Augusto Vinícius Fonseca e Silva

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Produções bibliográficas

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . Da possibilidade de aumento ex officio, em sede recursal, do valor irrisório fixado por compensação de danos morais. AMAGIS JURÍDICA , v. 9, p. 29-45, 2013.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . Por que a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível não tem natureza cautelar - Enfoque garantista integral. AMAGIS JURÍDICA , v. 6, p. 1-20, 2011.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . Direito ao silêncio, ampla defesa mentira do réu e ética processual penal. AMAGIS JURÍDICA , v. 3, p. 47-63, 2010.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . Município e Prefeitura: técnica, distinções conceituais e conseqüências processuais. Reflexos da dicotomia em face do mandado de segurança. Jus Navigandi, 2005.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . Prestação de informações em Ação Direta de Inconstitucionalidade de Decreto Municipal. Informa Jurídico, 2005.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . Filtragem hermenêutico-constitucional da responsabilidade civil do Estado por omissão. Jus Navigandi, 2005.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . A imunidade tributária das listas telefônicas como decorrência do exercício de hermenêutica constitucional. Boletim de Direito Municipal (BDM), São Paulo, p. 197-203, 2004.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . A imunidade tributária das listas telefônicas como decorrência do exercício de hermenêutica constitucional. Revista Travelnet Jurídica, 2004.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . A responsabilidade objetiva do Estado por seus atos omissivos: análises e conclusões à luz da Constituição Federal, do Novo Código Civil e como decorrência de interpretação sistemática do direito. www.praetorium.com.br, 2004.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . A responsabilidade Objetiva do Estado por seus atos omissivos: releitura a partir da interpretação Sistemática do Direito. Revista Forense Eletrônica, v. 370, 2004.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . A responsabilidade Objetiva do Estado por seus atos omissivos à luz da Constituição Federal, do Novo Código Civil, da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal e como decorrência da interpretação sistemática do Direito. Jus Navigandi, 2004.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . Educação para a cidadania: o direito do consumidor para os jovens e ( por que não?) para os idosos. www.praetorium.com.br, 2004.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . A responsabilidade objetiva do Estado por omissão. Revista CEJ, Brasília, p. 5-11, 2004.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . Da impossibilidade de garantir contrato administrativo por Titulo da Dívida Pública emitido no início do século passado - Análise à luz do Princípio da Supremacia do Interesse Público. Boletim de Licitações e Contratos, 2004.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . O direito enquanto ciência e a hermenêutica do direito: importância e atualidade dos temas. Www Praetorium Com Br, 2003.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . O direito enquanto ciência e a hermenêutica do direito: importância e atualidade dos temas. Www Pjf Mg Gov Br Procuradoria, 2003.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . O direito enquanto ciência e a hermenêutica do direito: importância e atualidade dos temas. Www Ihj Org Br, 2003.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . A imunidade tributária das listas telefônicas como decorrência do exercício de hermenêutica constitucional. Www Pjf Mg Gov Br Procuradoria, 2003.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . A imunidade tribuária das listas telefônicas como decorrência do exercício de hermenêutica constitucional. Www Pjf Mg Gov Br Procuradoria, 2003.

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e. ; SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . Princípios Pamprocessuais ou Metaprocessuais Normas Fundamentais do CPC princípios de todo processo. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2019. v. 1. 447p .

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e ; KOHELER, F. A. L. (Org.) ; PEIXOTO, R. C. V. (Org.) . Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2019. v. 1. 432p .

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e . A prova psicográfica no Direito Processual Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 365p .

• SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e ; REDONDO, B. G. (Org.) ; SANTOS, W. Q. (Org.) ; VALLADARES, L. C. P. (Org.) . Juizados Especiais. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2015. v. 1. 695p .

Projetos de pesquisa

• 1997 - 1998

  A prestação dos serviços públicos aos cidadãos cosmopolitas no âmbito da União Européia, Descrição: A prestação do serviço público na união européia após o processo de unificação-comunidade européia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Augusto Vinícius Fonseca e Silva - Integrante / Walmer Faroni - Coordenador.

Prêmios