Édson Luís Baldan

2025

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito Penal Econômico.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.

BALDAN, É. L. . 24º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 2018. (Congresso).

BALDAN, É. L. ; HUSBY, I. ; RACHLEW, A. ; KVANVIG, G. ; ASPLUND, K. ; FAHSING, I. . From interrogation to investigative interviewing. 2018. (Congresso).

BALDAN, É. L. . II Congresso Luso=Brasileiro de Polícia Judiciária. 2010. (Congresso).

SILVA, Marco Antonio Marques da ; BUENO, Paulo Osório Silveira ; ARAÚJO, Luiz Alberto David ; VIEIRA, O. V. ; BALDAN, É. L. ; DURSO, Luiz Flávio Borges . Conquistas e Desafios da Polícia Judiciária nos 20 Anos de Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

BALDAN, É. L. ; MACHADO, Rubens Approbato ; PITOMBO, A. S. ; PODVAL, R. . Simpósio Estadual Sobre Crimes Falimentares: os Desafios da Persecução Policial e Judicial na Nova Lei de Falências. 2005. (Congresso).

PENA, Abel ; RIVERA, A. ; CAVALIEROS, R. E. ; BALDAN, É. L. . I Seminário de Lavagem de Dinheiro e Corrupção Pública - FBI & Academia de Polícia Civil de São Paulo. 2003. (Congresso).

Pasantía Internacional en el Sistema Procesal Penal.Investigação defensiva no Brasil e na Colômbia: convergências, divergências e desafios de efetividade no sistema acusatório. 2025. (Simpósio).

Programa de Visita de Jueces y Especialistas Brasileños en Justicia Penal.Sistema acusatório. 2023. (Encontro).

Aula magna do curso de Direito.Aspectos jurídicos da crise na segurança pública. 2018. (Outra).

Congresso sobre Corrupção no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. Corrupção. 2017. (Congresso).

Convegno sul Terrorismo nella Università degli Studi di Salerno. La radicalizzazione nei circuiti penitenziari: terrorismo, criminalità organizzata e microcriminalità tra prevenzione terziaria e associazioni differenziali. 2017. (Congresso).

XIX Congresso Interpoj Italia. La lotta alla criminalità organizzata, modelli internazionali a confronto: da Al Capone ad oggi. 2017. (Congresso).

XX Congresso Luso-Ítalo-Brasileiro. Aspectos criminológicos do terrorismo. 2017. (Congresso).

22 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Investigação criminal, das práticas restaurativas à militarização. 2016. (Congresso).

Seminari di Studi nela Università degli Studi di Salerno.Anticorruzione e trasparenza nella pubblica amministrazione, esperienze italiana e brasiliana a confronto. 2016. (Seminário).

Simpósio Casa do Advogado de Olímpia.Sistema de justiça criminal e a Constituição Federal de 1988. 2016. (Simpósio).

British Society of Criminology Annual Conference. 2015. (Congresso).

Grupo de estudos explorando o Direito Penal.Abolicionismo e direito penal do inimigo. 2015. (Encontro).

Seminário da Comissão e Justiça da Câmara dos Deputados.Por uma nova arquitetura institucional de segurança pública, pela adoção no Brasil do ciclo completo de polícia. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Luso-Brasileiro do Conselho Distrital de Lisboa. Violência doméstica. 2015. (Congresso).

XIII Congresso Ítalo-Brasileiro. Liberdade de informação e dignidade humana no processo penal. 2015. (Congresso).

British Society of Criminology Annual Conference. 2014. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Iniciação Científica - COBRIC. Trabalhos de iniciação científica. 2014. (Congresso).

British Society of Criminology Conference. 2013. (Congresso).

Capacitação na persecução penal do crime de homicídio pelo Conselho Nacional do Ministério Público.Local de crime e investigação de crimes dolosos contra a vida. 2013. (Encontro).

Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal.Crimes de Preconceito. 2013. (Seminário).

I Congresso Mato-Grossense de Ciências Criminais. A devida investigação legal e os modelos antitéticos. 2013. (Congresso).

Mesa de debate: o reconhecimento pessoal como prova no processo penal.Apresentação de propostas de alteração legislativa do CPP quanto ao reconhecimento de pessoas e coisas. 2013. (Encontro).

Unidade experimental de saúde, suas causas, justificativas, pertinência e e futuro.Considerações legais e modelos de responsabilização, direito penal comparado nos casos de transtorno de personalidade, psicopatia, predadores e serial killers. 2013. (Seminário).

XIX Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - - IBCCrim.Gerenciamento de prisões sem guardas no modelo APAC. 2013. (Seminário).

British Society of Criminology Conference. 2012. (Congresso).

Semana de Palestras do Centro Acadêmico 22 de Agosto - PUC.Direito internacional, Tribunal Penal Internacional. 2012. (Seminário).

British Society of Criminology Conference. 2011. (Congresso).

Ciclo de estudos ambientais.Crimes contra a administração ambiental. 2010. (Seminário).

IV Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Inquérito Policial e Garantia de Direitos. 2010. (Encontro).

Seminário Internacional de Criminologia.Pena de prisão. 2010. (Seminário).

Investigacao defensiva, o direito de defender-se provando.Investigacao defensiva, o direito de defender-se provando. 2009. (Simpósio).

Curso Reformas do Código de Processo Penal.O livre convencimento do juiz e a utilização dos elementos informativos da investigação criminal. 2008. (Seminário).

Diálogos Entre a Polícia e a Comunidade no Estado Democrático de Direito - OAB/SP & PC/SP.A Polícia Judiciária e a Constituição: Passado, Presente e Futuro. 2008. (Simpósio).

Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Ituverava - FAFRAM."Princípios de um Processo Penal Acusatório e a Reforma do Código de Processo Penal". 2008. (Seminário).

Seminário investigação criminal constitucional.A justa causa e os atos de polícia judiciária. 2008. (Seminário).

Uso de Tecnologias Científicas como Ferramentas de Apoio à Investigação Policial, Voltadas a Questões Sócio-Ambientais."O Papel Constitucional da Polícia Judiciária Brasileira". 2008. (Oficina).

Colóquio pela Universidade de Coimbra: Justiça Penal Portuguesa e Brasileira: Tendências de Reforma.Perspectivas ontológicas e etiológicas da normativa penal ocidental. 2007. (Encontro).

Fórum Online do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim.O Delegado de Polícia e o sistema de justiça criminal. 2007. (Outra).

12o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.O direito de defesa no inquérito policial. 2006. (Seminário).

20o Congresso Nacional de Delegados de Polícia. O direito de defesa no inquérito policial. 2006. (Congresso).

I Seminário de Direito Penal e Processual Penal da PUC-Campinas.Métodos e limites da investigação criminal. 2006. (Seminário).

I Simpósio de Ciências Criminais da OAB de Itatiba & IBCCrim.Métodos e limites da investigação criminal. 2006. (Simpósio).

IV Seminário de Ciências Criminais de Franca.Delação premiada. 2006. (Seminário).

Palestra pela Universidade de Mogi das Cruzes.Homicídios: aspectos legais, criminológicos e médico legais. 2006. (Encontro).

Seminário da Universidade Estácio de Sá e Escola da Magistratura do RJ: "Faltam Leis Penais e Processuais? As Reformas Penais e Processuais no Brasil e em Portugal e a Criminalidade Violenta".Aspectos do pacto de São José da Costa Rica. 2006. (Seminário).

Simpósio de Ciências Criminais da 166a Subsecção da OAB Vinhedo, SP.Metodologia e limites da investigação policial. 2006. (Simpósio).

Simpósio Novos Caminhos das Ciências Criminais - 24a Subsecção OAB/SP Sorocaba & IBCCrim.Devida investigação criminal. 2006. (Seminário).

V Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Sujeitos processuais e reforma do processo penal. 2006. (Congresso).

11o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim.Delação Premiada. 2005. (Seminário).

Congresso de Direito da Universidade Unyahna. Crimes de colarinho branco na ordem jurídica brasileira. 2005. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento, Especialização e Superior da Academia de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.Recognição visuográfica de local de crime. 2005. (Oficina).

Encontro de Polícia Judiciária da 5a. Delegacia Seccional de Polícia de São Paulo.Recognição visuográfica de local de crime. 2005. (Encontro).

I Simpósio de Ciências Criminais OAB/IBCCrim/Faculdades de Valinhos.Direito Penal Econômico. 2005. (Simpósio).

Oficina de Prática Forense Penal do Departamento de Cultura e Eventos da Secção São Paulo da OAB/SP.Estrutura funcional e orgânica da polícia judiciária do Estado de São Paulo. 2005. (Oficina).

Palestra pelo Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico do Conselho do Jovem Advogado OAB/SP.Imputabilidade penal. 2005. (Oficina).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.Profissões da área criminal. 2005. (Seminário).

Simpósio estadual sobre crimes falimentares - UNINOVE/ACADEPOL.Estudo preliminar dos crimes falimentares em espécie. 2005. (Simpósio).

Ciclo de Palestra da Escola Superior de Advocacia, OAB/SP, Núcleo de Olímpia.Direito Criminal Empresarial. 2004. (Simpósio).

Colóquios Filosóficos do Direito - OAB/SP.A contribuição de Immanuel Kant e Norberto Bobbio para o pensamento jurídico. 2004. (Encontro).

Debate em Programa TV/OAB.Poderes investigatórios do Ministério Público. 2004. (Encontro).

2o Seminário Jurídico da Polícia Civil de São José do Rio Preto.Criminalidade econômica. 2003. (Seminário).

Jusnaturalismo e juspositivismo: uma dicotomia superada?.Jusnaturalismo e juspositivismo: uma dicotomia superada?. 2003. (Encontro).

Simpósio do Centro Acadêmico de Direito Nove de Julho.Reflexos da Maioridade Penal Diante do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

Debate pela OAB/SP & UNINOVE: Poder do Juiz e Ideologia.Poder do Juiz e Ideologia. 2002. (Encontro).

Simpósio pelo CADE: Concorrência e Ordem Econômica.Concorrência e Ordem Econômica. 2002. (Simpósio).

7o Simpósio de Justiça Penal - Críticas e Sugestões.Protecao à vítima e à testemunha e a prática policial. 1999. (Simpósio).

III Encuentro Internacional de Ciencias Penales em Cuba. 1996. (Congresso).

