Rodrigo Garrido Dias

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ). Especialista em Teoria e Filosofia do Direito pela PUC Minas Gerais (PUC MG). Bacharel em Direito pela Unisinos/RS. Associado no Centro de Estudos Empírico Jurídicos (CEEJ/RJ). Associado Fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Pesquisador no Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) da UFF/RJ. Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais (GEPGL) da UNB/DF. Foi Secretário de Administração do Município de Taquara/RS (2001-2002). Foi Procurador-Geral do Município de Taquara/RS (2003-2004). É Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito Econômico e Regulatório da PUC RJ. Atua como advogado na Confederação Nacional de Municípios em Brasília (CNM). Possui inscrição na OAB RS.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2018 - 2020

Universidade Federal Fluminense
Título: Análise de decisões da CVM e do CRSFN na aplicação de penalidades no Mercado de Capitais, Ano de Obtenção: 2020
André Saddy.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Pesquisa Empírica; Direito Sancionador; Mercado de Capitais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Filosofia e Teoria do Direito

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Análise da compatibilidade entre o dever de integridade e coerência e o IRDR
Orientador: Damiane Rita Maria Gomes Pimenta

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Poder Criador do Juiz no preenchimento das lacunas jurídicas
Orientador: Gerson Neves Pinto

Formação complementar

2025 - 2025

Governo Aberto: transparência e dados abertos. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Curso Avançado de Inteligência. (Carga horária: 80h). , Cátedra Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pós-Graduação, CÁTEDRA, Brasil.

2024 - 2024

Capacitação em Oratória e Comunicação Eficaz. (Carga horária: 8h). , Verbalize Cursos e Treinamentos Ltda, VERBALIZE, Brasil.

2023 - 2024

Curso de Direito Municipal Português. (Carga horária: 55h). , Coimbra Business School, ISCAC, Portugal.

2023 - 2023

Curso de Especialização em Direito Sanitário (2 Edição). (Carga horária: 100h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ (DF), Brasil.

2023 - 2023

Introdução à Aplicação do Plano de Contratações Anual. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Temos que dar aulas remotas ... E agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Improbidade Administrativa: do PAD ao Crime. (Carga horária: 4h). , Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público, CEP/IDP, Brasil.

2022 - 2022

Formação de facilitadores de aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Regime de Pagamento e Cálculos de Retenções (Precatórios). (Carga horária: 16h). , ASEA Group, ASEA, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação em Licitações Públicas. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

EAD Docência. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

ID Acadêmico. (Carga horária: 20h). , Instituto Diálogo, ID, Brasil.

2004 - 2004

Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.

2004 - 2004

Regularização de Loteamentos Populares. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2004 - 2004

Condutas Vedadas. (Carga horária: 12h). , Dallagnol Consultoria em Direito Público, DALLAGNOL, Brasil.

2003 - 2003

Sistema de Controle Interno Municipal. , Instituto Gamma, IGAM, Brasil.

2002 - 2002

Processo e Técnica Legislativa. (Carga horária: 13h). , Instituto Gamma, IGAM, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Penitenciário. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em O Moderno Direito Penal Paraguaio. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

LINS, C. ; HERMANY, R. ; DIAS, R. G. ; HAEBERLING, M. . Seminários Novos Gestores "2025-2028". 2024. (Outro).

Dias, Rodrigo Garrido ; HERMANY, R. ; CALIENDO, P. ; HAEBERLING, M. . XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 2024. (Congresso).

LIMA, D. ; HAEBERLING, M. ; CALIENDO, P. ; HERMANY, R. ; DIAS, R. G. . XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 2023. (Congresso).

DIAS, R. G. ; HERMANY, R. ; CALIENDO, P. ; HAEBERLING, M. ; ALBERT, C. . XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 2022. (Congresso).

DIAS, R. G. ; HERMANY, R. ; CALIENDO, P. ; PISCITELLI, T. ; SCAFF, F. F. . II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal. 2019. (Congresso).

BELLO, E. ; DIAS, R. G. . III Seminário de Direito à Cidade. 2018. (Congresso).

DIAS, R. G. ; CALIENDO, P. ; HERMANY, R. . XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

VI Fórum Nacional de Controle (TCU). 2022. (Seminário).

VII Fórum Nacional de Transferências da União (TCU). 2022. (Outra).

Tópicos de Administrativo - Lei anticorrupção na Administração Pública (GDAC). 2020. (Encontro).

