Rommel Madeiro de Macedo Carneiro

É Advogado da União (Categoria Especial), Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) bem como Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi Coordenador Científico e Professor da Pós-Graduação em Advocacia Pública, no âmbito da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF). Foi também Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão da Advocacia Pública e do Advogado Empregado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), além de Professor do curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP).

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Políticas Públicas

2005 - 2006

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A relação orgânico-funcional entre a Advocacia-Geral da União e o Poder Executivo Federal
Orientador: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
, Ano de Obtenção: 2006.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal do Ceará
Título: Das Relações entre Direito e Educação - Noções Gerais
Orientador: José Agamenon Bezerra da Silva

Formação complementar

1997 - 2000

The English Proficiency Program. (Carga horária: 300h). , Instituto Brasil-Estados Unidos no Ceará, IBEU-CE, Brasil.

1995 - 1997

The Regular English Course. (Carga horária: 560h). , Instituto Brasil-Estados Unidos no Ceará, IBEU-CE, Brasil.

1993 - 1995

The Juvenile Course. (Carga horária: 420h). , Instituto Brasil-Estados Unidos no Ceará, IBEU-CE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

XV Encontro Nacional dos Advogados da União e XI Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2014. (Outra).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outra).

XIV Encontro Nacional dos Advogados da União e X Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2013. (Outra).

XIII Encontro Nacional dos Advogados da União e IX Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2012. (Outra).

2ª OFICINA PROREDES - ESTADO, TERCEIRO SETOR E INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS.. 2011. (Oficina).

Conferência Estadual dos Advogados de Goiás.Novos desafios da Advocacia Pública: legitimidade, consensualidade e eficiência. 2011. (Outra).

Encontro da Advocacia Jovem do DF.Carreiras Jurídicas. 2011. (Encontro).

VII Conferência dos Advogados do Distrito Federal. 2011. (Outra).

XII Encontro Nacional dos Advogados da União e VIII Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2011. (Outra).

I Encontro Regional dos Advogados Jovens.Oportunidades do jovem advogado no mercado de trabalho. 2010. (Encontro).

XI Encontro Nacional dos Advogados da União / VII Seminário Nacional sobre Advocacia do Estado.Autonomia Institucional da Advocacia Pública. 2010. (Seminário).

Encontro do 1º Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública.Consultoria jurídica na formulação de políticas públicas. 2009. (Encontro).

II Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais.Autonomia funcional e institucional da Advocacia Pública Federal. 2008. (Encontro).

IX Encontro Nacional dos Advogados da União - V Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado.Autonomia da Advocacia de Estado e sua Independência Funcional. 2008. (Encontro).

II Curso de Processo Administrativo Disciplinar das Carreiras Jurídicas da AGU. 2006. (Outra).

II Seminário Nacional sobre Advocacia do Estado - VI Encontro Nacional dos Advogados da União.As Funções Essenciais à Justiça e as Procuraturas Constitucionais. 2005. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre Advocacia do Estado - V Encontro Nacional dos Advogados da União. 2004. (Seminário).

Seminário de Atividade de Inteligência. 2004. (Seminário).

V Congresso Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federai. 2004. (Congresso).

Inovações da Parte Geral do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

IV Congresso Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federais. 2003. (Congresso).

IX Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular.Educação Popular. 2003. (Outra).

Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar. 2003. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

Segunda Semana de Direitos Humanos nas Escolas Públicas Estaduais.Direitos Humanos na Educação. 2002. (Encontro).

XX Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Educação e estabilidade constitucional. 2002. (Encontro).

Atualidades de Execução Fiscal. 2001. (Outra).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

Mandado de Segurança: Aspectos Polêmicos. 2001. (Outra).

Noções Básicas de Direito Processual. 2001. (Outra).

O Supremo Tribunal Federal e a Interpretação da Constituição de 1988. 2001. (Outra).

Seminário de Atualização Jurídica.Direito para a Comunidade. 2001. (Seminário).

CACB: 20 Anos de Reabertura. 2000. (Seminário).

I Seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário. 2000. (Seminário).

I Seminário sobre a Teoria e Dinâmica das Licitações. 2000. (Seminário).

Seminário Cidadania e Acesso à Justiça. 2000. (Seminário).

Seminário de Integração na PGE. 2000. (Seminário).

Pensando o Direito ?Ano III ? Direito e Turismo no Litoral Leste. 1999. (Seminário).

Seminário Ensino Jurídico e Novíssimo Currículo ? Realidade e Perspectiva. 1999. (Seminário).

XIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 1999. (Encontro).

XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: MARCO AURÉLIO VENTURA PEIXOTO

CARNEIRO, R. M. M.; BRANCO, A. C. C.. A necessidade de reformas na legislação processual civil: perspectivas para uma duração razoável e a efetividade na prestação jurisdicional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Rommel de Melo Matos

CARNEIRO, R. M. M.; BRANCO, A. C. C.. As ações coletivas e o problema das ações em massa em matéria de servidores públicos em primeiro e segundo graus de jurisdição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rogel Carman Gomes Barbosa

CARNEIRO, R. M. M.; BRANCO, A. C. C.. Os artigos 475-J e 543-C do CPC a serviço da duração razoável do processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ruy Ávila Caetano Leal

CARNEIRO, R. M. M.; BRANCO, A. C. C.. Aposentadoria por idade do trabalhador rural: uma análise sobre os avanços e problemas do modelo brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Patrícia Lima Sousa

CARNEIRO, R. M. M.; PISCITELLI, R. M.. O juízo de admissibilidade nos procedimentos relativos a servidores públicos regidos pela Lei nº 8.112/90: importância de uma visão principiológica constitucionalizante. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

CARNEIRO, R. M. M.; rodrigues junior, otavio luiz; MACIEL, M. A.; Lima, Gustavo Augusto Freitas de.; AMORIM, Filipo Bruno Silva; BRITO, Sergio Ramos de Matos; GOMES, Milton Carvalho. III Concurso de Monografias da AGU. 2010. Advocacia-Geral da União.

CARNEIRO, R. M. M.; Paiva, Rodrigo Figueiredo; Peixoto, Marco Aurélio Ventura.; Oliveira, Farlei Martins Riccio de.; Brito, Fábio Leite de Farias.; Llaguno, Elaine Guadanucci.; Braga, Valeschka e Silva.; Lima, Flávia Danielle Santiago.; Toledo Júnior, Milton Nunes.; Coelho, Ana Beatriz de Salles.. Concurso Público para o Cargo de Advogado da União. 2009. Advocacia-Geral da União.

CARNEIRO, R. M. M.; GALVAO, G. M.; MUSSE, L. B.; SANTOS, A.; AGUIAR, R. S.. I Concurso de Monografia da AGU. 2008. Advocacia-Geral da União.

