João Daniel Rassi
Mestre em Direito Penal (2006), Doutor em Direito Penal (2012) e Doutor em Processo Penal (2017), todos pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca (USal). Atualmente é associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, Sócio Nacional no escritório Siqueira Castro Advogados e professor visitante em cursos de pós-graduação da Faculdade Getúlio Vargas (FGV). Desde 2013, encabeça os rankings de avaliação da advocacia, com nomeações para a Análise Advocacia 500, Chambers & Partners, Leader's League, Latin Lawyer 250, LACCA, Who's Who Legal e Best Lawyers, em razão do seu desempenho na defesa dos interesses de seus clientes em procedimentos de natureza penal e administrativa sancionadora. Foi nomeado para integrar a Segunda Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP durante os triênios de 2013/2015 e 2016/2018. Foi nomeado para integrar, também, a Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB/SP para o triênio 2016/2018. Em 2019, foi nomeado como Consultor da Comissão Especial de Processo Penal da OAB. Em 2022, foi nomeado como Coordenador da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.
Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2013 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração
, Ano de obtenção: 2017. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. Palavras-chave: neurociências; prova neurocientífica; prova científica; admissibilidade probatória; valoração probatória.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Doutorado em Direito Penal
2009 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no direito penal brasileiro
, Ano de obtenção: 2012. Vicente Greco Filho. Palavras-chave: ações neutras; limites da participação criminal; ações neutras ou cotidianas; imputação objetiva na participação criminal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2003 - 2006
Universidade de São Paulo
Título: O comportamento da vítima no direito penal sexual
, Ano de Obtenção: 2006.Vicente Greco Filho.Palavras-chave: presunção; crimes contra os costumes; violência presumida; crimes sexuais; crime hediondo; consentimento do ofendido. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em XXVI Cursos de Especialización en Derecho
2010 - 2010
Universidad de Salamanca
Título: Política externa e direitos humanos: a internacionalização do direito penal e o tráfico de pessoas como crime contra a humanidade
Orientador: Ana Isabel Pérez Cepeda
Especialização em Direito Penal
1997 - 1998
Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Aspectos críticos da Lei 8.072/90, Lei dos Crimes Hediondos
Orientador: Paulo José da Costa Jr.
Formação complementar
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso sobre Problemas Fundamentais do Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 24h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
RASSI . Jornadas de Estudos Especiais. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
I Seminário Jurídico da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.Neurociência e prova no Processo Penal. Com ênfase sobre a verdade e Processo Penal. 2021. (Seminário).
Diálogos sobre Direito Penal e Processo Penal - Temas Contemporâneos.Lançamento do Livro - Neurociência e Prova no Processo Penal. 2020. (Seminário).
2º Seminário "Macrocriminalidade - Reflexões sobre prevenção, compliance, investigação, acusação, processo, contraditório e sanções".A persecução penal e as garantias constitucionais e legais do acusado na delação premiada. 2019. (Seminário).
3º Curso em Processo Penal - IBCCRIM.Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração. 2019. (Seminário).
Direito em Saúde.Direito em Saúde. 2019. (Seminário).
XI Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal.Lei de Drogas: aspectos práticos atuais. 2018. (Seminário).
XLVII Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da Unimep.Aspectos controversos da Lei Anticorrupção brasileira. 2018. (Seminário).
Colaboração Premiada: sua conceituação, seus limites e as dúvidas geradas na sua aplicação.A experiência Odebrecht: Questões problemáticas sobre acordo de grandes dimensões. 2017. (Seminário).
Desafios e Oportunidades em tempos de crise. Delação Premiada. 2017. (Congresso).
Curso de Pós-Graduação em Direito Penal - Parte Geral - IBCCRIM/IDPEE.Concurso de agentes. As teorias sobre a autoria e o entendimento dos tribunais. A punição do partícipe no concurso de agentes. 2016. (Seminário).
Erro Médico: Responsabilidade Criminal - SAFAC.Erro Médico: Responsabilidade Criminal. 2016. (Simpósio).
11º Curso de Especialização em Ciências Criminais - CEAF/ESMP.Módulo I - Teoria do delito e da pena - Submódulo 3 - Teoria do Delito. 2015. (Simpósio).
Combate à Corrupção - Principais aspectos da lei n.º 12.846/2013 - OAB/SP.Combate à Corrupção - Principais aspectos da lei n.º 12.846/2013. 2015. (Simpósio).
Governança, risco e compliance - FDRP-USP.A responsabilidade dos dirigentes pela posição na hierarquia da empresa - Responsabilidade penal. 2015. (Seminário).
Mesa de Estudos e Debates - IBCCRIM.Temas atuais do concurso de pessoas. 2015. (Outra).
Mesa Redonda sobre Ações Neutras e Imputação Objetiva no Direito Penal - FDRP-USP.Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no direito penal. 2015. (Seminário).
Participação Criminal no Direito Penal e Econômico - OAB/SP.Participação Criminal no Direito Penal e Econômico. 2015. (Seminário).
Plenária Temática - CREMESP.Descriminalização do Porte por Usuários de Cannabis. 2015. (Seminário).
VI Semana de Estudos Jurídicos - Universidade Presbiteriana Mackenzie.Combate à Corrupção. 2015. (Seminário).
XXXIII semana Jurídica da UNIRP e XI Encontro de Egressos do Curso de Direito. Combate á Corrupção. 2015. (Congresso).
20º Seminário Internacional - IBCCRIM. Corrupção. 2014. (Exposição).
Curso de Extensão Universitária Criminologia e Vitimologia - CEAF/ESMP. A participação criminal e as ações neutras. 2014. (Exposição).
Temas Atuais de Direito Penal I - 5º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - SPM. Crimes contra a Dignidade Sexual. 2014. (Exposição).
X Semana Jurídica - "10" anos do curso de Direito da Faculdade de Taboão da Serra. Nova Lei de Corrupção. 2014. (Exposição).
19º Seminário Internacional - IBCCRIM.Coleta de material genético e identificação criminal. 2013. (Seminário).
Advogado e a Nova Lei de Lavagem de Dinheiro - IBCCRIM. Advogado e a Nova Lei de Lavagem de Dinheiro. 2013. (Exposição).
Curso de Direito Penal e Processual Penal - EMAG.Os crimes tratados na Ação Penal 470 do STF. 2013. (Seminário).
Curso de Direito Penal e Processual Penal II - EMAG.O Tráfico Internacional de Drogas Hoje: principais problemas e desafios.. 2013. (Outra).
Direito Penal e Processual Penal "Aspectos penais e processuais penais da Ação Penal 470 do STF.Os Crimes tratados na Ação Penal 470 do STF. 2013. (Seminário).
Drogas - aspectos legais.Drogas - aspectos legais. 2013. (Seminário).
Encontro de Carreiras Jurídicas - UNINOVE.Encontro de Carreiras Jurídicas. 2013. (Encontro).
Laboratório de Ciências Criminais - IBCCRIM.Novos aspectos da lei anticorrupção. 2013. (Outra).
Leis Penais Atuais - Impacto nos Negócios.LEIS PENAIS ATUAIS - Impacto nos Negócios. 2013. (Seminário).
Maioridade Penal: Problema ou Solução? - ESA.Maioridade Penal: Problema ou Solução?. 2013. (Outra).
Palestra sobre Lei Anticorrupção - Câmara de Comércio Brasil-Canadá.Lei Anticorrupção. 2013. (Encontro).
Simpósio EJUR 2013 - UNESP.Diretrizes da reforma do código penal brasileiro. 2013. (Simpósio).
18º Seminário Internacional - IBCCRIM.Aspectos criminais da Lei de Licitações. 2012. (Seminário).
Curso de Formação Técnico-Profissional para carreira de Delegado de Polícia. Crimes Sexuais. 2012. (Exposição).
I Congresso Paulista de Medicina Legal e Perícias Médicas. Crimes Sexuais:aspectos jurídicos e perícia médico legal. 2012. (Congresso).
Jornada Jurídica 2012. Crimes Sexuais. 2012. (Exposição).
Legislação Ambiental para o Setor Elétrico - 3ª Edição. Distribuição de responsabilidades ambientais das empresas e dos profissionais. 2012. (Congresso).
Mesa de Estudos e Debates do Instituto brasileiro de Ciência Criminais.Criminalização do Enriquecimento Ilícito no Novo Código Penal. 2012. (Seminário).
Seminário de Direito Penal - IBCCRIM.Crimes Sexuais. 2012. (Seminário).
Seminário de Direito Penal - OAB/SP.Crimes Sexuais. 2012. (Seminário).
VII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico. Fraude de Subvenções / Crimes Fiscais. 2012. (Exposição).
17º Seminário Internacional - IBCCRIM.A Dignidade Sexual e sua Proteção pelo Direito Penal. 2011. (Seminário).
1º Fórum do Instituto Delmanto e EBEC de Direito Penal. 2011. (Outra).
2º Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento dos Magistrads de MS/4° Módulo - 2011. Crimes Sexuais - avanços e retrocessos. 2011. (Exposição).
Ciclo de Debates sobre a Lei de Drogas.Problemática acerca da distinção entre uso e tráfico de drogas. 2011. (Outra).
Palestra sobre Crimes contra a Dignidade Sexual - OAB/SP.Crimes contra a Dignidade Sexual. 2011. (Outra).
Palestra sobre Crimes contra a Dignidade Sexual - OAB/SP.Crimes contra a Dignidade Sexual. 2011. (Outra).
Semana de Estudos e de Atualização Jurídica de Polícia Judiciária.Crimes Sexuais. 2011. (Outra).
Termo de Ajustamento de Conduta - 2ª Conferência.Esclareça suas dúvidas em relação à visão do TAC no que tange à Esfera Criminal. Quando e Por que a Prática Organizacional pode Resultar em Crime.. 2011. (Seminário).
16º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2010. (Seminário).
2º Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento dos Magistrads de MS/3° Módulo - 2010.Crimes Sexuais - avanços e retrocessos. 2010. (Outra).
8º Seminário de Ciências Criminais de Franca - IBCCRIM.Crimes contra a dignidade sexual. 2010. (Outra).
Atualidades da Lei de Drogas - OAB/SP.Atualidades da Lei de Drogas. 2010. (Outra).
Atualidades na Lei de Drogas - OAB/SP.Atualidades na Lei de Drogas. 2010. (Outra).
Comentários aos novos crimes contra a dignidade sexual Lei 12.015/09.Comentários aos novos crimes contra a dignidade sexual Lei 12.015/09. 2010. (Outra).
Crimes contra a Dignidade Sexual. Avanços ou Retrocessos? - UNIP.Crimes contra a Dignidade Sexual - Avanços ou Retrocessos. 2010. (Outra).
Crimes contra a Dignidade Sexual - ESMP.Crimes contra a Dignidade Sexual. 2010. (Outra).
Crimes Sexuais - OAB/SP.Crimes Sexuais. 2010. (Outra).
Crimes Sexuais - OAB/SP.Crimes Sexuais. 2010. (Outra).
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Penal e Processual Penal - EPD.Lei de Drogas I. 2010. (Seminário).
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Penal e Processual Penal - EPD.Lei de Drogas II. 2010. (Seminário).
Fraude de Subvenções - Crimes Fiscais - IBCCRIM. Fraude de Subvenções - Crimes Fiscais. 2010. (Exposição).
IX Semanda de Estudos Jurídicos - UNISAL.Lei de Drogas. 2010. (Outra).
Laboratório de Ciência Criminais - IBCCRIM.Temas relevantes dos crimes contra a dignidade sexual. 2010. (Seminário).
Laboratório de Ciência Criminais - IBCCRIM.Temas relevantes dos crimes contra a Dignidade Sexual. 2010. (Seminário).
Lei de Drogas - FIG.Lei de Drogas. 2010. (Outra).
15º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2009. (Seminário).
A Responsabilidade Penal das empresas e dos órgão de direção na União Européia. 2009. (Outra).
Aspectos Polêmicos da Lei de Drogas - MPF/SP. Aspectos Polêmicos da lei de Drogas. 2009. (Exposição).
Aspectos Relevantes da Nova Lei de Drogas - OAB/SP.Aspectos Relevantes da Nova Lei de Drogas. 2009. (Outra).
Crime contra Ordem Tributária - OAB/SP.Crime contra Ordem Tributária. 2009. (Outra).
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Penal e Processual Penal - EPD.Lei de Drogas. 2009. (Seminário).
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Penal e Processual Penal - EPD.Crimes Sexuais II. 2009. (Seminário).
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Penal e Processual Penal - EPD.Crimes Sexuais I. 2009. (Outra).
Direito do Consumidor no meio eletrônico - OAB/SP. Direito do Consumidor no meio eletrônico. 2009. (Exposição).
Inovações da Lei de Tóxicos - Alterações e Consequências - OAB/SP.Inovações da Lei de Tóxicos - Alterações e Consequências. 2009. (Outra).
Interceptação Telefônica - OAB/SP.Interceptação Telefônica. 2009. (Seminário).
Interceptação Telefônica - OAB/SP.Interceptação Telefônica. 2009. (Outra).
Interceptação Telefônica - OAB/SP.Interceptação Telefônica. 2009. (Outra).
Interceptação Telefônica - OAB/SP.Interceptação Telefônica. 2009. (Outra).
Interceptação Telefônica - OAB/SP.Interceptação Telefônica. 2009. (Outra).
Nova Lei de Drogas - OAB/SP.Nova Lei de Drogas. 2009. (Seminário).
Nova Lei de Drogas - OAB/SP. Nova Lei de Drogas. 2009. (Exposição).
Nova Lei de Drogas - OAB/SP.Nova Lei de Drogas. 2009. (Outra).
Núcleo de Eventos da Procuradoria da República do Estado de São Paulo.Aspectos Polêmicos da Lei de Drogas. 2009. (Outra).
Palestra sobre a Lei n.º 11.343/2006 - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas. Inovações trazidas pela Lei Deferal n.º 11.343/2006. 2009. (Exposição).
Principais aspectos da Lei de Drogas - OAB/SP.Principais aspectos da Lei de Drogas. 2009. (Outra).
Simpósio EJUR 2009 - Direito Penal Empresarial - UNESP.Crimes contra a Ordem Tributária. 2009. (Simpósio).
Curso de Especialização da Escola Superior de Direito do Mato Grosso.Dogmática penal e política criminal. 2008. (Seminário).
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal. Dogmática Penal e Política Criminal: Conceitos básicos do sistema de direito penal; evolução histórica da teoria geral do delito; o pensamento sistemático e problemático. A Teoria do Garantismo e o Direito Penal do Inimigo. 2008. (Exposição).
Curso de Pós-Graduação. Crimes Sexuais. 2008. (Exposição).
Estudos de Direito Penal na Justiça Federal - Legislação Especial e Direito Processual - EMAG. Teoria da Imputação Objetiva. 2008. (Congresso).
Grandes Temas do Direito Processual Penal: Prisões Processuais - em defesa da legalidade, contra mitos e outras utilidades - ESA/SP. Grandes Temas do Direito Processual Penal: Prisões Processuais - em defesa da legalidade, contra mitos e outras utilidades. 2008. (Exposição).
13º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2007. (Seminário).
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal - ESUD/MT.Escolas Penais, imputação objetiva, tipicidade e direito penal do inimigo. 2007. (Seminário).
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal - ESUD/MT.Legislação extravagante: estatuto do desarmamento, lei de drogas, lei de falências e delação premiada. 2007. (Seminário).
Curso de Pós-Graduação. Crimes Sexuais. 2007. (Exposição).
Curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito.Lei de Drogas. 2007. (Seminário).
IV Semana Jurídica - IMESB.Aspectos criminais da nova lei de drogas. 2007. (Seminário).
Laboratório de Iniciação Científica - IBCCRIM. Algumas Considerações sobre a Lei de Drogas. 2007. (Exposição).
Lei de Drogas - Aspectos Práticos - AASP. Lei de drogas - aspectos práticos. 2007. (Exposição).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual penal - UNIMEP. Fontes e Princípios de Direito Penal. 2006. (Exposição).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual penal - UNIMEP. Aplicação da Lei Penal. 2006. (Exposição).
