Edson Luis Baldan

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016). Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2008). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2001). Pós-Graduado em Criminologia pela Universidade de Leicester, Inglaterra (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa, Itália (2014). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo ESMP/SP (1998). Pós-Graduado em Direito Penal Pela Universidade de Salamanca, Espanha (2000). Pós-Graduado em Justiça Internacional pela Universidade Castilha La Mancha, Espanha (2004). Diplomado por Cursos de Extensão em Métodos Legais pela Universidade de Cambridge, Inglaterra (2013), em Direito da União Europeia pela London School of Economics and Political Science, LSE (2014) e em Segurança Comunitária pelo Instituto Histradut de Israel (2002). Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB (2006). Professor concursado de Direito Penal e Criminologia da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, em cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu" (2009). Professor de Direito Penal da Universidade Santa Cecília (2012). Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior de Advocacia da ESA-OAB/SP (2008/2009). Professor convidado do 9º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2010/2012). Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Ciências Forenses das Faculdades Oswaldo Cruz (2010/2012). Professor concursado de Ética Policial e Criminologia da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo (2008). Professor convidado do Curso de Especialização em Ciências Policiais da Academia Nacional de Polícia Federal, ANP (2017). Pesquisador-livre do Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge, Inglaterra (2009-2011). Membro da Sociedade Britância de Criminologia. Membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCrim (2009/2010 e 2017/2018). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Penal

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Intertipicidade Penal
Dirceu de Mello. Palavras-chave: Normativa Supranacional; Teoria dos Elementos Negativos do Tipo Penal; Tipicidade Penal; Direitos Humanos; Teoria Discursiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito Penal

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Por uma delimitação conceituação do direito penal econômico pela análise da ordem econômica como bem jurídico tutelado,Ano de Obtenção: 2001
Dirceu de Mello.Palavras-chave: Direito Penal Econômico; Ordem Econômica; Criminalidade Empresarial; Crimes dos colarinho branco.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituziona

2013 - 2014

Universitá di Pisa
Título: La giusta investigazione come derivazione del giusto processo e come garanzia individuale dell'imputato
Orientador: Giuseppe Campanelli

Especialização em Criminology and Criminal Justice

2011 - 2013

University of Leicester
Título: Criminology
Orientador: Tracey Dodman

Especialização em Justicia Internacional y Crimen Organizado

2004 - 2004

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Justicia Internacional y Crimen Organizado

Especialização em Postgrado en Derecho Penal

2000 - 2000

Universidad de Salamanca
Título: Derecho Penal Parte Especial

Especialização em Direito Penal

1998 - 1999

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: A deficiência conceitual de organizações criminosas na lei 9.034/95
Orientador: Luiz Roberto Cicogna Faggioni

Graduação em Direito

1986 - 1989

Faculdade de Direito Riopretense

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Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

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Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em English Legal Methods. (Carga horária: 100h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2007 - 2007

Curso intensivo de alemão. (Carga horária: 760h). , TANDEM Sprachenschule, TANDEM, Alemanha.

2006 - 2006

Prevención de la violencia en el deporte. , División de Formación y Perfeccionamiento del Cuerpo Nacional de Policía, CNP/ES, Espanha.

2004 - 2004

Extensão universitária em Teoria Analítica do Direito e Lógica Jurídica. , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2002 - 2002

Policía y Comunidad. (Carga horária: 140h). , Instituto Internacional Histadrut, Levinson College, Kfar Sabah, MASHAV, Israel.

1998 - 1998

Curso Intensivo de Italiano. (Carga horária: 80h). , Escola de Italiano DILIT, DILIT, Itália.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito Penal Econômico.

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia.

    Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.

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Organização de eventos

BALDAN, É. L. . II Congresso Luso=Brasileiro de Polícia Judiciária. 2010. (Congresso).

SILVA, Marco Antonio Marques da ; BUENO, Paulo Osório Silveira ; ARAÚJO, Luiz Alberto David ; VIEIRA, O. V. ; BALDAN, É. L. ; DURSO, Luiz Flávio Borges . Conquistas e Desafios da Polícia Judiciária nos 20 Anos de Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

BALDAN, É. L. ; MACHADO, Rubens Approbato ; PITOMBO, A. S. ; PODVAL, R. . Simpósio Estadual Sobre Crimes Falimentares: os Desafios da Persecução Policial e Judicial na Nova Lei de Falências. 2005. (Congresso).

PENA, Abel ; RIVERA, A. ; CAVALIEROS, R. E. ; BALDAN, É. L. . I Seminário de Lavagem de Dinheiro e Corrupção Pública - FBI & Academia de Polícia Civil de São Paulo. 2003. (Congresso).

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Participação em eventos

Aula magna do curso de Direito.Aspectos jurídicos da crise na segurança pública. 2018. (Outra).

Congresso sobre Corrupção no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. Corrupção. 2017. (Congresso).

Convegno sul Terrorismo nella Università degli Studi di Salerno. La radicalizzazione nei circuiti penitenziari: terrorismo, criminalità organizzata e microcriminalità tra prevenzione terziaria e associazioni differenziali. 2017. (Congresso).

XIX Congresso Interpoj Italia. La lotta alla criminalità organizzata, modelli internazionali a confronto: da Al Capone ad oggi. 2017. (Congresso).

XX Congresso Luso-Ítalo-Brasileiro. Aspectos criminológicos do terrorismo. 2017. (Congresso).

22 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Investigação criminal, das práticas restaurativas à militarização. 2016. (Congresso).

Seminari di Studi nela Università degli Studi di Salerno.Anticorruzione e trasparenza nella pubblica amministrazione, esperienze italiana e brasiliana a confronto. 2016. (Seminário).

Simpósio Casa do Advogado de Olímpia.Sistema de justiça criminal e a Constituição Federal de 1988. 2016. (Simpósio).

British Society of Criminology Annual Conference. 2015. (Congresso).

Grupo de estudos explorando o Direito Penal.Abolicionismo e direito penal do inimigo. 2015. (Encontro).

Seminário da Comissão e Justiça da Câmara dos Deputados.Por uma nova arquitetura institucional de segurança pública, pela adoção no Brasil do ciclo completo de polícia. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Luso-Brasileiro do Conselho Distrital de Lisboa. Violência doméstica. 2015. (Congresso).

XIII Congresso Ítalo-Brasileiro. Liberdade de informação e dignidade humana no processo penal. 2015. (Congresso).

British Society of Criminology Annual Conference. 2014. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Iniciação Científica - COBRIC. Trabalhos de iniciação científica. 2014. (Congresso).

British Society of Criminology Conference. 2013. (Congresso).

Capacitação na persecução penal do crime de homicídio pelo Conselho Nacional do Ministério Público.Local de crime e investigação de crimes dolosos contra a vida. 2013. (Encontro).

Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal.Crimes de Preconceito. 2013. (Seminário).

I Congresso Mato-Grossense de Ciências Criminais. A devida investigação legal e os modelos antitéticos. 2013. (Congresso).

Mesa de debate: o reconhecimento pessoal como prova no processo penal.Apresentação de propostas de alteração legislativa do CPP quanto ao reconhecimento de pessoas e coisas. 2013. (Encontro).

Unidade experimental de saúde, suas causas, justificativas, pertinência e e futuro.Considerações legais e modelos de responsabilização, direito penal comparado nos casos de transtorno de personalidade, psicopatia, predadores e serial killers. 2013. (Seminário).

XIX Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - - IBCCrim.Gerenciamento de prisões sem guardas no modelo APAC. 2013. (Seminário).

British Society of Criminology Conference. 2012. (Congresso).

Semana de Palestras do Centro Acadêmico 22 de Agosto - PUC.Direito internacional, Tribunal Penal Internacional. 2012. (Seminário).

British Society of Criminology Conference. 2011. (Congresso).

Ciclo de estudos ambientais.Crimes contra a administração ambiental. 2010. (Seminário).

IV Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Inquérito Policial e Garantia de Direitos. 2010. (Encontro).

Seminário Internacional de Criminologia.Pena de prisão. 2010. (Seminário).

Investigacao defensiva, o direito de defender-se provando.Investigacao defensiva, o direito de defender-se provando. 2009. (Simpósio).

Curso Reformas do Código de Processo Penal.O livre convencimento do juiz e a utilização dos elementos informativos da investigação criminal. 2008. (Seminário).

Diálogos Entre a Polícia e a Comunidade no Estado Democrático de Direito - OAB/SP & PC/SP.A Polícia Judiciária e a Constituição: Passado, Presente e Futuro. 2008. (Simpósio).

Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Ituverava - FAFRAM."Princípios de um Processo Penal Acusatório e a Reforma do Código de Processo Penal". 2008. (Seminário).

Seminário investigação criminal constitucional.A justa causa e os atos de polícia judiciária. 2008. (Seminário).

Uso de Tecnologias Científicas como Ferramentas de Apoio à Investigação Policial, Voltadas a Questões Sócio-Ambientais."O Papel Constitucional da Polícia Judiciária Brasileira". 2008. (Oficina).

Colóquio pela Universidade de Coimbra: Justiça Penal Portuguesa e Brasileira: Tendências de Reforma.Perspectivas ontológicas e etiológicas da normativa penal ocidental. 2007. (Encontro).

Fórum Online do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim.O Delegado de Polícia e o sistema de justiça criminal. 2007. (Outra).

12o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.O direito de defesa no inquérito policial. 2006. (Seminário).

20o Congresso Nacional de Delegados de Polícia. O direito de defesa no inquérito policial. 2006. (Congresso).

I Seminário de Direito Penal e Processual Penal da PUC-Campinas.Métodos e limites da investigação criminal. 2006. (Seminário).

I Simpósio de Ciências Criminais da OAB de Itatiba & IBCCrim.Métodos e limites da investigação criminal. 2006. (Simpósio).

IV Seminário de Ciências Criminais de Franca.Delação premiada. 2006. (Seminário).

Palestra pela Universidade de Mogi das Cruzes.Homicídios: aspectos legais, criminológicos e médico legais. 2006. (Encontro).

Seminário da Universidade Estácio de Sá e Escola da Magistratura do RJ: "Faltam Leis Penais e Processuais? As Reformas Penais e Processuais no Brasil e em Portugal e a Criminalidade Violenta".Aspectos do pacto de São José da Costa Rica. 2006. (Seminário).

Simpósio de Ciências Criminais da 166a Subsecção da OAB Vinhedo, SP.Metodologia e limites da investigação policial. 2006. (Simpósio).

Simpósio Novos Caminhos das Ciências Criminais - 24a Subsecção OAB/SP Sorocaba & IBCCrim.Devida investigação criminal. 2006. (Seminário).

V Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Sujeitos processuais e reforma do processo penal. 2006. (Congresso).

11o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim.Delação Premiada. 2005. (Seminário).

Congresso de Direito da Universidade Unyahna. Crimes de colarinho branco na ordem jurídica brasileira. 2005. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento, Especialização e Superior da Academia de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.Recognição visuográfica de local de crime. 2005. (Oficina).

Encontro de Polícia Judiciária da 5a. Delegacia Seccional de Polícia de São Paulo.Recognição visuográfica de local de crime. 2005. (Encontro).

I Simpósio de Ciências Criminais OAB/IBCCrim/Faculdades de Valinhos.Direito Penal Econômico. 2005. (Simpósio).

Oficina de Prática Forense Penal do Departamento de Cultura e Eventos da Secção São Paulo da OAB/SP.Estrutura funcional e orgânica da polícia judiciária do Estado de São Paulo. 2005. (Oficina).

Palestra pelo Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico do Conselho do Jovem Advogado OAB/SP.Imputabilidade penal. 2005. (Oficina).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.Profissões da área criminal. 2005. (Seminário).

Simpósio estadual sobre crimes falimentares - UNINOVE/ACADEPOL.Estudo preliminar dos crimes falimentares em espécie. 2005. (Simpósio).

Ciclo de Palestra da Escola Superior de Advocacia, OAB/SP, Núcleo de Olímpia.Direito Criminal Empresarial. 2004. (Simpósio).

Colóquios Filosóficos do Direito - OAB/SP.A contribuição de Immanuel Kant e Norberto Bobbio para o pensamento jurídico. 2004. (Encontro).

Debate em Programa TV/OAB.Poderes investigatórios do Ministério Público. 2004. (Encontro).

2o Seminário Jurídico da Polícia Civil de São José do Rio Preto.Criminalidade econômica. 2003. (Seminário).

Jusnaturalismo e juspositivismo: uma dicotomia superada?.Jusnaturalismo e juspositivismo: uma dicotomia superada?. 2003. (Encontro).

Simpósio do Centro Acadêmico de Direito Nove de Julho.Reflexos da Maioridade Penal Diante do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

Debate pela OAB/SP & UNINOVE: Poder do Juiz e Ideologia.Poder do Juiz e Ideologia. 2002. (Encontro).

Simpósio pelo CADE: Concorrência e Ordem Econômica.Concorrência e Ordem Econômica. 2002. (Simpósio).

7o Simpósio de Justiça Penal - Críticas e Sugestões.Protecao à vítima e à testemunha e a prática policial. 1999. (Simpósio).

III Encuentro Internacional de Ciencias Penales em Cuba. 1996. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Rafael Francisco Marcondes de Morases

ALMEIDA, José Raul Gavião; GIMENES, Marta Cristina Saad;BALDAN, É. L.; TUCUNDUVA, Ricardo Cardoso de Mello. Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Anaclara Pedroso Fernandes Valentim da Silva

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; FABRETTI, Humberno Barrinuevo;BALDAN, É. L.. O mito do cárcere ressocializador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RODRIGO DE CAMPOS COSTA

MELLO, Dirceu de.; Greco, Alessandra Orcesi Pedro;BALDAN, É. L.. Fundamentos para o Enfrentamento do Crime Organizado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Ferrer Teixeira

MELLO, Dirceu de.; Greco, Alessandra Orcesi Pedro;BALDAN, É. L.. Corrupção Passiva: Análise do Tipo Penal do Art. 317 do Código Penal e sua Relação com Outros Dispositivos do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Regina Maria Bueno de Godoy

MELLO, Dirceu de.; QUEIJO, Maria Elizabeth;BALDAN, É. L.. A Proteção dos Bens Jurídicos como Fundamento do Direito Penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João César Barbieri

NUCCI, Guilherme de Souza; QUEIJO, Maria Elizabeth;BALDAN, É. L.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica'. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Chiaverini

Marques, Oswaldo Henrique Duek;BALDAN, É. L.; SOUZA, M. C.. Fundamentos econômicos da pena de prisão. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro

NUCCI, Guilherme de Souza; BUENO, P. A. T. A. C.;BALDAN, É. L.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no descarte ou liberação de OGM no meio ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cicero Marcos Lima Lana

Marques, Oswaldo Henrique Duek; GAZZOLA, G. R.;BALDAN, É. L.. Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Lobosco Silva

SMANIO, Gianpaolo Poggio; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio PInto; FABRETTI, Humberno Barrinuevo; ROSSINI, Augusto Eduardo de Souza;BALDAN, É. L.. Sobre um novo conceito de prisionização, o fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade prisional brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ORLANDO DE CARVALHO SBRANA

ALMEIDA, José Raul Gavião; GRECO FILHO, V.; DINIZ, Eduardo Saad; RASSI, João Daniel;BALDAN, É. L.. Da autocolocação e da heterocolocação consentida em perigo por parte do Estado. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

BALDAN, É. L.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Souza; FREITAS, G. P.; GAZZOLA, G. R.. Culpabilidade e individualização da pena. 2009. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Marques, Oswaldo Henrique Duek; Santos, Christiano Jorge;BALDAN, É. L.. Culpabilidade e individualização da pena. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Francisconi Costa Pardal

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano;BALDAN, É. L.. Responsabilidade e culpabilidade no funcionalismo teleológico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALDAN, É. L.. Concurso público para Professor da disciplina de Língua Espanhola. 2013.

BALDAN, É. L.. Concurso Público para Investigador de Polícia. 2013.

BALDAN, É. L.. Concurso público para Professor da disciplina de Criminologia. 2012.

BALDAN, É. L.. Concurso Público para Investigador de Polícia. 2009.

BALDAN, É. L.; PAGLIONE, E. A.. Concurso Público para Delegado de Polícia. 2008.

BALDAN, É. L.. Concurso Público para Professor da disciplina de Organização Policial. 2008.

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Comissão julgadora das bancas

Dirceu de Mello

MELLO, D.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; Nucci, Guilherme de Souza; Greco Filho, Vicente; PIRES, Wagner Ginotti. INTERTIPICIDADE PENAL. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Vicente Greco Filho

MELLO, Dirceu;GRECO FILHO, Vicente; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; NUCCI, Guilherme de Souza; PIRES, Wagner Ginotti. Intertipicidade penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Guilherme de Souza Nucci

NUCCI, G. S.. Por uma delimitação conceitual do Direito Penal Econômico pela análise da ordem econômica como bem jurídico tutelado. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Guilherme de Souza Nucci

NUCCI, G. S.; Mello, Dirceu de.; Greco Filho, V.; MARQUES, O. H. D.; PIRES, W. G.. Intertipicidade penal. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Wagner Ginotti Pires

MELLO, Dirceu de;PIRES, Wagner Ginotti; MARQUES, O. D.; NUCCI, G. S.; GRECCO FILHO, Vicente. Intertipicidade penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Henrique Duek Marques

MELLO, Dirceu de;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; NUCCI, Guilherme de Souza; GRECO FILHO, Vicente; PIRES, Wagner Ginotti. Intertipicidade Penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Danilo Morais Correa

Criminologia das Multidões: Estudo dos Crimes Multitudinários sob o Aspecto Criminológico; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia "Dr Coriolano Nogueira Cobra"; (Orientador);

Raphael Debes Chan Spinola Costa

O Estudo Entomológico no Esclarecimento dos Crimes Contra a Vida; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Raphael Debes Chan Spinola Costa

O Estudo Entomológico no Esclarecimento dos Crimes Contra a Vida; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Renata Macedo de Souza

Análise da (in)eficácia das medidas de segurança como meio de tratamento ao não-imputável: proposta de adequação positiva ao ordenamento penal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Rafael Mota Rocha

Compatibilidade entre as disposições do Estatuto de Roma e da Constituição da República Federativa do Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: Édson Luís Baldan;

Ricardo Fernandes Soares

Procedimentos operacionais na atividade policial preventiva com motocicletas no Estado de São Paulo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: Édson Luís Baldan;

Haudrey Aparecida Ferragônio

O sniper e as implicações jurídicas e éticas de sua ação enquanto força policial com treinamento específico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia "Dr Coriolano Nogueira Cobra"; Orientador: Édson Luís Baldan;

Eduardo Augusto Paglione

A proteção penal do patrimônio privado sob a ótica dos direitos humanos: uma discussão sobre a atuação da Polícia Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia "Dr Coriolano Nogueira Cobra"; Orientador: Édson Luís Baldan;

Caio Afonso Laforga Sanches

A Lei Federal 13; 022/14 como medida de fortalecimento do policiamento ostensivo comunitário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia "Dr Coriolano Nogueira Cobra"; Orientador: Édson Luís Baldan;

Antonio José Correa de Sampaio

Provas Ilícitas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: Édson Luís Baldan;

Danilo Morais Correia

Crime Multitudinário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: Édson Luís Baldan;

MARIA AMELIA ROQUE DONATO ANTUNES

O SUBSISTEMA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PAULISTA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: Édson Luís Baldan;

Marcos Batalha

Busca e Apreensão Domiciliar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: Édson Luís Baldan;

Celi Paulino Carlota

Violência Doméstica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: Édson Luís Baldan;

Rafael Morais de Oliveira

A crise na política criminal e a insuficiência de uma teoria justificadora da pena na praxe forense; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Fernando Hideo Iochida Lacerda

(In)exigibilidade do Elemento Subjetivo como Requisito da Continuidade Delitiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Maria de Souza Cruz Caparelli

A Decisão de Impronúncia como Afronta à Soberania do Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Leopoldo Antonio de Oliveira Caseiro

Reincidência Criminal: Análise acerca da (In)adequação do Instituto Frente aos Princípios Constitucionais do Direito Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Júlia Waissmann

A Lei da Anistia: Releitura, Reflexões sobre a Validade do Perdão Concedido aos Torturadores do Regime Militar Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Anelise Mara de Andrade

A Inconstittucionalidade do Clamor Público como Fundamento da Prisão Preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Silvana Aparecida da Luz Silva

A Efetividade da Lei 9; 613/98 na Responsabilidade Criminal das Pessoas Naturais Prepostas de Institutições Financeiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Marianne Calil Jorge

O Tribunal do Júri na Legislação Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Maria Beatriz Tomeyama Kamida da Costa

Imputabilidade Penal e Sociopatia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Rafael Mota da Rocha

Aspectos Penais da Clonagem de Cartões Magnéticos Bancários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Caio Normande Colombo

Fatores Endógenos e Exógenos na Formação da Mente de um Criminoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Gino Paulucci Netto

Análise da Política Criminal de Drogas no Brasil numa Perspectiva Histórica Comparada; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação São Psaulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

Renan Thomaznini Gouveia

Análise da Política Criminal de Drogas no Brasil numa Perspectiva Histórico-Comparativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação São Psaulo; Orientador: Édson Luís Baldan;

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Foi orientado por

Dirceu de Mello

INTERTIPICIDADE PENAL; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

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Produções bibliográficas

  • BALDAN, É. L. . Classical and positivist theories: how these contribute to the explanation for the occurrence of crime. Revista Forense , v. 425, p. 351-358, 2017.

  • BALDAN, É. L. ; MARTINS, I. G. S. . Aspectos Jurídicos e Criminológicos das Organizações Criminosas e Terroristas. Revista Forense (Impresso) , v. 423, p. 429-447, 2016.

  • BALDAN, É. L. . O Jogo Matemático da Delação e a Extorsão da Prova Mediante Seqüestro do Investigado. Boletim IBCCRIM , v. 13, p. 4-6, 2006.

  • BALDAN, É. L. ; AZEVEDO, André Boiani e . A Preservação do Devido Processo Legal pela Investigação Defensiva (ou do Direito de Defender-se Provando). Boletim IBCCRIM , v. 11, p. 6-8, 2004.

  • BALDAN, É. L. . Pressupostos Neokantianos no Juízo de Tipicidade Negativa de Mezger. Prisma Jurídico , v. 3, p. 131-148, 2004.

  • BALDAN, É. L. . Tribunal Penal Internacional: de Direito de Momento a Momento do Direito. Prisma Jurídico , v. 2, p. 39-60, 2003.

  • BALDAN, É. L. . A Tese Funcionalista e a Legitimação do Discurso Demonstrativo do Legislador Penal Econômico. Boletim IBCCRIM , v. 10, p. 9-10, 2002.

  • BALDAN, É. L. . Verdade e Retórica: Conflituosidade e Coexistência no Discurso Judiciário Penal. Prisma Jurídico , v. 1, p. 127-146, 2002.

  • BALDAN, É. L. ; FERNANDES, Anderson Pablo Ferreira (Org.) . Ciência Policiais e Segurança Pública. 1. ed. Goiânia: Editora Ilumina, 2018. v. 1. 301p .

  • BALDAN, É. L. ; LAVORENTI, W. ; BONINI, P. R. . Leis Penais Anotadas. 13. ed. Campinas: MIllennium, 2016. v. 1. 486p .

  • BALDAN, É. L. ; JALIL, M. S. ; GRECO FILHO, V. . Código Penal Comentado. 1. ed. Barueri: Manole, 2016. v. 1. 983p .

  • BALDAN, É. L. . Tipo penal, linguagem e discurso. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2014. v. 1. 367p .

  • BALDAN, É. L. ; FRANCO, A. S. (Org.) ; MOURA, M. T. R. A. (Org.) . Colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1. ed. São Paulo: IBCCrim, 2008. v. 1. 174p .

  • BALDAN, É. L. . Fundamentos do Direito Penal Econômico. 1. ed. Curitiba, PR: Juruá, 2005. v. 1. 288p .

  • BALDAN, É. L. ; CARVALHO, E. M. ; AVILA, G. N. . Guerra às Drogas e (De)formação do Sistema de Justiça Criminal. In: CARVALHO, Érika Mendes de; ÁVILA, Gustavo Noronha de.. (Org.). 10 Anos da Lei de Drogas. 1ed.Belo Horizonte: DPlacido, 2016, v. 1, p. 187-199.

  • BALDAN, É. L. . Devida investigação legal como derivação do devido processo legal e como garantia fundamental do imputado. In: KHALED JR, Salah Hassan. (Org.). Sistema penal e poder punitivo, estudos em homenagem ao Prof Aury Lopes Jr. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2014, v. 1, p. 156-184.

  • BALDAN, É. L. . Rumo a uma ?polícia restaurativa??. In: BLAZEK, LUIZ MAURICIO SOUZA; MARZAGÃO JR., LAERTE IDALINO. (Org.). MEDIAÇÃO MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CRIMINAIS. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 1, p. 30-.

  • BALDAN, É. L. ; AZEVEDO, André Boiani e ; PAGLIONE, E. A. ; PIRES, Wágner Ginotti . Intertipicidade penal: uma proposta teorética necessária. In: GARCIA, Ruben Teixeira. (Org.). Direito em mapa multidisciplinar e cultura. 1ed.São Paulo: Verbo Jurídico Ltda, 2008, v. 1, p. 483-518.

  • BALDAN, É. L. ; SILVA, Marco Antonio Marques da . Direitos Fundamentais na Constituição Federal. Estado Democrático de Direito e os Fins do Processo Penal. In: Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Tratado Temático de Processo Penal. 1ed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, v. 1, p. 111-139.

  • BALDAN, É. L. ; PENTEADO, Jaques Camargo . Proteção à Vítima e à Testemunha e a Prática Policial. In: Jacques Camargo Penteado. (Org.). Justiça Penal 7 - Críticas e Sugestões: justiça criminal moderna, proteção à vítima e à testemunha.... 1ed.Sãoo Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. 7, p. 381-409.

  • BALDAN, É. L. . Atribuição Investigatória na Morte de Civis por Militares: uma Leitura Constitucional da Lei 9.2996/96. site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, São Paulo, 24 mar. 2006.

  • BALDAN, É. L. . Os Desafios do Direito Penal Econômico. Revista Mercado & Negócios Advogados, São Paulo, p. 27 - 29, 01 nov. 2005.

  • BALDAN, É. L. . Jogos de Azar Mediante Máquinas Eletrônicas Programadas - MEPs. Revista da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 33 - 55, 31 dez. 2004.

  • BALDAN, É. L. . Primeiras Reflexões sobre a Lei 10.217 de 11/04/2001. Boletim Informativo do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo, São Paulo, p. 3 - 5, 20 ago. 2001.

  • BALDAN, É. L. . Considerações Sobre a Lei de Tortura. Revista da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 83 - 93, 31 out. 1997.

  • BALDAN, É. L. . Proteção à vítima e à testemunha e a prática policial. In: 7o Simpósio de Justiça Penal - Críticas e Sugestões, 1999, São Paulo. Coletânea Justiça Penal 7. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v. 7. p. 381-409.

  • BALDAN, É. L. . Avanços no contraste à violência contra a mulher no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BALDAN, É. L. . Polizia Giudiziaria e Criminlità Organizzata in Brasile. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BALDAN, É. L. . Modello brasiliano di investigazione preliminari sulla criminalità organizzata. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BALDAN, É. L. . Modelo brasileiro de investigação preliminar na criminalidade organizada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BALDAN, É. L. . A devida investigação legal no sistema processual penal brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BALDAN, É. L. . Roteiro de Estudos de Crimes Falimentares e Disposições Penais Afins. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MORAES, Rafael Marcondes de ; BALDAN, Édson Luís ; BALDAN, É. L. . Prisão em Flagrante Delito Constitucional. Salvador, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BALDAN, É. L. . Ato Infracional e Direitos Humanos. Campinas, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BALDAN, É. L. . Curso Elementar de Medicina Legal e Criminalística 2004 (Apostila Ilustrada).

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Outras produções

BALDAN, É. L. . Uma abordagem criminológica da redução de homicídios dolosos na Capital de São Paulo e de seu impacto na sensação de (in)segurança da comunidade. 2012. (Relatório de pesquisa).

BALDAN, É. L. . Curso Elementar de Medicina Legal e Criminalística. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    Uma abordagem criminológica da redução de homicídios dolosos na Capital de São Paulo e de seu impacto na sensação de (in)segurança da comunidade, Descrição: Trata-se de pesquisa docente, com apoio de grupo discente (todos alunos integrantes da primeira turma do ?Curso de Especialização em Direitos Humanos e Sistema de Segurança Pública no Brasil? da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, SP), objetivando a análise científica, sob perspectiva criminológica, dos fatores mesológicos (estruturais e institucionais) e biopsicossociais que potencialmente influenciaram a queda do número de mortes violentas na cidade de São Paulo nos últimos sete anos, bem assim a implicação direta desse decréscimo quantitativo de delitos violentos na sensação de segurança das comunidades afetadas positivamente. O projeto apresenta, pois, âncoras temáticas na área da Criminologia e, reflexamente, nas atividades de polícia judiciária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Édson Luís Baldan - Coordenador.

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Prêmios

2005

Voto de Aplausos, Câmara Municipal de Olímpia, SP.

2005

Paraninfia da 3a Turma de Bacharéis em Direito do Centro Universitário Nove de Julho, UNINOVE.

2004

Paraninfia da 1a Turma de Bacharéis em Direito do Centro Universitário Nove de Julho, UNINOVE.

2004

Paraninfia da 2a Turma de Bacharéis em Direito do Centro Universitário Nove de Julho, UNINOVE.

1997

Membro honorário, Associação Latino-Americana de Medicina Legal e de Odontologia Médica de Buenos Aires.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Ministro de Godói, 969, Perdizes, 05015901 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708519, Fax: (11) 36708519, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - 2013

    Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Ministério da disciplina de "Criminologia e Sistema de Justiça Criminal" em curso de pós-graduação "lato sensu"

  • 2011 - 2012

    Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2010 - 2010

    Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 0

  • 2010 - 2010

    Faculdades Oswaldo Cruz

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 0

  • 2008 - 2009

    Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de SP

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: autônomo eventual, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplinas de Direito Penal (Análise sintática, semântica e pragmática da norma penal) e Direito Processual Penal (Noções sobre inquérito policial e polícia judiciária: crise ou dilema) ministradas no Curso de Especialização "lato sensu" em Direito Penal

  • 2008 - Atual

    Academia de Polícia Civil de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor concursado da disciplina de Ética Policial. Professor da disciplina de Criminologia nos cursos de formação e de aperfeiçoamento funcional para as carreiras policiais civis

  • 2011 - 2015

    Academia de Polícia Civil de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenador-Geral do Centro de Estudos Superiores da Polícia Civil

  • 2006 - 2006

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor convidado no curso de extensão "Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos" ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, no período de 07/08/2006 a 24/08/2006.

    Atividades

    • 08/2006 - 08/2006

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Atividade docente em curso de extensão "Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos", ministrado no período de 07/08/2006 a 24/08/2006.

  • 2000 - 2010

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Disciplinas lecionadas: Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal Supervisor do Laboratório de Ciências Criminais Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Membro da Comissão Editorial da Revista Prisma Jurídico Organizador e Professor do Curso Básico de Medicina Legal e Criminalística

    Atividades

    • 08/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Medicina Legal, Direito Processual Penal, Direito Penal

    • 07/2007 - 12/2007

      Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Medicina Legal

    • 02/2005 - 02/2007

      Ensino, Especialização em Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

    • 01/2005 - 02/2007

      Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito Penal, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 02/2003 - 12/2004

      Direção e administração, Laboratório de Ciências Criminais, .,Cargo ou função, Supervisor.

  • 2009 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor Direito Penal, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Professor concursado da disciplina de Direito Penal para o Curso de Graduação em Direito Professor da disciplina de Criminologia Professor de Direito Penal no Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal

  • 2000 - 2001

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Auxiliar de Ensino, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Auxiliar de Ensino na disciplina de Direito Penal para 3as e 4as séries

    Atividades

    • 02/2000 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1988 - 2015

    Polícia Civil do Estado de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Titular de cargo efetivo, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/2008 - 06/2008

      Ensino, Curso Superior de Polícia para Delegado de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal no Brasil

    • 02/1999 - 02/2007

      Direção e administração, Delegacia Geral de Polícia, .,Cargo ou função, Diretor do Serviço Técnico de Comunicação Social.

    • 04/1994 - 02/1999

      Serviços técnicos especializados , Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP, .,Serviço realizado, Exercício de polícia judiciária em crimes dolosos contra a vida..

  • 2012 - Atual

    Universidade Santa Cecilia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 12