Carlos Frederico Gonçalves de Moraes
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1976/1981), especializaçao em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (1999/2000) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2007/2007). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Exerceu o cargo de Desembargador Eleitoral e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (01.07.2004/03.07.2008). No período de 11.08,2004 a 03.07.2008 assumiu a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE. Na área de docência atuou na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, na Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino Ltda e na Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Público.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Católica de Pernambuco
Título: O PRECEDENTE JUDICIAL E SUA CONTRIBUIÇÃO À EFETIVIDADE DO PROCESSO,Ano de Obtenção: 2007
ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL.
Idiomas
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em bancas
MORAES, C. F. G.. Presidente da Comissão Editorial da Revista Jurídica da Esmape. 2005. Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.
Produções bibliográficas
-
MORAES, C. F. G. . O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS E A INOVADORA PROPOSTA LEGISLATIVA IMPEDITIVA DA APELAÇÃO NA HIPÓTESE DE CONGRUÊNCIA DA SENTENÇA COM AS SÚMULAS DO STJ E DO STF. Revista da ESMAPE , v. 10, p. 43-70, 2005.
Prêmios
2014
MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO NO GRAU DE GRÃO COLAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.
2012
MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR, GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
2004
MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL FREI CANECA GRAU CLASSE OURO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco. , Praça da República, s/n, Santo Antônio, 50010-040 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34193311, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - 2008
Tribunal Regional Eleitoral de PernambucoVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Corregedor Eleitoral do TRE-PE
2004 - 2008
Tribunal Regional Eleitoral de PernambucoVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Desembargador Eleitoral do TRE-PE
2004 - 2008
Tribunal Regional Eleitoral de PernambucoVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE
Atividades
-
07/2004
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Atividade judicante.
2002 - 2002
Associação Salgado de Oliveira de Educação e CulturaVínculo: Contrato CLT, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Ensino da disciplina Teoria Geral do Direito
Atividades
-
02/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo - Curso de Direito
2000 - 2009
Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
-
04/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil
1995 - 2011
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCOVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
-
02/1995
Ensino, Curso de Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1989 - 1989
Prefeitura Municipal de OlindaVínculo: Temporário - Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
07/1989 - 12/1989
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Área jurídica.
1989 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Vitalício, Enquadramento Funcional: Desembargador
Atividades
-
12/1989
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Atividade judicante.
1986 - 1989
Ministério Público do Estado de PernambucoVínculo: Vitalício, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
11/1986 - 12/1989
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Função essencial à atividade jurisdicional Estado, em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
1982 - 1986
SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOVínculo: Contrato - CLT, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
09/1982 - 09/1986
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Serviço de advocacia e orientação jurídica aos necessitados na forma da lei.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Carlos Frederico Gonçalves de Moraes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?