Maria Magnólia Lima Guerra
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará(1961), especialização em Aperfeiçoamento Em Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal do Ceará(1974), especialização em Aperfeiçoamento Em Direito Cambiário pela Universidade Federal do Ceará(1974), especialização em Aperfeiçoamento Em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal do Ceará(1975), especialização em Especialização Em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará(1977) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará(1979). Atualmente é Professor Adjunto 4 da Universidade Federal do Ceará. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito de Propriedade, Solo Urbano, Direito e Desenvolvimento, Solo Criado, Direito de superfície e Parcelamento do solo urbano.
Informações coletadas do Lattes em 11/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
1978 - 1979
Universidade Federal do Ceará
Orientador: Roberto Eros Grau
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPQ, Brasil. Palavras-chave: Direito de Propriedade; Solo Urbano; Direito e Desenvolvimento; Solo Criado; Direito de superfície; Parcelamento do solo urbano. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Produtos e serviços voltados para a defesa e proteção do meio ambiente, incluindo o desenvolvimento sustentado; Planejamento e gestão das cidades, inclusive política e planejamento habitacional.
Especialização em Aperfeiçoamento Em Metodologia do Ensino Superior
1975 - 1975
Especialização em Aperfeiçoamento Em Teoria Geral do Direito
1974 - 1974
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Orientou
Aspectos Jurídicos do Plano Urbanístico; Início: 2000; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);
O Direito Urbanístico e o Princípio da Igualdade: o conflito entre o direito de propriedade e a sua função social; Início: 2000; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Direito ao Silêncio; Princípio do direito à cidade e de uma nova ética urbana; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Da recompensa à sanção premial: retrospectivas e prospectivas jurídicas; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
A atuação das normas jurídicas e o princípio da igualdade; A função do princípio da proporcionalidade; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Direito urbanístico e direito ambiental: Instrumentos jurídicos de racionalização de seu uso; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Desapropriação para fins de reforma agrária; A experiência judicial do Estado do Ceará; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
A atuação das normas jurídicas e o princípio da igualdade; A função do princípio da proporcionalidade; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Direito urbanístico e direito ambiental: Instrumentos jurídicos de racionalização de seu uso; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
A reconstrução política do saber jurídico; 1994; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Desenvolvimento e Direito ambiental; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
A proteção ambiental na nova ordem jurídica; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Responsabilidade civil por dano estético; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Desenvolvimento e Direito ambiental; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
A proteção ambiental na nova ordem jurídica; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Responsabilidade civil por dano estético; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Educação e estabilidade Constitucional; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Da atuação do direito na busca de um desenvolvimento sustentável para o ambiente urbano; ; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Dano Moral no Direito Brasileiro; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Os Direitos Fundamentais e o Ordenamento Jurídico; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Análise do recurso de revista e suas peculiaridades com relação aos recursos especial e extraordinário na área cível sob o enfoque do princípio da economia processual; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Consumidor x Insumidor; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Enfiteuse nos terrenos de marinha; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Da necessidade de catalização da Idéia de eficácia estatal com o Regime jurídico administrativo; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Da necessidade de catalização da Idéia de eficácia estatal com o Regime jurídico administrativo; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, SUA FUNÇÃO SOCIAL E OS INSTITUTOS JURÍDICOS CAPAZES DE REALIZÁ-LA; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
O Prodetur e suas implicações ambientais; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;
Produções bibliográficas
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GUERRA, M. M. L. . Direito de Construir. Separação entre o direito de Construir e o direito de Propriedade. Solo Ccriado. direito de Superfície.. Cadernos de Direito Municipal, Sergipe, v. 2, p. 32-44, 1999.
-
GUERRA, M. M. L. . Noção mínima de Direito. Nomos - Revista da Pós Graduação em Direito da UFC, v. 14, n.1/2, p. 35-40, 1995.
-
GUERRA, M. M. L. ; GUERRA, M. L. . Uma visão sistemática dos direitos Reais . Nomos - Revista da Pós Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 13, n.1, p. 44-51, 1994.
-
GUERRA, M. M. L. . Separação entre a Propriedade do Solo e o Direito de Construir Separação entre a Propriedade do Solo e o Direito de Construir . Revista do Curso de Direito da Ufc, Fortaleza - CE, v. XXI, n.2, p. 61-70, 1980.
-
GUERRA, M. M. L. . Que é Filosofia do Direito? Objeto e Problemas Fundamentais . Nomos - Revista da Pós Graduação em Direito da UFC, Fortaleza - CE, v. 1, p. 373-384, 1978.
-
GUERRA, M. M. L. . Aspectos Jurídicos do Uso do Solo Urbano . 1. ed. Fortaleza: Imp. Universitária - UFC, 1981. v. 1. 103p .
-
GUERRA, M. M. L. . Temas Jurídicos. 1. ed. Fortaleza: A Fortaleza, 1975. v. 1. 52p .
-
GUERRA, M. M. L. . Inconstitucionalidade da Lei Municipal 8255. O Povo, Forteleza - CE, p. 04 - 04, 06 jun. 1999.
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GUERRA, M. M. L. . Direito de Propriedade. 1997 (Monográfico) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual. , Praça Clóvis Beviláqua, s/n, Centro, 60053180 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 2536053, URL da Homepage:
Experiência profissional
1974 - 1975
Universidade Federal do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 40
Atividades
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10/1999
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
-
08/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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03/1998
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Curso de Mestrado Em Direito Direito e Desenvolvimento.,Linhas de pesquisa
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08/1990
Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico
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08/1980
Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Problemática da Responsabilidade jurídica
-
07/1996 - 07/1999
Direção e administração, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado Em Direito Direito e Desenvolvimento.,Cargo ou função, Coordenador de curso.
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06/1997 - 06/1998
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.,Atividade realizada, Elaboração da Legislação do Plano Diretor de Maracanaú.
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07/1990 - 07/1994
Direção e administração, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado Em Direito Direito e Desenvolvimento.,Cargo ou função, Coordenador de curso.
-
03/1976 - 12/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação
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03/1975 - 12/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do direito
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03/1976 - 12/1976
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e de Direito Privado
1974 - 1975
Universidade de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 40
Atividades
-
08/1974 - 06/1975
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
-
08/1974 - 06/1975
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de direito Público e de Direito Privado, Direito comercial
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