Tópicos de Administrativo - Pretensões reintegratórias (GDAC). 2020. (Encontro).

Tópicos de Administrativo - Sandbox Regulatório (GDAC). 2020. (Outra).

Palestra sobre o Livro Direito Sancionador de Alice Voronoff (GDAC). 2019. (Outra).

Tópicos de Administrativo - Densidade Ordenadora da Legalidade (GDAC). 2019. (Outra).

Tópicos de Administrativo - Desnaturalização do Estado (GDAC). 2019. (Encontro).

Tópicos de Administrativo - Neofederalismo Normativo (GDAC). 2019. (Encontro).

A Declaração da ONU sobre o Direito dos Camponeses (UFF). 2018. (Seminário).

Candidatura Avulsa no Brasil (UFF). 2018. (Outra).

I Seminário da Câmara de Mediação e Arbitragem (UFF). 2018. (Seminário).

Seminário sobre Direito Sancionador (PGE/RJ). 2018. (Seminário).

Seminário sobre Liberdade de Cátedra e Autonomia Universitária (GDAC). 2018. (Seminário).

Tópicos de Administrativo - Territorialidade em crise (GDAC). 2018. (Outra).

Transformações do Direito Administrativo (GDAC). 2018. (Outra).

Desafios no campo da Administração Pública (FGV). 2017. (Seminário).

O Estado Empresário (IAB). 2017. (Seminário).

Um País, Duas Capitais. O RJ como segunda Capital (EMERJ). 2017. (Simpósio).

Direito e Moral na obra de Robert Alexy (UFF). 2016. (Seminário).

VIII Conferência dos Advogados do DF (Conselho Federal da OAB). 2014. (Seminário).

Reunião do CONAPREV (Ministério da Previdência). 2011. (Outra).

Jornada em Homenagem à Jorge Miranda (STJ). 2008. (Seminário).

III Conferência Nacional das Cidades (Ministério das Cidades). 2007. (Outra).

Encontro sobre Administração de Pessoal (DPM). 2002. (Encontro).

Primeira Conferência Municipal de Direitos Humanos (UFRGS). 1998. (Seminário).

II Seminário sobre "Temas Atuais de Direito Penal" (UNISINOS). 1997. (Seminário).

Seminário sobre Reforma Constitucional (ALERGS). 1997. (Seminário).

Seminário: Reformas do CPC (UNISINOS). 1995. (Seminário).

XXII Encontro Brasileiro das Faculdades de Direito (UNISINOS). 1994. (Encontro).

Fórum de Debates sobre: Justiça, Visão Crítica e Soluções (UNISINOS). 1993. (Seminário).

Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor (UNISINOS). 1993. (Seminário).

Simpósio sobre JEC (UFRGS). 1993. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Araujo dos Santos

Dias, Rodrigo Garrido; LIMA, DIANA VAZ DE. Uma Discussão sobre a população itinerante e sua ausência no cálculo do FPM. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contabilidade Pública e Finanças Municipais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vanessa de Moura

DIAS, R. G.; HAEBERLING, M.. Desafios da Falta de Regulamentação de Robôs no Pregão Eletrônico: riscos aos princípios de isonomia, competitividade e transparência nas licitações sob a Lei 14.133/2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Raul Luis Cezar Coelho

DIAS, R. G.; HAEBERLING, M.. Poder de Polícia: o papel das guardas municipais à luz da CF de 1988 e do STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Queila Pereira Marques Tauffer

DIAS, R. G.; HAEBERLING, M.. Dispensa Sem Justa Causa de Empregados de Sociedade de Economia: dever de motivação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Produções bibliográficas

