Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Foi Coordenador do Mestrado Interinstitucional(MINTER) em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte(UERN), bem como Coordenador de Graduação do Curso de Direito do Campus de Natal, além cursos de especialização da mesma. É professor titular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, e Professor Associado I da Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental Econômico e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, políticas públicas, desenvolvimento sustentável, planejamento urbano e matriz energética. Atua como Coordenador Operacional do Doutorado Interinstitucional(DINTER) em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte(UERN) em convênio com a Universidade Federal do Paraná(UFPR). Atuou como consultor jurídico, contratado pelo Governo do Estado do Ceará, lotado na SEDURB e SEINFRA-Secretaria de Infraestrutura, nas áreas de planejamento urbano, desenvolvimento sustentável e atuação organizacional administrativa-tributária.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Abuso do Poder Econômico e a Ordem Jurídica Constitucional: a regulação da livre concorrência
Orientador: Paulo Antonio de Meneses Albuquerque
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Econômico; Direito Constitucional; Ordem Econômica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1996 - 1998

Universidade Federal do Ceará
Título: Direito Urbanístico e Direito Ambiental: Planejamento, Parcelamento e Zoneamento,Ano de Obtenção: 1998
Maria Magnólia Lima Guerra.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito Público

1997 - 1997

Fundação Educacional Filgueira Lima - Faculdade Loureço Filho
Título: Veredictum Cursos Jurídicos. Ano de finalização: 1997

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal do Ceará

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Formação complementar

2004 - 2004

Curso de Reciclagem e Atualização jurídica. (Carga horária: 500h). , Curso Professor Jorge Helio, CPJH, Brasil.

2004 - 2004

Curso Preparatório de Carreitras Jurídicas. (Carga horária: 588h). , Instituto de Ensino Professor Luiz Flavio Gomes, IELF, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; RIBEIRO, G. C. . I Encontro das Práticas Jurídicas de Mossoró-RN. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

Congresso de Iniciação Científica. Métodos Clássicos de Interpretação Jurídica. 2018. (Congresso).

Congresso de Iniciação Científica. Neoconstitucionalismo: a Constituição como caminho para efetivação dos Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

Seminário Arquitetura, Patrimônio e a Cidade Existente: percepção, riscos e desafios projetuais. 2017. (Seminário).

V SEMAPA ? Encontros de Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental.Resíduos sólidos. 2017. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. RESERVA DO POSSÍVEL E REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.DIREITO À SAÚDE E ATIVISMO JUDICIAL NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.EXAME DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA. 2013. (Encontro).

III Fórum de Direitos Humanos , Criminalidade e Políticas Públicas.O Papel da Polícia Militar no Contexto dos Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A CIDE COMBUSTÍVEIS COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO NA ORDEM ECONÔMICA E DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2012. (Congresso).

6o.. Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás-6o. PDPETRO. O Desenvolvimento e o Consumo Sustentável de Energias. 2011. (Congresso).

Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação.O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO E AS RELAÇÕES DE GÊNERO. 2011. (Encontro).

XX Congresso do CONPEDI-Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. A proteção do Consumidor na Ordem Econômica Internacional. 2011. (Congresso).

I Forum de Direitos Humanos, Educação e Violência.Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

Participação no Congresso Brasileiro de Direito da Energia e Desenvolvimento: Recursos energéticos e sustentabilidade: perspectivas e desafios. A regulamentação jurídica do incentivo à adoção de fontes alternativas de energia no Brasil". 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.13-16/10. A utilização de fontes alternativas de energia no Brasil para a promoção do princípio constitucional do desenvolvimento Sustentável.. 2010. (Congresso).

Congresso Direito 2008. Direito , Justiça e Cidadania. 2008. (Congresso).

I Encontro do Ensino Jurídico: Um Debate Atual.TCC-Tarabalho de Conclusão de Curso: o desafio do saber. 2008. (Encontro).

Seminário Nacional de Ensino Jurídico. 2008. (Seminário).

Congresso Direito 2007. O QUALIS como instrumento de classificação dos veículos de divulgação da produção científica dos Programas de Pós-Graduação.. 2007. (Congresso).

III Congresso da ESMARN. Direito e Liberdade. 2007. (Congresso).

III Encontro Estadual de Ensino Jurídico do RN. 2007. (Encontro).

III Seminário de Atualização Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Potiguar / Mossoró.Improbidade Administrativa. 2007. (Seminário).

IX Congresso Científico da Universidade Potiguar. 2007. (Congresso).

XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico.Debatedor - (Painel) Educação Continuada - Os cursos de Pós- Graduação e a Pesquisa Jurídica: Adaptação à Revolução Tecnológica.. 2007. (Seminário).

Direito 2006 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. O STF e a Ordem Constitucional. 2006. (Congresso).

II Congresso da Esmarn. Direito no Século XXI. 2006. (Congresso).

2ª Conferência Municipal das Cidades: Reforma Urbana - Uma cidade para todos - Construindo uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. 2005. (Encontro).

I Congresso da Esmarn. Ação Civil Pública 20 anos. 2005. (Congresso).

Seminário sobre a Reforma do Judiciário.Autonomia da Defensoria Pública. 2005. (Seminário).

I Congresso Sobralense de Direito Constitucional, Administrativp e Tributário. 2001. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Ricardo Luiz Muniz de Sousa Filho

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; PEREIRA, M. M. F.. Limites ao Ato Administrativo que altera a alíquota do Imposto de Importação: sentido e alcance do art.153, da Constituição Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Victor Hugo Gurgel Costa

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Aplicação do exame da proporcionalidade diante da implantação de empreendimentos eólicos em áreas de preservação permanente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Guedes da Luz Neto

FREITAS, LORENA DE MELO; FEITOSA, Enoque;BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Agências reguladoras: uma promessa não realizada contra o risco de captura.. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Luiz Felipe Pinheiro Neto

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A Alteração Do Tipo Penal De Adulteração De Combustíveis: Reflexo Da Constitucionalização Do Direito Penal No Mercado De Combustíveis.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hugo Werner Dantas

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; CARVALHO, Ivan Lira; SOUZA, Marcelo A. D.. Desenvolvimento Energético e a Energia Eólica na Ordem Jurídica do Brasil: Aspectos Institucionais e Socioambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Flávia Lins Souto

FRANCA, V. R.;BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SILVA, Marcus V. F. A.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA REGULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VOZ SOBRE INTERNET- VOIP. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aline Virgínia Medeiros Nelson

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Guimarães, Patrícia; PEREIRA, Luis F. L.. DESENVOLVIMENTO URBANO E CIDADES INCLUSIVAS: ESTUDO ANALÍTICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Flaviana Marques de Azevedo

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Silva, M.R. F.; PEREIRA, Luis F. L.. FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SÓCIO REGIONAL NO BRASIL: a necessidade da criação de um novo marco regulatório para o setor. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Artur Cortez Bonifácio; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. EXTRAFISCALIDADE: Análise da norma potiguar regulamentadora da Imposto sobre Propriedade Veicular Automotora à luz da Tutela Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andréa Maria Pedrosa Silva Jales

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; FRANCA, V. R.; GOTTI, Alessandra Passos. A Competência Normativa das Agências Reguladoras e seus limites principiológicos no direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lauro Gurgel de Brito

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Guimarães, Patrícia; XAVIER, Laécio Noronha. Direito à Moradia em Cidades Sustentáveis: parâmetros de políticas públicas habitacionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hamilton Vieira Sobrinho

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; CARVALHO, Ivan Lira; NEWTON, Paulla. NACIONALIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO: Análise das regras de nacionalização do trabalho a luz do princípio da isonomia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Sérgio Monte Pires

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; FRANCA, V. R.; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia. Devido Proceso Legal e Processo Administrativo sancionador nas Agências Reguladoras. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Karolina dos Anjos Fontes

XAVIER, Y. M. A.;BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Emanuelle Urbano Maffioletti. O desafio constitucional da distribuição dos Royaltes de petróleo da Bacia Pré-Sal para a promoção de políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Grazielly dos Anjos Fontes

XAVIER, Y. M. A.; Emanuelle Urbano Maffioletti;BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Novas fronteiras petrolíferas no Brasil: uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CARLOS SERGIO GURGEL DA SILVA

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; XAVIER, Y. M. A.; Emanuelle Urbano Maffioletti. Licenciamento Ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesa do meio ambiente: o caso do município de Natal-RN. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Edinaldo Benicio de Sá Júnior

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; XAVIER, Y. M. A.; Silva, M.R. F.. O princípio constitucional da defesa do meio ambiente e a inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andre Mauro Lacerda Azevedo

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; MENDONCA, F. A. S.; SILVA JUNIOR, W. N.. Tribunal do Júri e a Soberania Popular. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; FRANCA, V. R.; XAVIER, Y. M. A.. Hermenêutica Constitucional e Eficácia dos Direitos Sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ALINE VIRGINA MEDEIROS NELSON

FREITAS, LORENA DE MELO;BRAGA JUNIOR, S. A. M.; MELO, Ademir Alves; MAIA, Luciano Mariz; XAVIER, Y. M. A.. EMPODERAMENTO E PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: David de Medeiros Leite

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; ORTEGA, R.R.; RAMOS, S.F.; REINA, E. G.; BARAHONA, E.M.. Presupuesto participativo en municipios brasileos:aspectos juridicos y administrativos. 2011. Tese (Doutorado em Dooutorado em Direito) - Universidade de Salamanca.

Aluno: Luiz Guedes da Luz Neto

FEITOSA, Enoque; FREITAS, LORENA DE MELO;BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Agências reguladoras: uma promessa não realizada contra o risco de captura. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Eraldo Cordeiro de Lima

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; ALVES, F. G.; COSTA NETO, J. S.. Usucapião extrajudicial: facilidade na regularização do direito de propriedade ou desjudicialização ineficaz. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcos José Brandão

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Artur Cortez Bonifácio. A Prevalência da Paternidade Socioafetiva sobre a Paternidade Biológica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LÍVIA ALVES PESSOA

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Artur Cortez Bonifácio; GABAY, Samuel. A Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental na Construção Civil: no Rio Grande do Norte. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anderson Mário Trajano da Silva

Guimarães, Patrícia; MEDEIROS, M. L. F.;BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Aspectos tributários da Energi Eólica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcos José Brandão Guimarães

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; ROSARIO, J. O. R.; MEDEIROS, M. L. F.. A Lei Comnplementar No.87/96 e o princípio constitucional da Não cumulatividade do ICMS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lindemberg Luiz da Silva

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Guimarães, Patrícia; MENDONCA, F. A. S.. A função social do Tributo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raquel Machado de Medeiros

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; MEDEIROS, M. L. F.; SIQUEIRA, M.. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aline Virgínia Medeiros Nelson

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Guimarães, Patrícia; ROSARIO, J. O. R.. Princípio constitucional de proteção ao consumidor e a responsabilidade civil de fornecedores de combustíveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raquel Machado de Medeiros

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; MEDEIROS, M. L. F.; SIQUEIRA, M.. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Antônio Ricardo Gomes Lima

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. O Bem de Família. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raquel de Oliveira Martins Barra

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Novo Direito de Filiação: entre o vínculo genético e a efetividade familiar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Severino de Moura

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Acesso à Justiça como instrumento de garantia da cidadania. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Ramirez Augusto Pessoa Fernandes

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Uma análise sobre a implantação do Imposto Único. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: José Rêgo Junior

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. O Estado Democrático de Direito e as limitações ao poder de tributar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Luciana Calegari Borges

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Tributação e desenvolvimento: ICMS Ecológico no Estado do Paraná. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: José Gilberto Carvalho

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A competência, limite e eficácia da Legislação Municipal em face à Constituição Federal. Prevalência da Norma Superior: Aspectos Doutrinários. Uma análise à Lei Complementar Municipal n 46/2002, do município de Campo Grande. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Enilsa Maria de Oliveira

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Os efeitos das diferenças de alíquotas interestaduais do ICMS para o contribuinte. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Gilmar Fernandes de Queiroz

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A lei de Improbidade Administrativa como controle do Judiciário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Jean Frederick Silva e Souza

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Pena de Morte: solução para a violência ou violação do Direito à Vida?. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Milton César Rodrigues de Souza

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Direitos Fudamentais: Proteção do cidadão contra as arbitrariedades do Estado no combate à criminalidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Irani Gomes Pereira Marinho

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Uma análise da inadimplência do IPTU do município de Mossoró. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Andrea Andrade Silva

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Acesso à Justiça: Um direito com limites definidos no plano de sua produção. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Carlos Antonio de Oliveira

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Informação mitigada para o preso no regime disciplinar diferenciado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Maria do Socorro Alves

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. O princípio da precaução e política Nacional do Meio Ambiente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Lucrecia Maria Brito do Nascimento

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Dirieto adquirido em face das reformas constitucionais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Evans Fernandes de Araujo

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Precatórios e as emendas constitucionais de n° 30/2000 e 37/2002. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Emanoel Antas Filho

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A importância do Advogado na efetividade o processo judicial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Ireno José Santos Lima

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Reeleição e cassação de prefeitos-RN dos efeitos imeditos do art. 41 - A da lei 9.504/1997. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Sebastião Jales Lira

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. O princípio da proporcionalidade na solução de conflitos. 2004.

Aluno: Maria Jamile da Silva

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; ARAUJO, D.O.; BASTOS, N. O.. Direito Minerário à luz os regimes de aproveitamento dos Recursos Minerais do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Natalense de Ensino e Cultura.

Aluno: Pedro Vítor Nogueira Vieira

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. CARTÉIS HUB-AND-SPOKE: Análise da conduta e a atuação do CADE- Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jusciane Livia de Assis das Chagas

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Arrecadação de recursos e fundos nas campanhas eleitorais: financiamento das campanhas eleitorais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Natalense de Ensino e Cultura.

Aluno: Samir Albanez Veras de Souza

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; ROCHA, V. M. L.; DIAS JUNIOR, J. A. P.. Crimes contra ordem tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renarlly César de Almeida Rocha

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; ROCHA, V. M. L.; DIAS JUNIOR, J. A. P.. Bagatela Imprópria: um estudo sobre a aplicação e eficácia do princípio da desnecessidade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eliane de Oliveira Silva

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; ROCHA, V. M. L.; DIAS JUNIOR, J. A. P.. O instituto da remissão na aplicação da Lei nO. 8.069/90: a repercussão social na cidade de Natal/RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cícera Katiucia da Silva

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SILVA, C. S. G.; Santos, M.R. S.. Ato infracional: Uma análise da medida socioeducativa de semiliberdade em Natal/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Illana Cristina Dantas Gomes

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; DUARTE, M. C.S.. O ACESSO À ÁGUA COMO DIREITO UNIVERSAL FUNDAMENTAL E A PROPRIEDADE PRIVADA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Halinna Flávia Tavares Dantas

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SILVA, C. S. G.; COSTA JUNIOR, Laercio P.. A Exigibilidade da Adoção de Critérios Ambientais nas Compras Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Halinna Flávia Tavares Dantas

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SILVA, C. S. G.; COSTA JUNIOR, Laercio P.. A Exigibilidade da Adoção de Critérios Ambientais nas Compras Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sérgio Gomes da Silva

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SILVA, C. S. G.; COSTA JUNIOR, Laercio P.. Abordagem sobre a Tutela Jurídica dos Recursos Hídricos na Região Semiárida Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pollyana Cibelle Pereira

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SILVA, C. S. G.; OLIVEIRA, C. B.. Direito Concorrencial Brasileiro e os limites da Livre Concorrência: o caso AMBEV-Companhia de Bebidas das Américas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Giovanni de Paula Costa e Souza

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; TORRES, C. V.; Sousa, H.K.de F.. Licenciamento Ambiental Municipal: Desafios e Barreiras no âmbito do Empreendedorismo Individual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Moisés Santos da Silva

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; OLIVEIRA, C. B.; SENA, E. C.. .Garantias dos Direitos Fundamentais Constitucionais no Processo em Face do uso de Autenticação Digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adriano Gentil de Lima

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica - Disregard Doctrine. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Ricardo Cesar Medeiros Pinheiro

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Os princípios constitucionais do processo penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jefferson Diniz Vasconcelos Araújo

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Aspectos Genéricos da Propaganda Eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Catarina Cordeiro Lima Vitorino

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Natureza Jurídica das Relações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Breve Estudo Acerca dos Aspectos Constitucionais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Alberto Montenegro

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; RIBEIRO, G. C.; TAVARES, E. M.. Aplicação dos Juros nos Contratos Bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Grinauria de Sousa Maia Porto

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos à saúde no Município de Mossoró/RN em 2006: desafios e conquistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Felipe Melo de Assis Rocha

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Da flexibilização e terceirização na Seara trabalhista: uma reflexão constitucional do Art. 7°, VI, VIII, XVIII da CRFB de 1998. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Maria Maíria Leite Carlos

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Acessibilidade dos portadores de necessidades especiais ao ambiente urbano no âmbito municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Derlange da Rocha Sales

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Captação Ilícita de Sufrágio e suas Consequências Jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Quelly Sampaio de Freitas

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Os tipos de guardas de filhos no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Patricia Ferreira Freire

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. União Homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

FRANCA, V. R.;BRAGA JUNIOR, S. A. M.; XAVIER, Y. M. A.. Avaliação de Seleção de Mestrado - PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito -UFRN. 2019.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; ROCHA, V. M. L.; VASCONCELLOS, M. V.. Avaliação de Concurso de Professor Substituto - edital no.01/2020 - PROGEP/UERN. 2019. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; XAVIER, Y. M. A.; Guimarães, Patrícia. Comissão de Seleção de Professor Substituto do Dept. de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Concurso Público de Professor Assistente-Mestre. 2010. Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; VASCONCELOS, I. M. L.; ARAUJO, F. M.. Concurso Público de Advvogado. 2010. Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

Silva, Z.F.; PETERKE, S.;BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Concurso Público de Professor Assistente de Processo Civil, Teoria Geral do Processo e Prática Jurídica. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

MAGALHÂES, R.;BRAGA JUNIOR, S. A. M.; VASCONCELOS, F.. Concurso Público de Provas e títulos de Professor Assistente. 2009. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Concurso Público de Provas e Títulos de Procurador do Município de Mossoró- COMPERVE. 2008. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; CUNHA, Djason Della; MAGALHÂES, R.. Concurso Público de Provas eTítulos de Professor Adjunto. 2008. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; VASCONCELOS, I. M. L.; SANTOS, M. T. L. F.. Professor auxiliar - Área de Direito - 10 a 14 de novembro de 2007 (Presidente da Banca Examinadora). 2007. Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Lindocastro Nogueira de Moraes; Jales. Professor Auxiliar - Disciplina Legislação Societária e Instituições de Direito Público e Privado (08 a 13 de agosto de 2007). 2007. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; CUNHA, Djason Della; ROSARIO, J. O. R.. A valorização do trabalho em Marx. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A efetividade da defesa penal dativa como Serviço Público essencial à função jurisdicional do Estado. 2007. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A família pela óptica psicanalítica. 2007. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Livre concorrência. 2007. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A valoração das circunstâncias judiciais na dosimetria da pena. 2007. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. IBAS: realidades e perspectivas. 2007. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A nova disciplina do conteúdo de formação profissional dos cursos jurídicos: Direito Minerário. 2007. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A Solidariedade social e a cidadania na efetivação do Direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Interdisciplinaridade: uma concepção emergente no ensino superior de Direito. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós Constituição de 88: uma reformulação necessária. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A era virtual do processo judicial: a experiência dos juizados especiais virtuais e o projeto de lei de informatização do Processo. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A regulação da água nos campos petrolíferos. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Inserção e perspectivas da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer no ordenamento político. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Análise Jurídica da poluição sonora. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Direito Constitucional à informação: reflexões sobre garantias. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.. XIII Encontro de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2006. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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Comissão julgadora das bancas

Françoise Dominique Valéry

VALÉRY, F. D.; BENTES SOBRINHA, M. D. P.; SILVA, A. F. C.; FERREIRA, J. S. W.. Rumo ao Habitat III; evolução e efetividade do direito à moradia no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

LIMA, M. M. B.; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes. Abuso do Poder Econômico e Ordem Constitucional: A Regulação estatal da Livre Concorrência. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE

ALBUQUERQUE, N. M.. Abuso Econômico e a Ordem Constitucional: A Regulamentação Estatal da Livre Concorrência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Francisco Luciano Lima Rodrigues

Feitosa, Raymundo juliano Rego; Bercovici, Gilberto; Albuquerque, Newton M.;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Santos, Gustavo Ferreira. Abuso do Poder Econômico e a Ordem Constitucional: A Regulação Estatal da livre Concorrência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Gustavo Ferreira Santos

SANTOS, Gustavo Ferreira; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego; Bercovici, Gilberto; Albuquerque, Newton de Menezes. Abuso Econômico e a Ordem Constitucional: A Regulação Estatal da Livre Concorrência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Raymundo Juliano Rego Feitosa

FEITOSA, Raymundo Juliano. ABUSO DO PODER ECONÔMICO E ORDEM CONSTITUCIONAL: A Regulação Estatal da Livre Concorrência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Andréa Gersósimo Mussato

Planejamento Ambiental; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Hamilton Vieira Sobrinho

Globalização e Meio Ambiente do trabalho; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Leonardo Nascimento de Paula

Políticas Públicas Inclusivas; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Lídio Sânzio Gurgel Martiniano

Tributação ambiental: o caso do IPVA; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Luiz Felipe Pinheiro Neto

A CIDE COMBUSTÍVEIS COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO ECONOMICA; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Lauro Gurgel de Brito

Política habitacional e Meio Ambiente Urbano; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Flaviana Marques Azevedo

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO MAR TERRITORIAL; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Aline Virgínia Medeiros Nelson

Regulação jurídica das atividade sde consumo nos postos de combustíveis; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Cristiane Lilian Pinto Mota de Carvalho

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Lígia Silva de França

Conselho Nacional de Justiça e a Emenda Constitucional 45; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Anna Ingrid Soares de Sousa

Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos à Luz da Emenda Constitucional 45/04; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Aline Virgínia Medeiros Nelson

DESENVOLVIMENTO URBANO E CIDADES INCLUSIVAS: ESTUDO ANALÍTICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Flaviana Marques de Azevedo

FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SÓCIO REGIONAL NO BRASIL: a necessidade da criação de um novo marco regulatório para o setor; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Eraldo Cordeiro de Lima

Usucapião extrajudicial: facilidade na regularização do direito de propriedade ou desjudicialização ineficaz; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual CIvil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Aline Virgínia Medeiros Nelson

Princípio constitucional de proteção ao consumidor e a responsabilidade civil de fornecedores de combustíveis; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Antonio Ricardo Gomes

O Bem de Família; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Lucrecia Maria Brito do Nascimento

Direito adquirido face as Reformas Constitucionais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Ireno José Santos Lima

Reeleição e cassação de prefeitos no Rio Grande do Norte; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Emmanoel Antas Filho

A importância do advogado na efetividade do processo judicial; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Maria do Socorro Alves

O princípio da precaução e a Política Nacional do Meio Ambiente; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Evans Carlos Fernandes Araújo

Precatórios e as Emendas Constitucionais n 30/200 e n 37/2002; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Maria Jamile da Silva

Direito Minerário à luz dos Regimes de Aproveitamento dos Recursos Minerais do Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Natalense de Ensino e Cultura; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Cícera Katiucia da Silva

Ato infracional: Uma análise da medida socioeducativa de semiliberdade em Natal/RN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Lígia Silva de França

; Conselho Nacional de Justiça e a Emenda Constitucional 45; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Cristiane Lilian Pinto Mota de Carvalho

; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Catarina Cordeiro Lima Vitorino

Natureza Jurídica das Relações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Breve Estudo Acerca dos Aspectos Constitucionais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Jefferson Diniz Vasconcelos Araújo

Aspectos Genéricos da Propaganda Eleitoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Ricardo Cesar Medeiros Pinheiro

Os princípios constitucionais do processo penal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Felipe Melo de Assis Rocha

Da flexibilização e terceirização na Seara trabalhista: uma reflexão constitucional do Art; 7°, VI, VIII, XVIII da CRFB de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Grinauria de Sousa Maia Porto

A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos à saúde no Município de Mossoró-RN em 2006: desafios e conquistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Maria Maíria Leite Carlos

Acessibilidade dos portadores de necessidades especiais ao ambiente urbano no âmbito municipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Derlange da Rocha Sales

Captação Ilícita de Sufrágio e suas Consequências Jurídicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Quelly Sampaio de Farias

Os tipos de guardas de filhos no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Patricia Ferreira Freire

União Homoafetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Rosangela Monteiro Aragão

REGULAÇÃO AMBIENTAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Cristiane Monteiro Aragão

UTILIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

Luzyana Izidio da Silva

UTILIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior;

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Foi orientado por

Maria Magnólia Lima Guerra

Direito urbanístico e direito ambiental: Instrumentos jurídicos de racionalização de seu uso; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;

Maria Magnólia Lima Guerra

Direito urbanístico e direito ambiental: Instrumentos jurídicos de racionalização de seu uso; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra;

Françoise Dominique Valéry

Direito a moradia em cidades sustentáveis: parâmetros de politica habitacional constitucionalmente adequada; Início: 2014; Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Paulo Antônio de Menezes Albuquerque

Abuso do poder econômico e ordemconstitucional: a regulação estatal da livre concorrência; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque;

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Produções bibliográficas

  • BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; CRESPO, V. R. M. M. . RESPONSABILIDADE CIVIL E DESMISTIFICAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO À LUZ DO CASO SAMARCO. Revista de Ensino e Cultura , v. 02, p. 5-26, 2019.

  • BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; MILLER, F. S. ; BARROS, A. D. ; MILLER, I. . O Meio Ambiente na Constituição de 1988 e a atuação das leis na pesca predatória. Revista de Ensino e Cultura , v. 01, p. 5-27, 2018.

  • BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; COSTA, V. H. G. . Aspectos da discricionariedade e da proporcionalidade no licenciamento ambiental e a análise de projetos eólicos em áreas de preservação permanente. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. v. 10, p. p. 86-128-128, 2016.

  • BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; NELSON, Aline Virginia Medeiros . Democracia e cultura no planejamento do desenvolvimento urbano. REVISTA DIREITO GV , v. 8, p. 407, 2014.

  • BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; NELSON, Aline Virginia Medeiros . CLAUSULAS GERAIS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL SOB O FOCO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E A RESPERCUSSÃO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS.. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN) , v. IV, p. 1-17, 2012.

  • BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; NELSON, Aline Virginia Medeiros . VERDADE, LINGUAGEM, RETÓRICA E O PAPEL DA HERMENEUTICA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN) , v. V, p. 1-18, 2012.

  • BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Da Principiologia Administrativa no Processo Disciplinar e o Rigor. Juris Rationis (UnP) , v. 4, p. 230-247, 2008.

  • BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Processo Administrativo disciplinar e a denúncia anônima. Juris Rationis (UnP) , v. 3, p. 119-163, 2007.

  • BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Responsabilidade Tributária. Revista de Direito e Liberdade , v. 3, p. 363-379, 2006.

  • BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Jurisgaia: a questão ambiental e os limites de sua invocação. Revista de Direito e Liberdade , v. 4, p. 411-429, 2006.

  • BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Orçamento Impositivo. Juris Rationis (UnP) , v. 1, p. 217-264, 2005.

  • BRAGA JUNIOR, S. A. M. . O papel do Direito Econômico como fator de conciliação entre o Liberalismo e o Socialismo. Revista de Direito e Liberdade , v. 2, p. 307-323, 2005.

  • BRAGA JUNIOR, S. A. M. . O confronto Analítico entre o Pensamento Pedagógico Liberal e o Progressista Nacional. Educação em Debate (CESA/UFC) , v. 19, p. 55-69, 1994.

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Outras produções

BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; SILVA, C. S. G. ; SAMPAIO, H. . Os efeitos da pandemia no Direito Econômico. 2020. (Webnar).

BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Poder de Polícia Administrativa: o papel dos órgãos de fiscalização. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAGA JUNIOR, S. A. M. . LACUNAS DA LEI: A INTERPRETAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DE DIREITO. 2019. (PARECER PARA PERIÓDICO B -Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (ISSN 1982-310X)).

BRAGA JUNIOR, S. A. M. . COMO RECONHECER QUANDO A DEMOCRACIA ESTÁ EM ESTADO TERMINAL?. 2019. (PARECER PARA PERIÓDICO B -Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (ISSN 1982-310X)).

BRAGA JUNIOR, S. A. M. . SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E NAÇÕES SOBERANAS.. 2018. (PARECER PARA PERIÓDICO B -Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (ISSN 1982-310X)).

BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Los Contratos Administrativos en el MERCOSUR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Normatização Estrutural de Energias Solar, Hidráulica e Eólica, Descrição: O projeto de pesquisa ora apresentado se propõe a discutir, principalmente, os novos paradigmas de nossa matriz renovável, desejando ordenar as normas federais, proferidas pela ANEEL e EPE. NO momento posterior, observaremos como o Rio Grande do Norte, tem atuado nesses segmentos. Buscamos perceber qual é o incremento na produtividade industrial, social e comercial ao que pertine ao uso das energéticas renováveis,sendo assim permear-se á o método comparativo, a fim de ordenação dos resultados obtidos: quantitativa e qualitativamente. Levaremo em conta as novas políticas públicas, de incentivos À energia eólica e solar, que atualmente está classificada como energias renováveis, far-se-á pesquisa bibliográfica (com análise da doutrina e legislação especializada na área) e uma pesquisa de campo junto aos órgãos públicos encarregados do gerenciamento, manejo, regulação e fiscalização das mesmas, utilizando-se os métodos indutivo e descritivo, almejando a compilação de dados sobre as vantagens e/ou desvantagens do emprego das novas fontes energéticas, consideradas não poluentes e, ainda, visitas in loco aos locais que, atualmente, já desenvolvem ações experimentais de captação e emprego de algumas fontes de energia renováveis, tais como: eólica, solar, biomassa etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) . , Integrantes: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior - Coordenador / Carlos sérgio Gurgel da Silva - Integrante / Claudomiro Batista de Oliveira - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Regulação Ambiental de Energias Renováveis, Descrição: O projeto de pesquisa ora apresentado se propõe a levantar, inicialmente, o atual panorama nacional de regulamentação de energia renovável, objetivando analisar e sistematizar as normas federais, em especial as editadas pela ANEEL e EPE. Em seguida, far-se-á uma investigação in loco na cidade do Estado do Rio Grande do Norte, almejando identificar em termos percentuais qual é sua situação real no que se refere ao uso das energéticas renováveis, para tanto se utilizará do método estatístico e comparativo, a fim de sistematização dos resultados obtidos: quantitativa e qualitativamente. Para o estudo da problemática que envolve a parca legislação sobre o assunto, além da falta de políticas públicas, de incentivos, de falta de isonomia em relação aos leilões, transmissão e distribuição de energia, que atualmente encontra-se inserida a utilização de energias renováveis, far-se-á pesquisa bibliográfica (com análise da doutrina e legislação especializada na área) e uma pesquisa de campo junto aos órgãos públicos encarregados do gerenciamento, manejo, regulação e fiscalização das mesmas, utilizando-se os métodos indutivo e descritivo, almejando a compilação de dados sobre as vantagens e/ou desvantagens do emprego das novas fontes energéticas, consideradas não poluentes e, ainda, visitas in loco aos locais que, atualmente, já desenvolvem ações experimentais de captação e emprego de algumas fontes de energia renováveis, tais como: eólica, solar, biomassa etc.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior - Coordenador / Carlos sérgio Gurgel da Silva - Integrante / Claudomiro Batista de Oliveira - Integrante.

  • 2010 - 2014

    REGULAÇÃO AMBIENTAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Descrição: A eletricidade é insumo fundamental para o desenvolvimento social, tecnológico e econômico mundial, em especial no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte. No mundo, mais de 6 bilhões de pessoas demandam energia, sendo que mais de 35% da população mundial não tem acesso a esse insumo. A população mundial continua crescendo e a demanda mundial por eletricidade também. O homem busca na natureza a matéria prima para a geração convencional de eletricidade, como a nuclear e os combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) armazenados no subsolo, entretanto tais insumos ocasionam impactos negativos ao meio ambiente, com a liberação de dióxido de carbono (CO2), clorofluorcarbono (CFE) e metano (CH4) na atmosfera, que impedem a dispersão do calor originado pela irradiação solar e ocasionam o aumento da temperatura na biosfera terrestre, o chamado efeito estufa e conseqüentemente a alteração no clima global. O pensamento ambiental inaugurado na metade do século XX, e fundamental no século XXI, é a busca pelo desenvolvimento sustentável, que tem por pressuposto a admissão de limites ao desenvolvimento econômico irracional, sem fronteiras, e excludente, mantendo a capacidade do planeta em relação à conservação dos ecossistemas e das necessidades das futuras gerações, também atendendo as necessidades do presente. O desenvolvimento sustentável tem como meta direcionar investimentos, orientando o desenvolvimento tecnológico e científico, transformando o pensamento institucional em relação à exploração dos recursos naturais. Com relação à produção e consumo de energia elétrica, sabe-se que os recursos naturais são finitos, principalmente os combustíveis fósseis, mas em contrapartida há recursos renováveis capazes de suprir a demanda de energia sem ocasionar poluição ambiental. Dentre as chamadas energias alternativas encontramos as energias renováveis como a hidráulica, a biomassa, a solar, a eólica, o biocombustível etc. Todavia, não há uma forte regulamentação das ativ. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior - Coordenador.

  • 2005 - 2008

    Procedimentalização do Direito e tutela estatal da administração pública, Descrição: A tutela administrativa pelo Estado requer uma análise inovadora dos controles oriundos das novas práticas administrativas no exercício da cidadania. A reflexão sobre a atuação dos gestores públicos, acerca da moralidade dos feitos administrativos, sugere fiscalização arguta dos atores sociais e investigação das vias estatais para tratamento da improbidade administrativa e outros delitos do gênero. A percepção moderna de que o dever de probidade está formalmente ligado à conduta do administrador público, como elemento necessário à legitimidade de seus atos, passou a ser um bem jurídico presente na legislação administrativa, como também na Constituição da República, que pune a improbidade com sanções políticas, administrativas e penais. A Lei 8.429/92, por sua vez, define os atos de improbidade, tripartindo-os naqueles que ensejem enriquecimento ilícito, causem prejuízo ao erário ou atentem contra os princípios da Administração Pública, enunciados no art. 37, caput, da Lei Maior brasileira. O processo administrativo disciplinar visa apurar as ações ou omissões de agentes públicos, ocorridas no âmago da Administração Pública, desde que essas condutas sejam consideradas ilícitas e levem à aplicação de penas disciplinares. Entretanto, o processo disciplinar somente permeia a apuração do ilícito, sendo simultaneamente uma garantia para o servidor público, o qual deve presumir-se inocente até prova em contrário e até que as instâncias administrativas sejam finalizadas, o que deve impedir a prática de atos arbitrários por parte das autoridades administrativas. Atualmente, o processo administrativo, no âmbito federal, encontra-se disciplinado pela Lei 9.784/99, que estabelece normas aplicáveis à Administração Direta e Indireta para a proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins administrativos. A sistematização estadual, no Rio Grande do Norte, também será estudada em sua ritualística própria na contextualização da apuração do ilícito. O. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior - Coordenador / Gleydson Kleber Lopes de Oliveira - Integrante / Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - Integrante., Número de produções C, T & A: 10

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Prêmios

2006

Homenageado pelos alunos concluintes do VI Curso de Preparação à Magistratura da "Turma Antonio Cerqueira", ESMARN-RN.

2006

Eleito Vice-Diretor da Faculdade de Direito do Campus Central, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

2004

Concurso de Professor Auxiliar de Direito Público - 3 Lugar, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

2003

Concurso de Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito - 2 Lugar, Universidade Federal do Ceará.

2001

Concurso de Professor Assistente de Introdução ao Estudo de Direito - 1 Lugar, Universidade Estadual do Vale do Acaraú.

2000

Concurso de Monografia Dr. Roberto Martins Rodrigues - FESAC/OAB - 1 Lugar, FESAC/OAB - CE.

2000

Concurso de Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito - 1 Lugar, Universidade Federal do Ceará.

2000

Concurso de Professor Assistente de Introdução ao Estudo do Direito - 2 Lugar, Universidade de Fortaleza.

1999

Concurso de Professor Auxiliar de Direito Administrativo - 4 Lugar, Universidade Federal do Ceará.

1999

Concurso de Professor Auxiliar de Direito Processual Civil, Universidade Federal do Ceará.

1998

Concurso de Professor Substituto de Direito Administrativo - 2 Lugar, Universidade Federal do Ceará.

1998

Concurso de Monografia Prof. Fran Martins - 2 Lugar, FESAC / OAB - CE.

1998

Concurso de Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito - 1 Lugar, Universidade Federal do Ceará.

1996

Concurso de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 20

Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS___________ Direito Ambiental Elementos de Direito Constitucional e Administrativo Noções de Direito e Legislação Turística Pós-Graduação__________ Especialização em Direito Civil e Proc. Civil Direito das Obrigações Direito das Energias Renováveis Direitos Reais Disciplinas do Mestrado____________ Direito das Energias Renováveis Direito do Meio Ambiente Urbano Direito à Sustentabilidade Ambiental

2008 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: efetivo, Enquadramento Funcional: Adjunto I, Carga horária: 20

2014 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2014 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2014 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2011 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Op do Mestrado Interinstitucional, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação Operacional Insterinstitucional do Mestrado em Direito UFRN/UERN

2001 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas da Graduação___________ Trabalho de Conclusão de Curso I Trabalho de Conclusão de Curso II Direito Econômico Direito Municipal Direito Constitucional Disciplinas da Pós-Graduação Direitos Humanos Privados

2012 - 2014

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Direito- Natal, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I E II), Direito Ambiental, Direito Educacional

  • 01/2008 - 01/2008

    Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica - UERN, .,Cargo ou função, Coordenador do NPJ.

  • 07/2007 - 12/2007

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social

  • 05/2005 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito Econômico, Direito Municipal, Direitos Humanos, Monografia I, Monografia II, Sociologia Jurídica

  • 05/2005 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito das Obrigações, Ética Geral e Profissional, Teoria Geral do Estado

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Pós-Graduação - CPPG, .,Cargo ou função, Membro Titular - representando a Faculdade de Direito.

  • 07/2005 - 12/2005

    Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Política Ambiental

2005 - 2017

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Docente Permanente, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas Direito Ambiental Ciência Política Direito Constitucional Direito Contratual

2010 - 2012

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico do Curso de Direito-Mossoró, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2008

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitro Internacional Público

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Ambiental, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Internacional Público

  • 10/2006 - 03/2007

    Ensino, Especialização em Civil com Ênfase em Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Parte Geral do Código Civil

2002 - 2003

Faculdade Christus

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Políticas, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Estado

1998 - 2001

Governo do Estado do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
1999 - 2001: Consultoria Jurídica à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA); 1998 - 1998: Consultoria Jurídica à Superintendência de Desenvolvimento Urbano do Estado do Ceará (SEDURB)

1996 - 1997

Governo do Estado do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará, .,Cargo ou função, Consultor Técnico Jurídico.

  • 01/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência de Desenvolvimento Urbano do Estado do Ceará, .,Cargo ou função, Consultor Técnico Jurídico.

  • 01/1996

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Transportes, Telecomunicações, Viação e Desenvolvimento Urbano, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

1999 - 2001

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Civil I, Direito Civil II, Instituições de Direito Público e Privado, Introdução ao Estudo do Direito

2000 - 2005

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil III, Hermeneutica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito

1998 - 2002

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II

  • 01/1998

    Ensino, Arquitetura, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Legislação Urbanística

2017 - Atual

Faculdade Natalense de Ensino e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10