BALDAN, É. L.; PINTO, B. G. C.; DOMINGUES, M. A. R. C.; BERZINS, M. A. V. S.. Violência contra a pessoa idosa, direitos humanos e pandemia: análise de dados da Polícia Civil do Estado de São Paulo (2019-2024). 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; SILVEIRA, R. M. J.. Lavagem de capitais e aquisição de criptoativos, uma análise sob a ótica funcional-redutora. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; BECHARA, A. E. L. S.;BALDAN, É. L.. O dolo no sistema penal redutor, a reafirmação da vontade psicológica. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; FABRETTI, Humberno Barrinuevo; ANDRADE, B. S. A. B.. A questão criminal no Brasil: um estudo sobre a racionalidade jurídica e o controle penal no capitalismo subdesenvolvido. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BALDAN, É. L.; NUCCI, Guilherme de Souza; SAVAZZONI, S. A.. O papel da polícia judiciária junto à justiça restaurativa, a mediação policial no NECRIM como meio alternativo na resolução de conflitos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; SHECAIRA, S. S.. Bem jurídico penal: uma construção redutora. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; MORAES, M. Z.; VILARES, F. R.; ROSA, A. M.. Infiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garantismo e eficiência.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BALDAN, É. L.; SHIMIZU, B.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. Militarização, política criminal de drogas e tortura, estratégias práticas e discursivas de controle no Rio de Janeiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; TORON, A. Z.. O habeas corpus coletivo como instrumento de efetivação da normatividade garantiste em favor de grupos vulneráveis. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; LACERDA, F. H. I.; SERRANO, P. E. A. P.. A irretroatividade da jurisprudência na seara penal, uma releitura necessária para contenção da jurisdição como fonte de exceção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; GOMES, M. A. M.; STEIN, L. M.. Práticas de entrevista investigativa com suspeitos no contexto brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BALDAN, É. L.; GOMES, M. A. M.; VAZ, C. A. C.. Populismo penal e política criminal brasileira após o advento da operação "Lava Jato". 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ALMEIDA, José Raul Gavião; GIMENES, Marta Cristina Saad;BALDAN, É. L.; TUCUNDUVA, Ricardo Cardoso de Mello. Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; FABRETTI, Humberno Barrinuevo;BALDAN, É. L.. O mito do cárcere ressocializador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELLO, Dirceu de.; Greco, Alessandra Orcesi Pedro;BALDAN, É. L.. Fundamentos para o Enfrentamento do Crime Organizado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELLO, Dirceu de.; Greco, Alessandra Orcesi Pedro;BALDAN, É. L.. Corrupção Passiva: Análise do Tipo Penal do Art. 317 do Código Penal e sua Relação com Outros Dispositivos do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELLO, Dirceu de.; QUEIJO, Maria Elizabeth;BALDAN, É. L.. A Proteção dos Bens Jurídicos como Fundamento do Direito Penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUCCI, Guilherme de Souza; QUEIJO, Maria Elizabeth;BALDAN, É. L.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica'. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marques, Oswaldo Henrique Duek;BALDAN, É. L.; SOUZA, M. C.. Fundamentos econômicos da pena de prisão. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUCCI, Guilherme de Souza; BUENO, P. A. T. A. C.;BALDAN, É. L.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no descarte ou liberação de OGM no meio ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marques, Oswaldo Henrique Duek; GAZZOLA, G. R.;BALDAN, É. L.. Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUCCI, Guilherme de Souza;BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; ARRUDA, R. A.; FLORES, A.. A TUTELA PENAL DA ADVOCACIA. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GIMENES, Marta Cristina Saad; ALMEIDA, José Raul Gavião; MAIA, F. H.; DINIZ, Eduardo Saad; TUCUNDUVA, Ricardo Cardoso de Mello;BALDAN, É. L.. Inquérito policial humanista: por uma releitura da primeira fase da persecução penal à luz das garantias fundamentais. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

