Ricardo Gilmar da Silva Macedo

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1987), Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2000) e Especialização em Direito Tributário pela FGV em 2011. Advogado militante desde 1989. Experiência na área do Direito como docente em cursos de graduação e pós-graduação (especialização), cursos preparatórios e de atualização, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2000

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Instituições Financeiras: A Limitação dos Juros na Ordem Legal e Constitucional,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Dinizar Fermiano Becker
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil. Palavras-chave: Instituição Financeira; Juros; Poder Econômico; Eficácia Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em MBA EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2010 - 2011

Fundação Getúlio Vargas
Título: A POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL DA CONFISSÃO DE DÍVIDA DE DÉ- BITO TRIBUTÁRIO POR ERRO DE FATO
Orientador: Profa. Beatriz Roland

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1983 - 1987

Universidade Federal de Santa Maria

Ensino Médio (2º grau)

1980 - 1980

Escola Estadual de 1 e 2 Graus D João Braga

Ensino Médio (2º grau)

1978 - 1979

Escola Estadual São Sepé

Ensino Fundamental (1º grau)

1974 - 1977

Colégio Estadual Tiarajú

Ensino Fundamental (1º grau)

1971 - 1973

Grupo Escolar Freitas Valle Aranha

Ensino Fundamental (1º grau)

1970 - 1970

Grupo Escolar Freitas Valle

Formação complementar

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso de Español Intensivo para Extranjeros. (Carga horária: 20h). , Universidad Católica Del Uruguay, UCU, Uruguai.

1998 - 1998

Matemática Financeira Com o Uso da Calculadora Hp1. (Carga horária: 16h). , Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil, ADVB*, Brasil.

1988 - 1988

Atualização Em Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1988 - 1988

Técnicas Operacionais e Processamento de Textos Re. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

1987 - 1987

Tribunal do Júri. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

1987 - 1987

Estágio de Prática Forense e Organização Judiciári. (Carga horária: 300h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

1987 - 1987

Linguagem Basic. (Carga horária: 40h). , Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciência, FATEC, Brasil.

1985 - 1985

Atualização Em Língua Portuguesa. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica/Especialidade: História do Pensamento Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

4o. Fórum de Debates Jurídicos do Alegrete.Juros Remuneratórios nos Contratos Civis. 2004. (Seminário).

2o. Seminário CEJUSC - Contratos Bancários. 1999. (Seminário).

I Congresso Sul-Brasileiro de Direito Empresarial. Reflexões e debates sobre os novos rumos do direito empresarial.. 1998. (Congresso).

II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil. 1997. (Simpósio).

II Seminário de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

I Seminário de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

Seminário sobre Registros Públicos. 1987. (Seminário).

1a. Semana de estudos e debates sobre a realidade política brasileira. 1983. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Cláudia Pedroso Stempin

STEMPIN, C. P.; RIBEIRO, J. C. G.;MACEDO, R. G. S.; CADEMARTORI, P. T. P.. A Posição do Cônjuge na Sucessão Legítima: As Alterações Produzidas pelo Novo Código Civil Brasileiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Caciane Izabel Gross

GROSS, C. I.; REGO, V. Â. S.; CHAVES, J. C.;MACEDO, R. G. S.. Ação Negatória de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Valmen Tadeu Kuhn

MACEDO, R. G. S.. Responsabilidade Civil do Município em Decorrência de Acidente de Veículos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

Valmen Tadeu Kuhn

Responsabilidade Civil do Município em Decorrência de Acidente de Veículos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Ricardo Gilmar da Silva Macedo;

Produções bibliográficas

MACEDO, R. G. S. . O Capital das Instituições Financeiras sob a Perspectiva da Função Social da Propriedade. Direito em Revista - ULBRA, São Jerônimo/RS, v. 2, n.1, p. 6-10, 2003.
MACEDO, R. G. S. . O Capital Financeiro Aplicado à Economia Real de Bens e Serviços a partir da Efetivação dos Objetivos do Sistema Financeiro Nacional traçados pelo art. 192 da CFB.. Revista Eletrônica Ulbrajus, Carazinho/RS, 2002.
MACEDO, R. G. S. . Um Paralelo entre o Desenvolvimento do Lugar e a Efetivação dos Objetivos do Sistema Financeiro Nacional insertos no artigo 192 da CFB.. Juris Síntese Millenium, Porto Alegre/RS, v. 38, 2002.
MACEDO, R. G. S. . As Instituições Financeiras e uma Nova Ordem Político-Institucional. Carta Maior, São Paulo/SP, 2002.
MACEDO, R. G. S. . Alienação Fiduciária em Garantia:o DL 911/69 em face da nova ordem constitucional vigente a partir de 1988.. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) , UNISC - Santa Cruz do Sul/RS, v. 16, p. 97-107, 2001.
MACEDO, R. G. S. . Instituições Financeiras: A Limitação dos Juros na Ordem Legal e Constitucional. In: IV Encontro de Pós-Graduação e XI Congresso de Iniciação Científica, 2002, Pelotas/RS. IV Encontro de Pós-Graduação e XI Congresso de Iniciação Científica, 2002.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia Autônomo. , Rua Fernando Abott, 724 - Sl. 101, Centro, 96810148 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 21074543

Experiência profissional

1997 - 1998

Brum Macedo Advogados Associados

Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

08/1997 - 11/1998
Direção e administração, Brum Macedo Advogados Associados, .,Cargo ou função, Sócio-Gerente.
08/1997 - 11/1998
Serviços técnicos especializados , Brum Macedo Advogados Associados, .,Serviço realizado, Assessoria e consultoria de contratos bancários..

2002 - 2002

Centro de Estudos Integrados

Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Outras informações:
Também era objeto da empresa a atuação na área de cursos, eventos, preparação para concursos, dentre outros.

Atividades

01/2002 - 12/2002
Direção e administração, Centro de Estudos Integrados, .,Cargo ou função, Sócio-Gerente.
01/2002 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Centro de Estudos Integrados, .,Serviço realizado, Assessoria e consultoria de contratos bancários..

1989 - 1989

Colégio Cenecista Felinto Müller

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 8

Atividades

03/1989 - 12/1989
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação e OSPB

1991 - 1991

Colégio Peperi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 8

Atividades

03/1991 - 12/1991
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito

1996 - Atual

Engenharia Castanhel Ltda

Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

04/1996
Serviços técnicos especializados , Engenharia Castanhel Ltda, .,Serviço realizado, Advocacia cível (contratos bancáros)..

2004 - 2005

Faculdade Dom Alberto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 20

Atividades

08/2004 - 08/2005
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
08/2004 - 08/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
08/2004 - 08/2005
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

1995 - 1997

Franzoni Macedo Advogados Associados

Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

03/1995 - 08/1997
Direção e administração, Franzoni Macedo Advogados Associados, .,Cargo ou função, Sócio-Gerente.
03/1995 - 08/1997
Serviços técnicos especializados , Franzoni Macedo Advogados Associados, .,Serviço realizado, Assessoria e consultoria de contratos bancários..

1988 - 1990

Instaladora Elétrica A S Junior

Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

12/1988 - 08/1990
Serviços técnicos especializados , Instaladora Elétrica A S Junior, .,Serviço realizado, Serviço de advocacia cível..

2003 - 2003

Instituto de Desenvolvimento Cultural

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 0

Outras informações:
Cursos de atualização e preparatórios para concursos públicos.

Atividades

06/2003 - 09/2003
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Processo Civil

1997 - Atual

Mineração Volta Grande Ltda

Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

07/1997
Serviços técnicos especializados , Mineração Volta Grande Ltda, .,Serviço realizado, Advocacia cível (contratos bancários)..

2001 - Atual

Montage Artigos de Viagem Ltda

Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Prestação de serviços de advocacia contenciosa e consultoria através do Centro de Estudos Integrados-CEI.

Atividades

02/2001
Serviços técnicos especializados , Montage Artigos de Viagem Ltda, .,Serviço realizado, Advocacia cível (contratos bancários)..

1993 - 1994

Município Iporã do Oeste

Vínculo: CC - Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 8

Atividades

11/1993 - 12/1994
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, Procuradoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessoria e Consultoria Jurídica.

1993 - 1994

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

07/1993 - 10/1994
Direção e administração, Caixa de Assistência dos Advogados, Subseção de São Miguel do Oeste.,Cargo ou função, Delegado.

2001 - Atual

Trilefa Indústria de Bolsas e Jaquetas Ltda

Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Prestação de serviços de advocacia contenciosa e consultoria através do Centro de Estudos Integrados-CEI

Atividades

02/2001
Serviços técnicos especializados , Trilefa Indústria de Bolsas e Jaquetas Ltda, .,Serviço realizado, Advocacia cível (contratos bancários)..

2004 - 2004

Universidade da Região da Campanha

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina de Teoria Geral do Processo no Curso de Pós-Graduação em Especialização em Direito Processual Civil (CH 30h).

2003 - 2003

Universidade da Região da Campanha

Vínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina de Perspectivas Constitucionais no Novo Código Civil no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito - Inovações no Código Civil (CH 30Hs).

Atividades

04/2004 - 05/2004
Ensino, Pós-Graduação em especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
10/2003 - 10/2003
Ensino, Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Perspectivas Constitucionais no Novo Código Civil

2006 - 2006

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 15

Outras informações:
Cadeira de Processo Civil (Execução de Sentença) em Curso de Pós-Graduação (Especialização). UPF - Campi de Palmeira das Missões/RS.

2004 - 2004

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina de Economia Política no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário.

Atividades

05/2004 - 05/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política

2005 - 2005

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 30

Outras informações:
Cadeira de Responsabilidade Civil (Execução de Sentença) em Curso de Pós-Graduação (Especialização).

Atividades

08/2006 - 08/2006
Ensino, Ciencias Juridicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Cadeira de Processo Civil (Execução de Sentença).

1984 - 1988

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Ingresso por concurso público.

Atividades

04/1984 - 11/1988
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Tecnologia, Centro de Tecnologia.,Atividade realizada, Secretaria.

2003 - 2004

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2001 - 2001

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

03/2003 - 08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil III - Obrigações II, Direito Civil VII - Coisas
08/2001 - 12/2001
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Economia

2007 - Atual

Macedo Peres e Zanette Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio