José Bolivar Bretas
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru(1969), especialização em Especialização Em Direito Processual Civil pela Univesidade Paranaense(1990), especialização em Especialização Em Direito Penal e Processual Penal pela Univesidade Paranaense(1997) e mestrado em Direito Processual Penal Contemporâneo e Cidadania pela Univesidade Paranaense(2002). Atualmente é professor titular da Univesidade Paranaense, professor titular da UNIVERSIDADE PARANAENSE - CAMPUS CASCAVEL e MEMBRO DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO PARANÁ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:visão crítica, inaplicabilidade, lei 9099-95, contravenção, impossibilidade e transação.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2002 em Direito Processual Penal Contemporâneo e Cidadania
1999 - interrompida
UNIVESIDADE PARANAENSE
Título: Da inaplicabilidade da Lei 9.099 no Processo Penal Brasileiro,Orientador: JONATAS LUIZ MOREIRA DE PAULA
Ano de interrupção: 2002Palavras-chave: visão crítica; inaplicabilidade; lei 9099-95; contravenção; impossibilidade; transação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros Setores.
Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processual Penal
1996 - 1997
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em bancas
BRETAS, J. B.. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NOS CASO DE ANENCEFALIA E MORTE CELEBRAL (NEUROLÓGICA). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. EXCESSO DE LEGITIMA DEFESA, EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DA TEORIA DOS JOGOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO DENTYRO DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL - ARTIGO 52 LEI N 7210 DE 11 JULHO DE 1984. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA APLICADO AO SISTEMA ACUSATORIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA PROPOSTA INOVADORA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL APLICADA AO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE E POSSIVEIS BENEFICIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL ? ART.52 DA LEI Nº7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. COLABORAÇÃO PREMIADA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. O TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES COM ENFASE NA EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. AUDIÊNCIA DE CUSTODIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. AUDIENCIA DE CUSTÓDIA: UM DIREITO E UMA NECESSIDADE PARA APRISIONAMENTO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A COLABORAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. LAVAGEM DE DINHEIRO: UM CRIME EM CONSTRUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. A INFLUENCIA DA MIDIA NAS DECISÕES PROLATADAS PELO TRIBUNAL POPULAR DO JURI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. A INEXISTENCIA DA VITIMOLOGIA NOS CASOS DE ESTUPRO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. A NOVA LEI DO FEMINICIDIO ? AVIOLENCIA CONTRA A MULHER EM RAZÃO DO GENERO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. REDUÇAO MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO MEDICINAL DA MACONHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. A LEI DOS CRIMES INFORMÁTICOS: ANALISE DA ABRANGÊNCIA E EFICACIA DA LEI NOS ASPECTOS JURÍDICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. LEI MARIA DA PENHA:ESTUDO DA LEI E ESTATÍSTICAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE CASCAVEL/PR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
BRETAS, J. B.. SUICIDIO COMO EXCLUDENTE DE PAGAMENTO DO SEGURO DE VIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense.
Orientou
A IGNORÂNCIA COMO ESTIMULO À CRIMINALIDADE E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PRISIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
CRIMINALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DO HIV; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
DOLO EVENTUAL EM CRIMES DE TRANSITO CAUSADOS POR AGENTE EMBRIAGADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PARANAENSE - CAMPUS CASCAVEL; Orientador: José Bolivar Bretas;
OS PARADIGMAS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PARANAENSE - CAMPUS CASCAVEL; Orientador: José Bolivar Bretas;
DELAÇÃO PREMIADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PARANAENSE - CAMPUS CASCAVEL; Orientador: José Bolivar Bretas;
SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PARANAENSE - CAMPUS CASCAVEL; Orientador: José Bolivar Bretas;
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM DEPENDENTES QUÍMICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PARANAENSE - CAMPUS CASCAVEL; Orientador: José Bolivar Bretas;
POLÍTICA PÚBLICA DE DROGAS - FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIOS E TRAFICANTES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PARANAENSE - CAMPUS CASCAVEL; Orientador: José Bolivar Bretas;
VALORAÇÃO DA PROVA PENAL NA FASE POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PARANAENSE - CAMPUS CASCAVEL; Orientador: José Bolivar Bretas;
TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
SISTEMA PENITENCIARIO:CRISES E SOLUÇÕES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
PUNIR:DEVER DO ESTADO? NÃO, VIGIAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
PERSONALIDADE CRIMINOSA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA E A VIABILIDADE JURIDICA DE SUA APLICAÇÃO NA FASE DO INQUERITO POLICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
A DELAÇÃO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
LEI MARIA DA PENHA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
POSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO DE TESE DEFENSIVA NA TRÉPLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
FIGURA DOS VULNERáveis nos crimes contra a dignidade sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
NOVA LEI DA PRISÃO PREVENTIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
IMUNIDADE JUDICIÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
CRIAÇÃO DA LEI 11; 340/2006 - LEI MARIA DA PENHA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
O SEQUESTRO RELÂMPAGO FACE A LEI 11; 923/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
O EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
PRISÃO PREVENTIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
A INFLUÊNCIA DA MÚSICA NO CONSUMO DE DROGAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA DO NASCITURA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
PENAS ALTERNATIVAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
A CONTRADIçÃO ENTRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 186 DO CPP E A DISPOSIÇÃO CONTIDA NO TEXTO DO ARTIGO 198 DO MESMO CÓDIGO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paranaense; Orientador: José Bolivar Bretas;
Produções bibliográficas
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BRETAS, J. B. . A Farsa do Desarmamento. Jornal "Hoje", Editorial-Opinião(Jornal Hoje), p. 06-06, 2005.
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BRETAS, J. B. . Fora Cristo. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, Cascavel - Paraná, 10 abr. 2013.
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BRETAS, J. B. . Planeta Bizarro. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, Cascavel - Paraná, 10 dez. 2012.
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BRETAS, J. B. . Doença Crônica. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, 10 out. 2012.
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BRETAS, J. B. . Saudades. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, Cascavel - Paraná, 10 set. 2012.
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BRETAS, J. B. . A Instância Fantasma. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, Cascavel - Paraná, 10 jul. 2012.
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BRETAS, J. B. . Testemunhas é Preciso. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, Cascavel - Paraná, 10 maio 2012.
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BRETAS, J. B. . Do Ser e do Não Ser (Ainda). Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, Cascavel - Paraná, 10 abr. 2012.
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BRETAS, J. B. . A Ciência do Dever Ser. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, Cascavel - Paraná, 12 mar. 2012.
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BRETAS, J. B. . Cinquenta Anos de Solidariedade. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, 09 dez. 2011.
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BRETAS, J. B. . Cá entre Nós. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, Cascavel - Paraná, 10 out. 2011.
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BRETAS, J. B. . CÁ ENTRE NÓS: Colhendo críticas e Sugestões - em pé e em Ordem. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, Cascavel - Paraná, 10 ago. 2011.
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BRETAS, J. B. . Os Caminhos Infinitos do Mar. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, Cascavel - Paraná, 10 fev. 2011.
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BRETAS, J. B. . O Dia do Advogado. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, Cascavel - Paraná, 10 ago. 2010.
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BRETAS, J. B. . A Mulher de Potifar. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, Cascavel - Paraná.
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BRETAS, J. B. . Carla Guerreira. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, Cascavel - Paraná.
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BRETAS, J. B. . O Rábula. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, Cascavel - Paraná.
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BRETAS, J. B. . Feliz Natal. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná.
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BRETAS, J. B. . Meu Nome é Ninguém. Revista em ORDEM - OAB Cascavel Paraná, Cascavel - Paraná.
Prêmios
2004
Votos de Congratulações pelos Serviços Prestados junto ao Núcleo de Prática Jurídica da UNIPAR, Câmara Municipal de Cascavel (Projeto do Vereador Marcos Damaceno).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Paranaense, UNIVERSIDADE PARANAENSE - CAMPUS CASCAVEL. , Rua Rui Barbosa, 566, 1º andar - Nucleo de Prática Jurídica, Centro, 85810240 - Cascavel, PR - Brasil, Telefone: (45) 33211300, Ramal: 2077, URL da Homepage:
Experiência profissional
1990 - Atual
UNIVESIDADE PARANAENSEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
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03/1994
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Umuarama, Sede.,Atividade de extensão realizada, Prática Jurídica e Organização Judiciária.
2002 - Atual
Universidade Paranaense - Campus CascavelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do ParanáVínculo: MEMBRO DO TRIBUNAL DE ÉTICA, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
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