LIMA, DIANA VAZ DE ; ARAÚJO JÚNIOR, JAILSON GOMES DE ; SANTOS, MARCUS VINICIUS CUNHA DOS ; Dias, Rodrigo Garrido . Narrativas e práticas de entendimento dos conceitos e limites das despesas com pessoal nos municípios brasileiros. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL , v. 16, p. 282-303, 2024.
DIAS, R. G. . Conceito de estado de direito em Friedrich Hayek e a sua concepção de discricionariedade como anátema do estado liberal. JURIS PLENUM OURO , v. I, p. 1-20, 2019.
DIAS, R. G. . Dualidade de jurisdição à luz da Constituição de 1824: uma análise do papel do Conselho de Estado do Segundo Reinado. JURIS PLENUM OURO , v. I, p. 21-41, 2019.
DIAS, R. G. . A Situação Atual das Emancipações no Brasil: uma breve análise sob as perspectivas jurídica e política. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 1, p. 167-172, 2015.
DIAS, R. G. . A Tributação Brasileira sobre os pagamentos serviços técnicos realizados no exterior: uma análise recente do Ato Declaratório Interpretativo n. 05/2014 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. JURIS PLENUM OURO , v. 1, p. 1-15, 2015.
DIAS, R. G. . Estudo do PLS 145/2011 que propõe o voto distrital na eleição municipal: uma abordagem sob a ótica da teoria econômica da democracia de Anthony Downs. JURIS PLENUM OURO , v. 40, p. 01-01, 2014.
DIAS, R. G. . Limites para a atuação da Controladoria-Geral da União na fiscalização dos municípios. JURIS PLENUM , v. 1, p. 123-130, 2013.
HERMANY, R. ; DIAS, F. V. ; DIAS, R. G. . Os Princípios Constitucionais e a Visão Sistemática da Constituição como interpretação da Federação Brasileira nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que impugnam a Lei 12.374/2012 - Debate acerca dos Royalties do Petróleo no Pré-Sal. REVISTA JURÍDICA DA CNM , v. II, p. 52-87, 2013.
Dias, Rodrigo Garrido . A História da EC 57/2008: Pinto Bandeira/RS. 1. ed. Brasília/DF: Confederação Nacional de Municípios, 2024. v. 1. 40p .
HAEBERLING, M. (Org.) ; CALIENDO, P. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) ; DIAS, R. G. (Org.) . Jurídico: leis importantes para a gestão local. 1. ed. Brasília: CNM, 2024. v. 1. 56p .
DIAS, R. G. . Estado de Direito em Tensão. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2024. v. 1. 209p .
DIAS, R. G. . Lei 14.133/2021: principais mudanças nas licitações para os municípios. 1. ed. Brasília/DF: CNM, 2023. v. 1. 64p .
DIAS, R. G. ; HAEBERLING, M. (Org.) ; CALIENDO, P. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . Jurídico: orientações para uma gestão com integridade. 1. ed. Brasília: CNM, 2020. v. 1. 99p .
DIAS, R. G. ; HAEBERLING, M. (Org.) ; CALIENDO, P. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . Noções fundamentais para a gestão local. 1. ed. Brasília: CNM, 2012. v. 1. 88p .
DIAS, R. G. ; LIMA, D. . Fundo público meramente contábil ou financeiro. 1. ed. Brasília: CNM, 2012. v. 1. 36p .
DIAS, R. G. . Temas fundamentais para a Administração Municipal. 1. ed. Brasília: CNM, 2008. v. 1. 284p .
Dias, Rodrigo Garrido . O setor público precisa da governança em gestão de pessoas. In: Rede Governança Brasil (RGB). (Org.). Governança em gestão de pessoas: da teoria às boas práticas. 1ed.Salbador/BA: Mente Aberta, 2023, v. 1, p. 36-42.
DIAS, R. G. . Panorama sobre a aplicação de penalidades administrativas em processos sancionadores no mercado de capitais. In: Voronoff, Alice; De Palma, Juliana Bonacorsi; Toledo, Renato.. (Org.). Direito Administrativo Sancionador Regulatório - Volume 03. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: Centro de Estudos Emírico-Jurídicos (CEEJ), 2022, v. 03, p. 425-449.
DIAS, R. G. . Subjetividades Públicas na Atuação dos Conselhos Profissionais da Área Médica. In: André Saddy. (Org.). Discricionariedade na Área da Saúde. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2020, v. 1, p. 117-134.
DIAS, R. G. . A subjetividade pública do professor na seleção dos materiais, metodologia e conteúdos programáticos.. In: André Saddy. (Org.). Discricionariedade na Área Educacional. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2020, v. 1, p. 220-238.
DIAS, R. G. . Regulação Estatal, Autorregulação Privada e Novas Tecnologias Disruptivas. In: Saddy, André; Chauvet, Rodrigo; Menezes, Priscilla. (Org.). Aspectos Jurídicos das Novas Tecnologias (Inovações) Disruptivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 51-67.
DIAS, R. G. . Cláusulas Obrigatórias nos Contratos de PPP´s. Penalidades por inadimplemento na parceria público-privada: uma análise do contrato do VLT Carioca. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2019, v. 5, p. 83-100.
DIAS, R. G. ; SADDY, A. ; CHAUVET, R. . As Regiões Metropolitanas e o Serviço Regionalizado de Saneamento. In: André Saddy; Rodrigo Chauvet. (Org.). As Regiões Metropolitanas e o Serviço Regionalizado de Saneamento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 93-107.
LINS, C. ; Dias, Rodrigo Garrido . Emergência Climática: decifra-me ou te devoro. Boletim CNM, p. 5 - 5, 01 jul. 2024.
Dias, Rodrigo Garrido . Condutas Vedadas no Ano Eleitoral. Boletim CNM, Site da CNM, p. 5 - 5, 11 abr. 2024.
DIAS, R. G. . 35 Anos da Constituição e a Federação em Construção. Boletim CNM, Site da CNM, p. 5 - 5, 02 out. 2023.
