Daniel Mendes Barbosa

Graduado em Direito pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito Processual pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela FUMEC. Foi professor do Centro de Ensino Superior de Itabira e da pós graduação em Direito Processual Civil da FEVALE - UEMG Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 31/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2016 - 2018

Universidade FUMEC
Título: O ACIONISTA DISSIDENTE E A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, Ano de Obtenção: 2018
Frederico de Andrade Gabrich.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Direito Processual

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Apontamentos sobre a arbitragem no Estado atual
Orientador: Isabela Dias Neves

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade FUMEC
Título: Arbitragem e Estado Democrático de Direito
Orientador: Gualter de Souza Andrade Junior

Formação complementar

2021 - 2021

Governança Corporativa, Compliance e Ética. (Carga horária: 20h). , SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA., SPE LTDA, Brasil.

2021 - 2021

Compliance e Controles Internos. (Carga horária: 20h). , SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA., SPE LTDA, Brasil.

2020 - 2020

EXIN Privacy & Data Protection Practitioner ? PDPP. (Carga horária: 21h). , Adapt Now, ADAPTNOW, Brasil.

2019 - 2019

Curso Exin Privacy & Data Protection Essentials. (Carga horária: 8h). , Adapt Now, ADAPTNOW, Brasil.

2019 - 2019

EXIN Privacy & Data Protection Foundation - PDPF. (Carga horária: 16h). , Adapt Now, ADAPTNOW, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Arbitragem. (Carga horária: 64h). , IBMEC, IBMEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Participação em eventos

1º Congresso Nacional de Direito Médico e Hospitalar das Faculdades Milton Campos. Prestadores de serviço, regulamentação e fiscalização. 2018. (Congresso).

Curso de Responsabilidade Civil.Aspectos da responsabilidade civil. 2011. (Outra).

Semana Jurídica.Aspectos de equidade nas decisões por Arbitragem. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica.O Cumprimento de Sentença. 2008. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Tatiana Aparecida Gonçalves dos Reis

FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V.;BARBOSA, D. M.. A compatibilização da nanotecnologia na industria alimentícia e a aplicação da Resolução ANVISA nº 26 de 02-07-2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Roberta Eva Ribeiro Couri

FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V.;BARBOSA, D. M.. A visão da multiparentalidade nas relações familiares perante à sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus Leroy de Castro Braga

VIEIRA, José MArcos Rodrigues; ORSINI, A. G. S.;BARBOSA, D. M.. A executividade da Sentença Declaratória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Henrique Ferreira

BARBOSA, D. M.. A união estável e a intervenção do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Felipe Fernandes Guerra

BARBOSA, D. M.. Violência Doméstica: prisão preventiva à luz do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: José Eustáquio de Assis

BARBOSA, D. M.. Restrições à liberdade provisória no processo penal brasileiro: percurso histórico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Jaime da Rocha Barros

BARBOSA, D. M.. Impossibilidade do corte de energia elétrica por inadimplemento do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Jannaina Sena Souza

BARBOSA, D. M.. Obrigação avoenga: a responsabilidade dos avós no pagamento de alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Fernanda Aparecida Lélis Fonseca

BARBOSA, D. M.. A ilegalidade do art. 1641, inciso II do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

Orientou

Flávio Ramon da Silva

A relativização da coisa julgada nas ações de investigaçao e contestação de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Daniel Mendes Barbosa;

Fernanda Santos Beato

A violência como fundamento do descumprimento de garantias fundamentais; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Daniel Mendes Barbosa;