Laboratório de Iniciação Científica - IBCCRIM. O comportamento da vítima no Direito Penal Sexual. 2006. (Exposição).
11º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2005. (Seminário).
IV Semana Jurídica do Curso de Direito campus Santa Bárbara D'Oeste. Estatuto do Desarmamento e seus desdobramentos penais. 2005. (Exposição).
10º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2004. (Seminário).
Curso de Extensão: Atualização em Direito Penal e Processo Penal - FIG. Atualização em Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Exposição).
III Semana Jurídica do Curso de Direito campus Santa Bárbara D'Oeste. Interceptações Telefônicas: breves considerações sobre a Lei n.º 9.296/96. 2004. (Exposição).
Seminário da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais - ABPCP. 2004. (Seminário).
O Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito Penal Material e Processual - OAB/SP. O Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito Penal Material e Processual. 2003. (Exposição).
O Uso do Mandado de Segurança e do Habeas Corpus nos Crimes Ambientais - OAB/SP. O Uso do Mandado de Segurança e do Habeas Corpus nos Crimes Ambientais. 2003. (Exposição).
Formatura - Bacharelandos 2002 - Faculdade de Direito de Guarulhos.Professor homenageado.. 2002. (Outra).
Jornadas de Estudos Especiais - FIG. Jornadas de Estudos Especiais. 2002. (Exposição).
Programa de Complementação Curricular - IASP. Crimes contra a Ordem Econômica. 2001. (Exposição).
Atividade de Extensão - FIG. Direito Penal. 2000. (Exposição).
Curso de Extensão - Reciclagem - FIG.Direito Penal. 2000. (Seminário).
Jornada Jurídica - FIG. 2000. (Simpósio).
Programa de Complementação Curricular - IASP. Crimes contra a Ordem Econômica. 2000. (Exposição).
Formatura, Bacharelandos 1999, Faculdade de Direito de Guarulhos.Professor homenageado.. 1999. (Outra).
Jornadas Brasileiras de Direito Civil - FIG. 1999. (Simpósio).
Criminalidade Organizada - FIG. 1998. (Seminário).
Curso de Direito Tributário e Financeiro - FIG. 1998. (Simpósio).
3º Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1997. (Congresso).
Primeira Jornada de Ciências Penais - PUC/SP. 1997. (Simpósio).
Tutela dos Intereses difusos e coletivos - EPMP. 1996. (Congresso).
26ª Semana de Estudos Jurídicos - UNIMEP. 1995. (Exposição).
I Ciclo de Estudos Jurídicos - OAB/SP. 1995. (Seminário).
II Ciclo de debates sobre Direito Internacional e Integração - UNIMEP. 1995. (Congresso).
II Encuentro Internacional de derecho de America del Sur - El derecho y la integración hacia el siglo XXI. 1994. (Congresso).
24ª Semana de Estudos Jurídicos - UNIMEP. 1993. (Seminário).
II Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1993. (Encontro).
II Fórum Universitário sobre Mercosul - UNISUL. 1993. (Exposição).
Temas Atuais de Direito Penal. 1993. (Exposição).
Participação em bancas
SILVA, M. A. M.;RASSI; FERNANDES, V. D. S.. Acordo de Não Persecução Penal: análise da viabilidade da derivação para a justiça restaurativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA, M. A. M.;RASSI; COGAN, B. R. C. P. M.. Prova nova em fase recursal no Processo Penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RASSI; GRECO FILHO, V.; SOUZA, Luciano Anderson de; PONTE, A. C.. Responsabilidade penal na cadeia executiva: a omissão imprópria na ambiência das sociedades anônimas e limitadas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
GRANDIS, R.;RASSI; BELLO FILHO, N. B.. O Crime de Gestão Temerária de Instituições Financeiras e a Aplicabilidade do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei nº 7.492/86 às Condutas com Resultado Econômico Positivo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CAMPOS, R. A. C.; SHECAIRA, Sergio Salomão; PANCHERI, I.;RASSI. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: as decisões político-criminais e os modelos de responsabilização. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SILVA, M. A. M.; COGAN, B. R. C. P. M.;RASSI. A Persecução penal dos crimes praticados na internet: o cibersexo com crianças e adolescentes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SAAD-DINIZ, Eduardo; FERNANDES, F. A.; MENDES, G. A. S.;RASSI. Controle e regulação da criminalidade corporativa: revisitando os fundamentos de compliance. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVA, M. A. M.; PEREIRA, C. J. L.;RASSI. O processo penal no Estado Democrático de Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA, M. A. M.;RASSI; PEREIRA, C. J. L.. Oralidade e sua caracterização no Direito Processual Penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAMPOS, R. A. C.; CHAVES, Anna Cecilia Santos; DESTRO, Paulo;RASSI. Neurociência e Culpabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVA, M. A. M.;RASSI; SILVA, R. F. A.. A efetividade das garantias processuais e o discurso de combate à corrupção. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GRECO FILHO, Vicente; SOUZA, Luciano Anderson de; DEMERCIAN, Pedro Henrique;RASSI. O conceito penal de funcionário público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
GRECO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.;RASSI. Comportamento do acusado no processo e consequências penais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA LIMA, Carolina Alves de; PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;RASSI. Controle de Convencionalidade das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo à luz da Convenção de Belém do Pará. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA, M. A. M.;RASSI; SILVA, R. F. A.. Constituição Federal, proteção jurídico penal e a prescrição nos crimes tributários materiais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GRECO FILHO, Vicente; PASCHOAL, J. C.;RASSI. A (in)aplicabilidade da tese da autocolocação da vitima em risco aos delitos perpetrados por meio das novas tecnologias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
PASCHOAL, J. C.; GRECO FILHO, Vicente;RASSI. Responsabilidade penal pelo produto no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA LIMA, Carolina Alves de;RASSI; SOUZA, Motari Ciocchetti de. A colisão dos Direitos Fundamentais de reunião e de locomoção a partir das manifestações de rua. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MESTIERI, J.; TÓRTIMA, P.;RASSI. O Direito Penal Econômico: uma análise dos crimes contra a ordem econômica sob à ótica constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; DEMERCIAN, Pedro Henrique;RASSI. A Tutela Penal da mulher no Direito Penal brasileiro: Violência física contra o gênero feminino. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MOTTA, I. M.;RASSI; BAPTISTA, F. P.. A prisão preventiva à luz dos Direitos Humanos Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SILVA, M. A. M.; PEREIRA, C. J. L.; E. V. C. Pinto; DA SILVA, E. Z. M.;RASSI. O Direito Internacional dos Refugiados no Sistema Jurídico Brasileiro e no Direito Estrangeiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RASSI. Culpabilidade, neurociências e análise preditiva. 2021. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
RASSI; SAAD, Marta; BADARO, G. H. R. I.; VILARES, F. R.; DEZEM, G. M.; MATIDA, Janaina. Wittgenstein e o problema da indução: perspectivas a respeito do livre convencimento motivado no processo penal. 2021. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
SILVA, M. A. M.; PEREIRA, C. J. L.;RASSI; SILVA, R. F. A.; GRECO FILHO, Vicente. A possibilidade ética do processo penal brasileiro: Lições da filosofia Espinosana. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SHECAIRA, Sergio Salomão; SAAD-DINIZ, Eduardo;RASSI; JORGE JUNIOR, Jose Jarjura; OLIVEIRA, Reinaldo Ayer de. Criminal compliance em indústrias farmacêuticas: mecanismos de prevenção à criminalidade corporativa e à violação de princípios bioéticos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
GRECO FILHO, V.; SOUZA, Luciano Anderson de; MARTINELLI, J. P. O.; DINIZ, E. S.; KNIPPEL, Edson Luz;RASSI. Direito Penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do delito penal através da legitimação intersubjetiva do direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
MARTINELLI, J. P. O.; BOTTINI, P. C.; COSTA, Helena Regina Lobo da;RASSI; CAVALI, M. C.. O delito de infidelidade patrimonial e o direito penal brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.;RASSI; FIGUEIREDO, M. P. V.; SILVA, R. F. A.. Política Criminal e Criminologia Humanista. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GRECO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.; PASCHOAL, J. C.; DEMERCIAN, Pedro Henrique;RASSI. Imputação de autoria e participação em organizações criminosas. 2017. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
MARQUES, L. A. M.; SILVA, M. A. M.; SILVA, R. F. A.;RASSI. A celeridade e a isonomia entre as partes do processo penal: prazo razoável para a prestação jurisdicional sem limitar a ampla produção de provas pelo réu. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GRECO FILHO, Vicente; PARRA, A. L.; ALMEIDA, J. R. G.; DINIZ, E. S.;RASSI. O Princípio da Confiança e a tipicidade no crime de peculato. 2016. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
GRECO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.; DINIZ, E. S.;RASSI; BALDAN, E. L.. Da autocolocação e da heterocolocação consentida em prerigo por parte do Estado. 2016. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
GRECO FILHO, Vicente; PASCHOAL, J. C.; CAMPOS, R. A. C.; PONTE, A. C.;João Daniel. Biopirataria: reflexões sobre um tipo penal.. 2013. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
GRECO FILHO, Vicente;RASSI; BOTTINI, P. C.; BADARO, G. H. R. I.; ESTELLITA, H.. A extensão do compliance no direito penal: análise crítica na perspectiva da lei de lavagem de dinheiro.. 2013. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
GRECO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.;RASSI. O compliance no direito penal brasileiro: Análise sob a ótica do combate à corrupção. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
GRECO FILHO, Vicente;RASSI; SAAD, Marta. Direito Penal como comunicação: Fundamentos para a reconstrução do Direito Penal através da legitimação intersubjetiva do direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
MUAKAD, I. B.; GRECO FILHO, Vicente;RASSI. Psicopatia e imputabilidade no direito penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
GRANDIS, R.;RASSI. O Crime de gestão temerária de instituições financeiras e a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 7.492/86 às condutas com resultado econômico positivo. 2020 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
GRANDIS, R.; SAPUCAIA, M.;RASSI. Delito de corrupção como antecedente de lavagem de dinheiro: um estudo limitado ao julgamento do sexto embargos infringentes na AP.470 pelo Supremo Tribunal Federal. 2020 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
GRECO FILHO, Vicente; SOUZA, Luciano Anderson de;RASSI. Entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador: Uma releitura da improbidade administrativa a partir da dogmática penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
GRECO FILHO, Vicente;RASSI; SOUZA, Luciano Anderson de. Responsabilidade penal na cadeia executiva: a omissão imprópria na ambiência das sociedades anônimas e limitadas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
GRECO FILHO, Vicente; SOUZA, Luciano Anderson de;RASSI. O conceito penal de funcionário público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
Orientou
Utilização de prisão cautelar como forma de política criminal proibicionista das drogas; 2009; Iniciação Científica - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: João Daniel Rassi;
Produções bibliográficas
-
RASSI ; LABATE, V. ; YANG, E. . Aspectos Criminais da Lei Geral de Proteção de Dados e a Tutela Penal dos Dados Pessoais. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 95, p. 18-29, 2020.
-
TREVISAN, B. M. ; RASSI ; FUCHS, M. ; GROTERHORST, R. . Prisão e Pandemia - uma Análise Crítica das Decisões do Supremo Tribunal Federal Durante a Crise da Covid-19. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 96, p. 05-18, 2020.
-
RASSI ; CAMARGO, P. L. . Termo de Compromisso de Cessação no CADE e suas consequências penais. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance , v. 1, p. 185-211, 2020.
-
RASSI ; GIUSTO, B. G. . O acordo de intercâmbio de informações fiscais entre Brasil e Estados Unidos e sua duvidosa constitucionalidade.. Boletim IBCCRIM , v. 246, p. 9-10, 2013.
-
RASSI . A Vulnerabilidade Sexual do Menor. Boletim IBCCRIM , v. 235, p. 6-7, 2012.
-
RASSI ; GRECO FILHO, Vicente . Lavagem de dinheiro e advocacia: uma problemática das ações neutras.. Boletim IBCCRIM , v. 00, p. 13-14, 2012.
-
RASSI . A Internacionalização do Direito Penal e o Tráfico de Pessoas como Crime contra a Humanidade. REVISTA ACADÊMICA - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE , v. LXXXIII, p. 259, 2011.
-
RASSI ; ORTIZ, Mariana Tranchesi . O Indiciamento nas Infrações de Menor Potencial Ofensivo. Boletim IBCCRIM , v. 228, p. 4, 2011.
-
RASSI . A Questão da Vulnerabilidade no Direito Penal Sexual Brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 92, p. 61, 2011.
-
RASSI ; CASCALDI, L. C. . Considerações sobre a quebra de sigilo de dados telefônicos. REVISTA DE DIREITO DAS COMUNICAÇÕES , v. 3, p. 97, 2011.
-
RASSI . Novas perspectivas acerca da presunção de violência nos crimes sexuais. Revijur , v. 11, p. 29-60, 2009.
-
DELMANTO, Fabio Machado de Almeida ; D'ELIA, Fábio Suardi ; RASSI . Lei 11.596/2007: alterações ao art. 117 do Código Penal. Boletim IBCCRIM , v. 182, p. 7-7, 2008.
-
RASSI ; DELMANTO, Fabio Machado de Almeida ; PAULA, Gauthama Fornaciari . Efeitos penais do Refis III. Boletim IBCCRIM , v. 166, p. 11-12, 2006.
-
GRECO FILHO, Vicente ; João Daniel . O Combate à Corrupção e Comentários à Lei de Responsabilidade de Pessoas Jurídicas. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. v. 1.
-
João Daniel . Imputação das Ações neutras e o dever de solidariedade no direito penal. 1. ed. São Paulo: Editora LiberArs, 2014. v. 1. 247p .
-
João Daniel ; SILVEIRA, R. M. J. . Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. 1. ed. São Paulo: Liber Ars, 2014. 622p .
-
GRECO FILHO, Vicente ; RASSI . Tóxicos: Prevenção. Repressão. Comentários à Lei n. 11.343/2006 - Lei de Drogas. 14. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 508p .
-
GRECO, Alessandra Orcesi Pedro ; João Daniel . Crimes contra a dignidade sexual. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. 216p .
-
GRECO FILHO, Vicente ; RASSI . Lei de drogas anotada - Lei n. 11.343/2006. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 283p .
-
João Daniel ; TREVISAN, B. M. ; YANG, E. . Combate à violência doméstica como prática ESG. In: Luis Carlos Szymonowicz; Yun Ki Lee; Rui Aurélio de Lacerda Badaró; Paulo Perrotti. (Org.). ESG ? ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE. 1ed.São Paulo: Arraes, 2023, v. , p. 157-.
-
RASSI . A verdade e a prova científica (neurocientífica) no processo penal. In: CHOERI, Cecília; KRUEGER, Guilherme. PANOEIRO, José Maria. (Org.). Criminalidade Econômica e Empresarial: Escritos em homenagem ao professor Artur Gueiros. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022, v. , p. 735-762.
-
RASSI ; CAMARGO, P. L. . A aptidão formal da denúncia nos casos de cartel. In: João Paulo Martinelli; Isac Costa; Pedro Simões da Conceição. (Org.). O empresário no banco dos réus: Responsabilidade civil, administrativa e penal na atividade empresarial. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. , p. 399-420.
-
RASSI ; CAMARGO, P. L. ; WALTENBERG, D. ; LABATE, V. ; NEGRÃO, H. . Ciberataque, crime e investigação no setor elétrico. In: Comitê de Direito Penal Empresarial de Escritórios Full Service - COPE. (Org.). Advocacia contemporânea e a interdisciplinaridade do direito penal empresarial. 1ed.: , 2021, v. , p. 301-318.
-
RASSI ; CAMARGO, P. L. . A investigação criminal privada pela vítima e a Lei n. 13.964/2019. In: Felipe Martins Pinto; Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes; Gustavo Henrique Souza e Silva. (Org.). 20 Anos do Instituto de Ciências Penais: Estudos em Homenagem à Professora Sheila Jorge Selim de Sales. 01ed.Belo Horizonte: Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG, 2020, v. , p. 289-307.
-
RASSI ; MARIN, P. B. ; LABATE, V. . Medidas Protetivas Atípicas no Contexto de Violência Doméstica. In: Mariana Beda Francisco. (Org.). Liberdade e Medidas Cautelares pessoais diversas da Prisão. 1ed.São Paulo: Editora Rideel, 2020, v. , p. 154-167.
-
RASSI ; GONDINHO, A. O. ; MENDES, E. S. ; CAMARGO, P. L. . Brazil. In: The Law Reviews. (Org.). The Asset Tracing and Recovery Review. 8ed.London: Law Business Research, 2020, v. , p. 59-69.
-
RASSI ; LABATE, V. ; CAMARGO, P. L. . Brazil. In: The Law Reviews. (Org.). The International Investigations Review. 10ed.London: Law Business Research, 2020, v. , p. 82-91.
-
SOUZA, Daniel Pitanga Bastos de ; RASSI . Brazil. Cybersecurity. 3ed.: , 2019, v. , p. 0-.
-
RASSI . A institucionalização do sistema de cumprimento. In: Eduardo Saad-Diniz; Rafael Mendes Gomes. (Org.). Manual de Cumprimento Normativo e Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 1ed.Florianópolis: Tirant lo blanch, 2018, v. 1, p. 249-256.
-
GRECO FILHO, V. ; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro ; RASSI . Crime Organizado Transnacional e o Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual no Direito Brasileiro. In: PINTO, Eduardo Vera-Cruz; PERAZZOLO, José Rodolpho; BARROSO, Luís Roberto; SILVA, Marco Antonio Marques da; CICCO, Maria Cristina de. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos povos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 99-120.
-
RASSI . Considerações iniciais sobre o acordo de leniência na nova lei anticorrupção (lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013). In: RASSI, João Daniel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. (Org.). Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. 1ed.São Paulo: LIBER ARES, 2014, v. 1, p. 259-269.
-
GRECO FILHO, Vicente ; RASSI . Algumas considerações sobre o aspecto criminal da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006). In: Luiz Rascovski. (Org.). Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 279-293.
-
GRECO, Alessandra Orcesi Pedro ; RASSI . Crime Organizado Transnacional e o Tráfico Internacional de Pessoa no Direito Brasileiro. In: Ana Flávia Messa; José Reinaldo Guimarães Carneiro. (Org.). Crime Organizado. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. Único, p. 617-648.
-
RASSI . Administração Pública na Acepção Orgânica e o Conceito Penal de Funcionário Público - Contributo para o Estudo do Art. 327 do Código Penal Brasileiro. In: Marcelo Xavier de Freitas Crespo. (Org.). Crimes Contra a Administração Pública: Aspectos Polêmicos. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 13-32.
-
RASSI ; MARONNA, Cristiano Avila . Interpretação constitucional: o direito penal constitucionalmente conformado. In: Eduardo Ribeiro Moreira; Jerson Carneiro Gonçalves Junior; Lucia Helena Polleti Bettini. (Org.). Hermenêutica Constitucional. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2009, v. , p. 165-194.
-
QUEIJO, Maria Elizabeth ; RASSI . Questões polêmicas atinentes ao novo procedimento do Tribunal do Júri. In: Laerte I. Marzagão Júnior. (Org.). Homicídio crime rei. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 182-207.
-
QUEIJO, Maria Elizabeth ; GRECO FILHO, Vicente ; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro ; DAOUN, A. J. ; AVELLANO, A. A. ; RIBEIRO, A. B. ; BECHARA, F. R. ; CAPEZ, F. ; SOARES, I. V. P. ; GONCALVES, L. C. S. ; SILVA, M. A. M. ; ANDREUCCI, R. A. ; TUMA JUNIOR, R. ; PRADO, S. ; RASSI . Tráfico internacional de pessoas e o Tribunal Penal Internacional. In: Laerte I. Marzagão Júnior. (Org.). Tráfico de Pessoas. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 219-248.
-
RASSI ; TREVISAN, B. M. ; CAMARGO, P. L. . Nova lei promove igualdade de gênero nas empresas. Correio 24 Horas, 01 dez. 2022.
-
RASSI ; YANG, E. ; TREVISAN, B. M. . Combate à violência doméstica como prática ESG. Estadão, 17 out. 2020.
-
VALERIO, Y. ; RASSI . O combate à pirataria por meios cibernéticos. Jornal Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 23 set. 2020.
-
RASSI ; YANG, E. . Os riscos penais as doações para enfrentamento da Covid-19. LexLatin, 09 jun. 2020.
-
RASSI ; CAMARGO, P. L. . A criminalização do ICMS e a pandemia. Jornal Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 29 abr. 2020.
-
RASSI . Uso ético de dados na internet pode virar lei. Revista Consumidor Moderno, São Paulo, 11 maio 2012.
-
RASSI ; FREGONESI JR., M. . STF e a guerra fiscal. Diário do Comércio e Indústria - DCI, 29 jun. 2011.
-
RASSI . Nova lei contra a pedofilia. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 2A - 2A, 24 dez. 2008.
-
RASSI . Lei nº. 11.340/2006. Lei nº. 11.340/2006, Taboão da Serra, p. 3 - 3, 02 set. 2006.
-
RASSI . Referendo sobre o desarmamento decidirá o destino das armas de fogo. Gazeta do taboão, Taboão da Serra, p. 3 - 3, 22 out. 2005.
-
RASSI . Referendo é previsto no Estatuto do Desarmamento. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. B-5 - B-5, 28 set. 2005.
-
RASSI ; CAMARGO, P. L. . Termos de Compromisso de Cessação no Cade e suas Consequências Penais. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPEC), p. 185 - 211.
-
RASSI ; LABATE, V. ; CAMARGO, P. L. . PIRATARIA ONLINE ? CONCEITOS, MODALIDADES, MODUS OPERANDI E PRINCIPAIS CRIMES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RASSI . Crimes contra a propriedade intelectual. Crimes de Informática. Controle da Rede Mundial de Computadores. Investigação e Meios de Prova.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RASSI . Palestra Aspectos Polêmicos da Lei de Drogas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RASSI . Atividade de extensão em Direito Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RASSI . Atualização em Direito Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RASSI . Curso de Extensão em Direito Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RASSI ; CAMARGO, P. L. ; LABATE, V. . Global Investigations Review - The law and practice of international investigations: Extradition - Brazil 2020 (Colaborador).
-
RASSI . Introdução à verdade no processo penal e sua perquirição por meio das novas técnicas neurocientíficas. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2019 (Colaborador).
-
SALGADO, A. B. B. ; SARCEDO, L. ; RASSI ; BARBOSA, R. . Lavagem de dinheiro e os deveres de colaboração do advogado. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
-
João Daniel ; GIUSTO, B. G. . O acordo de intercâmbio de informações fiscais entre Brasil e Estados Unidos e sua duvidosa constitucionalidade. São Paulo: IBCCRIM, 2013 (Colaborador).
-
João Daniel . Relativização do estupro de vulnerável. São Paulo: IBCCRIM, 2012 (Editorial).
-
GRECO FILHO, Vicente ; RASSI . Tóxicos - prevenção e repressão - Comentários à Lei n. 11.343/2006. São Paulo: Saraiva, 2009 (Colaborador).
-
GRECO FILHO, Vicente ; RASSI . Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2009 (Colaborador).
-
GRECO FILHO, Vicente ; RASSI . Interceptação telefônica - Considerações sobre a Lei n. 9.296, de 24 de julh de 1996. São Paulo: Saraiva, 2005 (Colaborador).
Outras produções
FERNANDES JR., Florestan ; RASSI . Caso Isabella Nardoni. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
João Daniel . Aulas ministradas no 11º Concurso de Especialização em Ciências Criminais. 2015. .
RASSI . "Algumas considerações sobre a lei de Drogas". 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RASSI . "O uso do mandado de segurança e do habeas corpus nos crimes ambientais". 2006. .
RASSI . "O comportamento da vítima do direito penal sexual". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RASSI . "Aplicação da lei penal". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RASSI . "Fontes e Princípios do Direito Penal". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RASSI . "Interceptações telefônicas: breves considerações sobre a Lei nº9.296/96. 2004. .
RASSI . " O novo Código Civil e seus reflexos no direito penal material e processual". 2003. .
RASSI . " O novo Código Civil e seus reflexos no direito penal material e processual". 2003. .
RASSI . "Crimes contra a ordem tributária. 2001. .
RASSI . Temas de direito penal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
João Daniel ; ASPERTI, Maria Cecília de Araujo ; DE MATTOS, Karina Denari Gomes ; RADOMYSLER, Clio Nuder ; FUCHS, M. ; GROTERHORST, R. ; AZEVEDO, Octavio ; BARROS, Nadia . Relatório Final - Rede de Estudos em Advocacia Pro Bono e Acesso à Justiça. 2016 (Relatório Final de Rede de Estudos) .
Prêmios
2016
Prêmio Análise Advocacia - O mais admirado do Direito na Categoria Penal, Edição nº , página, Revista Análise Advocacia.
2015
Prêmio Análise Advocacia - O mais admirado do Direito na Categoria Penal, Edição nº 54, página 62, Revista Análise Advocacia.
2014
Prêmio Análise Advocacia - O mais admirado do Direito na Categoria Penal, Edição nº 51, página 46, Revista Análise Advocacia.
2013
Prêmio Análise Advocacia - O mais admirado do Direito na Categoria Penal, Edição Boutiques, página 80, Revista Análise Advocacia.
2012
Prêmio Análise Advocacia - O mais admirado do Direito na Categoria Penal Edicção Especial, página 72, Revista Análise Advocacia.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Siqueira Castro Advogados. , Rua Tabapuã 81, 4º andar, Itaim Bibi, 04533010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37049840, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - Atual
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: membro efetivo, Enquadramento Funcional: membro efetivo
2004 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil
2004 - Atual
Anhanguera EducacionalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor mestre III-E, Carga horária: 9
2005 - 2009
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
2008 - 2009
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
2006 - 2008
Escola Superior de Direito do Estado de Mato GrossoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
1998 - 2006
Faculdades Integradas de GuarulhosVínculo: , Enquadramento Funcional: professor assistente I, Carga horária: 36
Atividades
-
08/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
2006 - Atual
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
1999 - 2003
Paulo José da Costa JuniorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2009
Delmanto Advocacia CriminalVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2009 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: -
2002 - 2005
AB INITIO Cursos Profissionais S/C Ltda.Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
1995 - 1996
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário concursado, Carga horária: 20
2004 - 2006
RCD - Cursos JurídicosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
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