Juliana Costa Barboza

Docente externa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral e Processo Civil. Formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Experiência e trabalhos desenvolvidos em planejamento e projetos de cursos em educação continuada nas áreas do Direito e Processo Eleitoral, Educação Política e Cidadania junto à Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, com dissertação publicada no repositório institucional da Justiça Eleitoral, a convite da Biblioteca Digital do Tribunal Superior Eleitoral. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera Uniderp. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pesquisadora e estudiosa em Educação Política, Democracia e Cidadania, Precedentes Judiciais, Segurança Jurídica, Abuso de Poder e Eleições.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2017 - 2019

Universidade Federal do Ceará
Título: A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral: análise de cassação de mandatos por abuso de poder econômico, Ano de Obtenção: 2019
Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Processual Civil

2013 - 2014

Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: A força vinculante do precedente judicial no ordenamento jurídico brasileiro e sua relevância para a atividade do poder judiciário

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Ceará
Título: Os Direitos do Nascituro frente às limitações impostas pelo Código Civil à aquisição da personalidade
Orientador: Maria Jose Fontenelle Barreira Araújo

Formação complementar

2021 - 2021

A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral. (Carga horária: 9h). , Escola Judiciária Eleitoral - TRE/CE, EJE-TRE/CE, Brasil.

2020 - 2020

I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral. (Carga horária: 8h). , Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, EJE/TRE-BA, Brasil.

2019 - 2019

Nivelamento dos servidores do poder judiciário. (Carga horária: 24h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário, CEAJUD, Brasil.

2019 - 2019

MÉTODO PORTUGUÊS PARA RESULTADOS E SUA APLICAÇÃO NOS TEXTOS JURÍDICOS. (Carga horária: 8h). , Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, EJE/TRE-CE, Brasil.

2019 - 2019

II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2019 - 2019

Atualização em direito eleitoral:aplicação do CPC/2015 e minirreformas.. (Carga horária: 8h). , Escola Judiciária Eleitoral - TRE/CE, EJE TRE/CE, Brasil.

2019 - 2019

Conexão e Continência entre crimes eleitorais e comuns. STF e o art. 35 CE.. (Carga horária: 8h). , Escola Judiciária Eleitoral - TRE/CE, EJE-TRE/CE, Brasil.

2019 - 2019

Avaliação e Instrumentos avaliativos - Nível 2. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2019 - 2019

Formação Pedagógica: Planejamento. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores Nível I Módulo II. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2018 - 2018

Democracia e Justiça Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Escola Judiciária Eleitoral do TSE, EJE, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Inglês Instrumental. (Carga horária: 60h). , Casa de Cultura Britânica - UFC, CCB, Brasil.

2012 - 2012

Súmulas e Jurisprudências comentadas. (Carga horária: 46h). , Universidade Anhanguera-Uniderp, UNIDERP, Brasil.

Participação em eventos

30 Anos da Constituição Federal. 2018. (Seminário).

Estudos Preliminares de Direito Eleitoral para as Eleições 2018.. 2018. (Seminário).

VI Seminário Regional de Direito Eleitoral. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Tecnologia, comunicação e inovação do Direito. 2018. (Congresso).

PROCESSO ADMINISTRATIVO - LEI 9.784/99. 2016. (Oficina).

V JORNADA INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA. 2016. (Seminário).

EXECUÇÃO FISCAL. 2015. (Seminário).

MINIRREFORMA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2016. 2015. (Seminário).

VII CICLO DE DEBATES - SERVIDORES TRE-CE / JUIZES E OUTROS. 2014. (Seminário).

AÇÕES, RECURSOS ELEITORAIS E ASPECTOS DA INELEGIBILIDADE. 2013. (Seminário).

II ENCONTRO DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ. 2013. (Encontro).

III SEMANA DO DIREITO DA UFC. 2008. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2008. (Seminário).

CONGRESSO DIREITO E CONTEMPORANEIDADE. 2007. (Congresso).

OFICINA DE INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA. 2007. (Oficina).

I SEMANA DO DIREITO. 2006. (Congresso).

IV ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS EM INÍCIO DE CARREIRA. 2005. (Encontro).

SEMINÁRIO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rebeca Rodrigues Cavalcante

BARBOZA, J. C.. O SISTEMA DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO ABUSO DE PODER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mariana Ripardo Maranhão

BARBOZA, J. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: FERNANDA SANTIAGO BRASILEIRO

BARBOZA, J. C.. DIREITO `IMAGEM E A LEI PELÉ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: JOÃO PAULO SILVA MATOS

BARBOZA, J. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM CASOS DE BULLYING. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Marília Chagas Costa Moura

BARBOZA, J. C.. A PRIVACIDADE E O DIREITO À IMAGEM NAS MÍDIAS SOCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

Produções bibliográficas

BARBOZA, J. C. . A segurança jurídica como pressuposto do Estado de Direito. Revista Jurídica Unigran , v. 20, p. 35-46, 2018.
BARBOZA, J. C. . O diálogo entre os sistemas jurídicos ocidentais e seus reflexos na formação do precedente judicial brasileiro.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 144-164, 2017.
BARBOZA, J. C. . Uma análise epistemológica sobre a decisão jurídica e sua relevância para a ciência do direito.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 241-257, 2017.
BARBOZA, J. C. ; CASTRO FILHO, C. A. . Publicidade enganosa à luz do Código de Defesa do Consumidor. Revista Diálogos Acadêmicos , v. 03, p. 28-36, 2014.
BARBOZA, J. C. . A insuficiência de um código de defesa idealizado para o usuário do serviço público.. In: Cynara Monteiro Mariano, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira, Isabelly Cysne Augusto Maria.. (Org.). Temas de Direito Administrativo e de Fundamentos do Serviço Público.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 183-202.
BARBOZA, J. C. . A segurança legislativa e jurisprudencial como alicerce jurídico das eleições democráticas. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre-RS. Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito, 2018. p. 191-206.
BARBOZA, J. C. . Participação social, tecnologia e política pós-moderna. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre-RS. Tecnologia, Comunicação e Inovação do Direito, 2018. p. 22-37.
BARBOZA, J. C. . A importância do exercício do voto e a segurança do processo eletrônico de votação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOZA, J. C. . A segurança legislativa e jurisprudencial como alicerce jurídico das eleições democráticas. (GT Teoria da democracia e direitos políticos). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBOZA, J. C. . Participação social, tecnologia e política pós-moderna. (GT Direitos e Garantias Fundamentais III). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

BARBOZA, J. C. . Revisão paritária (blind peer review) de artigo submetido à Revista Jurídica Unigran da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Dourados - v.22, n.43, jan./jul. 2020 - ISSN: 1516-7674 (Impressa) e ISSN 2178-4396 (Online).. 2020.

BARBOZA, J. C. . Revisão paritária (blind peer review) de artigo submetido à Revista Jurídica Unigran da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Dourados - v.21, n.42, jul./dez. 2019 - ISSN: 1516-7674 (Impressa) e ISSN 2178-4396 (Online).. 2019.

BARBOZA, J. C. . Revisão paritária (blind peer review) de artigo submetido à Revista Jurídica Unigran da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Dourados - v.21, n.41, jan./jun. 2019 - ISSN: 1516-7674 (Impressa) e ISSN 2178-4396 (Online).. 2019.

BARBOZA, J. C. . Reforma Eleitoral e Eleições 2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia da Justiça Eleitoral para Jornalistas - Eleições 2020).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Escola Judiciária Eleitoral do Ceará. , Rua Jaime Benévolo, 21, 3º andar., Centro, 60050080 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34533871

Experiência profissional

2021 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente Externo

Outras informações:
Áreas de conhecimento: Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Processual Civil.

2019 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Formadora

2020 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente da Coordenadoria da EJE do TRE-CE

2018 - 2020

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cartório Eleitoral da 80 ZE, Carga horária: 30

2013 - 2017

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cartório Eleitoral da 118 ZE, Carga horária: 30

2017 - 2017

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Discente do Mestrado, Enquadramento Funcional: Estágio à docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina de Direito Eleitoral.

2009 - Atual

Secretaria Regional do Trabalho no Ceará - Ministério da Economia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cedido ao TRE-CE desde 2013.

Outras informações:
(Extinto Ministério do Trabalho e Emprego)

2010 - 2010

CURSO IA SOCIAL

Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professora de Legislação e Direito, Carga horária: 20