BALDAN, É. L.; VASCONCELLOS, V. G.; CALEGARI, A. L.; GIMENES, Marta Cristina Saad; GIACOMOLLI, N.. Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em DIREITO) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BALDAN, É. L.; Christian Haag Kristensen; HOPE, Lorraine; TREDOUX, Colin Getty; MILNE, Rebecca. Prevenindo injustiças, intervenções baseadas em evidências da psicologia do testemunho para o reconhecimento de pessoas. 2021. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BALDAN, É. L.; Santos, Christiano Jorge; COGAN, B. R. C. P. M.; FABRETTI, Humberno Barrinuevo; SILVEIRA, R. M. J.. Política criminal e a legitimidade constitucional da tutela penal de dados pessoais no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; LIMA, C. A. S.; PASCOLATI JUNIOR, U.; VERAS, R. P.. A dimensão fraterna no direito penal e sua aplicabilidade aos delitos de colarinho branco no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; FABRETTI, Humberno Barrinuevo; BUENO, P. A. T. A. C.; BRITO, A. A. C.. Perculosidade e medida de segurança em uma perspectiva foucaultiana. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; LANGROIVA, C. J.; CASARA, R.; SERRANO, P. E. A. P.; MASCARO, A. L. B.. Processo penal de exceção. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SMANIO, Gianpaolo Poggio; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio PInto; FABRETTI, Humberno Barrinuevo; ROSSINI, Augusto Eduardo de Souza;BALDAN, É. L.. Sobre um novo conceito de prisionização, o fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade prisional brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, José Raul Gavião; GRECO FILHO, V.; DINIZ, Eduardo Saad; RASSI, João Daniel;BALDAN, É. L.. Da autocolocação e da heterocolocação consentida em perigo por parte do Estado. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BALDAN, É. L.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Souza; FREITAS, G. P.; GAZZOLA, G. R.. Culpabilidade e individualização da pena. 2009. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marques, Oswaldo Henrique Duek; COGAN, B. R. C. P. M.;BALDAN, É. L.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e reestruturação societária. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; SANTOS, C. J.; Marques, Oswaldo Henrique Duek. (In)congruência da tentativa com dolo eventual no crime de homicídio. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marques, Oswaldo Henrique Duek;BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. Do direito de visita íntima ?. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; COGAN, B. R. C. P. M.; Santos, Christiano Jorge. A proteção de dados pessoais no direito penal, aspectos materiais e processuais à luz do diálogo das fontes. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano;BALDAN, É. L.; LIMA, C. A. S.. A dimensão fraterna do direito penal e sua aplicabilidade nos delitos do colarinho branco no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; BUENO, P. A. T. A. C.. Lei de organização criminosa, expressão do direito penal simbólico e punitivista ou instrumento garantista?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; Santos, Christiano Jorge; FULLER, G. P.. A dignidade da pessoa humana como princípio limitador do poder punitivo estatal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; MORAES, A. R. A.. A justiça restaurativa e os crimes econômicos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; SANTOS, C. J.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. Contribuições ao estudo da loucura criminosa sob a perspectiva antimanicomial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; Marques, Oswaldo Henrique Duek. Neurociência e direito penal, a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas para as ciências penais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; PONTE, A. C.. Garantismo integral, a defesa dos direitos coletivos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marques, Oswaldo Henrique Duek; Santos, Christiano Jorge;BALDAN, É. L.. Culpabilidade e individualização da pena. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; CARNEIRO, E. F. V.; SANTOS, L. R.. Violência de gênero: a (in)conveniência da tipificação do stealthing. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marques, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano;BALDAN, É. L.. Teoria do domínio do fato e sua aplicação ao Direito Penal Brasileiro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marques, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano;BALDAN, É. L.. Gênero-especificidade na proteção penal das mulheres: aspectos jurídicos e sociológicos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERREIRA, E. D. S.; SOUZA, M. C.;BALDAN, É. L.. Do racismo estrutural no reconhecimento de pessoas a partir da análise do artigo 226 do CPP e da sua interferência na efetividade da justiça, dos direitos fundamentais e humanos no Brasil. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marques, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano;BALDAN, É. L.. Execução penal em crise: os quarenta anos da Lei de Execução Penal e a extinção parcial das saídas temporárias sob a lógica do Estado penal e da produção legislativa de emergência. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano;BALDAN, É. L.; MORAES, A. R. A.. O dolo no Sistema Penal Redutor: a reafirmação da vontade para uma imputação subjetiva. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FABRE, B. G. C. P.; ALMEIDA, G. A.;BALDAN, É. L.. Violência contra a pessoa idosa durante a pandemia da COVID-19: direitos humanos e o direito ao envelhecimento digno. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Marques, Oswaldo Henrique Duek; COGAN, B. R. C. P. M.;BALDAN, É. L.. Os limites da imprensa na cobertura de casos criminais de repercurssão: a defesa e a condenação pública do investigado antes da sentença. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUCCI, Guilherme de Souza;BALDAN, É. L.; DEMERCIAN, P. H.. A tutela penal do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUCCI, Guilherme de Souza;BALDAN, É. L.; DEMERCIAN, P. H.. Análise econômica do Direito Penal no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano;BALDAN, É. L.; MORAES, A. R. A.. A insegurança jurídica no critério de definição entre tráfico de drogas e porte de drogas para consumo pessoal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano;BALDAN, É. L.; LIMA, C. A. S.. 25 anos da lei de tortura: passado, presente e futuro possível. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; Marques, Oswaldo Henrique Duek. Equivalente funcional entre sanções administrativas e penais e a despenalização de condutas sancionadas no âmbito administrativo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; LIMA, C. A. S.. Sanções penais e seus modos de execução, princípio da dignidade humana e necessidade de desencarceramento. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; MORAES, A. R. A.. Bem jurídico penal: uma construção redutora. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; Marques, Oswaldo Henrique Duek. A responsabilização penal dolosa por omissão de empresários e a (in)aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; Marques, Oswaldo Henrique Duek. Militarização, política criminal de drogas e tortura, estratégias práticas e discursivas de controle no Rio de Janeiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; RODRIGUES, O. P.. Análise teórica das funções da pena, estudo interdisiciplinar entre direito penal e a psicanálise freudiana. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; DEMERCIAN, P. H.. A investigação defensiva no processo penal brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; SILVA, R. F. A.. O habeas corpus coletivo como instrumento de efetivação da normatividade garantiste em favor de grupos vulneráveis. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; SILVA, R. F. A.. Populismo penal, o uso do discurso do medo para recrudescimento penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; SERRANO, P. E. A. P.; ABBOUD, G.. A irretroatividade da jurisprudencia na seara penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. Críticas ao discurso securitário à luz dos direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; NUCCI, Guilherme de Souza; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. A efetividade na aplicação da lei penal no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. Direito penal econômico e os vetores de sua aplicação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; PONTE, A. C.; DEMERCIAN, P. H.. A tutela penal do crime de estupro e o princípio da proporcionalidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. Lavagem de dinheiro e a imputação de ações neutras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; NUCCI, Guilherme de Souza; Greco, Alessandra Orcesi Pedro. Elementos estruturais do ilícito penal numa concepção categorial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; LIMA, C. A. S.. Estudo sobre ilegalidades no Direito Penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; Santos, Christiano Jorge; BALDRESCA, R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; MORAES, A. R. A.. A proposta de redução da maioridade penal, uma relação dialética entre garantismo penal e direito penal do inimigo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; HERZOG, V. C. S.; COELHO, E. G.. O INQUÉRITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra.

BALDAN, É. L.; HERZOG, V. C. S.; COELHO, E. G.. ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra.

BALDAN, É. L.; HERZOG, V. C. S.; TAVARES, A. B.. ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra.

BALDAN, É. L.; TAVARES, A. B.; CARVALHO, R. S.. A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE SATÉLITES NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS
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BALDAN, É. L.; HERZOG, V. C. S.; PICIRILI FILHO, C.. INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA EM FAVOR DO IMPUTADO NA FASE EXTRAJUDICIAL: Limites e Possibilidades. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra.

BALDAN, É. L.; MARZAGAO JUNIOR, L. I.; SIENA, D. P. B.. A ESPECIALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, POR MEIO DE GESTÃO DE COMPETÊNCIAS, DO TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO REALIZADO NO INQUÉRITO POLICIAL CONSTITUCIONAL. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra.

BALDAN, É. L.; PAGLIONE, E. A.; MARZAGAO JUNIOR, L. I.. Ética policial, o Delegado de Polícia como agente moral. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra.

BALDAN, É. L.; MARZAGAO JUNIOR, L. I.; PAGLIONE, E. A.. Programa "Bem-Me-Quer" como estratégia redutora da vitimização secundária da mulher vítima de violência sexual. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia "Dr Coriolano Nogueira Cobra".

BALDAN, É. L.; CONTELL, E. A.; PEREIRA, R. B. G.. O juiz de garantias no direito brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

BALDAN, É. L.; CARDIA, E.; PICAZO, E. R.. A investigação policial no crime de roubo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

BALDAN, É. L.; ABREU, S. P. R.; SILVA, C. A. G.. Inquérito policial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

BALDAN, É. L.; ABRANTES, C. A.; PASCUIM, L. E.. A proteção penal do patrimônio privado sob a ótica dos direitos humanos, uma discussão sobre a atuação da Polícia Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

BALDAN, É. L.; MAIA, F. H.; FERNANDES, R.. O sniper e as implicações jurídicas e éticas de sua ação enquanto força policial com treinamento específico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

BALDAN, É. L.; Marques, Oswaldo Henrique Duek. A influência da deficiência educacional e dos fatores socioeconômicos no crescimento da criminalidade infarto-juvenil na cidade de São Paulo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; COGAN, B. R. C. P. M.. Criminalzação do aborto e desigualdade social: reflexos prováveis em comunidades vulneráveis. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; ERBELLA, M. A. C.. Prisão civil X prisão penal: a linha tênue entre a coerção e a punição na prisão civil por inadimplemento alimentar. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; Marques, Oswaldo Henrique Duek. A cooperação internacional no combate à crescente transnacionalização do crime de lavagem de dinheiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; COGAN, B. R. C. P. M.. A possibilidade de uma alavancagem material da posição de garantidor nos crimes de omissão imprópria. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. Programas policialescos: a espetacularização da violência à luz do Direito Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. A superlotação carcerária brasileira como equivalente funcional da pena: a necessidade da compensação sancionatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. Os processos de criminalização e punição à luz da criminologia crítica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. Surgimento, expansão e continuidade das facções prisionais, uma perspectiva do estado brasileiro como criador, viabilizador e catalisador de grupos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. A dimensão e a importância do princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. Prisões preventivas como mecanismos de perseguição do inimigo social na atualidade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. O artigo 28 parágrafo 2. da Lei de Drogas e o labeling approach. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. A justiça restaurativa como alternativa à ilegimtidade do sistema penal, um diálogo com as propostas minimalista e abolicionista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; SOUZA, A. R.. Aspectos conceituais, históricos e normativos do crime de tortura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

BALDAN, É. L.; FAORLIN, C. A. M.; SOUZA, A. R.. Aborto no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

BALDAN, É. L.; SANTOS, M. J.. A crise na política criminal e a insuficiência de uma teoria justificado da pena na praxe forense. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. Noções introdutórias ao populismo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BALDAN, É. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano. O processo como pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.; GARCIA, W. G. L.. O inquérito policial sob a ótica do garantido na Constituição de 1988 e do direito administrativo, novas perspectivas de defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano;BALDAN, É. L.. Responsabilidade e culpabilidade no funcionalismo teleológico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.. Concurso público para Professor da disciplina de Língua Espanhola. 2013.

BALDAN, É. L.. Concurso Público para Investigador de Polícia. 2013.

BALDAN, É. L.. Concurso público para Professor da disciplina de Criminologia. 2012.

BALDAN, É. L.. Concurso Público para Investigador de Polícia. 2009.

BALDAN, É. L.; PAGLIONE, E. A.. Concurso Público para Delegado de Polícia. 2008.

BALDAN, É. L.. Concurso Público para Professor da disciplina de Organização Policial. 2008.

A função reeducadora e ressocializadora da pena e o sistema carcerário brasileiro; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Violência institucional e abuso de autoridade; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Stealthing, aspectos penais e criminológicos; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

ALTERNATIVAS À PRIVAÇÃO DA LIBERDADE COMO PRINCIPAL PENA DO DIREITO PENAL; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Os novos mercados de tráfico de entorpecentes no Brasil e a resposta do Estado brasileiro sob uma perspectiva constitucional; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Direito penal e administrativo sancionador à luz da nova lei de improbidade administrativa, uma análise a partir do princípio da proporcionalidade do conflito entre a independência de instâncias e o; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A ORGANIZAÇÃO DA MASSA CARCERÁRIA PAULISTA: A teleologia da pena e a gênese criminológica do fenômeno das facções prisionais; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A proporcionalidade da pena como princípio constitucional penal e sua inobservância nos crimes de lavagem de capitais; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Inteligência artificial e responsabilidade penal, a responsabilização por atos criminosos cometidos com o uso da IA; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Princípio da eficiência no direito penal e o crime de lavagem de dinheiro; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

O funcionalismo no direito internacional penal e as suas implicações; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

O modelo punitivista retributivo e a hiper seletividade penal: o revanchismo social político demagógico como entrave à aplicação de uma Justiça Restaurativa de bases amplas no Brasil; ; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Lavagem de capitais e aquisição de criptoativos, uma análise sob a ótica funcional-redutora; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Édson Luís Baldan;

Análise da (in)eficácia das medidas de segurança como meio de tratamento ao não-imputável: proposta de adequação positiva ao ordenamento penal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O INQUÉRITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, Governo do Estado de São Paulo - Polícia Civil; Orientador: Édson Luís Baldan;

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, Governo do Estado de São Paulo - Polícia Civil; Orientador: Édson Luís Baldan;

BORDAGEM JURÍDICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, Governo do Estado de São Paulo - Polícia Civil; Orientador: Édson Luís Baldan;

A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE SATÉLITES NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS
; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, Governo do Estado de São Paulo - Polícia Civil; Orientador: Édson Luís Baldan;

­­­INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA EM FAVOR DO IMPUTADO NA FASE EXTRAJUDICIAL: Limites e Possibilidades; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia "Dr Coriolano Nogueira Cobra", Governo do Estado de São Paulo - Polícia Civil; Orientador: Édson Luís Baldan;

A ESPECIALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, POR MEIO DE GESTÃO DE COMPETÊNCIAS, DO TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO REALIZADO NO INQUÉRITO POLICIAL CONSTITUCIONAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, Governo do Estado de São Paulo - Polícia Civil; Orientador: Édson Luís Baldan;

Programa "Bem-Me-Quer" como estratégia de polícia judiciária redutora da vitimização secundária da mulher vítima de violência sexual; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia "Dr Coriolano Nogueira Cobra"; Orientador: Édson Luís Baldan;

A saúde emocional do policial civil do Estado de São Paulo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A incidência do princípio do contraditório e da ampla defesa em sede de inquérito policial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O efeito prático do inquérito policial eletrônico na lavratura do auto de prisão em flagrante delito; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Análise dos recursos humanos no Departamento de Polícia Judiciária da Capital; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Compatibilidade entre as disposições do Estatuto de Roma e da Constituição da República Federativa do Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: Édson Luís Baldan;

Procedimentos operacionais na atividade policial preventiva com motocicletas no Estado de São Paulo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: Édson Luís Baldan;

A Lei Federal 13; 022/14 como medida de fortalecimento do policiamento ostensivo comunitário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia "Dr Coriolano Nogueira Cobra"; Orientador: Édson Luís Baldan;

O sniper e as implicações jurídicas e éticas de sua ação enquanto força policial com treinamento específico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia "Dr Coriolano Nogueira Cobra"; Orientador: Édson Luís Baldan;

A proteção penal do patrimônio privado sob a ótica dos direitos humanos: uma discussão sobre a atuação da Polícia Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia "Dr Coriolano Nogueira Cobra"; Orientador: Édson Luís Baldan;

Provas Ilícitas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: Édson Luís Baldan;

Crime Multitudinário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: Édson Luís Baldan;

O SUBSISTEMA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PAULISTA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: Édson Luís Baldan;

Busca e Apreensão Domiciliar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: Édson Luís Baldan;

Violência Doméstica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: Édson Luís Baldan;

Tráfico de pessoas no contexto do tráfico de drogas: a invisibilidade das vítimas diante do sistema de justiça brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Análise Criminológica do Centro da Cidade de São Paulo; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS À LUZ DO MASSACRE DO CARANDIRU; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

TERRORISMO NO BRASIL E O ESTADO DE EXCEÇÃO: Uma crítica à Lei nº 13; 260/2016 sob a perspectiva do Direito Penal democrático; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O USO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COBRANÇA FISCAL: Uma Análise sob a Ótica do Princípio da Subsidiariedade; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

CRIME ORGANIZADO EM SÃO PAULO: O PAPEL TIPICAMENTE SOCIAL DAS FACÇÕES NAS COMUNIDADES PERIFÉRICAS PAULISTANAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A OBSTRUÇÃO NA INVESTIGAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS CONFORME O ART; 2º, §1º, DA LEI 12; 850/2013; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O CRIME DE ESTUPRO E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL: ANÁLISE A PARTIR DO ?CASO ROBINHO?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E DESIGUALDADE SOCIAL: REFLEXOS PROVÁVEIS EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

PRISÃO CIVIL X PRISÃO PENAL: A LINHA TÊNUE ENTRE A COERÇÃO E A PUNIÇÃO NA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO ALIMENTAR; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A ATUAÇÃO DA MÍDIA E SEUS IMPACTOS NOS JULGAMENTOS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI EM CASOS DE REPERCUSSÃO NACIONAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

As organizações criminosas como poder paralelo decorrente da hipossuficiência e violência estatal no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A aplicação da prisão cautelar como medida de exceção; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Corrupção privada e a ausência de sua tipificação no direito brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Crime organizado: os aspectos criminológicos e a inefetividade da Lei n 13; 964/2019, pacote anticrime; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Ressocialização do condenado no sistema prisional brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Os reflexos negativos do sensacionalismo midiático nos crimes de ampla repercussão nacional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Características intrínsecas da dificuldade de obtenção de provas nos crimes de estupro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A aplicação da prisão cautelar como medida de exceção; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Corrupção privada e a ausência de sua tipificação no direito brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Crime organizado, os aspectos criminológicos e a inefetividade da Lei 13; 964/2019, "Pacote Anticrime"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Ressocialização do condenado no sistema prisional brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual à luz do Direito Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Os reflexos negativos do sensacionalismo midiático nos crimes de ampla repercussão nacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Características intrínsecas da dificuldade de obtenção de provas nos crimes de estupro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A (des)proporcionalidade da pena como princípio constitucional penal e sua inobservância nos crimes de lavagem de capitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A possibilidade de uma alavancagem material da posição de garantidor nos crimes de omissão imprópria; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Racismo estrutural no sistema de justiça criminal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A criminalização da transfobia e sua equiparação ao crime de racismo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Os impactos das alterações jurisprudências do Supremo Tribunal Federal ao estado de inocência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Introdução da lógica negocial no direito processual penal brasileiro: um recorte da justa causa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Do crime de lavagem de dinheiro e a regulamentação dos ativos digitais perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O juiz de garantias como instrumento de manutenção da imparcialidade à luz da teoria da dissonância cognitiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A atuação do Ministério Público Federal na repressão da lavagem de capitais no crime de corrupção passiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O princípio da individualização da pena no artigo 33 parágrafo 4 da Lei n; 11; 343/2006 no caso das "mulas" do tráfico transnacional de drogas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Suspensão dos direitos políticos dos condenados por tráfico de drogas em razão de inadimplência de multa penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Delitos organizacionais corporativos e punitivismo, os reflexos do direito penal do inimigo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Falsas memórias no crime de estupro de vulnerável; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Os processos de criminalização à luz da criminologia crítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A natureza instantânea do crime de lavagem de dinheiro na modalidade do artigo 1 "caput" da Lei 9; 613/98 e suas consequência penais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O encarceramento feminino e o crime de tráfico, aspectos do sistema prisional feminino e o aumento do contingente carcerário sob a ótica da guerra às drogas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Os limites de produção da prova, a infiltração policial como meio de investigação em crimes relacionados a organizações criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O tráfico de pessoas e a legislação brasileira, um estudo comparativo sobre a aplicabilidade da Lei 13; 344/16 à realidade brasileira no âmbito penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Mulheres no cárcere, um olhar sobre as violações de seus direitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Entre o discurso oficial e a funcionalidade real da política criminal de drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Da responsabilização penal da pessoa jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Da possibilidade de aplicação da pena aquém do mínimo legal na segunda fase da dosimetria, à luz dos princípios constitucionais penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Combate à corrupção no futebol, medidas preventivas no âmbito dos clubes brasileiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Tráfico de drogas, criminalização da pobreza e falências do proibicionismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Pena de multa, uma análise sobre os critérios para aferição da quantidade de dias-multa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no ordenamento penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A perspectiva da criminologia nos crimes de colarinho branco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A influência da mídia frente à garantia da publicidade no processo penal: contexto de proporcionalidade e ponderação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Eutanásia e o direito à morte nos casos de prisão corporal: uma ponderação entre a primazia da via e sua efetiva qualidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Persecução penal em face do crime de tráfico de pessoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A aplicação da adequação social nos crimes de violação de direito do autor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Ócio e trabalho, os benefícios de se combater o ócio no cárcere através do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O clamor pela aplicação do direito penal máximo e o retrocesso à teoria das janelas quebradas, limites à imposição da teoria no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O conceito de gênero e os limites da Lei 13; 106/2015 (Lei do Feminicídio); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A prescrição da pretensão punitiva penal e seus reflexos no âmbito administrativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Legítima defesa, pena de morte e o abate ao criminoso armado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Audiência de custódia e os efeitos de sua implementação na prevenção do encarceramento exacerbado no âmbito do tráfico ilícito de entorpecentes, aspectos sociais e legais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O emprego de prisões preventivas como instrumento de coação na colaboração premiada sob a ótica da teoria do direito penal do inimigo na criminalidade econômica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Direito penal do inimigo, um estranho no ninho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A fragilidade do critério do homem médio e suas repercussões nas circunstâncias judiciais subjetivas da aplicação da pena no direito penal brasileiro no século XXI, diante do cenário de desigualdade social de nosso país; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Justiça restaurativa, a mediação vítima-ofensor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Crime impossível no caso de infanticídio de anencéfalo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A investigação defensiva como ferramenta de retomada da importância da fase pré-processual em 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A ilegitimidade do direito penal como principal instrumento de política antidrogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A disfunção da pena privativa de liberdade, o sistema carcerário brasileiro e o poder judiciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O feminicídio no direito positivo brasileiro contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Intenção genocida e banalidade do mal, análise arendtiana da Lei 2; 889/56; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A pena de multa como dívida de valor, a mudança feita pela Lei 9; 268/1996; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A falência da pena de prisão sob ótica da ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Neolibreralismo e expansão do poder punitivo, o encarceramento em massa no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Discursos de abolicionismo penal, realidade carcerária brasileira e justiça restaurativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O princípio da presunção da inocência no inquérito policial, a delação premiada, a interceptação telefônico e o reconhecimento pessoal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O não cumprimento das finalidades preventivas especiais positivas da pena no sistema penitenciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Bases teóricas para a construção da justiça restaurativa no Brasil, um estudo sobre as penas e o sistema penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Colaboração premiada na Lei 12; 850/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A crise na política criminal e a insuficiência de uma teoria justificadora da pena na praxe forense; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O inquérito policial sob a ótica do garantido na Constituição de 1988 e do direito administrativo, novas perspectivas de defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A crise na política criminal e a insuficiência de uma teoria justificado da pena na praxe forense; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Sistema penitenciário, penas alternativas e o direito comparado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

As influências do fascismo no direito penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O poder de investigação do Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A inimputabilidade do menor de dezoito anos, a redução da maioridade penal e a violência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O reconhecimento do princípio da insignificância pelo STF no furto de bagatela; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

(In)exigibilidade do Elemento Subjetivo como Requisito da Continuidade Delitiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A Decisão de Impronúncia como Afronta à Soberania do Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Reincidência Criminal: Análise acerca da (In)adequação do Instituto Frente aos Princípios Constitucionais do Direito Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A Lei da Anistia: Releitura, Reflexões sobre a Validade do Perdão Concedido aos Torturadores do Regime Militar Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A Inconstittucionalidade do Clamor Público como Fundamento da Prisão Preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A Efetividade da Lei 9; 613/98 na Responsabilidade Criminal das Pessoas Naturais Prepostas de Institutições Financeiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O Tribunal do Júri na Legislação Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Imputabilidade Penal e Sociopatia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Aspectos Penais da Clonagem de Cartões Magnéticos Bancários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Fatores Endógenos e Exógenos na Formação da Mente de um Criminoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A APLICAÇÃO E RECEPÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA NO PANORAMA JURÍDICO-NORMATIVO BRASILEIRO; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Iniciação Científica - PUC SP; Orientador: Édson Luís Baldan;

A APLICABILIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA NO PANORAMA JURÍDICO-NORMATIVO BRASILEIRO; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Iniciação Científica - PUC SP; Orientador: Édson Luís Baldan;

DESAFIOS NA DEFINIÇÃO LEGAL DA VULNERABILIDADE: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI PENAL NOS CASOS DE ESTUPRO NO BRASIL; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Iniciação Científica - PUC SP; Orientador: Édson Luís Baldan;

ESTUPRO DE VULNERÁVEIS NO BRASIL: INSUFICIÊNCIA LEGISLATIVA NA DEFINIÇÃO DE PESSOA VULNERÁVEL; ; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Iniciação Científica - PUC SP; Orientador: Édson Luís Baldan;

Desviação primária e reincidência no sistema penitenciário brasileiro sob perspectiva criminológica; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Iniciação Científica - PUC SP; Orientador: Édson Luís Baldan;

Desviação primária e reincidência no sistema penitenciário brasileiro sob perspectiva criminológica; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Iniciação Científica - PUC SP; Orientador: Édson Luís Baldan;

A mitigação do princípio da legalidade penal na seara do direito penal econômico; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Insegurança jurídica decorrete do princípio da legalidade penal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A obra pública que organizou a massa carcerária, os filhos bastardos do estado brasileiro; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A flexibilização da posse de armas como potencial fomentador da violência; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O rap como manifestação cultural simbólica dos oprimidos perante o controle social; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Uma perspectiva jurídica e histórica da legislação armamentista brasileira; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O sistema de justiça criminal brasileiro como promotor da violência; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

A influência da nacionalidade do agentes nas condenações criminais pela Justiça Federal de Guarulhos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Justiça restaurativa, método alternativo ao encarceramento e possível ampliação para os crimes de maior potencial ofensivo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Contribuições de instituições eclesiásticas para a ressocialização do delinquente; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Leitura de clássicos no sistema carcerário, o exercício da imaginação moral para o atendimento da função social da pena; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Análise da Política Criminal de Drogas no Brasil numa Perspectiva Histórico-Comparativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação São Psaulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

O Estudo Entomológico no Esclarecimento dos Crimes Contra a Vida; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Análise da Política Criminal de Drogas no Brasil numa Perspectiva Histórica Comparada; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação São Psaulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

BALDAN, É. L. . Parecer sobre o Projeto de Lei 8.045/2010 - CPP. 2018.

BALDAN, É. L. ; BULHOES, G. . Provimento 188/2018 Investigação Defensiva. 2018.

BALDAN, É. L. . Vicio regional, qual a solução?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALDAN, É. L. . As 'mini' cracolâncias do Grande ABC. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALDAN, É. L. . Na região, número de homicídio dobra em comparação com 2022. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALDAN, É. L. . Extorsão cresce 298% no Grande ABC em 5 anos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALDAN, É. L. ; MELCHIOR, A. P. ; CIRINO, J. ; BORGES, R. . Novo Código de Processo Penal em debate. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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BALDAN, É. L. . Apostila modular de Introdução ao Estudo do Direito Penal - Parte Geral I. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BALDAN, É. L. . Apostila modular de Teoria Geral do Crime - Direito Penal - Parte Geral I. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BALDAN, É. L. . Apostila Modular de Criminologia Sociológica - Consenso e Conflito. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

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BALDAN, É. L. . apostila modular de Direito Penal VI, crimes contra a dignidade sexual e a administração pública. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático: apostila modular).

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BALDAN, É. L. ; BULHOES, G. . Provimento 188/2018 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2018. (Projeto de norma (provimento)).

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BALDAN, É. L. . Apostila para a disciplina de criminologia e sistema de justiça criminal. 2020 (Apostila) .

2005

Voto de Aplausos, Câmara Municipal de Olímpia, SP.

2005

Paraninfia da 3a Turma de Bacharéis em Direito do Centro Universitário Nove de Julho, UNINOVE.

2004

Paraninfia da 1a Turma de Bacharéis em Direito do Centro Universitário Nove de Julho, UNINOVE.

2004

Paraninfia da 2a Turma de Bacharéis em Direito do Centro Universitário Nove de Julho, UNINOVE.

1997

Membro honorário, Associação Latino-Americana de Medicina Legal e de Odontologia Médica de Buenos Aires.