João Daniel Rassi

Mestre em Direito Penal (2006), Doutor em Direito Penal (2012) e Doutor em Processo Penal (2017), todos pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca (USal). Atualmente é associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, Sócio Nacional no escritório Siqueira Castro Advogados e professor visitante em cursos de pós-graduação da Faculdade Getúlio Vargas (FGV). Desde 2013, encabeça os rankings de avaliação da advocacia, com nomeações para a Análise Advocacia 500, Chambers & Partners, Leader's League, Latin Lawyer 250, LACCA, Who's Who Legal e Best Lawyers, em razão do seu desempenho na defesa dos interesses de seus clientes em procedimentos de natureza penal e administrativa sancionadora. Foi nomeado para integrar a Segunda Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP durante os triênios de 2013/2015 e 2016/2018. Foi nomeado para integrar, também, a Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB/SP para o triênio 2016/2018. Em 2019, foi nomeado como Consultor da Comissão Especial de Processo Penal da OAB. Em 2022, foi nomeado como Coordenador da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.

Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração
, Ano de obtenção: 2017. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. Palavras-chave: neurociências; prova neurocientífica; prova científica; admissibilidade probatória; valoração probatória.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Doutorado em Direito Penal

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no direito penal brasileiro
, Ano de obtenção: 2012. Vicente Greco Filho. Palavras-chave: ações neutras; limites da participação criminal; ações neutras ou cotidianas; imputação objetiva na participação criminal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: O comportamento da vítima no direito penal sexual
, Ano de Obtenção: 2006.Vicente Greco Filho.Palavras-chave: presunção; crimes contra os costumes; violência presumida; crimes sexuais; crime hediondo; consentimento do ofendido. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em XXVI Cursos de Especialización en Derecho

2010 - 2010

Universidad de Salamanca
Título: Política externa e direitos humanos: a internacionalização do direito penal e o tráfico de pessoas como crime contra a humanidade
Orientador: Ana Isabel Pérez Cepeda

Especialização em Direito Penal

1997 - 1998

Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Aspectos críticos da Lei 8.072/90, Lei dos Crimes Hediondos
Orientador: Paulo José da Costa Jr.

Graduação em Direito

1993 - 1996

Universidade Metodista de Piracicaba

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Curso sobre Problemas Fundamentais do Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 24h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

RASSI . Jornadas de Estudos Especiais. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

I Seminário Jurídico da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.Neurociência e prova no Processo Penal. Com ênfase sobre a verdade e Processo Penal. 2021. (Seminário).

Diálogos sobre Direito Penal e Processo Penal - Temas Contemporâneos.Lançamento do Livro - Neurociência e Prova no Processo Penal. 2020. (Seminário).

2º Seminário "Macrocriminalidade - Reflexões sobre prevenção, compliance, investigação, acusação, processo, contraditório e sanções".A persecução penal e as garantias constitucionais e legais do acusado na delação premiada. 2019. (Seminário).

3º Curso em Processo Penal - IBCCRIM.Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração. 2019. (Seminário).

Direito em Saúde.Direito em Saúde. 2019. (Seminário).

XI Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal.Lei de Drogas: aspectos práticos atuais. 2018. (Seminário).

XLVII Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da Unimep.Aspectos controversos da Lei Anticorrupção brasileira. 2018. (Seminário).

Colaboração Premiada: sua conceituação, seus limites e as dúvidas geradas na sua aplicação.A experiência Odebrecht: Questões problemáticas sobre acordo de grandes dimensões. 2017. (Seminário).

Desafios e Oportunidades em tempos de crise. Delação Premiada. 2017. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação em Direito Penal - Parte Geral - IBCCRIM/IDPEE.Concurso de agentes. As teorias sobre a autoria e o entendimento dos tribunais. A punição do partícipe no concurso de agentes. 2016. (Seminário).

Erro Médico: Responsabilidade Criminal - SAFAC.Erro Médico: Responsabilidade Criminal. 2016. (Simpósio).

11º Curso de Especialização em Ciências Criminais - CEAF/ESMP.Módulo I - Teoria do delito e da pena - Submódulo 3 - Teoria do Delito. 2015. (Simpósio).

Combate à Corrupção - Principais aspectos da lei n.º 12.846/2013 - OAB/SP.Combate à Corrupção - Principais aspectos da lei n.º 12.846/2013. 2015. (Simpósio).

Governança, risco e compliance - FDRP-USP.A responsabilidade dos dirigentes pela posição na hierarquia da empresa - Responsabilidade penal. 2015. (Seminário).

Mesa de Estudos e Debates - IBCCRIM.Temas atuais do concurso de pessoas. 2015. (Outra).

Mesa Redonda sobre Ações Neutras e Imputação Objetiva no Direito Penal - FDRP-USP.Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no direito penal. 2015. (Seminário).

Participação Criminal no Direito Penal e Econômico - OAB/SP.Participação Criminal no Direito Penal e Econômico. 2015. (Seminário).

Plenária Temática - CREMESP.Descriminalização do Porte por Usuários de Cannabis. 2015. (Seminário).

VI Semana de Estudos Jurídicos - Universidade Presbiteriana Mackenzie.Combate à Corrupção. 2015. (Seminário).

XXXIII semana Jurídica da UNIRP e XI Encontro de Egressos do Curso de Direito. Combate á Corrupção. 2015. (Congresso).

20º Seminário Internacional - IBCCRIM. Corrupção. 2014. (Exposição).

Curso de Extensão Universitária Criminologia e Vitimologia - CEAF/ESMP. A participação criminal e as ações neutras. 2014. (Exposição).

Temas Atuais de Direito Penal I - 5º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - SPM. Crimes contra a Dignidade Sexual. 2014. (Exposição).

X Semana Jurídica - "10" anos do curso de Direito da Faculdade de Taboão da Serra. Nova Lei de Corrupção. 2014. (Exposição).

19º Seminário Internacional - IBCCRIM.Coleta de material genético e identificação criminal. 2013. (Seminário).

Advogado e a Nova Lei de Lavagem de Dinheiro - IBCCRIM. Advogado e a Nova Lei de Lavagem de Dinheiro. 2013. (Exposição).

Curso de Direito Penal e Processual Penal - EMAG.Os crimes tratados na Ação Penal 470 do STF. 2013. (Seminário).

Curso de Direito Penal e Processual Penal II - EMAG.O Tráfico Internacional de Drogas Hoje: principais problemas e desafios.. 2013. (Outra).

Direito Penal e Processual Penal "Aspectos penais e processuais penais da Ação Penal 470 do STF.Os Crimes tratados na Ação Penal 470 do STF. 2013. (Seminário).

Drogas - aspectos legais.Drogas - aspectos legais. 2013. (Seminário).

Encontro de Carreiras Jurídicas - UNINOVE.Encontro de Carreiras Jurídicas. 2013. (Encontro).

Laboratório de Ciências Criminais - IBCCRIM.Novos aspectos da lei anticorrupção. 2013. (Outra).

Leis Penais Atuais - Impacto nos Negócios.LEIS PENAIS ATUAIS - Impacto nos Negócios. 2013. (Seminário).

Maioridade Penal: Problema ou Solução? - ESA.Maioridade Penal: Problema ou Solução?. 2013. (Outra).

Palestra sobre Lei Anticorrupção - Câmara de Comércio Brasil-Canadá.Lei Anticorrupção. 2013. (Encontro).

Simpósio EJUR 2013 - UNESP.Diretrizes da reforma do código penal brasileiro. 2013. (Simpósio).

18º Seminário Internacional - IBCCRIM.Aspectos criminais da Lei de Licitações. 2012. (Seminário).

Curso de Formação Técnico-Profissional para carreira de Delegado de Polícia. Crimes Sexuais. 2012. (Exposição).

I Congresso Paulista de Medicina Legal e Perícias Médicas. Crimes Sexuais:aspectos jurídicos e perícia médico legal. 2012. (Congresso).

Jornada Jurídica 2012. Crimes Sexuais. 2012. (Exposição).

Legislação Ambiental para o Setor Elétrico - 3ª Edição. Distribuição de responsabilidades ambientais das empresas e dos profissionais. 2012. (Congresso).

Mesa de Estudos e Debates do Instituto brasileiro de Ciência Criminais.Criminalização do Enriquecimento Ilícito no Novo Código Penal. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Penal - IBCCRIM.Crimes Sexuais. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Penal - OAB/SP.Crimes Sexuais. 2012. (Seminário).

VII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico. Fraude de Subvenções / Crimes Fiscais. 2012. (Exposição).

17º Seminário Internacional - IBCCRIM.A Dignidade Sexual e sua Proteção pelo Direito Penal. 2011. (Seminário).

1º Fórum do Instituto Delmanto e EBEC de Direito Penal. 2011. (Outra).

2º Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento dos Magistrads de MS/4° Módulo - 2011. Crimes Sexuais - avanços e retrocessos. 2011. (Exposição).

Ciclo de Debates sobre a Lei de Drogas.Problemática acerca da distinção entre uso e tráfico de drogas. 2011. (Outra).

Palestra sobre Crimes contra a Dignidade Sexual - OAB/SP.Crimes contra a Dignidade Sexual. 2011. (Outra).

Palestra sobre Crimes contra a Dignidade Sexual - OAB/SP.Crimes contra a Dignidade Sexual. 2011. (Outra).

Semana de Estudos e de Atualização Jurídica de Polícia Judiciária.Crimes Sexuais. 2011. (Outra).

Termo de Ajustamento de Conduta - 2ª Conferência.Esclareça suas dúvidas em relação à visão do TAC no que tange à Esfera Criminal. Quando e Por que a Prática Organizacional pode Resultar em Crime.. 2011. (Seminário).

16º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2010. (Seminário).

2º Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento dos Magistrads de MS/3° Módulo - 2010.Crimes Sexuais - avanços e retrocessos. 2010. (Outra).

8º Seminário de Ciências Criminais de Franca - IBCCRIM.Crimes contra a dignidade sexual. 2010. (Outra).

Atualidades da Lei de Drogas - OAB/SP.Atualidades da Lei de Drogas. 2010. (Outra).

Atualidades na Lei de Drogas - OAB/SP.Atualidades na Lei de Drogas. 2010. (Outra).

Comentários aos novos crimes contra a dignidade sexual Lei 12.015/09.Comentários aos novos crimes contra a dignidade sexual Lei 12.015/09. 2010. (Outra).

Crimes contra a Dignidade Sexual. Avanços ou Retrocessos? - UNIP.Crimes contra a Dignidade Sexual - Avanços ou Retrocessos. 2010. (Outra).

Crimes contra a Dignidade Sexual - ESMP.Crimes contra a Dignidade Sexual. 2010. (Outra).

Crimes Sexuais - OAB/SP.Crimes Sexuais. 2010. (Outra).

Crimes Sexuais - OAB/SP.Crimes Sexuais. 2010. (Outra).

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Penal e Processual Penal - EPD.Lei de Drogas I. 2010. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Penal e Processual Penal - EPD.Lei de Drogas II. 2010. (Seminário).

Fraude de Subvenções - Crimes Fiscais - IBCCRIM. Fraude de Subvenções - Crimes Fiscais. 2010. (Exposição).

IX Semanda de Estudos Jurídicos - UNISAL.Lei de Drogas. 2010. (Outra).

Laboratório de Ciência Criminais - IBCCRIM.Temas relevantes dos crimes contra a dignidade sexual. 2010. (Seminário).

Laboratório de Ciência Criminais - IBCCRIM.Temas relevantes dos crimes contra a Dignidade Sexual. 2010. (Seminário).

Lei de Drogas - FIG.Lei de Drogas. 2010. (Outra).

15º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2009. (Seminário).

A Responsabilidade Penal das empresas e dos órgão de direção na União Européia. 2009. (Outra).

Aspectos Polêmicos da Lei de Drogas - MPF/SP. Aspectos Polêmicos da lei de Drogas. 2009. (Exposição).

Aspectos Relevantes da Nova Lei de Drogas - OAB/SP.Aspectos Relevantes da Nova Lei de Drogas. 2009. (Outra).

Crime contra Ordem Tributária - OAB/SP.Crime contra Ordem Tributária. 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Penal e Processual Penal - EPD.Lei de Drogas. 2009. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Penal e Processual Penal - EPD.Crimes Sexuais II. 2009. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Penal e Processual Penal - EPD.Crimes Sexuais I. 2009. (Outra).

Direito do Consumidor no meio eletrônico - OAB/SP. Direito do Consumidor no meio eletrônico. 2009. (Exposição).

Inovações da Lei de Tóxicos - Alterações e Consequências - OAB/SP.Inovações da Lei de Tóxicos - Alterações e Consequências. 2009. (Outra).

Interceptação Telefônica - OAB/SP.Interceptação Telefônica. 2009. (Seminário).

Interceptação Telefônica - OAB/SP.Interceptação Telefônica. 2009. (Outra).

Interceptação Telefônica - OAB/SP.Interceptação Telefônica. 2009. (Outra).

Interceptação Telefônica - OAB/SP.Interceptação Telefônica. 2009. (Outra).

Interceptação Telefônica - OAB/SP.Interceptação Telefônica. 2009. (Outra).

Nova Lei de Drogas - OAB/SP.Nova Lei de Drogas. 2009. (Seminário).

Nova Lei de Drogas - OAB/SP. Nova Lei de Drogas. 2009. (Exposição).

Nova Lei de Drogas - OAB/SP.Nova Lei de Drogas. 2009. (Outra).

Núcleo de Eventos da Procuradoria da República do Estado de São Paulo.Aspectos Polêmicos da Lei de Drogas. 2009. (Outra).

Palestra sobre a Lei n.º 11.343/2006 - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas. Inovações trazidas pela Lei Deferal n.º 11.343/2006. 2009. (Exposição).

Principais aspectos da Lei de Drogas - OAB/SP.Principais aspectos da Lei de Drogas. 2009. (Outra).

Simpósio EJUR 2009 - Direito Penal Empresarial - UNESP.Crimes contra a Ordem Tributária. 2009. (Simpósio).

Curso de Especialização da Escola Superior de Direito do Mato Grosso.Dogmática penal e política criminal. 2008. (Seminário).

Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal. Dogmática Penal e Política Criminal: Conceitos básicos do sistema de direito penal; evolução histórica da teoria geral do delito; o pensamento sistemático e problemático. A Teoria do Garantismo e o Direito Penal do Inimigo. 2008. (Exposição).

Curso de Pós-Graduação. Crimes Sexuais. 2008. (Exposição).

Estudos de Direito Penal na Justiça Federal - Legislação Especial e Direito Processual - EMAG. Teoria da Imputação Objetiva. 2008. (Congresso).

Grandes Temas do Direito Processual Penal: Prisões Processuais - em defesa da legalidade, contra mitos e outras utilidades - ESA/SP. Grandes Temas do Direito Processual Penal: Prisões Processuais - em defesa da legalidade, contra mitos e outras utilidades. 2008. (Exposição).

13º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2007. (Seminário).

Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal - ESUD/MT.Escolas Penais, imputação objetiva, tipicidade e direito penal do inimigo. 2007. (Seminário).

Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal - ESUD/MT.Legislação extravagante: estatuto do desarmamento, lei de drogas, lei de falências e delação premiada. 2007. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação. Crimes Sexuais. 2007. (Exposição).

Curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito.Lei de Drogas. 2007. (Seminário).

IV Semana Jurídica - IMESB.Aspectos criminais da nova lei de drogas. 2007. (Seminário).

Laboratório de Iniciação Científica - IBCCRIM. Algumas Considerações sobre a Lei de Drogas. 2007. (Exposição).

Lei de Drogas - Aspectos Práticos - AASP. Lei de drogas - aspectos práticos. 2007. (Exposição).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual penal - UNIMEP. Fontes e Princípios de Direito Penal. 2006. (Exposição).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual penal - UNIMEP. Aplicação da Lei Penal. 2006. (Exposição).

Laboratório de Iniciação Científica - IBCCRIM. O comportamento da vítima no Direito Penal Sexual. 2006. (Exposição).

11º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2005. (Seminário).

IV Semana Jurídica do Curso de Direito campus Santa Bárbara D'Oeste. Estatuto do Desarmamento e seus desdobramentos penais. 2005. (Exposição).

10º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2004. (Seminário).

Curso de Extensão: Atualização em Direito Penal e Processo Penal - FIG. Atualização em Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Exposição).

III Semana Jurídica do Curso de Direito campus Santa Bárbara D'Oeste. Interceptações Telefônicas: breves considerações sobre a Lei n.º 9.296/96. 2004. (Exposição).

Seminário da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais - ABPCP. 2004. (Seminário).

O Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito Penal Material e Processual - OAB/SP. O Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito Penal Material e Processual. 2003. (Exposição).

O Uso do Mandado de Segurança e do Habeas Corpus nos Crimes Ambientais - OAB/SP. O Uso do Mandado de Segurança e do Habeas Corpus nos Crimes Ambientais. 2003. (Exposição).

Formatura - Bacharelandos 2002 - Faculdade de Direito de Guarulhos.Professor homenageado.. 2002. (Outra).

Jornadas de Estudos Especiais - FIG. Jornadas de Estudos Especiais. 2002. (Exposição).

Programa de Complementação Curricular - IASP. Crimes contra a Ordem Econômica. 2001. (Exposição).

Atividade de Extensão - FIG. Direito Penal. 2000. (Exposição).

Curso de Extensão - Reciclagem - FIG.Direito Penal. 2000. (Seminário).

Jornada Jurídica - FIG. 2000. (Simpósio).

Programa de Complementação Curricular - IASP. Crimes contra a Ordem Econômica. 2000. (Exposição).

Formatura, Bacharelandos 1999, Faculdade de Direito de Guarulhos.Professor homenageado.. 1999. (Outra).

Jornadas Brasileiras de Direito Civil - FIG. 1999. (Simpósio).

Criminalidade Organizada - FIG. 1998. (Seminário).

Curso de Direito Tributário e Financeiro - FIG. 1998. (Simpósio).

3º Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1997. (Congresso).

Primeira Jornada de Ciências Penais - PUC/SP. 1997. (Simpósio).

Tutela dos Intereses difusos e coletivos - EPMP. 1996. (Congresso).

26ª Semana de Estudos Jurídicos - UNIMEP. 1995. (Exposição).

I Ciclo de Estudos Jurídicos - OAB/SP. 1995. (Seminário).

II Ciclo de debates sobre Direito Internacional e Integração - UNIMEP. 1995. (Congresso).

II Encuentro Internacional de derecho de America del Sur - El derecho y la integración hacia el siglo XXI. 1994. (Congresso).

24ª Semana de Estudos Jurídicos - UNIMEP. 1993. (Seminário).

II Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1993. (Encontro).

II Fórum Universitário sobre Mercosul - UNISUL. 1993. (Exposição).

Temas Atuais de Direito Penal. 1993. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Elaine Cristina Monteiro Cavalcante

SILVA, M. A. M.;RASSI; FERNANDES, V. D. S.. Acordo de Não Persecução Penal: análise da viabilidade da derivação para a justiça restaurativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinicius Scatigno Lapetina

SILVA, M. A. M.;RASSI; COGAN, B. R. C. P. M.. Prova nova em fase recursal no Processo Penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando França Magri

RASSI; GRECO FILHO, V.; SOUZA, Luciano Anderson de; PONTE, A. C.. Responsabilidade penal na cadeia executiva: a omissão imprópria na ambiência das sociedades anônimas e limitadas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudenir Brito Pereira

GRANDIS, R.;RASSI; BELLO FILHO, N. B.. O Crime de Gestão Temerária de Instituições Financeiras e a Aplicabilidade do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei nº 7.492/86 às Condutas com Resultado Econômico Positivo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Marcio Fernandes Fioravanti da Silva

CAMPOS, R. A. C.; SHECAIRA, Sergio Salomão; PANCHERI, I.;RASSI. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: as decisões político-criminais e os modelos de responsabilização. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago José Garreta Prats Dias

SILVA, M. A. M.; COGAN, B. R. C. P. M.;RASSI. A Persecução penal dos crimes praticados na internet: o cibersexo com crianças e adolescentes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia Xavier Rosa da Silva

SAAD-DINIZ, Eduardo; FERNANDES, F. A.; MENDES, G. A. S.;RASSI. Controle e regulação da criminalidade corporativa: revisitando os fundamentos de compliance. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Samoel Fonseca

SILVA, M. A. M.; PEREIRA, C. J. L.;RASSI. O processo penal no Estado Democrático de Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Martinho de Barros Penteado

SILVA, M. A. M.;RASSI; PEREIRA, C. J. L.. Oralidade e sua caracterização no Direito Processual Penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Davi Rodney Silva

CAMPOS, R. A. C.; CHAVES, Anna Cecilia Santos; DESTRO, Paulo;RASSI. Neurociência e Culpabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Jacintho Anhê

SILVA, M. A. M.;RASSI; SILVA, R. F. A.. A efetividade das garantias processuais e o discurso de combate à corrupção. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Marinho Scabbia Cury

GRECO FILHO, Vicente; SOUZA, Luciano Anderson de; DEMERCIAN, Pedro Henrique;RASSI. O conceito penal de funcionário público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jorge Miguel Nader Neto

GRECO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.;RASSI. Comportamento do acusado no processo e consequências penais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafaela Caldeira Gonçalves

SOUZA LIMA, Carolina Alves de; PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;RASSI. Controle de Convencionalidade das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo à luz da Convenção de Belém do Pará. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mauro César Bullara Arjona

SILVA, M. A. M.;RASSI; SILVA, R. F. A.. Constituição Federal, proteção jurídico penal e a prescrição nos crimes tributários materiais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dayane Aparecida Fanti Tangerino

GRECO FILHO, Vicente; PASCHOAL, J. C.;RASSI. A (in)aplicabilidade da tese da autocolocação da vitima em risco aos delitos perpetrados por meio das novas tecnologias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Gonçalves Catharino

PASCHOAL, J. C.; GRECO FILHO, Vicente;RASSI. Responsabilidade penal pelo produto no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wellyngton Marcos de Ataide da Silva

SOUZA LIMA, Carolina Alves de;RASSI; SOUZA, Motari Ciocchetti de. A colisão dos Direitos Fundamentais de reunião e de locomoção a partir das manifestações de rua. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CARLOS EDUARDO GONÇALVES

MESTIERI, J.; TÓRTIMA, P.;RASSI. O Direito Penal Econômico: uma análise dos crimes contra a ordem econômica sob à ótica constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Milena Gordon Baker

GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; DEMERCIAN, Pedro Henrique;RASSI. A Tutela Penal da mulher no Direito Penal brasileiro: Violência física contra o gênero feminino. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Martins

MOTTA, I. M.;RASSI; BAPTISTA, F. P.. A prisão preventiva à luz dos Direitos Humanos Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Cláudia Villagra da Silva Marques

SILVA, M. A. M.; PEREIRA, C. J. L.; E. V. C. Pinto; DA SILVA, E. Z. M.;RASSI. O Direito Internacional dos Refugiados no Sistema Jurídico Brasileiro e no Direito Estrangeiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina

RASSI. Culpabilidade, neurociências e análise preditiva. 2021. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Augusto Campos Bedin

RASSI; SAAD, Marta; BADARO, G. H. R. I.; VILARES, F. R.; DEZEM, G. M.; MATIDA, Janaina. Wittgenstein e o problema da indução: perspectivas a respeito do livre convencimento motivado no processo penal. 2021. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan

SILVA, M. A. M.; PEREIRA, C. J. L.;RASSI; SILVA, R. F. A.; GRECO FILHO, Vicente. A possibilidade ética do processo penal brasileiro: Lições da filosofia Espinosana. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alex Pereira Leutério

SHECAIRA, Sergio Salomão; SAAD-DINIZ, Eduardo;RASSI; JORGE JUNIOR, Jose Jarjura; OLIVEIRA, Reinaldo Ayer de. Criminal compliance em indústrias farmacêuticas: mecanismos de prevenção à criminalidade corporativa e à violação de princípios bioéticos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus Herren Falivene de Sousa

GRECO FILHO, V.; SOUZA, Luciano Anderson de; MARTINELLI, J. P. O.; DINIZ, E. S.; KNIPPEL, Edson Luz;RASSI. Direito Penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do delito penal através da legitimação intersubjetiva do direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo de Grandis

MARTINELLI, J. P. O.; BOTTINI, P. C.; COSTA, Helena Regina Lobo da;RASSI; CAVALI, M. C.. O delito de infidelidade patrimonial e o direito penal brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ryanna Pala Veras

MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.;RASSI; FIGUEIREDO, M. P. V.; SILVA, R. F. A.. Política Criminal e Criminologia Humanista. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Glaucio Roberto Brittes de Araujo

GRECO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.; PASCHOAL, J. C.; DEMERCIAN, Pedro Henrique;RASSI. Imputação de autoria e participação em organizações criminosas. 2017. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Carolina de Melo Amorim

MARQUES, L. A. M.; SILVA, M. A. M.; SILVA, R. F. A.;RASSI. A celeridade e a isonomia entre as partes do processo penal: prazo razoável para a prestação jurisdicional sem limitar a ampla produção de provas pelo réu. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Orlando Mendes

GRECO FILHO, Vicente; PARRA, A. L.; ALMEIDA, J. R. G.; DINIZ, E. S.;RASSI. O Princípio da Confiança e a tipicidade no crime de peculato. 2016. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Orlando de Carvalho Sbrana

GRECO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.; DINIZ, E. S.;RASSI; BALDAN, E. L.. Da autocolocação e da heterocolocação consentida em prerigo por parte do Estado. 2016. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivanira Panchieri

GRECO FILHO, Vicente; PASCHOAL, J. C.; CAMPOS, R. A. C.; PONTE, A. C.;João Daniel. Biopirataria: reflexões sobre um tipo penal.. 2013. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Debora Motta Cardoso

GRECO FILHO, Vicente;RASSI; BOTTINI, P. C.; BADARO, G. H. R. I.; ESTELLITA, H.. A extensão do compliance no direito penal: análise crítica na perspectiva da lei de lavagem de dinheiro.. 2013. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rossana Brum Leques

GRECO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.;RASSI. O compliance no direito penal brasileiro: Análise sob a ótica do combate à corrupção. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus Herren Falivene de Sousa

GRECO FILHO, Vicente;RASSI; SAAD, Marta. Direito Penal como comunicação: Fundamentos para a reconstrução do Direito Penal através da legitimação intersubjetiva do direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Henriques da Silva

MUAKAD, I. B.; GRECO FILHO, Vicente;RASSI. Psicopatia e imputabilidade no direito penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudenir Brito Pereira

GRANDIS, R.;RASSI. O Crime de gestão temerária de instituições financeiras e a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 7.492/86 às condutas com resultado econômico positivo. 2020 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Cleber Jair Amaral

GRANDIS, R.; SAPUCAIA, M.;RASSI. Delito de corrupção como antecedente de lavagem de dinheiro: um estudo limitado ao julgamento do sexto embargos infringentes na AP.470 pelo Supremo Tribunal Federal. 2020 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GRECO FILHO, Vicente; SOUZA, Luciano Anderson de;RASSI. Entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador: Uma releitura da improbidade administrativa a partir da dogmática penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando França Magri

GRECO FILHO, Vicente;RASSI; SOUZA, Luciano Anderson de. Responsabilidade penal na cadeia executiva: a omissão imprópria na ambiência das sociedades anônimas e limitadas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Marinho Scabbia Cury

GRECO FILHO, Vicente; SOUZA, Luciano Anderson de;RASSI. O conceito penal de funcionário público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Lívia Brasiliense Gentile

Utilização de prisão cautelar como forma de política criminal proibicionista das drogas; 2009; Iniciação Científica - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: João Daniel Rassi;

Produções bibliográficas

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  • TREVISAN, B. M. ; RASSI ; FUCHS, M. ; GROTERHORST, R. . Prisão e Pandemia - uma Análise Crítica das Decisões do Supremo Tribunal Federal Durante a Crise da Covid-19. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 96, p. 05-18, 2020.

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  • QUEIJO, Maria Elizabeth ; GRECO FILHO, Vicente ; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro ; DAOUN, A. J. ; AVELLANO, A. A. ; RIBEIRO, A. B. ; BECHARA, F. R. ; CAPEZ, F. ; SOARES, I. V. P. ; GONCALVES, L. C. S. ; SILVA, M. A. M. ; ANDREUCCI, R. A. ; TUMA JUNIOR, R. ; PRADO, S. ; RASSI . Tráfico internacional de pessoas e o Tribunal Penal Internacional. In: Laerte I. Marzagão Júnior. (Org.). Tráfico de Pessoas. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 219-248.

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  • RASSI . Referendo é previsto no Estatuto do Desarmamento. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. B-5 - B-5, 28 set. 2005.

  • RASSI ; CAMARGO, P. L. . Termos de Compromisso de Cessação no Cade e suas Consequências Penais. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPEC), p. 185 - 211.

  • RASSI ; LABATE, V. ; CAMARGO, P. L. . PIRATARIA ONLINE ? CONCEITOS, MODALIDADES, MODUS OPERANDI E PRINCIPAIS CRIMES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RASSI . Crimes contra a propriedade intelectual. Crimes de Informática. Controle da Rede Mundial de Computadores. Investigação e Meios de Prova.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RASSI . Palestra Aspectos Polêmicos da Lei de Drogas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RASSI . Atividade de extensão em Direito Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RASSI . Atualização em Direito Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RASSI . Curso de Extensão em Direito Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RASSI ; CAMARGO, P. L. ; LABATE, V. . Global Investigations Review - The law and practice of international investigations: Extradition - Brazil 2020 (Colaborador).

  • RASSI . Introdução à verdade no processo penal e sua perquirição por meio das novas técnicas neurocientíficas. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2019 (Colaborador).

  • SALGADO, A. B. B. ; SARCEDO, L. ; RASSI ; BARBOSA, R. . Lavagem de dinheiro e os deveres de colaboração do advogado. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • João Daniel ; GIUSTO, B. G. . O acordo de intercâmbio de informações fiscais entre Brasil e Estados Unidos e sua duvidosa constitucionalidade. São Paulo: IBCCRIM, 2013 (Colaborador).

  • João Daniel . Relativização do estupro de vulnerável. São Paulo: IBCCRIM, 2012 (Editorial).

  • GRECO FILHO, Vicente ; RASSI . Tóxicos - prevenção e repressão - Comentários à Lei n. 11.343/2006. São Paulo: Saraiva, 2009 (Colaborador).

  • GRECO FILHO, Vicente ; RASSI . Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2009 (Colaborador).

  • GRECO FILHO, Vicente ; RASSI . Interceptação telefônica - Considerações sobre a Lei n. 9.296, de 24 de julh de 1996. São Paulo: Saraiva, 2005 (Colaborador).

Outras produções

FERNANDES JR., Florestan ; RASSI . Caso Isabella Nardoni. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

João Daniel . Aulas ministradas no 11º Concurso de Especialização em Ciências Criminais. 2015. .

RASSI . "Algumas considerações sobre a lei de Drogas". 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RASSI . "O uso do mandado de segurança e do habeas corpus nos crimes ambientais". 2006. .

RASSI . "O comportamento da vítima do direito penal sexual". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RASSI . "Aplicação da lei penal". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RASSI . "Fontes e Princípios do Direito Penal". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RASSI . "Interceptações telefônicas: breves considerações sobre a Lei nº9.296/96. 2004. .

RASSI . " O novo Código Civil e seus reflexos no direito penal material e processual". 2003. .

RASSI . " O novo Código Civil e seus reflexos no direito penal material e processual". 2003. .

RASSI . "Crimes contra a ordem tributária. 2001. .

RASSI . Temas de direito penal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

João Daniel ; ASPERTI, Maria Cecília de Araujo ; DE MATTOS, Karina Denari Gomes ; RADOMYSLER, Clio Nuder ; FUCHS, M. ; GROTERHORST, R. ; AZEVEDO, Octavio ; BARROS, Nadia . Relatório Final - Rede de Estudos em Advocacia Pro Bono e Acesso à Justiça. 2016 (Relatório Final de Rede de Estudos) .

Prêmios

2016

Prêmio Análise Advocacia - O mais admirado do Direito na Categoria Penal, Edição nº , página, Revista Análise Advocacia.

2015

Prêmio Análise Advocacia - O mais admirado do Direito na Categoria Penal, Edição nº 54, página 62, Revista Análise Advocacia.

2014

Prêmio Análise Advocacia - O mais admirado do Direito na Categoria Penal, Edição nº 51, página 46, Revista Análise Advocacia.

2013

Prêmio Análise Advocacia - O mais admirado do Direito na Categoria Penal, Edição Boutiques, página 80, Revista Análise Advocacia.

2012

Prêmio Análise Advocacia - O mais admirado do Direito na Categoria Penal Edicção Especial, página 72, Revista Análise Advocacia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Siqueira Castro Advogados. , Rua Tabapuã 81, 4º andar, Itaim Bibi, 04533010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37049840, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2007 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: membro efetivo, Enquadramento Funcional: membro efetivo

2004 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil

2004 - Atual

Anhanguera Educacional

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor mestre III-E, Carga horária: 9

2005 - 2009

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

2008 - 2009

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

2006 - 2008

Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

1998 - 2006

Faculdades Integradas de Guarulhos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor assistente I, Carga horária: 36

Atividades

  • 08/1998

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal

2006 - Atual

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

1999 - 2003

Paulo José da Costa Junior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2009

Delmanto Advocacia Criminal

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2009 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: -

2002 - 2005

AB INITIO Cursos Profissionais S/C Ltda.

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

1995 - 1996

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário concursado, Carga horária: 20

2004 - 2006

RCD - Cursos Jurídicos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante