Marcos Daniel Veltrini Ticianelli
Advogado. Doutorando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina/PR (UEL). Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Chefe do Departamento de Direito Público da UEL - Universidade Estadual de Londrina, gestões 2010/2011, 2012/2013 e 2022/2023. Professor da pós-graduação lato sensu de Direito e Processo Penal da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenador da pós-graduação lato sensu de Direito e Processo Penal da Universidade Estadual de Londrina (UEL), gestão 2015/2016. OAB - Conselho Subseccional de Londrina - Conselheiro Titular entre 01/01/2013 e 31/12/2015. OAB - Seccional Curitiba TED TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA (SPD) / 07 TURMA Membro Suplente de maio de 2022 a janeiro de 2025.
Informações coletadas do Lattes em 06/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NEGOCIAL
2024 - Atual
Universidade Estadual de Londrina
Título: Acordo de Não Persecução Civil: Hipóteses de Cabimento e Delimitação das Sanções
Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberto Pereira Ribeiro
Coorientador: Prof. Dr. Luiz Fernando Bellinetti.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Estadual de Maringá
Título: Alguns aspectos do controle penal da publicidade no Código de Defesa do Consumidor e na lei 8.137/90
, Ano de Obtenção: 2006.Luiz Regis Prado.Palavras-chave: Publicidade enganosa e abusiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
TICIANELLI, M. D. V. . III SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO - UEL-UNICÁN. 2024. (Outro).
TICIANELLI, M. D. V. . XV WORKSHOP DE PROJETOS DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. 2024. (Outro).
TICIANELLI, M. D. V. . Treino Aberto das Equipes de Competição do GCRIM (Grupo de Ciências Criminais). 2023. (Exposição).
TICIANELLI, M. D. V. . I Júri Simulado. 2022. (Outro).
TICIANELLI, M. D. V. . XI Workshop de Projetos de Trabalho de Conclusão de Curso. 2020. (Exposição).
TICIANELLI, M. D. V. . XIII Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. 2019. (Exposição).
TICIANELLI, M. D. V. . Feira das Profissões da Universidade Estadual de Londrina. 2013. .
TICIANELLI, M. D. V. . I Ciclo de Palestras - Projeto Dissemina TCC. 2011. (Congresso).
TICIANELLI, M. D. V. . III Congresso Internacional de Direito Penal -. 2005. (Congresso).
TICIANELLI, M. D. V. . II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Hans Welzel. 2004. (Congresso).
TICIANELLI, M. D. V. . Congresso Internacional de Direito Penal -. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
III SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO - UEL-UNICÁN."O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A TELEOLOGIA DO SISTEMA PRISIONAL: POR UMA JUSTIÇA RESSOCIALIZADORA" AUTORES: MARCOS DANIEL VELTRINI TICIANELLI, LUCAS ALMEIDA CAMARGO. 2024. (Simpósio).
III SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO - UEL-UNICÁN."A REGULAMENTAÇÃO DAS CASAS DE APOSTA COMO VIABILIZADORA DO COMBATE À MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS E FRAUDES" AUTORES: MATHEUS VENDRAME MONTI, MARCOS DANIEL VELTRINI TICIANELLI. 2024. (Simpósio).
I Conferência sobre Temas Atuais de Direito Constitucional da Universidade Estadual de Londrina.I Conferência sobre Temas Atuais de Direito Constitucional da Universidade Estadual de Londrina. 2023. (Simpósio).
III ENCONTRO INTERNACIONAL DA REDE DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (REFAM) - FAMÍLIA E SUCESSÕES: DESAFIOS ATUAIS.III ENCONTRO INTERNACIONAL DA REDE DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (REFAM) - FAMÍLIA E SUCESSÕES: DESAFIOS ATUAIS. 2023. (Encontro).
SEMANA DE RECEPÇÃO DE INGRESSANTES DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO E JUBILEU DE OURO DO EAAJ.SEMANA DE RECEPÇÃO DE INGRESSANTES DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO E JUBILEU DE OURO DO EAAJ. 2023. (Encontro).
XIV DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS E V CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZAÇÃO, ÉTICA E DIREITO BASES ÉTICO-JURÍDICAS GLOBAIS DA DEMOCRACIA. 2023. (Congresso).
