Bruna Azevedo de Castro
Doutora em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestra em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá - área de concentração: tutela de interesses supraindividuais. Bolsista da CAPES (2007 a 2008). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2005). Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estadual de Londrina (2006-2007). Atualmente, é Professora no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), também leciona na graduação em Direito das Faculdades Londrina (Londrina -PR). Foi Professora do Centro Integrado Universitário de Campo Mourão (2015-2025). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Constituição Federal de 1998 e penas restritivas de direitos de caráter patrimonial: problemas e incongruências do sistema penal brasileiro
Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade Estadual de Maringá
Título: Ordenação do território no sistema jurídico-penal brasileiro, Ano de Obtenção: 2009
Prof. Dr. Luiz Regis Prado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2006 - 2007
Universidade Estadual de Londrina
Título: Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil (artigo científico)
Orientador: Prof. Dr. Luiz Regis Prado
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Estadual de Londrina
Título: Os procedimentos investigatórios criminais realizados pelo Ministério Público
Orientador: Prof. Ms. Antonio José Mattos do Amaral
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Sociedade. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Disrupção tecnológica.
Formação complementar
2006 -
Disciplina do curso de Mestrado em Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2017 - 2017
Código de Conduta. (Carga horária: 2h). , Faculdade Pitágoras de Londrina, FPL, Brasil.
2017 - 2017
Integração de Novos Colaboradores. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Londrina, FPL, Brasil.
2017 - 2017
Competências Kroton. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Londrina, FPL, Brasil.
2017 - 2017
Kroton Learning System 2.0. (Carga horária: 20h). , Faculdade Pitágoras de Londrina, FPL, Brasil.
2017 - 2017
Prevenção de Acidentes do Trabalho em Instituições de Ensino e Escritórios. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Londrina, FPL, Brasil.
2017 - 2017
Manual Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Londrina, FPL, Brasil.
2017 - 2017
Paixão por Educar. (Carga horária: 2h). , Faculdade Pitágoras de Londrina, FPL, Brasil.
2017 - 2017
Salas Grandes. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Londrina, FPL, Brasil.
2017 - 2017
Formação ENADE. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Londrina, FPL, Brasil.
2016 - 2016
Semana Pedagógica. (Carga horária: 20h). , Faculdade Integrado de Campo Mourão, CEI, Brasil.
2016 - 2016
Capacitação Docente. (Carga horária: 4h). , Faculdade Integrado de Campo Mourão, CEI, Brasil.
2015 - 2015
I Oficina para elaboração de questões modelo enade. (Carga horária: 2h). , Faculdade Integrado de Campo Mourão, CEI, Brasil.
2015 - 2015
II Oficina para elaboração de questões modelo ENADE. (Carga horária: 2h). , Faculdade Integrado de Campo Mourão, CEI, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Temas Fundamentais do Direito Penal Contemporâneo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Projeto Prisão em Flagrante. (Carga horária: 148h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2004 - 2004
Hegel: consciência, história e direito. (Carga horária: 68h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2003 - 2003
Monitoria Acadêmica em Direito Constitucional II. (Carga horária: 136h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e ordenação do território.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminalidade organizada.
Organização de eventos
CASTRO, B. A. . Comissão científica do ?XIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2024. (Outro).
CASTRO, B. A. . Coordenação do GT Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. 2023. (Congresso).
CARVALHO, S. ; COSTA, R. A. ; CASTRO, B. A. . Coordenação de Grupo de Trabalho GT 03: Ciências Criminais, Disrupção Tecnológica e Fragmentação do Direito. 2023. (Congresso).
CASTRO, B. A. . GT 01 - ?Inovações Tecnológicas, Esfera Pública e a Efetivação dos Direitos Fundamentais II? - II Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2021. (Congresso).
CASTRO, B. A. ; PAGLIARINI, A. C. . GT Liberdade e Eficácia na Aplicação das Penas Restritivas de Direitos - I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2020. (Congresso).
PRADO, L. R. ; CARVALHO, E. M. ; CASTRO, B. A. . Curso de Extensão "Temas Fundamentais do Direito Penal Contemporâneo". 2008. (Outro).
Participação em eventos
XIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Mediação em palestra ministrada pelo Doutor SALO DE CARVALHO ?DIMENSÕES DOGMÁTICAS DA GUERRA ÀS DROGAS NO BRASIL: DELITO, PENA E PROVA PENAL?. 2024. (Simpósio).
XIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2024. (Simpósio).
Congresso internacional Sociology of Law 2023: Direito, Saúde e Inovação. 2023. (Congresso).
?III CONGRESO MUNDIAL: ANÁLISIS CONTEMPORÁNEO E INTERDISCIPLINAR DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: ?TRANSFORMACIÓN DIGITAL, CIBERESPACIO, GOBERNANZA Y DERECHOS FUNDAMENTALES?es. Caracterização do Linchamento Virtual: uma análise comparativa entre a violência dos linchamentos físicos e a violência do ?cancelamento?. 2022. (Congresso).
Conferência Cibercriminalidade: tendências, desafios e percepções. 2022. (Outra).
I Conferencia Mundial: El derecho constitucional bajo analisis. Penas alternativas e monitoramento eletrônico no Brasil: uma política de desprisionização a favor da legitimação da prisão e do encarceramento em massa. 2022. (Congresso).
I CUMBRE MUNDIAL ?TECNOLOGÍAS MÁS INTELIGENTES, NUBES NATIVAS, INTEGRACIÓN TECNOLÓGICA Y DERECHOS FUNDAMENTALES. Crimes Patrimoniais Cibernéticos no Contexto Pandêmico: uma análise a partir dos dados veiculados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 e os reflexos na legislação penal brasileira. 2022. (Congresso).
I ENCONTRO DE EGRESSOS NO III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS.Sociedade da Informação e do Conhecimento, Direito Digital e Ciberespaço: o problema da regulação. 2022. (Encontro).
XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO.DECISÕES GUIADAS NO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: A INTERFERÊNCIA DIGITAL NA PRIVACIDADE E AUTODETERMINAÇÃO DA PESSOA HUMANA. 2022. (Encontro).
XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO.A CONTRIBUIÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO PARA REFLEXÕES TEÓRICO-PRÁTICAS SOBRE O TRABALHO DECENTE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL: UM CASO DE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA RELATADO NO PODCAST ?A MULHER DA CASA ABANDONADA?. 2022. (Encontro).
II Congreso Mundial. Analisis contemporáneo e interdisciplinar de los derechos fundamentales. Utilização de Inteligência artificial para determinação de periculosidade e controle penal de áreas urbanas.. 2021. (Congresso).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESVIOS INCONTROLADOS E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE PENAL SUBJETIVA. 2021. (Encontro).
III SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO.Tecnologia e mecanismos de enfrentamento à violência doméstica contra mulher. 2021. (Seminário).
IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO.A DUPLA INCIDÊNCIA DE SANÇÃO PENAL E ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA URBANÍSTICA E O PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM. 2021. (Encontro).
I Encontro Virtual do CONPEDI.VIOLÊNCIA DE GÊNERO E LEI MARIA DA PENHA: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DO AGRESSOR EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO OU ATENDIMENTO EM GRUPO COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. 2020. (Encontro).
IX CONCCEPAR - CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. 2018. (Congresso).
Palestra Didática do Pensamento Crítico: Habilidades cognitivas de pesquisa. 2017. (Outra).
VIII CONCCEPAR - CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. 2017. (Congresso).
VII CONCCEPAR - CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. 2016. (Congresso).
Seminário Internacional Direito Comparado e Justiça Constitucional. 2015. (Seminário).
VI CONCCEPAR - CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ. 2015. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Supra-individual. 2008. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito supra-individual e II semana jurídica integrada das faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2007. (Congresso).
"Ministério Público, Direito e Cidadania". 2006. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Supra-individual. 2006. (Congresso).
I Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina: ?18 anos. Concretização da Constituição na sua maioridade". 2006. (Congresso).
I Simpósio de Direito Penal e Processo Penal. 2006. (Simpósio).
XLIV Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2006. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Congresso).
VI Simpósio de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).
A Constituição como fonte de princípios e valores e a possibilidade de sua efetivação. 2003. (Oficina).
Combate à corrupção e novidades e respeito, baseado na Constituição Federal. 2003. (Oficina).
Extinção da Punibilidade. 2003. (Oficina).
Responsabilidade Civil Ambiental. 2003. (Oficina).
V Simpósio de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
Congresso Nacional de Direito (CONADI). 2002. (Congresso).
XLI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2002. (Simpósio).
Curso de Metodologia Científica. 2001. (Outra).
I Ciclo de Direito Internacional. 2001. (Simpósio).
Participação em bancas
SBIZERA, J. A. R.; CIRINO, S. M.;CASTRO, B. A.. TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NA ERA DA TECNOLOGIA: PROTOCOLO DE RECOMENDAÇÕES PARA SUA IDENTIFICAÇÃO E ATUAÇÃO FRENTE A ESSA MAZELA SOCIAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Faculdades Londrina.
BREGA FILHO, V.; AZEVEDO, F. G. S.;CASTRO, B. A.. TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL COMO LENTE PARA A COMPREENSÃO DA SUBJETIVIDADE JURÍDICA FEMININA E A LEI N.º 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SBIZERA, J. A. R.; ALFAYA, N. M. V. S.;CASTRO, B. A.. Racismo estrutural e religioso na era da informação: desafios na proteção de religiões de matriz africana - uma investigação a partido do caso RHC 146.303. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
GIACOIA, Gilberto; SILVA, E. G.;CASTRO, B. A.. INTERPRETAÇÃO ORIGINALISTA DA NORMA PENAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
LIMA, J. N.; BARBOZA., E. M. Q.;CASTRO, B. A.. CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: A PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SALIBA, M. G.; COSTA, R. A.;CASTRO, B. A.. SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A NECESSIDADE DE UM OLHAR INTERDISCIPLINAR PARA UM PROBLEMA QUE O DIREITO NÃO SOLUCIONA. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; DAVID, D. F.;CASTRO, B. A.. BELA, CRIMINOSA E ENCARCERADA: EXCLUÍDA DA SOCIEDADE E ESQUECIDA SOB AS SO(M)BRAS DO CÁRCERE BRASILEIRO. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SBIZERA, J. A. R.; MENEGHETTI, T. V.;CASTRO, B. A.. Direito, Poder e Vigilância: debates sobre videomonitoramento ? o caso do jovem Mateus da Silva Noga?. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Faculdades Londrina.
BONAVIDES, S. S. G.; KAZMIERCZAK, L. F.;CASTRO, B. A.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Processo, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; GOMES, L. G. C.;CASTRO, B. A.. UMA CRÍTICA À PERPETUIDADE DOS MAUS ANTECEDENTES E À REINCIDÊNCIA COMO MEIOS LEGAIS DE ETIQUETAMENTO SOCIAL E EXCLUSÃO DAS MINORIAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CIRINO, S. M.; QUEIROZ, R. C. Z.;CASTRO, B. A.. Os Desafios à Empregabilidade de Pessoas Egressas do Sistema Penitenciário Brasileiro: análise crítica da jurisprudência do TST sobre a exigência de antecedentes criminais para atendentes de call center?. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
CARVALHO, S.; COSTA, R. A.; RUDNIK, D.;CASTRO, B. A.. MANDADO DE PRISÃO E ENTRADA EM DOMICÍLIO: ANÁLISE DAS DECISÕES DO TJRS À LUZ DO GARANTISMO PENAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CASTRO, M.F; TRAMONTINA, R.;CASTRO, B. A.. Constitucionalidade da aplicabilidade conjunta das qualificadoras: feminicidio e motivo torpe. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
ALVES, F. B. de; RUCKSTADTER., V. C. M.;CASTRO, B. A.. A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO DE TRANSMISSÃO INTERGERACIONAL DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E INTRAFAMILIAR: UM ESTUDO CENTRADO NA PEDAGOGIA DA LIBERTAÇÃO DE PAULO FREIRE. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
FACHIN, J.; RAMIRO, M. G. N.;CASTRO, B. A.. O USO DAS FAKE NEWS NO ÂMBITO ELEITORAL: CORRUPÇÃO ELEITORAL E ABUSO DE PODER ECONÔMICO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
SBIZERA, J. A. R.; MENEGHETTI, T. V.;CASTRO, B. A.. Manualismo jurídico? Os manuais e as novas tecnologias na formação do profissional do Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
GIACOIA, Gilberto; SANTIN, V. F.;CASTRO, B. A.. ALAS ESPECIAIS COMO GARANTIA DE TRATAMENTO HUMANITÁRIO PARA MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS INCLUÍDAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO?,. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, Gilberto; KAZMIERCZAK, Fernando;CASTRO, B. A.. A justiça restaurativa como novo paradigma na desconstrução do estigma social do criminoso. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
PRADO, L. R.; MARANHÃO, D. B.; ARMELIN, P. K.; ROSA, G. F.;CASTRO, B. A.. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS: RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E PROPOSTA DE DESCRIMINALIZAÇÃO NOS LIMITES DO DIREITO CONTRAORDENACIONAL. 2025. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
ALVES, F. B.; MENEZES, W.; RIGOLDI, V.; ORTOLAN, J. H.;CASTRO, B. A.. ESTADOS EM PERIGO DE DESAPARECIMENTO PELO AUMENTO DO NÍVEL DO MAR: SOBERANIA ESTATAL E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS. 2024.
CARVALHO, S.; SANTOS, I. D.; SILVA FILHO, J. C. M.; OHWEILER, L. P.;CASTRO, B. A.. CRIMES DOS PODEROSOS NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA PESQUISA SOBRE PRÁTICAS CORRUPTIVAS E TÉCNICAS DE NEUTRALIZAÇÃO. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
CARVALHO, S.; CAMPOS, C. H.; ALMEIDA, L. A. M.; CARLOS, P. P.;CASTRO, B. A.. TRANSFEMINICÍDIO, UMA ANÁLISE A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA FEMINISTA MÚLTIPLA E DA NOVA CRÍTICA CRIMINOLÓGICA. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
SILVA, L. C.; GOMES, L. R.; MARANHÃO, D. B.;CASTRO, B. A.. CONTRIBUTO AO ESTUDO EVOLUTIVO DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL, PARTICULARMENTE NO ESTADO DE GOIÁS. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PRADO, L. R.; BRITO, A. C.; KIBRIT, O.; SANTOS, D. P.;CASTRO, B. A.. Elementos essenciais para a tipificação legal do terrorismo à luz da Constituição Federal brasileira. 2020. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CAMBI, E. A. S.; MACHADO, E. D.; KAZMIERCZAK, L. F.; LIMA, J. N.;CASTRO, B. A.. A CABEÇA DE JANO E A (IN) JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PENAL BRASILEIRA: A MEMÓRIA E A VERDADE COMO BEM JURÍDICO-PENAL. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BOTELHO., M. C.; ALVES, F. B.; LIMA, J. N.; SALIBA, M. G.;CASTRO, B. A.. COMUNIDADES CONSTITUINTES: UMA PROPOSTA DE LEITURA DO PODER CONSTITUINTE PELA PERSPECTIVA DAS COMUNIDADES IMAGINADAS. 2024.
GIACOIA, Gilberto; BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L. F.; BOTELHO., M. C.;CASTRO, B. A.. COLONIALIDADE NOS TRATADOS INTERNACIONAIS ANTICORRUPÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
PRADO, L. R.; GOMES, L. R.;CASTRO, B. A.. Contribuição ao estudo jurídico-constitucional da privacidade e proteção de dados pessoais na internet. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PRADO, L. R.; GOMES, L. R.;CASTRO, B. A.. TRÁFICO ILÍCITO DE BEM CULTURAL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PRADO, L. R.; GOMES, L. R.;CASTRO, B. A.. ?DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL: PRISÃO, FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA PRISIONAL EM GOIÁS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PRADO, L. R.; MARANHÃO, D. B.;CASTRO, B. A.. DIMENSÃO MATERIAL CONSTITUCIONAL DA CULPABILIDADE COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE PENAL. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
SANTIN, V. F.; BREGA FILHO, V.;CASTRO, B. A.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA COMO MECANISMO DE COMPATIBILIZAÇÃO DA TEORIA GARANTISTA NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR?. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L. F.;CASTRO, B. A.. REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO: UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA DA EFETIVIDADE DO DIREITO À REMIÇÃO À LUZ DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BONAVIDES, S. S. G.; CAMBI, E. A. S.;CASTRO, B. A.. DESAFIOS DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
LIMA, J. N.; CIRINO, S. M.;CASTRO, B. A.. TRIDIMENSIONALIDADE DA JUSTIÇA E EXPERIÊNCIAS POLÍTICAS DE MULHERES CANDIDATAS: UM ESTUDO SOBRE REDISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, RECONHECIMENTO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SALIBA, M. G.; CIRINO, S. M.;CASTRO, B. A.. SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A necessidade de um olhar interdisciplinar para um problema que o Direito não soluciona. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERTONCINI, C.; GOMES, L. G. C.;CASTRO, B. A.. A importância do plano de parentalidade sob a perspectiva da vulnerabilidade da mulher brasileira. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BREGA FILHO, V.; AZEVEDO, F. G. S.;CASTRO, B. A.. A TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL COMO LENTE PARA A COMPREENSÃO DA SUBJETIVIDADE JURÍDICA FEMININA NO DIREITO PENAL REPUBLICANO BRASILEIRO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
COSTA, R. A.; RUDNIK, D.;CASTRO, B. A.. DIREITO PENAL E URBANISMO SOCIAL: ESTUDO SOBRE IMPACTOS E PERCEPÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
POLATO, A. D.; PRIORI, C.; OLIVEIRA, N. F.;CASTRO, B. A.. Análise dialógica do discurso de culpabilização da vítima de estupro em audiência de instrução e julgamento. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Faculdades Londrina.
KAZMIERCZAK, L. F.; GOMES, L. G. C.;CASTRO, B. A.. NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VÍTIMAS À AUTORIDADE POLICIAL PELO PROFISSIONAL DE SAÚDE: UM CAVALO DE TROIA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERNARDI, R.; KAZMIERCZAK, L. F.;CASTRO, B. A.. O PROBLEMA VISTO DE BAIXO: SIGNIFICADOS E IMPACTOS DO ENCARCERAMENTO EM MASSA ANALISADOS PELO RAP E A CRIMINOLOGIA CULTURAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, Gilberto; BREGA FILHO, V.;CASTRO, B. A.. INTERPRETAÇÃO ORIGINALISTA DA NORMA PENAL?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SALIBA, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.;CASTRO, B. A.. ?(RE)PENSANDO CRIME E GÊNERO: CONSTRUINDO UMA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E INTERSECCIONAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
LIMA, J. N.; BOTELHO., M. C.;CASTRO, B. A.. CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: A PERSPECTIVA DE GÊNERO NOS PROJETOS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERTONCINI, C.; GOMES, L. G. C.;CASTRO, B. A.. ?POR QUE AINDA É PRECISO FALAR SOBRE POBREZA MENSTRUAL E DESIGUALDADE DE GÊNERO?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BOTELHO., M. C.;CASTRO, B. A.. DEMOCRACIA E AUTORITARISMO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA NECROPOLÍTICA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SBIZERA, J. A. R.;CASTRO, B. A.. Poder, Controle e o Direito ao Acesso à Informação: a política de vigilância em espaços públicos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Faculdades Londrina.
CASTRO, B. A.. Mulheres e o Mercado de Trabalho: Estudo sobre as Barreiras para Ascensão Feminina no Setor Industrial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Londrina.
FERNANDES, C. C.; SILVEIRA, C. B.;CASTRO, B. A.. É possível a prisão de ofício prevista no artigo 20 da Lei 11.340/2006 à luz do sistema acusatório?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
SILVEIRA, C. B.; LIMA, V. B. M.;CASTRO, B. A.. A necropolítica velada na guerra contra as drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
SILVEIRA, C. B.; DOMINGUES, R. L. S.;CASTRO, B. A.. A imputabilidade do delito de abandono intelectual em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
SILVEIRA, C. B.; PAULINO, A. P. N.;CASTRO, B. A.. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA: ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA DE CRIMES DE ÓDIO - MEDIDAS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
DOMINGUES, R. L. S.; SILVEIRA, C. B.;CASTRO, B. A.. A IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL IMPARCIAL, COM REFLEXÕES A PARTIR DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA E EFEITO ?PRIMAZIA?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.
COSATE, T.; BRANDAO, H. C.;CASTRO, B. A.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO RDD COM A VIGÊNCIA DO PACOTE ANTICRIME- LEI 13.694/19 LONDRINA 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Londrina.
COSATE, T.; BRANDAO, H. C.;CASTRO, B. A.. PSICOLOGIA JURÍDICA E O TRIBUBAL DO JURÍ: A POSSIBILIDADE DA EMOÇÃO PELA IMAGEM SUBJETIVA ALTERAR O RESULTADO DO PROCESSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Londrina.
FACHIN, Z. A.; SBIZERA, J. A. R.;CASTRO, B. A.. ANÁLISE DA LEI N°13.964 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS FUNDANTES CONSTITUCIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Londrina.
RODRIGUES, R. C.; SANTOS, D. P.;CASTRO, B. A.. A criação do tipo importunação sexual enquanto tentativa de suprir a lacuna legislativa entre o crime de estupro e a contravenção de importunação ofensiva ao pudor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DOMINGUES, R.; FERREIRA, A. R. S.;CASTRO, B. A.. A inconstitucionalidade da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão antes do trânsito em julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
TEIXEIRA, R. C.;CASTRO, B. A.; ALMEIDA, M.. Princípio da insignificância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Centro do Paraná.
TEIXEIRA, R. C.;CASTRO, B. A.; ALMEIDA, M.. Embriaguez e responsabilidade penal objetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Centro do Paraná.
TEIXEIRA, R. C.;CASTRO, B. A.; ALMEIDA, M.. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Centro do Paraná.
CASTRO, B. A.; DOMINGUES, R.; MONTENEGRO, J.. Embriaguez na direção de veículo automotor e dolo eventual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
CASTRO, B. A.; DOMINGUES, R.; MONTENEGRO, J.. Audiência de custódia no direito processual penal brasileiro: algumas considerações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
CASTRO, B. A.; COLETTI, J. L.; BISSI, Sueli. Inconstitucionalidade do sistema carcerário brasileiro: uma leitura a partir dos princípios constitucionais da execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.
Orientou
; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);
; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);
; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);
; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);
Violência política contra a mulher no Brasil: por uma ampliação do canal de denúncias disque direitos humanos - disque 100 para abarcar os casos de violência política de gênero; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Faculdades Londrina, ; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Novas Tecnologias e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Faculdades Londrina, ; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Necropolítica de drogas: a violência policial e políticas públicas voltadas ao gerenciamento da vida e da morte; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
de Almeida e Jeniffer T; Nascimento; Crítica à valoração do comportamento da vítima como circunstância favorável ao réu nos crimes de violência sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Caracterização do feminicídio de mulheres transexuais e travestis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
A prisão como sistema de dominação no capitalismo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Tratamento jurídico-penal do portador de transtorno dissociativo de identidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Análise sobre a inviolabilidade de domicílio, a violação efetuada por autoridade policial e suas nulidades; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
RESPONSABILIDADE PENAL E PSICOPATIA: APONTAMENTOS SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL CONFERIDO AOS PSICOPATAS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Londrina; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUIMÍCO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Londrina; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
CONTROLE JURÍDICO-PENAL DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL POR MEIO DE SUCESSIVOS DECRETOS PRESIDENCIAIS: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
APONTAMENTOS SOBRE OS DELITOS RELACIONADOS À PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Notas sobre a realização do aborto legal em caso de estupro vulnerável; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
A DELIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES PRATICADOS POR MEIO DE TECNOLOGIA ROBÓTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
INDENIZAÇÃO CIVIL EM RAZÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
ANÁLISE DA COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DA TEORIA DOS JOGOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
O horizonte do abolicionismo penal e a falência da pena privativa de liberdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Violência de gênero e o enfrentamento ao populismo punitivista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Abolicionismo e direito dos animais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Considerações críticas sobre o tratamento jurídico-penal da inimputabilidade no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Constituição Federal de 1988 e o princípio do "in dubio pro societat"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Influência do estado puerperal no crime de infanticídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
O crime de invasão de dispositivo informático; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
O mito da caverna de plantão e consciência de antijuridicidade:uma análise dos problemas de aplicação prática do erro de proibição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Fatores externos à prova dos autos que influenciam a decisão dos jurados pela condenação no tribunal do júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
MATERNIDADE NO CÁRCERE: EFEITOS DA CONCESSÃO DO HABEAS CORPUS N; º 143; 641/SP PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
HABEAS CORPUS COLETIVO DA PRISÃO CAUTELAR PARA MULHERES GRÁVIDAS OU COM FILHOS MENORES DE 12 ANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
PEDIDO DE CLEMÊNCIA PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
As provas ilegais no processo penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
A natureza jurídica dos pedágios quando não há via alternativa e sua (in)compatibilidade com a Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
A errônea aplicação da teoria do domínio do fato na Ação Penal 470; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
A inconstitucional ampliação do cabimento da prisão preventiva no pacote de medidas anticorrupção e na prática da operação lava-jato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
A; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
F; dos Santos; A influência midiática nos julgamentos por crimes dolosos contra a vida realizados pelo Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
de Lima Junior; O ativismo judicial na perspectiva da teoria da decisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Gouveia; Delito de descaminho e princípio da insignificância; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Tratamento jurídico-penal do crime de porte ilegal de arma em agressão contra a vida praticada em legítima defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
A inconstitucionalidade da coleta obrigatória de material genético para condenados a crimes hediondos ou violentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Colaboração premiada no combate ao crime organizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Embriaguez na direção de veículo automotor e dolo eventual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Inconstitucionalidade do sistema carcerário brasileiro: uma leitura a partir dos princípios constitucionais da execução penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Audiência de custódia no direito processual penal brasileiro: algumas considerações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Bruna Azevedo de Castro;
Produções bibliográficas
-
CASTRO, B. A. ; FERNANDES, L. H. D. . A propaganda eleitoral discriminatória e divulgação de fake news como espécies de violência política contra mulheres nos espaços digitais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 51, p. 150-181, 2025.
-
CASTRO, Bruna Azevedo ; CARVALHO, SALO DE ; COSTA, RENATA ALMEIDA . A prisão domiciliar com monitoramento eletrônico como instrumento de expansão do controle penal sobre mães e gestantes: estudo de caso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulHome detention with electronic monitoring as a tool for expanding penal control over mothers and pregnant women: a case study from the Rio Grande do Sul Court of Justice. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 70, p. 35-70, 2025.
-
DE CASTRO, BRUNA AZEVEDO ; GIACOIA, Gilberto ; MISAKA, MARCELO YUKIO . The ethics liberation and punitive power in peripheral countries. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 16, p. e3342, 2024.
-
THOSI, F. R. ; CASTRO, B. A. . Tema 1068 e o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.235.340 no Supremo Tribunal Federal: a (in)constitucionalidade da execução antecipada das condenações pelo Tribunal do Júri sob a óptica da dogmática crítica. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 19, p. 55-74, 2024.
-
GIACOIA, Gilberto ; CASTRO, B. A. ; LASCIO, B. G. . A FACE ESQUECIDA DO DIREITO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: O FRÁGIL PRECEDENTE DA ADC44 NO STF. Pensamento Jurídico , v. 18, p. 369-393, 2024.
