Janine Borges Soares
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do RGS (1991), Especialização em Direito da Criança e do Adolescente pela Escola Superior do Ministério Público do RGS (2002) e Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do RGS (2005). É Promotora de Justiça do RGS e trabalha na Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, como Coordenadora do Escritório de Gestão Estratégica e Projetos e do Memorial do MPRS. Atua principalmente nas áreas de Fundações Privadas, gestão, projetos, direito privado, direito administrativo, direito constitucional e direito público. É Presidente da Profis (Associação Nacional de Promotores e Procuradores de Fundações e Entidades de Interesse Social).
Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Criminais
2003 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Rgs
Título: As Faces da Violência: Relatos de Internos da FASE, Ano de Obtenção: 2005
Ruth Maria Chittó Gauer.Palavras-chave: adolescente, tribos, presenteísmo, individualismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da criança e do adolescente. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Especialização em andamento em Responsabilidade Social e Terceiro Setor
2022 - Atual
Especialização em Direito da Criança e do Adolescente
2000 - 2002
Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: A Promotoria da Infância e da Juventude de General Câmara: da Desesperança à Educação Transformadora
Orientador: Jorge Trindade
Formação complementar
2022 - 2022
OKR: Gestão de alta performance. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público, ESPM, Brasil.
2022 - 2022
Gestão da qualidade e processos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Atuação no patrimônio público: foco na prevenção. (Carga horária: 3h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2019 - 2019
Técnicas de negociação ética, cível e penal para o Ministério Público. (Carga horária: 6h). , Ministério Público, MP, Brasil.
2019 - 2019
Curso de comunicação, media training e redes sociais. (Carga horária: 8h). , Ministério Público, MP, Brasil.
2015 - 2015
Alterações do novo código de processo civil. (Carga horária: 13h). , Ministério Público, MP, Brasil.
2015 - 2015
Lei anticorrupção - 12.846/2013: A corrupção do poder público pelas.... (Carga horária: 6h). , Ministério Público, MP, Brasil.
2005 - 2005
programa de qualificação Pedagógica Docente. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
1997 - 1997
Improbidade administrativa. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público, ESPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fundações Privadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
SOARES, J. B. . Curso de formação e integração de novos Promotores de Justiça. 2023. (Outro).
Participação em eventos
1 Simpósio Gaúcho de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos Urbanos. 2023. (Simpósio).
MP Talks: Estratégia e Projetos.Facilitadora: Prêmio Innovare 2023. 2023. (Outra).
O Ministério Público e os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas. 2023. (Outra).
Workshop Otimização do Orçamento: Desafios e Possibilidades. 2023. (Outra).
2ª Reunião Ordinária em 2022 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público no Comité de Políticas de Gestão Estratégica (CPGE/FNG-MO). 2022. (Outra).
CEAFCAST - Mulheres na Liderança: Atuação no Primeiro, Segundo e Terceiro Setor.Facilitadora. 2022. (Outra).
CONGREGARH 2022.Facilitadora. 2022. (Outra).
Encontro Interinstitucional do Terceiro Setor. 2022. (Encontro).
Encontro Nacional de Fundações de Direito Privado.Controle fundacional contemporâneo. 2022. (Encontro).
Live OSC Legal.O velamento de Fundações Privadas pelo Ministério Público. 2022. (Outra).
MP Talks.A proteção jurídica das fundações e a atuação do MPRS. 2022. (Outra).
MP Talks: Estratégia e Projetos.Facilitadora: Contraturno escolar: lapidando cidadãos. 2022. (Outra).
MP Talks: Estratégia e Projetos.Facilitadora: Projetos selecionados pelo Prêmio CNMP 2022 na infância e Juventude. 2022. (Outra).
MP Talks: Estratégia e Projetos.A Rede Lilás de Torres como enfrentamento à violência contra a mulher. 2022. (Outra).
MP Talks Estratégia e Projetos.Lajeado: bike solidária. 2022. (Outra).
MP Talks Estratégia e Projetos.Prêmio Inovare 2021 Conectados pela Educação. 2022. (Outra).
MP Talks Estratégia e Projetos.Alegrete: mais luz, mais segurança. 2022. (Outra).
Workshop OKR Master: Certificação Internacional (FNG-MP - Comitê de Polícias de Gestão Estratégica. 2022. (Outra).
Ciclo de Webconferences Agosto Lilás: Violência Psicológic contra a Mulher: Lei 14.188/2021. 2021. (Outra).
Ciclo de Webconferences Quintas do Memorial: Os 21 Anos do Memorial do MPRS.Os 21 Anos do Memorial do MPRS. 2021. (Outra).
Ministério Público 4.0: Desafios na Era digital - Terceira edição. 2021. (Outra).
MP Talks: A Proteção Jurídica das Fundações e a Atuação do MPRS. 2021. (Outra).
MP Talks: Os Caminhos da Transformação Digital no MP. 2021. (Outra).
MP Talks: Projeto Saneamento Rural em Santo ângelo RS. 2021. (Outra).
Seminário Online: Dia Nacional do Patrimônio Cultural. 2021. (Seminário).
Ministério Público 4.0: Desafios na Era digital - Segunda Edição. 2020. (Outra).
Diálogos em Neurociência II: Palestra Neuroquímica do Relacionamento Humano: Intolerância X Empatia. 2019. (Outra).
Encontro de Gestão e Integração da Administração Superior. 2019. (Encontro).
I Encontro do SIAC sobre Atendimento ao Cidadão.Diálogo e realização de círculo com perguntas e respostas. 2019. (Encontro).
I Encontroo das Promotorias de Justiça Especializadas em Fundações e Entidades de Interesse Social, Saúde e Patrimônio Público - Combate à Corrupção na Saúde. 2019. (Encontro).
II Encontro de Desenvolvimento e Integração de Gestores da Administração Superior - Gestão 2019. 2019. (Outra).
III Encontro de Desenvolvimento e Integração de Gestores da Administração Superior - Gestão 2019. 2019. (Encontro).
Ministério Público 4.0: Desafios na Era digital. 2019. (Outra).
Seminário Internacional: Direito, Democracia e Internet. 2019. (Seminário).
Violência Doméstica: Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. 2019. (Outra).
1 Encontro sobre a Adolescência como Fase de Desenvolvimento Emocional. 2018. (Encontro).
Encontro Desenvolvimento e Integração de Gestores da Administração Superior. 2017. (Encontro).
Palestra; O Ministério Público e o Valor Vinculante dos Precedentes. 2017. (Outra).
Encontro Estadual sobre Planejamento Estratégico: Trilhando Novos Caminhos. 2016. (Encontro).
Palestra: Novos Paradigmas no Combate à Corrupção. 2016. (Outra).
Programa de Formação e Capacitação em Processos Repetitivos: Estudo sobre a Teoria e Técnica de Precedentes. 2016. (Outra).
Seminário a Atividade de Inteligência Aplicada à Atuação Criminal do Ministério Público. 2015. (Seminário).
I Fórum da Mulher: Participação, discriminação e Violência.Painel: Lei Maria da Penha: aplicações e implicações. 2010. (Encontro).
A Nova Lei do Divórcio, Partilha e Inventário em Tabelionato e Feminilidade: na Lei e acima da Lei (Debatedora).Debatedora. 2007. (Outra).
Direito de Família: os novos paradigmas da família brasileira (Debatedora).A família moderda. 2007. (Seminário).
Violência Doméstica (Palestrante).Alterações trazidas pela Lei Maria da Penha. 2007. (Outra).
Encontro Estadual Criminal do Ministério Público - Execução Criminal. 2006. (Encontro).
I Painel das Carreiras Jurídicas (Palestrante).Participação, como painelista, no I Painel das Carreiras Jurídicas, promovido pelo Curso de Direito do Uniritter. 2006. (Outra).
I Congresso Internacional de Psicologia Jurídica e Transdiciplinariedade. Direito e Psicologia: um estudo de caso. 2004. (Congresso).
O Ministério Público e as Estratégias Jurídico-Criminais para efetivar o Direito Fundamental à Segurança. 2004. (Encontro).
XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).
Seminário sobre Regularização Urbana. 2002. (Seminário).
VII Congresso Estadual do Ministério Público. 2002. (Congresso).
Conferência Municipal de Assistência Social (Palestrante).O Estatudo da Criança e do Adolescente. 2001. (Seminário).
Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).
Seminário sobre FUNDEF e Orçamento Público. 2001. (Seminário).
V Congresso Estadual do Ministério Público do RGS. 1998. (Congresso).
Encontro Regional de Conselheiros Tutelares (Palestrante).Histórico do Estatudo da Criança e do Adolescente. 1997. (Encontro).
IV Congresso Estadual do Ministério Público do RGS. 1996. (Congresso).
Implantação do ECA: uma experiência na prática. 1995. (Seminário).
III Congresso Estadual do Ministério Público do RGS. 1994. (Congresso).
Participação em bancas
SOARES, J. B.; AZAMBUJA, M. R. F.. O acolhimento institucional e a garantia ao ambiente familiar: um direito da criança. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
SOARES, J. B.; AZAMBUJA, M. R. F.. Exceções à norma de vedação do trabalho insalubre, perigoso e noturno para menores de 18 anos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
SOARES, J. B.; Konzen; Trindade. Sem pai, sem mãe, sem nada: a função do abrigo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolescente) - Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
SOARES, J. B.; Konzen; Trindade. Abrigamento e prática de ato infracional: adolescente (des)protegidos?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolescente) - Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
SOARES, J. B.; Trindade; NABINGER, S. B.. A institucionalização de crianças e as marcas que ficam. 2006 - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
SOARES, J. B.; Konzen; Trindade. Caminho de Morte: um estudo sobre o ingresso de adolescentes no tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 2006 - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
SOARES, J. B.; Trindade; NABINGER, S. B.. A auto-imagem do conselheiro tutelar em relação ao seu trabalho: vivências e sentimentos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
SOARES, J. B.; Trindade; PISA, O.. O adolescente infrator: personalidade e desesperança: uma visão através do BHS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
SOARES, J. B.; Trindade; Konzen. Abuso Sexual Infantil Intrafamiliar: um novo olhar para o Ministério Público do RJ no âmbito da Infância e da Juventude. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
SOARES, J. B.; Trindade; Weingartner. Delinqüência juvenil feminina: um perfil psicossocial. 2005 - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
SOARES, J. B.; Konzen; Trindade. Justiça restaurativa: uma nova forma de pensar a delinqüência juvenil. 2005 - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
SOARES, J. B.; Konzen; Trindade. A execução de medida socioeducativa em meio aberto: um estudo exploratório em Ijuí (RS). 2005 - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
SOARES, J. B.; Trindade; AZAMBUJA, M. R. F.. Revitimização: um múltiplo da violência. 2005 - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Produções bibliográficas
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SOARES, J. B. ; CLOS, K. D. . O Velamento das Fundações Privadas pelo Ministério Público. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , v. 01, p. 229-255, 2021.
-
SOARES, J. B. ; CLOS, K. D. . O velamento das Fundações Privadas pelo Ministério Público. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 29, p. 369-395, 2021.
-
SOARES, J. B. . O individualismo e a família moderna. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 01, p. 129-141, 2006.
-
SOARES, J. B. . Infância e Juventude: da desesperança à educação transformadora. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , Porto Alegre-RS, v. 01, p. 181-187, 2005.
-
SOARES, J. B. . A construção da responsabilidade penal no adolescente no Brasil: uma breve reflexão histórica. Revista do Ministério Público n° 51, Porto Alegre, v. 1, p. 257-285, 2003.
-
SOARES, J. B. . Palestra/live: Limites da extensão do velamento das fundações pelo Ministério Público. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOARES, J. B. . A atuação do Ministério Público no velamento das fundações de direito privado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOARES, J. B. . Painel: Lei Maria da Penha: aplicações e implicações. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOARES, J. B. . Palestra: Juizado Especial Criminal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CHAVES, A. W. ; WELTER, B. P. ; ALVES, C. ; FARIAS, C. C. ; AHMAD, F. B. C. ; SOARES, J. B. ; Trindade ; BAHIANO, M. ; AZAMBUJA, M. R. F. ; ZAMAN, R. M. M. K. ; PEREIRA, R. C. ; BITENCOURT, T. M. H. . O Moderno Direito de Família. Porto Alegre: Metrópole, 2006 (Organização de Revista).
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SOARES, J. B. ; CHAVES, A. W. ; WELTER, B. P. ; ALVES, C. ; FARIAS, C. C. ; AHMAD, F. B. C. ; AZAMBUJA, M. R. F. ; Trindade ; PEREIRA, R. C. ; ZAMAN, R. M. M. K. ; BAHIANO, M. ; BITENCOURT, T. M. H. . O Moderno Direito de Família. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
HOMMERDING, A. N. ; SALIM, A. A. ; STOCK, B. S. ; LIMA, C. M. ; FLORENCE, D. S. ; PINTO, H. A. ; MULLER, L. N. ; MORO, R. R. ; LAZARIN, S. K. ; LIMA, V. M. ; SOARES, J. B. . Revista do Ministério Público n° 57. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SOARES, J. B. ; Trindade ; ESTIVALET, C. A. R. ; SILVA, C. R. S. ; SCHNEIDER, D. ; JESUS, I. J. ; MEDEIROS, G. S. ; SILVA, M. L. ; BELTRAME, M. S. ; ROCHA, S. M. . Direito da Criança e do Adolescente: uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SOARES, J. B. ; CHAVES, A. W. ; WOLOSZYN, A. L. ; BARBEDO, C. G. ; STRECK, L. L. ; CHARQUEIRO, P. R. G. ; HEINEN, J. ; SOUTO, C. V. ; AZEVEDO, F. C. ; NASCIMENTO, M. S. . Revista do Ministério Público n° 55. Porto Alegre-RS, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SOARES, J. B. ; GAVIAO FILHO, A. P. ; GARCIA, E. ; ATRIA, F. ; BARZOTTO, L. F. ; ARANGO, R. ; MELLO, C. A. . Os Desafios dos Direitos Sociais. Porto Alegre-RS, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
SOARES, J. B. . Curso de formação de novos promotores de justiça. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público, Promotoria de Justiça de Canoas. , Rua Lenini Nequet, 200, Centro, 92001-970 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 4726555, Fax: (51) 4726866
Experiência profissional
2021 - Atual
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Promotora de Justiça Assessora do Procurador-Geral de Justiça, atuando na Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, como Coordenadora do Escritório de Gestão Estratégica e Projetos e Coordenadora do Memorial do Ministério Público do RS
2019 - Atual
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Promotora de Justiça Assessora do Procurador-Geral de Justiça, atuando na Coordenação do SIAC (Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão)
1993 - Atual
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Promotora de Justiça de entrância final, atualmente promotora-assessora do Procurador-Geral de Justiça, atuando como Coordenadora do Escritório de Gestão Estratégica e Projetos, Coordenadora do SIAC (Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão) e Coordenadora do Memorial do MPRS.
2019 - 2021
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Promotora de Justiça Assessora do Procurador-Geral de Justiça, atuando na Curadoria de Fundações como Curadora das Fundações sediadas na Capital do Estado e nos expedientes correlatos (cíveis e criminais)
1998 - 2021
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Promotora de Justiça de General Câmara, de entrância inicial, atuando em todas as áreas de atribuições do Ministério Publico
2016 - 2019
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Promotora de Justiça Assessora do Procurador-Geral de Justiça, atuando na Procuradoria de Recursos, responsável pelo ajuizamento dos Recursos dirigidos aos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal)
2015 - 2016
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Promotora de Justiça de Caxias do Sul, de entrância final, atuando na Promotoria de Justiça Especializada de Improbidade Administrativa
2004 - 2015
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
4 Promotor de Justiça Criminal de Canoas, de entrância intermediária, tendo atuado especialmente no Juizado Especial Criminal, Execuções Criminais, Juizado da Violência Doméstica, Crime Comum e Juizado da Infância e da Juventude
2002 - 2004
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Promotora de Justiça de Barra do Ribeiro, de entrância inicial, atuando em todas as áreas de atribuições do MP
1995 - 1998
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Promotora de Justiça de São Francisco de Paula, de entrância inicial, atuando em todas as áreas de atribuição do MP
1993 - 1995
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Promotora de Justiça de Arvorezinha, entrância inicial, atuando em todas as áreas de atribuição do MP
Atividades
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05/1993
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Canoas, Promotoria de Justiça de Canoas.,Atividade realizada, Promotora de Justiça.
2005 - 2007
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direito de Família e de Sucessões e de Direito da Criança e do Adolescente na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais
Atividades
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03/2005
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficina de Alimentos e Investigação de Paternidade, Oficina de Dissolução da Relação Conjugal, Iniciação à Prática Jurídica, Direito da Criança e do Adolescente, Direito de Família e Sucessões
2004 - 2006
Associação do Ministério Público do RGSVínculo: Diretora da Revista, Enquadramento Funcional: Diretora da Revista do Ministério Público, Carga horária: 8
Outras informações:
Diretora da Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, editada em parceria pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul com a Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Atividades
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12/2004 - 12/2006
Direção e administração, Associação do Ministério Público.,Cargo ou função, Diretora da Revista do Ministério Público.
2005 - 2005
Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: Professora palestrante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito de Família, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora palestrante da disciplina de Direito de Família no curso de preparação à carreira do Ministério Público.
Atividades
-
07/2005 - 12/2005
Ensino, Curso de Atualização, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito de Família
2021 - Atual
Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de FundaçõesVínculo: Presidente da Associação, Enquadramento Funcional: Presidente
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