XIV Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos.XIV Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. 2023. (Encontro).
XIII Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos.XIII Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. 2022. (Simpósio).
XIII Workshop de Projetos de Trabalho de Conclusão de Curso.XIII Workshop de Projetos de Trabalho de Conclusão de Curso. 2022. (Encontro).
Cibercrimes. Cibercrimes. 2021. (Exposição).
Ciclo de Debates sobre os Impactos Jurídicos do COVID-19. 2020. (Simpósio).
IV Ciclo de Palestras - Programa Dissemina TCC.Integrante de Mesa e Debatedor. 2015. (Oficina).
III Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. A Legislação Penal e os Princípios Constitucionais. 2014. (Congresso).
IX Fórum do Curso de Direito.Os Princípios Constitucionais Penais e a Atividade Legislativa. 2014. (Simpósio).
XIV Ciclo de Estudos Jurídicos - Centro Universitário FIladélfia - UNIFIL.Crime e Política. 2014. (Seminário).
Evento de Extensão - Universidade Estadual de Londrina - Oficina "Júri de Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal!.Voto de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Oficina).
I Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. Direito Penal do Ambiente. 2012. (Congresso).
V Congresso de Direito da UEL - A Internacionalização do Direito. Integrante de Mesa e Debatedor. 2012. (Congresso).
Simpósio Jurídico - Universidade Norte do Paraná - UNOPAR.A Problemática Jurídica dos Crimes Hediondos. 2010. (Simpósio).
IV Congresso Paranaense de Ciências. O crime organizado e a liberdade provisória. 2008. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Supra-Individual e II Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. Delitos Publicitários. 2007. (Congresso).
El Finalismo Y La Moderna Concepción de las Causas de Justificación. 2007. (Seminário).
II Congresso de Direito Uel - A Função Social no Direito. Direito Penal e Função Social. 2007. (Congresso).
III Congresso Paranaense de Ciências Penais. Reformas Pontuais da Parte Especial do Código Penal. 2007. (Congresso).
I Fórum do Curso de Direito e Apresentação do Projeto Politico Pedagógico; ICES - Instituto Catuaí de Ensino Superior.Patrimônio Cultural e Conceito de Delito da Doutrina Brasileira. 2006. (Encontro).
I Simpósio do Direito Penal e Processo Penal. 2006. (Simpósio).
Primeiro Forum do Curso de Direito e Apresentação do Projeto Político-Pedagógico."Patrimônio Cultural e Tombamento " e "Conceito de Delito na Doutrina Brasileira". 2006. (Simpósio).
V Semana Jurídica das Faculdades Nobel.Delitos Publicitários. 2006. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. Delitos Publicitários. 2005. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. Tutela Penal na Publicidade. 2005. (Congresso).
II Encontro de Formação Continuada de Professores ICES -Planejamento, Avaliação Institucional e Prova Interdisciplinar.Planejamento, Avaliação Institucional e Prova Interdisciplinar. 2005. (Encontro).
III Congresso Internacional de Direito Penal e III Encontro Paranaense da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. Tutela Penal da Publicidade. 2005. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Penal - O Direito Penal na Sociedade Contemporânea. O Direito Penal na Sociedade Contemporânea. 2005. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direto Penal -. Delitos Publicitários. 2005. (Congresso).
XLIII Semana Jurídica. O direito no bancodos réus. 2005. (Congresso).
II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Hans Welzel. 2004. (Seminário).
XIII Encontro Anual de Iniciação Científica.XIII Encontro Anual de Iniciação Científica. 2004. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Penal - Temas Atuais da Ciência Penal Contemporânea. 2003. (Congresso).
Princípios Constitucionais do Processo Civil.Princípios Constitucionais do Processo Civil. 2002. (Outra).
Participação em bancas
TICIANELLI, M. D. V.; MARIN, M. A. L.; MELLO NETO, B. S.. Justiça Penal Negociada: uma Análise do Acordo de Não Persecução Penal. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo penal) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.; MELLO NETO, B. S.. O Simbolismo Penal por trás da Tipificação do Crime de Feminicídio. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo penal) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, J. M. A.; DINIZ NETO, E.. Falência do Sistema de Casas de Albergado e Possibilidade de Utilização de Monitoração Eletrônica no Regime Aberto. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo penal) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.; DINIZ NETO, E.; MELLO NETO, B. S.. Análise do Concurso de Agentes no Delito de Infanticídio à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo penal) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, J. M. A.; MELLO NETO, B. S.. Um Estudo sobre o Feminicídio no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo penal) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.; FEDATO, A. M. L.; MELLO NETO, B. S.. A Diferença do Flagrante Preparado e a Nova Técnica Policial de Agente Disfarçado. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo penal) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, J. M. A.; MELLO NETO, B. S.. Medidas Cautelares Pessoais Alternativas Atípicas: uma Análise à Luz da (In)Admissibilidade do Poder Geral de Cautela do Magistrado Criminal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo penal) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.; DINIZ NETO, E.; MARANHAO, D. B.. Perp Walk, Exposição Midiática e Violação da Presunção de Inocência em sua Dimensão Externa. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo penal) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.; MARANHAO, D. B.. A Vitimização Secundária da Mulher Vítima de Estupro: um Julgamento de Estereótipos Morais e de Gênero. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo penal) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.; MARANHAO, D. B.; MELLO NETO, B. S.. O Crime Organizado e a Atuação no Brasil com Ênfase no Primeiro Comando da Capital e no Comando Vermelho. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo penal) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. Da Prova Testemunhal do Policial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.. A Legitimidade da Celebração de Acordo de Colaboração Premiada Estabelecido com o Colaborador Custodiado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.. Considerações sobre o Infanticídio e o Estado Puerperal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.. Reflexões sobre a Prestação Jurisdicional Penal: uma Análise Alternativa a partir do Paternalismo Jurídico e da Legislação Atual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.. Medidas Cautelares Diversas da Prisão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.. Aspectos Inovadores da Lei nº 12.850/2013: Agentes Infiltrados. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.. A Impossibilidade da Combinação de Leis Penais para a Retroatividade do §4º do Artigo 33 da Lei 11.343/2006 aos Delitos de Tráfico de Drogas cometidos na Vigência da Lei 6.368/76. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.. A Possibilidade de Aplicação da Pena Restritiva de Direitos ao Crime de Tráfico de Drogas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.. Políticas Criminais Brasileiras e a Ineficiência do Poder Público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.. Direito Penal do Inimigo e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo penal) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. Considerações Críticas à Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.. A Ações Afirmativas, o Princípio e a Especial Proteção da Mulher pela Lei 11.340/06. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.. A Recepção da Lei das Contravenções Penais pela Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.. Os Parâmetros Norteados do Magistrado na Primeira Fase da Dosimetria Penal: As Circunstâncias Judiciais e a Problemática das Teorias Limitadoras da Atividade Jurisdicional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.. V. Bertolucci; Priscila N. Martins; Roberto S. Jr.. Banca Examinadora de Monografias da Turma de 2005 do Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo penal) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. Consentimento do Ofendido nos Crimes Sexuais: a Presunção do Artigo 224 do Código Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.. Erro de Tipo Permissivo: Aspectos Fundamentais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.. Prova ilícita no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. Breves esclarecimentos acerca do livramento condicional Brief Clarifications About The Condicional Freement. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. Poluição Hídrica: Aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. Alguns fatores endógenos e exógenos no perfil do atual criminoso brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. Prisão Preventiva - O clamor público nao é requisito para sua decretação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. O Tribunal do Júri - Comentários e Críticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. O princípio da insignificância no direito penal brasileiro e sua aplicabilidade no delito de contrabando e descaminho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. Crime continuado nos homicídios dolosos contra a vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. O estatuto de Roma e legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. Regime Disciplina Diferenciado (RDD): um mal necessário?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. Movimentos de política criminal e sua influência no direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. Inaplicabilidade do artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor - Indicativos para adoção do direito administrativo sancionador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. de Carvalho; Thiago H.Nalin; Natanael Stochi.Trabalho de Conclusão de Curso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
TICIANELLI, M. D. V.. W. Neto; Edson Batista;Ilário Martins.Trabalho de Conclusão de Curso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
TICIANELLI, M. D. V.. A lei dos crimes hediondos e seus reflexos nso delitos de estupro e atentado violento ao pudor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. A influência dos programas televisivos sobre a imparcialidade dos jurados como causa de desaforamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. Erro de tipo e a evolução da teoria causal-naturalista para a teoria finalista da ação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.. Banca Examinadora de Concurso Público para as disciplinas Direito Penal e Processo Penal. 2008. Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.; FALCONI, R.; ISTOW, R. R.. 25º Concurso Público para Docentes da UNIOESTE. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, J. M. A.; AMARAL, V. A.; PELLEGRINI, L.C.N.. Seletivo Público na Disciplina de Direito Público/ Direito Penal e Processo Penal. 2006. Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, J. M. A.; DINIZ NETO, E.; BATISTI, L.. Seletivo Público na Disciplina de Direito Público/ Direito Penal e Processo Penal. 2004. Universidade Estadual de Londrina.
Orientou
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA RECUSA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
APLICABILIDADE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
Novas Vertentes para o Crime de Estupro com Base no Ordenamento Jurídico Penal Vigente e no Projeto do Código Penal (PLS nº 236/2012); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
Conflito entre a Ressocialização e o Sistema Prisional Brasileiro: A Privatização como Alternativa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
Eutanásia e o Direito à Vida nos Casos Terminais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
Lei Maria da Penha e suas Vertentes; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
Execução de Penas Restritivas de Direitos: Alteração pelo Juízo de Execução da Pena Substitutiva Aplicada; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
Aspectos Gerais da Medida de Segurança e sua Aplicabilidade ao Dependente Químico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
Pena Alternativa: O Trabalho na Iniciativa Privada como Meio de Ressocialização e Resgate da Cidadania e da Dignidade do Sentenciado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
O Princípio Penal da Insignificância no Delito de Descaminho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
Crimes de Manipulação Genética; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA LEI 11; 343/06; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
PSICOPATIA (TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL) E DIREITO PENAL: EFEITOS PENAIS ANALISADOS SOB A ÉGIDE DA PSICOLOGIA FORENSE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
ANÁLISE CRÍTICA DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DO EXAME DE CORPO DE DELITO À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
BREVES APONTAMENTOS CONSTITUCIONAIS SOBRE A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
Inaplicabilidade do artigo 66 do Código do Consumidor - indicativos para a adoção do direito Administrativo Sancionador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
Orientação de Equipe para IV Competição Brasileira de Direito e Processo Penal; 2023; Orientação de outra natureza; (Competição Brasileira de Direito e Processo Penal) - Instituto de Ciências Penais; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
Orientação de Equipe para III Competição Brasileira de Direito e Processo Penal; 2022; Orientação de outra natureza; (Competição Brasileira de Direito e Processo Penal) - Instituto de Ciências Penais; Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli;
Produções bibliográficas
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TICIANELLI, M. D. V. ; FEDATO, A. M. L. ; RIBEIRO, L. A. P. . ALGUNS APONTAMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL N A LEI ANTICORRUPÇÃO E NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 20, p. 307-336, 2024.
-
TICIANELLI, M. D. V. . A inconstitucionalidade de normas específicas do concurso de pessoas na legislação penal especial econômica. Ciências Penais , v. 9, p. 263, 2008.
-
TICIANELLI, M. D. V. . Uma análise do delito de publicidade enganosa e abusiva (art. 67 da Lei 8.078/90). Ciências Penais , v. 4, p. 322-344, 2006.
-
TICIANELLI, M. D. V. . Delitos Publicitários. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2007. v. 1. 250p .
-
TICIANELLI, M. D. V. ; CANESIN, V. B. . Código Eleitoral: Artigos 352 a 353. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Crimes Eleitorais Comentados e Processo Penal Eleitoral. 2ed.Curitiba: Juruá, 2024, v. 1, p. 419-430.
-
TICIANELLI, M. D. V. ; CANESIN, V. B. . Seção VI - Da Monitoração Eletrônica. Capítulo II - Das penas Restritivas de Direito. Artigos 146-A a 155. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Lei de Execução Penal Comentada. 6ed.Curitiba: Juruá, 2024, v. 01, p. 540-563.
-
TICIANELLI, M. D. V. ; CANESIN, V. B. . Capítulo V - Da Apropriação Indébita: Artigo 168. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 5ed.Curitiba: Juruá, 2024, v. 01, p. 718-744.
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TICIANELLI, M. D. V. ; FIUMARI, M. B. ; CANESIN, V. B. . Revitimização Nos Crimes De Violência De Gênero: Reflexões Sobre O Atual Panorama Jurídico E Rumos Para Evitá-La. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Tratado dos Direitos das Mulheres. 3ªed.Curitiba: Juruá, 2023, v. 01, p. 523-544.
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TICIANELLI, M. D. V. . Instrução Criminal. Artigos 394 a 405. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 3ªed.Curitiba: Juruá, 2023, v. 01, p. 997-1048.
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TICIANELLI, M. D. V. . Capítulo II - Alguns Apontamentos Sobre As Infrações Penais Do Código De Defesa Do Consumidor - Lei 8.078/1990. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Comentários às Leis Penais e Processuais Penais - Incluindo os Crimes da Lei Geral do Esporte ? Lei 14.597, de 14 de junho de 2023 e o Projeto de Lei das Fake News ? PL 2.630/2020. 3ªed.Curitiba: Juruá, 2023, v. 01, p. 69-93.
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TICIANELLI, M. D. V. ; CANESIN, V. B. . Capítulo XXXVI - Análise sobre as Disposições Penais e Processuais Penais da Lei de Falência e Recuperação de Empresas - Lei 11.101/2005. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Comentários às Leis Penais e Processuais Penais - Incluindo os Crimes da Lei Geral do Esporte ? Lei 14.597, de 14 de junho de 2023 e o Projeto de Lei das Fake News ? PL 2.630/2020. 3ªed.Curitiba: Juruá, 2023, v. 01, p. 1251-1270.
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TICIANELLI, M. D. V. ; Canesin, V.B. . Alguns apontamentos jurídico-penais sobre o desastre ambiental de Brumadinho/MG. In: Allana Tiosso, Ana Claudia Duarte Pinheiro, Ariella Kely Besing Motter, Gabriela Amorim Paviani, Juliani Cristina Lima Grochoski, Letícia Rodrigues e Silva, Valter da Costa Santos. (Org.). Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: Direito Processual Ambiental. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 1, p. 51-63.
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TICIANELLI, M. D. V. . Alguns apontamentos sobre as infrações penais do código de defesa do consumidor ? Lei 8.078/1990. In: Denise Hammerschimidt. (Org.). Comentários às Leis Penais e Processuais Penais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 47-74.
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TICIANELLI, M. D. V. . Medida de segurança: possibilidade de tratamento ambulatorial nos crimes previstos com reclusão ? releitura do artigo 97, caput, do Código Penal. In: Letícia de Souza Baddauy. (Org.). Ensaios em homenagem ao professor Omar José Baddauy. 1ed.Londrina: Thoth, 2020, v. 1, p. 75-90.
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TICIANELLI, M. D. V. . Da instrução criminal: artigos 394 a 405. In: Denise Hammerschimidt. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 753-794.
-
TICIANELLI, M. D. V. . Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. In: Luís Roberto Gomes e Mario Coimbra. (Org.). Direito Penal Constitucional: a (des)construção do sistema penal. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2020, v. 1, p. 13-22.
-
TICIANELLI, M. D. V. . A inconstitucionalidade de normas específicas do concurso de pessoas na legislação penal especial econômica. In: Luiz Regis Prado e Rene Ariel Dotti. (Org.). Teoria Geral da Tutela Penal Transindividual. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 289-302.
-
TICIANELLI, M. D. V. . Lei de Imprensa. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Leis Penais Especiais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 6, p. 150-187.
-
TICIANELLI, M. D. V. . Prova. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Dreito Processual Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 149-219.
-
TICIANELLI, M. D. V. ; OLIVEIRA JUNIOR, G. F. . Estudos de Direito Penal Especial - Crimes Contra a Administração Pública Ambiental: Alguns apontamentos sobre o bem jurídico tutelado e a estrutura da tipologia. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Penal Contemporâneo. 01ed.São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2007, v. 01, p. 06-416.
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TICIANELLI, M. D. V. . Uma análise do delito de publicidade enganosa e abusiva (art. 67 da Lei 8.078/90). In: Luiz Regis Prado e Rene Ariel Dotti. (Org.). Direito Penal do ambiente, consumidor, patrimônio genético e saúde pública. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. III, p. 847-872.
-
TICIANELLI, M. D. V. . Julgamento político X Julgamento jurídico. Folha de Londrina, Londrina, 30 mar. 2008.
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TICIANELLI, M. D. V. . Restrições à Lei de Imprensa. Folha de Londrina, Londrina, 19 mar. 2008.
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TICIANELLI, M. D. V. . Alguns Apontamentos de Direito Penal em Momentos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TICIANELLI, M. D. V. . Impactos do COVID-19 no Direito Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TICIANELLI, M. D. V. . Atuação Defensiva no Inquérito Policial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TICIANELLI, M. D. V. . A Atuação do Ministério Público e da Justiça Criminal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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TICIANELLI, M. D. V. . Direito Penal - Legislação Extravagante do 18º Curso de Preparação à Magistratura. 2006. .
Prêmios
2023
Homenagem pelo Curso de Graduação em Direito - Matutino da Universidade Estadual de Londrina, como Patrono, Solenidade de Colação de Grau, Formatura Conjunta - Outubro de 2023.
2016
Homenagem pelo curso de graduação em direito matutino - turma 2000 - da Universidade Estadual de Londrina, como Nome de Turma, Solenidade de Colação de Grau, Formatura Conjunta - Abril de 2016.
2015
Homenagem pela Subseção de Londrina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, pelos serviços prestados à advocaia paranaense na gestão 2013/2015., Subseção de Londrina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná.
2014
Homenagem pelo curso de graduação em direito matutino - turma 1000 - da Universidade Estadual de Londrina, como Nome de Turma, Solenidade de Colação de Grau, Formatura Conjunta - Fevereiro de 2014.
2010
Professor Honorável na Avaliação Docente do Ano de 2010 - Universidade Estadual de Londrina, Centro Acadêmico Sete de Março.
2009
Homenagem pelo curso de graduação em direito noturno - turma 4000 - da Universidade Estadual de Londrina, como Patrono, Solenidade de Colação de Grau, Formatura Conjunta - Fevereiro de 2009.
2009
Homenagem pelo curso de graduação em direito noturno - turma 5000 - da Universidade Estadual de Londrina, como Patrono, Solenidade de Colação de Grau, Formatura Conjunta - Fevereiro de 2009.
2009
Homenagem pelo Curso de Direito Noturno B - Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), como Patrono, Colação de Grau - Janeiro de 2009.
2009
Orientação da Monografia Classifica em 3º Lugar no III Concurso de Monografias Jurídicas, Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR.
2006
Homenagem pelo curso de graduação em direito noturno - turma 5000 - da Universidade Estadual de Londrina, como Nome de Turma, Solenidade de Colação de Grau, formatura conjunta - 2º semestre de 2006.
2005
Homenagem pelo curso de graduação em direito noturno - turma 5000 - da Universidade Estadual de Londrina, como Paraninfo, Solenidade de Colação de Grau, formatura conjunta - 2º semestre de 2005.
2005
Homenagem pelo curso de graduação em direito noturno - turma 4000 - da Universidade Estadual de Londrina, como Nome de Turma, Solenidade de colação de grau, formatura conjunta - 2º semestre de 2005.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados. , Rodovia celso Garcia Cid (PR 445) Km 380, Gleba Palhano, 89051990 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (043) 33714000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor admitido por meio de Concurso Público para provimento do cargo de Professor aberto pelo Edital n 013/2002- CRH de 21/03/2002 na área de Direito Público/ Prática de Direito Penal e Processo Penal.
2022 - 2024
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Público, Carga horária: 40
Atividades
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01/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal
2006 - 2022
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2003 - 2014
Universidade Norte do ParanaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
2020 - Atual
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Membro do Corpo Docente do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.
2022 - 2025
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro do TED - OAB/PR, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética e Disciplina
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro Subseccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Subseccional
2004 - 2012
Instituto Catuaí de Ensino SuperiorVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
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