CALIENDO, P. ; DIAS, R. G. . STF e o incremento das Receitas Municipais. Boletim de Finanças da CNM, https://www.cnm.org.br, p. 09 - 11, 23 dez. 2022.
CEZARIO, G. ; DIAS, R. G. . Transição de Governo: uma exigência da democracia brasileira. Revista Dom Contexto - Fundação Dom Cabral, Sítio Eletrônico da Fundação, p. 24 - 34, 23 jun. 2022.
SADDY, A. ; CHAUVET, R. ; DIAS, R. G. ; CALABRIA, R. . Boas práticas de gestão dos ônibus na visão do usuário. Cartilha IDEC.
DIAS, R. G. . Gestão de Pessoal no Serviço Público. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . Controle da Atividade de Inteligência no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, R. G. . Desafios da Gestão Educacional Municipal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . IRRF: implementação da Retenção Ampla no Município (Nova Turma). 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . Desmistificando a execução das emendas especiais, convênios e contratos de repasses. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . Fiscalização de contratos: compliance, integridade e reversão de recursos para políticas públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. ; HAEBERLING, M. ; LIMA, D. . Contabilidade pública gerencial: Orçamento público e o Plano Anual de Contratação com a nova Lei de Licitações.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, R. G. . Benefícios eventuais e doações. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . A Legislação Geral de Telecomunicações: esclarecendo competências e conflitos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . Direito Administrativo aplicado à gestão de pessoal no serviço público: Agentes políticos; Servidores e Empregados Públicos; Cargos em Comissão; Contratos Temporários. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . Competências do Município na Área de Trânsito e Mobilidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . O Controle do Orçamento e o Papel do Legislativo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . A implantação da governança: benefícios para o Município. Implantação da Governança. Eficácia, Eficiência e Efetividade. Fundamentos de Governança. Modelo de Governança nos Municípios. Norma legal como base para a governança. Componentes da norma legal local para a governança. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . Piso da enfermagem: aspectos jurídicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . Competências do Controle Interno Municipal: O que observar? O que está sujeito à atuação do Sistema de Controle Interno e à verificação direta do órgão central; Competências do titular do órgão central de controle; O Servidor Público que atua no Controle Interno; Princípios do Controle Interno Administrativo.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . Direito Administrativo aplicado à gestão de pessoal no serviço público: agentes políticos; Servidores e Empregados Públicos; Cargos em Comissão; Contratos Temporários. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. ; SOUZA, J. T. . Como instituir uma Ouvidoria Pública Municipal: conhecer a realidade do município e da Administração Municipal; Criando a norma local; Organização Interna da Ouvidoria; Formação da equipe de trabalho; Fluxo de trabalho: prazos e respostas. O funcionamento da ouvidoria e a qualidade do atendimento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . A atuação da CNM junto ao TCU e Acórdão do TCU 1079/2019 e 1228/2021. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . Introdução às Finanças Públicas: atividade financeira do Estado; embasamento constitucional; competência para legislar sobre finanças públicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. ; CALIENDO, P. ; HERMANY, R. . Decisão do STF sobre o ITBI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . Competências do Controle Interno Municipal: O que observar? O que está sujeito à atuação do Sistema de Controle Interno e à verificação direta do órgão central; Competências do titular do órgão central de controle; O Servidor Público que atua no Controle Interno; Princípios do Controle Interno Administrativo.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . Competências Federativas e o Saneamento no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . Contratação de pessoal na saúde. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . Responsabilidade Penal dos Prefeitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . Competências do Município na Área de Trânsito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, R. G. . As Subjetividades Públicas do Professor na escolha dos materiais, metodologias e conteúdos programáticos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, R. G. . A situação atual dos Royalties do Petróleo no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, R. G. . Coordenação de Mesa no Painel sobre Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, R. G. . Enriquecimento ou Fuga do Direito Administrativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DIAS, R. G. ; HERMANY, R. . Parecer n. 03/2021 sobre a LC 173 (Repercussão das ADI´s). 2021.

DIAS, R. G. ; HERMANY, R. . Parecer n. 02/2021 sobre a LC 173 (Reajustes e Revisões). 2021.

DIAS, R. G. ; HERMANY, R. . Parecer n. 01/2021 sobre a LC 173 (Contratação de Pessoal). 2021.

DIAS, R. G. ; HERMANY, R. . Parecer sobre a PEC 188 (Pacto Federativo). 2020.

DIAS, R. G. ; HAEBERLING, M. . Bate-papo CNM sobre a MP 1.167/2023 e o novo prazo para adequação à Nova Lei de Licitações.. 2023.

DIAS, R. G. ; CALIENDO, P. ; HAEBERLING, M. . Bate-papo CNM sobre a coisa julgada tributária e o julgamento dos temas 881 e 885 (Repercussão Geral). 2023.

DIAS, R. G. . Retenção ampla do IRRF: o que a gestão municipal precisa saber. 2023.

DIAS, R. G. . Bate-papo CNM sobre os Fóruns de Vice-Prefeitos, Vereadores e Consórcios.. 2023.

DIAS, R. G. ; HAEBERLING, M. . Bate-papo CNM sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. 2023.

DIAS, R. G. . Bate-Papo CNM sobre recomposição de ICMS: LC 194/2022. 2022.

DIAS, R. G. . Unisc - Entrevista sobre limitações dos gestores em ano eleitoral. 2022.

ALBERT, C. ; DIAS, R. G. . Bate-papo CNM sobre a aplicabilidade da LC 191/2022. 2022.

DIAS, R. G. ; COSTA, B. F. . Roda de Conhecimento: vacinação obrigatória na Administração Pública. 2021.

SADDY, A. ; DIAS, R. G. . Bate-papo CNM sobre PPP´s: desafios e oportunidades para os municípios. 2021.

DIAS, R. G. . FGM: LRF e as orientações para o início de mandato. 2021.

DIAS, R. G. . Um novo Direito Administrativo: enriquecimento ou fuga do Direito Administrativo?. 2023. .

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais (GEPGL), Descrição: O GEPGL, Coordenado pela Profa. Dra. Diana Lima, desenvolve pesquisas sobre o poder local a partir da ótica da contabilidade pública e sua necessária transversalidade abarcando temas como orçamento e responsabilidade fiscal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (11) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (9) / Doutorado: (15) . , Integrantes: Rodrigo Garrido Dias - Integrante / Diana Lima - Coordenador.
2016 - Atual

Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) André Saddy em 08/12/2021., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (28) / Mestrado acadêmico: (33) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rodrigo Garrido Dias - Integrante / André Saddy - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Confederação Nacional dos Municípios. , Quadra SGAN 601, Asa Norte, 70830010 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21016000

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador., Enquadramento Funcional: Pesquisador.

Outras informações:
Atuo como pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais (GEPGL) da UNB coordenado pela Profa. Dra. Diana Lima.

2018 - 2019

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista., Enquadramento Funcional: Pesquisador.

Outras informações:
Desenvolvi minhas pesquisas no Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ) na área do direito público, sob orientação do Prof. Dr. André Saddy.

1995 - 1996

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Desenvolvi pesquisas na área do direito da propriedade intelectual comparado, durante a graduação na Unisinos/RS, sob orientação do Prof. Dr. Bruno Jorge Hammes (in memorian).

2021 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrei aula sobre processo administrativo sancionador na pós-graduação em Direito Econômico e Regulatório na disciplina de Regulação de Mercado de Capitais.

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrei aula sobre Introdução ao Direito da Concorrência na disciplina Direito da Concorrência na Pós graduação lato sensu em Direito de Empresa da PUC RJ por indicação e em substituição ao titular da disciplina, Prof. Dr. André Saddy.

2018 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrei aula sobre Transformações do Direito Administrativo na Pós lato sensu em Direito do Estado da UERJ por indicação e convite do Prof. Dr. José Vicente Santos de Mendonça.

2018 - 2019

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Integrante do Colegiado, Enquadramento Funcional: Discente.

Outras informações:
Integrei o Colegiado do PPGDC/UFF como representante de turma.

2009 - 2011

Educafro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuei como Professor Voluntário nas disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo.