Produções bibliográficas

CARNEIRO, R. M. M. . Desafio da advocacia pública é efetivar princípios da Constituição da 1988. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2017.
CARNEIRO, R. M. M. . Ensino jurídico no Brasil: análise à luz da filosofia educacional de Paulo Freire. Revista de Doutrina 4. Região , v. 22, p. 01-01, 2008.
CARNEIRO, R. M. M. . Teoria da democracia participativa: análise à luz do princípio da soberania popular. Revista Jurídica (Brasília) , v. 09, p. 01, 2007.
CARNEIRO, R. M. M. . Coronelismo: o sacrifício da autonomia municipal. Revista Jurídica (Brasília) , v. 08, p. 01, 2006.
CARNEIRO, R. M. M. . O Estado como ordem jurídica: análise da Teoria Pura do Direito de Kelsen à luz do pensamento de Gramsci. Revista Jurídica (Brasília) , v. 07, p. 01, 2005.
CARNEIRO, R. M. M. . Advocacia-Geral da União na Constituição de 1988. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Bretas/Del Rey, 2024. v. 1. 306p .
CARNEIRO, R. M. M. ; CASTRO, Aldemario Araujo . Advocacia Pública Federal: afirmação como Função Essencial à Justiça. 1. ed. Brasília: OAB, 2016. v. 1. 446p .
GUEDES, Jefferson Carús (Coord.) ; SOUZA, Luciane Moessa de (Coord.) ; CARNEIRO, R. M. M. ; MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo ; THOMAZ, Afrânio Carlos Moreira ; CASTRO, Aldemario Araujo ; AGUIAR, Alexandre Magno Fernandes Moreira ; MOURÃO, Carlos Figueiredo ; CORDARO, Cesar Antonio Alves ; KIRSCH, César do Vale ; PANOEIRO, Cláudio de Castro ; GRANDE JÚNIOR ; FARIA, Fernando Luiz Albuquerque ; SOUZA, Gabriel Felipe ; CARDOSO, Germano Bezerra ; PANOEIRO, Jeane A. Esteves ; CARVALHO, Juan Pablo Couto ; FREITAS, Marcelo de Siqueira ; CARPES, Marcus Ronald ; FRANCO, Marcus Vinicius Lima ; et.al . Advocacia de Estado: questões institucionais para a construção de um Estado de Justiça. 1. ed. Editora Fórum, 2009. v. 1. 686p .
CARNEIRO, R. M. M. . Advocacia-Geral da União e a nova onda tecnológica. Consultor Jurídico, 31 dez. 2023.
CARNEIRO, R. M. M. . Advocacia Pública Federal na Constituição de 1988: um novo modelo institucional. Jota, 07 jan. 2019.
CARNEIRO, R. M. M. . 25 anos da Advocacia-Geral da União e a ausência de reflexões institucionais. Consultor Jurídico, 26 abr. 2018.
CARNEIRO, R. M. M. . Diogo de Figueiredo Moreira Neto inspirou advocacia pública brasileira. Consultor Jurídico, 03 jul. 2017.
CARNEIRO, R. M. M. . Fundamentos Jurídicos e Pedagógicos do Estado Democrático-Participativo e da Globalização Política. Revista Virtual da AGU, 01 nov. 2008.
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CARNEIRO, R. M. M. . Advocacia-Geral da União na era dos robôs-advogados. Consultor Jurídico.
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CARNEIRO, R. M. M. . Danos morais e antropoemia nas redes sociais. Jota.
CARNEIRO, R. M. M. . Discurso de Formatura. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, Flávio Côrte Pinheiro de . ; CARNEIRO, R. M. M. ; CABRAL, Samara de Almeida. . O valor probatório do documento eletrônico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, R. M. M. ; SOUSA, Flávio Côrte Pinheiro de . ; MIRANDA, Igor Costa de. . Educação e estabilidade constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIRANDA, Igor Costa de. ; CARNEIRO, R. M. M. . Judiciário e garantia dos direitos fundamentais - o Tribunal Constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, Thiago Mota Fontenele e. ; CARNEIRO, R. M. M. ; OLIVEIRA., M. A. F. . Curso Paulo Freire (2000-2001): um histórico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA, Flávio Côrte Pinheiro de . ; CARNEIRO, R. M. M. ; CABRAL, Samara de Almeida. . Análise jurídica e sociológica do livro ?A revolução dos bichos?, de George Orwell. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, R. M. M. ; LUCIANO, P. B. . PEC propõe autonomia à Advocacia Pública e pode virar marco 2014 (Artigo).
CARNEIRO, R. M. M. . Lavagem de dinheiro: uma prática globalizada 2002 (Artigo publica no Informativo "Fonte", da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará).
CARNEIRO, R. M. M. . Breves Comentários ao Instituto da Delação Premiada 2001 (Artigo publica no Informativo "Fonte", da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará).
CARNEIRO, R. M. M. . Das Relações entre Direito e Educação - Noções Gerais. 2002 (Monografia conclusiva do cursod e Direito pela Universidade Federal do Ceará) .

Prêmios

2023

Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União - Grau Comendador, Advocacia-Geral da União.

2010

Diploma do Mérito., Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Distrito Federal.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado da União (Categoria Especial), Carga horária: 40

2015 - 2015

Advocacia-Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral Substituto da CONJUR/MJ, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador-Geral de Processos Judiciais e Disciplinares da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça, código DAS 101.4.

2009 - 2009

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral na CONJUR - Min. Trabalho, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador-Geral de Análise de Licitações e Contratos (DAS 101.4) da Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego.

2004 - 2006

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador na CONJUR - Min. das Comunicações, Carga horária: 40

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal

Vínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão da Advocacia Pública

2011 - 2012

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO DISTRITO FEDERAL

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico e Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Foi Coordenador Científico e Professor da Pós-Graduação em Advocacia Pública, no âmbito da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal.

2009 - 2013

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Foi Professor do Curso de Direito da Universidade Paulista, no campus de Brasília/DF.

2000 - 2002

Associação Paulo Freire

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de História, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuou como Professor de História e Coordenador no âmbito da Associação Paulo Freire, a qual era responsável pelo suporte administrativo do Curso Paulo Freire, projeto de extensão desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Tal projeto tinha por finalidade preparar pessoas de baixa renda para o vestibular, sendo voluntário o trabalho desenvolvido pelos Professores. Nesta época, o mencionado curso foi laureado com o "Youth In Action Awards 2001: Honorable Mention", concedido pela United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), bem como com o "Prêmio Jovens Voluntários", conferido pelo Centro Ceará Voluntário.

2003 - 2003

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador, Carga horária: 40

2002 - 2002

Procuradoria da República no Estado do Ceará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2002 - 2003

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2001 - 2002

Procuradoria-Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1999 - 2000

Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor