora para acesso aos serviços a partir da introdução da tecnologia da informação. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

REIS, Jorge Renato dos; ADOLFO, L. G. S.; LUCIO, A. S. Z.;RICHTER, Luiz Egon. O princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana nas atividades do tabelionato de notas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

LEAL, Rogério Gesta; RECK, J. R.; HERMANY, R.;RICHTER, Luiz Egon; HACHEM, D. W.. Serviços notariais e registrais no contexto do estado democrático de direito e o estudo de caso do projeto more legal para a formação de uma política pública permanente de regularização fundiária. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

TRINDADE, M. G. N.;RICHTER, Luiz Egon; REIS, J. R.. O papel social das serventias notariais e registrais: uma proposta de ferramenta facilitadora para qualificação e acesso aos serviços a partir da introdução da tecnologia da informação aliada à manutenção da segurança jurídica. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RICHTER, Luiz Egon. Os requisitos de admissibilidade dos recursos excepcionais como instrumentos de celeridade processual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Prcossual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. O Novo Direito Real: da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel e da não aplicabilidade do artigo 53 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. O Casamento. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. Transexualismo: o direito à identidade pessoal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. A função Social dos Contratos de Uso da Terra. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. A informalidade da União Estável. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. A defesa do consumidor na incorporação imobiliária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. Dos crimes e das penas na licitação pública: uma baordagem sobre os limites da responsabilidade dos s´cios nos crimes licitórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. O tombamento como instrumento para concretização da funcção social da propriedade e o direito/dever de indenizar o proprietario. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. A imprbidade do administrador público pelo não ajuizamento de ação de regresso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. a irredutibilidade salarial e o direito adquirido dos servidores públicos ante a moralidade administrativa e o teto constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. A regularização fundiária urbana no Brasil e seus instrumentos de alcance: notas introdutórias acerca do direito fundamental à moradia frente às políticas públicas de regularização fundiária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. Uma análise acerca da legalidade do sistema de registro de preços e sua aplicação no município de Passo do Sobrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. Títulos de créditos rurauis e seus aspectos registrais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. Imprudência no transito: infrações apuradas por controladroes de velocidade e sua irrgularidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. A Administração pública e a função das agências reguladoras: a regulação jurídica do tabaco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. A utilização dos consórcios na gestão da súde do avle do Rio Pardo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; BOTELHO, E.. Princípais mudanças no procedimento licitatório advindas da modalidade pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. Aspectos inovadores da lei 10.406 de 10.01.2002 do novo Código Civil em relação ao condomínio edilício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. Agências Reguladoras Federais. 2004 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; FIORIOLI, Carlos Augusto. Perspectivas atuais acerca das sanções de afastamento perda do cargo de magistrado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; PIRES, Simone. Responsabilidade civil do estado e denunciação da lide. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; REIS, Jorge Renato dos. O instituto da lesão como motivo de extinção dos contratos comutativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; REIS, Jorge Renato dos. Elementos de direito condominial sob a ótica da lei 4.591/64. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. A política nacional de recursos hídricos e a cobrança pelo uso da água. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; FETTER, Leonardo. Responsabilidade pnal da pessoa jurídica fronte aos delitos ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; RODRIGUES, Hugo Thamir. A criatura e as rédeas de sua: um estudo sobre o risco da discriminação genética frente ao princípio constitucional de igualdade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; VIEIRA, João Telmo. Violência familiar contra a criança em Restinga Seca/RS: possíveis causas e conseqüências. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; LEAL, Rogério Gesta. A nova lei de responsabilidade fiscal e suas consequencias para os agentes públicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; COSTA, M. M. M.. Ação civil pública no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; REIS, Jorge Renato dos. Promessa de compra e venda: (des) necessidade de registro imobiliário para fins de adjudicação compulsória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; COSTA, Marli da. O abuso sexual cometido contra a criança e o adolescente - uma visão intrafamiliar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; LEAL, Rogério Gesta. O princípio constitucional do estado democrático de Direito no Brasil: sentidos e significados. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; LEAL, Rogério Gesta. A responsabilidade da administração pública para a efetivação dos direitos fundamentais do cidadão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; PIRES, Simone. O serviço de fornecimento de energia elétrica nas relações de consumo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon; FETTER, Leonardo. O dano moral no abalo do crédito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. Avaliação de trabalhos no II Congresso de Direito e Políticas Públicas. 2022. Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. Avaliação de trabalhos no III Meeting of researchers in law and sustainability - propositions and debates. 2022. Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. Avaliação de trabalhos no XVII Seminário Nacional Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e VII Mostra nacional de trabalhos científicos. 2022. Universidade de Santa Cruz do Sul.

RICHTER, Luiz Egon. Avaliação de trabalhos no XVI Seminário Nacional Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e VI Mostra nacional de trabalhos científicos. 2021. Universidade de Santa Cruz do Sul.

COSTA, Marli da;RICHTER, Luiz Egon. Ação civil pública no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. Universidade de Santa Cruz do Sul.

, IMPEDIMENTO DE REGISTRO DE CARTA DE AFORAMENTO, EMITIDA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO; ANÁLISE DE ALGUNS CASOS CONCRETOS À LUZ DE PRINCÍPIOS DE DIREITO REAL E NOTARIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DELEGATÁRIOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO E OS REFLEXOS NO ESTADO COMO PODER DELEGANTE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A FUNÇÃO PROTETIVA DO REGISTRO NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM FACE DO BEM DE FAMÍLIA: (IM) POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO FORÇADA DIANTE DO OFERECIMENTO DE FORMA VOLUNTÁRIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

HOLDING IMOBILIÁRIA COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A JURISDIÇÃO NOTARIAL COMO FORMA ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA EM FASE JUDICIAL EXTENSIVA AOS FEITOS EXTRAJUDICIAIS NOTARIAS E DE REGISTRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A ATA NOTARIAL COMO PROVA E O NOVO CPC; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO ABERTO, SUAS INOVAÇÕES NO DIREITO URBANISTICO E ASPECTOS SOCIAIS E A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

AUSÊNCIA DE REGISTRO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E A (IN) VALIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUTURA UNIDADE AUTÔNOMA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A ANÁLISE DE RISCO COMO FERRAMENTA IMPRESCINDÍVEL PARA CONFERIR SEGURANÇA JURÍDICA ÀS AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

TRIBUTAÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E GESTÃO EMPRESARIAL, IMOBILIÁRIA, SUCESSÓRIA E TRIBUTÁRIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Noções importantes para sua aplicação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A DECISÃO ADMINISTRATIVA E A JURISDICIONAL ACERCA DAS HIPÓTESES DESCONSTITUTIVAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

USUCAPIÃO DE IMÓVEIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SUA DESJUDICIALIZAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A QUESTÃO DO ACESSO À PROPRIEDADE IMÓVEL COMO PROBLEMA SOCIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Registro eletrônico de Imóveis e Direitos Fundamentais: O Sinter, o ONR e as liberdades públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O Condomínio Edilício Como Tipo de Direito Real e a Sindicabilidade Judicial de sua Convenção; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O Princípio da Concentração dos Atos Registrais da Matrícula e Seus Principais Aspectos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Algumas Contribuições Acerca da Usucapião como Instrumento de Concretização da Função Social da Propriedade Imobiliária no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O Reconhecimento Extrajudicial Da Posse Como Forma De Aquisição Da Propriedade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Retificação Administrativa Do Registro Imobiliário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Retificação de registro imobiliário x usucapião: A aplicação dos Institutos na regularização fundiária rural com áreas excedentes; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

USUCAPIÃO: das fundamentações conceituais à desjudicialização; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR DO BRASIL COMPARADO COM A DE CABO VERDE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Inscrição da posse imobiliária no registro de imóveis; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A evolução dos assentamentos no registro imobiliário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Anotações acerca do reconhecimento extrajudicial da usucapião no sistema registral imobiliário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A tecnologia blockchain aplicada ao registro imobiliário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO/INSERÇÃO DE MEDIDAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Plano Diretor e o crescimento desordenado no meio urbano; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

DADOS CONSTANTES EM DILIGÊNCIA REGISTRAL INSUFICIENTES PARA ABERTURA DE MATRICULA DE IMÓVEL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO E SEUS LIMITES; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES ACERCA DA USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DOS ATOS REGISTRAIS DA MATRÍCULA E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Das averbações no registro de Imóveis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O processo de usucapião extrajudicial no Registro de Imóveis no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Registro Eletrônico de Imóveis e a Atual Situação dos Cartórios; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

As modalidades e a usucapião extrajudicial e sua celeridade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Regularização do Registro Imobiliário de Imóveis urbanos Através de Procedimento Administrativo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A retificação administrativa do Registro Imobiliário e seus Limites; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Usucapião Extrajudicial: uma análise do procedimento e da efetividade do instituto frente aos anseios sociais da comunidade do Município de Barreiras-Bahia; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Retificação de registro/inserção de medidas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A Possibilidade do Processamento Extrajudicial da usucapião Especial Coletiva Prevista no Estatuto da Cidade; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Estudo Comparativo Entre os institutos da Usucapião Especial de Imóvel urbano e o Projeto More Legal IV; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

FORMA DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA ATRAVÉS DO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, FRENTE A OBRIGATORIEDADE DA ANUÊNCIA DOS TITULARES DE DIREITOS REGISTRADOS OU AVERBADOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL USUCAPIENDO: ORIGINÁRIA OU DERIVADA?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

CARTA DE ARREMATAÇÃO JUDICIAL; CARACTERÍSTICAS DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA; MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Usucapião extrajudicial como ferramenta de mitigação do déficit habitacional no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A desjudicialização do inventário e partilha, do divórcio consensual, da separação consensual, da extinção consensual união estável e da usucapião; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A CONQUISTA DO DIREITO A MORADIA DECORENTE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO VILA SANTA LUZIA EM IMPERATRIZ-MA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

, A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ? LIMITES E POSSIBILIDADES NO PROCESSO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

, A DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO COM A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A CARTA DE ARREMATAÇÃO JUDICIAL; CARACTERÍSTICAS DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA; MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

ASPECTOS DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS E A SITUAÇÃO ATUAL DOS CARTÓRIOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O Sinter o ONR e as liberdades públicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E A INOVAÇÃO PELO USO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UMA AVALIAÇÃO PROCEDIMENTAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

AS MODALIDADES DE USUCAPIÃO E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SUA CELERIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A INSTITUIÇÃO DA AÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PELO NOVO CPC E SUAS CONTRIBUIÇÕES EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, urbanístico, registral e notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A INDISPONIBILIDADE DE BENS E SEUS REFLEXOS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

DAS AVERBAÇÕES NO REGISTRO DE IMÓVEIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO E O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Usucapião Extrajudicial: uma análise do procedimento e da efetividade do instituto frente aos anseios sociais da comunidade do município de barreiras ? Bahia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A Importância do Princípio da Concentração no Sistema Registral Imobiliário Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O Patrimônio de Afetação e a Impenhorabilidade dos Créditos oriundos de Alienação de Unidades Autônomas, sob Regime de Incorporação Imobiliária, Vinculados à execução da Obra; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O direito real do promitente comprador; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Retificação do Registro de Imóveis; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A Importância do Registro Imobiliário no Controle da Propriedade e da Urbanização; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A Retificação de Registro de Imóvel; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A Instituição do Bem de Família frente à Função Social da Propriedade; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Necessidade do Licenciamento Ambiental no Parcelamento do Solo Urbano; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Direito Urbanístico como Instrumento de Humanização das Cidades; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A Regularização do Parcelamento Ilegal do Solo pelo Poder Público Municipal - Dever ou Faculdade; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

DO CONTRATO DE FRANQUIA E A (IM)POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A inversão de fases na licitação pública: limites e possibilidades; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A ADOÇÃO DA FÉ PÚBLICA REGISTRAL PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A AÇÃO POPULAR COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TEMAS RECORRENTES NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A AUSÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A PARTICIPAÇÃO DO TERCEIRO INTERESSADO NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Poder de polícia administrativa e os direitos dos administrados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Consórcio público de desenvolvimento rodoviário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Os serviços e instalções de energia hidroelétrica na constituição federal de de 1988: análise acerca do regime jurídico atribuivel às atividades insitas ao domínio normativo do artigo 21, XII, B da CF/88; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Relação intrínseca do direito urbanístico e o dirieto edilício na função de polícia administrativa municipal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Tombamento, uma forma de proteção administrativa do patrimônio cultural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O precesso administrativo e a função de polícia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A (des)necessidade da escritura pública na instituição de condomínio edilício; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A Comunidade e os órgãos públicos na preservação do patrimônio arquitetônico de Rio Pardo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A tutela administrativa municipal dos recursos hídricos frente à partilha constitucional de competências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A natureza jurídica da atividade notarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O estatuto da microempresa e as inovações nas licitações públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Propriedade Imobiliária: função social, formas de aquisição e atos registrais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O ingresso da pessoa com deficiência no serviço público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O projeto more legal e a regularização fundiária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A (in)controlabilidade jurisdicional da discricionariedade técnica em exames de natureza psicotécnica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A moralidade como pressuposto de validade do ato administrativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A (in)aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor em face da relação entre associado e cooperativa de crédito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Parceria público-privadas e a possibilidade de dirigismo licitatório: uma questão a ser analisada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

As agencias reguladoras e a Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O poder normativo das agências reguladoras independentes face ao princípío da legalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Das faculdades da modificação do regime de bens; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Dos serviços públicos essenciais quanto à continuidade de sua prestação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A (in)constitucionalidade da usucapião coletivo urbano previsto no artigo 10 do Estatuto da Cidade, à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Regularização fundiária nas favelas e cortiços - proteção do direito a moradia - questão de justiça social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A ação pública como instrumento de defesa ao princípio da dignidade da pessoa humana face ao Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A (in)eficiência dos instrumentos de intervenção à disposição dos municípios para a efetivação da função social da propriedade imobiliária privada urbana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O poder do Tribunal de Contas de decretar a anulação de atos ilegais praticados pela Administração Pública; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Descentralização fiscal no federalismo fiscal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Direito de superfície - implicações no Registro Imobiliário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A promessa de compra e venda e a transmissão da propriedade imobiliária no Registro de Imóveis; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A (ir) responsabilidade do poder público municipal na regularização de loteamentos clandestinos e irregulares implantados de fato por particularidades; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Agências Reguladoras Federais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Os princípios constitucionais da administração pública vinculados ao Estado Democrático de Direito, a lei de licitações públicas e à lei de responsabilidade fiscal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A aplicação da teoria da culpa presumida na ação de indenização decorrente de erro médico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O patrimônio econômico público na efetivação da democracia: a percepção dialógica na edificação dos direitos do cidadão; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Publicidade registral da penhora: faculdade ou dever?; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Ata Notarial; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O nome da mulher após a separação e o divórcio: uma reflexão ante a perspectiva dos direitos da personalidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Aplicação de penalidades do código de trânsito brasileiro - um estudo de competência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A descentralização do serviço postal via sub-delegação no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O contrato judicial dos conceitos indeterminadosno exercício da função administrativa; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

As operações societárias e sua repercussão no Registro de Imóveis; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O limite do contrato judiciário dos atos da administração pública diante dos conceitos jurídicos indeterminados; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O controle jurisdicional dos atos administrativos e o princípio da moralidade administrativa; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Ampla defesa e o contraditório nos recursos por infrações de trânsito; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A responsabilidade civil do Estado pelos atos praticados pelos agentes políticos do poder legislativo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Aplicação do poder discricionário sobre os recursos administrativos do processo licitatório, regido pela lei 8; 666/93; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Atribuições e responsabilidades do procurador jurídico municipal à luz da lei de responsabilidade fiscal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Fiscalização sanitária e processo administrativo sanitário à luz da Constituição da República; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

Autuação por infração de trânsito e a defesa do infrator; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A alteração e a retificação de nome no registro civil das pessoas naturais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A responsabilidade civil do Estado no âmbito dos serviços concedidos permitidos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

O parcelamento do solo urbano e o meio ambiente; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

A alienação fiduciária em garantia de bem imóvel; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Egon Richter;

RICHTER, Luiz Egon . Reuniões Núcleo Docente Estruturante- NDE. 2014.

RICHTER, Luiz Egon . Incorporação Imobiliária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RICHTER, Luiz Egon . Registro e retificação imobiliária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RICHTER, Luiz Egon . Teorira geral do direito imobiliário, notarial e registral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RICHTER, Luiz Egon . Teoria geral do dirieto imobiliário, notarial e registaral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RICHTER, Luiz Egon . Registro e retificação imobiliária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RICHTER, Luiz Egon . Registros Imobiliários. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RICHTER, Luiz Egon . Incorporações Imobiliárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RICHTER, Luiz Egon . Loteamento e Desmembramento de Solo Urbano. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RICHTER, Luiz Egon . Registros Imobiliários. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RICHTER, Luiz Egon . Princípíos da Administração Pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RICHTER, Luiz Egon . A Natureza Jurídica da Delegação dos Serviços Notariais e de Serviços Públicos. 2007. (Relatório de pesquisa).

RICHTER, Luiz Egon . O Estado Democrático de Direito e a legitimidade das Agências Reguladoras. 2006. (Relatório de pesquisa).

RICHTER, Luiz Egon . A retificação Extrajudicial dos registros Imobiliários. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RICHTER, Luiz Egon . Da qualificação Notarial e registral e seus Dilemas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RICHTER, Luiz Egon . Sistemática Registral Imobiliária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RICHTER, Luiz Egon . Registro de Imóveis II. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RICHTER, Luiz Egon . Registro de Imóveis - Parte I. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RICHTER, Luiz Egon . Registro de Imóveis - Parte I. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RICHTER, Luiz Egon . Registro de Imóveis - Partes I, II e III. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RICHTER, Luiz Egon . A qualificação registral no cartório de imóveis. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RICHTER, Luiz Egon . Registro de Imóveis - Parte I. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RICHTER, Luiz Egon . Direito Registral Imobiliário. 2008 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . A Retificação e a Medida Provisória 292. 2006 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . O processo de retificação extrajudicial no Registro de Imóveis. 2005 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . Da qualificação notarial e registral e seus dilemas. 2004 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . Princípio da Inscrição. 2004 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . Qualificação Notarial e Registral. 2003 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . Da qualificação notarial e registral. 2003 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . Regularização Fundiária. 2003 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . Registro de Imóveis. 2003 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . O Estudo da Cidade na visão Legislativa, Ambintal e Administrativa. 2002 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . Registro de Imóveis. 2002 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . As alterações do novo Código Civil e os reflexos no registro imobiliário. 2002 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . Licenciamento Ambiental de parcelamento do solo urbano. 2002 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . Aspectos pontuais do Registro de Imóveis - retificação de registros, alienação fiduciária, pacto antenupcial, controle urbanístico e ambiental do Registro de Imóveis. 2001 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . Registro Imobiliário. 2001 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . Participação no CONPEDI - Direito Processual e Mercosul; Processo Constitucional e Ensino Jurídico no Brasil. 1998 (CONPEDI) .

RICHTER, Luiz Egon . Gestão Ambiental Urbana. 1998 (Palestra) .

RICHTER, Luiz Egon . Incorporações Imobiliárias. 1996 (Palestra) .

2018

Cidadão Lajeadense, Câmara de Vereadores de Lajeado.

2018

Portaria de Louvor, Poder Judiciário.