2021 - Atual

Confederação Nacional dos Municípios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Resumo das atribuições: atuação junto ao Congresso Nacional no acompanhamento das pautas de interesse dos municípios; atendimento aos gestores locais em temas afetos ao direito público; suporte ao trabalho das áreas técnicas da entidade.

2019 - 2021

Confederação Nacional dos Municípios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico e de Compliance, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Resumo das atribuições desempenhadas no período: atuação como gestor executivo da organização; coordenação da implantação do programa de integridade; atuação junto à Diretoria e Comissão Executiva; elaboração de contratos, minutas de projetos de lei e pareceres; orientação quanto ao regulamento de compras da entidade e processo de seleção de pessoal.

2005 - 2014

Confederação Nacional dos Municípios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno I - Supervisor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Resumo das atribuições no período: responsável por coordenar a atuação da equipe de advogados da Entidade; atuação junto ao Congresso Nacional no acompanhamento das pautas de interesse dos municípios; suporte às áreas técnicas; orientações sobre o código de compras; acompanhamento do processo de compras e acompanhamento das seleções de pessoal.

2017 - 2018

Saddy Advogados Associados

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Resumo das atribuições no período: elaboração de defesas e pareceres nas áreas do direito administrativo, regulatório e da infraestrutura; defesa em processo administrativo disciplinar e realização de audiências.

2018 - 2019

Porto Saraiva Advogados Associados

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30

Outras informações:
Resumo das atribuições no período: elaboração de defesas e pareceres na área de concessões (setor de transporte por ônibus); atuação em processos judiciais; negociação de termos de ajuste com o Ministério Público e atendimento direto nas empresas clientes.

2014 - 2015

ArqDigital Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A Arqdigital Ltda é uma concessionária de serviço público com atuação na área de TI. Atuei no departamento jurídico da empresa com as seguintes atribuições: elaboração de defesas e pareceres; atuação em processos judiciais; atuação junto ao Conselho de Administração e suporte direto aos sócios.

Atividades

01/2016 - 12/2023
Direção e administração, Garrido Advogados Associados.,Cargo ou função, Sócio da Sociedade de Advogados Garrido Advogados Associados.

2002 - 2004

Prefeitura Municipal de Taquara

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuei como Procurador-Geral do Município com as seguintes atribuições: coordenar a atuação da equipe de advogados do Poder Executivo; negociação de projetos junto à Câmara de Vereadores; atuação em processos judiciais e elaboração de minutas contratuais, projetos de lei e pareceres.

2001 - 2002

Prefeitura Municipal de Taquara

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuei como Secretário Municipal de Administração desenvolvendo as seguintes atividades: auxiliar o Chefe do Poder Executivo no comando da Administração, planejando e fiscalizando a execução das metas governamentais; coordenação de reforma administrativa e posterior realização de concursos públicos e negociação com a Câmara de Vereadores nos projetos sob cuidados da pasta.

1999 - 2000

Isaias, Almeida e Berbigier Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área tributária, sobretudo, no contencioso administrativo desenvolvendo o seguinte: atuação em processos administrativos (contencioso tributário); elaboração de petições; atendimento aos clientes do escritório e suporte direto aos sócios.

1996 - 1998

Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no setor de compras e licitações da Assembleia: acompanhamento das licitações; auxílio na elaboração de editais e contratos; realização de compras diretas e atendimento direto nos gabinetes dos deputados.

2019 - Atual

Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência

Vínculo: Membro Suplente no CONAPREV, Enquadramento Funcional: Membro Suplente, Carga horária: 0

Outras informações:
Atuo como suplente no CONAPREV na representação dos municípios brasileiros pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

2023 - Atual

Centro para Estudos Empírico-Jurídicos

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuo como professor convidado do CEEJ ministrando a disciplina "Um novo direito administrativo: enriquecimento ou fuga para o direito privado?" no Curso sobre "Novos Paradigmas do Direito Administrativo" disponibilizado em meio virtual pelo CEEJ.

2024 - Atual

Conselho Nacional de PrevidÊncia Social

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Agente Honorífico, Carga horária: 0

Outras informações:
Fui designado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como representante dos empregadores no CNPS.Portaria MPS 3.236, de 09 de outubro de 2024.

2024 - Atual

Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas

Vínculo: Representante dos Municípios, Enquadramento Funcional: Agente Honorífico, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuo como representante titular dos municípios brasileiros, indicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no Comitê que faz a gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) de que trata a Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)