Napoleão Dagnese

Possui graduação em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (1999), especialização em direito tributário (2003), mestrado interdisciplinar em cultura, economia e direito europeu (2004), doutorado em direito tributário internacional (2008), estes pela Ruhr-Universität Bochum, Alemanha, especialização em Finanças Corporativas pela Zürich Universität - Swiss Banking Institute, Suíça (2009), e está cursando o programa de especialização tributária na KV Zurich Business School, Suíça. Atualmente é Head of International Tax - OC Oerlikon Management AG, Pfäffikon, Suíça. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: preços de transferência, direito comparado, direito tributário internacional, direito tributário alemão, planejamento tributário internacional e planejamento de supply chain corporativo.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Tributário Internacional

2004 - 2008

Universitat Bochum (Ruhr-)
Título: Verrechnungspreise und die Aufzeichnungspflicht im brasilianischen und im deutschen Steuerrecht
Orientador: Prof. Dr. Seer (Prof. Dr. Kroppen e Prof. Dr. Schoueri)
Bolsista do(a): Heinrich und Alma Vogelsang Stiftung. Palavras-chave: Transfer Pricing; Preços de Transferência; Verrechnungspreis; Direito Comparado; tributário internacional; Dokumentationspflicht. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Negócios Internacionais. Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Master of Arts in European Culture and Economy

2001 - 2004

Universitat Bochum (Ruhr-)
Orientador: Prof Dr. Roman Seer
Bolsista do(a): Katholischer Akademischer Ausländer Dienst. Palavras-chave: Preços de Transferência; União Européia; Transfer Pricing; Economia Européia; Direito Comunitário; Direto Europeu. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: Teoria Geral da Economia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea / Especialidade: União Européia. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em andamento em Especialista em Tributos (Swiss Tax Specialist)

2010 - Atual

KV Zurich Business School

Especialização em Corporate Finance

2008 - 2009

University of Zurich
Orientador: Prof. Dr. Rudolf Volkart

Especialização em Curso intensivo em direito tributário

2002 - 2003

Universitat Bochum (Ruhr-)
Orientador: Prof Dr. Roman Seer
Bolsista do(a): Katholischer Akademischer Ausländer Dienst.

Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicos e Sociais

1994 - 1999

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: Maria Inês Magalhães

Curso técnico/profissionalizante

1991 - 1994

Centro Tecnológico do Couro SENAI

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1994

Centro Tecnológico do Couro SENAI

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1990

Fundação Evangélica de Novo Hamburgo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional/Especialidade: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica.

Participação em eventos

IQPC - Transfer Pricing, Restructuring and Audits / Frankfurt. Economic Downturn, Debt Pushing and the Restructuring of Group Financial Transactions. 2010. (Congresso).

IFA / Roma. 2010. (Congresso).

NWB - Jahrestagung - Praktikerseminar / Düsseldorf. 2010. (Seminário).

Dialética - Grandes Questões de Direito Tributário / São Paulo. 2010. (Simpósio).

E&Y - International Tax Management Conference / Amsterdam. 2010. (Encontro).

Swissholdings - Tax meetings of member companies / Berna. 2010. (Encontro).

PwC - Global Transfer Pricing Forum / Lisboa. 2009. (Congresso).

OECD - Transfer Pricing and Tax Treaties in a Changing World / Paris. 2009. (Congresso).

KPMG - Transfer Pricing in Turbulent Times / Zurique. 2009. (Seminário).

Clifford - Discussion on the German Act Combating Tax Fraud / Zurique. 2009. (Encontro).

Swissholdings - Tax meetings / Berna. 2009. (Encontro).

Wirtschaftsuniversität Wien - Curso de verão em direito tributário internacional / Rust. 2009. (Outra).

E&Y - 5th Annual European Transfer Pricing Forum / Barcelona. 2008. (Congresso).

IQPC - CorporateTransfer Pricing / Berlim. Ermittlung von Markenberwertungen und konkreten Lizenzsätzen. 2008. (Congresso).

PwC - Transfer pricing Circle: MAPs and APAs / Zurique. 2008. (Seminário).

Deloitte - Verrechnungspreisseminar / Munique. 2008. (Seminário).

Swissholdings - Tax meetings of member companies / Berna. 2008. (Encontro).

IFA / Kyoto. 2007. (Congresso).

Deloitte - Verrechnungspreisseminar / Munique. 2007. (Seminário).

E&Y - Transfer Pricing Updates Worldwide / Zurique.Business Restructuring - New German Rules on Function Shifting. 2007. (Seminário).

Deloitte - International Tax / Zurique. 2007. (Seminário).

Young IFA Network / Zurique. 2007. (Encontro).

Swissholdings - Tax meetings of member companies / Berna. 2007. (Encontro).

IFA / Amsterdam. 2006. (Congresso).

E&Y - Third Annual Transfer Pricing Forum / Florença. 2006. (Congresso).

PwC - Transfer Pricing Circle / Zurique. 2006. (Seminário).

PwC - Betriebstätten in der internationalen Steuerplanung / Zurique. 2006. (Seminário).

IFA / Buenos Aires. Poster programme:Transfer Pricing Documentation. 2005. (Congresso).

USP / I Congresso de Direito Tributario Internacional / São Paulo. 2005. (Congresso).

DAI - Bochumer Steuerseminar für Doktoranden und Praktiker / Bochum 06/05. 2005. (Seminário).

DAI - Bochumer Steuerseminar für Doktoranden und Praktiker / Bochum 11/05. 2005. (Seminário).

DAI - Bochumer Steuerseminar für Doktoranden und Praktiker / Bochum 12/05. 2005. (Seminário).

"Hospitation" no parlamento alemão; comissão de finanças / Berlim. 2005. (Outra).

DAI - Bochumer Steuerseminar für Doktoranden und Praktiker / Bochum 12/04.Dokumentationspflicht bei Verrechnungspreissachverhalten. 2004. (Seminário).

KAAD - Die Nationalstaaten / Nürenberg. 2004. (Seminário).

KAAD - Expansion des Westens / Berlim. 2003. (Seminário).

RUB - Steuerrecht im Vergleich / Zagreb.Vertrauen in Auskünfte und Zusagen der Finanzverwaltung. 2003. (Seminário).

RUB - Vertrauensschutz im Steuerrecht / Maastricht.Vertrauensschutz im Steuerrecht. 2003. (Seminário).

KAAD - Der EU-Verfassungskonvent / Bruxelas. 2003. (Seminário).

BOCCONI - Pesquisa para tese de mestrado / Milão.Pesquisa comparativa em preços de transferência Alemanha/Itália (CERTI Center for Research on Business Taxation). 2003. (Oficina).

KAAD - Europa Seminar / Estrasburgo. 2002. (Seminário).

UNISINOS/PUC - Instituições do direito argentino (Universidad Católica de Cordoba) / Córdoba. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

DAGNESE, Napoleão . Subordinando a fiscalidade à constitucionalidade: alinhamento do transfer pricing via PL 4695/01. Revista Internacional de Direito Tributário , v. 5, p. 105-130, 2007.
DAGNESE, Napoleão . Caught between globalization, OECD and EU: The APA provisions in Italy and Germany. International Transfer Pricing Journal/IBFD , v. 14, p. 174-177, 2007.
DAGNESE, Napoleão . Is Brazil developed? - Termination of the Brazil/Germany Tax Treaty.. Intertax, Alphen a/d Rijn, v. 34, n.4, p. 195-198, 2006.
DAGNESE, Napoleão ; MARCHAND, Diego . Preços de transferência e sua harmonização no direito comunitário europeu e mercosulino. Revista de Direito Tributário Internacional, Sao Paulo, v. 3, p. 157-183, 2006.
DAGNESE, Napoleão ; KRAS, Margarethe ; MANK, Katharina . Dokumentation von Verrechnungspreisen - Kann der Mercosur der Europäischen Union folgen?. Iwb Internationalen Wirtschaftsbrief, Herne/Berlin, v. 19, n.2, p. 1921-1928, 2006.
MANK, Katharina ; DAGNESE, Napoleão . Verrechnungspreisentwicklungen im lateinamerikanischen. Internationales Steuerrecht , v. 20, p. 713-720, 2006.
HÜLSHORST, Jörg ; DAGNESE, Napoleão . Japan erweitert Definition des verbundenen Unternehmens im Rahmen grenzüber-schreitender Transaktionen. Iwb Internationalen Wirtschaftsbrief, Herne/Berlin, v. 06, p. 266-267, 2005.
DAGNESE, Napoleão ; AYUB, Carlos Eduardo . Besonderheiten der brasilianischen Verrechnungspreispraxis. Iwb Internationalen Wirtschaftsbrief, Herne/Berlin, v. 6, n.2, p. 167-180, 2005.
MEENAN, Peter ; DAGNESE, Napoleão . Transfer Pricing -Recent Developments in Europe - an Overview. International Taxation, Tóquio, v. 24, n.5, p. 8-17, 2004.
PFEIFFER, Roland ; DAGNESE, Napoleão . Verschärfung der Verrechnungspreisgesetze in Argentinien. The Advance-Progress (Vidalia) , Herne/Berlin, v. 15, n.2, p. 33-34, 2004.
DAGNESE, Napoleão ; AYUB, Carlos Eduardo . An Approach to the Brazilian Transfer Pricing Practice. Tax Management Transfer Pricing Report Bna, Washington, p. 701-709, 2004.
DAGNESE, Napoleão . Verrechnungspreise und die Aufzeichnunspflicht im brasilianischen und. 1. ed. Frankfurt aM: Peter Lang, 2008. v. 1. 341p .
DAGNESE, Napoleão . Dokumentationspflicht bei Verrechnungspreisen internationaler Konzerne ein Vergleich Deutschland vs. Italien. Bochum: Ruhr-Universität Bochum (tese de mestrado, manuscrito), 2004.
DAGNESE, Napoleão . Cidadania no armário (monografia de conclusão da graduação). São Paulo: LTr, 2000. v. 1.
DAGNESE, Napoleão . Economic Downturn, Debt Pushing and the Restructuring of Group Financial Transactions / IQPC : Frankfurt. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAGNESE, Napoleão . Ermittlung von Markenberwertungen und konkreten Lizenzsätzen / IQPC : Berlim. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAGNESE, Napoleão . Business Restructuring - New German Rules on Function Shifting / E&Y : Zurique. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAGNESE, Napoleão ; RASCH, Stephen . Dokumentationspflichten für Verrechnungspreise im internationalen Konzernverbund / RUB : Bochum. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAGNESE, Napoleão . Vertrauen in Auskünfte und Zusagen der Finanzverwaltung / RUB : Zagreb. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAGNESE, Napoleão . Vertrauensschutz im Steuerrecht / RUB : Maastricht. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

OC Oerlikon Management AG, Pfäffikon. , Churerstrasse 120, 8808 - Pfäffikon, - Suiça, Telefone: (41) 583609744, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

OC Oerlikon Management AG, Pfäffikon

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Head of International Tax, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Triumph International S&B KG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tax manager, Carga horária: 40

2004 - 2006

Deloitte Touche Gmbh

Vínculo: Colaborador- transfer pricing, Enquadramento Funcional: assistente tributário, Carga horária: 20

2004 - 2004

Deloitte Touche Tohmatsu Sao Paulo

Vínculo: Estágio de pesquisa, Enquadramento Funcional: Estágio de pesquisa, Carga horária: 40

Atividades

07/2004 - 07/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Transfer Pricing, Morumbi Sao Paulo.,Linhas de pesquisa

2003 - 2003

Universitá Commerciale Luigi Bocconi

Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 35

Atividades

11/2003 - 11/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Certi Centro Di Ricerca Tributaria Dell'impresa, Milão.,Linhas de pesquisa

2002 - 2002

Deutsche Ausgleichsbank

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 35

Atividades

08/2002 - 08/2002
Estágios , Departamento Jurídico, Bonn.,Estágio realizado, Departamento jurídico.

1999 - 2001

Bolllero Ind e Com do Vest Ltda

Vínculo: Sócio-gerente, Enquadramento Funcional: Sócio-gerente, Carga horária: 40

Atividades

06/1999 - 06/2001
Direção e administração, Coordenação Geral, Novo Hamburgo.,Cargo ou função, Sócio-gerente.

1997 - 1999

Sinosplan Assessoria e Consultoria Empresarial s c

Vínculo: Auxiliar de diretoria, Enquadramento Funcional: Auxiliar de diretoria, Carga horária: 20

Atividades

08/1997 - 01/1999
Serviços técnicos especializados , Consultoria Fundopem Brde Bnds, Novo Hamburgo.,Serviço realizado, Assessoria geral.

1994 - 1994

Calçados Azaléia

Vínculo: Estágio - treinamento, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40

Atividades

07/1994 - 12/1994
Estágios .,Estágio realizado, Treinamento.

1994 - 1994

Bayer Ag

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 35

Atividades

03/1994 - 03/1994
Estágios , Textil And Leather Technologies, Leverkusen.,Estágio realizado, Leverkast.

1994 - 1994

United Nations Industrial Developement Organisation

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 40

Atividades

06/1994 - 06/1994
Serviços técnicos especializados , Unido Moçambique, Maputo e Tete.,Serviço realizado, Organização de técnicas de curtimento e organizacionais.

1991 - 1997

Estância dos Couros Imp Exp Ltda

Vínculo: Técnico em Curtimento, Enquadramento Funcional: Controle dos pedidos para a exportação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1995 - 07/1997
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Controle dos pedidos e produção para exportação.