Maurício Antonio Ribeiro Lopes

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1984), graduação em Atualização Em Direito Penal pela Universidade de São Paulo(1983), especialização em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo(1985), especialização em Atualização Em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo(1983), especialização em Atualização Em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo(1984), especialização em Atualização Em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo(1986), mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo(1987), doutorado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1993), doutorado em Direito Penal pela Universidad de Salamanca(1995) e pós-doutorado pela Universidade de São Paulo(1999). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito, Penal.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Penal

1994 - 1995

Universidad de Salamanca
Ano de obtenção: 1995;Palavras-chave: Direito; Penal.

Doutorado em Direito Público

1991 - 1993

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Ombudsman no Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em Direito do Estado

1986 - 1987

Universidade de São Paulo
Orientador: Celso Ribeiro Bastos
Palavras-chave: Direito; Estado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Atualização Em Direito Processual Civil

1985 - 1986

Universidade de São Paulo

Especialização em Direito Penal e Criminologia

1985 - 1985

Universidade de São Paulo

Especialização em Atualização Em Direito do Trabalho

1984 - 1984

Universidade de São Paulo

Especialização em Atualização Em Direito Tributário

1982 - 1983

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1980 - 1984

Universidade de São Paulo

Graduação em Atualização Em Direito Penal

1983 - 1983

Universidade de São Paulo

Pós-doutorado

1999 - 0000

Livre-docência. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Título: , Ano de obtenção: 1999.

1998 - 0000

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em bancas

Aluno: Evandro Pelarin

LOPES, M. A. R.; HENTZ, L. A. S.; MACHADO, A. A.. RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DE CRIMINALIZAÇÃO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Karina Prado Franchini Bizerra

LOPES, M. A. R.; SHECAIRA, S. S.; HENTZ, L. A. S.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: HELOÍSA ESTELITA SALOMÃO

LOPES, M. A. R.; PEREZ, A. M.; SHECAIRA, S. S.. PRINCIPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO PENAL ECONÔMICO. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Produções bibliográficas

LOPES, M. A. R. . Direito Penal, Estado e Constituição.. Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, 1997.
LOPES, M. A. R. . O Reconhecimento Antecipado da Prescrição. O Interesse de Agir no Processo Penal e o MInistério Público.. Cadernos de Doutrina e Jurisprudência Criminal da Associação Paulista do Mp, 1991.
LOPES, M. A. R. . Da Aplicação da Lei nº 8.072/90.. Cadernos de Doutrina e Jurisprudência Criminal da Associação Paulista do Mp, 1991.
LOPES, M. A. R. . Código Civil.. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
LOPES, M. A. R. . Código Comercial.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
LOPES, M. A. R. . Código de Processo Civil. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
LOPES, M. A. R. . Código de Processo Penal. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
LOPES, M. A. R. ; FIGUEIRA JUNIOR, J. D. . Comentários à lei dos juizados especiais cíveis e criminais - Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
LOPES, M. A. R. . Teoria Constitucional do Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v. 01. 860p .
LOPES, M. A. R. . Código de Transito Anotado.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
LOPES, M. A. R. . Comentários à reforma Administrativa.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
LOPES, M. A. R. . Crimes de Trânsito.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
LOPES, M. A. R. . Habeas data.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
LOPES, M. A. R. . Justiça Penal - tortura, crime militar e habeas corpus.. São Paulo: CEU/RT, 1997.
LOPES, M. A. R. . Princípio da Insignificância no Direito Penal. , 1997.
LOPES, M. A. R. . Justiça Penal - provas ilítias e reforma pontual.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
LOPES, M. A. R. . Justiça Penal - o crime organizado (Itália e Brasil: a Modernização da Lei Penal.. São Paulo: CEU/RT., 1995.
LOPES, M. A. R. . Princípioda Legalidade Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
LOPES, M. A. R. . Direito Penal Tributário.. São Paulo: Atlas, 1993.
LOPES, M. A. R. . Ética e Administração Pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
LOPES, M. A. R. . Poder Constituinte Reformador.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
LOPES, M. A. R. . Penas.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, M. A. R. . Relação de Causalidade e Tribunal do Juri e outros.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, M. A. R. . Fundamentos Constitucionais para Descriminalização de Figuras Penais.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LOPES, M. A. R. . A Tutela Constitucional da Felicidade.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LOPES, M. A. R. . Combate ao Crime Organizado.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, M. A. R. . Breve Histórico da Assistência Judiciária.. 1985. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LOPES, M. A. R. . CIENCIA DO DIREITO E CIENCIA DO DIREITO PENAL. BARUERI: MANOLE, 2003. (Tradução/Livro).
LOPES, M. A. R. . AÇÃO E OMISSÃO NO DIREITO PENAL. BARUERI: MANOLE, 2003. (Tradução/Artigo).
LOPES, M. A. R. . TEORIA DA PENA, SUICÍDIO E HOMICÍDIO A PEDIDO. BARUERI: MANOLE, 2003. (Tradução/Livro).
LOPES, M. A. R. . UMA TEORIA DA OBRIGAÇÃO JURÍDICA. BARUERI: MANOLE, 2003. (Tradução/Livro).
LOPES, M. A. R. . AUTORIA MEDIATA E SOBRE O ESTADO DA OMISSÃO. BARUERI: MANOLE, 2003. (Tradução/Livro).
LOPES, M. A. R. . SOCIEDADE, NORMA E PESSOA. BARUERI: MANOLE, 2003. (Tradução/Livro).
LOPES, M. A. R. . A IMPUTAÇÃO PENAL DA AÇÃO E DA OMISSÃO. BARUERI: MANOLE, 2003. (Tradução/Livro).
LOPES, M. A. R. . TEORIA E PRÁTICA DA INTERVENÇÃO. BARUERI: MANOLE, 2003. (Tradução/Livro).
LOPES, M. A. R. . CRÍTICA À TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. BARUERI: MANOLE, 2003. (Tradução/Livro).
LOPES, M. A. R. . SUICÍDIO, EUTANÁSIA E DIREITO PENAL. BARUERI: MANOLE, 2003. (Tradução/Livro).

Prêmios

1997

I PREMIO IBCCrim DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS, INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.

1994

I Prêmio Internacional de Direito Administrativo, Associção Internacional de Direito Administrativo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade São Francisco, Centro de Ciências Jurídicas Humanas e Sociais, Curso de Direito. , Av. São Francisco de Assis, 218, Centro, 12916-900 - BRAGANCA PAULISTA, SP - Brasil, Telefone: (11) 40348442, Fax: (11) 40348442, URL da Homepage:

Experiência profissional

1982 - 1983

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 0

Atividades

01/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1988 - 1997

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

01/1988 - 12/1997
Direção e administração, Faculdade de História Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Direito Penal e das Relações Sociais e Especiais.,Cargo ou função, Vice-Diretor.
01/1988 - 12/1997
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal
01/1988 - 12/1997
Ensino, Programa de Mestrado e Doutorado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
01/1988 - 12/1989
Direção e administração, Faculdade de História Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Direito Penal e das Relações Sociais e Especiais.,Cargo ou função, Chefe de Sub-área.
01/1988 - 12/1989
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal
01/1988 - 12/1989
Ensino, Especialização Em Direito Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
07/1989 - 07/1989
Direção e administração, Faculdade de História Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Direito Penal e das Relações Sociais e Especiais.,Cargo ou função, Presidente de Comissão Julgadora de Concurso de Ingresso à Carreira Docente.

1986 - 1986

Universidade Brás Cubas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

01/1986 - 12/1986
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional