Daniele Cristina Pavin

2022

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).

Curso de Aspectos Atuais do Direito de Família e Sucessões.Aspectos Atuais do Direito de Família e Sucessões. 2008. (Outra).

I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2007. (Congresso).

O ITCMD e a Lei 11.441/07. 2007. (Outra).

As Principais Alterações do Novo Código Civil.As Principais Alterações do Novo Código Civil - coordenadora. 2003. (Outra).

Curso de Petições.Curso de Petições - cordenadora. 2003. (Outra).

Curso Especial sobre o Novo Código Civil.Curso Especial sobre o Novo Código Civil - palestrante. 2003. (Seminário).

Curso Especial sobre o Novo Código Civil.Direito Sucessório no Novo Código Civil - palestrante. 2003. (Seminário).

Direito do Trabalho Avançado.Direito do Trabalho Avançado - coordenadora. 2003. (Outra).

Algumas Inovações Trazidas pelo Novo Código Civil.Algumas Inovações Trazidas pelo Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Curso de Direito Processual Civil Avançado.Curso de Direito Processual Civil Avançado - coordenadora. 2002. (Outra).

Curso de Prática Civil, Penal e Trabalhista.Curso de Prática Civil, Penal e Trabalhista - coordenadora. 2002. (Outra).

Curso de Prática Tributária.Curso de Prática Tributária - coordenadora. 2002. (Outra).

Curso de Redação Forense.Curso de Redação Forense - coordenadora. 2002. (Outra).

Curso de Redação Forense e Oratória.Coordenadora do Curso de Redação Forense e Oratória - coordenadora. 2002. (Outra).

Curso Preparatório para o 116 Exame de Ordem.Curso Preparatório para o 116 Exame de Ordem - coordenadora. 2002. (Outra).

Direito de Empresa no novo Código Civil.Direito de Empresa no novo Código Civil. 2002. (Outra).

Novo Código Civil.Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Novo Código Civil Brasileiro - o que muda na vida do cidadão.Novo Código Civil Brasileiro - o que muda na vida do cidadão. 2002. (Seminário).

Curso de Prática em Comunicação Verbal.Curso de Prática em Comunicação Verbal. 2000. (Outra).

Direito Penal e Processual Penal.Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil.Semana de Estudos Jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil. 1999. (Encontro).

Simpósio alemão-brasileiro para a Discussão Constitucional - 50 anos da Lei Fundamental.Simpósio alemão-brasileiro para a Discussão Constitucional - 50 anos da Lei Fundamental. 1999. (Simpósio).

XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - "Perspectivas do Direito Público para o Século XXI". XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Perspectivas do Direito Público para o Século XXI. 1999. (Congresso).

Curso de Direito Civil e Processual Civil.Curso de Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Outra).

ANÁLISE DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO PARA DIS-CUSÃO DA TESE: ?O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO PARA A INCI-DÊNCIA DO PIS E DA COFINS? SOROCABA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Athon Educação Superior; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

CAUSAS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE NA LEI FEDERAL N 13; 988, DE 14 DE ABRIL DE 2020 SOROCABA ? SÃO PAULO 2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Athon Educação Superior; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

MARKETING JURÍDICO: O FENOMENO DAS REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS NA ADVOCACIA MODERNA Monografia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Athon Educação Superior; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CLÁUSULAS ABUSIVAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Athon Educação Superior; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

POSSIBILIDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO DE 25% PREVISTO NAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ ESTENDIDO PARA APOSENTADORIA PROGRAMADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Athon Educação Superior; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Athon Educação Superior; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

NASCIMENTO; CONSTITUCIONALISMO ANTIGO E CONTEMPORÂNEO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Athon Educação Superior; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

A INEFICÁCIA DO ATUAL MEIO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Athon Educação Superior; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE NO ICMS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Athon Educação Superior; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI N 8; 429/1992 AOS AGENTES POLÍTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Athon Educação Superior; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS NETOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Athon Educação Superior; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

PROPRIEDADE INDUSTRIAL: A IMPORTÂNCIA DO REGISTO DE MARCAS E PATENTES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Athon Educação Superior; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

OS EFEITOS INCONSTITUCIONAIS GERADOS PELA LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Athon Educação Superior; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

EROTIZAÇÃO PRECOCE EM ÂMBITO ESCOLAR SOB A ANÁLISE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Athon Educação Superior; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

NOVO ARRANJOS FAMILIARES E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

AS UNIÕES POLIAFETIVAS E O FUTURO DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

A ADOÇÃO INTUITO PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E SEUS REFLEXOS NO DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

MULTIPARENTALIDADE E SEUS DIREITOS DECORRENTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E SEUS REFLEXOS NO DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

ADOÇÃO ABERTA: ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PARA A FAMÍLIA DE ORIGEM, FAMÍLIA ADOTIVA E ADOTADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

EFEITOS PATRIMONIAIS DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

INVESTIGAÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR (LEI DA PALMADA); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FORMAÇÃO DE NOVAS FAMÍLIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR ALIENADOR DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

DANOS MORAIS EM CASO DE ADULTÉRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

GUARDA COMPARTILHADA: UM INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO - É POSSÍVEL GARANTIR O SEU PATRIMÔNIO PARA A TERCEIRA GERAÇÃO?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

DA FAMÍLIA SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

GUARDA COMPARTILHADA E O INTERESSE DO MENOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA: AVANÇOS E RETROCESSOS NO ÂMBITO FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA ATRAVÉS DOS TEMPOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

A GUARDA COMPARTILHADA: SEUS BENEFÍCIOS E EXCEÇÕES À LUZ DA NOVA LEI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

GUARDA DOS FILHOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NO NÚCLEO FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA NA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS ENTRE EX-CÔNJUGES E O RESTABELECIMENTO DO PADRÃO SOCIOECONÔMICO DO; ; ; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

NOVA LEI DE INCLUSÃO E A CAPACIDADE CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

O DIVÓRCIO E A SUA EVOLUÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;

ALIMENTOS AVOENGOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Daniele Cristina Pavin;