José Barroso Filho
Doutor em em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, doutorando em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie e UniCuritiba), Doutor H.C. (Universidade Castelo Branco), Mestre em Direito (Universidade Federal da Bahia, UFBA). Possui Diploma de Estudos Avançados em Administração Pública (Universidad Complutense de Madrid, Espanha), é Especialista em Direito Público pela Universidade Salvador (UNIFACS/BA) e Pós-graduado pela Escola Judicial Edésio Fernandes/MG, pela Escola de Formação de Magistrados/BA e pela Escola Superior de Guerra/RJ. Ministro do Superior Tribunal Militar, já ocupou as funções de Vice-Presidente e Corregedor da Justiça Militar da União (2019/2021), Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União ENAJUM (2016/2018) e Ministro Ouvidor do Superior Tribunal Militar (2015). Atual Membro do Conselho Nacional de Educação. Dentre outros postos: Diretor de Apoio Institucional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito CONPEDI (2016/2019); Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2017/2019); Juiz Federal da Justiça Militar da União, com atuação nas cinco regiões do Brasil (de dez/1997 a abr/2014); Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (DF) (abr/2009 a fev/2011); Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (DF) (mar a jun/2008); Juiz de Direito (MG) 1996/1997 e (PE) (1992/1996); Juiz Eleitoral (45 e 123 Zonas Eleitorais TRE/PE) (1992/1996); Promotor de Justiça (BA) (1992); Membro titular da Academia Brasileira de Direito titular da cadeira n 34 cujo patrono é o escritor José de Alencar; Membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária CNPCP (2017/2018); Acadêmico fundador da Academia Internacional de Letras, Jurisprudência e Direito Comparado; Membro correspondente da Academia Cearense de Direito; Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI); Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Missões oficiais: Portugal (2015), China (2016), Índia (2016), Haiti (2016), Espanha (2017) e Estados Unidos da América (2019); Integrante do Projeto RONDON (registrando 15 operações em diversos estados do Brasil), proferiu diversas palestras, inclusive na área de Educação; Integrante como Observador do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA); Integrante como Observador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Combate ao Trabalho Escravo (GEFM); Membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)(2008/2010); Selecionado para o posto de Juiz Internacional (ONU / Timor Leste) 2008; Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP ( 2010/2014); Diretor Científico do Centro de Cultura Jurídica da Bahia (CCJB); Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Público; do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); do Instituto Brasileiro de Ciências Penais (ICP); Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nomeado como membro da Comissão de Direito da Integração (2016/2018); Atuação na área de Educação: política estratégica; Participou da Caravana da Educação, promovida pela Academia Cearense de Direito (ACED) , na cidade de Crateús/CE, proferiu a palestra "Educação para a Esperança" e acompanhou o evento, percorrendo mais 10 municípios cearenses, no período de 22 a 26 de maio de 2017; Participou do Encontro de Educação da Secretaria de Estado de Rondônia (2017); Professor universitário (Pós-Graduação e Graduação); Professor Emérito da Escola do Comando e Estado-Maior do Exército; Professor Visitante da Academia Cearense de Matemática; Conferencista da Escola Superior de Guerra; Membro de Bancas Examinadoras em Concursos Jurídicos; Autor de várias obras e artigos acadêmicos.
Informações coletadas do Lattes em 03/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Educação, Arte e História da Cultura
2022 - 2024
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Extensão Universitária no Antropoverso
Marcelo Martins Bueno. Palavras-chave: Educação; Extensão Universitária; Digital.
Doutorado em Dr. Honoris Causa
2018 - 2018
Universidade Castelo Branco
Título: Dr. Honoris Causa pelos serviços relevantes ao exercício dos ofícios de educador e magistrado.
Orientador: Universidade Castelo Branco
Coorientador: Universidade Castelo Branco. Palavras-chave: Direito; Educação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Doutorado em Administração Públ. - Diploma de Estudos Avançados
2001 - 2001
Universidad Complutense de Madrid
Título: Programa Calha Norte: Afirmação da Soberania Nacional
Orientador: Rafael Banon
Palavras-chave: Politica; Pública; Soberania; Calha Norte; Amazônia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado interrompido em 2001 em Administração Pública
2001 - Atual
Universidad Complutense de Madrid
Título: Programa Calha Norte: Afirmação da Soberania Nacional
Orientador: Rafael Banon
Ano de interrupção: 2001Palavras-chave: Politica; Pública; Soberania; Calha Norte; Amazônia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Mestrado em Direito Econômico
1999 - 2002
Universidade Federal da Bahia
Título: Dano Ambiental: A Sanção Expropriatória
, Ano de Obtenção: 2002.Maria Auxiliadora Almeida Minahim.Palavras-chave: Dano Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Especialização em Curso de Gestão de Recursos de Defesa - CGERD
2009 - 2009
Escola Superior de Guerra
Título: O Desenvolvimento, a Segurança e a Defesa na América do Sul: A infraestrutura de Transportes e a Defesa Nacional
Especialização em Formação Inicial de Magistrados
1996 - 1996
Especialização em Preparação Para a Carreira da Magistratura
1991 - 1991
Aperfeiçoamento em Curso de Gestão Cartorária
2010 - 2010
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: Gestão Cartorária na 12ª Circunscrição da Justiça Militar: um desafio amazônico. Ano de finalização: 2010
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.
Organização de eventos
BARROSO FILHO, J. . Viagem de Treinamento dos Novos Juízes-Auditores a Goiânia. 2017. (Outro).
BARROSO FILHO, J. . I Audiência Publica no STM (o limite da responsabilidade penal dos gestores públicos quanto à prática, por parte de subordinados, de delitos contra o patrimônio e contra a Administração Militares). 2016. (Outro).
Participação em eventos
"Seminário Intervenção Federal da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro"."A formação dos Juízes-Auditores e a Justiça Militar do futuro.". 2018. (Seminário).
Congresso Logístico - Prêmio Acadêmico RUBENS LARA. "Só o Direito não nos basta". 2018. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. 2017. (Congresso).
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho: Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça.. 2017. (Encontro).
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável... 2017. (Encontro).
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Encontro).
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho: Acesso à Justiça.. 2017. (Encontro).
Workshop Centro de Estudos em Direito da União Européia (CEDU)."Complexidade jurídica versus complexidade econômica" no tema "Jurisdição Constitucional e Interesses Econômicos". 2017. (Outra).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Transformações na ordem social e econômica e regulação (Coordenador de Grupo de Trabalho). 2017. (Encontro).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).
"Comemoração ao Dia do Servidor Público" no Ministério das Relaçoes Exteriores."A Resiliência daqueles que têm uma causa". 2016. (Outra).
Curso de Formação de Formadores - Fundamentos da Ação Docente (ENFAM). 2016. (Outra).
Fórum Permanente - Linhas Mestras do novo CPC - ENAJUM. 2016. (Outra).
III Seminário Internacional de Gestão de Riscos e Desastres - Cruz Vermelha."Seguem os Ensaios da Humanidade: Quando todo mundo e ninguém são a mesma coisa.". 2016. (Seminário).
Visita Técnica ao Contingente Brasileiro na Missão das Nações Unidas no Haiti. 2016. (Outra).
Workshop Projeto Político Pedagógico das Escolas de Formação de Magistrados - ENFAM. 2016. (Outra).
XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).
XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador de Grupo de Trabalho: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2016. (Congresso).
"A Garantia do Direito de Defesa" - Conselho Federal OAB. 2015. (Encontro).
"Comemoração ao Dia do Exército". 2015. (Outra).
"Década Internacional do Afrodescendente e o Papel do Negro na Sociedade Brasileira". 2015. (Outra).
53° Curso de Capacitação e 42ª Certificação de Ouvidores da Associação Brasileira de Ombudsman. 2015. (Encontro).
Abertura da Exposição Vozes da Defesa. 2015. (Exposição).
Abertura do Ano Judiciário no STF. 2015. (Outra).
Abertura do Ano Judiciário no STM. 2015. (Outra).
Assinatura do Termo de Cooperação Técnica do projeto. 2015. (Outra).
Cerimônia de substituição da Bandeira Nacional em 30 de agosto. 2015. (Outra).
Cerimônia de Substituição da Bandeira Nacional na Praça dos Três Poderes. 2015. (Outra).
Ciclo de Palestras "Questões Jurídicas Atuais" do UniCEUB. 2015. (Outra).
Curso de Gestão Orçamentária da Escola Nacional de Magistratuta. 2015. (Outra).
Encontro da JMU com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Encontro).
I Encontro de Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais (COJUD). 2015. (Encontro).
I Encontro di diálogos estratégicos: reformas do PIS/COFINS. 2015. (Encontro).
I Encontro Nacional de Ouvidores dos Tribunais de Justiça. 2015. (Encontro).
II Seminário de Direito Internacional do Trabalho. 2015. (Seminário).
Implementação das Audiências de Custódia (TJSP) como Observador. 2015. (Outra).
Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015. 2015. (Outra).
Lançamento do Anuário de Justiça de São Paulo. 2015. (Outra).
Lançamento do Programa "Semear Inclusão" no STJ. 2015. (Outra).
Palestra "A Internacionalização do Direito" - Min. Francisco Rezek. 2015. (Outra).
Palestra de Encerramento da JMU com a CIDH - Ministro Francisco Rezek. 2015. (Outra).
Palestra do Dr. Christian Baldus - "Da boa intenção, uma boa compreensão...". 2015. (Outra).
Participação no "Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais".-. 2015. (Outra).
Passagem de Chefia do Estado-Maior do Exército. 2015. (Outra).
Passagem de Comando da Marinha para o Alm Esqd Leal Ferreira. 2015. (Outra).
Passagem de Comando do Exército para o General Ex Villas Bôas. 2015. (Outra).
Posse do Ministro Jorge Mussi - Corregedor-Geral da Justiça Federal. 2015. (Outra).
Posse dos Juízes-Auditores da JMU. 2015. (Outra).
Seminário "Direito Administrativo Moderno: Interesse Público versus Interesse Privadosob a ótica dos direitos Fundamementais. 2015. (Seminário).
Seminário de Reforma Política no TSE. 2015. (Seminário).
Seminário sobre Lei Anticorrupção - MPTCU e AMPCON. 2015. (Seminário).
Sessão de Posse Dr. Luiz Cláudio Silva Allemand no CNJ. 2015. (Outra).
Sessão de Posse José Bernardo Cabral na ALB. 2015. (Outra).
Sessão do STM de recepção ao Ministro Alm Esqd Carlos Augusto de Sousa - STM. 2015. (Outra).
Sessão Solene - 85 anos da OAB. 2015. (Outra).
Sessão Solene de Posse do Ministro Vital do Rêgo Filho - TCU. 2015. (Outra).
Sessão Solene de Posse do Presidente e Vice-Presidente do STM. 2015. (Outra).
XVIII Congresso de Ouvidores /Ombudsman: A Evolução da Ouvidoria Brasileira". 2015. (Congresso).
1° Curso de Atualização de Direito Militar da AMB e TJMMG. 2014. (Outra).
Abertura da 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária. 2014. (Outra).
Abertura do "Seminário República" da AMB. 2014. (Seminário).
Abertura do XIV Congresso Nacional das Justiças Militares da AMAJME. 2014. (Congresso).
Audiência com o Secretário de Segurança Pública do DF e visita à Papudaias. 2014. (Outra).
Cerimônia de Despedida do Ministro-Presidente do STM. 2014. (Outra).
Cerimônia de Entrega de Espadins na AMAN. 2014. (Outra).
Cerimônia de Posse da Diretoria do IAB 2014/2106. 2014. (Outra).
Passagem de Comando do Comando Militar da Amazônia. 2014. (Outra).
Posse como Membro Honorário do IAB. 2014. (Outra).
Solenidade de entrega de equipamentos de informática doados aos Pelotões Especias de Fronteira. 2014. (Outra).
Viagem Institucional à Região Amazônica pela Força Aérea Brasileira. 2014. (Outra).
VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2014. (Encontro).
Visita à Academia Militar da Agulhas Negras. 2014. (Outra).
Visita à Creche São José do Operário e ao Projeto ABC PRODEIN. 2014. (Outra).
Visita à EMBRAER. 2014. (Outra).
Visita à Empresa Microsoft. 2014. (Outra).
Visita à Empresa Orbital Engenharia. 2014. (Outra).
Visita ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aerosespacial da FAB. 2014. (Outra).
Visita ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). 2014. (Outra).
Visita ao Projeto "Forças do Esporte". 2014. (Outra).
X Encontro de Magistrados da JMU. 2014. (Encontro).
Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).
Seminário de Reprodução Humana Assistida. 2002. (Seminário).
III Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. 2001. (Encontro).
III Seminário de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).
Ciclo de Estudos da Justiça Federal. 1998. (Encontro).
II Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. 1998. (Encontro).
Tendências Contemporâneas da Hermenêutica Jurídica. 1998. (Simpósio).
65° Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).
Ciclo de Conferências Prof. Celso Agrícola Barbi. 1996. (Encontro).
II Simpósio de Direito Municipal. 1996. (Simpósio).
Alternativas ao Sistema Penal. 1995. (Seminário).
Congresso de Direito Alternativo. 1995. (Congresso).
Participação em bancas
BARROSO FILHO, J.. Comissão do Concurso para Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. 2014.
BARROSO FILHO, J.. Concurso de Admissão ao CFO / ESAEX. 2002. Escola de Administração do Exército.
BARROSO FILHO, J.. Concurso Professor Auxiliar de Direito Internacional Público. 2002. Universidade do Estado da Bahia.
BARROSO FILHO, J.. Concurso Professor Assistente de Direito Constitucional. 2002. Universidade do Estado da Bahia.
BARROSO FILHO, J.. Concurso Professor Auxiliar de Filosofia do Direito. 2002. Universidade do Estado da Bahia.
BARROSO FILHO, J.. Concurso de Admissão ao CFO / ESAEX. 2001. Escola de Administração do Exército.
BARROSO FILHO, J.. Concurso de Admissão ao CFO/ESAEX. 2000. Escola de Administração do Exército.
BARROSO FILHO, J.; MINAHIM, M. A.; PRADO, A. R. M.. Concurso Professor Auxiliar de Direito Penal. 2000. Universidade do Estado da Bahia.
BARROSO FILHO, J.; MINAHIM, M. A.; PRADO, A. R. M.. Concurso Professor Auxiliar de Direito Processual Penal. 2000. Universidade do Estado da Bahia.
Orientou
Direito à Saúde na Constituição Brasileira; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: José Barroso Filho;
Habeas Corpus em Prisão Disciplinar; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: José Barroso Filho;
Limites da Bioética; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: José Barroso Filho;
Prisão Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: José Barroso Filho;
Produções bibliográficas
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BARROSO FILHO, J. ; SANTOS, Rafael Seixas . Do Abuso de Poder nas Relações Societárias: uma Análise das Condições de Possibilidades da Regulação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 45, p. 30, 2022.
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BARROSO FILHO, J. . Desafios do desenvolvimento: A complexa integração entre o político, o social, o econômico e o jurídico. REVISTA DA FACULDADE PAN-AMERICANA DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO , v. 1, p. 01, 2021.
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BARROSO FILHO, J. ; BECAK, R. ; GUARATY, K. D. . O DISCURSO DE ÓDIO EM TEMPOS DE COVID-19. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 02, p. 670-691, 2021.
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BARROSO FILHO, J. . Sustentabilidade: entre o futuro do pretérito e o futuro de todos nós.... Revista Jurídica da FANAP , v. ANO 2018, p. jan a jun 2018--, 2018.
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BARROSO FILHO, J. . 'Desenvolvimento Humano: a resiliência daqueles que tem uma causa...'. REDE (IBDP) , v. -, p. direitodoestado, 2016.
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BARROSO FILHO, J. . 'O Direito é um instrumento de paz e justiça'. Revista Justiça & Cidadania , v. 173, p. 28-33, 2015.
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BARROSO FILHO, J. . Somos todos Amarildo. Jornal O Estado de São Paulo , v. 10Fev2015, p. -, 2015.
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BARROSO FILHO, J. . Audiência de Custódia pode evitar novos Amarildos. Folha de S. Paulo , v. -, p. -, 2015.
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BARROSO FILHO, J. . Precisamos de um Fim para os 'Amarildos' da nossa História e para a nossa História de 'Amarildos'. Migalhas , v. -, p. -, 2015.
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BARROSO FILHO, J. . 'Ouvidoria é um valioso instrumento de resolução de conflitos'. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2015.
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BARROSO FILHO, J. . 'Ter acesso à Justiça não significa ter acesso ao Judiciário'. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. www.conjur.com, 2015.
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BARROSO FILHO, J. . 'Planejamento e Desafios Estratégicos do Poder Judiciário'. Revista Justiça & Cidadania , v. -, p. www.editorajc, 2015.
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BARROSO FILHO, J. . 'Planejamento e Gestão Estratégica do Poder Judiciário'. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. www.conjur.com., 2015.
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BARROSO FILHO, J. . 'O Judiciário brasileiro é um dos três mais produtivos do mundo'. Justiç@ - Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal , v. 34, p. 1, 2014.
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BARROSO FILHO, J. . 'Justiça e Desenvolvimento (I): Urbanismo criminógeno'. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2008.
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BARROSO FILHO, J. . Globalização e Sistema Jurídico Comunitário. Globalização e Direito, Rio de Janeiro, p. 117-124, 2002.
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BARROSO FILHO, J. . A tutela penal das relações de consumo. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , Porto Alegre - RS, v. 13, p. 14-27, 2002.
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BARROSO FILHO, J. . 'A Mola Comprimida'. Correio Braziliense , v. -, p. --, 2002.
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BARROSO FILHO, J. . 'RIO+10. Mundo até quando?'. Correio Braziliense , v. -, p. --, 2002.
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BARROSO FILHO, J. . O Princípio da Legalidade Tributária. Revista Eletrônica de Direito Unifacs, v. 17, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . A função social da propriedade. Revista Eletrônica de Direito Unifacs, v. 16, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . Do ato infracional. Revista Eletrônica de Direito Unifacs, v. 15, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . Responsabilidade Civil do Estado decorrente de atos judiciais. Revista Eletrônica de Direito Unifacs, v. 14, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . O enigma do Direito. Revista Eletrônica de Direito Unifacs, v. 10, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . Do Dano Processual. Revista Eletrônica de Direito Unifacs, v. 04, p. --, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . Propriedade: a quem serves?. Jus Navigandi (Teresina) , v. 52, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . Responsabilidade do Estado decorrente de atos judiciais. Jus Navigandi (Teresina) , v. 52, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . Do ato infracional. Jus Navigandi (Teresina) , v. 52, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . A tutela penal das relações de consumo. Jus Navigandi (Teresina) , v. 52, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . Responsabilidade do Estado decorrente de atos judiciais. Site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . Direito Penal Econômico. Site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. --, p. --, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . Propriedade: a quem serves. Revista do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado, Salvador - Ba, v. 1, p. 171-190, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . Propriedade: a quem serves. Revista do Curso de Direito da Unifacs, Salvador - Ba, v. 02, p. 49-64, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . Do ato infracional. Revista Jurídica dos Formandos de Direito da Ufba, Salvador - Ba, v. VII, p. 337-354, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . Propriedade: a quem serves?. Revista dos Mestrandos Em Direito Econômico da Ufba, Salvador - Ba, v. IX, p. 276-293, 2001.
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BARROSO FILHO, J. . O fiel da balança. Revista Eletrônica de Direito Unifacs, v. 05, p. --, 2000.
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BARROSO FILHO, J. . Criminologia e Criminalidade Econômica. Revista Eletrônica de Direito Unifacs, v. 03, 2000.
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BARROSO FILHO, J. . Do Dano Moral. Revista Eletrônica de Direito Unifacs, v. 02, p. --, 2000.
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BARROSO FILHO, J. . Infrações cometidas por adolescentes. Revista Eletrônica de Direito Unifacs, v. 01, 2000.
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BARROSO FILHO, J. . O enigma do Direito. Jus Navigandi (Teresina) , v. 41, 2000.
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BARROSO FILHO, J. . A Justiça Militar da União. Jus Navigandi , v. 31, p. --, 2000.
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BARROSO FILHO, J. . Venda de munição militar (Sentença). Revista Eletrônica Neófito, 2000.
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BARROSO FILHO, J. . Ato Infracional. Site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2000.
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BARROSO FILHO, J. . A tutela penal das relações de consumo. Site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2000.
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BARROSO FILHO, J. . A Tutela Penal das Relações de Consumo. Revista do Iab Instituto dos Advogados da Bahia, Salvador - Ba, p. 131-146, 2000.
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BARROSO FILHO, J. . Criminalidade Econômica. Revista dos Mestrandos Em Direito Econômico da Ufba, Salvador - Ba, v. VIII, p. 217-235, 2000.
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BARROSO FILHO, J. . Responsabilidade Civil do Estado decorrente de atos judiciais. Revista da Faculdade de Direito da Unifacs, Rio de Janeiro, v. --, p. 45-57, 2000.
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BARROSO FILHO, J. . Falsificação de documentos. Revista Ciência Jurídica, Belo Horizonte - MG, v. 82, p. 384-389, 1998.
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BARROSO FILHO, J. . Lesão corporal culposa. Revista Ciência Jurídica, Belo Horizonte - MG, v. 83, p. 299-303, 1998.
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BARROSO FILHO, J. . 'O Direito de Ser'. Estado de Minas , v. -, p. 11, 1998.
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BARROSO FILHO, J. . 'A Utilidade Social da Pena'. Jornal A Tarde , v. --, p. 06, 1998.
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BARROSO FILHO, J. . 'Esperança e Cidadania'. Jornal A Tarde , v. -, p. 06, 1998.
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BARROSO FILHO, J. . 'O Dia do Soldado'. Jornal Tribuna da Bahia , v. -, p. 02, 1998.
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BARROSO FILHO, J. . Tráfico de Entorpecentes (Sentença). Revista Ciência Jurídica, Belo Horizonte - MG, v. 77, p. 293-300, 1997.
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BARROSO FILHO, J. . 'Da ação sócio-educativa'. Jornal A Tarde , v. --, p. 06, 1997.
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BARROSO FILHO, J. . 'O Valor Probatório da Confissão'. JOrnal O Povo , v. --, p. --, 1997.
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BARROSO FILHO, J. . Perplexidade, curiosidade e dúvidas: assim começa o recomeço. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO FILHO, J. . Direito e Justiça em Tempos de Crise. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO FILHO, J. . Fé e Esperança. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARROSO FILHO, J. . Educação: lendo o futuro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARROSO FILHO, J. . Ciência e Religião. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARROSO FILHO, J. . A situação econômica, o desemprego e os planos de estabilização e os gastos públicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARROSO FILHO, J. . Liderança e Ética na Gestão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARROSO FILHO, J. . 'Por que o Direito que se anuncia, por vezes, não é a Justiça que se pratica: Another Brick in the Law.'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO FILHO, J. . 'Por que o Direito que se anuncia não é, por vezes, a Justiça que se pratica: Another Brick in the Law'.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO FILHO, J. . Se queres um motivo... Se queres um sentido.... 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO FILHO, J. . 'Ética Estradeira de uma Educação Medianeira: Por que saber, saber porquê...'.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO FILHO, J. . 'Ética Estradeira de uma Educação Medianeira: Por que saber, saber porquê...'.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO FILHO, J. . 'Ética Estradeira de uma Educação Medianeira: Por que saber, saber porquê...'.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO FILHO, J. . 'Ética Estradeira de uma Educação Medianeira: Por que saber, saber porquê...'.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO FILHO, J. . 'Julgai e Esperançai: A Marcha Estradeira de uma Justiça Medianeira'.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO FILHO, J. . 'Competências que buscam consequências: As interdisciplinares causas e os transdisicplinares caminhos de superação.'.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO FILHO, J. . 'Educar para a Esperança: a Marcha Estradeira de uma Educação Medianeira'.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO FILHO, J. . 'Os valiosos Bonsais da Amazônia: Um ensaio sobre a esperança realista' 2009 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
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BARROSO FILHO, J. . 'Centros Integrados de Cidadania' 2009 (Teses aprovadas em Congresso).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Barcos da Justiça: Cidadania efetiva na Região Amazônica' 2009 (Teses aprovadas em Congresso).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Gestão Participativa no Poder Judiciário' 2009 (Teses aprovadas em Congresso).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Projetos de Finaciamento: Transformando Ideias em Ações' 2008 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Reduzir, Reutilizar e Reciclar: Conjugando a Sustentabilidade Ambiental' 2008 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Sistemas Silvipastoris: Opção à queimada de pasto e da floresta' 2008 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Pobre-Rica Amazônia: O impacto ambiental negativo da ausência de desenvolvimento' 2008 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
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BARROSO FILHO, J. . 'O Reto absoluto e o Princípio da Proporcionalidade' 2008 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
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BARROSO FILHO, J. . 'O perverso ciclo da violência contra a mulher' 2008 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Hidroponia: Uma alternativa de cultivo para a Amazônia' 2007 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
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BARROSO FILHO, J. . 'Casa de Bambu e Pneu: Eficiência Social e Ambiental 2007 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Centros de Cidadania: O Direito na prática' 2007 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
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BARROSO FILHO, J. . 'Correio Aéreo Nacional: Integração e Cidadania na Amazônia' 2007 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Licitação Sócio-Ambientada: Otimizando o recurso para muito além da obra' 2007 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
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BARROSO FILHO, J. . 'Os rios comandam a vida: a importância do 9° Distrito Naval para a Amazônia Ocidental' 2007 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
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BARROSO FILHO, J. . 'Consórcios Intermunicipais: União pela Cidadania' 2006 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Argila Calcinada: Pavimentando o Desenvolvimento na Amazônia' 2006 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
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BARROSO FILHO, J. . 'Descobrindo o Bambu: Saneamento e Saúde/Habitação e Desenvolvimento' 2006 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Urbanismo Criminógeno: Cidadania Excluída' 2006 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Compostagem: Utilização econômica e ecológica do lixo orgânico' 2006 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Financiar a Pesquisa: Condição para o Desenvolvimento Amazônico' 2006 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Os Pelotões Especiais de Fronteira: Segurança e Intergração na Amazônia' 2006 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Energia Elétrica: uma luz à Cidadania' 2005 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . Educação: Emancipação e Desenvolvimento' 2005 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Créditos de Carbono e Desenvolvimento Amazônico' 2005 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Sustentabilidade na Amazônia: nosso trato com o futuro' 2005 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Segurança Alimenar: Base para o Desenvolvimento' 2004 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Por Amor e Respeito ao Amazonas' 2004 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Tiros-de-Guerra, Saúde e Inclusão Digital na Amazônia' 2004 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Telemedicina: rompendo limites para salvar vidas' 2004 (Artigo em sítio eletrônico da rede mundial de computadores).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Do Crime Continuado'. Salvador-BA: Revista dos Mestrandos em Direito da UFBA e Revista dos Formandos em Direito da UFBA, 1999 (Artigo publicado em revista).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Em Defesa do Meio Ambiente'. Santa Maria -RS: Jornal A Razão, 1998 (Publicação em jornal impresso).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Da Prova Testemunhal'. Santa Maria -RS: Jornal A Razão, 1998 (Artigo publicado em jornal impresso).
-
BARROSO FILHO, J. . 'Hierarquia e Disciplina'. Santa Maria -RS: Jornal A Razão, 1998 (Artigo publicado em jornal impresso).
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BARROSO FILHO, J. . 'O Dia do Exército'. Santa Maria -RS: Jornal A Razão, 1998 (Artigo publicado em jornal impresso).
Outras produções
BARROSO FILHO, J. . Entrevista para alunos do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO FILHO, J. . Superior Tribunal Militar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO FILHO, J. . Direito Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARROSO FILHO, J. . Direitos Fundamentais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARROSO FILHO, J. . CONCORRÊNCIA INSUFICIENTE E DESVIRTUADA NA OFERTA DE CURSOS DE MEDICINA. 2021 (Artigo) .
Prêmios
2018
Condecorado com o Brasão do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, TJMSP.
2018
Prêmio Acadêmico Rubens Lara, FATECLOG - Santos-SP.
2015
Medalha da Ordem do Mérito Militar - grau Grande Oficial, Exército Brasileiro.
2015
Ordem do Mérito da Defesa - Grau Grande-Oficial, Ministério da Defesa.
2015
Ordem do Mérito Aeronáutico - Grau Grande-Oficial, Força Aérea Brasileira.
2014
Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar - Grau Grande Oficial, Ministério Público Militar.
2014
Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais.
2014
Medalha do Mérito Judiciário ?Desembargador Joaquim Nunes Machado, Tribunal de Justiça de Pernambuco.
2014
Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB.
2014
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grau Grã-Cruz, STM.
2014
"Grão-Colar de Alta Distinção da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado", Tribunal de Justiça de Pernambuco.
2012
Título de Cidadão do Amazonas, Assembleia Legislativa do Amazonas.
2012
- Homenagem do Deputado Estadual Cap. Tadeu Fernandes pela atuação pacificadora na greve da PMBA, Assembleia Legislativa da Bahia.
2011
Medalha do Mérito Histórico e Cultural, Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
2011
Medalha da Vitória, Ministério da Defesa.
2010
Medalha da Ordem do Mérito Militar - grau Comendador, Exército Brasileiro.
2009
Medalha de Reconhecimento do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, TJMRS.
2008
Medalha do Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
2008
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, TJMMG.
2008
Voto de Aplauso - Posto: Juiz Internacional, Senado Federal.
2007
Medalha da Ordem do Mérito Militar - grau Oficial, Exército Brasileiro.
2007
Voto de Aplauso - Campanha "Mude um Destino", Senado Federal.
2006
Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, Força Aérea Brasileira.
2006
Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.
2006
Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar - Grau Oficial, Ministério Público Militar.
2006
Diploma de Amigo do 2° Grupamento de Engenharia, Exército Brasileiro.
2005
Medalha do Mérito Santos Dumont, Força Aérea Brasileira.
2005
Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.
2005
Diploma de Amigo da PE, Exército Brasileiro.
2005
Professor Homenageado Turma 2005.2, Faculdade de Salvador (UNIFACS).
2003
Professor Homenageado Turma 2003.2, Faculdade de Direito (UFBA).
2003
Patrono Turma 2003.1, Faculdade de Direito (UFBA).
2002
Diploma de "Colaborador Emérito do Exército Brasileiro", Comando Militar do Nordeste - Exército Brasileiro.
2002
Professor Homenageado Turma 2002.2, Faculdade de Direito (UFBA).
2002
Professor Homenageado Turma 2002.1, Faculdade de Direito (UFBA).
2001
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.
2001
Diploma de Amigo do 19° BC, Exército Brasileiro.
2001
Professor Homenageado Turma 2001.2, Faculdade de Direito (UFBA).
2001
Amigo da Turma - Turma 2001.2, Faculdade de Direito (UFBA).
2001
Amigo da Turma - Turma 2001.1, Faculdade de Direito (UFBA).
2000
Diploma de Amigo da 6ª Região Militar, Exército Brasileiro.
1997
Honra ao Mérito, Juizado da Infância e da Juventude de Belo Horizonte - MG.
1994
Moção de Aplauso, Assembleia Legislativa de Pernambuco.
1994
Cidadão do Município de Sanharó-PE, Prefeitura Municipal de Sanharó-PE.
1993
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Sanharó-PE.
1993
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Belo Jardim - PE.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, Gabinete de Ministro. , Superior Tribunal Militar, Asa Sul, 70098900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33139561, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Superior Tribunal MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro Vice-Presidente do STM
2019 - Atual
Superior Tribunal MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral da JMU
2016 - Atual
Superior Tribunal MilitarVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor-Geral da ENAJUM
Outras informações:
Eleito para o biênio 2016-217, no cargo de Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União.
2016 - Atual
Superior Tribunal MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente de Jurisprudência
Outras informações:
- Eleito Membro da Comissão Permanente de Jurisprudência do STM.
2016 - Atual
Superior Tribunal MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente de Direito Penal Militar
Outras informações:
- Eleito Membro da Comissão Permanente de Direito Penal MIlitar, na condição de Suplente.
2016 - Atual
Superior Tribunal MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Especial Acesso Documental (temp)
Outras informações:
- Eleito Membro da Comissão Especial temporária que tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a execução do Projeto para Conservação, Restauração, Digitalização e Democratização do Acesso Documental Histórico do Superior Tribunal Militar.
2016 - Atual
Superior Tribunal MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão temporária Estágio Probatório Juízes
Outras informações:
- Eleito Membro da Comissão temporária para acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados da Justiça Militar da União.
2020 - Atual
Ministério da EducaçãoVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho Nacional de Educação
Outras informações:
Nomeado Membro do Conselho Nacional de Educação para compor a Câmara de Educação Superior, pelo Decreto de 9 de julho de 2020, publicado no D.O.U., edição 131, seção 2, p. 1, de 10/7/2020.
1997 - Atual
Justiça Militar FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz-Auditor e Juiz-Auxiliar Presidência STM, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz-Auxiliar na Presidência do STM, no período de 08/04/2009 a 02/03/2011.
Atividades
-
09/1997
Serviços técnicos especializados , Auditoria, Salvador.,Serviço realizado, Juiz-auditor.
2008 - 2008
Organização das Nações UnidasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: District Court Judge - Posto em Timor Leste, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escolhido pela ONU em seleção internacional.
2008 - 2008
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz-Auxiliar da Presidência do CNJ
2002 - 2004
Núcleo de Estudos SociaisVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2002
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Estudos Sociais, Núcleo de Estudos Sociais.,Atividade realizada, Pesquisa Social.
2000 - 2004
Centro de Pesquisas Jurídicas UnifacsVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Atividades
-
05/2000
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pesquisas Jurídicas Unifacs.,Linhas de pesquisa
2000 - 2004
Universidade SalvadorVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal
2000 - 2002
Universidade Federal da BahiaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
-
10/2000 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Criminologia, Direito da Criança e do Adolescente
1998 - 2004
Escola de Administração do ExércitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conferencista, Carga horária: 0
Atividades
-
11/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal
1996 - 1997
Poder Judiciário de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1996 - 12/1997
Serviços técnicos especializados , Poder Judiciário de Minas Gerais.,Serviço realizado, Juiz de Direito.
1992 - 1996
Poder Judiciário de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu as funções de Juiz-Eleitoral no período de 13/10/1992 a 03/03/1996.
Atividades
-
10/1992 - 03/1996
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral.,Serviço realizado, Juiz Eleitoral.
-
01/1992 - 03/1996
Serviços técnicos especializados , Poder Judiciário de Pernambuco.,Serviço realizado, Juiz de Direito.
1992 - 1992
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Atividades
-
04/1992 - 08/1992
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Estado da Bahia.,Serviço realizado, Promotor de Justiça.
1991 - 1992
Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (BA)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo
1989 - 1991
Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (BA)Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
1992 - 1992
Tribunal Regional Federal/1Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Aprovação em Concurso em 1992.
1987 - 1988
Itautec Informática, -Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Representante Técnico, Carga horária: 40
1985 - 1986
Banco Econômico, -Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Operador de Computador, Carga horária: 30
2016 - Atual
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça MilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral
2015 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Diretor de Apoio Institucional
2017 - Atual
Conselho Nacional de Política Criminal e PenitenciáriaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro (Membro Titular Biênio 2017/2018)
Outras informações:
Designado para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) pelo Exmo Sr Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Portaria n 133, de 6 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União n 27, de 7 de fevereiro de 2017.
1992 - 1996
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz eleitoral (45ª e 123ª zonas eleitorais)
2017 - 2017
Academia Cearense de DireitoVínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Participou da Caravana da Educação, promovida pela Academia Cearense de Direito - ACED - , na cidade de Crateús/CE, proferiu a palestra "Educação para a Esperança" e acompanhou o evento, percorrendo mais 10 municípios cearenses, no período de 22 a 26 de maio de 2017
2017 - 2017
Representação Ji-Paraná da Secretaria de Educação do Estado de RondôniaVínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Proferiu palestra sobre a relevância dos educadores na construção e na constante mudança do mundo, a partir do processo de aprendizagem
2017 - 2017
Projeto RondonVínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Proferiu palestra "Educação para a Esperança", em Tocantins
2015 - 2015
Projeto RondonVínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Proferiu palestra no município de São Pedro da Cipa, em Mato Grosso, e divulgou o Projeto Rondon
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Barroso Filho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?