Produções bibliográficas

BARBOSA, D. M. ; MENDONCA, A. L. P. . Apontamentos sobre a ilegitmidade das decisões por equidade na arbitragem. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 3, p. 1-17, 2017.
BARBOSA, D. M. . Apontamentos sobre renovação direta nos contratos de concessão de uso de bem público. Anuário do Sette Câmara Correa e Bastos , v. 1, p. 62-65, 2015.
BARBOSA, D. M. . A cirurgia estética e a dicotomia entre obrigação de resultado e de meio. Anuário do Sette Câmara Correa e Bastos Advogados Associados , v. 1, p. 42-43, 2014.
BARBOSA, D. M. . A responsabilidade médica - Iatrogenia e erro profissional. Direito Reflexivo , v. 1, p. 253-259, 2008.
BARBOSA, D. M. . Dicionário de Trabalho, Profissão e Condição Docente. Belo Horizonte/MG: Faculdade de Educação ? Universidade Federal de Minas Gerais, 2010.
BARBOSA, D. M. ; VIEIRA, E. V. . Convocação médica extraordinária na pandemia: dever do médico perante a sociedade. In: Felipe Lécio Oliveira CAttoni Diniz; Daniela Almeida Tonholli; Bruno Rodrigues Carvalho de Aquino; Giovanni Simão Triginelli; Betânia Oliveira de Andrade. (Org.). Reflexões em Direito Médico. 1ed.Belo Horizonte/MG: RTM, 2021, v. 1, p. 1-355.
BARBOSA, D. M. . Apontamentos sobre a arbitragem no Estado Atual. In: João Antônio Lim Castro. (Org.). Direito Processual Estudos no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2008, v. , p. 885-896.
BARBOSA, D. M. ; GABRICH, F. A. . DIVIDENDO OBRIGATÓRIO NAS SOCIEDADES LIMITADAS. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Salvador/BA. Direito Empresarial, 2018. p. 65-82.
BARBOSA, D. M. ; MENDONCA, A. L. P. . O PRINCÍPIO MAJORITÁRIO E O ACORDO DE ACIONISTAS NA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasilia. Direito empresarial, 2017. p. 175-190.
BARBOSA, D. M. . Ordens de Prisão e abusos de autoridade cometidos contra médicos nos plantões de emergência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BARBOSA, D. M. ; GABRICH, F. A. . O DIVIDENDO OBRIGATÓRIO NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBOSA, D. M. . O PRINCÍPIO MAJORITÁRIO E O ACORDO DE ACIONISTAS NA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBOSA, D. M. . APONTAMENTOS SOBRE A ILEGITMIDADE DAS DECISÕES POR EQUIDADE NA ARBITRAGEM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

GABRICH, F. A. ; BARBOSA, D. M. . QUAL É A SUA IDEIA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Oliveira Marques Benfica Advocacia. , Rua Bernardo Guimarães 306, Funcionários, 30140080 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33100600

Experiência profissional

2011 - 2012

Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Sênior responsável pela célula de informação e pela célula de implantação da Linha de Transmissão do Porto LLX Minas Rio

2012 - 2019

Sette Câmara, Correa e Bastos Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor do núcleo de causas estratégicas e complexas

2011 - 2011

Sette Câmara, Correa e Bastos Advogados Associados

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Sênior, responsável pelo Departamento de Causas Estratégicas e Complexas

2010 - 2010

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Módulo de Juizados Especiais no Curso de pós-graduação em Direito Processual da Faculdade de Ciências Jurídicas

2010 - 2010

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Módulo de Tutelas de Urgência no Curso de Pós-graduação em Direito Processual na Faculdade de Ciências Jurídicas

2003 - 2004

Procuradoria Federal Especializada do INSS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2003 - 04/2004
Estágios , INSS.Estágio realizado, Prática forense, pareceres, petições.

2002 - 2003

Procon Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2002 - 01/2003
Estágios , Procon Municipal de Belo Horizonte.Estágio realizado, Petições inciais, audiências de conciliação, pareceres, atendimento ao público.

2005 - 2011

LRG Aranha Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

04/2004 - 08/2005
Estágios , LRG Aranha Advogados Associados.Estágio realizado, Prática Forense, Petições, administração de escritório de advocacia.

2007 - 2011

Centro de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 17

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento e Processo de Execução

Atividades

02/2007
Pesquisa e desenvolvimento, CENSI.Linhas de pesquisa
02/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil II (Processo de Conhecimento), Processo Civil III (Processo de Execução)

2023 - Atual

Oliveira Marques Benfica Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2019 - 2022

Oliveira Marques Benfica Advocacia

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Senior