Fábio Lopes Rodrigues
Mestre em Direito pela UNIFG/BA (Centro Universitário FG). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhaguera - Uniderp (2012). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz, Bahia (2007). Integrou o grupo de pesquisa NEDEI (Núcleo de Estudos de Direito, Economia e Instituições) e o ANDIRA (Antilaboratório de Direito Animal). Integrou o Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Persecução Penal entre 2021 e 2022. Foi advogado militante e sócio no escritório Lopes e Barros Advogados Associados entre 2008 a 2011. É Analista Judiciário - Área Judiciária, no Tribunal Regional Federal da 1 Região, Subseção Judiciária de Guanambi, Bahia, após aprovação em concurso público no ano de 2011. Desde 2013 é professor efetivo na Universidade do Estado da Bahia após aprovação em concurso público.
Informações coletadas do Lattes em 08/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado. Fundamento e Efetividade do Direito
2020 - 2022
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFG
Título: HABEAS CORPUS COLETIVO: INSTRUMENTO DIFUSO DE COMBATE A ILEGALIDADES EM PROL DA LIBERDADE AMBULATORIAL, Ano de Obtenção: 2022
André Luiz Nicollit.Palavras-chave: Direitos fundamentais; Garantismo; Luigi Ferrajoli; Habeas corpus.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O ATIVISMO JUDICIAL E SUA VISÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: As medidas socioeducativas e a Fundação Reconto: o sucesso na execução de prestação de serviços a comunidade e liberdade assistida.
Orientador: Professor Mestre Marcos Antonio Santos Bandeira
Formação complementar
2021 - 2021
Minicurso Direitos autorais nas redes sociais: implicações e controvérsias. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário UniFG, UNIFG, Brasil.
2021 - 2021
Minicurso Constitucionalismo garantista. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário UniFG, UNIFG, Brasil.
2021 - 2021
Compliance público e privado: semelhanças e diferenças. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário UniFG, UNIFG, Brasil.
2021 - 2021
Minicuro CV Lattes: importância e preenchimento. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário UniFG, UNIFG, Brasil.
2021 - 2021
Minicurso Princípio do delegado natural e a autonomia da Polícia Judiciária. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário UniFG, UNIFG, Brasil.
2021 - 2021
Nem Posner, nem Dworkin: considerações sobre o art. 4 da LINDB. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário UniFG, UNIFG, Brasil.
2020 - 2020
Reflexões jurídicas sobre a pandemia. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário UniFG, UNIFG, Brasil.
2020 - 2020
Pacote anticrime. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UniFG, UNIFG, Brasil.
2012 - 2012
Tramitação Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2008 - 2008
Seminário sobre Direito Eleitoral. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
2006 - 2006
II Jornadas Brasileiras de Direito Privado. (Carga horária: 30h). , JusPodivm - Centro Preparatório para a Carreira Juridíca, JUSPODIVM, Brasil.
2006 - 2006
Congresso Nacional de Direito Público. (Carga horária: 21h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2006 - 2006
Novas Teses das Ciências Criminais. (Carga horária: 24h). , JusPodivm - Centro Preparatório para a Carreira Juridíca, JUSPODIVM, Brasil.
2006 - 2006
Congresso Nacional de Direito Público. (Carga horária: 21h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2006 - 2006
CONECADES. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2005 - 2005
Seminário ao aniversário da Justiça do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2005 - 2005
Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2005 - 2005
Jornadas Brasileiras de Direito Privado. (Carga horária: 27h). , JusPodivm - Centro Preparatório para a Carreira Juridíca, JUSPODIVM, Brasil.
2005 - 2005
Atermador em Juizado Especial Federal itinerante. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2004 - 2004
Forum Nacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 32h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2004 - 2004
Forum Nacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2003 - 2003
A reforma tributária em debate. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2003 - 2003
A reforma tributária em debate. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2003 - 2003
Integração dos Estudantes de Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Seminário internacional do PPGD. 2021. (Seminário).
Direito, linguagem e pandemia: entre inspiração poética e expiração democrática. 2020. (Outra).
Reflexões jurídicas sobrea a pandemia. 2020. (Outra).
III SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO.Mini curso Direito Administrativo focado para a Administração Pública. 2009. (Outra).
Participação em bancas
NICOLITT, A. L.; ROZA, V. N.;RODRIGUES, F. L.. A seletividade no combate às drogas: analise do tratamento penal das figuras do usuário e traficante na ótica da Lei 11.343/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
RODRIGUES, F. L.; Murilo Martins Camelo; BRITO, M. A. A.. A psicopatia no âmbito do sistema prisional brasileiro: uma análise à luz da responsabilidade jurídica/criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
RODRIGUES, F. L.; Murilo Martins Camelo; Eunadson Donato de Barros. O estupro e a criminologia: um olhar crítico à atuação do Estado face ao tratamento dado às mulheres enquanto vítimas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ARAUJO, R. O. S.; ARRUDA, J.;RODRIGUES, F. L.. A INFLUÊNCIA DA LEI DE DROGAS NO PROCESSO DE ESTEREOTIPIZAÇÃO DO CRIMINOSO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
RODRIGUES, F. L.; Murilo Martins Camelo; Eunadson Donato de Barros. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS IMPLICAÇÕES: UM ESTUDO EM BRUMADO-BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
RODRIGUES, F. L.; ARAUJO, A. G.; ARAUJO, R. O. S.. AUDIÊNCIA DE CUSTODIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA E SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE BRUMADO-BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
RODRIGUES, F. L.; Murilo Martins Camelo; Eunadson Donato de Barros. A VOZ DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: O AVESSO DA PROTEÇÃO INTITUCIONAL FRENTE À SUA (DES)CONSTRUÇÃO PELA CRIMINOLOGIA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
RODRIGUES, F. L.; Murilo Martins Camelo. Comissão de Matrícula Especial do Curso de Direito, Campus XX, Brumado?BA. 2019. Universidade do Estado da Bahia.
RODRIGUES, F. L.; Murilo Martins Camelo. Comissão de Mobilidade Discente do Curso de Direito, Campus XX, Brumado/BA. 2019. Universidade do Estado da Bahia.
RODRIGUES, F. L.; Murilo Martins Camelo. Comissão de Atividades Acadêmico Curriculares Complementares (AACC) do Curso de Direito, Campus XX, Brumado/BA. 2019. Universidade do Estado da Bahia.
RODRIGUES, F. L.; Eunadson Donato de Barros; João Batista de Castro Junior. Selecao Professor Substituto UNEB. 2018. Universidade do Estado da Bahia.
RODRIGUES, F. L.. Comissão de Projeto de Curso de Direito Campus XX, Brumado/BA. 2016. Universidade do Estado da Bahia.
RODRIGUES, F. L.. Comissão de Projeto de Curso de Direito Campus XX, Brumado/BA. 2015. Universidade do Estado da Bahia.
RODRIGUES, F. L.. Comissão de Projeto de Curso de Direito Campus XX, Brumado/BA. 2014. Universidade do Estado da Bahia.
Orientou
A psicopatia no âmbito do sistema prisional brasileiro: uma análise à luz da responsabilidade jurídica/criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Lopes Rodrigues;
O estupro e a criminologia: um olhar crítico à atuação do Estado face ao tratamento dado às mulheres enquanto vítimas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Lopes Rodrigues;
Audiencia de custódia e suas implicações: um estudo em Brumado - Bahia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Lopes Rodrigues;
AUDIÊNCIA DE CUSTODIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA E SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE BRUMADO-BA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Lopes Rodrigues;
A VOZ DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: O AVESSO DA PROTEÇÃO INTITUCIONAL FRENTE À SUA (DES)CONSTRUÇÃO PELA CRIMINOLOGIA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Lopes Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, F. L. ; PEDRON, F. B. Q. . A TEORIA DA NORMA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTUDO DE CASOS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 38, p. 51-67-67, 2022.
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RODRIGUES, F. L. ; NICOLITT, A. L. . Acordo de não persecução penal: uma análise acerca do ovo art. 28-A, do Código de Processo Penal, sob a perspectiva do garantismo. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 30, p. 197-214, 2022.
-
RODRIGUES, F. L. ; Murilo Martins Camelo . Estudos Empresariais, Jurídicos e Educacionais. 1. ed. Cruz Alta: ilustração, 2021. v. 1. 257p .
-
PIOVESAN, F. ; BARROS, S. R. ; JUNQUEIRA, J. H. B. ; VIVAS, W. A. S. ; PASSOS, C. E. ; LESSA, A. S. ; MATOS, J. R. O. ; SALVES, D. ; ZANOTELLI, F. ; NAZARETH, G. G. ; SANTOS, A. C. O. ; ARGOLLO, L. L. ; CARVALHO, D. O. ; RODRIGUES, F. L. ; SILVA, R. R. C. ; FREITAS NETO, E. C. ; JEZLER JUNIOR, C. A. ; PINHEIRO, H. R. A. ; SPOSITO, G. S. ; CRUZ, J. G. . Revista Jurídica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz. 6. ed. Ilheús: EDITUS, 2007. v. 1. 581p .
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Simone Almeida de Souza ; Marcelo Costa Neves ; RODRIGUES, F. L. ; Gustavo Mamede Santanna Xara . Gestão Estrategica Ambiental: barreiras a implementação da ferramenta produção mais limpa em indústria de ceramica vermelha. In: Marcius de Almeida Gomes; Arthur Prado Netto; Terezinha Camargo Magalhães. (Org.). Empreendedorismo, marketing e inovação: tessituras academicas em administração. 1ed.Goiania: Espaço Academico, 2018, v. 1, p. 1-230.
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Persecução Penal ? efetividade e relatividade dos direitos fundamentais, Descrição: O Grupo Persecução Penal ? efetividade e relatividade dos direitos fundamentais ?, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG, iniciou suas atividades em 2021, integrando docentes e discentes dos cursos de mestrado e da graduação. Entre seus objetivos está o desenvolvimento de projetos e pesquisas que envolvem, com a finalidade de avançar no estudo dos temas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fábio Lopes Rodrigues - Integrante / Bruno Cordeiro da Silva - Integrante / Eujecio Coutrim Lima Filho - Coordenador / Alcir Rocha dos Santos - Integrante / Abne Gabriel Gonçalves Oliveira - Integrante / Alessandra Pereira de Oliveira - Integrante / Andreia Borges Silva - Integrante / Brena Santana Moraes de Almeida - Integrante / Bruna Rafaela Mendes Fernandes - Integrante / Danísia Alves de Oliveira - Integrante / Dielly Marina Mendes Guimarães - Integrante / Eliane Lopes Couto - Integrante / Eriádma Kercyele França dos Santos - Integrante / Estácio Moreira da Silva Junior - Integrante / Felipe Silva de Aguiar - Integrante / Ianca Marizan da Cunha Reis - Integrante / Jardel do Carmo Magalhães - Integrante / Jennyfer Carvalho Cotrim - Integrante / João Pedro Marcelino Teixeira - Integrante / Maiara Cardoso da Silva - Integrante / Maria Dos Anjos Arcanjo de Souza - Integrante / Patrícia Alves Silva - Integrante / Rafael Lima Gomes Ferreira - Integrante / Victor Santos Pereira - Integrante / Victoria Lowrânia Sepúlveda Alves - Integrante.
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2020 - 2021
ANDIRA - Antilaboratório de Direito Animal, Descrição: Procura investigar criticamente o significado e as representações sociais e jurídicas dos direitos dos animais, bem como sua fundamentação ética.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Lopes Rodrigues - Coordenador / Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Integrante / Williem da Silva Barreto Junior - Integrante / Cinthia da Silva Barros - Integrante / Bárbara D'angeles Alves Fagundes - Integrante / Daniel Braga Lourenço - Integrante / Daniel Durães Oliveira - Integrante / Maria Laura Biscotto - Integrante.
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2020 - 2020
NEDEI - Núcleo de Estudos de Direito, Economia e Instituições, Descrição: O Garantismo Brasil - Núcleo de Estudos de Direito, Economia e Instituições.- Vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG, iniciou suas atividades em 2018, integrando docentes e discentes dos cursos de mestrado e graduação. Entre seus objetivos está o desenvolvimento de projetos e pesquisas que envolvem, de algum modo a nuance do direito, economia e instituições sob o prisma amplo do garantismo jurídico e da estrutura jurídica de garantias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Lopes Rodrigues - Coordenador / Williem da Silva Barreto Junior - Integrante / Cinthia da Silva Barros - Integrante / alfredo copetti neto - Integrante / Gabryella Cardoso da Silva - Integrante / Maria Gabriela Ferreira dos Santos Cesar - Integrante / Isabella Fernandes Batista - Integrante / Bruno Cordeiro da Silva - Integrante / Taise Daiana Lopes Lessa Vieira - Integrante / Lucas Gabriel Ladeia Cirne - Integrante.
Prêmios
2021
Professor homenageado, Formandos Direito 2020.2 UNEB Campus XX.
2019
Professor homenageado, Formandos Direito UNEB Campus XX.
2018
Professor homenageado, Formandos Direito UNEB Campus XX.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Justiça Federal na Bahia - Subseção Judiciária de Guanambi. , Av. Santos Dumont, 325, Centro, 46430000 - Guanambi, BA - Brasil, Telefone: (77) 34513788
Experiência profissional
2011 - Atual
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciário, Carga horária: 35
Outras informações:
Atualmente ocupa o cargo de Assessor Técnico III, no gabinete da Juíza Federal Substituta, Função Comissionada nível 3.
2008 - 2011
Lopes e Barros Advogados AssociadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo
2005 - 2007
Faculdades do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário na área jurídico financeira da FACSUL ? Faculdades do Sul, uma instituição de ensino privado, com grande referência na região sul do Estado, instituição esta que posteriormente foi incorporada à UNIME ? União Metropolitana, instituição privada multi campi, presente em Salvador, Lauro de Freitas e Itabuna. Durante o período de estágio, desempenhou a função de recuperação judicial e extrajudicial de crédito, formalização e acompanhamento de execuções de contrato diversos, além de assessorar em questões administrativas e jurídicas internas.
2013 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo
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