Érico Figueiredo Gonçalves
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos/RJ (FDC). Graduado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário de Vila Velha/ES (UVV). Graduado em Direito pela Faculdades Integradas de Vitória/ES (FDV). Graduado em Teologia pela Universidade Luterana do Brasil/RS (ULBRA). Tem experiência na área de Direito e Administração. Analista Judiciário do TJ/ES, lotado na Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Vila Velha/ES. Professor de Direito. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Espírito Santo.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2008
faculdade de direito de campos dos goytacazes
Título: A nova Lei de Falência na perspectiva do Processo Justo, Ano de Obtenção: 2008
Leonardo Greco.
Graduação em Direito
2001 - 2005
Faculdade de Direito de Vitória
Título: A nova ordem de classificação dos créditos na lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária
Orientador: Carla Adriana Comitre
Formação complementar
2023 - 2023
DIREITO MILITAR. (Carga horária: 100h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.
2023 - 2023
Alimentos gravídicos: um direito do nascituro. (Carga horária: 100h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.
2020 - 2020
O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Carga horária: 100h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.
2020 - 2020
A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO DIREITO. (Carga horária: 100h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.
2019 - 2019
DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 100h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.
2019 - 2019
ASTREINTES- OBRIGAÇÕES PAGAR QUANTIA CERTA - DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL. (Carga horária: 100h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.
2018 - 2018
Os direitos das pessoas portadoras de deficiências. (Carga horária: 100h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.
2017 - 2017
O código de defesa do consumidor. (Carga horária: 100h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.
2017 - 2017
Direito e Religião. (Carga horária: 100h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.
2017 - 2017
A Ação Civil Pública e a proteção de Direitos Coletivos. (Carga horária: 100h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.
2016 - 2016
Teologia. (Carga horária: 60h). , Cursos 24 horas, CURSOS, Brasil.
2015 - 2016
DESCOBRINDO A BÍBLIA HEBRAICA. (Carga horária: 30h). , Israel Institute of Biblical Studies, ETEACHERBIBLICAL, Israel.
2015 - 2016
Hebraico Bíblico Nível A. (Carga horária: 30h). , Israel Institute of Biblical Studies, ETEACHERBIBLICAL, Israel.
2015 - 2015
DIREITO CIVIL II. (Carga horária: 100h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
DIREITO CIVIL III. (Carga horária: 100h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
DIREITO CIVIL IV. (Carga horária: 100h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
DIREITO CIVIL I. (Carga horária: 100h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2014 - 2014
Direito Administrativo - Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2014 - 2014
Direito Constitucional IV. (Carga horária: 100h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2013 - 2014
Direito Constitucional II. (Carga horária: 100h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2013 - 2014
Direito Constitucional III. (Carga horária: 100h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2013 - 2013
Direito Constitucional I. (Carga horária: 100h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2012 - 2012
Noções gerais de Direito. (Carga horária: 60h). , Cursos 24 horas, CURSOS, Brasil.
2012 - 2012
Meios Alternativos de Solução de Conflitos. (Carga horária: 30h). , Associação dos Servidores do Judiciário do ES, AJUDES, Brasil.
2012 - 2012
O discurso forense escrito: tipologias textuais. (Carga horária: 40h). , Associação dos Servidores do Judiciário do ES, AJUDES, Brasil.
2012 - 2012
Juizados especiais criminais: normas/procedimentos. (Carga horária: 30h). , Associação dos Servidores do Judiciário do ES, AJUDES, Brasil.
2012 - 2012
Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 100h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2012 - 2012
Rede de Computadores. (Carga horária: 42h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2012 - 2012
Posse e Propriedade. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Gestão Pública. (Carga horária: 40h). , Cursos 24 horas, CURSOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Participação em eventos
"Direitos humanos: acesso à justiça". 2007. (Seminário).
"Os notáveis do Processo". 2001. (Simpósio).
Direito Civil e Processual Civil. 2001. (Simpósio).
Congresso de Aministração do Mercosul. 1998. (Congresso).
Encontro Nacional dos Estudantes de Administração. 1998. (Encontro).
X Congresso Estadual de Administração de Recursos Humanos. 1998. (Congresso).
X Simpósio de aperfeiçoamento em Administração. 1998. (Simpósio).
Atendimento ao cliente: a busca da exclência e o resgate histórico do atendimento personalizado". 1997. (Outra).
Participação em bancas
GONÇALVES, E. F.. Fundamentos Constitucionais do acesso de alunos com deficiência no Sistema Regular de Ensino. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BATISTA SERRA.
GONÇALVES, E. F.. Características do Contrato de Representação e o vínculo empregatício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo.
GONÇALVES, E. F.. Lei Maria da Penha e sua Inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo.
GONÇALVES, E. F.. O Estado e a família ante o abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo.
GONÇALVES, E. F.. Aspectos Sócio-Jurídicos da União Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BATISTA SERRA.
GONÇALVES, E. F.. Responsabilidade Civil dos médicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BATISTA SERRA.
GONÇALVES, E. F.. A aplicação da multa pelo não pagamento espontâneo na execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo.
GONÇALVES, E. F.. Bem de família: exceções à impenhorabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BATISTA SERRA.
GONÇALVES, E. F.. A Inconstitucionalidade da Lei nº 11.340/06: Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.
GONÇALVES, E. F.. Interpretação da Lei do Contrato de Trabalho Temporário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.
GONÇALVES, E. F.. Banco Multiprofissional para realização da avaliação biopsicossocial. 2023. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.
Orientou
Contratação direta por dispensa de licitação nos casos de emergência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo; Orientador: Erico Figueiredo Gonçalves;
O controle social no âmbito da Lei de improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo; Orientador: Erico Figueiredo Gonçalves;
Aplicação do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal na contratação temporária para a Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo; Orientador: Erico Figueiredo Gonçalves;
Contratos Eletrônicos: Validade Jurídica dos Contratos Via Internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE; Orientador: Erico Figueiredo Gonçalves;
Contratos Eletrônicos à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE; Orientador: Erico Figueiredo Gonçalves;
Produções bibliográficas
-
GONÇALVES, E. F. . A LEI DE FALÊNCIA NA PERSPECTIVA DO PROCESSO JUSTO. 1. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA DIALÉTICA, 2020. v. 1. 120p .
-
GONCALVES, E. F. ; GONÇALVES, E. F. . O novo Código de Processo Civil e o devido processo legal. Revista Vocação Pública - AJUDES (Associação de Servidores Públicos do ES), 25 abr. 2016.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, FORUM DA COMARCA DE VILA VELHA/ES. , Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Boa Vista II, 29107355 - Vila Velha, ES - Brasil, Telefone: (27) 31492561
Experiência profissional
2008 - 2009
Faculdade Metodista do Espirito santoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2008 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Práticas Processo Administrativo
2009 - 2009
Instituto Capixaba de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador
2007 - 2009
Instituto Capixaba de Educação e TecnologiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
08/2007 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito administrativo
2014 - 2014
Faculdade Casa do EstudanteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2006 - 2008
Faculdade Casa do EstudanteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2006 - Atual
Tribunal de Justiça/ESVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exerceu, no período de 08/2008 a 01/2009, a função de Assessor para Assuntos Jurídicos, no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Érico Figueiredo Gonçalves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?