-
CASTRO, B. A. ; OLIVEIRA, V. S. . A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO DENTRO E FORA DO PARLAMENTO COMO INSTRUMENTO UTILIZADO PARA COIBIR A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER E DECISÃO. Confluências , v. 25, p. 254-276, 2023.
-
CIRINO, S. M. ; CASTRO, B. A. . Revista íntima de mulheres visitantes em presídios: vidas normativamente não humanas. REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS , v. 30, p. 1-15, 2022.
-
ARGUELLO, K. S. C. ; COSATE, T. M. ; CASTRO, B. A. . Capitalismo de vigilância e racismo o reconhecimento facial automatizado como técnica de controle sobre o corpo negro. REVISTA DIREITO E PAZ , v. 47, p. 79-101, 2022.
-
CIRINO, S. M. ; CASTRO, B. A. . Por epistemologias feministas na formação de profissionais do direito: análise a partir da tese de legítima defesa da honra nos casos de feminicídio. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 79, p. 59-86, 2021.
-
CASTRO, B. A. ; ALMEIDA, A. B. D. ; GODOI, J. T. N. . Crítica à valoração do comportamento da vítima como circunstância judicial favorável ao réu nos crimes de violência sexual. https://doi.org/10.48159/v6n2.2021 , v. 6, p. 1-20, 2021.
-
CIRINO, SAMIA MODA ; DE CASTRO, BRUNA AZEVEDO . VIOLÊNCIA DE GÊNERO E LEI MARIA DA PENHA: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DO AGRESSOR EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO OU ATENDIMENTO EM GRUPO COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito , v. 6, p. 63, 2020.
-
CIRINO, S. M. ; CASTRO, B. A. . O CORPO-OBJETO DA MULHER: REIFICAÇÃO DA LÓGICA OPRESSORA DAS RELAÇÕES DE GÊNERO NO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , v. 30, p. 405-433, 2019.
-
CASTRO, B. A. . O Projeto de Emenda Constitucional 28/2015: a inconstitucional vedação à progressão de regime em crimes hediondos e a necessidade de análise crítica das propostas legislativas. Boletim IBCCRIM , v. 283, p. 11-11, 2016.
-
PRADO, L. R. ; CASTRO, B. A. . Pena de multa e progressão de regime executório. Ativismo judicial. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 966, p. 183-200, 2016.
-
CASTRO, B. A. . : A Sustentabilidade Como Princípio Reitor Da Atividade Econômica Na Constituição Federal De 1988. Revista Pensamento Jurídico , v. 9, p. 172-192, 2016.
-
PRADO, L. R. ; CASTRO, B. A. . Delito licitatório e bem jurídico-penal: algumas observações. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 957, p. 259-272, 2015.
-
PRADO, L. R. ; CASTRO, B. A. . Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal. Revista de Direito Ambiental , v. 59, p. 92-123, 2010.
-
PRADO, L. R. ; CASTRO, B. A. . Crime organizado e sistema jurídico brasileiro: a questão da conformação típica. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 890, p. 409-443, 2009.
-
CASTRO, B. A. . Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal. Ciências Penais , v. 6, p. 97-126, 2007.
-
CASTRO, B. A. . Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , v. 5, p. 141-170, 2007.
-
CASTRO, B. A. . A atuação do MInistério Público nas investigações criminais à luz dos princípios constitucionais relacionados. Revista do Direito Público (Londrina. Online) , v. 1, p. 1-19, 2006.
-
CASTRO, B. A. . Prestação Pecuniária e Perda de Bens e Valores: Aspectos constitucionais e penais. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2021. 216p .
-
CASTRO, B. A. ; PRADO, S. S. . ORDENAÇÃO DO TERRITÓRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: Dinaura Godinho Pimentel Gomes; Samia Moda Cirino; Bruna Azevedo de Castro. (Org.). DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PAPEL DO ESTADO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 139-156.
-
CASTRO, B. A. ; CHAGAS, J. Y. N. . POR UM FEMINISMO ANTIPUNITIVISTA: CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA NA BUSCA POR SOLUÇÕES EXTRAPENAIS VOLTADAS À EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES. In: Rômulo de Aguiar Araújo. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 2, p. 101-114.
-
CASTRO, B. A. ; SIQUEIRA, S. M. . O Princípio da duração razoável do processo. In: Deise Marcelino da Silva; José Carlos Francisco dos Santos; Anabela Cristina Hirata. (Org.). Direito e interdisciplinariedade. 1ed.Londrina: THOTH, 2022, v. , p. 69-88.
-
CASTRO, B. A. . REFELEXÕES SOBRE O ENSINO E APRENDIZAGEM DO DIREITO PENAL NO CONTEXTO PANDÊMICO. In: Arthur Ramos do Nascimento; Luiz Gustavo Tiroli. (Org.). Ensino jurídico brasileiro: contradições, vivências e proposituras. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 63-78.
-
ARAUJO, P. H. G. S. ; BARRETOS, R. A. ; CASTRO, B. A. . Acordo de Não-Persecução Penal: aspectos gerais, norma jurídica e direito transitório. In: Rômulo de Aguiar Araújo. (Org.). Direitos fundamentais e as ciências criminais. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. , p. 1-.
-
CASTRO, B. A. . NOTAS SOBRE O DELITO DE QUEBRA DO SIGILO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS (LC 105/2001). In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Comentários às leis penais e processuais penais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 1075-1086.
-
CASTRO, B. A. . Infração de medida sanitária preventiva durante a pandemia de Covid-19: implicações concernentes à utilização da lei penal em branco. In: Paulo Silas Filho; Anne Cobbe. (Org.). Execução penal e direitos humanos em tempos de pandemia. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2021, v. , p. 75-91.
-
CASTRO, B. A. ; MARANHÃO, D. B. . Individualização e espécies de pena. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Penal constitucional: a (des)construção do sistema penal. 1ed.Rio de Janeiro: Grupo Gen/Forense, 2020, v. , p. 127-142.
-
CASTRO, B. A. . Das questões e processos incidentes - Parte II - artigos 125 a 154. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código de Processo Penal comentado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 225-260.
-
CASTRO, B. A. . Homicídio qualificado pelos motivos determinantes, meios de execução e conexão com outros crimes. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Crimes Hediondos e Assemelhados. 'ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 39-54.
-
CASTRO, B. A. . Ativismo nos Tribunais Superiores: análise do comportamento do STJ e STF. In: Jeferson Moreira de Carvalho. (Org.). Montesquieu, Neoconstitucionalismo, Ativismo Judicial e Dignidade Humana. 1ed.São Paulo: Moreira & Carvalho Publicações Jurídicas, 2017, v. 1, p. 305-325.
-
CASTRO, B. A. . Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Doutrinas Essenciais. Direito Penal econômico e da empresa. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. III, p. 59-94.
-
PRADO, L. R. ; CASTRO, B. A. . Crime organizado e sistema jurídico brasileiro: a questão da conformação típica. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Doutrinas Essenciais. Direito Penal econômico e da empresa. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 1033-1070.
-
PRADO, L. R. ; CASTRO, B. A. . Crime organizado no sistema jurídico brasileiro: a questão da conformação típica. In: Bruno de Morais Ribeiro. (Org.). Direito Penal na atualidade: Escritos em homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 161-192.
-
PRADO, L. R. ; CASTRO, B. A. . Crime Organizado. Lei 9.034/1995. In: PRADO, Luiz Regis.. (Org.). Direito Penal econômico. 3. ed.. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 365-392.
-
THOSI, F. R. ; DE CASTRO, BRUNA AZEVEDO . PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DE LUIGI FERRAJOLI NA OBRA 'DIREITO E RAZÃO'. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, Florianópolis. Direito penal, processo penal e constituição II. Florianópolis: Conpedi, 2024. p. 219-235.
-
CASTRO, B. A. ; LIMA, D. F. S. F. ; SEMBARSKI, M. M. D. . ?POLICIALESCOS?: O CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL EXERCIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AOS PROGRAMAS DE TV POLICIAIS E SUAS MÍDIAS ELETRÔNICAS. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, Florianópolis. Anais do VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis: Conpedi, 2023. p. 240-261.
-
MISAKA, M. Y. ; CASTRO, B. A. . A CRIMINOLOGIA DECOLONIAL: PENSANDO EM UMA CRIMINOLOGIA DO SUL. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. Anais do XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA. Florianópolis: Conpedi, 2023. p. 28-46.
-
MISAKA, M. Y. ; CASTRO, B. A. . UM CRITÉRIO PARA COMPENSAÇÃO DAS PENAS ABUSIVAS. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS, 2023, Buenos Aires/ Jacarezinho. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS, 2023.
-
DE CASTRO, BRUNA AZEVEDO ; LEITE, N. B. S. ; HIRATA, A. C. . A CONTRIBUIÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO PARA REFLEXÕES TEÓRICO-PRÁTICAS SOBRE O TRABALHO DECENTE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL: UM CASO DE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA RELATADO NO PODCAST ?A MULHER DA CASA ABANDONADA?. In: XI Encontro Internacional do CONPEDI Chile - Santiago, 2022, Santiago. DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Florianópolis: Conpedi, 2022. v. I. p. 1-20.
-
DE CASTRO, BRUNA AZEVEDO ; FERNANDES, L. H. D. ; MARTINS, P. M. . DECISÕES GUIADAS NO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: A INTERFERÊNCIA DIGITAL NA PRIVACIDADE E AUTODETERMINAÇÃO DA PESSOA HUMANA. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, 2022, Santiago. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I. Florianópolis: Conpedi, 2022. v. 1. p. 64-80.
-
CASTRO, B. A. . Inteligência artificial, desvios incontrolados e os limites da responsabilidade penal subjetiva. In: III Encontro Virtual do Conpedi, 2021, Florianópolis. Criminologias e política criminal II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 121-136.
-
COELHO, M. A. R. R. E. ; CASTRO, B. A. . A sonegação fiscal como crime antecedente da lavagem de dinheiro. In: III Encontro Virtual do Conpedi, 2021, Florianópolis. Direito penal, processo penal e constituição II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 232-247.
-
CASTRO, B. A. ; PRADO, S. S. . A dupla incidência de sanção penal e administrativa em matéria urbanística e o princípio do ne bis in idem. In: CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito penal, processo penal e constituição II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Florianópolis: Conpedi publicações, 2021. v. II. p. 363-378.
-
SANTOS, Gabriel Carvalho dos ; CASTRO, B. A. . As desilusões da vingança no sistema penal. In: VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2018, Porto Alegre - RS. ANAIS 2018 VI COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA AS ILUSÕES DA VERDADE E AS NARRATIVAS PROCESSUAIS, 2017. v. 1. p. 564-578.
-
PRADO, L. R. ; CASTRO, B. A. . O crime organizado no ordenamento jurídico brasileiro: algumas considerações críticas. In: XVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. 1467-1496.
-
WANDERBROOCK, S. A. R. ; BORSATO, E. ; LOSER, E. ; PRADO, R. P. ; CASTRO, B. A. . CRIMINALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. In: IX CONCCEPAR - CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ, 2018, Campo Mourão. Anais do IV Conccepar, 2018. v. 1.
-
SANTOS, Gabriel Carvalho dos ; CASTRO, B. A. . A DESILUSÃO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA. In: IX CONCCEPAR - CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ, 2018, Campo Mourão. Anais do IX Conccepar, 2018. v. 1.
-
UGARELLI, V. ; CASTRO, B. A. . MONITORAMENTO ELETRÔNICO: NOVA MEDIDA CAUTELAR E A LEI 12.403/2011. In: VIII CONCCEPAR - CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ, 2017, Campo Mourão. Anais do VIII CONCCEPAR, 2017. v. 1.
-
SANTOS, Gabriel Carvalho dos ; CASTRO, B. A. . O Sistema Penal e os Fins da Pena. In: VIII CONCCEPAR - CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ, 2017, Campo Mourão. Anais do VIII Conccepar, 2017. v. 1.
-
Pereira, M. M. A ; Oliveira, K.L. ; MAMUS, N. M. ; MALUF, N. C. ; CASTRO, B. A. . Prisão em flagrante em crimes permanentes. In: Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná, 2016, Campo Mourão. Anais do VII Conccepar, 2016. v. 1.
-
BARBOSA, J. L. L. ; GARCIA, R. A. ; CASTRO, B. A. ; TURAZZI, G. . Colaboração premiada e renúncia ao direito de silêncio?. In: Congresso Científico da Região Centro Ocidental do Paraná, 2016, Campo Mourão. Anais do VII CONCCEPAR, 2016.
-
BERTOTTI, G. M. ; CASTRO, B. A. . DA FALSIFICAÇÃO DA LEMBRANÇA NO ÂMBITO DA PROVA TESTEMUNHAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O PROCESSO PENAL,. In: Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná, 2016, Campo Mourão. Anais do VII CONCCEPAR, 2016.
-
BIELA, A.V ; CARNEIRO, K. B. ; MAGNI, T. S. ; CASTRO, B. A. . CONCEPÇÃO ROXINIANA DE DOMÍNIO FUNCIONAL DO FATO E A IDENTIFICAÇÃO DE COAUTORIA NO CASO CONCRETO. In: Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná, 2016, Campo Mourão. Anais do VII CONCCEPAR, 2016.
-
CASTRO, B. A. ; BISSI, Sueli ; PAULA, C. A. R. ; SANTOS, R. P. . O HOMICÍDIO COMO ATO DE TERRORISMO: BREVES COMENTÁRIOS AOS ELEMENTOS SUBJETIVOS PREVISTOS NO ARTIGO 2º, §1º, V DA LEI 13.260/2016. In: Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná, 2016, Campo Mourão. Anais do VII CONCCEPAR, 2016.
-
SILVA, L. T. da ; CASTRO, B. A. . Acerca da possibilidade de aplicação analógica de norma penal não incriminadora excepcional ao delito de furto simples. In: VI Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná, 2015, Campo Mourão. VI CONCCEPAR, 2015.
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ANDRADE, Amanda Carla da SIlva ; MORAES, Ana Paula de. ; BRAZ, Eliane ; SANTOS, Giovana Andrade Fagundes dos. ; CASTRO, B. A. . Princípio da insignificância e delito de descaminho. In: VI Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná, 2015, Campo Mourão. VI CONCCEPAR, 2015.
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THOSI, F. R. ; CASTRO, B. A. . CRISIS DE LA CRISIS': CONTORNOS A PARTIR DE UNA EPISTEMOLOGÍA DE LA CRIMINOLOGÍA CRÍTICA EN AMÉRICA LATINA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARVALHO, S. ; CASTRO, B. A. . A prisão domiciliar com monitoramento eletrônico como instrumento de expansão do controle penal sobre as mulheres mães e gestantes: estudo de caso de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul?.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTRO, B. A. . Monitoramento eletrônico e expansão do controle penal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, B. A. . Ordenação do território como direito fundamental na Constituição Federal de 1988. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTRO, B. A. ; PRADO, S. S. . Sociedade da Informação e do Conhecimento, Direito Digital e Ciberespaço: o problema da regulação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CASTRO, B. A. . Caracterização do Linchamento Virtual: uma análise comparativa entre a violência dos linchamentos físicos e a violência do ?cancelamento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTRO, B. A. . Inteligência artificial, desvios incontrolados e os limites da responsabilidade penal subjetiva. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTRO, B. A. . A DUPLA INCIDÊNCIA DE SANÇÃO PENAL E ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA URBANÍSTICA E O PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTRO, B. A. ; PRADO, S. S. . Tecnologia e mecanismos de enfrentamento à violência doméstica contra mulher. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CASTRO, B. A. . Utilização de Inteligência artificial para determinação de periculosidade e controle penal de áreas urbanas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CIRINO, S. M. ; CASTRO, B. A. . VIOLÊNCIA DE GÊNERO E LEI MARIA DA PENHA: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DO AGRESSOR EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO OU ATENDIMENTO EM GRUPO COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTRO, B. A. . Incongruências do sistema de penas alternativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, B. A. ; PRADO, S. S. . Ordenação do território como direito fundamental na Constituição Federal de 1988. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTRO, B. A. . Violência contra a mulher dentro e fora do ambiente familiar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Gabriel Carvalho dos ; CASTRO, B. A. . As desilusões da vingança no sistema penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTRO, B. A. ; PAULA, C. A. R. ; SANTOS, R. P. ; BISSI, S. . O HOMICÍDIO COMO ATO DE TERRORISMO: BREVES COMENTÁRIOS AOS ELEMENTOS SUBJETIVOS PREVISTOS NO ARTIGO 2º, §1º, V DA LEI 13.260/2016.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CASTRO, B. A. . Homicídio de Trânsito e Dolo Eventual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ANDRADE, Amanda Carla da SIlva ; MORAES, Ana Paula de. ; BRAZ, Eliane ; SANTOS, Giovana Andrade Fagundes dos. ; CASTRO, B. A. . Princípio da Insignificância e Crime de Descaminho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CASTRO, B. A. . Legislação penal de emergência e princípios penais constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PRADO, L. R. ; CASTRO, B. A. . O crime organizado no ordenamento jurídico brasileiro: algumas considerações críticas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASTRO, B. A. . Tutela penal dos recursos hídricos no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CASTRO, B. A. . A função de reintegração social da pena privativa de liberdade (Bruno de Morais Ribeiro). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008 (Resenha).
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CASTRO, B. A. . O horizonte do finalismo e o direito penal do inimigo (Luis Gracia Martín). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).
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CASTRO, B. A. . Do concurso aparente de normais penais (Frederico Gomes Almeida Horta). Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2007 (Resenha).
Outras produções
CASTRO, B. A. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Confluências ISSN: 1678-7145. 2024.
CASTRO, B. A. . parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.
CASTRO, B. A. . parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.
CASTRO, B. A. . parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023.
CASTRO, B. A. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Confluências ISSN: 1678-7145. 2023.
CASTRO, B. A. . Parecer de avaliação dos resumos e trabalhos submetidos ao GT 03: Ciências Criminais, Disrupção Tecnológica e Fragmentação do Direito - Congresso Internacional Sociology of Law. 2023.
CASTRO, B. A. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal v. 10, n. 01 - ISSN 2358-1956. 2022.
CASTRO, B. A. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Confluências ISSN: 1678-7145. 2022.
CASTRO, B. A. . Parecer técnico de avaliação no sistema double-blind peer review,. 2021.
CASTRO, B. A. . Parecer de artigo científico - XI SIACRID. 2021.
CASTRO, B. A. . Parecer de artigo científico - X SIACRID. 2020.
CASTRO, B. A. . Parecer técnico de avaliação no sistema ?double-blind peer review?. 2019.
CASTRO, B. A. . Parecer técnico de avaliação no sistema ?double-blind peer review?. 2019.
SANTOS, D. P. ; PRADO, R. P. ; CASTRO, B. A. . A IMPARCIALIDADE JUDICIAL NO PROCESSO PENAL (O CASE OPERAÇÃO LAVA JATO). 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MARANHÃO, D. B. ; PRADO, R. P. ; CASTRO, B. A. . ?EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A EQUAÇÃO HUMANIZAÇÃO, PANDEMIA E REINSERÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CASTRO, B. A. ; ALMEIDA, M. . A prisão do bolsonarista Daniel Silveira foi ilegal?. 2021; Tema: Análise da prisão em flagrante decretada pelo STF contra o deputado federal Daniel Silveira. (Site).
CIRINO, S. M. ; GOMES, D. G. P. ; CASTRO, B. A. . Democracia, Direitos fundamentais e o papel do Estado na Sociedade da Informação. 2022. (Editoração/Coletânea).
PRADO, L. R. ; GOMES, L. R. ; MARANHÃO, D. B. ; CASTRO, B. A. . CÓDIGOS PENAIS BRASILEIROS: CONTEÚDOS ORIGINAIS E NOTA HISTÓRICA PRELIMINAR. 2022. (Editoração/Coletânea).
CASTRO, B. A. . Direito das Startups, inovação e empreendedorismo na sociedade digital. 2022. (Encontro do Projeto de Pesquisa Impactos das Inovações Tecnológicas e seu papel na efetivação dos Di).
CASTRO, B. A. ; BRANDAO, H. C. ; PINTO, M. C. C. . Direito e ciências criminais: estudos sobre o limite humano. 2020. (Editoração/Coletânea).
CASTRO, B. A. . Desenvolvimento econômico e sustentabilidade: compatibilização constitucional. 2015. (Material de discussão e apresentação no curso de doutorado).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
IMPACTOS DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, Descrição: A sociedade, na era da informação e do conhecimento, possibilita aos profissionais do Direito acesso à vasta gama de informações. O mau uso das modernas tecnologias, no entanto, tem sido prejudicial à formação de tais profissionais, estabelecidos nas mais diversas áreas do Direito, o que acaba por gerar a automação de condutas e a preparação superficial e acrítica de modelos operacionais. Diante disso, o presente Projeto de Pesquisa tem por objetivo investigar o impacto das inovações tecnológicas, especialmente seu papel na efetivação de direitos fundamentais sociais, tais como o acesso à educação, à informação, ao trabalho e à participação política, bem como fruição de políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (7) . , Integrantes: Bruna Azevedo de Castro - Coordenador / Samia Moda Cirino - Integrante / Dinaura Godinho Pimentel Gomes - Integrante / Sibila Stahlke Prado - Integrante / Alysson Pedroso - Integrante / Daniella Diniz Cordeiro - Integrante / Edmeire Aoki Sugeta - Integrante / Lucio Marcelo Salvarani Junior - Integrante / Liange Hiroe Doy Fernandes - Integrante / Mariana Milano Diniz - Integrante / Natalia Battini Simões Leite - Integrante / Tatiane Magalhães Barreto Fontes - Integrante / Vania Helena Aquaroni Baldassarre - Integrante.
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2017 - 2018
Os objetivos da pena no Direito Penal contemporâneo, Descrição: Há muito se discute, na ciência jurídica penal, quais são as finalidades ou os objetivos que a existência e imposição da sanção penal deve perseguir e qual seu fundamento de legitimidade. Esse é um tema extremamente controvertido que, aliás, não se circunscreve aos bancos acadêmicos de Direito, sendo objeto de investigação por parte de outras ciências, como a sociologia, antropologia, filosofia e história. A principal espécie de sanção penal existente no ordenamento jurídico brasileiro é a pena privativa de liberdade. Sobre ela pesam as maiores polêmicas acerca de sua efetividade, necessidade e utilidade, que são critérios de política criminal estabelecidos a partir de seu aspecto preventivo. Diante da inegável crise do sistema prisional brasileiro, cumpre resgatar esse importante tema na seara jurídica penal a fim de investigar quais são os objetivos ou finalidades tradicionalmentes atribuídos à sanção penal e quais estão sendo efetivamente cumpridos. O colapso do sistema carcerário reflete o fracasso da prisão-pena, razão pela qual se faz imprescindível uma investigação histórica acerca desse relevante instituto, buscando as raízes do encarceramento para identificar a força e a origem dos problemas da atualidade, bem como apontar possíveis alternativas à pena de prisão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruna Azevedo de Castro - Coordenador / Gabriel Carvalho dos Santos - Integrante.
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2017 - Atual
GCrim - Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais, Descrição: No campo das Ciências Criminais, área concentração do GCrim, concentram-se pesquisas sobre os avanços teóricos da Criminologia e do Direito Penal. Trata-se de uma área marcada pela interdisciplinaridade e, portanto, aberta para ao diálogo da Ciência do Direito com a Filosofia, a Sociologia do Desvio, a Ciência Política e a Psicologia Social. O estudo do desvio, dos processos de criminalização e das violências institucional e estrutural, no marco político e econômico do capitalismo financeiro neoliberal, envolve uma complexidade de significados e de construções conceituais. A área de concentração nas Ciências Criminais permite estruturar dois eixos de investigação: (a) Fundamentos Epistemológicos das Ciências Criminais; (b) Teoria Crítica e Experiência Criminológica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruna Azevedo de Castro - Integrante / Salo de Carvalho - Coordenador / Adalene Ferreira Figueiredo da Silva - Integrante / Breno Zanotelli de Lima - Integrante / Clarissa Campani Mainieri - Integrante / Eduardo Granzotto Mello - Integrante / Fabiéle do Amaral Viegas - Integrante / Fernando Henrique Silva Cavalcante - Integrante / Flavia Marinho Duarte dos Santos - Integrante / Gabriela De Carvalho - Integrante / Guilherme Machado Siqueira - Integrante / Isabella Dias Ferreira - Integrante / Karoline Silva Costa - Integrante / Larissa Freire de Oliveira Barbosa - Integrante / Leonardo Furtado Carvalho - Integrante / Marcelo Alberto Chaves Villas - Integrante / Mariana de Assis Brasil e Weigert - Integrante / Paula Franciele da Silva - Integrante / Rebeca Brasil Moura Nunes - Integrante.
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2008 - Atual
Grupo Ideologia do Estado e Estratégias Repressivas, Descrição: O grupo procurou discutir vários temas dentro da temática sugerida, sendo que as pesquisas resultaram, dos seguintes trabalhos, além de outros vários que também se destacam - Direitos Fundamentais e Flexibilização dos Procedimentos no Processo Jurisdicional (capítulo de livro) - Princípios da Igualdade e da Proporcionalidade: Tutela da Dignidade das Mulheres (artigo) - A Efetividade da Lei n. 11.340/06 em Razão das Políticas Públicas: Tutela dos Direitos Fundamentais das Mulheres pelo Judiciário (artigo) - A motivação no Estado Democrático de Direito: funções sociais, políticas e processuais (artigo) - Criminalização - garantia de exclusão ou manutenção da ordem (publicação em anais). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruna Azevedo de Castro - Integrante / Gilberto Giacoia - Coordenador / José Eduardo Lourenço dos Santos - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa
2017 - Atual
Faculdades LondrinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Atividades
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02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Processual Penal III
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03/2021 - 05/2023
Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Liberdade e eficácia na aplicação das penas restritivas de direitos
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
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02/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III
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02/2018 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Processual Penal I
2015 - 2025
CEI - Centro Educacional IntegradoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Atividades
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07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Trabalho de conclusão de curso
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02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III
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01/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Parte Geral II, Direito Processual Penal I, Trabalho de Conclusão de Curso I
2017 - 2018
Faculdade Pitágoras de LondrinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
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02/2017 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Crimes contra a pessoa e patrimônio
2014 - 2015
Faculdades do Centro do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Atividades
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02/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Especial I, Direito Penal - Parte Geral I
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Legislação extravagante, Direito Penal - Parte Geral II
2014 - 2016
FACULDADE CAMPO REALVínculo: Sem vínculo pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
Atividades
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08/2014 - 08/2014
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Norma Penal e Teoria do Crime II
2007 - Atual
Prado & Oliveira Associados LtdaVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessora, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2008
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência Supervisionado, Carga horária: 4
Outras informações:
Realização de Estágio de Docência orientado e supervisionado pelo Prof. Dr. Luiz Regis Prado, na disciplina de Direito Penal III, totalizando a carga horária de 30h/a.
2017 - Atual
Universidade do Oeste PaulistaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Atividades
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06/2017
Ensino, Ciências Penais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Delito
2023 - Atual
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Regime especial, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bruna Azevedo de Castro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?